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Resolução n.º 16/2020

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Resolução n.º 16/2020

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Texto do artigo · p. 1 Resolução n.º 16/2020
Texto do artigo · p. 1 de 5 de Março
Texto do artigo · p. 1 Havendo a necessidade de adequar a categoria da Vila de Vilankulo ao seu actual estágio de desenvolvimento económico, social e cultural e ao número de habitantes, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 7 do Decreto n.º 20/2015, de 4 de Setembro, que aprova as normas e os critérios a ter em conta para a classificação de distritos e de zonas urbanas, o Conselho de Ministros determina:
Número ou marcador · p. 1 ARTIGO 1
Texto do artigo · p. 1 (Elevação à Categoria de Cidade)
Texto do artigo · p. 1 A Vila de Vilankulo, localizada no Distrito de Vilankulo, Província de Inhambane, é elevada à categoria de Cidade.
Número ou marcador · p. 1 ARTIGO 2
Texto do artigo · p. 1 (Entrada em vigor)
Texto do artigo · p. 1 A presente Resolução entra em vigor na data da sua publicação. Aprovada pelo Conselho de Ministros, aos 25 de Fevereiro
Texto do artigo · p. 1 de 2020. — O Primeiro-Ministro, Carlos Agostinho do Rosário.
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  1. Texto do artigo, página 1: Resolução n.º 16/2020
  2. Texto do artigo, página 1: de 5 de Março
  3. Texto do artigo, página 1: Havendo a necessidade de adequar a categoria da Vila de Vilankulo ao seu actual estágio de desenvolvimento económico, social e cultural e ao número de habitantes, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 7 do Decreto n.º 20/2015, de 4 de Setembro, que aprova as normas e os critérios a ter em conta para a classificação de distritos e de zonas urbanas, o Conselho de Ministros determina:
  4. Número ou marcador, página 1: ARTIGO 1
  5. Texto do artigo, página 1: (Elevação à Categoria de Cidade)
  6. Texto do artigo, página 1: A Vila de Vilankulo, localizada no Distrito de Vilankulo, Província de Inhambane, é elevada à categoria de Cidade.
  7. Número ou marcador, página 1: ARTIGO 2
  8. Texto do artigo, página 1: (Entrada em vigor)
  9. Texto do artigo, página 1: A presente Resolução entra em vigor na data da sua publicação. Aprovada pelo Conselho de Ministros, aos 25 de Fevereiro
  10. Texto do artigo, página 1: de 2020. — O Primeiro-Ministro, Carlos Agostinho do Rosário.
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