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I SÉRIE — n.º 41

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Edição I Série n.º 41/2026

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Título de secção · p. 1 Terça-feira, 3 de Março de 2026 I SÉRIE — Número 41
Texto lido por imagem · p. 1 I SÉRIE — Número 41
Texto lido por imagem · p. 1 REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
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Título de secção · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Conselho de Ministros:
Lista · p. 1 Resolução n.º 12/2026: Exonera Abdul Naguibo Abdula do cargo de Presidente do Conselho de Administração da Rádio Moçambique, Empresa Pública (RM, EP). Resolução n.º 13/2026:
Parágrafo · p. 1 Nomeia Mário Luís Albino para o cargo de Presidente do Conselho de Administração da Rádio Moçambique, Empresa Pública (RM, EP).
Texto do artigo · p. 1 CONSELHO DE MINISTROS
Texto do artigo · p. 1 Resolução n.º 12/2026
Texto do artigo · p. 1 de 3 de Março
Texto do artigo · p. 1 Nos termos do n.º 1 do artigo 13 do Regulamento da Lei n.º 3/2018, de 19 de Junho, que estabelece os princípios e regras aplicáveis ao sector empresarial do Estado, aprovado pelo
Texto do artigo · p. 1 Decreto n.º 10/2019, de 26 de Fevereiro, o Conselho de Ministros determina:
Texto do artigo · p. 1 Único: Abdul Naguibo Abdula é exonerado do cargo de Presidente do Conselho de Administração da Rádio Moçambique, Empresa Pública (RM, EP).
Texto do artigo · p. 1 Aprovada pelo Conselho de Ministros, aos 3 de Março de 2026. Publique-se. A Primeira-Ministra, Maria Benvinda Delfina Levi.
Texto do artigo · p. 1 Resolução n.º 13/2026
Texto do artigo · p. 1 de 3 de Março
Texto do artigo · p. 1 Nos termos do n.º 1 do artigo 13 do Regulamento da Lei n.º 3/2018, de 19 de Junho, que estabelece os princípios e regras aplicáveis ao sector empresarial do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 10/2019, de 26 de Fevereiro, o Conselho de Ministros determina:
Texto do artigo · p. 1 Único: Mário Luís Albino é nomeado para o cargo de Presidente do Conselho de Administração da Rádio Moçambique, Empresa Pública (RM, EP).
Texto do artigo · p. 1 Aprovada pelo Conselho de Ministros, aos 3 de Março de 2026. Publique-se. A Primeira-Ministra, Maria Benvinda Delfina Levi.
Texto do artigo · p. 1 Documento assinado digitalmente. Verifique a(s) assinatura(s) em: https://assinador.gov.mz
Parágrafo · p. 1 Preço — 10,00 MT
Parágrafo · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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  1. Título de secção, página 1: Terça-feira, 3 de Março de 2026 I SÉRIE — Número 41
  2. Texto lido por imagem, página 1: I SÉRIE — Número 41
  3. Texto lido por imagem, página 1: REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  4. Texto lido por imagem, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  5. Título de secção, página 1: SUMÁRIO
  6. Parágrafo, página 1: Conselho de Ministros:
  7. Lista, página 1: Resolução n.º 12/2026: Exonera Abdul Naguibo Abdula do cargo de Presidente do Conselho de Administração da Rádio Moçambique, Empresa Pública (RM, EP). Resolução n.º 13/2026:
  8. Parágrafo, página 1: Nomeia Mário Luís Albino para o cargo de Presidente do Conselho de Administração da Rádio Moçambique, Empresa Pública (RM, EP).
  9. Texto do artigo, página 1: CONSELHO DE MINISTROS
  10. Texto do artigo, página 1: Resolução n.º 12/2026
  11. Texto do artigo, página 1: de 3 de Março
  12. Texto do artigo, página 1: Nos termos do n.º 1 do artigo 13 do Regulamento da Lei n.º 3/2018, de 19 de Junho, que estabelece os princípios e regras aplicáveis ao sector empresarial do Estado, aprovado pelo
  13. Texto do artigo, página 1: Decreto n.º 10/2019, de 26 de Fevereiro, o Conselho de Ministros determina:
  14. Texto do artigo, página 1: Único: Abdul Naguibo Abdula é exonerado do cargo de Presidente do Conselho de Administração da Rádio Moçambique, Empresa Pública (RM, EP).
  15. Texto do artigo, página 1: Aprovada pelo Conselho de Ministros, aos 3 de Março de 2026. Publique-se. A Primeira-Ministra, Maria Benvinda Delfina Levi.
  16. Texto do artigo, página 1: Resolução n.º 13/2026
  17. Texto do artigo, página 1: de 3 de Março
  18. Texto do artigo, página 1: Nos termos do n.º 1 do artigo 13 do Regulamento da Lei n.º 3/2018, de 19 de Junho, que estabelece os princípios e regras aplicáveis ao sector empresarial do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 10/2019, de 26 de Fevereiro, o Conselho de Ministros determina:
  19. Texto do artigo, página 1: Único: Mário Luís Albino é nomeado para o cargo de Presidente do Conselho de Administração da Rádio Moçambique, Empresa Pública (RM, EP).
  20. Texto do artigo, página 1: Aprovada pelo Conselho de Ministros, aos 3 de Março de 2026. Publique-se. A Primeira-Ministra, Maria Benvinda Delfina Levi.
  21. Texto do artigo, página 1: Documento assinado digitalmente. Verifique a(s) assinatura(s) em: https://assinador.gov.mz
  22. Parágrafo, página 1: Preço — 10,00 MT
  23. Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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