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I SÉRIE — n.º 36

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição I Série n.º 36/2018

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Parágrafo · p. 1 Terça-feira, 20 de Fevereiro de 2018 I SÉRIE — Número 36
Título de secção · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA
Texto lido por imagem · p. 1 REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Título de secção · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Parágrafo · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Título de secção · p. 1 A V I S O
Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Texto lido por imagem · p. 1 • • • • • • • •
Título de secção · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Conselho de Ministros:
Lista · p. 1 Decreto n.º 3/2018: Fixa o dia 14 de Março de 2018, para a realização da segunda volta da eleição intercalar do Presidente do Conselho Municipal da Cidade de Nampula. Decreto n.º 4/2018:
Parágrafo · p. 1 Fixa o período de 19 de Março a 17 de Maio de 2018, para a realização do Recenseamento Eleitoral de Raíz para as Eleições Autárquicas, nas áreas de jurisdição administrativa das Autarquias Locais.
Texto do artigo · p. 1 CONSELHO DE MINISTROS
Texto do artigo · p. 1 Decreto n.º 3/2018
Texto do artigo · p. 1 de 20 de Fevereiro
Texto do artigo · p. 1 Havendo a necessidade de se marcar a data da segunda volta das Eleições Intercalares Autárquicas no Município da Cidade de Nampula, nos termos do n.º 1 do artigo 148 da Lei n.º 7/2013 de 22 de Fevereiro, alterada e republicada pela Lei n.º 10/2014,
Texto do artigo · p. 1 de 23 de Abril, sob proposta da Comissão Nacional das Eleições, o Conselho de Ministros decreta:
Número ou marcador · p. 1 Artigo 1. É fixado o dia 14 de Março de 2018, para a realização da segunda volta da eleição intercalar do Presidente do Conselho Municipal da Cidade de Nampula.
Número ou marcador · p. 1 Art. 2. O presente Decreto entra em vigor na data da sua publicação.
Texto do artigo · p. 1 Aprovado pelo Conselho de Ministros, aos 20 de Fevereiro
Texto do artigo · p. 1 de 2018. Publique-se. O Primeiro-Ministro, Carlos Agostinho do Rosário.
Texto do artigo · p. 1 Decreto n.º 4/2018
Texto do artigo · p. 1 de 20 de Fevereiro
Texto do artigo · p. 1 Havendo a necessidade de se alterar o período da realização do Recenseamento de Raíz para as Eleições Autárquicas previsto para 1 de Março a 29 de Abril de 2018, de conformidade com
Texto do artigo · p. 1 o Decreto n.º 38/2017, de 27 de Julho, e tendo sido decretado o dia 14 de Março, para a realização da segunda volta das Eleições Intercalares, para o cargo de Presidente do Conselho Municipal da Cidade de Nampula, nos termos do n.º 2 do artigo 19 da Lei n.º 5/2013, de 22 de Fevereiro, alterada e republicada pela Lei n.º 8/2014, de 12 de Março, o Conselho de Ministros decreta:
Número ou marcador · p. 1 Artigo 1 – 1. É fixado o período de 19 de Março a 17 de Maio de 2018, para a realização do Recenseamento Eleitoral de Raíz para as Eleições Autárquicas, nas áreas de jurisdição administrativa das Autarquias Locais.
Número ou marcador · p. 1 2. Nas Autarquias Locais cujas áreas de jurisdição não coincida com o Distrito, o Recenseamento Eleitoral de Raíz vai ocorrer nos Distritos correspondentes.
Número ou marcador · p. 1 Art. 2. O presente Decreto entra em vigor na data da sua publicação.
Texto do artigo · p. 1 Aprovado pelo Conselho de Ministros, aos 20 de Fevereiro
Texto do artigo · p. 1 de 2018. Publique-se. O Primeiro-Ministro, Carlos Agostinho do Rosário.
Parágrafo · p. 1 Preço — 10,00 MT
Parágrafo · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Fonte textual acessível
  1. Parágrafo, página 1: Terça-feira, 20 de Fevereiro de 2018 I SÉRIE — Número 36
  2. Título de secção, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
  3. Texto lido por imagem, página 1: REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  4. Título de secção, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  5. Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
  6. Título de secção, página 1: A V I S O
  7. Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
  8. Texto lido por imagem, página 1: • • • • • • • •
  9. Título de secção, página 1: SUMÁRIO
  10. Parágrafo, página 1: Conselho de Ministros:
  11. Lista, página 1: Decreto n.º 3/2018: Fixa o dia 14 de Março de 2018, para a realização da segunda volta da eleição intercalar do Presidente do Conselho Municipal da Cidade de Nampula. Decreto n.º 4/2018:
  12. Parágrafo, página 1: Fixa o período de 19 de Março a 17 de Maio de 2018, para a realização do Recenseamento Eleitoral de Raíz para as Eleições Autárquicas, nas áreas de jurisdição administrativa das Autarquias Locais.
  13. Texto do artigo, página 1: CONSELHO DE MINISTROS
  14. Texto do artigo, página 1: Decreto n.º 3/2018
  15. Texto do artigo, página 1: de 20 de Fevereiro
  16. Texto do artigo, página 1: Havendo a necessidade de se marcar a data da segunda volta das Eleições Intercalares Autárquicas no Município da Cidade de Nampula, nos termos do n.º 1 do artigo 148 da Lei n.º 7/2013 de 22 de Fevereiro, alterada e republicada pela Lei n.º 10/2014,
  17. Texto do artigo, página 1: de 23 de Abril, sob proposta da Comissão Nacional das Eleições, o Conselho de Ministros decreta:
  18. Número ou marcador, página 1: Artigo 1. É fixado o dia 14 de Março de 2018, para a realização da segunda volta da eleição intercalar do Presidente do Conselho Municipal da Cidade de Nampula.
  19. Número ou marcador, página 1: Art. 2. O presente Decreto entra em vigor na data da sua publicação.
  20. Texto do artigo, página 1: Aprovado pelo Conselho de Ministros, aos 20 de Fevereiro
  21. Texto do artigo, página 1: de 2018. Publique-se. O Primeiro-Ministro, Carlos Agostinho do Rosário.
  22. Texto do artigo, página 1: Decreto n.º 4/2018
  23. Texto do artigo, página 1: de 20 de Fevereiro
  24. Texto do artigo, página 1: Havendo a necessidade de se alterar o período da realização do Recenseamento de Raíz para as Eleições Autárquicas previsto para 1 de Março a 29 de Abril de 2018, de conformidade com
  25. Texto do artigo, página 1: o Decreto n.º 38/2017, de 27 de Julho, e tendo sido decretado o dia 14 de Março, para a realização da segunda volta das Eleições Intercalares, para o cargo de Presidente do Conselho Municipal da Cidade de Nampula, nos termos do n.º 2 do artigo 19 da Lei n.º 5/2013, de 22 de Fevereiro, alterada e republicada pela Lei n.º 8/2014, de 12 de Março, o Conselho de Ministros decreta:
  26. Número ou marcador, página 1: Artigo 1 – 1. É fixado o período de 19 de Março a 17 de Maio de 2018, para a realização do Recenseamento Eleitoral de Raíz para as Eleições Autárquicas, nas áreas de jurisdição administrativa das Autarquias Locais.
  27. Número ou marcador, página 1: 2. Nas Autarquias Locais cujas áreas de jurisdição não coincida com o Distrito, o Recenseamento Eleitoral de Raíz vai ocorrer nos Distritos correspondentes.
  28. Número ou marcador, página 1: Art. 2. O presente Decreto entra em vigor na data da sua publicação.
  29. Texto do artigo, página 1: Aprovado pelo Conselho de Ministros, aos 20 de Fevereiro
  30. Texto do artigo, página 1: de 2018. Publique-se. O Primeiro-Ministro, Carlos Agostinho do Rosário.
  31. Parágrafo, página 1: Preço — 10,00 MT
  32. Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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