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I SÉRIE — n.º 48

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição I Série n.º 48/2019

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Título de secção · p. 1 Segunda-feira, 11 de Março de 2019 I SÉRIE — Número 48
Texto lido por imagem · p. 1 REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Título de secção · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA
Título de secção · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Título de secção · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Parágrafo · p. 1 A V I S O
Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Parágrafo · p. 1 SUMÁRIO
Texto lido por imagem · p. 1 •
Parágrafo · p. 1 Assembleia da República:
Parágrafo · p. 1 Deliberação n.º 18/2019:
Parágrafo · p. 1 Autoriza Sua Excelência o Presidente da República a efectuar visita de Estado ao Reino de Eswatini, de 15 a 18 de Março de 2019.
Título de secção · p. 1 ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA
Texto do artigo · p. 1 Deliberação n.º 18/2019
Texto do artigo · p. 1 de 11 de Março
Texto do artigo · p. 1 Tendo a Assembleia da República recebido de Sua Excelência o Presidente da República o pedido de autorização para realizar visita de Estado ao Reino de Eswatini, a convite de Sua Majestade Mswati III, Rei de Eswatini, a Comissão Permanente da Assembleia da República, nos termos da alínea f), do artigo 194 da Constituição, delibera:
Número ou marcador · p. 1 Artigo 1. Autorizar Sua Excelência o Presidente da República a efectuar visita de Estado ao Reino de Eswatini, de 15 a 18 de Março de 2019.
Número ou marcador · p. 1 Art. 2. A presente Deliberação entra em vigor na data da sua publicação.
Texto do artigo · p. 1 Aprovada pela Comissão Permanente da Assembleia
Texto do artigo · p. 1 da República, aos 11 de Março de 2019. Publique-se. A Presidente da Assembleia da República, Verónica Nataniel
Texto do artigo · p. 1 Macamo Dlhovo.
Parágrafo · p. 1 Preço — 10,00 MT
Parágrafo · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Fonte textual acessível
  1. Título de secção, página 1: Segunda-feira, 11 de Março de 2019 I SÉRIE — Número 48
  2. Texto lido por imagem, página 1: REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  3. Título de secção, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
  4. Título de secção, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  5. Título de secção, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
  6. Parágrafo, página 1: A V I S O
  7. Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
  8. Parágrafo, página 1: SUMÁRIO
  9. Texto lido por imagem, página 1: •
  10. Parágrafo, página 1: Assembleia da República:
  11. Parágrafo, página 1: Deliberação n.º 18/2019:
  12. Parágrafo, página 1: Autoriza Sua Excelência o Presidente da República a efectuar visita de Estado ao Reino de Eswatini, de 15 a 18 de Março de 2019.
  13. Título de secção, página 1: ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA
  14. Texto do artigo, página 1: Deliberação n.º 18/2019
  15. Texto do artigo, página 1: de 11 de Março
  16. Texto do artigo, página 1: Tendo a Assembleia da República recebido de Sua Excelência o Presidente da República o pedido de autorização para realizar visita de Estado ao Reino de Eswatini, a convite de Sua Majestade Mswati III, Rei de Eswatini, a Comissão Permanente da Assembleia da República, nos termos da alínea f), do artigo 194 da Constituição, delibera:
  17. Número ou marcador, página 1: Artigo 1. Autorizar Sua Excelência o Presidente da República a efectuar visita de Estado ao Reino de Eswatini, de 15 a 18 de Março de 2019.
  18. Número ou marcador, página 1: Art. 2. A presente Deliberação entra em vigor na data da sua publicação.
  19. Texto do artigo, página 1: Aprovada pela Comissão Permanente da Assembleia
  20. Texto do artigo, página 1: da República, aos 11 de Março de 2019. Publique-se. A Presidente da Assembleia da República, Verónica Nataniel
  21. Texto do artigo, página 1: Macamo Dlhovo.
  22. Parágrafo, página 1: Preço — 10,00 MT
  23. Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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