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I SÉRIE — n.º 40

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição I Série n.º 40/2020

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Parágrafo · p. 1 Sexta-feira, 28 de Fevereiro de 2020 I SÉRIE — Número 40
Título de secção · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA
Texto lido por imagem · p. 1 REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Título de secção · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Título de secção · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E. P.
Parágrafo · p. 1 A V I S O
Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Parágrafo · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Assembleia da República:
Parágrafo · p. 1 Comunicado:
Parágrafo · p. 1 Concernente a vaga deixada pela senhora Francisca Domingos Tomás é preenchida pelo Senhor Yudérsio José Nicolau, Deputado suplente da Bancada Parlamentar da Frelimo, eleito pelo Círculo Eleitoral de Manica.
Parágrafo · p. 1 Comunicado:
Parágrafo · p. 1 Concernente a vaga deixada pela a senhora Margarida Sebastião Mapandzene Chongo é preenchida pelo Senhor Feliz Avelino Sílvia, Deputado suplente da Bancada Parlamentar da Frelimo, eleito pelo Círculo Eleitoral de Gaza.
Parágrafo · p. 1 Comunicado:
Parágrafo · p. 1 Concernente a vaga deixada pelo senhor deputado Tomás Augusto Salomão é preenchida pela senhora Florência André Calane, Deputada suplente da Bancada Parlamentar da Frelimo, eleita pelo Circulo Eleitoral de Tete.
Parágrafo · p. 1 Conselho de Ministros:
Parágrafo · p. 1 Rectificação:
Parágrafo · p. 1 Atinente ao Decreto n.º 2/2020, de 8 de Janeiro.
Título de secção · p. 1 ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA
Título de secção · p. 1 Comunicado
Parágrafo · p. 1 Tendo a Senhora Francisca Domingos Tomás, perdido o mandato de Deputada, nos termos do n.º 1, do artigo 10,
Parágrafo · p. 1 do Estatuto, Segurança e Previdência do Deputado, aprovado pela Lei n.º 31/2014, de 30 de Dezembro.
Parágrafo · p. 1 Em conformidade com o preceituado no n.º 2 do artigo 12, do Estatuto, Segurança e Previdência do Deputado, aprovado pela Lei n.º 31/ 2014, de 30 de Dezembro, comunico que:
Parágrafo · p. 1 - A vaga verificada é preenchida pelo Senhor Yudérsio José Nicolau, Deputado suplente da Bancada Parlamentar da Frelimo, eleito pelo Círculo Eleitoral de Manica, com efeitos a partir de 12 de Fevereiro de 2020.
Parágrafo · p. 1 Publique-se. Maputo, aos 12 de Fevereiro de 2020. — A Presidente
Parágrafo · p. 1 da Assembleia da República, Esperança Laurinda Francisco Nhiuane Bias.
Título de secção · p. 1 Comunicado
Parágrafo · p. 1 Tendo a Senhora Margarida Sebastião Mapandzene Chongo, perdido o mandato de Deputada, nos termos do n.º 1, do artigo 10, do Estatuto, Segurança e Previdência do Deputado, aprovado pela Lei n.º 31/ 2014, de 30 de Dezembro.
Parágrafo · p. 1 Em conformidade com o preceituado no n.º 2 do artigo 12, do Estatuto, Segurança e Previdência do Deputado, aprovado pela Lei n.º 31/2014, de 30 de Dezembro, comunico que:
Parágrafo · p. 1 - A vaga verificada é preenchida pelo Senhor Feliz Avelino Sílvia, Deputado suplente da Bancada Parlamentar da Frelimo, eleito pelo Círculo Eleitoral de Gaza, com efeitos a partir de 12 de Fevereiro de 2020.
Parágrafo · p. 1 Publique-se.
Parágrafo · p. 1 Maputo, aos 12 de Fevereiro de 2020. — A Presidente da Assembleia da República, Esperança Laurinda Francisco Nhiuane Bias.
Título de secção · p. 1 Comunicado
Parágrafo · p. 1 Tendo o senhor deputado Tomás Augusto Salomão, solicitado a suspensão do seu mandato, nos termos do Estatuto, Segurança e Previdência do Deputado, aprovado pela Lei n.º 31/2014, de 30 de Dezembro.
Parágrafo · p. 2 182 I SÉRIE — NÚMERO 40
Parágrafo · p. 2 Em conformidade com o preceituado no n.º 7 do artigo 11, do Estatuto, Segurança e Previdência do Deputado, aprovado pela Lei n.º 31/2014, de 30 de Dezembro, comunico que:
Parágrafo · p. 2 A vaga verificada é preenchida pela senhora Florência André Calane, Deputada suplente da Bancada Parlamentar da Frelimo, eleita pelo Circulo Eleitoral de Tete, com efeitos a partir de 14 de Fevereiro de 2020.
Parágrafo · p. 2 Publique-se.
Parágrafo · p. 2 Maputo, aos 14 de Fevereiro de 2020. — A Presidente da Assembleia da República, Esperança Laurinda Francisco Nhiuane Bias.
Título de secção · p. 2 CONSELHO DE MINISTROS
Texto do artigo · p. 2 Rectificação
Texto do artigo · p. 2 Por ter ocorrido erro nas abreviaturas PDS e PDE das alíneas g) e h) do n.º 1 do artigo 6, do Decreto n.º 2/2020, de 8 de Janeiro, publicado no Boletim da República, n.º 5, de 8 de Janeiro de 2020, I Série, rectifica-se que onde se lê: «PDS» deve se ler: «DPS», e onde se lê: «PDE» deve se ler: «DPE» e retirase no subtítulo e na epígrafe do artigo 17, a palavra «cultura», passando a ler-se: «Direcção Provincial de Educação».
Parágrafo · p. 2 Preço — 10,00 MT
Parágrafo · p. 2 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Fonte textual acessível
  1. Parágrafo, página 1: Sexta-feira, 28 de Fevereiro de 2020 I SÉRIE — Número 40
  2. Título de secção, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
  3. Texto lido por imagem, página 1: REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  4. Título de secção, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  5. Título de secção, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E. P.
  6. Parágrafo, página 1: A V I S O
  7. Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
  8. Parágrafo, página 1: SUMÁRIO
  9. Parágrafo, página 1: Assembleia da República:
  10. Parágrafo, página 1: Comunicado:
  11. Parágrafo, página 1: Concernente a vaga deixada pela senhora Francisca Domingos Tomás é preenchida pelo Senhor Yudérsio José Nicolau, Deputado suplente da Bancada Parlamentar da Frelimo, eleito pelo Círculo Eleitoral de Manica.
  12. Parágrafo, página 1: Comunicado:
  13. Parágrafo, página 1: Concernente a vaga deixada pela a senhora Margarida Sebastião Mapandzene Chongo é preenchida pelo Senhor Feliz Avelino Sílvia, Deputado suplente da Bancada Parlamentar da Frelimo, eleito pelo Círculo Eleitoral de Gaza.
  14. Parágrafo, página 1: Comunicado:
  15. Parágrafo, página 1: Concernente a vaga deixada pelo senhor deputado Tomás Augusto Salomão é preenchida pela senhora Florência André Calane, Deputada suplente da Bancada Parlamentar da Frelimo, eleita pelo Circulo Eleitoral de Tete.
  16. Parágrafo, página 1: Conselho de Ministros:
  17. Parágrafo, página 1: Rectificação:
  18. Parágrafo, página 1: Atinente ao Decreto n.º 2/2020, de 8 de Janeiro.
  19. Título de secção, página 1: ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA
  20. Título de secção, página 1: Comunicado
  21. Parágrafo, página 1: Tendo a Senhora Francisca Domingos Tomás, perdido o mandato de Deputada, nos termos do n.º 1, do artigo 10,
  22. Parágrafo, página 1: do Estatuto, Segurança e Previdência do Deputado, aprovado pela Lei n.º 31/2014, de 30 de Dezembro.
  23. Parágrafo, página 1: Em conformidade com o preceituado no n.º 2 do artigo 12, do Estatuto, Segurança e Previdência do Deputado, aprovado pela Lei n.º 31/ 2014, de 30 de Dezembro, comunico que:
  24. Parágrafo, página 1: - A vaga verificada é preenchida pelo Senhor Yudérsio José Nicolau, Deputado suplente da Bancada Parlamentar da Frelimo, eleito pelo Círculo Eleitoral de Manica, com efeitos a partir de 12 de Fevereiro de 2020.
  25. Parágrafo, página 1: Publique-se. Maputo, aos 12 de Fevereiro de 2020. — A Presidente
  26. Parágrafo, página 1: da Assembleia da República, Esperança Laurinda Francisco Nhiuane Bias.
  27. Título de secção, página 1: Comunicado
  28. Parágrafo, página 1: Tendo a Senhora Margarida Sebastião Mapandzene Chongo, perdido o mandato de Deputada, nos termos do n.º 1, do artigo 10, do Estatuto, Segurança e Previdência do Deputado, aprovado pela Lei n.º 31/ 2014, de 30 de Dezembro.
  29. Parágrafo, página 1: Em conformidade com o preceituado no n.º 2 do artigo 12, do Estatuto, Segurança e Previdência do Deputado, aprovado pela Lei n.º 31/2014, de 30 de Dezembro, comunico que:
  30. Parágrafo, página 1: - A vaga verificada é preenchida pelo Senhor Feliz Avelino Sílvia, Deputado suplente da Bancada Parlamentar da Frelimo, eleito pelo Círculo Eleitoral de Gaza, com efeitos a partir de 12 de Fevereiro de 2020.
  31. Parágrafo, página 1: Publique-se.
  32. Parágrafo, página 1: Maputo, aos 12 de Fevereiro de 2020. — A Presidente da Assembleia da República, Esperança Laurinda Francisco Nhiuane Bias.
  33. Título de secção, página 1: Comunicado
  34. Parágrafo, página 1: Tendo o senhor deputado Tomás Augusto Salomão, solicitado a suspensão do seu mandato, nos termos do Estatuto, Segurança e Previdência do Deputado, aprovado pela Lei n.º 31/2014, de 30 de Dezembro.
  35. Parágrafo, página 2: 182 I SÉRIE — NÚMERO 40
  36. Parágrafo, página 2: Em conformidade com o preceituado no n.º 7 do artigo 11, do Estatuto, Segurança e Previdência do Deputado, aprovado pela Lei n.º 31/2014, de 30 de Dezembro, comunico que:
  37. Parágrafo, página 2: A vaga verificada é preenchida pela senhora Florência André Calane, Deputada suplente da Bancada Parlamentar da Frelimo, eleita pelo Circulo Eleitoral de Tete, com efeitos a partir de 14 de Fevereiro de 2020.
  38. Parágrafo, página 2: Publique-se.
  39. Parágrafo, página 2: Maputo, aos 14 de Fevereiro de 2020. — A Presidente da Assembleia da República, Esperança Laurinda Francisco Nhiuane Bias.
  40. Título de secção, página 2: CONSELHO DE MINISTROS
  41. Texto do artigo, página 2: Rectificação
  42. Texto do artigo, página 2: Por ter ocorrido erro nas abreviaturas PDS e PDE das alíneas g) e h) do n.º 1 do artigo 6, do Decreto n.º 2/2020, de 8 de Janeiro, publicado no Boletim da República, n.º 5, de 8 de Janeiro de 2020, I Série, rectifica-se que onde se lê: «PDS» deve se ler: «DPS», e onde se lê: «PDE» deve se ler: «DPE» e retirase no subtítulo e na epígrafe do artigo 17, a palavra «cultura», passando a ler-se: «Direcção Provincial de Educação».
  43. Parágrafo, página 2: Preço — 10,00 MT
  44. Parágrafo, página 2: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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