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I SÉRIE — n.º 5

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
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Edição I Série n.º 5/2011

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Parágrafo · p. 1 Quarta-feira, 2 de Fevereiro de 2011 I SÉRIE — Número 5
Texto lido por imagem · p. 1 REPUBLICA DE MOÇAMBIQUE
Título de secção · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA
Título de secção · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Parágrafo · p. 1 SUPLEMENTO
Parágrafo · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Parágrafo · p. 1 A V I S O
Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Parágrafo · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Conselho de Ministros:
Parágrafo · p. 1 Resolução n.º 4/2011
Parágrafo · p. 1 Ratifica o Acordo de Crédido celebrado entre o Governo da República de Moçambique e o Nordea Bank Danmark A/S, no dia 28 de Janeiro de 2011, em Maputo, no montante de EUR 37654560, destinado ao financiamento do Projecto de Melhoramento de Serviços Marítimos do Porto da Beira.
Texto do artigo · p. 1 CONSELHO DE MINISTROS
Texto do artigo · p. 1 Resolução n.º 4/2011
Texto do artigo · p. 1 de 2 de Fevereiro
Texto do artigo · p. 1 Havendo necessidade de dar cumprimento às formalidades previstas no Acordo de Crédito Misto celebrado entre o Governo da República de Moçambique e o Nordea Bank Danmark A/S e, ao abrigo do disposto na alínea g) do n.º 1 do artigo 204 da Constituição da República, o Conselho de Ministros determina:
Texto do artigo · p. 1 Único. É ratificado o Acordo de Crédito celebrado entre o Governo da República de Moçambique e o Nordea Bank Danmark A/S, no dia 28 de Janeiro de 2011, em Maputo, no montante de EUR37 654 560, destinado ao financiamento do Projecto de Melhoramento de Serviços Marítimos do Porto da Beira.
Texto do artigo · p. 1 Aprovada pelo Conselho de Ministros, aos 1 de Fevereiro
Texto do artigo · p. 1 de 2011. Publique-se. O Primeiro-Ministro, Aires Bonifácio Baptista Ali.
Parágrafo · p. 1 Preço —2,35 MT IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Fonte textual acessível
  1. Parágrafo, página 1: Quarta-feira, 2 de Fevereiro de 2011 I SÉRIE — Número 5
  2. Texto lido por imagem, página 1: REPUBLICA DE MOÇAMBIQUE
  3. Título de secção, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
  4. Título de secção, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  5. Parágrafo, página 1: SUPLEMENTO
  6. Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
  7. Parágrafo, página 1: A V I S O
  8. Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
  9. Parágrafo, página 1: SUMÁRIO
  10. Parágrafo, página 1: Conselho de Ministros:
  11. Parágrafo, página 1: Resolução n.º 4/2011
  12. Parágrafo, página 1: Ratifica o Acordo de Crédido celebrado entre o Governo da República de Moçambique e o Nordea Bank Danmark A/S, no dia 28 de Janeiro de 2011, em Maputo, no montante de EUR 37654560, destinado ao financiamento do Projecto de Melhoramento de Serviços Marítimos do Porto da Beira.
  13. Texto do artigo, página 1: CONSELHO DE MINISTROS
  14. Texto do artigo, página 1: Resolução n.º 4/2011
  15. Texto do artigo, página 1: de 2 de Fevereiro
  16. Texto do artigo, página 1: Havendo necessidade de dar cumprimento às formalidades previstas no Acordo de Crédito Misto celebrado entre o Governo da República de Moçambique e o Nordea Bank Danmark A/S e, ao abrigo do disposto na alínea g) do n.º 1 do artigo 204 da Constituição da República, o Conselho de Ministros determina:
  17. Texto do artigo, página 1: Único. É ratificado o Acordo de Crédito celebrado entre o Governo da República de Moçambique e o Nordea Bank Danmark A/S, no dia 28 de Janeiro de 2011, em Maputo, no montante de EUR37 654 560, destinado ao financiamento do Projecto de Melhoramento de Serviços Marítimos do Porto da Beira.
  18. Texto do artigo, página 1: Aprovada pelo Conselho de Ministros, aos 1 de Fevereiro
  19. Texto do artigo, página 1: de 2011. Publique-se. O Primeiro-Ministro, Aires Bonifácio Baptista Ali.
  20. Parágrafo, página 1: Preço —2,35 MT IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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