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I SÉRIE — n.º 36

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição I Série n.º 36/2014

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Parágrafo · p. 1 Sexta-feira, 2 de Maio de 2014 I SÉRIE — Número 36
Texto lido por imagem · p. 1 ´
Título de secção · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA
Título de secção · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Título de secção · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Parágrafo · p. 1 A V I S O
Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Parágrafo · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Conselho de Ministros:
Parágrafo · p. 1 Resolução n.º 20/2014:
Parágrafo · p. 1 Determina que Nelson Arnaldo Ocuane é reconduzido para o cargo de Presidente do Conselho de Administração da Empresa Nacional de Hidrocarbonetos, E.P (ENH, E.P).
Parágrafo · p. 1 Ministério do Interior:
Lista · p. 1 Diploma Ministerial n.º 61/2014: Concede a nacionalidade moçambicana, por naturalização, a Brites Maria Soares dos Santos. Diploma Ministerial n.º 62/2014:
Parágrafo · p. 1 Concede a nacionalidade moçambicana, por naturalização, a Inês Soares dos Santos Nobre da Silva.
Texto do artigo · p. 1 CONSELHO DE MINISTROS
Texto do artigo · p. 1 Resolução n.º 20/2014
Texto do artigo · p. 1 de 2 de Maio
Texto do artigo · p. 1 Nos termos do n.º 3 do artigo 12 da Lei n.º 6/2012, de 8 de Fevereiro – Lei das Empresas Públicas, o Conselho de Ministros determina:
Texto do artigo · p. 1 Único. Nelson Arnaldo Ocuane é reconduzido para o cargo de Presidente do Conselho de Administração da Empresa Nacional de Hidrocarbonetos, E. P. (ENH, EP).
Texto do artigo · p. 1 Aprovada pelo Conselho de Ministros, em 1 de Abril
Texto do artigo · p. 1 de 2014. Publique-se. O Primeiro-Ministro, Alberto Clementino António Vaquina.
Texto do artigo · p. 1 MINISTéRIO DO INTERIOR
Texto do artigo · p. 1 Diploma Ministerial n.º 61/2014
Texto do artigo · p. 1 de 2 de Maio
Texto do artigo · p. 1 O Ministro do Interior, verificando ter sido dado cumprimento ao disposto no artigo 14 do Decreto n.º 3/75, de 16 de Agosto, no uso da faculdade que lhe é concedida pelo artigo 12 da Lei da Nacionalidade, determina:
Texto do artigo · p. 1 É concedida a nacionalidade moçambicana, por naturalização, a Brites Maria Soares dos Santos, nascido a 11 de Setembro de 1955, em Lisboa – Portugal.
Texto do artigo · p. 1 Ministério do Interior, em Maputo, 1 de Outubro de 2013.
Texto do artigo · p. 1 – O Ministro do Interior, Alberto Ricardo Mondlane.
Texto do artigo · p. 1 Diploma Ministerial n.º 62/2014
Texto do artigo · p. 1 de 2 de Maio
Texto do artigo · p. 1 O Ministro do Interior, verificando ter sido dado cumprimento ao disposto no artigo 14 do Decreto n.º 3/75, de 16 de Agosto, no uso da faculdade que lhe é concedida pelo artigo 12 da Lei da Nacionalidade, determina:
Texto do artigo · p. 1 É concedida a nacionalidade moçambicana, por naturalização, a Inês Soares dos Santos Nobre da Silva, nascido a 11 de Setembro de 1985, em Portugal.
Texto do artigo · p. 1 Ministério do Interior, em Maputo, 1 de Outubro de 2013.
Texto do artigo · p. 1 – O Ministro do Interior, Alberto Ricardo Mondlane.
Parágrafo · p. 1 Preço — 3,50 MT
Parágrafo · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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  1. Parágrafo, página 1: Sexta-feira, 2 de Maio de 2014 I SÉRIE — Número 36
  2. Texto lido por imagem, página 1: ´
  3. Título de secção, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
  4. Título de secção, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  5. Título de secção, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
  6. Parágrafo, página 1: A V I S O
  7. Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
  8. Parágrafo, página 1: SUMÁRIO
  9. Parágrafo, página 1: Conselho de Ministros:
  10. Parágrafo, página 1: Resolução n.º 20/2014:
  11. Parágrafo, página 1: Determina que Nelson Arnaldo Ocuane é reconduzido para o cargo de Presidente do Conselho de Administração da Empresa Nacional de Hidrocarbonetos, E.P (ENH, E.P).
  12. Parágrafo, página 1: Ministério do Interior:
  13. Lista, página 1: Diploma Ministerial n.º 61/2014: Concede a nacionalidade moçambicana, por naturalização, a Brites Maria Soares dos Santos. Diploma Ministerial n.º 62/2014:
  14. Parágrafo, página 1: Concede a nacionalidade moçambicana, por naturalização, a Inês Soares dos Santos Nobre da Silva.
  15. Texto do artigo, página 1: CONSELHO DE MINISTROS
  16. Texto do artigo, página 1: Resolução n.º 20/2014
  17. Texto do artigo, página 1: de 2 de Maio
  18. Texto do artigo, página 1: Nos termos do n.º 3 do artigo 12 da Lei n.º 6/2012, de 8 de Fevereiro – Lei das Empresas Públicas, o Conselho de Ministros determina:
  19. Texto do artigo, página 1: Único. Nelson Arnaldo Ocuane é reconduzido para o cargo de Presidente do Conselho de Administração da Empresa Nacional de Hidrocarbonetos, E. P. (ENH, EP).
  20. Texto do artigo, página 1: Aprovada pelo Conselho de Ministros, em 1 de Abril
  21. Texto do artigo, página 1: de 2014. Publique-se. O Primeiro-Ministro, Alberto Clementino António Vaquina.
  22. Texto do artigo, página 1: MINISTéRIO DO INTERIOR
  23. Texto do artigo, página 1: Diploma Ministerial n.º 61/2014
  24. Texto do artigo, página 1: de 2 de Maio
  25. Texto do artigo, página 1: O Ministro do Interior, verificando ter sido dado cumprimento ao disposto no artigo 14 do Decreto n.º 3/75, de 16 de Agosto, no uso da faculdade que lhe é concedida pelo artigo 12 da Lei da Nacionalidade, determina:
  26. Texto do artigo, página 1: É concedida a nacionalidade moçambicana, por naturalização, a Brites Maria Soares dos Santos, nascido a 11 de Setembro de 1955, em Lisboa – Portugal.
  27. Texto do artigo, página 1: Ministério do Interior, em Maputo, 1 de Outubro de 2013.
  28. Texto do artigo, página 1: – O Ministro do Interior, Alberto Ricardo Mondlane.
  29. Texto do artigo, página 1: Diploma Ministerial n.º 62/2014
  30. Texto do artigo, página 1: de 2 de Maio
  31. Texto do artigo, página 1: O Ministro do Interior, verificando ter sido dado cumprimento ao disposto no artigo 14 do Decreto n.º 3/75, de 16 de Agosto, no uso da faculdade que lhe é concedida pelo artigo 12 da Lei da Nacionalidade, determina:
  32. Texto do artigo, página 1: É concedida a nacionalidade moçambicana, por naturalização, a Inês Soares dos Santos Nobre da Silva, nascido a 11 de Setembro de 1985, em Portugal.
  33. Texto do artigo, página 1: Ministério do Interior, em Maputo, 1 de Outubro de 2013.
  34. Texto do artigo, página 1: – O Ministro do Interior, Alberto Ricardo Mondlane.
  35. Parágrafo, página 1: Preço — 3,50 MT
  36. Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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