LexIndicia Direito público de Moçambique
I SÉRIE — n.º 49

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Suplemento n.º 3

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Edição I Série n.º 49/2010

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Título de secção · p. 1 Terça-feira, 14 de Dezembro de 2010
Parágrafo · p. 1 I SÉRIE — Número 49
Texto lido por imagem · p. 1 REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Título de secção · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA
Título de secção · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Parágrafo · p. 1 3.º SUPLEMENTO
Título de secção · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Título de secção · p. 1 A V I S O
Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Parágrafo · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Presidência da República:
Parágrafo · p. 1 Despacho Presidencial n.º 199/2010:
Parágrafo · p. 1 Nomeia José Samuel Nhantave para o cargo de Reitor da Academia de Ciências Policiais (ACIPOL).
Título de secção · p. 1 PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
Texto do artigo · p. 1 Despacho Presidencial n.º 199/2010
Texto do artigo · p. 1 de 14 de Dezembro
Texto do artigo · p. 1 No uso das competências que me são conferidas pela alínea c) do n.º 2 do artigo 160 da Constituição da República, conjugado com o n.º 1 do artigo 8 do Decreto n.º 24/99, de 18 de Maio, nomeio José Samuel Nhantave para o cargo de Reitor da Academia de Ciências Policiais (ACIPOL).
Texto do artigo · p. 1 Publique-se. Maputo, 14 de Dezembro de 2010. — O Presidente da
Texto do artigo · p. 1 República, ARMANDO EMÍLIO GUEBUZA.
Parágrafo · p. 1 Preço — 1,00 MT IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE,E.P.
Fonte textual acessível
  1. Título de secção, página 1: Terça-feira, 14 de Dezembro de 2010
  2. Parágrafo, página 1: I SÉRIE — Número 49
  3. Texto lido por imagem, página 1: REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  4. Título de secção, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
  5. Título de secção, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  6. Parágrafo, página 1: 3.º SUPLEMENTO
  7. Título de secção, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
  8. Título de secção, página 1: A V I S O
  9. Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
  10. Parágrafo, página 1: SUMÁRIO
  11. Parágrafo, página 1: Presidência da República:
  12. Parágrafo, página 1: Despacho Presidencial n.º 199/2010:
  13. Parágrafo, página 1: Nomeia José Samuel Nhantave para o cargo de Reitor da Academia de Ciências Policiais (ACIPOL).
  14. Título de secção, página 1: PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
  15. Texto do artigo, página 1: Despacho Presidencial n.º 199/2010
  16. Texto do artigo, página 1: de 14 de Dezembro
  17. Texto do artigo, página 1: No uso das competências que me são conferidas pela alínea c) do n.º 2 do artigo 160 da Constituição da República, conjugado com o n.º 1 do artigo 8 do Decreto n.º 24/99, de 18 de Maio, nomeio José Samuel Nhantave para o cargo de Reitor da Academia de Ciências Policiais (ACIPOL).
  18. Texto do artigo, página 1: Publique-se. Maputo, 14 de Dezembro de 2010. — O Presidente da
  19. Texto do artigo, página 1: República, ARMANDO EMÍLIO GUEBUZA.
  20. Parágrafo, página 1: Preço — 1,00 MT IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE,E.P.
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