LexIndicia Direito público de Moçambique
I SÉRIE — n.º 39

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

Texto extraído + documento associado

Edição I Série n.º 39/2016

  • Fonte oficial PDF da publicação
  • Conteúdo derivado Texto e localizações
  • Conteúdo gerado Nenhum neste texto
  • Estado de revisão Ainda não registada
O que significa cada origem
Fonte oficial
PDF da publicação oficial associado a esta edição. LexIndicia não é o portal oficial.
Conteúdo derivado
Texto, estrutura e localizações extraídos do PDF; podem conter erros e não substituem a fonte.
Conteúdo gerado
Não faz parte deste texto. Quando usado na pesquisa assistida, aparece separado e identificado.
Estado de revisão
Revisão humana ainda não registada para o texto derivado.
Parágrafo · p. 1 Sexta-feira, 1 de Abril de 2016 I SÉRIE — Número 39
Texto lido por imagem · p. 1 —
Título de secção · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA
Título de secção · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Título de secção · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Parágrafo · p. 1 A V I S O
Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Texto lido por imagem · p. 1 •
Parágrafo · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Assembleia da República:
Parágrafo · p. 1 Resolução n.º 1/2016:
Parágrafo · p. 1 Atinente a Eleição de Juízes Eleitos para o Tribunal Supremo.
Texto do artigo · p. 1 ASSEMBLEIA DA REPÚBICA
Texto do artigo · p. 1 Resolução n.º 1/2016
Texto do artigo · p. 1 de 1 de Abril
Texto do artigo · p. 1 Havendo necessidade de eleger Juízes Eleitos para o Tribunal Supremo, ao abrigo do disposto no n.º 1, do artigo 10, da Lei
Texto do artigo · p. 1 n.º 15/2013, de 12 de Agosto, que fixa o Estatuto dos Juízes Eleitos, a Assembleia da República determina:
Número ou marcador · p. 1 Artigo 1. São eleitos Juízes Eleitos para o Tribunal Supremo, os seguintes cidadãos:
Texto do artigo · p. 1 I. Efectivo − Victor Manuel Tomás Zacarias. II. Suplentes
Número ou marcador · p. 1 1. Juma Cateria Assane;
Número ou marcador · p. 1 2. Alexandrina Simão Tsamba Chemane;
Número ou marcador · p. 1 3. Filimone José Massingue;
Número ou marcador · p. 1 4. Manuel Canor Navele.
Número ou marcador · p. 1 Art. 2. A presente Resolução entra em vigor na data da sua publicação.
Texto do artigo · p. 1 Aprovada pela Assembleia da República, aos 10 de Março
Texto do artigo · p. 1 de 2016. Publique-se. A Presidente da Assembleia da República, Verónica Nataniel
Texto do artigo · p. 1 Macamo Dlhovo.
Parágrafo · p. 1 Preço — 4,65 MT
Parágrafo · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Fonte textual acessível
  1. Parágrafo, página 1: Sexta-feira, 1 de Abril de 2016 I SÉRIE — Número 39
  2. Texto lido por imagem, página 1: —
  3. Título de secção, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
  4. Título de secção, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  5. Título de secção, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
  6. Parágrafo, página 1: A V I S O
  7. Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
  8. Texto lido por imagem, página 1: •
  9. Parágrafo, página 1: SUMÁRIO
  10. Parágrafo, página 1: Assembleia da República:
  11. Parágrafo, página 1: Resolução n.º 1/2016:
  12. Parágrafo, página 1: Atinente a Eleição de Juízes Eleitos para o Tribunal Supremo.
  13. Texto do artigo, página 1: ASSEMBLEIA DA REPÚBICA
  14. Texto do artigo, página 1: Resolução n.º 1/2016
  15. Texto do artigo, página 1: de 1 de Abril
  16. Texto do artigo, página 1: Havendo necessidade de eleger Juízes Eleitos para o Tribunal Supremo, ao abrigo do disposto no n.º 1, do artigo 10, da Lei
  17. Texto do artigo, página 1: n.º 15/2013, de 12 de Agosto, que fixa o Estatuto dos Juízes Eleitos, a Assembleia da República determina:
  18. Número ou marcador, página 1: Artigo 1. São eleitos Juízes Eleitos para o Tribunal Supremo, os seguintes cidadãos:
  19. Texto do artigo, página 1: I. Efectivo − Victor Manuel Tomás Zacarias. II. Suplentes
  20. Número ou marcador, página 1: 1. Juma Cateria Assane;
  21. Número ou marcador, página 1: 2. Alexandrina Simão Tsamba Chemane;
  22. Número ou marcador, página 1: 3. Filimone José Massingue;
  23. Número ou marcador, página 1: 4. Manuel Canor Navele.
  24. Número ou marcador, página 1: Art. 2. A presente Resolução entra em vigor na data da sua publicação.
  25. Texto do artigo, página 1: Aprovada pela Assembleia da República, aos 10 de Março
  26. Texto do artigo, página 1: de 2016. Publique-se. A Presidente da Assembleia da República, Verónica Nataniel
  27. Texto do artigo, página 1: Macamo Dlhovo.
  28. Parágrafo, página 1: Preço — 4,65 MT
  29. Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Abrir PDF
Sobreposições

O PDF é carregado apenas quando pedido.

Melhorar a leitura

Reportar um problema neste documento

O relatório fica ligado ao trecho, página e região de origem resolvidos novamente pelo servidor.

O texto derivado não está disponível para um relatório preciso. Consulte o PDF associado como fonte.

Diplomas nesta edição