I SÉRIE — n.º 45

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição I Série n.º 45/2025

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Título de secção · p. 1 Sexta-feira, 7 de Março de 2025 I SÉRIE — Número 45
Texto lido por imagem · p. 1 REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Parágrafo · p. 1 Prova
Texto lido por imagem · p. 1 DA REPÚBLICA
Texto lido por imagem · p. 1 BOLETIM
Texto lido por imagem · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Título de secção · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E. P.
Título de secção · p. 1 A V I S O
Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Título de secção · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Presidência da República:
Parágrafo · p. 1 Despacho Presidencial n.º 127/2025:
Parágrafo · p. 1 Promove à patente de Comissário-Chefe da Migração, no escalão de Oficiais Comissários, do Comissário da Migração, Zainadine João Danane.
Título de secção · p. 1 PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
Texto do artigo · p. 1 Despacho Presidencial n.º 127/2025
Texto do artigo · p. 1 de 7 de Março
Texto do artigo · p. 1 No uso das competências que me são conferidas pela n.º 1 do artigo 37 da Lei n.º 8/2022, de 21 de Junho, sob proposta do Ministro que superintende a área da Migração, determino:
Número ou marcador · p. 1 Art. 1. A promoção à patente de Comissário-Chefe da Migração, no escalão de Oficiais Comissários, do Comissário da Migração, Zainadine João Danane.
Número ou marcador · p. 1 Art. 2. O presente Despacho produz efeitos a partir da data
Texto do artigo · p. 1 da publicação. Publique-se.
Texto do artigo · p. 1 Maputo, 7 de Março de 2025. — O Presidente da República, DANIEL FRANCISCO CHAPO.
Parágrafo · p. 1 Preço — 10,00 MT
Parágrafo · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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  1. Título de secção, página 1: Sexta-feira, 7 de Março de 2025 I SÉRIE — Número 45
  2. Texto lido por imagem, página 1: REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  3. Parágrafo, página 1: Prova
  4. Texto lido por imagem, página 1: DA REPÚBLICA
  5. Texto lido por imagem, página 1: BOLETIM
  6. Texto lido por imagem, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  7. Título de secção, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E. P.
  8. Título de secção, página 1: A V I S O
  9. Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
  10. Título de secção, página 1: SUMÁRIO
  11. Parágrafo, página 1: Presidência da República:
  12. Parágrafo, página 1: Despacho Presidencial n.º 127/2025:
  13. Parágrafo, página 1: Promove à patente de Comissário-Chefe da Migração, no escalão de Oficiais Comissários, do Comissário da Migração, Zainadine João Danane.
  14. Título de secção, página 1: PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
  15. Texto do artigo, página 1: Despacho Presidencial n.º 127/2025
  16. Texto do artigo, página 1: de 7 de Março
  17. Texto do artigo, página 1: No uso das competências que me são conferidas pela n.º 1 do artigo 37 da Lei n.º 8/2022, de 21 de Junho, sob proposta do Ministro que superintende a área da Migração, determino:
  18. Número ou marcador, página 1: Art. 1. A promoção à patente de Comissário-Chefe da Migração, no escalão de Oficiais Comissários, do Comissário da Migração, Zainadine João Danane.
  19. Número ou marcador, página 1: Art. 2. O presente Despacho produz efeitos a partir da data
  20. Texto do artigo, página 1: da publicação. Publique-se.
  21. Texto do artigo, página 1: Maputo, 7 de Março de 2025. — O Presidente da República, DANIEL FRANCISCO CHAPO.
  22. Parágrafo, página 1: Preço — 10,00 MT
  23. Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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