LexIndicia Direito público de Moçambique
I SÉRIE — n.º 40

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição I Série n.º 40/2013

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Título de secção · p. 1 Sexta-feira, 17 de Maio de 2013 I SÉRIE — Número 40
Texto lido por imagem · p. 1 REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Título de secção · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA
Título de secção · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Título de secção · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Parágrafo · p. 1 A V I S O
Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Parágrafo · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Ministério do Interior:
Lista · p. 1 Diploma Ministerial n.º 39/2013: Concede a nacionalidade moçambicana, por naturalização, a Abdel Malek Chikri. Diploma Ministerial n.º 40/2013: Concede a nacionalidade moçambicana, por naturalização, a Ayman Aly Chahine. Diploma Ministerial n.º 41/2013: Concede a nacionalidade moçambicana, por naturalização, a Maria Hélia Neves da Encarnação. Diploma Ministerial n.º 42/2013: Concede a nacionalidade moçambicana, por naturalização, a Maria do Sameiro Martins. Diploma Ministerial n.º 43/2013: Concede a nacionalidade moçambicana, por naturalização, a Manal Dhaini. Diploma Ministerial n.º 44/2013: Concede a nacionalidade moçambicana, por naturalização, a Hadi Tavakoli. Diploma Ministerial n.º 45/2013:
Parágrafo · p. 1 Concede a nacionalidade moçambicana, por reaquisição, a Asmucrai.
Texto do artigo · p. 1 Ministério do interior
Texto do artigo · p. 1 Diploma Ministerial n.º 39/2013
Texto do artigo · p. 1 de 17 de Maio
Texto do artigo · p. 1 O Ministro do Interior, verificando ter sido dado cumprimento ao disposto no artigo 14 do Decreto n.º 3/75, de 16 de Agosto, no uso da faculdade que lhe é concedida pelo artigo 12 da Lei da Nacionalidade, determina:
Texto do artigo · p. 1 É concedida a nacionalidade moçambicana, por naturalização, a Abdel Malek Chikri, nascido a 21 de Dezembro de 1973, em Marrocos.
Texto do artigo · p. 1 Ministério do Interior, em Maputo, 8 de Maio de 2013.
Texto do artigo · p. 1 – O Ministro do Interior, Alberto Ricardo Mondlane.
Texto do artigo · p. 1 Diploma Ministerial n.º 40/2013
Texto do artigo · p. 1 de 17 de Maio
Texto do artigo · p. 1 O Ministro do Interior, verificando ter sido dado cumprimento ao disposto no artigo 14 do Decreto n.º 3/75, de 16 de Agosto, no uso da faculdade que lhe é concedida pelo artigo 12 da Lei da Nacionalidade, determina:
Texto do artigo · p. 1 É concedida a nacionalidade moçambicana, por naturalização, a Ayman Aly Chahine, nascido a 5 de Outrubro de 1976, em Líbano.
Texto do artigo · p. 1 Ministério do Interior, em Maputo, 8 de Maio de 2013.
Texto do artigo · p. 1 – O Ministro do Interior, Alberto Ricardo Mondlane.
Texto do artigo · p. 1 Diploma Ministerial n.º 41/2013
Texto do artigo · p. 1 de 17 de Maio
Texto do artigo · p. 1 O Ministro do Interior, verificando ter sido dado cumprimento ao disposto no artigo 14 do Decreto n.º 3/75, de 16 de Agosto, no uso da faculdade que lhe é concedida pelo artigo 12 da Lei da Nacionalidade, determina:
Texto do artigo · p. 1 É concedida a nacionalidade moçambicana, por naturalização, a Maria Hélia Neves da Encarnação, nascida a 4 de Abril de 1952, em Portugal.
Texto do artigo · p. 1 Ministério do Interior, em Maputo, 8 de Maio de 2013.
Texto do artigo · p. 1 – O Ministro do Interior, Alberto Ricardo Mondlane.
Texto do artigo · p. 1 Diploma Ministerial n.º 42/2013
Texto do artigo · p. 1 de 17 de Maio
Texto do artigo · p. 1 O Ministro do Interior, verificando ter sido dado cumprimento ao disposto no artigo 14 do Decreto n.º 3/75, de 16 de Agosto, no uso da faculdade que lhe é concedida pelo artigo 12 da Lei da Nacionalidade, determina:
Texto do artigo · p. 1 É concedida a nacionalidade moçambicana, por naturalização, a Maria do Sameiro Martins, nascida a 23 de Junho de 1956, em Valdreu – Portugal.
Texto do artigo · p. 1 Ministério do Interior, em Maputo, 8 de Maio de 2013.
Texto do artigo · p. 1 – O Ministro do Interior, Alberto Ricardo Mondlane.
Parágrafo · p. 2 334 I SÉRIE — NÚMERO 40
Texto do artigo · p. 2 Diploma Ministerial n.º 43/2013
Texto do artigo · p. 2 de 17 de Maio
Texto do artigo · p. 2 O Ministro do Interior, verificando ter sido dado cumprimento ao disposto no artigo 14 do Decreto n.º 3/75, de 16 de Agosto, no uso da faculdade que lhe é concedida pelo artigo 12 da Lei da Nacionalidade, determina:
Texto do artigo · p. 2 É concedida a nacionalidade moçambicana, por naturalização, a Manal Dhaini, nascido a 25 de Julho de 1979, em Líbano.
Texto do artigo · p. 2 Ministério do Interior, em Maputo, 8 de Maio de 2013.
Texto do artigo · p. 2 – O Ministro do Interior, Alberto Ricardo Mondlane.
Texto do artigo · p. 2 Diploma Ministerial n.º 44/2013
Texto do artigo · p. 2 de 17 de Maio
Texto do artigo · p. 2 O Ministro do Interior, verificando ter sido dado cumprimento ao disposto no artigo 14 do Decreto n.º 3/75, de 16 de Agosto,
Texto do artigo · p. 2 no uso da faculdade que lhe é concedida pelo artigo 12 da Lei da Nacionalidade, determina:
Texto do artigo · p. 2 É concedida a nacionalidade moçambicana, por naturalização, a Hadi Tavakoli, nascido a 23 de Julho de 1972, em Irão.
Texto do artigo · p. 2 Ministério do Interior, em Maputo, 8 de Maio de 2013.
Texto do artigo · p. 2 – O Ministro do Interior, Alberto Ricardo Mondlane.
Texto do artigo · p. 2 Diploma Ministerial n.º 45/2013
Texto do artigo · p. 2 de 17 de Maio
Texto do artigo · p. 2 O Ministro do Interior, verificando ter sido dado cumprimento ao disposto no artigo 14 do Decreto n.º 3/75, de 16 de Agosto, conjugado com o artigo 16 da Lei n.º 16/87, de 21 de Dezembro, no uso da faculdade que lhe é concedida pelo artigo 12 da Lei da Nacionalidade, determina:
Texto do artigo · p. 2 É concedida a nacionalidade moçambicana, por reaquisição, a Asmucrai, nascido a 2 de Janeiro de 1953, em Inhambane - Moçambique.
Texto do artigo · p. 2 Ministério do Interior, em Maputo, 8 de Maio de 2013.
Texto do artigo · p. 2 – O Ministro do Interior, Alberto Ricardo Mondlane.
Parágrafo · p. 2 Preço — 3,03 MT
Parágrafo · p. 2 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Fonte textual acessível
  1. Título de secção, página 1: Sexta-feira, 17 de Maio de 2013 I SÉRIE — Número 40
  2. Texto lido por imagem, página 1: REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  3. Título de secção, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
  4. Título de secção, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  5. Título de secção, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
  6. Parágrafo, página 1: A V I S O
  7. Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
  8. Parágrafo, página 1: SUMÁRIO
  9. Parágrafo, página 1: Ministério do Interior:
  10. Lista, página 1: Diploma Ministerial n.º 39/2013: Concede a nacionalidade moçambicana, por naturalização, a Abdel Malek Chikri. Diploma Ministerial n.º 40/2013: Concede a nacionalidade moçambicana, por naturalização, a Ayman Aly Chahine. Diploma Ministerial n.º 41/2013: Concede a nacionalidade moçambicana, por naturalização, a Maria Hélia Neves da Encarnação. Diploma Ministerial n.º 42/2013: Concede a nacionalidade moçambicana, por naturalização, a Maria do Sameiro Martins. Diploma Ministerial n.º 43/2013: Concede a nacionalidade moçambicana, por naturalização, a Manal Dhaini. Diploma Ministerial n.º 44/2013: Concede a nacionalidade moçambicana, por naturalização, a Hadi Tavakoli. Diploma Ministerial n.º 45/2013:
  11. Parágrafo, página 1: Concede a nacionalidade moçambicana, por reaquisição, a Asmucrai.
  12. Texto do artigo, página 1: Ministério do interior
  13. Texto do artigo, página 1: Diploma Ministerial n.º 39/2013
  14. Texto do artigo, página 1: de 17 de Maio
  15. Texto do artigo, página 1: O Ministro do Interior, verificando ter sido dado cumprimento ao disposto no artigo 14 do Decreto n.º 3/75, de 16 de Agosto, no uso da faculdade que lhe é concedida pelo artigo 12 da Lei da Nacionalidade, determina:
  16. Texto do artigo, página 1: É concedida a nacionalidade moçambicana, por naturalização, a Abdel Malek Chikri, nascido a 21 de Dezembro de 1973, em Marrocos.
  17. Texto do artigo, página 1: Ministério do Interior, em Maputo, 8 de Maio de 2013.
  18. Texto do artigo, página 1: – O Ministro do Interior, Alberto Ricardo Mondlane.
  19. Texto do artigo, página 1: Diploma Ministerial n.º 40/2013
  20. Texto do artigo, página 1: de 17 de Maio
  21. Texto do artigo, página 1: O Ministro do Interior, verificando ter sido dado cumprimento ao disposto no artigo 14 do Decreto n.º 3/75, de 16 de Agosto, no uso da faculdade que lhe é concedida pelo artigo 12 da Lei da Nacionalidade, determina:
  22. Texto do artigo, página 1: É concedida a nacionalidade moçambicana, por naturalização, a Ayman Aly Chahine, nascido a 5 de Outrubro de 1976, em Líbano.
  23. Texto do artigo, página 1: Ministério do Interior, em Maputo, 8 de Maio de 2013.
  24. Texto do artigo, página 1: – O Ministro do Interior, Alberto Ricardo Mondlane.
  25. Texto do artigo, página 1: Diploma Ministerial n.º 41/2013
  26. Texto do artigo, página 1: de 17 de Maio
  27. Texto do artigo, página 1: O Ministro do Interior, verificando ter sido dado cumprimento ao disposto no artigo 14 do Decreto n.º 3/75, de 16 de Agosto, no uso da faculdade que lhe é concedida pelo artigo 12 da Lei da Nacionalidade, determina:
  28. Texto do artigo, página 1: É concedida a nacionalidade moçambicana, por naturalização, a Maria Hélia Neves da Encarnação, nascida a 4 de Abril de 1952, em Portugal.
  29. Texto do artigo, página 1: Ministério do Interior, em Maputo, 8 de Maio de 2013.
  30. Texto do artigo, página 1: – O Ministro do Interior, Alberto Ricardo Mondlane.
  31. Texto do artigo, página 1: Diploma Ministerial n.º 42/2013
  32. Texto do artigo, página 1: de 17 de Maio
  33. Texto do artigo, página 1: O Ministro do Interior, verificando ter sido dado cumprimento ao disposto no artigo 14 do Decreto n.º 3/75, de 16 de Agosto, no uso da faculdade que lhe é concedida pelo artigo 12 da Lei da Nacionalidade, determina:
  34. Texto do artigo, página 1: É concedida a nacionalidade moçambicana, por naturalização, a Maria do Sameiro Martins, nascida a 23 de Junho de 1956, em Valdreu – Portugal.
  35. Texto do artigo, página 1: Ministério do Interior, em Maputo, 8 de Maio de 2013.
  36. Texto do artigo, página 1: – O Ministro do Interior, Alberto Ricardo Mondlane.
  37. Parágrafo, página 2: 334 I SÉRIE — NÚMERO 40
  38. Texto do artigo, página 2: Diploma Ministerial n.º 43/2013
  39. Texto do artigo, página 2: de 17 de Maio
  40. Texto do artigo, página 2: O Ministro do Interior, verificando ter sido dado cumprimento ao disposto no artigo 14 do Decreto n.º 3/75, de 16 de Agosto, no uso da faculdade que lhe é concedida pelo artigo 12 da Lei da Nacionalidade, determina:
  41. Texto do artigo, página 2: É concedida a nacionalidade moçambicana, por naturalização, a Manal Dhaini, nascido a 25 de Julho de 1979, em Líbano.
  42. Texto do artigo, página 2: Ministério do Interior, em Maputo, 8 de Maio de 2013.
  43. Texto do artigo, página 2: – O Ministro do Interior, Alberto Ricardo Mondlane.
  44. Texto do artigo, página 2: Diploma Ministerial n.º 44/2013
  45. Texto do artigo, página 2: de 17 de Maio
  46. Texto do artigo, página 2: O Ministro do Interior, verificando ter sido dado cumprimento ao disposto no artigo 14 do Decreto n.º 3/75, de 16 de Agosto,
  47. Texto do artigo, página 2: no uso da faculdade que lhe é concedida pelo artigo 12 da Lei da Nacionalidade, determina:
  48. Texto do artigo, página 2: É concedida a nacionalidade moçambicana, por naturalização, a Hadi Tavakoli, nascido a 23 de Julho de 1972, em Irão.
  49. Texto do artigo, página 2: Ministério do Interior, em Maputo, 8 de Maio de 2013.
  50. Texto do artigo, página 2: – O Ministro do Interior, Alberto Ricardo Mondlane.
  51. Texto do artigo, página 2: Diploma Ministerial n.º 45/2013
  52. Texto do artigo, página 2: de 17 de Maio
  53. Texto do artigo, página 2: O Ministro do Interior, verificando ter sido dado cumprimento ao disposto no artigo 14 do Decreto n.º 3/75, de 16 de Agosto, conjugado com o artigo 16 da Lei n.º 16/87, de 21 de Dezembro, no uso da faculdade que lhe é concedida pelo artigo 12 da Lei da Nacionalidade, determina:
  54. Texto do artigo, página 2: É concedida a nacionalidade moçambicana, por reaquisição, a Asmucrai, nascido a 2 de Janeiro de 1953, em Inhambane - Moçambique.
  55. Texto do artigo, página 2: Ministério do Interior, em Maputo, 8 de Maio de 2013.
  56. Texto do artigo, página 2: – O Ministro do Interior, Alberto Ricardo Mondlane.
  57. Parágrafo, página 2: Preço — 3,03 MT
  58. Parágrafo, página 2: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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