LexIndicia Direito público de Moçambique
I SÉRIE — n.º 44

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Suplemento n.º 4

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Edição I Série n.º 44/2012

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Título de secção · p. 1 Terça-feira, 6 de Novembro de 2012 I SÉRIE — Número 44
Título de secção · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA
Título de secção · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Parágrafo · p. 1 4.º SUPLEMENTO
Parágrafo · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Parágrafo · p. 1 A V I S O
Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Parágrafo · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Presidência da República:
Lista · p. 1 Despacho Presidencial n.º 50/2012: Nomeia Pedro Comissário Afonso, para o cargo de Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário da República de Moçambique junto da Confederação Suíça. Despacho Presidencial n.º 51/2012:
Parágrafo · p. 1 Nomeia Vicente Mebunia Veloso, para o cargo de Alto Comissário da República de Moçambique junto da República Unida da Tanzania.
Título de secção · p. 1 Presidência da rePública
Texto do artigo · p. 1 Despacho Presidencial n.º 50/2012
Texto do artigo · p. 1 de 6 de Novembro
Texto do artigo · p. 1 No uso das competências que me são conferidas pela alínea c) do artigo 162 da Constituição da República, nomeio Pedro Comissário Afonso, para o cargo de Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário da República de Moçambique junto da Confederação Suíça.
Texto do artigo · p. 1 Publique-se. Maputo, 6 de Novembro de 2012. O Presidente da República, ArmAndo Emílio GuEbuzA.
Texto do artigo · p. 1 Despacho Presidencial n.º 51/2012
Texto do artigo · p. 1 de 6 de Novembro
Texto do artigo · p. 1 No uso das competências que me são conferidas pela alínea c) do artigo 162 da Constituição da República, nomeio Vicente Mebunia Veloso, para o cargo de Alto Comissário da República de Moçambique junto da República Unida da Tanzania.
Texto do artigo · p. 1 Publique-se. Maputo, 6 de Novembro de 2012. O Presidente da República, ArmAndo Emílio GuEbuzA.
Parágrafo · p. 1 Preço — 2,35 MT
Parágrafo · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Fonte textual acessível
  1. Título de secção, página 1: Terça-feira, 6 de Novembro de 2012 I SÉRIE — Número 44
  2. Título de secção, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
  3. Título de secção, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  4. Parágrafo, página 1: 4.º SUPLEMENTO
  5. Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
  6. Parágrafo, página 1: A V I S O
  7. Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
  8. Parágrafo, página 1: SUMÁRIO
  9. Parágrafo, página 1: Presidência da República:
  10. Lista, página 1: Despacho Presidencial n.º 50/2012: Nomeia Pedro Comissário Afonso, para o cargo de Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário da República de Moçambique junto da Confederação Suíça. Despacho Presidencial n.º 51/2012:
  11. Parágrafo, página 1: Nomeia Vicente Mebunia Veloso, para o cargo de Alto Comissário da República de Moçambique junto da República Unida da Tanzania.
  12. Título de secção, página 1: Presidência da rePública
  13. Texto do artigo, página 1: Despacho Presidencial n.º 50/2012
  14. Texto do artigo, página 1: de 6 de Novembro
  15. Texto do artigo, página 1: No uso das competências que me são conferidas pela alínea c) do artigo 162 da Constituição da República, nomeio Pedro Comissário Afonso, para o cargo de Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário da República de Moçambique junto da Confederação Suíça.
  16. Texto do artigo, página 1: Publique-se. Maputo, 6 de Novembro de 2012. O Presidente da República, ArmAndo Emílio GuEbuzA.
  17. Texto do artigo, página 1: Despacho Presidencial n.º 51/2012
  18. Texto do artigo, página 1: de 6 de Novembro
  19. Texto do artigo, página 1: No uso das competências que me são conferidas pela alínea c) do artigo 162 da Constituição da República, nomeio Vicente Mebunia Veloso, para o cargo de Alto Comissário da República de Moçambique junto da República Unida da Tanzania.
  20. Texto do artigo, página 1: Publique-se. Maputo, 6 de Novembro de 2012. O Presidente da República, ArmAndo Emílio GuEbuzA.
  21. Parágrafo, página 1: Preço — 2,35 MT
  22. Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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