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I SÉRIE — n.º 38

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição I Série n.º 38/2016

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Parágrafo · p. 1 Quarta-feira, 30 de Março de 2016 I SÉRIE — Número 38
Texto lido por imagem · p. 1 REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Texto lido por imagem · p. 1 —
Título de secção · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA
Título de secção · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Título de secção · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Parágrafo · p. 1 A V I S O
Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Texto lido por imagem · p. 1 •
Parágrafo · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Conselho de Ministros:
Parágrafo · p. 1 Resolução n.º 11/2016:
Parágrafo · p. 1 Ratifica o Acordo de Crédito celebrado entre o Governo da República de Moçambique e o Unicredit Bank of Áustria AG, no dia 25 de Fevereiro de 2016, no montante de EUR 5.800.000,00 (Cinco milhões e oitocentos euros), que se destina ao financiamento do Projecto de Construção e Apetrechamento do Hospital de Lumbo, em Nampula incluindo a formação do pessoal da saúde.
Texto do artigo · p. 1 CONSELHO DE MINISTROS
Texto do artigo · p. 1 Resolução n.º 11/2016
Texto do artigo · p. 1 de 30 de Março
Texto do artigo · p. 1 Havendo necessidade de dar cumprimento às formalidades previstas no Acordo de Crédito, celebrado entre o Governo da República de Moçambique e o Unicredit Bank of Áustria AG, ao abrigo do disposto na alínea g) do n.º 1 do artigo 204 da Constituição da República de Moçambique, o Conselho de Ministros determina:
Texto do artigo · p. 1 Único. É ratificado o Acordo de Crédito celebrado entre
Texto do artigo · p. 1 o Governo da República de Moçambique e o Unicredit Bank of Áustria AG, no dia 25 de Fevereiro de 2016, no montante de EUR 5.800.000,00 (Cinco milhões e oitocentos euros), que se destina ao financiamento do Projecto de Construção e Apetrechamento do Hospital de Lumbo, em Nampula, incluindo a formação do pessoal da saúde.
Texto do artigo · p. 1 Aprovada pelo Conselho de Ministros, aos 22 de Março
Texto do artigo · p. 1 de 2016. Publique-se. O Primeiro-Ministro, Carlos Agostinho do Rosário.
Parágrafo · p. 1 Preço — 4,65 MT
Parágrafo · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Fonte textual acessível
  1. Parágrafo, página 1: Quarta-feira, 30 de Março de 2016 I SÉRIE — Número 38
  2. Texto lido por imagem, página 1: REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  3. Texto lido por imagem, página 1: —
  4. Título de secção, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
  5. Título de secção, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  6. Título de secção, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
  7. Parágrafo, página 1: A V I S O
  8. Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
  9. Texto lido por imagem, página 1: •
  10. Parágrafo, página 1: SUMÁRIO
  11. Parágrafo, página 1: Conselho de Ministros:
  12. Parágrafo, página 1: Resolução n.º 11/2016:
  13. Parágrafo, página 1: Ratifica o Acordo de Crédito celebrado entre o Governo da República de Moçambique e o Unicredit Bank of Áustria AG, no dia 25 de Fevereiro de 2016, no montante de EUR 5.800.000,00 (Cinco milhões e oitocentos euros), que se destina ao financiamento do Projecto de Construção e Apetrechamento do Hospital de Lumbo, em Nampula incluindo a formação do pessoal da saúde.
  14. Texto do artigo, página 1: CONSELHO DE MINISTROS
  15. Texto do artigo, página 1: Resolução n.º 11/2016
  16. Texto do artigo, página 1: de 30 de Março
  17. Texto do artigo, página 1: Havendo necessidade de dar cumprimento às formalidades previstas no Acordo de Crédito, celebrado entre o Governo da República de Moçambique e o Unicredit Bank of Áustria AG, ao abrigo do disposto na alínea g) do n.º 1 do artigo 204 da Constituição da República de Moçambique, o Conselho de Ministros determina:
  18. Texto do artigo, página 1: Único. É ratificado o Acordo de Crédito celebrado entre
  19. Texto do artigo, página 1: o Governo da República de Moçambique e o Unicredit Bank of Áustria AG, no dia 25 de Fevereiro de 2016, no montante de EUR 5.800.000,00 (Cinco milhões e oitocentos euros), que se destina ao financiamento do Projecto de Construção e Apetrechamento do Hospital de Lumbo, em Nampula, incluindo a formação do pessoal da saúde.
  20. Texto do artigo, página 1: Aprovada pelo Conselho de Ministros, aos 22 de Março
  21. Texto do artigo, página 1: de 2016. Publique-se. O Primeiro-Ministro, Carlos Agostinho do Rosário.
  22. Parágrafo, página 1: Preço — 4,65 MT
  23. Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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