I SÉRIE — n.º 5
BOLETIM DA REPÚBLICA
PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
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Edição I Série n.º 5/2025
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- Título de secção, página 1: Quarta-feira, 8 de Janeiro de 2025 I SÉRIE — Número 5
- Texto lido por imagem, página 1: REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
- Texto lido por imagem, página 1: BOLETIM DA
- Texto lido por imagem, página 1: REPÚBLICA
- Texto lido por imagem, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
- Título de secção, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E. P.
- Título de secção, página 1: A V I S O
- Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
- Título de secção, página 1: SUMÁRIO
- Parágrafo, página 1: Conselho Constitucional:
- Parágrafo, página 1: Deliberação n.º 1/CC/2025:
- Parágrafo, página 1: Fixa a data de 15 de Janeiro de 2025, para a investidura do Presidente da República.
- Título de secção, página 1: CONSELHO CONSTITUCIONAL
- Texto do artigo, página 1: Deliberação n.º 1/CC/2025
- Texto do artigo, página 1: de 8 de Janeiro
- Texto do artigo, página 1: O Conselho Constitucional, ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 149 da Constituição da República e da competência que lhe é outorgada pelo artigo 275 da Lei n.º 8/2013, de 27 de Fevereiro, alterada e republicada pela Lei n.º 15/2024, de 23 de Agosto, fixa a data de 15 de Janeiro de 2025, para a investidura do Presidente da República de Moçambique.
- Texto do artigo, página 1: Publique-se.
- Texto do artigo, página 1: Maputo, 2 de Janeiro de 2025. — Lúcia da Luz Ribeiro; Domingos Hermínio Cintura; Ozias Pondja; Albano Macie; Albino Augusto Nhacassa.
- Parágrafo, página 1: Preço — 10,00 MT
- Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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- Deliberação n.º 1/CC/2025 Deliberação n.º 1/CC/2025