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I SÉRIE — n.º 47

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição I Série n.º 47/2011

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Parágrafo · p. 1 Quarta-feira, 23 de Novembro de 2011 I SÉRIE — Número 47
Texto lido por imagem · p. 1 REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Título de secção · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA
Título de secção · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Parágrafo · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Ministério do Interior:
Lista · p. 1 Diploma Ministerial n.º 264/2011: Concede a nacionalidade moçambicana, por naturalização, a Álvaro Henriques. Diploma Ministerial n.º 265/2011: Concede a nacionalidade moçambicana, por naturalização, a Mafalda Lança Henriques. Diploma Ministerial n.º 266/2011: Concede a nacionalidade moçambicana, por naturalização,
Parágrafo · p. 1 a Khatija Kassam.
Parágrafo · p. 1 Comissão Nacional de Eleições:
Parágrafo · p. 1 Resolução 2/CNE/2011:
Parágrafo · p. 1 Atinente a designação do Presidente da Comissão Provincial de Eleições de Cabo Delgado e Presidentes das Comissões de Cidades de Cuamba e Quelimane.
Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DO INTERIOR
Texto do artigo · p. 1 Diploma Ministerial n.º 264/2011
Texto do artigo · p. 1 de 23 de Novembro
Texto do artigo · p. 1 O Ministro do Interior, verificando ter sido dado cumprimento ao disposto no artigo 14 do Decreto n.º 3/75, de 16 de Agosto, no uso da faculdade que lhe é concedida pelo artigo 12 da Lei da Nacionalidade, determina:
Texto do artigo · p. 1 É concedida a nacionalidade moçambicana, por naturalização, a Álvaro Henriques, nascido a 16 de Abril de 1951, em Portugal.
Texto do artigo · p. 1 Ministério do Interior, em Maputo, 26 de Outubro de 2011.
Texto do artigo · p. 1 – O Ministro do Interior, Alberto Ricardo Mondlane.
Texto do artigo · p. 1 Diploma Ministerial n.º 265/2011
Texto do artigo · p. 1 de 23 de Novembro
Texto do artigo · p. 1 O Ministro do Interior, verificando ter sido dado cumprimento ao disposto no artigo 14 do Decreto n.º 3/75, de 16 de Agosto, no uso da faculdade que lhe é concedida pelo artigo 12 da Lei da Nacionalidade, determina:
Texto do artigo · p. 1 É concedida a nacionalidade moçambicana, por naturalizaão, a Mafalda Lança Henriques, nascida a 27 de Agosto de 1989, em Portugal.
Texto do artigo · p. 1 Ministério do Interior, em Maputo, 26 de Outubro de 2011.
Texto do artigo · p. 1 – O Ministro do Interior, Alberto Ricardo Mondlane.
Texto do artigo · p. 1 Diploma Ministerial n.º 266/2011
Texto do artigo · p. 1 de 23 de Novembro
Texto do artigo · p. 1 O Ministro do Interior, verificando ter sido dado cumprimento ao disposto no artigo 14 do Decreto n.º 3/75, de 16 de Agosto, no uso da faculdade que lhe é concedida pelo artigo 12 da Lei da Nacionalidade, determina:
Texto do artigo · p. 1 É concedida a nacionalidade moçambicana, por naturalização, a Khatija Kassam, nascido a 18 de Maio de 1989, em Zimbabwé.
Texto do artigo · p. 1 Ministério do Interior, em Maputo, 26 de Outubro de 2011.
Texto do artigo · p. 1 – O Ministro do Interior, Alberto Ricardo Mondlane.
Texto do artigo · p. 1 COMISSãO NaCIONal DE ElEIçõES
Texto do artigo · p. 1 Resolução n.º 2/CNE/2011
Texto do artigo · p. 1 de 23 de Novembro
Texto do artigo · p. 1 Havendo necessidade de proceder à designação do presidente das Comissões Provincial de Eleições em Cabo Delgado, da Cidade de Cuamba e de Quelimane à luz do preceituado na alínea d) do n.º 1 do artigo 7, conjugado com o n.º 2 do artigo 27, ambos da Lei n.º 8/2007, de 26 de Fevereiro, a Comissão Nacional de Eleições, determina:
Número ou marcador · p. 1 Artigo 1. É designado presidente da Comissão Provincial de Eleições em Cabo Delgado, o cidadão Tomé Jonaca, eleito pelos membros da respectiva comissão de entre as personalidades propostas pelas organizações da sociedade civil.
Número ou marcador · p. 1 Art. 2. São designados presidentes das Comissões de Eleições de Cidade de Cuamba e Quelimane, respectivamente, os cidadãos a seguir indicados eleitos pelos membros das respectivas comissões de entre as personalidades propostas pelas organizações da sociedade civil:
Número ou marcador · p. 1 a) Cândido Adeus Francisco;
Número ou marcador · p. 1 b) Emílio M’panga Supelo.
Número ou marcador · p. 1 Art. 3. A presente Resolução entra em vigor na data da sua
Texto do artigo · p. 1 publicação. Aprovada pela Comissão Nacional de Eleições, aos 20 de
Texto do artigo · p. 1 Outubro de 2011. Registe-se e publique-se. POR ELEIÇÕES LIVRES, JUSTAS E TRANSPARENTES! O Presidente, João Leopoldo da Costa.
Parágrafo · p. 1 Preço — 2,35 MT
Parágrafo · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Fonte textual acessível
  1. Parágrafo, página 1: Quarta-feira, 23 de Novembro de 2011 I SÉRIE — Número 47
  2. Texto lido por imagem, página 1: REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  3. Título de secção, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
  4. Título de secção, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  5. Parágrafo, página 1: SUMÁRIO
  6. Parágrafo, página 1: Ministério do Interior:
  7. Lista, página 1: Diploma Ministerial n.º 264/2011: Concede a nacionalidade moçambicana, por naturalização, a Álvaro Henriques. Diploma Ministerial n.º 265/2011: Concede a nacionalidade moçambicana, por naturalização, a Mafalda Lança Henriques. Diploma Ministerial n.º 266/2011: Concede a nacionalidade moçambicana, por naturalização,
  8. Parágrafo, página 1: a Khatija Kassam.
  9. Parágrafo, página 1: Comissão Nacional de Eleições:
  10. Parágrafo, página 1: Resolução 2/CNE/2011:
  11. Parágrafo, página 1: Atinente a designação do Presidente da Comissão Provincial de Eleições de Cabo Delgado e Presidentes das Comissões de Cidades de Cuamba e Quelimane.
  12. Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DO INTERIOR
  13. Texto do artigo, página 1: Diploma Ministerial n.º 264/2011
  14. Texto do artigo, página 1: de 23 de Novembro
  15. Texto do artigo, página 1: O Ministro do Interior, verificando ter sido dado cumprimento ao disposto no artigo 14 do Decreto n.º 3/75, de 16 de Agosto, no uso da faculdade que lhe é concedida pelo artigo 12 da Lei da Nacionalidade, determina:
  16. Texto do artigo, página 1: É concedida a nacionalidade moçambicana, por naturalização, a Álvaro Henriques, nascido a 16 de Abril de 1951, em Portugal.
  17. Texto do artigo, página 1: Ministério do Interior, em Maputo, 26 de Outubro de 2011.
  18. Texto do artigo, página 1: – O Ministro do Interior, Alberto Ricardo Mondlane.
  19. Texto do artigo, página 1: Diploma Ministerial n.º 265/2011
  20. Texto do artigo, página 1: de 23 de Novembro
  21. Texto do artigo, página 1: O Ministro do Interior, verificando ter sido dado cumprimento ao disposto no artigo 14 do Decreto n.º 3/75, de 16 de Agosto, no uso da faculdade que lhe é concedida pelo artigo 12 da Lei da Nacionalidade, determina:
  22. Texto do artigo, página 1: É concedida a nacionalidade moçambicana, por naturalizaão, a Mafalda Lança Henriques, nascida a 27 de Agosto de 1989, em Portugal.
  23. Texto do artigo, página 1: Ministério do Interior, em Maputo, 26 de Outubro de 2011.
  24. Texto do artigo, página 1: – O Ministro do Interior, Alberto Ricardo Mondlane.
  25. Texto do artigo, página 1: Diploma Ministerial n.º 266/2011
  26. Texto do artigo, página 1: de 23 de Novembro
  27. Texto do artigo, página 1: O Ministro do Interior, verificando ter sido dado cumprimento ao disposto no artigo 14 do Decreto n.º 3/75, de 16 de Agosto, no uso da faculdade que lhe é concedida pelo artigo 12 da Lei da Nacionalidade, determina:
  28. Texto do artigo, página 1: É concedida a nacionalidade moçambicana, por naturalização, a Khatija Kassam, nascido a 18 de Maio de 1989, em Zimbabwé.
  29. Texto do artigo, página 1: Ministério do Interior, em Maputo, 26 de Outubro de 2011.
  30. Texto do artigo, página 1: – O Ministro do Interior, Alberto Ricardo Mondlane.
  31. Texto do artigo, página 1: COMISSãO NaCIONal DE ElEIçõES
  32. Texto do artigo, página 1: Resolução n.º 2/CNE/2011
  33. Texto do artigo, página 1: de 23 de Novembro
  34. Texto do artigo, página 1: Havendo necessidade de proceder à designação do presidente das Comissões Provincial de Eleições em Cabo Delgado, da Cidade de Cuamba e de Quelimane à luz do preceituado na alínea d) do n.º 1 do artigo 7, conjugado com o n.º 2 do artigo 27, ambos da Lei n.º 8/2007, de 26 de Fevereiro, a Comissão Nacional de Eleições, determina:
  35. Número ou marcador, página 1: Artigo 1. É designado presidente da Comissão Provincial de Eleições em Cabo Delgado, o cidadão Tomé Jonaca, eleito pelos membros da respectiva comissão de entre as personalidades propostas pelas organizações da sociedade civil.
  36. Número ou marcador, página 1: Art. 2. São designados presidentes das Comissões de Eleições de Cidade de Cuamba e Quelimane, respectivamente, os cidadãos a seguir indicados eleitos pelos membros das respectivas comissões de entre as personalidades propostas pelas organizações da sociedade civil:
  37. Número ou marcador, página 1: a) Cândido Adeus Francisco;
  38. Número ou marcador, página 1: b) Emílio M’panga Supelo.
  39. Número ou marcador, página 1: Art. 3. A presente Resolução entra em vigor na data da sua
  40. Texto do artigo, página 1: publicação. Aprovada pela Comissão Nacional de Eleições, aos 20 de
  41. Texto do artigo, página 1: Outubro de 2011. Registe-se e publique-se. POR ELEIÇÕES LIVRES, JUSTAS E TRANSPARENTES! O Presidente, João Leopoldo da Costa.
  42. Parágrafo, página 1: Preço — 2,35 MT
  43. Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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