Diploma Ministerial n.º 258/2010

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Texto do artigo · p. 42 — % de população rural com acesso a saneamento melhorado

Texto do artigo · p. 42 — Inquéritos aos agregados familiares, IDS, MICS

Texto do artigo · p. 42 Capacidade institucional e técnica limitada

Texto do artigo · p. 42 — % de fontes de água a funcionar bem

Texto do artigo · p. 42 A procura de serviços dará incentivos ao sector privado Disponibilidade de infor- mação fidedigna Compromisso contínuo para com o alinhamento e harmonização

Texto do artigo · p. 42 — % de população a usar instalações sanitárias higiénicas

Texto do artigo · p. 42 Objectivos Imediatos/Produtos do Programa

Texto do artigo · p. 42 — N.º de fontes de água construídas; novas e reabilitadas

Texto do artigo · p. 42 — N.º de pequenos sistemas canalizados construídos/ /reabilitados

Texto do artigo · p. 42 1. Melhorar a qualidade e aumentar a cobertura e a sustentabilidade

Texto do artigo · p. 42 2. Alargar a gama de opções tecnológicas e de modelos de gestão

Texto do artigo · p. 42 3. Reforçar as instituições e os recursos humanos do AASR

Texto do artigo · p. 42 4. Reforçar a planificação e o financiamento descentralizados no subsector de AASR

Texto do artigo · p. 42 — Relatórios distritais

Texto do artigo · p. 42 — N.º de escolas com instalações de água e saneamento adequadas

Texto do artigo · p. 42 — Relatórios anuais do MEC

Texto do artigo · p. 42 Empenho político contínuo

Texto do artigo · p. 42 — Nº de latrinas melhoradas construídas

Texto do artigo · p. 42 — % de comités de água com mulheres em postos importantes — % de fontes de água directamente mantidas pela

Texto do artigo · p. 42 — Relatórios distritais

Texto do artigo · p. 42 A procura de serviços dará incentivos ao sector privado

Texto do artigo · p. 42 — Resultados de estudos — Relatórios provinciais — SINAS, estudos

Texto do artigo · p. 42 comunidade com regras de gestão e normas pró-pobre

Texto do artigo · p. 42 — % de áreas e agregados familiares pobres com acesso à água e saneamento

Texto do artigo · p. 42 Disponibilidade de informação fidedigna

Texto do artigo · p. 42 — N.º de Distritos com comercialização eficiente de peças sobressalentes e apoio técnico às comunidades

Texto do artigo · p. 42 — Relatórios da DNA

Texto do artigo · p. 42 — % de AFs com acesso sustentável a abastecimento de água melhorado

Texto do artigo · p. 42 Compromisso contínuo para com o alinhamento e harmonização

Texto do artigo · p. 42 — Análises

Texto do artigo · p. 42 — Actividades de AASR harmonizadas com as políticas, estratégias e planos do GdM

Texto do artigo · p. 42 — SWAP do sector operacional aos níveis nacional, provincial e distrital — Pessoal dedicado ao abastecimento de água e saneamento rural a nível distrital — Actividades fora-do-plano/orçamento/SISTAFE reduzi- das a todos os níveis — Revisões — Relatórios distritais

Texto do artigo · p. 42 — Orçamentos

Texto do artigo · p. 42 — Relatórios orçamentais

Texto do artigo · p. 42 Capacidade técnica e institucional inadequadas

Texto do artigo · p. 42 — Fundos adequados e disponibilizados atempadamente para implementar planos de trabalho/alcançar as metas — Equipas de apoio no terreno e a funcionar, incluindo

Texto do artigo · p. 42 — Análises/auditorias

Texto do artigo · p. 42 — Avaliações

Texto do artigo · p. 42 apoio pós-construção

Texto do artigo · p. 42 — % dos fundos do AASR gastos de acordo com o relatório de execução orçamental

Texto do artigo · p. 42 — % de procurement utilizando os sistemas públicos de procurement

Texto do artigo · p. 42 — SWAP do sector operacional aos níveis nacional, provincial e distrital

Texto do artigo · p. 42 — Pessoal dedicado ao abastecimento de água e saneamento rural a nível distrital

Texto do artigo · p. 42 — Revisões

Texto do artigo · p. 42 — Actividades fora-do-plano/orçamento/SISTAFE reduzidas a todos os níveis

Texto do artigo · p. 42 — Relatórios distritais

Texto do artigo · p. 43 Monitoria participativa dos serviços e dos prestadores de serviços

Texto do artigo · p. 43 O Programa apoiará a monitoria participativa a nível da comunidade. As comunidades terão a oportunidade de participar na monitoria das infra-estruturas e serviços e do desempenho de quem os presta. As comunidades serão envolvidas, por intermédio dos seus comités de água e saneamento, na planificação, inspecção e autorização das infra-estruturas de água e saneamento. Para os serviços do PEC e formação, os protocolos de monitoria e os formulários de avaliação incluirão uma avaliação do desempenho das organizações parceiras, formadores, negociantes de peças sobressalentes, fornecedores e outros prestadores de serviços. Os procedimentos e protocolos a utilizar na monitoria participativa constam do Manual de Operações.

Texto do artigo · p. 43 6.3 Gestão da informação

Texto do artigo · p. 43 O Programa dá muita importância à monitoria atempada e precisa, ao fluxo de informação e à criação de bases de dados para facilitar a prestação de contas e o uso da informação. O fluxo regular de informação atempada e precisa é um elemento essencial da gestão do Programa e é importante para avaliar o progresso na realização dos objectivos do Programa. Presentemente, a etrutura da base de dados do subsector do AASR e as definições dos dados não estão uniformizadas entre a DNA-DAR e todas as DPOPH-DAS. Isto também se aplica aos dados recolhidos ao nível do distrito.

Texto do artigo · p. 43 A DNA, com o apoio dos Países Baixos, UNICEF, SDC e WSP, está a desenvolver um Sistema de Informação Nacional de Água e Saneamento (SINAS), para disponibilizar uma metodologia padronizada para a recolha, processamento e apresentação dos relatórios dos dados e informação do sector de Águas, incluindo a criação na DNA-GPC de uma unidade dedicada à gestão do SINAS, a formação dos utilizadores e a consolidação dos sistemas, procedimentos e instrumentos. No futuro, espera-se que a base de dados do AASR actualmente mantida pela DNA-DAR seja integrada com o SINAS.

Texto do artigo · p. 43 Fluxo da informação

Texto do artigo · p. 43 Há três níveis principais que produzem informação no subsector do AASR: 1) O nível distrital e local, que inclui o posto administrativo, a localidade e a aldeia; 2) o nível provincial; e 3) a DNA. Normalmente a informação é transmitida dos distritos para as províncias e das províncias para o nível central, na forma de relatórios mensais, trimestrais, semestrais e anuais.

Texto do artigo · p. 43 Os dados ao nível do distrito são transferidos para o nível provincial tipicamente na forma de papel. Os dados são depois introduzidos electronicamente pela DPOPH-DAS ao nível prvincial e os relatórios são transmitidos para a DNA via e-mail ou em CD-ROM. No futuro, à medida que aumentar o número de distritos com electricidade e computadores, os dados podem ser transmitidos em formato digital. À medida que se for criando capacidade ao nível provincial e distrital, a informação também pode ser analisada e os relatórios produzidos e usados naqueles níveis. No futuro a informação pode ser trocada através de bases de dados na web, usando os websites da DNA, GAS e outros. No futuro, o SINAS também dará uma plataforma e o processo de recolha, análise e disseminação da informação.

Texto do artigo · p. 43 Os relatórios produzidos ao nível provincial e central devem também dar retorno (feedback) para os níveis de onde os dados foram originalmente recebidos. A informação pode também fluir directamente entre as partes aos vários níveis, sem necessidade de passar pelas hierarquias organizacionais. Quando o e-mail estiver mais amplamente disponibilizado ao nível do distrito, a informação pedida com urgência pode ser transmitida directamente do nível do distrito para a DNA com cópia para a DPOPH-DAS.

Texto do artigo · p. 43 Informação atempada e precisa também estará disponível para os actores fora do sector público, como o sector privado, ONGs, consultores e empreiteiros, que dão e recebem informação sobre actividades do AASR, como apresentado na figura 6-2 abaixo.

Texto do artigo · p. 43 Figura 6-2 – Fluxo de Informação Indicativo no Subsector do AASR

Texto do artigo · p. 43 MOPH DNA/DAR/DES DOADORES ONGs CONSULTORES DPOPH/DAS ONGs SECTOR PRIVADO CONSULTORES EMPREITEIROS

Texto do artigo · p. 43 MOPH DNA/DAR/DES

Texto do artigo · p. 43 DOADORES ONGs CONSULTORES

Texto do artigo · p. 43 NÍVEL CENTRAL

Texto do artigo · p. 43 NÍVEL PROVINCIAL

Texto do artigo · p. 43 ONGs SECTOR PRIVADO CONSULTORES EMPREITEIROS

Texto do artigo · p. 43 DPOPH/DAS

Texto do artigo · p. 43 MOPH DNA/DAR/DES

Texto do artigo · p. 43 ONGs SECTOR PRIVADO

Texto do artigo · p. 43 DOADORES ONGs CONSULTORES

Texto do artigo · p. 43 ONGs SECTOR PRIVADO

Texto do artigo · p. 43 GOVERNO DISTRITAL

Texto do artigo · p. 43 GOVERNO DISTRITAL LOCALIDADE

Texto do artigo · p. 43 NÍVEL DISTRITAL

Texto do artigo · p. 43 ONGs

Texto do artigo · p. 43 ONGs SECTOR PRIVADO CONSULTORES EMPREITEIROS

Texto do artigo · p. 43 LOCALIDADE

Texto do artigo · p. 43 DPOPH/DAS

Texto do artigo · p. 43 ALDEIA/REGULADO

Texto do artigo · p. 43 ONGs SECTO

Texto do artigo · p. 43 GOVERNO DISTRITAL

Texto do artigo · p. 43 R PRIVADO

Texto do artigo · p. 44 Presentemente, as lacunas e incompatibilidades no fluxo de informação no subsector do AASR obstruem a planificação, gestão e monitoria eficazes das actividades e produtos. O Programa apoiará o desenvolvimento da capacidade a todos os níveis para recolher, gerir e analisar dados, preparar relatórios e usar a informação produzida para melhorar a aptidão para planificar, gerir e avaliar as actividades do AASR.

Texto do artigo · p. 44 Cada nível terá funções e responsabilidades específicas na gestão e uso dos dados, conforme apresenta a Tabela 6.2 abaixo.

Texto do artigo · p. 44 Tabela 6.2 – Responsabilidades pela gestão e transmissão dos dados

Texto do artigo · p. 44 Nível Responsabilidade/Tarefa Central Monitorar e avaliar a execução dos planos, programas e projectos nacionais Identificar, recolher, validar e codificar a informação para a base de dados nacional Dar directrizes às províncias e aos distritos sobre gestão de dados Manter, gerir e desenvolver a base de dados nacional Analisar e processar os dados províncias e gerar e disseminar relatórios Responder aos pedidos de utilizadores externos Provincial Monitorar a implementação dos planos, programas e projectos do nível distrital Compilar e manter uma base de dados ao nível provincial Recolher, compilar, processar, analisar e armazenar dados do nível provincial Validar e codificar os dados recolhidos Gerar e transmitir relatórios para os níveis central e distrital Distrital Monitorar a implementação dos planos, programas e projectos distritais Afectar pessoal suficiente e dedicado à recolha e apresentação dos dados Recolher, compilar, armazenar e transmitir a informação às províncias Validar a informação recolhida Receber, armazenar e actuar sobre dados e relatórios recebidos da província Contribuir para estudos e avaliações ao nível distrital

Nível	Responsabilidade/Tarefa
Central	Monitorar e avaliar a execução dos planos, programas e projectos nacionais
Identificar, recolher, validar e codificar a informação para a base de dados nacional
Dar directrizes às províncias e aos distritos sobre gestão de dados
Manter, gerir e desenvolver a base de dados nacional
Analisar e processar os dados províncias e gerar e disseminar relatórios
Responder aos pedidos de utilizadores externos
Provincial	Monitorar a implementação dos planos, programas e projectos do nível distrital
Compilar e manter uma base de dados ao nível provincial
Recolher, compilar, processar, analisar e armazenar dados do nível provincial
Validar e codificar os dados recolhidos
Gerar e transmitir relatórios para os níveis central e distrital
Distrital	Monitorar a implementação dos planos, programas e projectos distritais
Afectar pessoal suficiente e dedicado à recolha e apresentação dos dados
Recolher, compilar, armazenar e transmitir a informação às províncias
Validar a informação recolhida
Receber, armazenar e actuar sobre dados e relatórios recebidos da província
Contribuir para estudos e avaliações ao nível distrital

Texto do artigo · p. 44 Os procedimentos para a monitorar a gestão de dados estão contidos no Manual de Operações do Programa.

Texto do artigo · p. 44 6.4 Quadro de Avaliação do Desempenho

Texto do artigo · p. 44 Para melhorar a gestão e o acompanhamento do progresso do PARPA II, o Governo e os Parceiros de Desenvolvimento desenvolveram o Quadro da Avaliação do Desempenho (QAD) com base nos três pilares do PARPA II - Governação, Capital Humano e Desenvolvimento Económico. O QAD para o sector de Águas e o subsector do AASR são subconjuntos do pilar do Capital Humano. O QAD para o subsector do AASR é representado por um conjunto de “indicadores de ouro” mostrados na Tabela 6.3 abaixo.

Texto do artigo · p. 44 Tabela 6.3 – “Indicadores de Ouro” para o Subsector do AASR

Texto do artigo · p. 44 Eficácia % de agregados familiares (AFs) que gastam menos de 30 minutos por dia a ir buscar água % da população rural com acesso a abastecimento de água melhorada à distância de 500 metros % da população rural com acesso a instalações sanitárias melhoradas % de fontes de água em boas condições de funcionamento Eficiência N.º de fontes de água construídas por ano, novas e reabilitadas N.º de pequenos sistemas canalizados, novos e reabilitados, por ano N.º de escolas com novas fontes de água e instalações sanitárias por ano N.º de latrinas melhoradas construídas por ano N.º de Distritos com comercialização de peças sobressalentes e assistência às comunidades, por ano Fundos disponíveis para alcançar as metas dos ODMs, com arranjos de apoio em funcionamento Redução do rácio de actividades do AASR no PESOD fora-do-plano/fora-do-orçamento % dos fluxos de ajuda ao subsector do AASR reportados no relatório de execução orçamental % da ajuda ao subsector do AASR que usa os sistemas de procurement público Equidade % de comités de água com mulheres em posições-chave % de agregados familiares e áreas pobres com acesso à água e ao saneamento % de fontes de água mantidas e reparadas pelas comunidades, com normas e regulamentos de gestão pró-pobre

Eficácia
% de agregados familiares (AFs) que gastam menos de 30 minutos por dia a ir buscar água
% da população rural com acesso a abastecimento de água melhorada à distância de 500 metros
% da população rural com acesso a instalações sanitárias melhoradas
% de fontes de água em boas condições de funcionamento
Eficiência
N.º de fontes de água construídas por ano, novas e reabilitadas N.º de pequenos sistemas canalizados, novos e reabilitados, por ano N.º de escolas com novas fontes de água e instalações sanitárias por ano N.º de latrinas melhoradas construídas por ano N.º de Distritos com comercialização de peças sobressalentes e assistência às comunidades, por ano
Fundos disponíveis para alcançar as metas dos ODMs, com arranjos de apoio em funcionamento
Redução do rácio de actividades do AASR no PESOD fora-do-plano/fora-do-orçamento
% dos fluxos de ajuda ao subsector do AASR reportados no relatório de execução orçamental
% da ajuda ao subsector do AASR que usa os sistemas de procurement público
Equidade
% de comités de água com mulheres em posições-chave
% de agregados familiares e áreas pobres com acesso à água e ao saneamento
% de fontes de água mantidas e reparadas pelas comunidades, com normas e regulamentos de gestão pró-pobre

Texto do artigo · p. 44 As matrizes do QLP e do QAD do Programa e o processo de planificação, monitoria e revisão (PMR) estão associados para o apoio ao fluxo e uso da informação, conforme apresenta a Figura 6-3 abaixo.

Texto do artigo · p. 45 Figura6-3–QuadrodePlanificação,Monitoria,RevisãoeAvaliaçãodeDesempenhodoPRONASAR

Texto do artigo · p. 45 PRONASAR

Texto do artigo · p. 45 Fase de Transição do PRONASAR 2009-2011

Texto do artigo · p. 45 PRONASAR

Texto do artigo · p. 45 Monitoria Anual Distrital do AASR

Texto do artigo · p. 45 Nível Provincial

Texto do artigo · p. 45 Nível Distrital

Texto do artigo · p. 46 7. Necessidades de Capacitação e Formação do Sub-sector do AASR

Texto do artigo · p. 46 Uma fraca capacidade institucional constitui uma ameaça para o sucesso de um programa com o âmbito e a magnitude do PRONASAR. Existe, portanto, a necessidade de incrementar a capacidade tanto no sector público como no sector privado, para habilitar os actores a melhor desempenharem os papéis que lhes estão destinados no PRONASAR, bem como no sector de Águas em geral. Os maiores constrangimentos encontram-se em áreas como o procurement e gestão de contratos, gestão financeira e capacidade técnica aos níveis distrital e local. No sector privado, a capacidade de prestação serviços profissionais, desde consultorias a serviços do PEC, perfuração e investigação de águas subterrâneas, está puxada até aos seus limites e, em alguns casos, acima deles.

Texto do artigo · p. 46 Assim, o PRONASAR apoiará o desenvolvimento de capacidades a todos os níveis dos sectores público e privado, bem como das ONGs, artesãos e organizações locais e comunitárias. Este apoio incluirá formação, tanto formal como não-formal e em trabalho, oferecendo oportunidades de negócio para o sector privado e fornecedores de serviços de formação, actividades do PEC, apoio à contratação de pessoal adicional para fins específicos, assistência técnica e equipamento, entre outras.

Texto do artigo · p. 46 É importante que as actividades do Programa sejam estreitamente alinhadas e coordenadas com as actividades relevantes de capacitação institucional e formação actualmente realizadas pela DNA, as identificadas pelos planos directores provinciais, as apoiadas pelo PPFD II, bem como com os amplos esforços de descentralização do Governo, os quais incluem fundos para actividades do AASR descentralizados a partir do orçamento da própria DNA e os fundos de desenvolvimento locais.

Texto do artigo · p. 46 Embora a capacitação institucional no seu sentido lato seja parte integrante de todas as componentes do Programa, conforme descrito nas secções anteriores deste documento, o enfoque do presente capítulo está nas instituições formais e nas actividades de formação que se prevê que joguem um papel importante no apoio ao PRONASAR.

Texto do artigo · p. 46 7.1 Capacidade em Recursos Humanos

Texto do artigo · p. 46 Os constrangimentos de recursos humanos podem enfraquecer o papel que a DNA, as DPOPH-DAS e os governos distritais devem desempenhar na implementação do presente Programa. Os recursos humanos são afectados pela migração de pessoal qualificado para outros sectores, especialmente para o sector privado, organizações internacionais e ONGs. Do ponto de vista do desenvolvimeno da capacidade do sector público este fenómeno é um sério motivo de preocupação, visto privar as organizações do sector público de pessoal qualificado e experiente.

Texto do artigo · p. 46 Contudo, frequentemente esse pessoal não abandona completamente o sector, permanecendo disponível com outras funções, e pode prestar serviços como pessoal contratado ou consultores. No sector de Águas, a criação de instituições autónomas como o FIPAG, CRA, ARAs, etc., contribuiu para privar a DNA de pessoal qualificado e experiente. Esta tendência provavelmente irá continuar, à medida que forem sendo criadas outras entidades autónomas e entrarem em funcionamento novos projectos com apoio externo.

Texto do artigo · p. 46 Apesar de a assistência técnica jogar um papel importante no subsector do AASR, demasiada dependência da assistência técnica poderá ser contraproducente para a criação de capacidade local e para a sustentabilidade dos sistemas, devido à duração limitada dessa assistência e ao enfoque insuficiente na transferência de conhecimentos e na formação do pessoal contraparte.

Texto do artigo · p. 46 A crescente complexidade das tarefas de gestão, coordenação e comunicação no sector de Águas, incluindo o subsector do AASR, exige novas e maiores capacidades na recolha, análise e comunicação da informação, interagindo com um número crescente de partes interessadas, incluindo parceiros do desenvolvimento. O processo de descentralização em curso e o início de novos projectos no subsector representam novos desafios.

Texto do artigo · p. 46 A actual falta de capacidade adequada no sector público não é só devida à falta de recursos humanos. Aspectos burocráticos e financeiros e os constrangimentos para entrar e trabalhar no sector público também jogam um papel, assim como a incapacidade de reter o pessoal por razões como as condições do serviço (salários e outros benefícios) e as perspectivas limitadas de progressão na carreira.

Texto do artigo · p. 46 7.2 Formação Técnica e Profissional

Texto do artigo · p. 46 O ensino superior em Moçambique sofreu grandes transformações estruturais e sistemáticas como resposta às mudanças políticas e socioeconómicas a nível nacional. O número de instituições e programas que oferecem e estudantes que recebem cresceu significativamente nos últimos anos.

Texto do artigo · p. 46 Contudo, este crescimento tem sido maior nas áreas que exigem menor investimento em capital, como as ciências sociais, gestão e direito. Os cursos de ciências e engenharia, incluindo hidrogeologia, hidrologia e áreas relacionadas, ainda são muito limitados. Actualmente existem sómente três55 instituições terciárias que oferecem cursos de engenharia civil com opção de especialização em água e saneamento. Ao nível do ensino médio só os Institutos Industriais em Maputo e na Beira56 oferecem cursos de hidráulica/hidrologia. À excepção do CFPAS, outras instituições oferecem formação especializada em áreas específicas do sector, incluindo gestão, mas nenhuma em assuntos directamente relacionados com o abastecimento de água e saneamento rural.

Texto do artigo · p. 46 Isto significa que o país tem carência de instituições de ensino em áreas técnicas relacionadas com o abastecimento de água e saneamento rural. Para satisfazer as necessidades de formação específicas do subsector do AASR, o governo criou o Centro de Formação Profissional de Água e Saneamento (CFPAS). O CFPAS está sedeado em Maputo e tem delegações em Tete, Beira e Nampula. O centro ministra formação formal e não-formal numa gama variada de assuntos relacionados com a água. Os seus cursos formais, com duração de um a três anos, produzem técnicos de nível básico e médio, enquanto a formação não-formal proporciona conhecimentos básicos sobre perfuração, mobilização social e gestão geral num mínimo de uma semana e um máximo de seis semanas.

Texto do artigo · p. 46 Desde finais dos anos 1970 até recentemente o CFPAS tem desempenhado um papel importante na formação e no fornecimento de pessoal habilitado para as instituições vocacionadas para a água no país. O seu financiamento provém essencialmente do Governo e do apoio da Cooperação Suíça para o Desenvolvimento (SDC). Nos útimos 3 anos O CFPAS foi reestruturado e prevê-se para o futuro uma estratégia mais orientada para o negócio e dirigida à procura.

Texto do artigo · p. 46 7.3 Instituições de Formação Nacionais

Texto do artigo · p. 46 A relevância e flexibilidade dos cursos oferecidos, bem como a diversificação do tipo de instituições, oportunidades e tipos de formação, são princípios fundamentais para o desenvolvimento de capacidades que satisfaçam as necessidades em recursos humanos do subsector do AASR, presentes e futuras.

Texto do artigo · p. 46 55Universidade Eduardo Mondlane, ISPU e ISCTEM. 56Há quatro institutos industriais de nível médio no país, em Maputo (só industrial), Beira (industrial e comercial), Chimoio (agrário), Nampula (industrial e comercial) e Moatize (situado na província de Tete, para cursos de geo-logia e minas).

Texto do artigo · p. 47 Existe uma grande falta de formação orientada para o abastecimento de água e saneamento rural. A formação formal nas universidades e nos institutos de nível médio está muito orientada para as necessidades do abastecimento de água urbana. Há portanto uma necessidade urgente de mais instituições terciárias e institutos técnicos e vocacionais que forneçam formação formal em assuntos relacionados com o AASR, para criar capacidade em recursos humanos de resposta a um grande número de partes interessadas, incluindo as ONGs e o sector privado.

Texto do artigo · p. 47 Dada a escassez de instituições formais e de formação para satisfazer necessidades específicas do subsector do AASR, a alternativa imediata é a oferta de acções de formação de curta duração orientadas para as necessidades. O CFPAS será chamado a desenvolver cursos de curta duração em resposta as necessidades específicas, em assuntos como abordagens participativas, marketing social, redes de comercialização, desenvolvimento de negócios, orçamentação e gestão e manutenção das instalações de água rural. Será disponibilizada assistência técnica para apoiar esta actividade, com recurso a especialistas nacionais, regionais e internacionais para a formação necessária.

Texto do artigo · p. 47 Empresas e indivíduos com experiência em planificação e condução de programas de formação, em áreas como gestão financeira e de contratos, procurement, SIG e “software” relacionado e outros assuntos importantes para o subsector do AASR, poderão ser contratados para realizarem formação de curta duração.

Texto do artigo · p. 47 A UFSA, unidade do MdF responsável pela formação em procurement público, será chamada para capacitar os principais actores do sector público e privado, como os governos distritais, empresas de perfuração, empreiteiros e fornecedores de bens e serviços.

Texto do artigo · p. 47 Em Moçambique também existem empresas especializadas na prestação de serviços importantes para o subsector do AASR, como SIG, tecnologia e métodos de perfuração, investigação de água subterrânea e mapeamento das águas subterrâneas. Essas empresas poderão ser directamente contratadas para fornecer serviços e assim melhorar as capacidades no subsector do AASR.

Texto do artigo · p. 47 7.4 Desenvolvimento de capacidades na DNA

Texto do artigo · p. 47 Em 2005 foi feita na DNA uma análise dos pontos fortes e fracos, oportunidades e ameaças (SWOT) do sector público, incluindo a capacidade e recursos humanos, como parte do processo de reforma do sector público. Este exercício considerou a DNA como um todo e abrangeu todos os subsectores do sector de Águas. Os resultados deste exercício são apresentados abaixo, fornecendo um resumo das necessidades de formação da DNA em áreas importantes para o subsector do AASR.

Texto do artigo · p. 47 Em anos recentes a DNA beneficiou de actividades orientadas para o desenvolvimento institucional e melhoria do desempenho do pessoal. A tabela que se segue apresenta as metas organizacionais identificadas pela DNA:

Texto do artigo · p. 47 Tabela 7-1 – Marcos de Desenvolvimento - DNA

Texto do artigo · p. 47 Horizonte Temporal Meta organizacional Actualidade • Divulgação e implementação da Política Nacional de Águas • Implementação da descentralização • Aumento da competitividade do sector privado 2 anos • Competências melhoradas em gestão de equipas • A DNA é um local de trabalho mais atractivo • As DPOPH-DAS têm pessoal novo e qualificado nas áreas técnicas e de gestão 5 anos • A DNA consolidou e promove activamente a descentralização da implementação sectorial • As principais partes interessadas desempenham com eficácia as suas funções, em coordenação com a DNA 10 anos • A DNA é uma organização dinâmica que apoia as entidades responsáveis pela gestão operacional do sector • Os principais intervenientes são capazes de desempenhar o seu papel com eficácia.

Horizonte Temporal	Meta organizacional
Actualidade	• Divulgação e implementação da Política Nacional de Águas • Implementação da descentralização • Aumento da competitividade do sector privado
2 anos	• Competências melhoradas em gestão de equipas • A DNA é um local de trabalho mais atractivo • As DPOPH-DAS têm pessoal novo e qualificado nas áreas técnicas e de gestão
5 anos	• A DNA consolidou e promove activamente a descentralização da implementação sectorial • As principais partes interessadas desempenham com eficácia as suas funções, em coordenação com a DNA
10 anos	• A DNA é uma organização dinâmica que apoia as entidades responsáveis pela gestão operacional do sector • Os principais intervenientes são capazes de desempenhar o seu papel com eficácia.

Texto do artigo · p. 47 Fonte: Principais áreas de competência da DNA, Plano de Recursos Humanos a curto prazo, DNA, Dezembro 2003.

Texto do artigo · p. 47 Em 2005 a DNA encomendou um Plano de Desenvolvimento dos Recursos Humanos, que incluiu a elaboração de um plano de formação identificando as competências-chave da DNA, como mostrado na figura 7.1 abaixo.

Texto do artigo · p. 48 Figura 7.1 – Competências-chave da DNA

Texto do artigo · p. 48 Área Competências-chave Competências Específicas Capacitação Institucional Gestão de Projectos Monitoria, Recolha e Gestão da Informação Investigação e Desenvolvimento Negociações Internacionais Coordenação Intersectorial Regulamentação Competên cias Transversa is Planeamento Estratégico e Operacional Avaliação e Relatórios Gestão de Recursos Humanos Gestão de TI Admnistração e Logística Gestão Financeira

Área	Competências-chave
Competências Específicas	Capacitação Institucional
Gestão de Projectos
Monitoria, Recolha e Gestão da Informação
Investigação e Desenvolvimento
Negociações Internacionais
Coordenação Intersectorial
Regulamentação
Competên cias Transversa is	Planeamento Estratégico e Operacional	Avaliação e Relatórios
Gestão de Recursos Humanos	Gestão de TI	Admnistração e Logística	Gestão Financeira

Texto do artigo · p. 48 Competências

Texto do artigo · p. 48 Específicas Competên

Texto do artigo · p. 48 Transversa

Texto do artigo · p. 48 cias

Texto do artigo · p. 48 is

Texto do artigo · p. 48 Planeamento Estratégico e Operacional Avaliação e Relatórios

Texto do artigo · p. 48 Fonte: Principais Áreas de Competência da DNA, Plano de Recursos Humanos a Curto Prazo, DNA, Dez. 2003.

Texto do artigo · p. 48 O Plano de Recursos Humanos identifica os requisitos para a optimização do fortalecimento organizacional, incluindo o recrutamento de 56 novos graduados dos níveis superior e médio e apoio à formação do pessoal existente na DNA. Esta formação era direccionada principalmente para cursos de ciências e tecnologia de nível básico, médio e universitário, para 100 trabalhadores, correspondentes a cerca de 75 % dos efectivos da DNA em 2005.

Texto do artigo · p. 48 O actual plano formação da DNA, com um orçamento proposto de USD 1,2 milhões para 2006-2010, apoia a descentralização e o desenvolvimento de competências funcionais entre o seu pessoal.

Texto do artigo · p. 48 O objectivo do Plano é melhorar as ferramentas técnicas e de gestão e outras competências em áreas específicas. O plano inclui programas de formação académica e em programas de desenvolvimento institucional, como mostra a Tabela 7-2 abaixo.

Texto do artigo · p. 48 Tabela 7-2 – Actividades de formação e número do pessoal envolvido – DNA (2010-2014)

Texto do artigo · p. 48 Tipo Actividade Ano 2010 2011 2012 2013 2014 Formação Académica Assuntos técnicos do AASR 1 1 1 1 Secretariado 1 Politicas, gestão e administração 1 1 Bolsas de estudo no estrangeiro 3 3 3 3 3 Bolsas para formação em línguas estrangeiras 18 18 18 18 18 Bolsas de Estudo para formação em TIC 18 18 18 18 18 Desenvolvimento Institucional Seminários internos de planificação da DNA 1 1 1 1 1 Seminários anuais de planificação estratégica do sector de Águas 1 1 1 1 1 Seminários de avaliação intercalar 1 1 1 1 1 Workshops de desenvolvimento para gestores 1 1 1 1 1 Workshops intra-departamentais para troca de exeriências 4 4 4 4 4 TOTAL 36 36 36 36 36

Tipo	Actividade	Ano
2010	2011	2012	2013	2014
Formação Académica	Assuntos técnicos do AASR	1	1	1		1
Secretariado	1
Politicas, gestão e administração	1	1
Bolsas de estudo no estrangeiro	3	3	3	3	3
Bolsas para formação em línguas estrangeiras	18	18	18	18	18
Bolsas de Estudo para formação em TIC	18	18	18	18	18
Desenvolvimento Institucional	Seminários internos de planificação da DNA	1	1	1	1	1
Seminários anuais de planificação estratégica do sector de Águas	1	1	1	1	1
Seminários de avaliação intercalar	1	1	1	1	1
Workshops de desenvolvimento para gestores	1	1	1	1	1
Workshops intra-departamentais para troca de exeriências	4	4	4	4	4
TOTAL	36	36	36	36	36

Texto do artigo · p. 48 Fonte: Plano de Desenvolvimento dos Recursos Humanos, DNA, Dez. 2005.

Texto do artigo · p. 49 O levantamento das necessidades de formação foi revisto em Janeiro de 2008 e incluiu as necessidades de formação de quadros individuais. A DNA-DRH, como parte da reforma institucional em curso para melhorar a implementação da política e estratégia do sector de Águas, encomendou uma consultoria para avaliar as competências e as lacunas de conhecimentos do pessoal da DNA e das DPOPHs. A consultoria preparará uma avaliação das necessidades de formação e um plano de formação a serem incluídos nos planos de desenvolvimento anuais e a médio prazo a esses níveis. Embora o Plano de Formação possa dar ênfase ao pessoal técnico, complementará as actividades de capacitação institucional em curso e acima descritas.

Texto do artigo · p. 49 7.5 Avaliação de Capacidades 7.5.1 Nível Provincial

Texto do artigo · p. 49 A descentralização no subsector do AASR é apoiada pela DNA por intermédio da descentralização financeira e do apoio à planificação e monitoria e, em algumas províncias, por projectos dom financiamento externo. Foi feita uma avaliação das capacidades com base em documentação existente, estudos anteriores, lições aprendidas e relatórios finais e de avaliação de projectos57. O enfoque ao nível central é na planificação e gestão, enquanto a província é o nível chave para a gestão da implementação e o distrito é o nível onde ocorrem a planificação participativa, a gestão descentralizada e algumas acções de procurement. O distrito é de capital importância para o PRONASAR visto ter sido definido pelo Governo como a base da planificação para actividades de desenvolvimento.

Texto do artigo · p. 49 A título de exemplo, as DPOPHs da Zambézia, Tete, Manica e Sofala melhoraram a capacidade das suas Secções de Planificação e Monitoria com o apoio do ZAMWAT e de outros projectos, e espera-se que as DPOPHs nestas províncias recebam ainda ajuda e apoio adicionais do UNICEF.

Texto do artigo · p. 49 Nas províncias de Niassa e da Zambézia a Water Aid está a prestar apoio financeiro e técnico às DPOPH-DAS, e nas províncias de Cabo Delgado e Nampula a CARE apoia a capacitação das DPOPH-DAS. As recentes avaliações realizadas por agências de desenvolvimento e ONGs envolvidas na capacitação institucional concluíram que a capacidade das DPOPH-DAS não é suficiente para cumprir com todas as suas responsabilidades no subsector do AASR. Os DASs foram capazes de recrutar novo pessoal, mas este pessoal requer ainda formação e apoio adicionais para ter um desempenho eficaz.

Texto do artigo · p. 49 Uma avaliação realizada em Cabo Delgado e Nampula58 concluiu que, apesar de as instituições provinciais terem já capacidade suficiente em muitas áreas para implementar aspectos técnicos de actividades de pequena e média dimenssão no âmbito do AASR, é ainda necessário apoio técnico em áreas como procurement, gestão e monitoria e especialmente para melhorar o fluxo de informação entre os níveis provincial, distrital e local.

Texto do artigo · p. 49 Uma recente avaliação da capacidade do sector do AASR na província de Sofala59 emanou as seguintes recomendações:

Texto do artigo · p. 49 • Devem ser promovidas a capacitação institucional e a gestão melhorada do conhecimento no sector de Águas, porque estas áreas contribuem para o alcance

Texto do artigo · p. 49 57Rural Water Point Installation: Institutional Review, para o MCC, Baker, 2006; Staff Training and Development Plan, Drinking Water Project, Mozambique, Vitens, 2006; SWOT Analysis, Water Sector, 2007; Mozambique Water and Sanitation Project, Feasibility Study, MCC, 2006; National Water Development Project, Relatório Trimestral, Banco Mundial, 2006; relatórios dos projectos WSUP, HAUPA, CARE; vários documentos pela WaterAid. 58Institutional Review and Interim Report, Rural Water Points Installation, Millennium Challenge Corporation, (MCC), Michael Baker Jr., Inc., Junho de 2006. 59Capacity Building and Knowledge Enhancement for Rural Water Supply and Sanitation in Sofala, Mozambique, por David Clement, University of Natural Resources and Applied Life Sciences, Viena, 2007.

Texto do artigo · p. 49 das metas dos ODMs. Melhorar o conhecimento e incrementar o número e as capacidades das pessoas formadas em água e saneamento é essencial para a sustentabilidade dos programas de infra-estruturas;

Texto do artigo · p. 49 • A DNA deve apoiar o processo de capacitação institucional e actividades de gestão do conhecimento ao nível provincial, e usar a experiência para implementar a capacitação institucional do AASR em todas as províncias; • A capacitação institucional ao nível provincial é uma necessidade importante para o sector da água rural. A estreita colaboração com outras actividades de capacitação institucional, como por exemplo as realizadas pelo CFPAS, é importante para o uso eficiente dos recursos humanos, institucionais e financeiros; • É recomendada a abordagem SWAP para o financiamento. Os doadores devem coordenar os seus esforços para apoiar a capacitação institucional no sector de Águas. Todos os doadores activos em capacitação institucional e investigação no sector de Águas devem coordenar os seus esforços para elaborarem, juntamente com a DNA, uma estratégia uniforme até que os fundos possam ser canalizados usando uma abordagem SWAP; • É importante as necessidades de treino vocacional serem identificadas durante o trabalho de campo, não como uma situação estática, mas para reflectir as mudanças em curso no subsector do AASR. Portanto, as necessidades de capacitação institucional devem ser constantemente redefinidas por intermédio de um processo de resposta à procura; • Para além da criação de procura pelas partes interessadas, mais estudos podem ser feitos para redefinir a procura usando entrevistas com as principais partes interessadas, incluindo utilizadores, comités de água, implementadores, empresas privadas, ONGs e EPARs. Isto contribuirá para um definir a procura de forma mais exacta em cada subárea do sector de Águas; • As instituições locais relevantes devem ser envolvidas nos futuros trabalhos de capacitação institucional. Existem muitas instituições de investigação e de ensino competentes, com longa experiência e conhecimento do ambiente local. Essas instituições incluem a Universidade Eduardo Mondlane, a Ordem dos Engenheiros e o Cruzeiro do Sul, entre outras; • Para aumentar a previsibilidade do financiamento e a sustentabilidade da capacitação institucional ao nível provincial quando termina o financiamento externo, é essencial a elaboração de um plano de capacitação institucional a longo prazo.

Texto do artigo · p. 49 O Programa apoiará a inclusão de avaliações de capacidade nos planos directores provinciais de AASR, novos e actualizados, e no desenho das futuras actividades do subsector do AASR.

Texto do artigo · p. 49 7.5.2 Nível distrital

Texto do artigo · p. 49 A nível distrital e local a fraca capacidade limita a implementação das actividades de AASR aos níveis distrital e local. Na maior parte dos Distritos, a capacidade de planificar, gerir e monitorar as actividades de AASR é fraca. O actual PPFD e a LOLE, permitem que os Distritos empreguem técnicos com capacidades e qualificações relevantes, dentro dos limites orçamentais.

Texto do artigo · p. 49 O governo distrital inclui o Serviço de Planeamento e Infra-estruturas com responsabilidades no abastecimento de água e saneamento rural. O serviço também recolhe, regista e divulga informação e faz o controlo da qualidade das obras de infraestruturas a nível distrital.

Texto do artigo · p. 50 Os Distritos enfrentam um certo número de desafios para gerir efectivamente as actividades do abastecimento de água e saneamento. Os recursos humanos são limitados e pobremente equipados e em alguns casos possuem capacidades técnicas e de gestão limitadas, principalmente em áreas como recolha e análise de dados, planificação e monitoria. Além disso, a formação do pessoal é feita muitas vezes de forma ad hoc. Crescente responsabilidade pelo procurement e monitoria de contratos de abastecimento de água, assim como pela gestão de fundos descentralizados, também está a ser devolvida para as administrações distritais.

Texto do artigo · p. 50 Nos distritos da província de Nampula o pessoal técnico está a ser formado pela DPOPH-DAS em planificação, orçamentação e monitoria das actividades de abastecimento de água e saneamento, através do CFPAS e com apoio da CARE. A formação responde à necessidade de treinar o pessoal técnico distrital no uso dos sistemas do Governo para planificação, orçamentação, procurement, monitoria e prestação de contas, já que muitos dos técnicos distritais são recém-contratados com experiência de trabalho limitada.

Texto do artigo · p. 50 A DNA-DRH encomendou uma consultoria para avaliar as necessidades de formação a nível distrital e identificar as capacidades do pessoal técnico do distrito. Os resultados desta consultoria serão usados para planificar futuras actividades de formação, com enfoque no pessoal técnico dos Serviços Distritais de Planificação e Infraestruturas (SDPI).

Texto do artigo · p. 50 Para fortalecer a capacidade a nível distrital para planificação, fiscalização da construção e manutenção das instalações do AASR, o Programa apoiará a formação em áreas como planificação, procurement público, gestão financeira e de contratos, fiscalização da construção, métodos de planificação participativa, mapeamento da pobreza e monitoria/prestação de contas.

Texto do artigo · p. 50 7.6 Outros Intervenientes 7.6.1 Sector Privado

Texto do artigo · p. 50 O sector privado desempenha um papel importante no subsector AASR em actividades como identificar o local e abrir furos, desenhar e construir pequenos sistemas de abastecimento de água, reabilitar e reparar instalações de abastecimento de água, fornecer bombas manuais e peças sobressalentes, PEC e serviços de consultoria, entre outras. A capacidade do sector privado para realizar de forma eficaz um crescente volume de trabalho no subsector de AASR é pois crítica para a expansão e sustentabilidade dos serviços e para o alcance dos Objectivos de Desenvolvimento do Milénio.

Texto do artigo · p. 50 Estima-se que existem actualmente cerca de 20 empresas perfuradoras operando em Moçambique, na sua maioria pequenos negócios com uma ou duas máquinas perfuradoras. Essas empresas também desenvolvem trabalhos para clientes privados, o que ainda limita mais a sua capacidade de realizar outro trabalho. Existem também poucas empresas especializadas em investigação de água subterrânea, mapeamento e fiscalização de obras de perfuração. O Programa providenciará pacotes de oportunidades de negócio que servirão de incentivo para outros actores entrarem no mercado. As actividades de desenvolvimento de negócios do Programa identificarão e encorajarão a formação de parcerias do tipo joint venture entre empresas moçambicanas e com empresas estrangeiras.

Texto do artigo · p. 50 Para certos contratos será considerada a utilização de concursos públicos internacionais, para alargar a gama de concorrentes potenciais. Áreas importantes para a capacitação do sector privado incluem os procedimentos de procurement

Texto do artigo · p. 50 do sector público, estudos de viabilidade, gestão de contratos, custeio e orçamentação, controle de qualidade e prestação de contas (relatórios). Ao nível local, será necessária formação para pequenos empreiteiros, em procurement e custeio, novas técnicas de desenho, uso de novos equipamentos e operação e manutenção das instalações de abastecimento de água. O Programa encorajará os pequenos empreiteiros a participarem em concursos para fornecimento de bens e serviços, bem como apoiará a formação de artesãos, e servirá de “mercado” para os seus serviços.

Texto do artigo · p. 50 7.6.2 ONGs

Texto do artigo · p. 50 Existe um número elevado de ONGs internacionais bem posicionadas e com competências para a promoção de actividades da AASR, como a CARE, Water Aid, Helvetas e Aga Khan Foundation, entre outras. Estas organizações providenciam formação, capacitação institucional e outro apoio a ONGs parceiras, assim como ao pessoal provincial e distrital, em áreas como planificação, actividades do PEC, fiscalização, monitoria, desenvolvimento de redes de comercialização, testes-piloto de alternativas de tecnologias e de comercialização de peças sobressalentes.

Texto do artigo · p. 50 As ONGs também providenciam apoio técnico e outras formas de capacitação ao pessoal distrital, conselhos ao nível local, organizações comunitárias e outros intervenientes, incluindo formação aos fóruns de água e saneamento a nível distrital e local.

Texto do artigo · p. 50 Visto estas ONGs tenderem a ter uma presença duradoura e uma abordagem programática em áreas específicas, estão bem posicionadas para providenciar apoio a longo prazo às actividades da AASR aos níveis provincial, distrital e local. No decorrer do programa, as ONGs serão encorajadas e apoiadas para expandir as suas áreas de intervenção para novos Distritos dentro da mesma província. As ONGs de maior relevo receberão informação e orientação sobre os princípios, abordagens, procedi-mentos, instrumentos e recursos do Programa, e serão consideradas como parceiros do Programa.

Texto do artigo · p. 50 7.6.3 Comunidades

Texto do artigo · p. 50 Serão criados Comités de Água e Saneamento a nível comunitário, para planificar, gerir e serem responsabilizados pela operação e manutenção das instalações de abastecimento de água concluídas, para promover e apoiar as actividades de saneamento e higiene.

Texto do artigo · p. 50 A planificação também irá requerer o conhecimento e uso de métodos participativos, para identificar os agregados familiares pobres e vulneráveis, mobilizar contribuições para o custo de capital e gerar a procura de serviços melhorados. Assume-se que a maioria das organizações comunitárias necessitará de apoio extensivo e de longo prazo para se capacitarem na realização dessas funções de forma eficaz. As comunidades não só necessitarão de capacidades técnicas e de gestão, como também de conhecimentos em áreas como métodos de promoção de higiene e saneamento, planificação financeira, qualidade da água e questões ligadas com os recursos hídricos.

Texto do artigo · p. 50 O programa apoiará a formação e capacitação das organizações comunitárias, através de ONGs e do sector privado. Um instrumento importante para desenvolver ou complementar a capacidade da comunidade é a selecção de um modelo apropriado de gestão para as instalações de abastecimento de água concluídas. Os modelos de gestão incluirão o envolvimento do sector privado para realizar certas funções que estão para além das capacidades das organizações comunitárias.

Texto do artigo · p. 50 Para melhor desenvolver a capacidade das comunidades no desempenho do seu papel e responsabilidades, o Programa promoverá e apoiará a “legalização” das organizações

Texto do artigo · p. 51 comunitárias e a formalização do seu relacionamento com as autoridades locais, por intermédio do uso das leis, regulamentos e outros instrumentos legais aplicáveis relacionados com a formação de conselhos consultivos locais, associações, autoridades comunitárias, etc. A capacidade das comunidades será monitorada com indicadores do QAD do Programa, verificados em visitas de supervisão periódicas, avaliações, auditorias técnicas e outros meios.

Texto do artigo · p. 51 8. Planos de Preparação e de Implementação do Programa e Orçamento -(FASE I)

Texto do artigo · p. 51 8.1 Planos de Preparação e Implementação do Programa Conforme explicado anteriormente, a implementação bem

Texto do artigo · p. 51 sucedida do Programa depende da prontidão e capacidade de os intervenientes-chave a todos os níveis contribuírem para os objectivos do Programa. O período anterior ao início do Programa, em meados de 2010, foi usado para as acções preparatórias que melhorem a “qualidade de entrada” e aumentem as oportunidades de sucesso. Essas acções preparatórias são mostradas na Figura 8-1 abaixo.

Texto do artigo · p. 51 7.7 Plano de Formação AASR

Texto do artigo · p. 51 Será preparado um plano de formação para atender as necessidades de organizações e pessoal a todos os níveis, acompanhado do seu orçamento indicativo, para guiar a planificação, implementação e monitoria da formação. O plano de formação incluirá os planos indicativos dos cursos, a avaliação da formação e formatos de relatórios. Serão apresentados no Manual de Operações do Programa um plano de formação e orçamento detalhados.

Texto do artigo · p. 51 A nível central, espera-se que a DNA e os parceiros de desenvolvimento realizem diversas acções preparatórias que facilitem o arranque do Programa. Após o lançamento do Programa a nível central, haverá diversas actividades a serem realizadas aos níveis provincial e distrital, antes do início da implementação nesses níveis.

Texto do artigo · p. 51 A DNA-DHR será responsável pela formação, orçamentação, coordenação, supervisão e monitoria do plano de formação do Programa. Para evitar duplicação e maximizar o impacto da formação, o Programa coordenará de perto as suas actividades de formação com as realizadas pela UTRESP/UTRAFE, UFSA, DPFP, CFPAS e outros.

Texto do artigo · p. 51 O Plano de Preparação do Programa apresentado abaixo mostra a periodicidade/calendarização aproximada das actividades e eventos que levarão ao início oficial do Programa, previsto para 2010.

Texto do artigo · p. 51 Figura 8-1 – Plano Preparatório do PRONASAR até meados de 2010

Preparação do Programa/Acções de prioridade	2008	2009
Documento do Programa PNAASR/Manual de Operações concluído
Programa PNAASR aprovado pelo CGM
Avaliações revistas e estimativas
COC assinado pelos novos parceiros
MdE do Fundo Comum AASR concluído/aprovado
Bilateral MOUs and agreements reviewed or finalized
Conta for zero do Fundo Comum criada e financiada
Comité Coordenador do Programa criado na DNA/Reunião de inauguração
Programa de actividades incluído no MTEF 2009-2011 e AIP/estabelecimento
Criar uma UGEA e introduzir o e-SISTAFE na DNA
Criar uma Unidade Sanitária Rural na DNA-DES
Lançamento oficial do PNAASR
Revisões semestrais e anuais do sector
Plano de aquisições para o primeiro pacote de contratos preparado
Plano de aquisições para o primeiro pacote de contratos aprovado
Preparação dos documentos de concurso para o primeiro pacote de contratos
Concurso para o primeiro pacote de contratos
Ligação de dados estabelecida entre a DNA e DPOPH-DAS
DNA a fornecer informação à ODAMOZ
Pessoal da DNA e DPOPH orientado sobre os procedimentos do programa
Manual de Operações analisado, revisto e distribuído
Provincial RWSS master plans prepared/updated
Lista de prioridades das províncias/distritos elaborada
Equipas de implementação do Programa criadas nas províncias
Equipa de implementação do Programa criada na DNA

Texto do artigo · p. 52 Figura 8-2 – Plano de Implementação do Programa - Fase I

Texto do artigo · p. 52 Componente/Actividade Ano 1 Ano 2 Ano 3

Texto do artigo · p. 52 Componente 1: Aumentar a Cobertura do Abastecimento de Água e Saneamento Rural A1.1 Aumentar a capacidade de implementação, qualidade e prestação de serviços de água e saneamento rural (AASR) Apoiar joint ventures e pacotes de negócios de AASR Fortalecer a capacidade financeira e de gestão por intermédio de parcerias e pacotes de negócios Fazer procurement para serviços de pesquisa geofísica, perfuração e fiscalização Entregar atempadamente os serviços de localização, construção e fiscalização Encomendar o plano de correcção de defeitos A1.2 Construir instalações sanitárias em escolas e centros de saúde Seleccionar escolas e postos de saúde prioritários com o MEC e MISAU Levar a concurso as instalações de água e saneamento em escolas/postos de saúde Construir latrinas/instalações de água em escolas/postos de saúde Promover actividades de água, saneamento e higiene nas escolas A1.3 Reabilitar as instalações de abastecimento de água Avaliar tecnicamente as fontes de água avariadas Elaborar o plano distrital para reparação/reabilitação das fontes de água avariadas Promover a O&M nas fontes de água existentes Fazer o procurement para reabilitar as fontes de água A1.4 Aumentar a eficiência e eficácia do PEC Conceber e implementar a metodologia para o PEC Zonal e integração do PP na planificação distrital Fazer o procurement do PEC Zonal para a promoção da água, higiene e saneamento Elaborar o plano distrital, informar e mobilizar a comunidade e criar a procura Dar formação em O&M e apoio pós-construção à gestão das fontes de água A1.5 Promover o Saneamento Total Liderado pela Comunidade e a higiene Fazer a planificação distrital para atingir o saneamento total Formar os líderes e promotores comunitários Promover actividades de água, higiene e saneamento Monitorar a água, higiene e saneamento e dar incentivos Componente 2: Opções Tecnológicas e de Gestão A2.1 Experimentar, promover e adoptar tecnologias alternativas

Texto do artigo · p. 52 Figura 8-2 – Plano de Implementação do Programa - Fase I Componente/Actividade Ano 1 Ano 2 Ano 3 Componente 1: Aumentar a Cobertura do Abastecimento de Água e Saneamento Rural A1.1 Aumentar a capacidade de implementação, qualidade e prestação de serviços de água e saneamento rural (AASR) Apoiar joint ventures e pacotes de negócios de AASR Fortalecer a capacidade financeira e de gestão por intermédio de parcerias e pacotes de negócios Fazer procurement para serviços de pesquisa geofísica, perfuração e fiscalização Entregar atempadamente os serviços de localização, construção e fiscalização Encomendar o plano de correcção de defeitos A1.2 Construir instalações sanitárias em escolas e centros de saúde Seleccionar escolas e postos de saúde prioritários com o MEC e MISAU Levar a concurso as instalações de água e saneamento em escolas/postos de saúde Construir latrinas/instalações de água em escolas/postos de saúde Promover actividades de água, saneamento e higiene nas escolas A1.3 Reabilitar as instalações de abastecimento de água Avaliar tecnicamente as fontes de água avariadas Elaborar o plano distrital para reparação/reabilitação das fontes de água avariadas Promover a O&M nas fontes de água existentes Fazer o procurement para reabilitar as fontes de água A1.4 Aumentar a eficiência e eficácia do PEC Conceber e implementar a metodologia para o PEC Zonal e integração do PP na planificação distrital Fazer o procurement do PEC Zonal para a promoção da água, higiene e saneamento Elaborar o plano distrital, informar e mobilizar a comunidade e criar a procura Dar formação em O&M e apoio pós-construção à gestão das fontes de água A1.5 Promover o Saneamento Total Liderado pela Comunidade e a higiene Fazer a planificação distrital para atingir o saneamento total Formar os líderes e promotores comunitários Promover actividades de água, higiene e saneamento Monitorar a água, higiene e saneamento e dar incentivos Componente 2: Opções Tecnológicas e de Gestão A2.1 Experimentar, promover e adoptar tecnologias alternativas para o abastecimento de água Mapear a água subterrânea, as opções de tecnologia e a qualidade da água Testar tecnologias e abordagens alternativas, incluindo redes de comercialização Expandir as tecnologias aprovadas e os sistema de comercialização eficazes A2.2 Promover opções de manutenção e reparação sustentáveis e eficazes Identificar e promover modelos de gestão alternativos Promover o sector privado/ONGs para a gestão e assistência às fontes de água

Texto do artigo · p. 53 Componente/Actividade A2.3ComponentePromover1:aAumentarcriação dearedesCoberturade comercializaçãosdo Abastecimentoeficazesde Realizar o estudo de viabilidade e de mercado da comercialização de bombas manuais e peças sobressalentes Água e Saneamento Rural A1.1 Aumentar a capacidade de implementação, qualidade e Promover a comercialização da Afridev e pacotes para redes de comercialização de peças sobressalentes prestação de serviços de água e saneamento rural (AASR) Apoiar joint ventures e pacotes de negócios de AASR AvaliarFortalecere certificara capacidadeos fabricantesfinanceiradee debombasgestãomanuaispor intermédio de Preparar planos distritais de O&M e campanhas de marketing, incluindo redes de comercialização parcerias e pacotes de negócios Fazer procurement para serviços de pesquisa geofísica, perfuração A2.4e fiscalizaçãoMapear e Focalizar a Pobreza Realizar estudos de base distritais (estudo KAP e inventário de fontes de água) e mapear a pobreza Entregar atempadamente os serviços de localização, construção e fiscalização Identificar e promover estratégias e mecanismos para aumentar a capacidade de pagar pela O&M Encomendar o plano de correcção de defeitos A1.2 Construir instalações sanitárias em escolas e centros de Promoversaúde estratégias focalizadas na equidade do género e pobreza Componente 3: Capacitação Institucional e Desenvolvimento de Recursos Humanos Seleccionar escolas e postos de saúde prioritários com o MEC e MISAU A3.1LevarImplementara concurso aso instalaçõesSWAP sectorialde águae o eFundosaneamentoComumemdo AASR Assinaturaescolas/postosdo CoCde saúdepor novos parceiros ReverConstruire finalizarlatrinas/instalaçõesMdEs e acordosde águabilateraisem escolas/postos de saúde Criar e lançar oficialmente o PRONASAR e o Comité de Coordenação do Sector Promover actividades de água, saneamento e higiene nas escolas A1.3 Reabilitar as instalações de abastecimento de água Criar arranjos de transição na DNA e províncias Avaliar tecnicamente as fontes de água avariadas Implementar o arranque das actividades e a priorização nas províncias e Distritos Elaborar o plano distrital para reparação/reabilitação das fontes de água avariadas A3.2 Coordenar, Planificar e Rever o PRONASAR Reforçar e criar GASs a níveis nacional e provincial e fóruns distritais de água e saneamento Promover a O&M nas fontes de água existentes Fazer o procurement para reabilitar as fontes de água Orientar as partes interessadas sobre as estratégias, papéis, papéis e responsabilidades A1.4 Aumentar a eficiência e eficácia do PEC Conceber e implementar a metodologia para o PEC Zonal e Introduzir as revisões semestrais e anuais do subsector aos níveis provincial e distrital integração do PP na planificação distrital Fazer o procurement do PEC Zonal para a promoção da água, A3.3 Mobilizar fundos do GdM, parceiros de desenvolvimento e outras fontes higiene e saneamento Elaborar o plano distrital, informar e mobilizar a comunidade e Definir e disseminar mecanismos e procedimentos de financiamento criar a procura Dar formação em O&M e apoio pós-construção à gestão das fontes Rever o PESA-ASR, o CFMP e os orçamentos/PIAs baseados nos planos de AASR provinciais e distritais de água A1.5 Promover o Saneamento Total Liderado pela Comunidade e Promovera higiene parcerias público-privadas para as actividades de AASR A3.4FazerCapacitaçãoa planificaçãoinstitucionaldistrital paradoatingirsectoroprivadosaneamentolocaltotal Promover serviços financeiros para empresas de perfuração e outros prestadores de serviços Formar os líderes e promotores comunitários Promover actividades de água, higiene e saneamento Treinar artesãos locais em saneamento, reabilitação de fontes de água / desenvolvimento de negócios Monitorar a água, higiene e saneamento e dar incentivos Componente 2: Opções Tecnológicas e de Gestão PromoverA2.1 Experimentar,associações/empresaspromover e adoptarentre artesãostecnologiaslocaisalternativas Levar a concurso a construção de centros de demonstração de saneamento para o abastecimento de água Mapear a água subterrânea, as opções de tecnologia e a qualidade Construirda água centros de demonstração de latrinas Promover,Testar tecnologiascomercializare abordagense construiralternativas,latrinas familiaresincluindo redes de A3.5 Formar o pessoal relevante do sector público, sector privado e ONGs comercialização Expandir as tecnologias aprovadas e os sistema de comercialização Criareficazese formar o pessoal do GdM a todos os níveis FazerA2.2 Promovera capacitaçãoopçõesinstitucionalde manutençãodo sectore reparaçãoprivado esustentáveisempresariadoe Formareficazese apoiar as organizações parceiras (ONGs/outras) Componente 4: Planificar e Financiar de forma Descentralizada Identificar e promover modelos de gestão alternativos Promover o sector privado/ONGs para a gestão e assistência às A4.1 Incluir estratégias harmonizadas, produtos e actividades de AASR nos planos provinciais e distritais fontes de água A2.3 Promover a criação de redes de comercializaçãos eficazes Capturar as actividades de AASR nos planos e orçamentos distritais/provinciais de AASR Realizar o estudo de viabilidade e de mercado da comercialização de bombas manuais e peças sobressalentes

Componente/Actividade
A2.3ComponentePromover1:aAumentarcriação dearedesCoberturade comercializaçãosdo Abastecimentoeficazesde
Realizar o estudo de viabilidade e de mercado da comercialização de bombas manuais e peças sobressalentes Água e Saneamento Rural A1.1 Aumentar a capacidade de implementação, qualidade e
Promover a comercialização da Afridev e pacotes para redes de comercialização de peças sobressalentes prestação de serviços de água e saneamento rural (AASR) Apoiar joint ventures e pacotes de negócios de AASR
AvaliarFortalecere certificara capacidadeos fabricantesfinanceiradee debombasgestãomanuaispor intermédio de
Preparar planos distritais de O&M e campanhas de marketing, incluindo redes de comercialização parcerias e pacotes de negócios Fazer procurement para serviços de pesquisa geofísica, perfuração
A2.4e fiscalizaçãoMapear e Focalizar a Pobreza
Realizar estudos de base distritais (estudo KAP e inventário de fontes de água) e mapear a pobreza Entregar atempadamente os serviços de localização, construção e fiscalização
Identificar e promover estratégias e mecanismos para aumentar a capacidade de pagar pela O&M Encomendar o plano de correcção de defeitos A1.2 Construir instalações sanitárias em escolas e centros de
Promoversaúde estratégias focalizadas na equidade do género e pobreza
Componente 3: Capacitação Institucional e Desenvolvimento de Recursos Humanos Seleccionar escolas e postos de saúde prioritários com o MEC e MISAU
A3.1LevarImplementara concurso aso instalaçõesSWAP sectorialde águae o eFundosaneamentoComumemdo AASR
Assinaturaescolas/postosdo CoCde saúdepor novos parceiros
ReverConstruire finalizarlatrinas/instalaçõesMdEs e acordosde águabilateraisem escolas/postos de saúde
Criar e lançar oficialmente o PRONASAR e o Comité de Coordenação do Sector Promover actividades de água, saneamento e higiene nas escolas A1.3 Reabilitar as instalações de abastecimento de água
Criar arranjos de transição na DNA e províncias Avaliar tecnicamente as fontes de água avariadas
Implementar o arranque das actividades e a priorização nas províncias e Distritos Elaborar o plano distrital para reparação/reabilitação das fontes de água avariadas
A3.2 Coordenar, Planificar e Rever o PRONASAR
Reforçar e criar GASs a níveis nacional e provincial e fóruns distritais de água e saneamento Promover a O&M nas fontes de água existentes Fazer o procurement para reabilitar as fontes de água
Orientar as partes interessadas sobre as estratégias, papéis, papéis e responsabilidades A1.4 Aumentar a eficiência e eficácia do PEC Conceber e implementar a metodologia para o PEC Zonal e
Introduzir as revisões semestrais e anuais do subsector aos níveis provincial e distrital integração do PP na planificação distrital Fazer o procurement do PEC Zonal para a promoção da água,
A3.3 Mobilizar fundos do GdM, parceiros de desenvolvimento e outras fontes higiene e saneamento Elaborar o plano distrital, informar e mobilizar a comunidade e
Definir e disseminar mecanismos e procedimentos de financiamento criar a procura Dar formação em O&M e apoio pós-construção à gestão das fontes
Rever o PESA-ASR, o CFMP e os orçamentos/PIAs baseados nos planos de AASR provinciais e distritais de água A1.5 Promover o Saneamento Total Liderado pela Comunidade e
Promovera higiene parcerias público-privadas para as actividades de AASR
A3.4FazerCapacitaçãoa planificaçãoinstitucionaldistrital paradoatingirsectoroprivadosaneamentolocaltotal
Promover serviços financeiros para empresas de perfuração e outros prestadores de serviços Formar os líderes e promotores comunitários Promover actividades de água, higiene e saneamento
Treinar artesãos locais em saneamento, reabilitação de fontes de água / desenvolvimento de negócios Monitorar a água, higiene e saneamento e dar incentivos Componente 2: Opções Tecnológicas e de Gestão
PromoverA2.1 Experimentar,associações/empresaspromover e adoptarentre artesãostecnologiaslocaisalternativas
Levar a concurso a construção de centros de demonstração de saneamento para o abastecimento de água Mapear a água subterrânea, as opções de tecnologia e a qualidade
Construirda água centros de demonstração de latrinas
Promover,Testar tecnologiascomercializare abordagense construiralternativas,latrinas familiaresincluindo redes de
A3.5 Formar o pessoal relevante do sector público, sector privado e ONGs comercialização Expandir as tecnologias aprovadas e os sistema de comercialização
Criareficazese formar o pessoal do GdM a todos os níveis
FazerA2.2 Promovera capacitaçãoopçõesinstitucionalde manutençãodo sectore reparaçãoprivado esustentáveisempresariadoe
Formareficazese apoiar as organizações parceiras (ONGs/outras)
Componente 4: Planificar e Financiar de forma Descentralizada Identificar e promover modelos de gestão alternativos Promover o sector privado/ONGs para a gestão e assistência às
A4.1 Incluir estratégias harmonizadas, produtos e actividades de AASR nos planos provinciais e distritais fontes de água A2.3 Promover a criação de redes de comercializaçãos eficazes
Capturar as actividades de AASR nos planos e orçamentos distritais/provinciais de AASR Realizar o estudo de viabilidade e de mercado da comercialização de bombas manuais e peças sobressalentes

Texto do artigo · p. 53 Ano 1 Ano 2 Ano 3

Texto do artigo · p. 53 Componente/Actividade Ano 1 Ano 2 Ano 3 A2.3 Promover a criação de redes de comercializações eficazes Realizar o estudo de viabilidade e de mercado da comercialização de bombas manuais e peças sobressalentes Promover a comercialização da Afridev e pacotes para redes de comercialização de peças sobressalentes Avaliar e certificar os fabricantes de bombas manuais Preparar planos distritais de O&M e campanhas de marketing, incluindo redes de comercialização A2.4 Aprender e Focalizar a Pobreza Realizar estudos de base distritais (estudo KAP e inventário de fontes de água) e mapear a pobreza Identificar e promover estratégias e mecanismos para aumentar a capacidade de pagar pela O&M Promover estratégias focalizadas na equidade do género e pobreza Componente 3: Capacitação Institucional e Desenvolvimento de Recursos Humanos A3.1 Implementar o SWAP sectorial e o Fundo Comum do AASR Assinatura do CoC por novos parceiros Rever e finalizar MdEs e acordos bilaterais Criar e lançar oficialmente o PRONASAR e o Comité de Coordenação do Sector Criar arranjos de transição na DNA e provincias Implementar o arranque das actividades e a priorização nas provincias e Distritos A3.2 Coordenar, Planificar e Rever o PRONASAR Reforçar e criar GASAs a níveis nacional e provincial e fóruns distritais de água e saneamento Orientar as partes interessadas sobre as estratégias, papéis, papéis e responsabilidades Introduzir as revisões semestrais e anuais do subsector aos níveis provincial e distrital A3.3 Mobilizar fundos do GdM, parceiros de desenvolvimento e outras fontes Definir e disseminar mecanismos e procedimentos de financiamento Rever o PESA-ASR, o CFMP e os orçamentos/PIAs baseados nos planos de AASR provinciais e distritais Promover parcerias público-privadas para as actividades do AASR A3.4 Capacitação institucional do sector privado local Promover serviços financeiros para empresas de perfuração e outros prestadores de serviços Treinar artesãos locais em saneamento, reabilitação de fontes de água / desenvolvimento de negócios Promover associações/empresas entre artesãos locais Levar a concurso a construção de centros de demonstração de saneamento Construir centros de demonstração de latrinas Promover, comercializar e construir latrinas familiares A3.5 Formar o pessoal relevante do sector público, sector privado e ONGs Criar e formar o pessoal do GdM a todos os níveis Fazer a capacitação institucional do sector privado e empresariado Formar e apoiar as organizações parceiras (ONGs/outras) Componente 4: Planificar e Financiar de forma Descentralizada A4.1 Incluir estratégias harmonizadas, produtos e actividades de AASR nos planos provinciais e distritais Capturar as actividades de AASR nos planos e orçamentos distritais/provinciais de AASR

Texto do artigo · p. 53 Preparar/actualizar e implementar planos directores provinciais e planos distritais de AASR

Texto do artigo · p. 54 Componente/Actividade Componente 1: Aumentar a Cobertura do Abastecimento de Água e Saneamento Rural Preparar/actualizar e implementar planos directores provinciais e planos distritais de AASR A1.1 Aumentar a capacidade de implementação, qualidade e prestação de serviços de água e saneamento rural (AASR) Melhorar a disponibilidade e desembolsos de fundos para satisfazer as obrigações financeiras ApoiarA4.2 Implementarjoint venturesa planificaçãoe pacotes departicipativanegócios de AASRnos Distritos Fortalecer a capacidade financeira e de gestão por intermédio de parcerias e pacotes de negócios Priorizar as áreas de maior pobreza e menor cobertura na promoção e implementação Fazer procurement para serviços de pesquisa geofísica, perfuração e fiscalização Definir critérios de prontidão da comunidade no processo de planificação distrital Entregar atempadamente os serviços de localização, construção e fiscalização Promover a participação da comunidade, especialmente das mulheres e dos pobres, na planificação distrital do AASR Encomendar o plano de correcção de defeitos A1.2 Construir instalações sanitárias em escolas e centros de A4.3 O SINAS recebe informação sobre o AASR dos níveis provincial e distrital saúdeSINAS desenhado, testado e disseminado Seleccionar escolas e postos de saúde prioritários com o MEC e MISAU Realizar monitoria/auditorias técnicas e financeiras/fiscalização independentes LevarEstabelecera concursoligaçãoasdeinstalaçõesdados entrede aáguaDNA,e saneamentoINE e ODAMOZem escolas/postos de saúde Construir latrinas/instalações de água em escolas/postos de saúde Acordar, monitorar e verificar os indicadores de ouro e do QLP/PMR do PRONASAR PromoverA4.4 Análisesactividadese aprovaçõesde água, saneamento e higiene nas escolas Rever e distribuir o MIPAR e outros manuais relevantes A1.3 Reabilitar as instalações de abastecimento de água Avaliar tecnicamente as fontes de água avariadas Preparar, aprovar e disseminar o Manual de Operações do PRONASAR ElaborarRealizar aso planorevisõesdistritalanuaisparae semestraisreparação/reabilitaçãodo sector das fontes de água avariadas Promover a O&M nas fontes de água existentes Rever o programa PRONASAR, documentar e disseminar as lições

Componente/Actividade
Componente 1: Aumentar a Cobertura do Abastecimento de Água e Saneamento Rural Preparar/actualizar e implementar planos directores provinciais e planos distritais de AASR
A1.1 Aumentar a capacidade de implementação, qualidade e prestação de serviços de água e saneamento rural (AASR) Melhorar a disponibilidade e desembolsos de fundos para satisfazer as obrigações financeiras
ApoiarA4.2 Implementarjoint venturesa planificaçãoe pacotes departicipativanegócios de AASRnos Distritos
Fortalecer a capacidade financeira e de gestão por intermédio de parcerias e pacotes de negócios Priorizar as áreas de maior pobreza e menor cobertura na promoção e implementação
Fazer procurement para serviços de pesquisa geofísica, perfuração e fiscalização Definir critérios de prontidão da comunidade no processo de planificação distrital
Entregar atempadamente os serviços de localização, construção e fiscalização Promover a participação da comunidade, especialmente das mulheres e dos pobres, na planificação distrital do AASR
Encomendar o plano de correcção de defeitos A1.2 Construir instalações sanitárias em escolas e centros de A4.3 O SINAS recebe informação sobre o AASR dos níveis provincial e distrital
saúdeSINAS desenhado, testado e disseminado
Seleccionar escolas e postos de saúde prioritários com o MEC e MISAU Realizar monitoria/auditorias técnicas e financeiras/fiscalização independentes
LevarEstabelecera concursoligaçãoasdeinstalaçõesdados entrede aáguaDNA,e saneamentoINE e ODAMOZem
escolas/postos de saúde Construir latrinas/instalações de água em escolas/postos de saúde Acordar, monitorar e verificar os indicadores de ouro e do QLP/PMR do PRONASAR
PromoverA4.4 Análisesactividadese aprovaçõesde água, saneamento e higiene nas escolas
Rever e distribuir o MIPAR e outros manuais relevantes
A1.3 Reabilitar as instalações de abastecimento de água Avaliar tecnicamente as fontes de água avariadas Preparar, aprovar e disseminar o Manual de Operações do PRONASAR
ElaborarRealizar aso planorevisõesdistritalanuaisparae semestraisreparação/reabilitaçãodo sector das fontes de
água avariadas Promover a O&M nas fontes de água existentes Rever o programa PRONASAR, documentar e disseminar as lições

Texto do artigo · p. 54 Ano 1 Ano 2 Ano 3

Texto do artigo · p. 54 Fazer o procurement para reabilitar as fontes de água

Texto do artigo · p. 54 A1.4 Aumentar a eficiência e eficácia do PEC Actividade contínua Conceber e implementar a metodologia para oActividadePEC Zonalperiódicae

A1.4 Aumentar a eficiência e eficácia do PEC Actividade contínua
Conceber e implementar a metodologia para oActividadePEC Zonalperiódicae

Texto do artigo · p. 54 integração do PP na planificação distrital Fazer o procurement do PEC Zonal para a promoção da água, higiene e saneamento Elaborar o plano distrital, informar e mobilizar a comunidade e criar a procura Dar formação em O&M e apoio pós-construção à gestão das fontes de água

Texto do artigo · p. 54 8.2 Orçamento do Programa – FASE I (2010-2012) O presente orçamento mostra os recursos financeiros necessários para a implementação da FASE I do Programa (2010-2012). O

Texto do artigo · p. 54 orçamento reflecte os recursos necessários para alcançar os objectivos, produtos e implementar as actividades do Programa.

Texto do artigo · p. 54 O custo total do Programa na FASE I é de USD 132.1 Milhões. Durante a preparação dos planos de implementação anuais preparar-se-ão orçamentos anuais detalhados para as actividades ao nível central e para as províncias e distritos. Os orçamentos serão apresentados para aprovação ao MPD e MdF e ao Comité de Coordenação do Sector para informação.

Texto do artigo · p. 54 A1.5 Promover o Saneamento Total Liderado pela Comunidade e a higiene Fazer a planificação distrital para atingir o saneamento total Formar os líderes e promotores comunitários Promover actividades de água, higiene e saneamento Monitorar a água, higiene e saneamento e dar incentivos Componente 2: Opções Tecnológicas e de Gestão A2.1 Experimentar, promover e adoptar tecnologias alternativas

Texto do artigo · p. 54 Realizar-se-ão revisões dos orçamentos anuais em conformidade com os procedimentos governamentais. Os futuros orçamentos anuais do programa receberão informação dos planos directores provinciais de AASR assim que estes estiverem disponíveis.

Texto do artigo · p. 54 Serão preparados pela DNA-DAF relatórios trimestrais e anuais de execução orçamental, os quais irão conter informação sobre a execução orçamental do subsector do AASR.

Texto do artigo · p. 55 Tabela 8-1 – Custos do Programa – FASE I1

Texto do artigo · p. 55 Necessidades de Investimento Estimadas para Fontes de Água Dispersas (Milhões de USD)

Texto do artigo · p. 55 Tabela 8-1 – Custos do Programa – FASE I Necessidades de Investimento Estimadas para Fontes de Água Dispersas (Milhões de USD) Componente/Item Ano 2010 2011 2012 Total %

Texto do artigo · p. 55 1Ver no Anexo 7 os pressupostos utilizados na preparação deste orçamento. 2Incluídos 4% taxa de inflacção anual.

Texto do artigo · p. 55 Serão preparados orçamentos anuais detalhados para as actividades ao nível central e para as províncias e distritos, durante a preparação dos planos de implementação anual (PIAs) em 2010. A nível central serão submetidos orçamentos consolidados ao MOPH, MPD e MdF para aprovação e ao Comité de Gestão do Programa e Comité de Coordenação do Sector para informação e comentários.

Texto do artigo · p. 55 As revisões dos orçamentos anuais serão efectuadas em conformidade com os procedimentos governamentais existentes. Os futuros orçamentos anuais serão informados pelos planos directores provinciais e pelo CFMP 2009-2011 revisto, assim que estiverem disponíveis.

Texto do artigo · p. 55 Relatórios sectoriais de execução orçamental serão preparados trimestral e anualmente pela DNA-DAF e submetidos ao Comité de Gestão do Programa e ao Comité de Coordenação do Sector, para informação e comentários.

Texto do artigo · p. 56 Programa Nacional de Abastecimento de Água e Saneamento Rural

Número ou marcador · p. 56 ANEXOS

Número ou marcador · p. 56 Anexo 1 Quadro da Política e da Planificação Sectorial e Nacional

Texto do artigo · p. 56 Quadro da Política do Sector

Texto do artigo · p. 56 A anterior Lei Nacional de Águas foi aprovada em 1995 e define as competências e princípios gerais do uso dos recursos hídricos do país. A Política Nacional de Águas (PNA)1 foi também aprovada em 1995. Em 2007, a PNA foi revista no contexto dos ODMs e das experiências de dez anos de reforma do sector, tornando-se na Política de Águas (PA). Para o abastecimento de água e saneamento rural, a PA reforça a maioria dos princípios estabelecidos na sua anterior versão:

Texto do artigo · p. 56 • Implementação do Princípio da Procura, através da participação dos consumidores finais no processo de tomada de decisão, com atenção especial para a participação da mulher, a contribuição para os custos do capital, a cobrança de taxas pela água para cobrir o operação, manutenção, reparação e custos de substituição das instalações de água. • O nível mínimo de serviço para a cobertura por abastecimento de água rural é uma fonte de água protegida para 500 habitantes fornecendo um mínimo de 20l/pessoa/dia. As tecnologias aceitáveis para fontes de água protegidas são: furos ou poços cavados à mão apetrechados com bombas manuais; sistemas de captação da água da chuva; nascentes protegidas; e pequenos sistemas de água canalizada para comunidades rurais pequenas. A selecção da opção tecnológica é uma decisão informada, tomada pelos utilizadores finais com base na sua capacidade e vontade de pagar pelos custos de capital e de funcionamento; • O nível mínimo de serviço para a cobertura por saneamento rural é a latrina melhorada. O custo de construção é da responsabilidade dos agregados familiares. Os recursos do Sector estão concentrados na promoção da água, higiene e saneamento, assim como na criação de capacidade entre artesãos locais para construírem latrinas melhoradas ao nível da comunidade.

Texto do artigo · p. 56 Adicionalmente, a nova PA abre a possibilidade de novos mecanismos de apoio, tais como:

Texto do artigo · p. 56 • O envolvimento do sector privado local ou de indivíduos, seleccionados pelos utilizadores finais, para gerirem os serviços da água como solução alternativa aos sistemas de gestão comunitária; • A descentralização delega para o distrito as responsabilidades pela planificação, fiscalização e monitoria das fontes de água novas ou reabilitadas e pela promoção da higiene e do saneamento. O nível distrital também é responsável por garantir a sustentabilidade dos serviços, promovendo a manutenção e a reparação das instalações ao nível da comunidade. É ainda responsável pela promoção do envolvimento dos vendedores privados locais e pela criação de capacidade dos artesão locais para a gestão e reparação das bombas manuais, a construção de latrinas e a comercialização de peças sobressalentes; • O uso dos recursos do sector para apoiar redes de comercialização aos níveis provincial, distrital e local. A comercialização de bombas manuais e peças sobressalentes nas zonas rurais deve envolver iniciativas locais, incluindo vendedores privados e organizações comunitárias locais;

Texto do artigo · p. 56 1Política Nacional de Águas (PNA), aprovada em 1995, e Política de Águas (PA), aprovada em 2007.

Texto do artigo · p. 56 • O Governo promove a pesquisa do uso de tecnologias alternativas de baixo custo para o AAS que sejam adequadas às condições das diferentes partes do país.

Texto do artigo · p. 56 Estratégias e Directrizes Operacionais do Sector

Texto do artigo · p. 56 Foram aprovadas os seguintes instrumentos para tornar a PNA operacional: em 1997 o Plano de Transição da Água Rural e, em 2002, o Manual de Implementação de Projectos de Abastecimento de Água Rural (MIPAR)2. Também na fase final de aprovação estão os Manuais do Saneamento Rural (Directrizes Técnicas e Sociais para o Saneamento Rural)3.

Texto do artigo · p. 56 Como um instrumento normativo e regulador para a implementação de projectos de abastecimento de água rural usando o Princípio da Procura, o MIPAR dedica atenção às políticas e estratégias, aos aspectos sociais da sua implementação e às especificações técnicas das infra-estruturas. O MIPAR está alinhado com o actual processo de descentralização de responsabilidades para o nível do distrito.

Texto do artigo · p. 56 Os Manuais do Saneamento Rural (DNA, 2006) definem a missão e a visão para o subsector e apresentam um conjunto de directrizes para a implementação do Programa do Saneamento Rural, incluindo a promoção da saúde e da higiene. Também apresentam opções tecnológicas de saneamento, a ser seleccionadas pelos beneficiários dependendo das suas necessidades e capacidades financeiras.

Texto do artigo · p. 56 Quadro Legal

Texto do artigo · p. 56 A Lei dos Órgãos Locais do Estado (LOLE) e seus regulamentos dão o quadro legal, as normas, funções e responsabilidades das organizações locais, assim como os mecanismos e processos para a boa governação ao nível subnacional e com a participação activa da população.

Texto do artigo · p. 56 O governo do distrito engloba um certo número de Serviços, sendo os Serviços de Ação Social, Saúde e Mulher (SASSM) responsáveis pela promoção da higiene e do saneamento. O abastecimento de água é da responsabilidade dos Serviços de Planificação e Infra-estruturas (SDPI).

Texto do artigo · p. 56 A Lei do SISTAFE estabelece normas de planificação, controlo e desembolso, regulamentos, contabilidade e auditoria interna baseados em padrões internacionais, para todas as instituições governamentais e fundos públicos. Os regulamentos relacionados com esta Lei são o Regulamento do SISTAFE e o Regulamento de Contratação de Empreitada de Obras Públicas, Fornecimento de Bens e Prestação de Serviços ao Estado.

Texto do artigo · p. 56 O Decreto do Regulamento de Contratação de Empreitada de Obras Públicas, Fornecimento de Bens e Prestação de Serviços ao Estado é o ponto de entrada para a descentralização das actividades do subsector, para promoção do sector privado local, das associações de artesãos locais e micro-empresas rurais ao abrigo do Programa de Desenvolvimento da Economia Local, para apoiar a criação de mecanismos de manutenção ao nível local e garantir a sustentabilidade das instalações de água. Os distritos devem pois desenvolver a capacidade para contratar e fiscalizar a construção das obras públicas, incluindo instalações de abastecimento de água rural.

Texto do artigo · p. 56 É importante que o subsector do AASR fortaleça a sua experiência nas seguintes áreas:

Texto do artigo · p. 56 • Harmonização do Princípio da Procura e da planificação participativa distrital para a preparação do Plano Económico e Social e Orçamento Distrital (PESOD);

Texto do artigo · p. 56 2Manual de Implementação de Projectos de Abastecimento de Água Rural (MIPAR), DNA. 3Manuais do Saneamento Rural: Directrizes Técnicas e Sociais para o Saneamento Rural, DNA.

Texto do artigo · p. 57 • A necessidade de mecanismos de planificação sectorial mais inclusivos e da base para o topo, para apoiar a planificação anual e a médio prazo, incluindo a negociação do apoio ao orçamento a médio e longo prazos para implementar os Planos de Desenvolvimento Distrital e o PESOD; • Concepção de uma estratégia a longo prazo para descentralizar as responsabilidades para o nível do distrito, apoiada por capacitação institucional e afectação de recursos adequados; • Coordenação das actividades do sector ao nível do distrito, para incluir as actividades de abastecimento de água e saneamento governamentais e não-governamentais no plano anual e no sistema de monitoria.

Texto do artigo · p. 57 Estrutura de Planificação e Orçamento

Texto do artigo · p. 57 O Plano Quinquenal do Governo (2005-2009) desenvolve a experiência de implementação dos planos quinquenais anteriores e apoia a luta contra a pobreza ao promover um desenvolvimento social e económico sólido. Também promove o acesso aos serviços básicos como contribuição para a redução da pobreza. Estabelece objectivos, metas e prioridades, alinhados com os ODMs relevantes, para aumentar a cobertura da água e

Texto do artigo · p. 57 saneamento rural e para promover a sustentabilidade da cobertura existente e do uso de água e práticas de higiene e saneamento melhoradas. Também promove a coordenação intersectorial para alcançar os seus objectivos.

Texto do artigo · p. 57 A implementação e monitoria do Plano Quinquenal baseia-se nos mecanismos de planificação existentes. O processo de planificação a médio e longo prazos baseia-se nos planos estratégicos sectoriais como o PESA-ASR e no PARPA II, bem como na disponibilidade e priorização de recursos no Cenário Fiscal de Médio Prazo (CFMP).

Texto do artigo · p. 57 A planificação anual tem sido tradicionalmente do topo para a base, mas com o fortalecimento dos distritos, a planificação ao nível central basear-se-á de forma crescente nos planos distritais, provinciais e sectorial. O PESOD distrital dará informação para a preparação do PES Provincial, o qual por sua vez será usado na preparação do PES, CFMP e outros planos nacionais.

Texto do artigo · p. 57 A informação sobre o apoio dos parceiros de desenvolvimento também é usada para preparar planos anuais de implementação dos sectores e subsectores, cujos orçamentos fazem parte do PES do subsector, e é eventualmente incluída no Plano Económico e Social (PES) e no Orçamento do Estado (OE) nacionais.

Texto do artigo · p. 58 O Plano de Acção para a Redução da Pobreza. 2006 – 2009 – (PARPA II)4 articula a visão estratégica do Governo para a redução da pobreza, promovendo o aumento da produtividade e o melhoramento das capacidades e oportunidade para todos os Moçambicanos. O PARPA II, 2006-2009, concentra-se em três pilares principais: governação, capital humano e desenvolvimento económico. O PARPA II concentra-se no desenvolvimento ao nível do distrito e define a pobreza humana como sendo a falta de satisfação das necessidades humanas básicas, incluindo a água e o saneamento.

Texto do artigo · p. 58 O PARPA II é implementado através do Plano Económico e Social (PES) anual, o qual é avaliado de acordo com indicadores de desempenho acordados5.

Texto do artigo · p. 58 O Plano Estratégico para Água e Saneamento Rural (PESAASR) 2006-20156 é parte integrante do Plano Estratégico Nacional para o Sector das Águas e o primeiro de três planos subsectoriais (isto é, Abastecimento de Água e Saneamento Rural, Água e Saneamento Urbano e Gestão dos Recursos Hídricos) e dois planos transversais: (1) Desenvolvimento Institucional e Recursos Humanos; e (2) Investimento. O PESA-ASR operacionaliza a visão a médio e longo prazos para o subsector de AASR ao definir os objectivos, metas, estratégias e necessidades de investimento.

Texto do artigo · p. 58 O PESA-ASR descreve a divisão de responsabilidades entres os diferentes actores e a tendência destas a médio e a longo prazo no contexto da descentralização e da privatização. O PESA-ASR apresenta vários cenários de desenvolvimento possíveis para o abastecimento de água e saneamento rural até 2015, identificando os recursos financeiros para cada um deles. Também identifica medidas a curto prazo para implementar o plano.

Texto do artigo · p. 58 Cenário Fiscal de Médio Prazo – CFMP (2007-2009) é um instrumento de planificação e orçamentação do sector público, actualizado de três em três anos. O CFMP é revisto e aprovado anualmente em planos anuais e seus respectivos orçamentos. Actualmente está ser actualizado para o próximo período trienal, 2010-2012.

Texto do artigo · p. 58 No subsector do AASR a DNA prepara o CFMP usando a informação recebida das DPOPHs ao nível provincial, do MPD, do MdF e dos principais parceiros de desenvolvimento. Futuramente, o CFMP usará informação dos planos directores provinciais do AASR e dos Planos de Desenvolvimento Distritais. O CFMP contém informação sobre a população, as necessidades estimadas de novas fontes de água e instalações sanitárias e as necessidades em investimento para alcançar objectivos importantes, como os do Plano de Desenvolvimento Quinquenal do Governo que inclui os ODMs.

Texto do artigo · p. 58 Os CFMPs sectoriais orientam a preparação dos Planos Anuais de Implementação (PIAs) e orçamentos dos ministérios e departamentos e baseiam-se na disponibilidade de fundos e na priorização de actividades e projectos. Os CFMPs sectoriais recebidos das províncias são consolidados pelos respectivos ministérios e submetidos ao MPD e ao MdF para priorização e inclusão no CFMP consolidado, para a aprovação pela Assembleia da República.

Texto do artigo · p. 58 Mecanismos de Coordenação e Análise do Desempenho

Texto do artigo · p. 58 A Parceria de Apoio ao Programa (PAP) visa garantir o financiamento da redução da pobreza, ligado de forma clara e transparente ao desempenho, através do Orçamento de Estado.

Texto do artigo · p. 58 4II Plano de Acção para a Redução da Pobreza Absoluta (PARPA II). 5Balanço do Plano Económico e Social (BdoPES). 6Plano Estratégico do Sector de Águas para Água e Saneamento Rural - PESA-

Texto do artigo · p. 58 -ASR, 2006.

Texto do artigo · p. 58 Está no centro do programa de apoio ao orçamento, alinhado com os sistemas de gestão do país para melhorar a apropriação e a responsabilidade, a capacidade de implementação e a transparência como um resultado de uma planificação e gestão financeira melhoradas.

Texto do artigo · p. 58 No sector de Águas, existe um grupo de coordenação do Quadro de Avaliação do Desempenho (QAD) presidido pelos Responsáveis da Cooperação e constituído por representantes dos grupos de trabalho do sector relevantes para a avaliação dos planos e desempenho do QAD. Revisões sectoriais, representando os pilares do PARPA, informam as revisões conjuntas da PAP, a revisão anual e a revisão semestral. As revisões anuais normalmente realizam-se em Março-Abril, a seguir à produção do relatório de monitoria do PES. As reuniões semestrais realizam-se em Agosto-Setembro, antes da apresentação do PES e do OE à Assembleia da República.

Texto do artigo · p. 58 O Código de Conduta (CdC) do Sector de Águas foi assinado em Março de 2008 pelo MOPH, e um certo número de parceiros de desenvolvimento. A intenção do CdC é promover os princípios da Declaração de Paris sobre a Eficácia da Ajuda apropriação, harmonização, alinhamento, resultados e responsabilidade e servir de base comum para a cooperação no sector de Águas em Moçambique. Os signatários do CdC estão empenhados em apoiar a criação e implementação de SWAP no sector de Águas que, para além do subsector de AASR, incluirá a água urbana e a gestão dos recursos hídricos, a ser conduzido pela DNA. Também existe um compromisso por parte de alguns parceiros de desenvolvimento em mudar para o apoio ao orçamento sectorial e para fundos comuns, dependendo das avaliações da planificação, gestão financeira e capacidade de implementação no sector.

Texto do artigo · p. 58 Para apoiar a implementação dos princípios da Declaração de Paris, o CdC promove o uso crescente das políticas, estratégias e sistemas do Governo para a planificação, orçamentação, gestão financeira, monitoria e prestação de contas, incluindo o PARPA II, o PESA-ASR, o CFMP, os orçamentos anuais e os planos de implementação.

Texto do artigo · p. 58 Uma versão draft do Memorando de Entendimento (MdE) para o Fundo Comum do AASR foi elaborado em 20077, como um desenvolvimento das intenções expressas no CdC do sector de Águas. A versão draft do MdE é pela criação de um Fundo Comum para apoiar o PNAASR. O Fundo Comum do AASR proposto, alinhado com os sistemas nacionais, pode transformar-se no futuro em apoio ao orçamento subsectorial, um desenvolvimento que tem sido encorajado pelo Governo.

Texto do artigo · p. 58 A versão draft do MdE apresenta objectivos e procedimentos para a planificação, implementação, monitoria e avaliação do desempenho do subsector. Como indicado pela experiência da implementação do Apoio Sectorial ao Sector de Águas (ASAS) desde 2002, nem todos os PAPs querem presentemente canalizar a ajuda através de um Fundo Comum. Alguns parceiros de desenvolvimento preferem pooled funds e apoio directo às províncias e distritos, como a CIDA, Ajuda Irlandesa, CARE e Water Aid, enquanto que outros, como o MCC, UNICEF, UE e JICA, dão muito do seu apoio através de arranjos paralelos de financiamento.

Texto do artigo · p. 58 O Core Group (troika) do sector de Águas é composto por doadores importantes do sector, ONGs e o GdM/DNA. A Troika presta contas à PAP, que apoia e monitora o PARPA/programa de apoio ao orçamento. Reúne-se várias vezes ao ano e orienta as revisões anuais e semestrais do sector de Águas.

Texto do artigo · p. 58 7MdE para o Estabelecimento de um Fundo Comum para o Programa Nacional de Água e Saneamento Rural - PNASR, Versão 8.0, Fevereiro de 2009.

Texto do artigo · p. 59 O Grupo de Água e Saneamento (GAS) está operacional há mais de dez anos e de forma contínua desde 2000. O GAS funciona como um subgrupo técnico para o grupo mais alargado de coordenação dos doadores, que serve como um fórum para o governo e os parceiros do desenvolvimento discutirem os assuntos importantes do sector. O GAS é presidido pela DNA e inclui representantes dos sector da Saúde, projectos, ONGs, sector privado e, ocasionalmente, representantes dos governos

Texto do artigo · p. 59 provinciais. As reuniões do GAS são mensais e realizam-se normalmente em Maputo, com uma ou duas reuniões por ano realizadas nas províncias.

Texto do artigo · p. 59 O GAS tem um plano de trabalho anual que inclui temas importantes como a coordenação e comunicação entre as partes interessadas do sector, desenvolvimento de políticas e estratégias, e monitoria e avaliação. O GAS formou grupos de trabalho para tratar de assuntos específicos importantes.

Texto do artigo · p. 60 Riscose Pressupostos OAASRtemalta prioridadenaagenda política Mudançadecompor- tamentoalongoprazo —N.ºdenovasfontesdeáguaconstruídas;N.ºdefontesdeáguareabilitadasObjectivosImediatos AASRcomapoio políticocontínuo A procuradeserviços daráincentivosao sectorprivado Disponibilidadede informaçãofidedigna Capacidadetécnicae institucionallimitadas Meiosdeverificação —SINAS —Inquéritosaos agregadosfamiliares, IDS,MICS,WHS —IAF/Censo2007 —IAF/Censo2007 —SINAS —Inquéritosaos agregadosfamiliares, IDS,MICSeWHS —Monitoriadistrital anual —Relatóriosdistritais trimestrais/anuais —Relatórios provinciaistrimestrais/ anuais —Informaçãodo SINAS —Relatóriosanuaisda DNA eMEC —Revisõeseauditorias doPrograma Indicadorverificável —%deagregadosfamiliaresquedemorammenosde30minutospordia airbuscarágua —Quantidadedeáguausadapercapitapordia —Incidênciadediarreianascriançascommenosdecincoanosdeidade —%deencarregadosdecriançaseconfeccionadoresdecomidacom comportamentodelavagemdemãosadequado —%depopulaçãoruralcomacessoaabastecimentodeáguamelhorado, numraiode500metros —%depopulaçãoruralcomacessoainstalaçõessanitáriasmelhoradas —%defontesdeáguaembomfuncionamento —%depopulaçãoausarinstalaçõessanitáriashigiénicas —N.ºdenovospequenossistemasdeáguacanalisada;n.ºdepequenos sistemasdeáguacanalisadareabilitados;n.ºdeescolascominstalaçõesde águaesaneamento;n.ºdelatrinasmelhoradasconstruídas —%decomitésdeáguacommulheresempostosimportantes —%defontesdeáguadirectamentemantidasereparadaspelacomunidade, comregrasenormasdegestãopró-pobre —%deagregadosfamiliarespobrescomacessoàáguaesaneamento —N.ºdedistritoscomcomercializaçãoeficientedepeçassobressalentese apoiotécnicoàscomunidades —ActividadesdeAASRharmonizadascomasestratégiaseprocessosdo GdM —FundosdisponíveisparaatingirasmetasdosODM,comarranjosdeapoio existenteseafuncionar —%deajudadosPAPsreportadanorelatóriodaexecuçãoorçamental —%deajudadosPAPsqueutilizasistemaspúblicosdeprocurement —Capacidadedeimplementaçãoegestãoaosníveisprovincialedistrital —SWAPoperacionalaosníveisnacional,provincialedistrital —IniciativasdoAASRfora-do-plano/fora-do-orçamentoreduzidasno PE-SOD ElementodoPrograma ObjectivodeDesenvolvimento Contribuirparaasatisfaçãodasnecessidades humanasbásicas,paraamelhoriadobem- -estarealutacontraapobrezarural,através doaumentodousoeacessoaosserviçosde águaesaneamento ObjectivoIntermédio Aumentarousoeacessosustentáveis aoabastecimentodeáguaesaneamento, respectivamentepara70%e50%da populaçãoruralem2015 1.Melhoraraqualidadeeaumentara coberturaeasustentabilidade 2.Alargarolequedeopçõestecnológicase modelosdegestão 3.Descentralizarereforçarasinstituiçõeseos recursoshumanosdoAASR 4.Reforçararelaçãoentreaplanificação,o financiamentoeadescentralização

Riscose Pressupostos		OAASRtemalta prioridadenaagenda política Mudançadecompor- tamentoalongoprazo	—N.ºdenovasfontesdeáguaconstruídas;N.ºdefontesdeáguareabilitadasObjectivosImediatos	AASRcomapoio políticocontínuo A procuradeserviços daráincentivosao sectorprivado Disponibilidadede informaçãofidedigna Capacidadetécnicae institucionallimitadas
Meiosdeverificação	—SINAS —Inquéritosaos agregadosfamiliares, IDS,MICS,WHS —IAF/Censo2007	—IAF/Censo2007 —SINAS —Inquéritosaos agregadosfamiliares, IDS,MICSeWHS	—Monitoriadistrital anual —Relatóriosdistritais trimestrais/anuais —Relatórios provinciaistrimestrais/ anuais —Informaçãodo SINAS —Relatóriosanuaisda DNA eMEC —Revisõeseauditorias doPrograma
Indicadorverificável	—%deagregadosfamiliaresquedemorammenosde30minutospordia airbuscarágua —Quantidadedeáguausadapercapitapordia —Incidênciadediarreianascriançascommenosdecincoanosdeidade —%deencarregadosdecriançaseconfeccionadoresdecomidacom comportamentodelavagemdemãosadequado	—%depopulaçãoruralcomacessoaabastecimentodeáguamelhorado, numraiode500metros —%depopulaçãoruralcomacessoainstalaçõessanitáriasmelhoradas —%defontesdeáguaembomfuncionamento —%depopulaçãoausarinstalaçõessanitáriashigiénicas	—N.ºdenovospequenossistemasdeáguacanalisada;n.ºdepequenos sistemasdeáguacanalisadareabilitados;n.ºdeescolascominstalaçõesde águaesaneamento;n.ºdelatrinasmelhoradasconstruídas —%decomitésdeáguacommulheresempostosimportantes	—%defontesdeáguadirectamentemantidasereparadaspelacomunidade, comregrasenormasdegestãopró-pobre —%deagregadosfamiliarespobrescomacessoàáguaesaneamento —N.ºdedistritoscomcomercializaçãoeficientedepeçassobressalentese apoiotécnicoàscomunidades	—ActividadesdeAASRharmonizadascomasestratégiaseprocessosdo GdM —FundosdisponíveisparaatingirasmetasdosODM,comarranjosdeapoio existenteseafuncionar —%deajudadosPAPsreportadanorelatóriodaexecuçãoorçamental —%deajudadosPAPsqueutilizasistemaspúblicosdeprocurement	—Capacidadedeimplementaçãoegestãoaosníveisprovincialedistrital —SWAPoperacionalaosníveisnacional,provincialedistrital —IniciativasdoAASRfora-do-plano/fora-do-orçamentoreduzidasno PE-SOD
ElementodoPrograma	ObjectivodeDesenvolvimento Contribuirparaasatisfaçãodasnecessidades humanasbásicas,paraamelhoriadobem- -estarealutacontraapobrezarural,através doaumentodousoeacessoaosserviçosde águaesaneamento	ObjectivoIntermédio Aumentarousoeacessosustentáveis aoabastecimentodeáguaesaneamento, respectivamentepara70%e50%da populaçãoruralem2015	1.Melhoraraqualidadeeaumentara coberturaeasustentabilidade	2.Alargarolequedeopçõestecnológicase modelosdegestão	3.Descentralizarereforçarasinstituiçõeseos recursoshumanosdoAASR	4.Reforçararelaçãoentreaplanificação,o financiamentoeadescentralização

Texto do artigo · p. 60 Pressupostos

Texto do artigo · p. 60 Meiosdeverificação Riscose

Texto do artigo · p. 60 agregadosfamiliares,

Texto do artigo · p. 60 —IAF/Censo2007

Texto do artigo · p. 60 —Inquéritosaos

Texto do artigo · p. 60 IDS,MICS,WHS

Texto do artigo · p. 60 —SINAS

Texto do artigo · p. 60 dia

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Número ou marcador · p. 60 Anexo2–MatrizdoQuadroLógico–SumárioNarrativo

Texto do artigo · p. 60 O

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Texto do artigo · p. 60 OAASRtemalta

Texto do artigo · p. 60 prioridadenaagenda

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Texto do artigo · p. 60 tamentoalongoprazo

Texto do artigo · p. 60 política

Texto do artigo · p. 60 —IAF/Censo2007

Texto do artigo · p. 60 agregadosfamiliares,

Texto do artigo · p. 60 IDS,MICSeWHS

Texto do artigo · p. 60 —Inquéritosaos

Texto do artigo · p. 60 —SINAS

Texto do artigo · p. 60 do,

Texto do artigo · p. 60 das

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Texto do artigo · p. 60 sde

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Texto do artigo · p. 60 AASRcomapoio

Texto do artigo · p. 60 A procuradeserviços

Texto do artigo · p. 60 daráincentivosao

Texto do artigo · p. 60 Disponibilidadede

Texto do artigo · p. 60 Capacidadetécnicae

Texto do artigo · p. 60 institucionallimitadas

Texto do artigo · p. 60 informaçãofidedigna

Texto do artigo · p. 60 políticocontínuo

Texto do artigo · p. 60 sectorprivado

Texto do artigo · p. 60 provinciaistrimestrais/

Texto do artigo · p. 60 —Relatóriosanuaisda

Texto do artigo · p. 60 —Revisõeseauditorias

Texto do artigo · p. 60 —Relatóriosdistritais

Texto do artigo · p. 60 —Monitoriadistrital

Texto do artigo · p. 60 trimestrais/anuais

Texto do artigo · p. 60 —Informaçãodo

Texto do artigo · p. 60 DNA eMEC

Texto do artigo · p. 60 doPrograma

Texto do artigo · p. 60 —Relatórios

Texto do artigo · p. 60 anuais

Texto do artigo · p. 60 SINAS

Texto do artigo · p. 60 anual

Texto do artigo · p. 60 ade,

Texto do artigo · p. 60 ese

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Texto do artigo · p. 61 Riscose Pressupostos ActividadesdoPrograma 1.Melhoraraqualidadeeaumentaracoberturaeasustentabilidade Distorçõesdo mercadoebarreirasao desenvolvimentode negóciosrelacionadas comareduçãodas actividadesdeáguae saneamento Subsídiosutilizados paracriarumambiente favoráveleapoiara criaçãodecapacidade dasociedadecivil A procuradeserviços daráincentivosao sectorprivado Meiosdeverificação Monitoriadistritalanual Relatóriosdistritais trimestrais/anuais Relatóriosprovinciais trimestrais/anuais InformaçãodoSINAS Modelosdedocumentos deconcurso,contratos, MdEseformatosde relatóriospre-parados Indicadorverificável −N.ºdefontesdeáguaconstruídasoureabilitadasporano −Ratiodefontesdeáguapositivas/negativasporcontrato −N.ºdecontratosconcluídos(perfuração,fiscalização)satisfazendoospadrões dequalidadeeprazosestabelecidos −N.ºdeMdEsassinadoscomONGseEA /pacotesdenegóciosimplementados, satisfazendoospadrõesdequalidadeearesponsabilidadefinanceiradas actividadesdoPEC,marketingsocialepromoçãodahigiene −Reduçãodocustomédiopercapitadasnovasfontesdeágua −%deescolasecentrosdesaúdecomágua,instalaçõessanitáriasepara lavagemdasmãoscorrectamenteutilizadas −Desenhodeguidelinesemateriaisdepromoçãodahigieneparaescolas −N.ºdepacotesdenegóciosparaamanutençãoimplementadospelosector privadolocal −N.ºdeinstalaçõesrecuperáveisdeabastecimentodeáguaexistentesreparadas oureabilitadas −N.ºdefontesdeáguaabandonadasquenãosãorecuperáveis −Ratiodefontesdeáguaoperacionais/nãooperacionaispordistrito −N.ºdeCentrosdeDemonstraçãopromovendoactivamenteaconstrução delatrinas −N.ºdeagregadosfamiliarescomlavatóriosparaasmãoselatrinasmelhoradas construídaspelosectorprivadolocalepagaspelosagregadosfamiliares −N.ºdecomunidadescomfontesdeáguafuncionaismaisde80%dotempo −N.ºdecomunidadescomsaneamentototal −N.ºdecomitésdeáguaafuncionaremcorrectamente,compelomenosuma mulhernumpostodetomadadedecisão −N.ºdecomunidadescomfundosusadosparaO&Mesaneamentototal ElementodoPrograma 1.1Aumentaracapacidade,qualidadee conclusãoatempadadasperfuraçõeseserviços relacionados,atravésdecontrataçãoglobal ejointventurescomfornecedoresdebense serviçosdosectorprivadolocal,paraconstruir até17.000fontesdeáguaruralmelhoradas 1.2Construirinstalaçõessanitáriasnasescolas ecentrosdesaúde 1.3Reparar/reabilitarasinstalaçõesviáveisde abastecimentodeáguaexistentes,deacordo comosplanosdistritais 1.4PromoveroSaneamentoTotalLiderado pelaComunidadeparaatingirummínimode 493.000latrinasmelhoradasconstruídase promovermudançasdecomportamentoanível dosagregadosfamiliares 1.5AumentaraeficiênciaeaeficáciadoPEC, paragarantirumaO&Meficaz,acobrançade taxasdeágua,easabordagensdepromoção dahigieneedomarketingsocial

Riscose Pressupostos	ActividadesdoPrograma	1.Melhoraraqualidadeeaumentaracoberturaeasustentabilidade	Distorçõesdo mercadoebarreirasao desenvolvimentode negóciosrelacionadas comareduçãodas actividadesdeáguae saneamento Subsídiosutilizados paracriarumambiente favoráveleapoiara criaçãodecapacidade dasociedadecivil A procuradeserviços daráincentivosao sectorprivado
Meiosdeverificação	Monitoriadistritalanual Relatóriosdistritais trimestrais/anuais Relatóriosprovinciais trimestrais/anuais InformaçãodoSINAS Modelosdedocumentos deconcurso,contratos, MdEseformatosde relatóriospre-parados
Indicadorverificável	−N.ºdefontesdeáguaconstruídasoureabilitadasporano −Ratiodefontesdeáguapositivas/negativasporcontrato −N.ºdecontratosconcluídos(perfuração,fiscalização)satisfazendoospadrões dequalidadeeprazosestabelecidos −N.ºdeMdEsassinadoscomONGseEA /pacotesdenegóciosimplementados, satisfazendoospadrõesdequalidadeearesponsabilidadefinanceiradas actividadesdoPEC,marketingsocialepromoçãodahigiene −Reduçãodocustomédiopercapitadasnovasfontesdeágua	−%deescolasecentrosdesaúdecomágua,instalaçõessanitáriasepara lavagemdasmãoscorrectamenteutilizadas −Desenhodeguidelinesemateriaisdepromoçãodahigieneparaescolas	−N.ºdepacotesdenegóciosparaamanutençãoimplementadospelosector privadolocal −N.ºdeinstalaçõesrecuperáveisdeabastecimentodeáguaexistentesreparadas oureabilitadas −N.ºdefontesdeáguaabandonadasquenãosãorecuperáveis −Ratiodefontesdeáguaoperacionais/nãooperacionaispordistrito	−N.ºdeCentrosdeDemonstraçãopromovendoactivamenteaconstrução delatrinas −N.ºdeagregadosfamiliarescomlavatóriosparaasmãoselatrinasmelhoradas construídaspelosectorprivadolocalepagaspelosagregadosfamiliares	−N.ºdecomunidadescomfontesdeáguafuncionaismaisde80%dotempo −N.ºdecomunidadescomsaneamentototal −N.ºdecomitésdeáguaafuncionaremcorrectamente,compelomenosuma mulhernumpostodetomadadedecisão −N.ºdecomunidadescomfundosusadosparaO&Mesaneamentototal
ElementodoPrograma	1.1Aumentaracapacidade,qualidadee conclusãoatempadadasperfuraçõeseserviços relacionados,atravésdecontrataçãoglobal ejointventurescomfornecedoresdebense serviçosdosectorprivadolocal,paraconstruir até17.000fontesdeáguaruralmelhoradas	1.2Construirinstalaçõessanitáriasnasescolas ecentrosdesaúde	1.3Reparar/reabilitarasinstalaçõesviáveisde abastecimentodeáguaexistentes,deacordo comosplanosdistritais	1.4PromoveroSaneamentoTotalLiderado pelaComunidadeparaatingirummínimode 493.000latrinasmelhoradasconstruídase promovermudançasdecomportamentoanível dosagregadosfamiliares	1.5AumentaraeficiênciaeaeficáciadoPEC, paragarantirumaO&Meficaz,acobrançade taxasdeágua,easabordagensdepromoção dahigieneedomarketingsocial

Texto do artigo · p. 61 Pressupostos

Texto do artigo · p. 61 Meiosdeverificação Riscose

Texto do artigo · p. 61 Activid

Texto do artigo · p. 61 1.Melh

Texto do artigo · p. 61 Distorçõesdo

Texto do artigo · p. 61 mercadoebarreirasao

Texto do artigo · p. 61 desenvolvimentode

Texto do artigo · p. 61 negóciosrelacionadas

Texto do artigo · p. 61 comareduçãodas

Texto do artigo · p. 61 Monitoriadistritalanual

Texto do artigo · p. 61 Relatóriosprovinciais

Texto do artigo · p. 61 Relatóriosdistritais

Texto do artigo · p. 61 trimestrais/anuais

Texto do artigo · p. 61 spadrões

Texto do artigo · p. 61 entados,

Texto do artigo · p. 61 ceiradas

Texto do artigo · p. 61 1.1Aum

Texto do artigo · p. 61 conclusã

Texto do artigo · p. 61 relacion

Texto do artigo · p. 61 ejointv

Texto do artigo · p. 61 serviços

Texto do artigo · p. 61 até17.0

Texto do artigo · p. 61 actividadesdeáguae

Texto do artigo · p. 61 Subsídiosutilizados

Texto do artigo · p. 61 paracriarumambiente

Texto do artigo · p. 61 favoráveleapoiara

Texto do artigo · p. 61 criaçãodecapacidade

Texto do artigo · p. 61 A procuradeserviços

Texto do artigo · p. 61 daráincentivosao

Texto do artigo · p. 61 dasociedadecivil

Texto do artigo · p. 61 sectorprivado

Texto do artigo · p. 61 saneamento

Texto do artigo · p. 61 Modelosdedocumentos

Texto do artigo · p. 61 InformaçãodoSINAS

Texto do artigo · p. 61 deconcurso,contratos,

Texto do artigo · p. 61 relatóriospre-parados

Texto do artigo · p. 61 MdEseformatosde

Texto do artigo · p. 61 asepara

Texto do artigo · p. 61 elosector

Texto do artigo · p. 61 reparadas

Texto do artigo · p. 61 onstrução

Texto do artigo · p. 61 elhoradas

Texto do artigo · p. 61 dotempo

Texto do artigo · p. 61 enosuma

Texto do artigo · p. 61 scolas

Texto do artigo · p. 61 iliares

Texto do artigo · p. 61 ototal

Texto do artigo · p. 61 o

Texto do artigo · p. 61 1.3Repa

Texto do artigo · p. 61 comosp

Texto do artigo · p. 61 1.4Prom

Texto do artigo · p. 61 pelaCom

Texto do artigo · p. 61 promove

Texto do artigo · p. 61 1.2Con

Texto do artigo · p. 61 ecentro

Texto do artigo · p. 61 abasteci

Texto do artigo · p. 61 493.000

Fonte textual acessível e tabelas

Texto do artigo, página 42: — % de população rural com acesso a saneamento melhorado
Texto do artigo, página 42: — Inquéritos aos agregados familiares, IDS, MICS
Texto do artigo, página 42: Capacidade institucional e técnica limitada
Texto do artigo, página 42: — % de fontes de água a funcionar bem
Texto do artigo, página 42: A procura de serviços dará incentivos ao sector privado Disponibilidade de infor- mação fidedigna Compromisso contínuo para com o alinhamento e harmonização
Texto do artigo, página 42: — % de população a usar instalações sanitárias higiénicas
Texto do artigo, página 42: Objectivos Imediatos/Produtos do Programa
Texto do artigo, página 42: — N.º de fontes de água construídas; novas e reabilitadas
Texto do artigo, página 42: — N.º de pequenos sistemas canalizados construídos/ /reabilitados
Texto do artigo, página 42: 1. Melhorar a qualidade e aumentar a cobertura e a sustentabilidade
Texto do artigo, página 42: 2. Alargar a gama de opções tecnológicas e de modelos de gestão
Texto do artigo, página 42: 3. Reforçar as instituições e os recursos humanos do AASR
Texto do artigo, página 42: 4. Reforçar a planificação e o financiamento descentralizados no subsector de AASR
Texto do artigo, página 42: — Relatórios distritais
Texto do artigo, página 42: — N.º de escolas com instalações de água e saneamento adequadas
Texto do artigo, página 42: — Relatórios anuais do MEC
Texto do artigo, página 42: Empenho político contínuo
Texto do artigo, página 42: — Nº de latrinas melhoradas construídas
Texto do artigo, página 42: — % de comités de água com mulheres em postos importantes — % de fontes de água directamente mantidas pela
Texto do artigo, página 42: — Relatórios distritais
Texto do artigo, página 42: A procura de serviços dará incentivos ao sector privado
Texto do artigo, página 42: — Resultados de estudos — Relatórios provinciais — SINAS, estudos
Texto do artigo, página 42: comunidade com regras de gestão e normas pró-pobre
Texto do artigo, página 42: — % de áreas e agregados familiares pobres com acesso à água e saneamento
Texto do artigo, página 42: Disponibilidade de informação fidedigna
Texto do artigo, página 42: — N.º de Distritos com comercialização eficiente de peças sobressalentes e apoio técnico às comunidades
Texto do artigo, página 42: — Relatórios da DNA
Texto do artigo, página 42: — % de AFs com acesso sustentável a abastecimento de água melhorado
Texto do artigo, página 42: Compromisso contínuo para com o alinhamento e harmonização
Texto do artigo, página 42: — Análises
Texto do artigo, página 42: — Actividades de AASR harmonizadas com as políticas, estratégias e planos do GdM
Texto do artigo, página 42: — SWAP do sector operacional aos níveis nacional, provincial e distrital — Pessoal dedicado ao abastecimento de água e saneamento rural a nível distrital — Actividades fora-do-plano/orçamento/SISTAFE reduzi- das a todos os níveis — Revisões — Relatórios distritais
Texto do artigo, página 42: — Orçamentos
Texto do artigo, página 42: — Relatórios orçamentais
Texto do artigo, página 42: Capacidade técnica e institucional inadequadas
Texto do artigo, página 42: — Fundos adequados e disponibilizados atempadamente para implementar planos de trabalho/alcançar as metas — Equipas de apoio no terreno e a funcionar, incluindo
Texto do artigo, página 42: — Análises/auditorias
Texto do artigo, página 42: — Avaliações
Texto do artigo, página 42: apoio pós-construção
Texto do artigo, página 42: — % dos fundos do AASR gastos de acordo com o relatório de execução orçamental
Texto do artigo, página 42: — % de procurement utilizando os sistemas públicos de procurement
Texto do artigo, página 42: — SWAP do sector operacional aos níveis nacional, provincial e distrital
Texto do artigo, página 42: — Pessoal dedicado ao abastecimento de água e saneamento rural a nível distrital
Texto do artigo, página 42: — Revisões
Texto do artigo, página 42: — Actividades fora-do-plano/orçamento/SISTAFE reduzidas a todos os níveis
Texto do artigo, página 42: — Relatórios distritais
Texto do artigo, página 43: Monitoria participativa dos serviços e dos prestadores de serviços
Texto do artigo, página 43: O Programa apoiará a monitoria participativa a nível da comunidade. As comunidades terão a oportunidade de participar na monitoria das infra-estruturas e serviços e do desempenho de quem os presta. As comunidades serão envolvidas, por intermédio dos seus comités de água e saneamento, na planificação, inspecção e autorização das infra-estruturas de água e saneamento. Para os serviços do PEC e formação, os protocolos de monitoria e os formulários de avaliação incluirão uma avaliação do desempenho das organizações parceiras, formadores, negociantes de peças sobressalentes, fornecedores e outros prestadores de serviços. Os procedimentos e protocolos a utilizar na monitoria participativa constam do Manual de Operações.
Texto do artigo, página 43: 6.3 Gestão da informação
Texto do artigo, página 43: O Programa dá muita importância à monitoria atempada e precisa, ao fluxo de informação e à criação de bases de dados para facilitar a prestação de contas e o uso da informação. O fluxo regular de informação atempada e precisa é um elemento essencial da gestão do Programa e é importante para avaliar o progresso na realização dos objectivos do Programa. Presentemente, a etrutura da base de dados do subsector do AASR e as definições dos dados não estão uniformizadas entre a DNA-DAR e todas as DPOPH-DAS. Isto também se aplica aos dados recolhidos ao nível do distrito.
Texto do artigo, página 43: A DNA, com o apoio dos Países Baixos, UNICEF, SDC e WSP, está a desenvolver um Sistema de Informação Nacional de Água e Saneamento (SINAS), para disponibilizar uma metodologia padronizada para a recolha, processamento e apresentação dos relatórios dos dados e informação do sector de Águas, incluindo a criação na DNA-GPC de uma unidade dedicada à gestão do SINAS, a formação dos utilizadores e a consolidação dos sistemas, procedimentos e instrumentos. No futuro, espera-se que a base de dados do AASR actualmente mantida pela DNA-DAR seja integrada com o SINAS.
Texto do artigo, página 43: Fluxo da informação
Texto do artigo, página 43: Há três níveis principais que produzem informação no subsector do AASR: 1) O nível distrital e local, que inclui o posto administrativo, a localidade e a aldeia; 2) o nível provincial; e 3) a DNA. Normalmente a informação é transmitida dos distritos para as províncias e das províncias para o nível central, na forma de relatórios mensais, trimestrais, semestrais e anuais.
Texto do artigo, página 43: Os dados ao nível do distrito são transferidos para o nível provincial tipicamente na forma de papel. Os dados são depois introduzidos electronicamente pela DPOPH-DAS ao nível prvincial e os relatórios são transmitidos para a DNA via e-mail ou em CD-ROM. No futuro, à medida que aumentar o número de distritos com electricidade e computadores, os dados podem ser transmitidos em formato digital. À medida que se for criando capacidade ao nível provincial e distrital, a informação também pode ser analisada e os relatórios produzidos e usados naqueles níveis. No futuro a informação pode ser trocada através de bases de dados na web, usando os websites da DNA, GAS e outros. No futuro, o SINAS também dará uma plataforma e o processo de recolha, análise e disseminação da informação.
Texto do artigo, página 43: Os relatórios produzidos ao nível provincial e central devem também dar retorno (feedback) para os níveis de onde os dados foram originalmente recebidos. A informação pode também fluir directamente entre as partes aos vários níveis, sem necessidade de passar pelas hierarquias organizacionais. Quando o e-mail estiver mais amplamente disponibilizado ao nível do distrito, a informação pedida com urgência pode ser transmitida directamente do nível do distrito para a DNA com cópia para a DPOPH-DAS.
Texto do artigo, página 43: Informação atempada e precisa também estará disponível para os actores fora do sector público, como o sector privado, ONGs, consultores e empreiteiros, que dão e recebem informação sobre actividades do AASR, como apresentado na figura 6-2 abaixo.
Texto do artigo, página 43: Figura 6-2 – Fluxo de Informação Indicativo no Subsector do AASR
Texto do artigo, página 43: MOPH DNA/DAR/DES DOADORES ONGs CONSULTORES DPOPH/DAS ONGs SECTOR PRIVADO CONSULTORES EMPREITEIROS
Texto do artigo, página 43: MOPH DNA/DAR/DES
Texto do artigo, página 43: DOADORES ONGs CONSULTORES
Texto do artigo, página 43: DOADORES ONGs CONSULTORES
Texto do artigo, página 43: NÍVEL CENTRAL
Texto do artigo, página 43: NÍVEL PROVINCIAL
Texto do artigo, página 43: ONGs SECTOR PRIVADO CONSULTORES EMPREITEIROS
Texto do artigo, página 43: ONGs SECTOR PRIVADO CONSULTORES EMPREITEIROS
Texto do artigo, página 43: DPOPH/DAS
Texto do artigo, página 43: MOPH DNA/DAR/DES
Texto do artigo, página 43: ONGs SECTOR PRIVADO
Texto do artigo, página 43: DOADORES ONGs CONSULTORES
Texto do artigo, página 43: ONGs SECTOR PRIVADO
Texto do artigo, página 43: GOVERNO DISTRITAL
Texto do artigo, página 43: GOVERNO DISTRITAL LOCALIDADE
Texto do artigo, página 43: NÍVEL DISTRITAL
Texto do artigo, página 43: ONGs
Texto do artigo, página 43: ONGs SECTOR PRIVADO CONSULTORES EMPREITEIROS
Texto do artigo, página 43: LOCALIDADE
Texto do artigo, página 43: DPOPH/DAS
Texto do artigo, página 43: ALDEIA/REGULADO
Texto do artigo, página 43: ALDEIA/REGULADO
Texto do artigo, página 43: ONGs SECTO
Texto do artigo, página 43: GOVERNO DISTRITAL
Texto do artigo, página 43: R PRIVADO
Texto do artigo, página 44: Presentemente, as lacunas e incompatibilidades no fluxo de informação no subsector do AASR obstruem a planificação, gestão e monitoria eficazes das actividades e produtos. O Programa apoiará o desenvolvimento da capacidade a todos os níveis para recolher, gerir e analisar dados, preparar relatórios e usar a informação produzida para melhorar a aptidão para planificar, gerir e avaliar as actividades do AASR.
Texto do artigo, página 44: Cada nível terá funções e responsabilidades específicas na gestão e uso dos dados, conforme apresenta a Tabela 6.2 abaixo.
Texto do artigo, página 44: Tabela 6.2 – Responsabilidades pela gestão e transmissão dos dados

Texto do artigo, página 44: Nível Responsabilidade/Tarefa Central Monitorar e avaliar a execução dos planos, programas e projectos nacionais Identificar, recolher, validar e codificar a informação para a base de dados nacional Dar directrizes às províncias e aos distritos sobre gestão de dados Manter, gerir e desenvolver a base de dados nacional Analisar e processar os dados províncias e gerar e disseminar relatórios Responder aos pedidos de utilizadores externos Provincial Monitorar a implementação dos planos, programas e projectos do nível distrital Compilar e manter uma base de dados ao nível provincial Recolher, compilar, processar, analisar e armazenar dados do nível provincial Validar e codificar os dados recolhidos Gerar e transmitir relatórios para os níveis central e distrital Distrital Monitorar a implementação dos planos, programas e projectos distritais Afectar pessoal suficiente e dedicado à recolha e apresentação dos dados Recolher, compilar, armazenar e transmitir a informação às províncias Validar a informação recolhida Receber, armazenar e actuar sobre dados e relatórios recebidos da província Contribuir para estudos e avaliações ao nível distrital

Nível	Responsabilidade/Tarefa
Central	Monitorar e avaliar a execução dos planos, programas e projectos nacionais
Identificar, recolher, validar e codificar a informação para a base de dados nacional
Dar directrizes às províncias e aos distritos sobre gestão de dados
Manter, gerir e desenvolver a base de dados nacional
Analisar e processar os dados províncias e gerar e disseminar relatórios
Responder aos pedidos de utilizadores externos
Provincial	Monitorar a implementação dos planos, programas e projectos do nível distrital
Compilar e manter uma base de dados ao nível provincial
Recolher, compilar, processar, analisar e armazenar dados do nível provincial
Validar e codificar os dados recolhidos
Gerar e transmitir relatórios para os níveis central e distrital
Distrital	Monitorar a implementação dos planos, programas e projectos distritais
Afectar pessoal suficiente e dedicado à recolha e apresentação dos dados
Recolher, compilar, armazenar e transmitir a informação às províncias
Validar a informação recolhida
Receber, armazenar e actuar sobre dados e relatórios recebidos da província
Contribuir para estudos e avaliações ao nível distrital

Texto do artigo, página 44: Os procedimentos para a monitorar a gestão de dados estão contidos no Manual de Operações do Programa.
Texto do artigo, página 44: 6.4 Quadro de Avaliação do Desempenho
Texto do artigo, página 44: Para melhorar a gestão e o acompanhamento do progresso do PARPA II, o Governo e os Parceiros de Desenvolvimento desenvolveram o Quadro da Avaliação do Desempenho (QAD) com base nos três pilares do PARPA II - Governação, Capital Humano e Desenvolvimento Económico. O QAD para o sector de Águas e o subsector do AASR são subconjuntos do pilar do Capital Humano. O QAD para o subsector do AASR é representado por um conjunto de “indicadores de ouro” mostrados na Tabela 6.3 abaixo.
Texto do artigo, página 44: Tabela 6.3 – “Indicadores de Ouro” para o Subsector do AASR

Texto do artigo, página 44: Eficácia % de agregados familiares (AFs) que gastam menos de 30 minutos por dia a ir buscar água % da população rural com acesso a abastecimento de água melhorada à distância de 500 metros % da população rural com acesso a instalações sanitárias melhoradas % de fontes de água em boas condições de funcionamento Eficiência N.º de fontes de água construídas por ano, novas e reabilitadas N.º de pequenos sistemas canalizados, novos e reabilitados, por ano N.º de escolas com novas fontes de água e instalações sanitárias por ano N.º de latrinas melhoradas construídas por ano N.º de Distritos com comercialização de peças sobressalentes e assistência às comunidades, por ano Fundos disponíveis para alcançar as metas dos ODMs, com arranjos de apoio em funcionamento Redução do rácio de actividades do AASR no PESOD fora-do-plano/fora-do-orçamento % dos fluxos de ajuda ao subsector do AASR reportados no relatório de execução orçamental % da ajuda ao subsector do AASR que usa os sistemas de procurement público Equidade % de comités de água com mulheres em posições-chave % de agregados familiares e áreas pobres com acesso à água e ao saneamento % de fontes de água mantidas e reparadas pelas comunidades, com normas e regulamentos de gestão pró-pobre

Eficácia
% de agregados familiares (AFs) que gastam menos de 30 minutos por dia a ir buscar água
% da população rural com acesso a abastecimento de água melhorada à distância de 500 metros
% da população rural com acesso a instalações sanitárias melhoradas
% de fontes de água em boas condições de funcionamento
Eficiência
N.º de fontes de água construídas por ano, novas e reabilitadas N.º de pequenos sistemas canalizados, novos e reabilitados, por ano N.º de escolas com novas fontes de água e instalações sanitárias por ano N.º de latrinas melhoradas construídas por ano N.º de Distritos com comercialização de peças sobressalentes e assistência às comunidades, por ano
Fundos disponíveis para alcançar as metas dos ODMs, com arranjos de apoio em funcionamento
Redução do rácio de actividades do AASR no PESOD fora-do-plano/fora-do-orçamento
% dos fluxos de ajuda ao subsector do AASR reportados no relatório de execução orçamental
% da ajuda ao subsector do AASR que usa os sistemas de procurement público
Equidade
% de comités de água com mulheres em posições-chave
% de agregados familiares e áreas pobres com acesso à água e ao saneamento
% de fontes de água mantidas e reparadas pelas comunidades, com normas e regulamentos de gestão pró-pobre

Texto do artigo, página 44: As matrizes do QLP e do QAD do Programa e o processo de planificação, monitoria e revisão (PMR) estão associados para o apoio ao fluxo e uso da informação, conforme apresenta a Figura 6-3 abaixo.
Texto do artigo, página 45: Figura6-3–QuadrodePlanificação,Monitoria,RevisãoeAvaliaçãodeDesempenhodoPRONASAR
Texto do artigo, página 45: PRONASAR
Texto do artigo, página 45: Fase de Transição do PRONASAR 2009-2011
Texto do artigo, página 45: PRONASAR
Texto do artigo, página 45: Monitoria Anual Distrital do AASR
Texto do artigo, página 45: Nível Provincial
Texto do artigo, página 45: Nível Distrital
Texto do artigo, página 46: 7. Necessidades de Capacitação e Formação do Sub-sector do AASR
Texto do artigo, página 46: Uma fraca capacidade institucional constitui uma ameaça para o sucesso de um programa com o âmbito e a magnitude do PRONASAR. Existe, portanto, a necessidade de incrementar a capacidade tanto no sector público como no sector privado, para habilitar os actores a melhor desempenharem os papéis que lhes estão destinados no PRONASAR, bem como no sector de Águas em geral. Os maiores constrangimentos encontram-se em áreas como o procurement e gestão de contratos, gestão financeira e capacidade técnica aos níveis distrital e local. No sector privado, a capacidade de prestação serviços profissionais, desde consultorias a serviços do PEC, perfuração e investigação de águas subterrâneas, está puxada até aos seus limites e, em alguns casos, acima deles.
Texto do artigo, página 46: Assim, o PRONASAR apoiará o desenvolvimento de capacidades a todos os níveis dos sectores público e privado, bem como das ONGs, artesãos e organizações locais e comunitárias. Este apoio incluirá formação, tanto formal como não-formal e em trabalho, oferecendo oportunidades de negócio para o sector privado e fornecedores de serviços de formação, actividades do PEC, apoio à contratação de pessoal adicional para fins específicos, assistência técnica e equipamento, entre outras.
Texto do artigo, página 46: É importante que as actividades do Programa sejam estreitamente alinhadas e coordenadas com as actividades relevantes de capacitação institucional e formação actualmente realizadas pela DNA, as identificadas pelos planos directores provinciais, as apoiadas pelo PPFD II, bem como com os amplos esforços de descentralização do Governo, os quais incluem fundos para actividades do AASR descentralizados a partir do orçamento da própria DNA e os fundos de desenvolvimento locais.
Texto do artigo, página 46: Embora a capacitação institucional no seu sentido lato seja parte integrante de todas as componentes do Programa, conforme descrito nas secções anteriores deste documento, o enfoque do presente capítulo está nas instituições formais e nas actividades de formação que se prevê que joguem um papel importante no apoio ao PRONASAR.
Texto do artigo, página 46: 7.1 Capacidade em Recursos Humanos
Texto do artigo, página 46: Os constrangimentos de recursos humanos podem enfraquecer o papel que a DNA, as DPOPH-DAS e os governos distritais devem desempenhar na implementação do presente Programa. Os recursos humanos são afectados pela migração de pessoal qualificado para outros sectores, especialmente para o sector privado, organizações internacionais e ONGs. Do ponto de vista do desenvolvimeno da capacidade do sector público este fenómeno é um sério motivo de preocupação, visto privar as organizações do sector público de pessoal qualificado e experiente.
Texto do artigo, página 46: Contudo, frequentemente esse pessoal não abandona completamente o sector, permanecendo disponível com outras funções, e pode prestar serviços como pessoal contratado ou consultores. No sector de Águas, a criação de instituições autónomas como o FIPAG, CRA, ARAs, etc., contribuiu para privar a DNA de pessoal qualificado e experiente. Esta tendência provavelmente irá continuar, à medida que forem sendo criadas outras entidades autónomas e entrarem em funcionamento novos projectos com apoio externo.
Texto do artigo, página 46: Apesar de a assistência técnica jogar um papel importante no subsector do AASR, demasiada dependência da assistência técnica poderá ser contraproducente para a criação de capacidade local e para a sustentabilidade dos sistemas, devido à duração limitada dessa assistência e ao enfoque insuficiente na transferência de conhecimentos e na formação do pessoal contraparte.
Texto do artigo, página 46: A crescente complexidade das tarefas de gestão, coordenação e comunicação no sector de Águas, incluindo o subsector do AASR, exige novas e maiores capacidades na recolha, análise e comunicação da informação, interagindo com um número crescente de partes interessadas, incluindo parceiros do desenvolvimento. O processo de descentralização em curso e o início de novos projectos no subsector representam novos desafios.
Texto do artigo, página 46: A actual falta de capacidade adequada no sector público não é só devida à falta de recursos humanos. Aspectos burocráticos e financeiros e os constrangimentos para entrar e trabalhar no sector público também jogam um papel, assim como a incapacidade de reter o pessoal por razões como as condições do serviço (salários e outros benefícios) e as perspectivas limitadas de progressão na carreira.
Texto do artigo, página 46: 7.2 Formação Técnica e Profissional
Texto do artigo, página 46: O ensino superior em Moçambique sofreu grandes transformações estruturais e sistemáticas como resposta às mudanças políticas e socioeconómicas a nível nacional. O número de instituições e programas que oferecem e estudantes que recebem cresceu significativamente nos últimos anos.
Texto do artigo, página 46: Contudo, este crescimento tem sido maior nas áreas que exigem menor investimento em capital, como as ciências sociais, gestão e direito. Os cursos de ciências e engenharia, incluindo hidrogeologia, hidrologia e áreas relacionadas, ainda são muito limitados. Actualmente existem sómente três55 instituições terciárias que oferecem cursos de engenharia civil com opção de especialização em água e saneamento. Ao nível do ensino médio só os Institutos Industriais em Maputo e na Beira56 oferecem cursos de hidráulica/hidrologia. À excepção do CFPAS, outras instituições oferecem formação especializada em áreas específicas do sector, incluindo gestão, mas nenhuma em assuntos directamente relacionados com o abastecimento de água e saneamento rural.
Texto do artigo, página 46: Isto significa que o país tem carência de instituições de ensino em áreas técnicas relacionadas com o abastecimento de água e saneamento rural. Para satisfazer as necessidades de formação específicas do subsector do AASR, o governo criou o Centro de Formação Profissional de Água e Saneamento (CFPAS). O CFPAS está sedeado em Maputo e tem delegações em Tete, Beira e Nampula. O centro ministra formação formal e não-formal numa gama variada de assuntos relacionados com a água. Os seus cursos formais, com duração de um a três anos, produzem técnicos de nível básico e médio, enquanto a formação não-formal proporciona conhecimentos básicos sobre perfuração, mobilização social e gestão geral num mínimo de uma semana e um máximo de seis semanas.
Texto do artigo, página 46: Desde finais dos anos 1970 até recentemente o CFPAS tem desempenhado um papel importante na formação e no fornecimento de pessoal habilitado para as instituições vocacionadas para a água no país. O seu financiamento provém essencialmente do Governo e do apoio da Cooperação Suíça para o Desenvolvimento (SDC). Nos útimos 3 anos O CFPAS foi reestruturado e prevê-se para o futuro uma estratégia mais orientada para o negócio e dirigida à procura.
Texto do artigo, página 46: 7.3 Instituições de Formação Nacionais
Texto do artigo, página 46: A relevância e flexibilidade dos cursos oferecidos, bem como a diversificação do tipo de instituições, oportunidades e tipos de formação, são princípios fundamentais para o desenvolvimento de capacidades que satisfaçam as necessidades em recursos humanos do subsector do AASR, presentes e futuras.
Texto do artigo, página 46: 55Universidade Eduardo Mondlane, ISPU e ISCTEM. 56Há quatro institutos industriais de nível médio no país, em Maputo (só industrial), Beira (industrial e comercial), Chimoio (agrário), Nampula (industrial e comercial) e Moatize (situado na província de Tete, para cursos de geo-logia e minas).
Texto do artigo, página 47: Existe uma grande falta de formação orientada para o abastecimento de água e saneamento rural. A formação formal nas universidades e nos institutos de nível médio está muito orientada para as necessidades do abastecimento de água urbana. Há portanto uma necessidade urgente de mais instituições terciárias e institutos técnicos e vocacionais que forneçam formação formal em assuntos relacionados com o AASR, para criar capacidade em recursos humanos de resposta a um grande número de partes interessadas, incluindo as ONGs e o sector privado.
Texto do artigo, página 47: Dada a escassez de instituições formais e de formação para satisfazer necessidades específicas do subsector do AASR, a alternativa imediata é a oferta de acções de formação de curta duração orientadas para as necessidades. O CFPAS será chamado a desenvolver cursos de curta duração em resposta as necessidades específicas, em assuntos como abordagens participativas, marketing social, redes de comercialização, desenvolvimento de negócios, orçamentação e gestão e manutenção das instalações de água rural. Será disponibilizada assistência técnica para apoiar esta actividade, com recurso a especialistas nacionais, regionais e internacionais para a formação necessária.
Texto do artigo, página 47: Empresas e indivíduos com experiência em planificação e condução de programas de formação, em áreas como gestão financeira e de contratos, procurement, SIG e “software” relacionado e outros assuntos importantes para o subsector do AASR, poderão ser contratados para realizarem formação de curta duração.
Texto do artigo, página 47: A UFSA, unidade do MdF responsável pela formação em procurement público, será chamada para capacitar os principais actores do sector público e privado, como os governos distritais, empresas de perfuração, empreiteiros e fornecedores de bens e serviços.
Texto do artigo, página 47: Em Moçambique também existem empresas especializadas na prestação de serviços importantes para o subsector do AASR, como SIG, tecnologia e métodos de perfuração, investigação de água subterrânea e mapeamento das águas subterrâneas. Essas empresas poderão ser directamente contratadas para fornecer serviços e assim melhorar as capacidades no subsector do AASR.
Texto do artigo, página 47: 7.4 Desenvolvimento de capacidades na DNA
Texto do artigo, página 47: Em 2005 foi feita na DNA uma análise dos pontos fortes e fracos, oportunidades e ameaças (SWOT) do sector público, incluindo a capacidade e recursos humanos, como parte do processo de reforma do sector público. Este exercício considerou a DNA como um todo e abrangeu todos os subsectores do sector de Águas. Os resultados deste exercício são apresentados abaixo, fornecendo um resumo das necessidades de formação da DNA em áreas importantes para o subsector do AASR.
Texto do artigo, página 47: Em anos recentes a DNA beneficiou de actividades orientadas para o desenvolvimento institucional e melhoria do desempenho do pessoal. A tabela que se segue apresenta as metas organizacionais identificadas pela DNA:
Texto do artigo, página 47: Tabela 7-1 – Marcos de Desenvolvimento - DNA

Texto do artigo, página 47: Horizonte Temporal Meta organizacional Actualidade • Divulgação e implementação da Política Nacional de Águas • Implementação da descentralização • Aumento da competitividade do sector privado 2 anos • Competências melhoradas em gestão de equipas • A DNA é um local de trabalho mais atractivo • As DPOPH-DAS têm pessoal novo e qualificado nas áreas técnicas e de gestão 5 anos • A DNA consolidou e promove activamente a descentralização da implementação sectorial • As principais partes interessadas desempenham com eficácia as suas funções, em coordenação com a DNA 10 anos • A DNA é uma organização dinâmica que apoia as entidades responsáveis pela gestão operacional do sector • Os principais intervenientes são capazes de desempenhar o seu papel com eficácia.

Horizonte Temporal	Meta organizacional
Actualidade	• Divulgação e implementação da Política Nacional de Águas • Implementação da descentralização • Aumento da competitividade do sector privado
2 anos	• Competências melhoradas em gestão de equipas • A DNA é um local de trabalho mais atractivo • As DPOPH-DAS têm pessoal novo e qualificado nas áreas técnicas e de gestão
5 anos	• A DNA consolidou e promove activamente a descentralização da implementação sectorial • As principais partes interessadas desempenham com eficácia as suas funções, em coordenação com a DNA
10 anos	• A DNA é uma organização dinâmica que apoia as entidades responsáveis pela gestão operacional do sector • Os principais intervenientes são capazes de desempenhar o seu papel com eficácia.

Texto do artigo, página 47: Fonte: Principais áreas de competência da DNA, Plano de Recursos Humanos a curto prazo, DNA, Dezembro 2003.
Texto do artigo, página 47: Em 2005 a DNA encomendou um Plano de Desenvolvimento dos Recursos Humanos, que incluiu a elaboração de um plano de formação identificando as competências-chave da DNA, como mostrado na figura 7.1 abaixo.
Texto do artigo, página 48: Figura 7.1 – Competências-chave da DNA

Texto do artigo, página 48: Área Competências-chave Competências Específicas Capacitação Institucional Gestão de Projectos Monitoria, Recolha e Gestão da Informação Investigação e Desenvolvimento Negociações Internacionais Coordenação Intersectorial Regulamentação Competên cias Transversa is Planeamento Estratégico e Operacional Avaliação e Relatórios Gestão de Recursos Humanos Gestão de TI Admnistração e Logística Gestão Financeira

Área	Competências-chave
Competências Específicas	Capacitação Institucional
Gestão de Projectos
Monitoria, Recolha e Gestão da Informação
Investigação e Desenvolvimento
Negociações Internacionais
Coordenação Intersectorial
Regulamentação
Competên cias Transversa is	Planeamento Estratégico e Operacional	Avaliação e Relatórios
Gestão de Recursos Humanos	Gestão de TI	Admnistração e Logística	Gestão Financeira

Texto do artigo, página 48: Competências
Texto do artigo, página 48: Específicas Competên
Texto do artigo, página 48: Transversa
Texto do artigo, página 48: cias
Texto do artigo, página 48: is
Texto do artigo, página 48: Planeamento Estratégico e Operacional Avaliação e Relatórios
Texto do artigo, página 48: Fonte: Principais Áreas de Competência da DNA, Plano de Recursos Humanos a Curto Prazo, DNA, Dez. 2003.
Texto do artigo, página 48: O Plano de Recursos Humanos identifica os requisitos para a optimização do fortalecimento organizacional, incluindo o recrutamento de 56 novos graduados dos níveis superior e médio e apoio à formação do pessoal existente na DNA. Esta formação era direccionada principalmente para cursos de ciências e tecnologia de nível básico, médio e universitário, para 100 trabalhadores, correspondentes a cerca de 75 % dos efectivos da DNA em 2005.
Texto do artigo, página 48: O actual plano formação da DNA, com um orçamento proposto de USD 1,2 milhões para 2006-2010, apoia a descentralização e o desenvolvimento de competências funcionais entre o seu pessoal.
Texto do artigo, página 48: O objectivo do Plano é melhorar as ferramentas técnicas e de gestão e outras competências em áreas específicas. O plano inclui programas de formação académica e em programas de desenvolvimento institucional, como mostra a Tabela 7-2 abaixo.
Texto do artigo, página 48: Tabela 7-2 – Actividades de formação e número do pessoal envolvido – DNA (2010-2014)

Texto do artigo, página 48: Tipo Actividade Ano 2010 2011 2012 2013 2014 Formação Académica Assuntos técnicos do AASR 1 1 1 1 Secretariado 1 Politicas, gestão e administração 1 1 Bolsas de estudo no estrangeiro 3 3 3 3 3 Bolsas para formação em línguas estrangeiras 18 18 18 18 18 Bolsas de Estudo para formação em TIC 18 18 18 18 18 Desenvolvimento Institucional Seminários internos de planificação da DNA 1 1 1 1 1 Seminários anuais de planificação estratégica do sector de Águas 1 1 1 1 1 Seminários de avaliação intercalar 1 1 1 1 1 Workshops de desenvolvimento para gestores 1 1 1 1 1 Workshops intra-departamentais para troca de exeriências 4 4 4 4 4 TOTAL 36 36 36 36 36

Tipo	Actividade	Ano
2010	2011	2012	2013	2014
Formação Académica	Assuntos técnicos do AASR	1	1	1		1
Secretariado	1
Politicas, gestão e administração	1	1
Bolsas de estudo no estrangeiro	3	3	3	3	3
Bolsas para formação em línguas estrangeiras	18	18	18	18	18
Bolsas de Estudo para formação em TIC	18	18	18	18	18
Desenvolvimento Institucional	Seminários internos de planificação da DNA	1	1	1	1	1
Seminários anuais de planificação estratégica do sector de Águas	1	1	1	1	1
Seminários de avaliação intercalar	1	1	1	1	1
Workshops de desenvolvimento para gestores	1	1	1	1	1
Workshops intra-departamentais para troca de exeriências	4	4	4	4	4
TOTAL	36	36	36	36	36

Texto do artigo, página 48: Fonte: Plano de Desenvolvimento dos Recursos Humanos, DNA, Dez. 2005.
Texto do artigo, página 49: O levantamento das necessidades de formação foi revisto em Janeiro de 2008 e incluiu as necessidades de formação de quadros individuais. A DNA-DRH, como parte da reforma institucional em curso para melhorar a implementação da política e estratégia do sector de Águas, encomendou uma consultoria para avaliar as competências e as lacunas de conhecimentos do pessoal da DNA e das DPOPHs. A consultoria preparará uma avaliação das necessidades de formação e um plano de formação a serem incluídos nos planos de desenvolvimento anuais e a médio prazo a esses níveis. Embora o Plano de Formação possa dar ênfase ao pessoal técnico, complementará as actividades de capacitação institucional em curso e acima descritas.
Texto do artigo, página 49: 7.5 Avaliação de Capacidades 7.5.1 Nível Provincial
Texto do artigo, página 49: A descentralização no subsector do AASR é apoiada pela DNA por intermédio da descentralização financeira e do apoio à planificação e monitoria e, em algumas províncias, por projectos dom financiamento externo. Foi feita uma avaliação das capacidades com base em documentação existente, estudos anteriores, lições aprendidas e relatórios finais e de avaliação de projectos57. O enfoque ao nível central é na planificação e gestão, enquanto a província é o nível chave para a gestão da implementação e o distrito é o nível onde ocorrem a planificação participativa, a gestão descentralizada e algumas acções de procurement. O distrito é de capital importância para o PRONASAR visto ter sido definido pelo Governo como a base da planificação para actividades de desenvolvimento.
Texto do artigo, página 49: A título de exemplo, as DPOPHs da Zambézia, Tete, Manica e Sofala melhoraram a capacidade das suas Secções de Planificação e Monitoria com o apoio do ZAMWAT e de outros projectos, e espera-se que as DPOPHs nestas províncias recebam ainda ajuda e apoio adicionais do UNICEF.
Texto do artigo, página 49: Nas províncias de Niassa e da Zambézia a Water Aid está a prestar apoio financeiro e técnico às DPOPH-DAS, e nas províncias de Cabo Delgado e Nampula a CARE apoia a capacitação das DPOPH-DAS. As recentes avaliações realizadas por agências de desenvolvimento e ONGs envolvidas na capacitação institucional concluíram que a capacidade das DPOPH-DAS não é suficiente para cumprir com todas as suas responsabilidades no subsector do AASR. Os DASs foram capazes de recrutar novo pessoal, mas este pessoal requer ainda formação e apoio adicionais para ter um desempenho eficaz.
Texto do artigo, página 49: Uma avaliação realizada em Cabo Delgado e Nampula58 concluiu que, apesar de as instituições provinciais terem já capacidade suficiente em muitas áreas para implementar aspectos técnicos de actividades de pequena e média dimenssão no âmbito do AASR, é ainda necessário apoio técnico em áreas como procurement, gestão e monitoria e especialmente para melhorar o fluxo de informação entre os níveis provincial, distrital e local.
Texto do artigo, página 49: Uma recente avaliação da capacidade do sector do AASR na província de Sofala59 emanou as seguintes recomendações:
Texto do artigo, página 49: • Devem ser promovidas a capacitação institucional e a gestão melhorada do conhecimento no sector de Águas, porque estas áreas contribuem para o alcance
Texto do artigo, página 49: 57Rural Water Point Installation: Institutional Review, para o MCC, Baker, 2006; Staff Training and Development Plan, Drinking Water Project, Mozambique, Vitens, 2006; SWOT Analysis, Water Sector, 2007; Mozambique Water and Sanitation Project, Feasibility Study, MCC, 2006; National Water Development Project, Relatório Trimestral, Banco Mundial, 2006; relatórios dos projectos WSUP, HAUPA, CARE; vários documentos pela WaterAid. 58Institutional Review and Interim Report, Rural Water Points Installation, Millennium Challenge Corporation, (MCC), Michael Baker Jr., Inc., Junho de 2006. 59Capacity Building and Knowledge Enhancement for Rural Water Supply and Sanitation in Sofala, Mozambique, por David Clement, University of Natural Resources and Applied Life Sciences, Viena, 2007.
Texto do artigo, página 49: das metas dos ODMs. Melhorar o conhecimento e incrementar o número e as capacidades das pessoas formadas em água e saneamento é essencial para a sustentabilidade dos programas de infra-estruturas;
Texto do artigo, página 49: • A DNA deve apoiar o processo de capacitação institucional e actividades de gestão do conhecimento ao nível provincial, e usar a experiência para implementar a capacitação institucional do AASR em todas as províncias; • A capacitação institucional ao nível provincial é uma necessidade importante para o sector da água rural. A estreita colaboração com outras actividades de capacitação institucional, como por exemplo as realizadas pelo CFPAS, é importante para o uso eficiente dos recursos humanos, institucionais e financeiros; • É recomendada a abordagem SWAP para o financiamento. Os doadores devem coordenar os seus esforços para apoiar a capacitação institucional no sector de Águas. Todos os doadores activos em capacitação institucional e investigação no sector de Águas devem coordenar os seus esforços para elaborarem, juntamente com a DNA, uma estratégia uniforme até que os fundos possam ser canalizados usando uma abordagem SWAP; • É importante as necessidades de treino vocacional serem identificadas durante o trabalho de campo, não como uma situação estática, mas para reflectir as mudanças em curso no subsector do AASR. Portanto, as necessidades de capacitação institucional devem ser constantemente redefinidas por intermédio de um processo de resposta à procura; • Para além da criação de procura pelas partes interessadas, mais estudos podem ser feitos para redefinir a procura usando entrevistas com as principais partes interessadas, incluindo utilizadores, comités de água, implementadores, empresas privadas, ONGs e EPARs. Isto contribuirá para um definir a procura de forma mais exacta em cada subárea do sector de Águas; • As instituições locais relevantes devem ser envolvidas nos futuros trabalhos de capacitação institucional. Existem muitas instituições de investigação e de ensino competentes, com longa experiência e conhecimento do ambiente local. Essas instituições incluem a Universidade Eduardo Mondlane, a Ordem dos Engenheiros e o Cruzeiro do Sul, entre outras; • Para aumentar a previsibilidade do financiamento e a sustentabilidade da capacitação institucional ao nível provincial quando termina o financiamento externo, é essencial a elaboração de um plano de capacitação institucional a longo prazo.
Texto do artigo, página 49: O Programa apoiará a inclusão de avaliações de capacidade nos planos directores provinciais de AASR, novos e actualizados, e no desenho das futuras actividades do subsector do AASR.
Texto do artigo, página 49: 7.5.2 Nível distrital
Texto do artigo, página 49: A nível distrital e local a fraca capacidade limita a implementação das actividades de AASR aos níveis distrital e local. Na maior parte dos Distritos, a capacidade de planificar, gerir e monitorar as actividades de AASR é fraca. O actual PPFD e a LOLE, permitem que os Distritos empreguem técnicos com capacidades e qualificações relevantes, dentro dos limites orçamentais.
Texto do artigo, página 49: O governo distrital inclui o Serviço de Planeamento e Infra-estruturas com responsabilidades no abastecimento de água e saneamento rural. O serviço também recolhe, regista e divulga informação e faz o controlo da qualidade das obras de infraestruturas a nível distrital.
Texto do artigo, página 50: Os Distritos enfrentam um certo número de desafios para gerir efectivamente as actividades do abastecimento de água e saneamento. Os recursos humanos são limitados e pobremente equipados e em alguns casos possuem capacidades técnicas e de gestão limitadas, principalmente em áreas como recolha e análise de dados, planificação e monitoria. Além disso, a formação do pessoal é feita muitas vezes de forma ad hoc. Crescente responsabilidade pelo procurement e monitoria de contratos de abastecimento de água, assim como pela gestão de fundos descentralizados, também está a ser devolvida para as administrações distritais.
Texto do artigo, página 50: Nos distritos da província de Nampula o pessoal técnico está a ser formado pela DPOPH-DAS em planificação, orçamentação e monitoria das actividades de abastecimento de água e saneamento, através do CFPAS e com apoio da CARE. A formação responde à necessidade de treinar o pessoal técnico distrital no uso dos sistemas do Governo para planificação, orçamentação, procurement, monitoria e prestação de contas, já que muitos dos técnicos distritais são recém-contratados com experiência de trabalho limitada.
Texto do artigo, página 50: A DNA-DRH encomendou uma consultoria para avaliar as necessidades de formação a nível distrital e identificar as capacidades do pessoal técnico do distrito. Os resultados desta consultoria serão usados para planificar futuras actividades de formação, com enfoque no pessoal técnico dos Serviços Distritais de Planificação e Infraestruturas (SDPI).
Texto do artigo, página 50: Para fortalecer a capacidade a nível distrital para planificação, fiscalização da construção e manutenção das instalações do AASR, o Programa apoiará a formação em áreas como planificação, procurement público, gestão financeira e de contratos, fiscalização da construção, métodos de planificação participativa, mapeamento da pobreza e monitoria/prestação de contas.
Texto do artigo, página 50: 7.6 Outros Intervenientes 7.6.1 Sector Privado
Texto do artigo, página 50: O sector privado desempenha um papel importante no subsector AASR em actividades como identificar o local e abrir furos, desenhar e construir pequenos sistemas de abastecimento de água, reabilitar e reparar instalações de abastecimento de água, fornecer bombas manuais e peças sobressalentes, PEC e serviços de consultoria, entre outras. A capacidade do sector privado para realizar de forma eficaz um crescente volume de trabalho no subsector de AASR é pois crítica para a expansão e sustentabilidade dos serviços e para o alcance dos Objectivos de Desenvolvimento do Milénio.
Texto do artigo, página 50: Estima-se que existem actualmente cerca de 20 empresas perfuradoras operando em Moçambique, na sua maioria pequenos negócios com uma ou duas máquinas perfuradoras. Essas empresas também desenvolvem trabalhos para clientes privados, o que ainda limita mais a sua capacidade de realizar outro trabalho. Existem também poucas empresas especializadas em investigação de água subterrânea, mapeamento e fiscalização de obras de perfuração. O Programa providenciará pacotes de oportunidades de negócio que servirão de incentivo para outros actores entrarem no mercado. As actividades de desenvolvimento de negócios do Programa identificarão e encorajarão a formação de parcerias do tipo joint venture entre empresas moçambicanas e com empresas estrangeiras.
Texto do artigo, página 50: Para certos contratos será considerada a utilização de concursos públicos internacionais, para alargar a gama de concorrentes potenciais. Áreas importantes para a capacitação do sector privado incluem os procedimentos de procurement
Texto do artigo, página 50: do sector público, estudos de viabilidade, gestão de contratos, custeio e orçamentação, controle de qualidade e prestação de contas (relatórios). Ao nível local, será necessária formação para pequenos empreiteiros, em procurement e custeio, novas técnicas de desenho, uso de novos equipamentos e operação e manutenção das instalações de abastecimento de água. O Programa encorajará os pequenos empreiteiros a participarem em concursos para fornecimento de bens e serviços, bem como apoiará a formação de artesãos, e servirá de “mercado” para os seus serviços.
Texto do artigo, página 50: 7.6.2 ONGs
Texto do artigo, página 50: Existe um número elevado de ONGs internacionais bem posicionadas e com competências para a promoção de actividades da AASR, como a CARE, Water Aid, Helvetas e Aga Khan Foundation, entre outras. Estas organizações providenciam formação, capacitação institucional e outro apoio a ONGs parceiras, assim como ao pessoal provincial e distrital, em áreas como planificação, actividades do PEC, fiscalização, monitoria, desenvolvimento de redes de comercialização, testes-piloto de alternativas de tecnologias e de comercialização de peças sobressalentes.
Texto do artigo, página 50: As ONGs também providenciam apoio técnico e outras formas de capacitação ao pessoal distrital, conselhos ao nível local, organizações comunitárias e outros intervenientes, incluindo formação aos fóruns de água e saneamento a nível distrital e local.
Texto do artigo, página 50: Visto estas ONGs tenderem a ter uma presença duradoura e uma abordagem programática em áreas específicas, estão bem posicionadas para providenciar apoio a longo prazo às actividades da AASR aos níveis provincial, distrital e local. No decorrer do programa, as ONGs serão encorajadas e apoiadas para expandir as suas áreas de intervenção para novos Distritos dentro da mesma província. As ONGs de maior relevo receberão informação e orientação sobre os princípios, abordagens, procedi-mentos, instrumentos e recursos do Programa, e serão consideradas como parceiros do Programa.
Texto do artigo, página 50: 7.6.3 Comunidades
Texto do artigo, página 50: Serão criados Comités de Água e Saneamento a nível comunitário, para planificar, gerir e serem responsabilizados pela operação e manutenção das instalações de abastecimento de água concluídas, para promover e apoiar as actividades de saneamento e higiene.
Texto do artigo, página 50: A planificação também irá requerer o conhecimento e uso de métodos participativos, para identificar os agregados familiares pobres e vulneráveis, mobilizar contribuições para o custo de capital e gerar a procura de serviços melhorados. Assume-se que a maioria das organizações comunitárias necessitará de apoio extensivo e de longo prazo para se capacitarem na realização dessas funções de forma eficaz. As comunidades não só necessitarão de capacidades técnicas e de gestão, como também de conhecimentos em áreas como métodos de promoção de higiene e saneamento, planificação financeira, qualidade da água e questões ligadas com os recursos hídricos.
Texto do artigo, página 50: O programa apoiará a formação e capacitação das organizações comunitárias, através de ONGs e do sector privado. Um instrumento importante para desenvolver ou complementar a capacidade da comunidade é a selecção de um modelo apropriado de gestão para as instalações de abastecimento de água concluídas. Os modelos de gestão incluirão o envolvimento do sector privado para realizar certas funções que estão para além das capacidades das organizações comunitárias.
Texto do artigo, página 50: Para melhor desenvolver a capacidade das comunidades no desempenho do seu papel e responsabilidades, o Programa promoverá e apoiará a “legalização” das organizações
Texto do artigo, página 51: comunitárias e a formalização do seu relacionamento com as autoridades locais, por intermédio do uso das leis, regulamentos e outros instrumentos legais aplicáveis relacionados com a formação de conselhos consultivos locais, associações, autoridades comunitárias, etc. A capacidade das comunidades será monitorada com indicadores do QAD do Programa, verificados em visitas de supervisão periódicas, avaliações, auditorias técnicas e outros meios.
Texto do artigo, página 51: 8. Planos de Preparação e de Implementação do Programa e Orçamento -(FASE I)
Texto do artigo, página 51: 8.1 Planos de Preparação e Implementação do Programa Conforme explicado anteriormente, a implementação bem
Texto do artigo, página 51: sucedida do Programa depende da prontidão e capacidade de os intervenientes-chave a todos os níveis contribuírem para os objectivos do Programa. O período anterior ao início do Programa, em meados de 2010, foi usado para as acções preparatórias que melhorem a “qualidade de entrada” e aumentem as oportunidades de sucesso. Essas acções preparatórias são mostradas na Figura 8-1 abaixo.
Texto do artigo, página 51: 7.7 Plano de Formação AASR
Texto do artigo, página 51: Será preparado um plano de formação para atender as necessidades de organizações e pessoal a todos os níveis, acompanhado do seu orçamento indicativo, para guiar a planificação, implementação e monitoria da formação. O plano de formação incluirá os planos indicativos dos cursos, a avaliação da formação e formatos de relatórios. Serão apresentados no Manual de Operações do Programa um plano de formação e orçamento detalhados.
Texto do artigo, página 51: A nível central, espera-se que a DNA e os parceiros de desenvolvimento realizem diversas acções preparatórias que facilitem o arranque do Programa. Após o lançamento do Programa a nível central, haverá diversas actividades a serem realizadas aos níveis provincial e distrital, antes do início da implementação nesses níveis.
Texto do artigo, página 51: A DNA-DHR será responsável pela formação, orçamentação, coordenação, supervisão e monitoria do plano de formação do Programa. Para evitar duplicação e maximizar o impacto da formação, o Programa coordenará de perto as suas actividades de formação com as realizadas pela UTRESP/UTRAFE, UFSA, DPFP, CFPAS e outros.
Texto do artigo, página 51: O Plano de Preparação do Programa apresentado abaixo mostra a periodicidade/calendarização aproximada das actividades e eventos que levarão ao início oficial do Programa, previsto para 2010.
Texto do artigo, página 51: Figura 8-1 – Plano Preparatório do PRONASAR até meados de 2010

Texto do artigo, página 51: Figura 8-1 – Plano Preparatório do PRONASAR até meados de 2010

Preparação do Programa/Acções de prioridade	2008	2009
Documento do Programa PNAASR/Manual de Operações concluído
Programa PNAASR aprovado pelo CGM
Avaliações revistas e estimativas
COC assinado pelos novos parceiros
MdE do Fundo Comum AASR concluído/aprovado
Bilateral MOUs and agreements reviewed or finalized
Conta for zero do Fundo Comum criada e financiada
Comité Coordenador do Programa criado na DNA/Reunião de inauguração
Programa de actividades incluído no MTEF 2009-2011 e AIP/estabelecimento
Criar uma UGEA e introduzir o e-SISTAFE na DNA
Criar uma Unidade Sanitária Rural na DNA-DES
Lançamento oficial do PNAASR
Revisões semestrais e anuais do sector
Plano de aquisições para o primeiro pacote de contratos preparado
Plano de aquisições para o primeiro pacote de contratos aprovado
Preparação dos documentos de concurso para o primeiro pacote de contratos
Concurso para o primeiro pacote de contratos
Ligação de dados estabelecida entre a DNA e DPOPH-DAS
DNA a fornecer informação à ODAMOZ
Pessoal da DNA e DPOPH orientado sobre os procedimentos do programa
Manual de Operações analisado, revisto e distribuído
Provincial RWSS master plans prepared/updated
Lista de prioridades das províncias/distritos elaborada
Equipas de implementação do Programa criadas nas províncias
Equipa de implementação do Programa criada na DNA

Texto do artigo, página 52: Figura 8-2 – Plano de Implementação do Programa - Fase I
Texto do artigo, página 52: Componente/Actividade Ano 1 Ano 2 Ano 3
Texto do artigo, página 52: Componente 1: Aumentar a Cobertura do Abastecimento de Água e Saneamento Rural A1.1 Aumentar a capacidade de implementação, qualidade e prestação de serviços de água e saneamento rural (AASR) Apoiar joint ventures e pacotes de negócios de AASR Fortalecer a capacidade financeira e de gestão por intermédio de parcerias e pacotes de negócios Fazer procurement para serviços de pesquisa geofísica, perfuração e fiscalização Entregar atempadamente os serviços de localização, construção e fiscalização Encomendar o plano de correcção de defeitos A1.2 Construir instalações sanitárias em escolas e centros de saúde Seleccionar escolas e postos de saúde prioritários com o MEC e MISAU Levar a concurso as instalações de água e saneamento em escolas/postos de saúde Construir latrinas/instalações de água em escolas/postos de saúde Promover actividades de água, saneamento e higiene nas escolas A1.3 Reabilitar as instalações de abastecimento de água Avaliar tecnicamente as fontes de água avariadas Elaborar o plano distrital para reparação/reabilitação das fontes de água avariadas Promover a O&M nas fontes de água existentes Fazer o procurement para reabilitar as fontes de água A1.4 Aumentar a eficiência e eficácia do PEC Conceber e implementar a metodologia para o PEC Zonal e integração do PP na planificação distrital Fazer o procurement do PEC Zonal para a promoção da água, higiene e saneamento Elaborar o plano distrital, informar e mobilizar a comunidade e criar a procura Dar formação em O&M e apoio pós-construção à gestão das fontes de água A1.5 Promover o Saneamento Total Liderado pela Comunidade e a higiene Fazer a planificação distrital para atingir o saneamento total Formar os líderes e promotores comunitários Promover actividades de água, higiene e saneamento Monitorar a água, higiene e saneamento e dar incentivos Componente 2: Opções Tecnológicas e de Gestão A2.1 Experimentar, promover e adoptar tecnologias alternativas
Texto do artigo, página 52: Figura 8-2 – Plano de Implementação do Programa - Fase I Componente/Actividade Ano 1 Ano 2 Ano 3 Componente 1: Aumentar a Cobertura do Abastecimento de Água e Saneamento Rural A1.1 Aumentar a capacidade de implementação, qualidade e prestação de serviços de água e saneamento rural (AASR) Apoiar joint ventures e pacotes de negócios de AASR Fortalecer a capacidade financeira e de gestão por intermédio de parcerias e pacotes de negócios Fazer procurement para serviços de pesquisa geofísica, perfuração e fiscalização Entregar atempadamente os serviços de localização, construção e fiscalização Encomendar o plano de correcção de defeitos A1.2 Construir instalações sanitárias em escolas e centros de saúde Seleccionar escolas e postos de saúde prioritários com o MEC e MISAU Levar a concurso as instalações de água e saneamento em escolas/postos de saúde Construir latrinas/instalações de água em escolas/postos de saúde Promover actividades de água, saneamento e higiene nas escolas A1.3 Reabilitar as instalações de abastecimento de água Avaliar tecnicamente as fontes de água avariadas Elaborar o plano distrital para reparação/reabilitação das fontes de água avariadas Promover a O&M nas fontes de água existentes Fazer o procurement para reabilitar as fontes de água A1.4 Aumentar a eficiência e eficácia do PEC Conceber e implementar a metodologia para o PEC Zonal e integração do PP na planificação distrital Fazer o procurement do PEC Zonal para a promoção da água, higiene e saneamento Elaborar o plano distrital, informar e mobilizar a comunidade e criar a procura Dar formação em O&M e apoio pós-construção à gestão das fontes de água A1.5 Promover o Saneamento Total Liderado pela Comunidade e a higiene Fazer a planificação distrital para atingir o saneamento total Formar os líderes e promotores comunitários Promover actividades de água, higiene e saneamento Monitorar a água, higiene e saneamento e dar incentivos Componente 2: Opções Tecnológicas e de Gestão A2.1 Experimentar, promover e adoptar tecnologias alternativas para o abastecimento de água Mapear a água subterrânea, as opções de tecnologia e a qualidade da água Testar tecnologias e abordagens alternativas, incluindo redes de comercialização Expandir as tecnologias aprovadas e os sistema de comercialização eficazes A2.2 Promover opções de manutenção e reparação sustentáveis e eficazes Identificar e promover modelos de gestão alternativos Promover o sector privado/ONGs para a gestão e assistência às fontes de água

Texto do artigo, página 53: Componente/Actividade A2.3ComponentePromover1:aAumentarcriação dearedesCoberturade comercializaçãosdo Abastecimentoeficazesde Realizar o estudo de viabilidade e de mercado da comercialização de bombas manuais e peças sobressalentes Água e Saneamento Rural A1.1 Aumentar a capacidade de implementação, qualidade e Promover a comercialização da Afridev e pacotes para redes de comercialização de peças sobressalentes prestação de serviços de água e saneamento rural (AASR) Apoiar joint ventures e pacotes de negócios de AASR AvaliarFortalecere certificara capacidadeos fabricantesfinanceiradee debombasgestãomanuaispor intermédio de Preparar planos distritais de O&M e campanhas de marketing, incluindo redes de comercialização parcerias e pacotes de negócios Fazer procurement para serviços de pesquisa geofísica, perfuração A2.4e fiscalizaçãoMapear e Focalizar a Pobreza Realizar estudos de base distritais (estudo KAP e inventário de fontes de água) e mapear a pobreza Entregar atempadamente os serviços de localização, construção e fiscalização Identificar e promover estratégias e mecanismos para aumentar a capacidade de pagar pela O&M Encomendar o plano de correcção de defeitos A1.2 Construir instalações sanitárias em escolas e centros de Promoversaúde estratégias focalizadas na equidade do género e pobreza Componente 3: Capacitação Institucional e Desenvolvimento de Recursos Humanos Seleccionar escolas e postos de saúde prioritários com o MEC e MISAU A3.1LevarImplementara concurso aso instalaçõesSWAP sectorialde águae o eFundosaneamentoComumemdo AASR Assinaturaescolas/postosdo CoCde saúdepor novos parceiros ReverConstruire finalizarlatrinas/instalaçõesMdEs e acordosde águabilateraisem escolas/postos de saúde Criar e lançar oficialmente o PRONASAR e o Comité de Coordenação do Sector Promover actividades de água, saneamento e higiene nas escolas A1.3 Reabilitar as instalações de abastecimento de água Criar arranjos de transição na DNA e províncias Avaliar tecnicamente as fontes de água avariadas Implementar o arranque das actividades e a priorização nas províncias e Distritos Elaborar o plano distrital para reparação/reabilitação das fontes de água avariadas A3.2 Coordenar, Planificar e Rever o PRONASAR Reforçar e criar GASs a níveis nacional e provincial e fóruns distritais de água e saneamento Promover a O&M nas fontes de água existentes Fazer o procurement para reabilitar as fontes de água Orientar as partes interessadas sobre as estratégias, papéis, papéis e responsabilidades A1.4 Aumentar a eficiência e eficácia do PEC Conceber e implementar a metodologia para o PEC Zonal e Introduzir as revisões semestrais e anuais do subsector aos níveis provincial e distrital integração do PP na planificação distrital Fazer o procurement do PEC Zonal para a promoção da água, A3.3 Mobilizar fundos do GdM, parceiros de desenvolvimento e outras fontes higiene e saneamento Elaborar o plano distrital, informar e mobilizar a comunidade e Definir e disseminar mecanismos e procedimentos de financiamento criar a procura Dar formação em O&M e apoio pós-construção à gestão das fontes Rever o PESA-ASR, o CFMP e os orçamentos/PIAs baseados nos planos de AASR provinciais e distritais de água A1.5 Promover o Saneamento Total Liderado pela Comunidade e Promovera higiene parcerias público-privadas para as actividades de AASR A3.4FazerCapacitaçãoa planificaçãoinstitucionaldistrital paradoatingirsectoroprivadosaneamentolocaltotal Promover serviços financeiros para empresas de perfuração e outros prestadores de serviços Formar os líderes e promotores comunitários Promover actividades de água, higiene e saneamento Treinar artesãos locais em saneamento, reabilitação de fontes de água / desenvolvimento de negócios Monitorar a água, higiene e saneamento e dar incentivos Componente 2: Opções Tecnológicas e de Gestão PromoverA2.1 Experimentar,associações/empresaspromover e adoptarentre artesãostecnologiaslocaisalternativas Levar a concurso a construção de centros de demonstração de saneamento para o abastecimento de água Mapear a água subterrânea, as opções de tecnologia e a qualidade Construirda água centros de demonstração de latrinas Promover,Testar tecnologiascomercializare abordagense construiralternativas,latrinas familiaresincluindo redes de A3.5 Formar o pessoal relevante do sector público, sector privado e ONGs comercialização Expandir as tecnologias aprovadas e os sistema de comercialização Criareficazese formar o pessoal do GdM a todos os níveis FazerA2.2 Promovera capacitaçãoopçõesinstitucionalde manutençãodo sectore reparaçãoprivado esustentáveisempresariadoe Formareficazese apoiar as organizações parceiras (ONGs/outras) Componente 4: Planificar e Financiar de forma Descentralizada Identificar e promover modelos de gestão alternativos Promover o sector privado/ONGs para a gestão e assistência às A4.1 Incluir estratégias harmonizadas, produtos e actividades de AASR nos planos provinciais e distritais fontes de água A2.3 Promover a criação de redes de comercializaçãos eficazes Capturar as actividades de AASR nos planos e orçamentos distritais/provinciais de AASR Realizar o estudo de viabilidade e de mercado da comercialização de bombas manuais e peças sobressalentes

Componente/Actividade
A2.3ComponentePromover1:aAumentarcriação dearedesCoberturade comercializaçãosdo Abastecimentoeficazesde
Realizar o estudo de viabilidade e de mercado da comercialização de bombas manuais e peças sobressalentes Água e Saneamento Rural A1.1 Aumentar a capacidade de implementação, qualidade e
Promover a comercialização da Afridev e pacotes para redes de comercialização de peças sobressalentes prestação de serviços de água e saneamento rural (AASR) Apoiar joint ventures e pacotes de negócios de AASR
AvaliarFortalecere certificara capacidadeos fabricantesfinanceiradee debombasgestãomanuaispor intermédio de
Preparar planos distritais de O&M e campanhas de marketing, incluindo redes de comercialização parcerias e pacotes de negócios Fazer procurement para serviços de pesquisa geofísica, perfuração
A2.4e fiscalizaçãoMapear e Focalizar a Pobreza
Realizar estudos de base distritais (estudo KAP e inventário de fontes de água) e mapear a pobreza Entregar atempadamente os serviços de localização, construção e fiscalização
Identificar e promover estratégias e mecanismos para aumentar a capacidade de pagar pela O&M Encomendar o plano de correcção de defeitos A1.2 Construir instalações sanitárias em escolas e centros de
Promoversaúde estratégias focalizadas na equidade do género e pobreza
Componente 3: Capacitação Institucional e Desenvolvimento de Recursos Humanos Seleccionar escolas e postos de saúde prioritários com o MEC e MISAU
A3.1LevarImplementara concurso aso instalaçõesSWAP sectorialde águae o eFundosaneamentoComumemdo AASR
Assinaturaescolas/postosdo CoCde saúdepor novos parceiros
ReverConstruire finalizarlatrinas/instalaçõesMdEs e acordosde águabilateraisem escolas/postos de saúde
Criar e lançar oficialmente o PRONASAR e o Comité de Coordenação do Sector Promover actividades de água, saneamento e higiene nas escolas A1.3 Reabilitar as instalações de abastecimento de água
Criar arranjos de transição na DNA e províncias Avaliar tecnicamente as fontes de água avariadas
Implementar o arranque das actividades e a priorização nas províncias e Distritos Elaborar o plano distrital para reparação/reabilitação das fontes de água avariadas
A3.2 Coordenar, Planificar e Rever o PRONASAR
Reforçar e criar GASs a níveis nacional e provincial e fóruns distritais de água e saneamento Promover a O&M nas fontes de água existentes Fazer o procurement para reabilitar as fontes de água
Orientar as partes interessadas sobre as estratégias, papéis, papéis e responsabilidades A1.4 Aumentar a eficiência e eficácia do PEC Conceber e implementar a metodologia para o PEC Zonal e
Introduzir as revisões semestrais e anuais do subsector aos níveis provincial e distrital integração do PP na planificação distrital Fazer o procurement do PEC Zonal para a promoção da água,
A3.3 Mobilizar fundos do GdM, parceiros de desenvolvimento e outras fontes higiene e saneamento Elaborar o plano distrital, informar e mobilizar a comunidade e
Definir e disseminar mecanismos e procedimentos de financiamento criar a procura Dar formação em O&M e apoio pós-construção à gestão das fontes
Rever o PESA-ASR, o CFMP e os orçamentos/PIAs baseados nos planos de AASR provinciais e distritais de água A1.5 Promover o Saneamento Total Liderado pela Comunidade e
Promovera higiene parcerias público-privadas para as actividades de AASR
A3.4FazerCapacitaçãoa planificaçãoinstitucionaldistrital paradoatingirsectoroprivadosaneamentolocaltotal
Promover serviços financeiros para empresas de perfuração e outros prestadores de serviços Formar os líderes e promotores comunitários Promover actividades de água, higiene e saneamento
Treinar artesãos locais em saneamento, reabilitação de fontes de água / desenvolvimento de negócios Monitorar a água, higiene e saneamento e dar incentivos Componente 2: Opções Tecnológicas e de Gestão
PromoverA2.1 Experimentar,associações/empresaspromover e adoptarentre artesãostecnologiaslocaisalternativas
Levar a concurso a construção de centros de demonstração de saneamento para o abastecimento de água Mapear a água subterrânea, as opções de tecnologia e a qualidade
Construirda água centros de demonstração de latrinas
Promover,Testar tecnologiascomercializare abordagense construiralternativas,latrinas familiaresincluindo redes de
A3.5 Formar o pessoal relevante do sector público, sector privado e ONGs comercialização Expandir as tecnologias aprovadas e os sistema de comercialização
Criareficazese formar o pessoal do GdM a todos os níveis
FazerA2.2 Promovera capacitaçãoopçõesinstitucionalde manutençãodo sectore reparaçãoprivado esustentáveisempresariadoe
Formareficazese apoiar as organizações parceiras (ONGs/outras)
Componente 4: Planificar e Financiar de forma Descentralizada Identificar e promover modelos de gestão alternativos Promover o sector privado/ONGs para a gestão e assistência às
A4.1 Incluir estratégias harmonizadas, produtos e actividades de AASR nos planos provinciais e distritais fontes de água A2.3 Promover a criação de redes de comercializaçãos eficazes
Capturar as actividades de AASR nos planos e orçamentos distritais/provinciais de AASR Realizar o estudo de viabilidade e de mercado da comercialização de bombas manuais e peças sobressalentes

Texto do artigo, página 53: Ano 1 Ano 2 Ano 3
Texto do artigo, página 53: Componente/Actividade Ano 1 Ano 2 Ano 3 A2.3 Promover a criação de redes de comercializações eficazes Realizar o estudo de viabilidade e de mercado da comercialização de bombas manuais e peças sobressalentes Promover a comercialização da Afridev e pacotes para redes de comercialização de peças sobressalentes Avaliar e certificar os fabricantes de bombas manuais Preparar planos distritais de O&M e campanhas de marketing, incluindo redes de comercialização A2.4 Aprender e Focalizar a Pobreza Realizar estudos de base distritais (estudo KAP e inventário de fontes de água) e mapear a pobreza Identificar e promover estratégias e mecanismos para aumentar a capacidade de pagar pela O&M Promover estratégias focalizadas na equidade do género e pobreza Componente 3: Capacitação Institucional e Desenvolvimento de Recursos Humanos A3.1 Implementar o SWAP sectorial e o Fundo Comum do AASR Assinatura do CoC por novos parceiros Rever e finalizar MdEs e acordos bilaterais Criar e lançar oficialmente o PRONASAR e o Comité de Coordenação do Sector Criar arranjos de transição na DNA e provincias Implementar o arranque das actividades e a priorização nas provincias e Distritos A3.2 Coordenar, Planificar e Rever o PRONASAR Reforçar e criar GASAs a níveis nacional e provincial e fóruns distritais de água e saneamento Orientar as partes interessadas sobre as estratégias, papéis, papéis e responsabilidades Introduzir as revisões semestrais e anuais do subsector aos níveis provincial e distrital A3.3 Mobilizar fundos do GdM, parceiros de desenvolvimento e outras fontes Definir e disseminar mecanismos e procedimentos de financiamento Rever o PESA-ASR, o CFMP e os orçamentos/PIAs baseados nos planos de AASR provinciais e distritais Promover parcerias público-privadas para as actividades do AASR A3.4 Capacitação institucional do sector privado local Promover serviços financeiros para empresas de perfuração e outros prestadores de serviços Treinar artesãos locais em saneamento, reabilitação de fontes de água / desenvolvimento de negócios Promover associações/empresas entre artesãos locais Levar a concurso a construção de centros de demonstração de saneamento Construir centros de demonstração de latrinas Promover, comercializar e construir latrinas familiares A3.5 Formar o pessoal relevante do sector público, sector privado e ONGs Criar e formar o pessoal do GdM a todos os níveis Fazer a capacitação institucional do sector privado e empresariado Formar e apoiar as organizações parceiras (ONGs/outras) Componente 4: Planificar e Financiar de forma Descentralizada A4.1 Incluir estratégias harmonizadas, produtos e actividades de AASR nos planos provinciais e distritais Capturar as actividades de AASR nos planos e orçamentos distritais/provinciais de AASR
Texto do artigo, página 53: Preparar/actualizar e implementar planos directores provinciais e planos distritais de AASR

Texto do artigo, página 54: Componente/Actividade Componente 1: Aumentar a Cobertura do Abastecimento de Água e Saneamento Rural Preparar/actualizar e implementar planos directores provinciais e planos distritais de AASR A1.1 Aumentar a capacidade de implementação, qualidade e prestação de serviços de água e saneamento rural (AASR) Melhorar a disponibilidade e desembolsos de fundos para satisfazer as obrigações financeiras ApoiarA4.2 Implementarjoint venturesa planificaçãoe pacotes departicipativanegócios de AASRnos Distritos Fortalecer a capacidade financeira e de gestão por intermédio de parcerias e pacotes de negócios Priorizar as áreas de maior pobreza e menor cobertura na promoção e implementação Fazer procurement para serviços de pesquisa geofísica, perfuração e fiscalização Definir critérios de prontidão da comunidade no processo de planificação distrital Entregar atempadamente os serviços de localização, construção e fiscalização Promover a participação da comunidade, especialmente das mulheres e dos pobres, na planificação distrital do AASR Encomendar o plano de correcção de defeitos A1.2 Construir instalações sanitárias em escolas e centros de A4.3 O SINAS recebe informação sobre o AASR dos níveis provincial e distrital saúdeSINAS desenhado, testado e disseminado Seleccionar escolas e postos de saúde prioritários com o MEC e MISAU Realizar monitoria/auditorias técnicas e financeiras/fiscalização independentes LevarEstabelecera concursoligaçãoasdeinstalaçõesdados entrede aáguaDNA,e saneamentoINE e ODAMOZem escolas/postos de saúde Construir latrinas/instalações de água em escolas/postos de saúde Acordar, monitorar e verificar os indicadores de ouro e do QLP/PMR do PRONASAR PromoverA4.4 Análisesactividadese aprovaçõesde água, saneamento e higiene nas escolas Rever e distribuir o MIPAR e outros manuais relevantes A1.3 Reabilitar as instalações de abastecimento de água Avaliar tecnicamente as fontes de água avariadas Preparar, aprovar e disseminar o Manual de Operações do PRONASAR ElaborarRealizar aso planorevisõesdistritalanuaisparae semestraisreparação/reabilitaçãodo sector das fontes de água avariadas Promover a O&M nas fontes de água existentes Rever o programa PRONASAR, documentar e disseminar as lições

Componente/Actividade
Componente 1: Aumentar a Cobertura do Abastecimento de Água e Saneamento Rural Preparar/actualizar e implementar planos directores provinciais e planos distritais de AASR
A1.1 Aumentar a capacidade de implementação, qualidade e prestação de serviços de água e saneamento rural (AASR) Melhorar a disponibilidade e desembolsos de fundos para satisfazer as obrigações financeiras
ApoiarA4.2 Implementarjoint venturesa planificaçãoe pacotes departicipativanegócios de AASRnos Distritos
Fortalecer a capacidade financeira e de gestão por intermédio de parcerias e pacotes de negócios Priorizar as áreas de maior pobreza e menor cobertura na promoção e implementação
Fazer procurement para serviços de pesquisa geofísica, perfuração e fiscalização Definir critérios de prontidão da comunidade no processo de planificação distrital
Entregar atempadamente os serviços de localização, construção e fiscalização Promover a participação da comunidade, especialmente das mulheres e dos pobres, na planificação distrital do AASR
Encomendar o plano de correcção de defeitos A1.2 Construir instalações sanitárias em escolas e centros de A4.3 O SINAS recebe informação sobre o AASR dos níveis provincial e distrital
saúdeSINAS desenhado, testado e disseminado
Seleccionar escolas e postos de saúde prioritários com o MEC e MISAU Realizar monitoria/auditorias técnicas e financeiras/fiscalização independentes
LevarEstabelecera concursoligaçãoasdeinstalaçõesdados entrede aáguaDNA,e saneamentoINE e ODAMOZem
escolas/postos de saúde Construir latrinas/instalações de água em escolas/postos de saúde Acordar, monitorar e verificar os indicadores de ouro e do QLP/PMR do PRONASAR
PromoverA4.4 Análisesactividadese aprovaçõesde água, saneamento e higiene nas escolas
Rever e distribuir o MIPAR e outros manuais relevantes
A1.3 Reabilitar as instalações de abastecimento de água Avaliar tecnicamente as fontes de água avariadas Preparar, aprovar e disseminar o Manual de Operações do PRONASAR
ElaborarRealizar aso planorevisõesdistritalanuaisparae semestraisreparação/reabilitaçãodo sector das fontes de
água avariadas Promover a O&M nas fontes de água existentes Rever o programa PRONASAR, documentar e disseminar as lições

Texto do artigo, página 54: Ano 1 Ano 2 Ano 3
Texto do artigo, página 54: Fazer o procurement para reabilitar as fontes de água
Texto do artigo, página 54: A1.4 Aumentar a eficiência e eficácia do PEC Actividade contínua Conceber e implementar a metodologia para oActividadePEC Zonalperiódicae
A1.4 Aumentar a eficiência e eficácia do PEC Actividade contínua
Conceber e implementar a metodologia para oActividadePEC Zonalperiódicae
Texto do artigo, página 54: integração do PP na planificação distrital Fazer o procurement do PEC Zonal para a promoção da água, higiene e saneamento Elaborar o plano distrital, informar e mobilizar a comunidade e criar a procura Dar formação em O&M e apoio pós-construção à gestão das fontes de água
Texto do artigo, página 54: 8.2 Orçamento do Programa – FASE I (2010-2012) O presente orçamento mostra os recursos financeiros necessários para a implementação da FASE I do Programa (2010-2012). O
Texto do artigo, página 54: orçamento reflecte os recursos necessários para alcançar os objectivos, produtos e implementar as actividades do Programa.
Texto do artigo, página 54: O custo total do Programa na FASE I é de USD 132.1 Milhões. Durante a preparação dos planos de implementação anuais preparar-se-ão orçamentos anuais detalhados para as actividades ao nível central e para as províncias e distritos. Os orçamentos serão apresentados para aprovação ao MPD e MdF e ao Comité de Coordenação do Sector para informação.
Texto do artigo, página 54: A1.5 Promover o Saneamento Total Liderado pela Comunidade e a higiene Fazer a planificação distrital para atingir o saneamento total Formar os líderes e promotores comunitários Promover actividades de água, higiene e saneamento Monitorar a água, higiene e saneamento e dar incentivos Componente 2: Opções Tecnológicas e de Gestão A2.1 Experimentar, promover e adoptar tecnologias alternativas
Texto do artigo, página 54: Realizar-se-ão revisões dos orçamentos anuais em conformidade com os procedimentos governamentais. Os futuros orçamentos anuais do programa receberão informação dos planos directores provinciais de AASR assim que estes estiverem disponíveis.
Texto do artigo, página 54: Serão preparados pela DNA-DAF relatórios trimestrais e anuais de execução orçamental, os quais irão conter informação sobre a execução orçamental do subsector do AASR.
Texto do artigo, página 55: Tabela 8-1 – Custos do Programa – FASE I1
Texto do artigo, página 55: Necessidades de Investimento Estimadas para Fontes de Água Dispersas (Milhões de USD)
Texto do artigo, página 55: Tabela 8-1 – Custos do Programa – FASE I Necessidades de Investimento Estimadas para Fontes de Água Dispersas (Milhões de USD) Componente/Item Ano 2010 2011 2012 Total %
Texto do artigo, página 55: 1Ver no Anexo 7 os pressupostos utilizados na preparação deste orçamento. 2Incluídos 4% taxa de inflacção anual.
Texto do artigo, página 55: Serão preparados orçamentos anuais detalhados para as actividades ao nível central e para as províncias e distritos, durante a preparação dos planos de implementação anual (PIAs) em 2010. A nível central serão submetidos orçamentos consolidados ao MOPH, MPD e MdF para aprovação e ao Comité de Gestão do Programa e Comité de Coordenação do Sector para informação e comentários.
Texto do artigo, página 55: As revisões dos orçamentos anuais serão efectuadas em conformidade com os procedimentos governamentais existentes. Os futuros orçamentos anuais serão informados pelos planos directores provinciais e pelo CFMP 2009-2011 revisto, assim que estiverem disponíveis.
Texto do artigo, página 55: Relatórios sectoriais de execução orçamental serão preparados trimestral e anualmente pela DNA-DAF e submetidos ao Comité de Gestão do Programa e ao Comité de Coordenação do Sector, para informação e comentários.
Texto do artigo, página 56: Programa Nacional de Abastecimento de Água e Saneamento Rural
Número ou marcador, página 56: ANEXOS
Número ou marcador, página 56: Anexo 1 Quadro da Política e da Planificação Sectorial e Nacional
Texto do artigo, página 56: Quadro da Política do Sector
Texto do artigo, página 56: A anterior Lei Nacional de Águas foi aprovada em 1995 e define as competências e princípios gerais do uso dos recursos hídricos do país. A Política Nacional de Águas (PNA)1 foi também aprovada em 1995. Em 2007, a PNA foi revista no contexto dos ODMs e das experiências de dez anos de reforma do sector, tornando-se na Política de Águas (PA). Para o abastecimento de água e saneamento rural, a PA reforça a maioria dos princípios estabelecidos na sua anterior versão:
Texto do artigo, página 56: • Implementação do Princípio da Procura, através da participação dos consumidores finais no processo de tomada de decisão, com atenção especial para a participação da mulher, a contribuição para os custos do capital, a cobrança de taxas pela água para cobrir o operação, manutenção, reparação e custos de substituição das instalações de água. • O nível mínimo de serviço para a cobertura por abastecimento de água rural é uma fonte de água protegida para 500 habitantes fornecendo um mínimo de 20l/pessoa/dia. As tecnologias aceitáveis para fontes de água protegidas são: furos ou poços cavados à mão apetrechados com bombas manuais; sistemas de captação da água da chuva; nascentes protegidas; e pequenos sistemas de água canalizada para comunidades rurais pequenas. A selecção da opção tecnológica é uma decisão informada, tomada pelos utilizadores finais com base na sua capacidade e vontade de pagar pelos custos de capital e de funcionamento; • O nível mínimo de serviço para a cobertura por saneamento rural é a latrina melhorada. O custo de construção é da responsabilidade dos agregados familiares. Os recursos do Sector estão concentrados na promoção da água, higiene e saneamento, assim como na criação de capacidade entre artesãos locais para construírem latrinas melhoradas ao nível da comunidade.
Texto do artigo, página 56: Adicionalmente, a nova PA abre a possibilidade de novos mecanismos de apoio, tais como:
Texto do artigo, página 56: • O envolvimento do sector privado local ou de indivíduos, seleccionados pelos utilizadores finais, para gerirem os serviços da água como solução alternativa aos sistemas de gestão comunitária; • A descentralização delega para o distrito as responsabilidades pela planificação, fiscalização e monitoria das fontes de água novas ou reabilitadas e pela promoção da higiene e do saneamento. O nível distrital também é responsável por garantir a sustentabilidade dos serviços, promovendo a manutenção e a reparação das instalações ao nível da comunidade. É ainda responsável pela promoção do envolvimento dos vendedores privados locais e pela criação de capacidade dos artesão locais para a gestão e reparação das bombas manuais, a construção de latrinas e a comercialização de peças sobressalentes; • O uso dos recursos do sector para apoiar redes de comercialização aos níveis provincial, distrital e local. A comercialização de bombas manuais e peças sobressalentes nas zonas rurais deve envolver iniciativas locais, incluindo vendedores privados e organizações comunitárias locais;
Texto do artigo, página 56: 1Política Nacional de Águas (PNA), aprovada em 1995, e Política de Águas (PA), aprovada em 2007.
Texto do artigo, página 56: • O Governo promove a pesquisa do uso de tecnologias alternativas de baixo custo para o AAS que sejam adequadas às condições das diferentes partes do país.
Texto do artigo, página 56: Estratégias e Directrizes Operacionais do Sector
Texto do artigo, página 56: Foram aprovadas os seguintes instrumentos para tornar a PNA operacional: em 1997 o Plano de Transição da Água Rural e, em 2002, o Manual de Implementação de Projectos de Abastecimento de Água Rural (MIPAR)2. Também na fase final de aprovação estão os Manuais do Saneamento Rural (Directrizes Técnicas e Sociais para o Saneamento Rural)3.
Texto do artigo, página 56: Como um instrumento normativo e regulador para a implementação de projectos de abastecimento de água rural usando o Princípio da Procura, o MIPAR dedica atenção às políticas e estratégias, aos aspectos sociais da sua implementação e às especificações técnicas das infra-estruturas. O MIPAR está alinhado com o actual processo de descentralização de responsabilidades para o nível do distrito.
Texto do artigo, página 56: Os Manuais do Saneamento Rural (DNA, 2006) definem a missão e a visão para o subsector e apresentam um conjunto de directrizes para a implementação do Programa do Saneamento Rural, incluindo a promoção da saúde e da higiene. Também apresentam opções tecnológicas de saneamento, a ser seleccionadas pelos beneficiários dependendo das suas necessidades e capacidades financeiras.
Texto do artigo, página 56: Quadro Legal
Texto do artigo, página 56: A Lei dos Órgãos Locais do Estado (LOLE) e seus regulamentos dão o quadro legal, as normas, funções e responsabilidades das organizações locais, assim como os mecanismos e processos para a boa governação ao nível subnacional e com a participação activa da população.
Texto do artigo, página 56: O governo do distrito engloba um certo número de Serviços, sendo os Serviços de Ação Social, Saúde e Mulher (SASSM) responsáveis pela promoção da higiene e do saneamento. O abastecimento de água é da responsabilidade dos Serviços de Planificação e Infra-estruturas (SDPI).
Texto do artigo, página 56: A Lei do SISTAFE estabelece normas de planificação, controlo e desembolso, regulamentos, contabilidade e auditoria interna baseados em padrões internacionais, para todas as instituições governamentais e fundos públicos. Os regulamentos relacionados com esta Lei são o Regulamento do SISTAFE e o Regulamento de Contratação de Empreitada de Obras Públicas, Fornecimento de Bens e Prestação de Serviços ao Estado.
Texto do artigo, página 56: O Decreto do Regulamento de Contratação de Empreitada de Obras Públicas, Fornecimento de Bens e Prestação de Serviços ao Estado é o ponto de entrada para a descentralização das actividades do subsector, para promoção do sector privado local, das associações de artesãos locais e micro-empresas rurais ao abrigo do Programa de Desenvolvimento da Economia Local, para apoiar a criação de mecanismos de manutenção ao nível local e garantir a sustentabilidade das instalações de água. Os distritos devem pois desenvolver a capacidade para contratar e fiscalizar a construção das obras públicas, incluindo instalações de abastecimento de água rural.
Texto do artigo, página 56: É importante que o subsector do AASR fortaleça a sua experiência nas seguintes áreas:
Texto do artigo, página 56: • Harmonização do Princípio da Procura e da planificação participativa distrital para a preparação do Plano Económico e Social e Orçamento Distrital (PESOD);
Texto do artigo, página 56: 2Manual de Implementação de Projectos de Abastecimento de Água Rural (MIPAR), DNA. 3Manuais do Saneamento Rural: Directrizes Técnicas e Sociais para o Saneamento Rural, DNA.
Texto do artigo, página 57: • A necessidade de mecanismos de planificação sectorial mais inclusivos e da base para o topo, para apoiar a planificação anual e a médio prazo, incluindo a negociação do apoio ao orçamento a médio e longo prazos para implementar os Planos de Desenvolvimento Distrital e o PESOD; • Concepção de uma estratégia a longo prazo para descentralizar as responsabilidades para o nível do distrito, apoiada por capacitação institucional e afectação de recursos adequados; • Coordenação das actividades do sector ao nível do distrito, para incluir as actividades de abastecimento de água e saneamento governamentais e não-governamentais no plano anual e no sistema de monitoria.
Texto do artigo, página 57: Estrutura de Planificação e Orçamento
Texto do artigo, página 57: O Plano Quinquenal do Governo (2005-2009) desenvolve a experiência de implementação dos planos quinquenais anteriores e apoia a luta contra a pobreza ao promover um desenvolvimento social e económico sólido. Também promove o acesso aos serviços básicos como contribuição para a redução da pobreza. Estabelece objectivos, metas e prioridades, alinhados com os ODMs relevantes, para aumentar a cobertura da água e
Texto do artigo, página 57: saneamento rural e para promover a sustentabilidade da cobertura existente e do uso de água e práticas de higiene e saneamento melhoradas. Também promove a coordenação intersectorial para alcançar os seus objectivos.
Texto do artigo, página 57: A implementação e monitoria do Plano Quinquenal baseia-se nos mecanismos de planificação existentes. O processo de planificação a médio e longo prazos baseia-se nos planos estratégicos sectoriais como o PESA-ASR e no PARPA II, bem como na disponibilidade e priorização de recursos no Cenário Fiscal de Médio Prazo (CFMP).
Texto do artigo, página 57: A planificação anual tem sido tradicionalmente do topo para a base, mas com o fortalecimento dos distritos, a planificação ao nível central basear-se-á de forma crescente nos planos distritais, provinciais e sectorial. O PESOD distrital dará informação para a preparação do PES Provincial, o qual por sua vez será usado na preparação do PES, CFMP e outros planos nacionais.
Texto do artigo, página 57: A informação sobre o apoio dos parceiros de desenvolvimento também é usada para preparar planos anuais de implementação dos sectores e subsectores, cujos orçamentos fazem parte do PES do subsector, e é eventualmente incluída no Plano Económico e Social (PES) e no Orçamento do Estado (OE) nacionais.
Texto do artigo, página 58: O Plano de Acção para a Redução da Pobreza. 2006 – 2009 – (PARPA II)4 articula a visão estratégica do Governo para a redução da pobreza, promovendo o aumento da produtividade e o melhoramento das capacidades e oportunidade para todos os Moçambicanos. O PARPA II, 2006-2009, concentra-se em três pilares principais: governação, capital humano e desenvolvimento económico. O PARPA II concentra-se no desenvolvimento ao nível do distrito e define a pobreza humana como sendo a falta de satisfação das necessidades humanas básicas, incluindo a água e o saneamento.
Texto do artigo, página 58: O PARPA II é implementado através do Plano Económico e Social (PES) anual, o qual é avaliado de acordo com indicadores de desempenho acordados5.
Texto do artigo, página 58: O Plano Estratégico para Água e Saneamento Rural (PESAASR) 2006-20156 é parte integrante do Plano Estratégico Nacional para o Sector das Águas e o primeiro de três planos subsectoriais (isto é, Abastecimento de Água e Saneamento Rural, Água e Saneamento Urbano e Gestão dos Recursos Hídricos) e dois planos transversais: (1) Desenvolvimento Institucional e Recursos Humanos; e (2) Investimento. O PESA-ASR operacionaliza a visão a médio e longo prazos para o subsector de AASR ao definir os objectivos, metas, estratégias e necessidades de investimento.
Texto do artigo, página 58: O PESA-ASR descreve a divisão de responsabilidades entres os diferentes actores e a tendência destas a médio e a longo prazo no contexto da descentralização e da privatização. O PESA-ASR apresenta vários cenários de desenvolvimento possíveis para o abastecimento de água e saneamento rural até 2015, identificando os recursos financeiros para cada um deles. Também identifica medidas a curto prazo para implementar o plano.
Texto do artigo, página 58: Cenário Fiscal de Médio Prazo – CFMP (2007-2009) é um instrumento de planificação e orçamentação do sector público, actualizado de três em três anos. O CFMP é revisto e aprovado anualmente em planos anuais e seus respectivos orçamentos. Actualmente está ser actualizado para o próximo período trienal, 2010-2012.
Texto do artigo, página 58: No subsector do AASR a DNA prepara o CFMP usando a informação recebida das DPOPHs ao nível provincial, do MPD, do MdF e dos principais parceiros de desenvolvimento. Futuramente, o CFMP usará informação dos planos directores provinciais do AASR e dos Planos de Desenvolvimento Distritais. O CFMP contém informação sobre a população, as necessidades estimadas de novas fontes de água e instalações sanitárias e as necessidades em investimento para alcançar objectivos importantes, como os do Plano de Desenvolvimento Quinquenal do Governo que inclui os ODMs.
Texto do artigo, página 58: Os CFMPs sectoriais orientam a preparação dos Planos Anuais de Implementação (PIAs) e orçamentos dos ministérios e departamentos e baseiam-se na disponibilidade de fundos e na priorização de actividades e projectos. Os CFMPs sectoriais recebidos das províncias são consolidados pelos respectivos ministérios e submetidos ao MPD e ao MdF para priorização e inclusão no CFMP consolidado, para a aprovação pela Assembleia da República.
Texto do artigo, página 58: Mecanismos de Coordenação e Análise do Desempenho
Texto do artigo, página 58: A Parceria de Apoio ao Programa (PAP) visa garantir o financiamento da redução da pobreza, ligado de forma clara e transparente ao desempenho, através do Orçamento de Estado.
Texto do artigo, página 58: 4II Plano de Acção para a Redução da Pobreza Absoluta (PARPA II). 5Balanço do Plano Económico e Social (BdoPES). 6Plano Estratégico do Sector de Águas para Água e Saneamento Rural - PESA-
Texto do artigo, página 58: -ASR, 2006.
Texto do artigo, página 58: Está no centro do programa de apoio ao orçamento, alinhado com os sistemas de gestão do país para melhorar a apropriação e a responsabilidade, a capacidade de implementação e a transparência como um resultado de uma planificação e gestão financeira melhoradas.
Texto do artigo, página 58: No sector de Águas, existe um grupo de coordenação do Quadro de Avaliação do Desempenho (QAD) presidido pelos Responsáveis da Cooperação e constituído por representantes dos grupos de trabalho do sector relevantes para a avaliação dos planos e desempenho do QAD. Revisões sectoriais, representando os pilares do PARPA, informam as revisões conjuntas da PAP, a revisão anual e a revisão semestral. As revisões anuais normalmente realizam-se em Março-Abril, a seguir à produção do relatório de monitoria do PES. As reuniões semestrais realizam-se em Agosto-Setembro, antes da apresentação do PES e do OE à Assembleia da República.
Texto do artigo, página 58: O Código de Conduta (CdC) do Sector de Águas foi assinado em Março de 2008 pelo MOPH, e um certo número de parceiros de desenvolvimento. A intenção do CdC é promover os princípios da Declaração de Paris sobre a Eficácia da Ajuda apropriação, harmonização, alinhamento, resultados e responsabilidade e servir de base comum para a cooperação no sector de Águas em Moçambique. Os signatários do CdC estão empenhados em apoiar a criação e implementação de SWAP no sector de Águas que, para além do subsector de AASR, incluirá a água urbana e a gestão dos recursos hídricos, a ser conduzido pela DNA. Também existe um compromisso por parte de alguns parceiros de desenvolvimento em mudar para o apoio ao orçamento sectorial e para fundos comuns, dependendo das avaliações da planificação, gestão financeira e capacidade de implementação no sector.
Texto do artigo, página 58: Para apoiar a implementação dos princípios da Declaração de Paris, o CdC promove o uso crescente das políticas, estratégias e sistemas do Governo para a planificação, orçamentação, gestão financeira, monitoria e prestação de contas, incluindo o PARPA II, o PESA-ASR, o CFMP, os orçamentos anuais e os planos de implementação.
Texto do artigo, página 58: Uma versão draft do Memorando de Entendimento (MdE) para o Fundo Comum do AASR foi elaborado em 20077, como um desenvolvimento das intenções expressas no CdC do sector de Águas. A versão draft do MdE é pela criação de um Fundo Comum para apoiar o PNAASR. O Fundo Comum do AASR proposto, alinhado com os sistemas nacionais, pode transformar-se no futuro em apoio ao orçamento subsectorial, um desenvolvimento que tem sido encorajado pelo Governo.
Texto do artigo, página 58: A versão draft do MdE apresenta objectivos e procedimentos para a planificação, implementação, monitoria e avaliação do desempenho do subsector. Como indicado pela experiência da implementação do Apoio Sectorial ao Sector de Águas (ASAS) desde 2002, nem todos os PAPs querem presentemente canalizar a ajuda através de um Fundo Comum. Alguns parceiros de desenvolvimento preferem pooled funds e apoio directo às províncias e distritos, como a CIDA, Ajuda Irlandesa, CARE e Water Aid, enquanto que outros, como o MCC, UNICEF, UE e JICA, dão muito do seu apoio através de arranjos paralelos de financiamento.
Texto do artigo, página 58: O Core Group (troika) do sector de Águas é composto por doadores importantes do sector, ONGs e o GdM/DNA. A Troika presta contas à PAP, que apoia e monitora o PARPA/programa de apoio ao orçamento. Reúne-se várias vezes ao ano e orienta as revisões anuais e semestrais do sector de Águas.
Texto do artigo, página 58: 7MdE para o Estabelecimento de um Fundo Comum para o Programa Nacional de Água e Saneamento Rural - PNASR, Versão 8.0, Fevereiro de 2009.
Texto do artigo, página 59: O Grupo de Água e Saneamento (GAS) está operacional há mais de dez anos e de forma contínua desde 2000. O GAS funciona como um subgrupo técnico para o grupo mais alargado de coordenação dos doadores, que serve como um fórum para o governo e os parceiros do desenvolvimento discutirem os assuntos importantes do sector. O GAS é presidido pela DNA e inclui representantes dos sector da Saúde, projectos, ONGs, sector privado e, ocasionalmente, representantes dos governos
Texto do artigo, página 59: provinciais. As reuniões do GAS são mensais e realizam-se normalmente em Maputo, com uma ou duas reuniões por ano realizadas nas províncias.
Texto do artigo, página 59: O GAS tem um plano de trabalho anual que inclui temas importantes como a coordenação e comunicação entre as partes interessadas do sector, desenvolvimento de políticas e estratégias, e monitoria e avaliação. O GAS formou grupos de trabalho para tratar de assuntos específicos importantes.

Texto do artigo, página 60: Riscose Pressupostos OAASRtemalta prioridadenaagenda política Mudançadecompor- tamentoalongoprazo —N.ºdenovasfontesdeáguaconstruídas;N.ºdefontesdeáguareabilitadasObjectivosImediatos AASRcomapoio políticocontínuo A procuradeserviços daráincentivosao sectorprivado Disponibilidadede informaçãofidedigna Capacidadetécnicae institucionallimitadas Meiosdeverificação —SINAS —Inquéritosaos agregadosfamiliares, IDS,MICS,WHS —IAF/Censo2007 —IAF/Censo2007 —SINAS —Inquéritosaos agregadosfamiliares, IDS,MICSeWHS —Monitoriadistrital anual —Relatóriosdistritais trimestrais/anuais —Relatórios provinciaistrimestrais/ anuais —Informaçãodo SINAS —Relatóriosanuaisda DNA eMEC —Revisõeseauditorias doPrograma Indicadorverificável —%deagregadosfamiliaresquedemorammenosde30minutospordia airbuscarágua —Quantidadedeáguausadapercapitapordia —Incidênciadediarreianascriançascommenosdecincoanosdeidade —%deencarregadosdecriançaseconfeccionadoresdecomidacom comportamentodelavagemdemãosadequado —%depopulaçãoruralcomacessoaabastecimentodeáguamelhorado, numraiode500metros —%depopulaçãoruralcomacessoainstalaçõessanitáriasmelhoradas —%defontesdeáguaembomfuncionamento —%depopulaçãoausarinstalaçõessanitáriashigiénicas —N.ºdenovospequenossistemasdeáguacanalisada;n.ºdepequenos sistemasdeáguacanalisadareabilitados;n.ºdeescolascominstalaçõesde águaesaneamento;n.ºdelatrinasmelhoradasconstruídas —%decomitésdeáguacommulheresempostosimportantes —%defontesdeáguadirectamentemantidasereparadaspelacomunidade, comregrasenormasdegestãopró-pobre —%deagregadosfamiliarespobrescomacessoàáguaesaneamento —N.ºdedistritoscomcomercializaçãoeficientedepeçassobressalentese apoiotécnicoàscomunidades —ActividadesdeAASRharmonizadascomasestratégiaseprocessosdo GdM —FundosdisponíveisparaatingirasmetasdosODM,comarranjosdeapoio existenteseafuncionar —%deajudadosPAPsreportadanorelatóriodaexecuçãoorçamental —%deajudadosPAPsqueutilizasistemaspúblicosdeprocurement —Capacidadedeimplementaçãoegestãoaosníveisprovincialedistrital —SWAPoperacionalaosníveisnacional,provincialedistrital —IniciativasdoAASRfora-do-plano/fora-do-orçamentoreduzidasno PE-SOD ElementodoPrograma ObjectivodeDesenvolvimento Contribuirparaasatisfaçãodasnecessidades humanasbásicas,paraamelhoriadobem- -estarealutacontraapobrezarural,através doaumentodousoeacessoaosserviçosde águaesaneamento ObjectivoIntermédio Aumentarousoeacessosustentáveis aoabastecimentodeáguaesaneamento, respectivamentepara70%e50%da populaçãoruralem2015 1.Melhoraraqualidadeeaumentara coberturaeasustentabilidade 2.Alargarolequedeopçõestecnológicase modelosdegestão 3.Descentralizarereforçarasinstituiçõeseos recursoshumanosdoAASR 4.Reforçararelaçãoentreaplanificação,o financiamentoeadescentralização

Riscose Pressupostos		OAASRtemalta prioridadenaagenda política Mudançadecompor- tamentoalongoprazo	—N.ºdenovasfontesdeáguaconstruídas;N.ºdefontesdeáguareabilitadasObjectivosImediatos	AASRcomapoio políticocontínuo A procuradeserviços daráincentivosao sectorprivado Disponibilidadede informaçãofidedigna Capacidadetécnicae institucionallimitadas
Meiosdeverificação	—SINAS —Inquéritosaos agregadosfamiliares, IDS,MICS,WHS —IAF/Censo2007	—IAF/Censo2007 —SINAS —Inquéritosaos agregadosfamiliares, IDS,MICSeWHS	—Monitoriadistrital anual —Relatóriosdistritais trimestrais/anuais —Relatórios provinciaistrimestrais/ anuais —Informaçãodo SINAS —Relatóriosanuaisda DNA eMEC —Revisõeseauditorias doPrograma
Indicadorverificável	—%deagregadosfamiliaresquedemorammenosde30minutospordia airbuscarágua —Quantidadedeáguausadapercapitapordia —Incidênciadediarreianascriançascommenosdecincoanosdeidade —%deencarregadosdecriançaseconfeccionadoresdecomidacom comportamentodelavagemdemãosadequado	—%depopulaçãoruralcomacessoaabastecimentodeáguamelhorado, numraiode500metros —%depopulaçãoruralcomacessoainstalaçõessanitáriasmelhoradas —%defontesdeáguaembomfuncionamento —%depopulaçãoausarinstalaçõessanitáriashigiénicas	—N.ºdenovospequenossistemasdeáguacanalisada;n.ºdepequenos sistemasdeáguacanalisadareabilitados;n.ºdeescolascominstalaçõesde águaesaneamento;n.ºdelatrinasmelhoradasconstruídas —%decomitésdeáguacommulheresempostosimportantes	—%defontesdeáguadirectamentemantidasereparadaspelacomunidade, comregrasenormasdegestãopró-pobre —%deagregadosfamiliarespobrescomacessoàáguaesaneamento —N.ºdedistritoscomcomercializaçãoeficientedepeçassobressalentese apoiotécnicoàscomunidades	—ActividadesdeAASRharmonizadascomasestratégiaseprocessosdo GdM —FundosdisponíveisparaatingirasmetasdosODM,comarranjosdeapoio existenteseafuncionar —%deajudadosPAPsreportadanorelatóriodaexecuçãoorçamental —%deajudadosPAPsqueutilizasistemaspúblicosdeprocurement	—Capacidadedeimplementaçãoegestãoaosníveisprovincialedistrital —SWAPoperacionalaosníveisnacional,provincialedistrital —IniciativasdoAASRfora-do-plano/fora-do-orçamentoreduzidasno PE-SOD
ElementodoPrograma	ObjectivodeDesenvolvimento Contribuirparaasatisfaçãodasnecessidades humanasbásicas,paraamelhoriadobem- -estarealutacontraapobrezarural,através doaumentodousoeacessoaosserviçosde águaesaneamento	ObjectivoIntermédio Aumentarousoeacessosustentáveis aoabastecimentodeáguaesaneamento, respectivamentepara70%e50%da populaçãoruralem2015	1.Melhoraraqualidadeeaumentara coberturaeasustentabilidade	2.Alargarolequedeopçõestecnológicase modelosdegestão	3.Descentralizarereforçarasinstituiçõeseos recursoshumanosdoAASR	4.Reforçararelaçãoentreaplanificação,o financiamentoeadescentralização

Texto do artigo, página 60: Pressupostos
Texto do artigo, página 60: Meiosdeverificação Riscose
Texto do artigo, página 60: agregadosfamiliares,
Texto do artigo, página 60: —IAF/Censo2007
Texto do artigo, página 60: —Inquéritosaos
Texto do artigo, página 60: IDS,MICS,WHS
Texto do artigo, página 60: —SINAS
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Número ou marcador, página 60: Anexo2–MatrizdoQuadroLógico–SumárioNarrativo
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Texto do artigo, página 60: OAASRtemalta
Texto do artigo, página 60: prioridadenaagenda
Texto do artigo, página 60: Mudançadecompor-
Texto do artigo, página 60: tamentoalongoprazo
Texto do artigo, página 60: política
Texto do artigo, página 60: —IAF/Censo2007
Texto do artigo, página 60: agregadosfamiliares,
Texto do artigo, página 60: IDS,MICSeWHS
Texto do artigo, página 60: —Inquéritosaos
Texto do artigo, página 60: —SINAS
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Texto do artigo, página 60: AASRcomapoio
Texto do artigo, página 60: A procuradeserviços
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Texto do artigo, página 60: Disponibilidadede
Texto do artigo, página 60: Capacidadetécnicae
Texto do artigo, página 60: institucionallimitadas
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Texto do artigo, página 60: —Relatóriosanuaisda
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Texto do artigo, página 60: —Monitoriadistrital
Texto do artigo, página 60: trimestrais/anuais
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Texto do artigo, página 60: DNA eMEC
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Texto do artigo, página 60: —Relatórios
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Texto do artigo, página 61: Riscose Pressupostos ActividadesdoPrograma 1.Melhoraraqualidadeeaumentaracoberturaeasustentabilidade Distorçõesdo mercadoebarreirasao desenvolvimentode negóciosrelacionadas comareduçãodas actividadesdeáguae saneamento Subsídiosutilizados paracriarumambiente favoráveleapoiara criaçãodecapacidade dasociedadecivil A procuradeserviços daráincentivosao sectorprivado Meiosdeverificação Monitoriadistritalanual Relatóriosdistritais trimestrais/anuais Relatóriosprovinciais trimestrais/anuais InformaçãodoSINAS Modelosdedocumentos deconcurso,contratos, MdEseformatosde relatóriospre-parados Indicadorverificável −N.ºdefontesdeáguaconstruídasoureabilitadasporano −Ratiodefontesdeáguapositivas/negativasporcontrato −N.ºdecontratosconcluídos(perfuração,fiscalização)satisfazendoospadrões dequalidadeeprazosestabelecidos −N.ºdeMdEsassinadoscomONGseEA /pacotesdenegóciosimplementados, satisfazendoospadrõesdequalidadeearesponsabilidadefinanceiradas actividadesdoPEC,marketingsocialepromoçãodahigiene −Reduçãodocustomédiopercapitadasnovasfontesdeágua −%deescolasecentrosdesaúdecomágua,instalaçõessanitáriasepara lavagemdasmãoscorrectamenteutilizadas −Desenhodeguidelinesemateriaisdepromoçãodahigieneparaescolas −N.ºdepacotesdenegóciosparaamanutençãoimplementadospelosector privadolocal −N.ºdeinstalaçõesrecuperáveisdeabastecimentodeáguaexistentesreparadas oureabilitadas −N.ºdefontesdeáguaabandonadasquenãosãorecuperáveis −Ratiodefontesdeáguaoperacionais/nãooperacionaispordistrito −N.ºdeCentrosdeDemonstraçãopromovendoactivamenteaconstrução delatrinas −N.ºdeagregadosfamiliarescomlavatóriosparaasmãoselatrinasmelhoradas construídaspelosectorprivadolocalepagaspelosagregadosfamiliares −N.ºdecomunidadescomfontesdeáguafuncionaismaisde80%dotempo −N.ºdecomunidadescomsaneamentototal −N.ºdecomitésdeáguaafuncionaremcorrectamente,compelomenosuma mulhernumpostodetomadadedecisão −N.ºdecomunidadescomfundosusadosparaO&Mesaneamentototal ElementodoPrograma 1.1Aumentaracapacidade,qualidadee conclusãoatempadadasperfuraçõeseserviços relacionados,atravésdecontrataçãoglobal ejointventurescomfornecedoresdebense serviçosdosectorprivadolocal,paraconstruir até17.000fontesdeáguaruralmelhoradas 1.2Construirinstalaçõessanitáriasnasescolas ecentrosdesaúde 1.3Reparar/reabilitarasinstalaçõesviáveisde abastecimentodeáguaexistentes,deacordo comosplanosdistritais 1.4PromoveroSaneamentoTotalLiderado pelaComunidadeparaatingirummínimode 493.000latrinasmelhoradasconstruídase promovermudançasdecomportamentoanível dosagregadosfamiliares 1.5AumentaraeficiênciaeaeficáciadoPEC, paragarantirumaO&Meficaz,acobrançade taxasdeágua,easabordagensdepromoção dahigieneedomarketingsocial

Riscose Pressupostos	ActividadesdoPrograma	1.Melhoraraqualidadeeaumentaracoberturaeasustentabilidade	Distorçõesdo mercadoebarreirasao desenvolvimentode negóciosrelacionadas comareduçãodas actividadesdeáguae saneamento Subsídiosutilizados paracriarumambiente favoráveleapoiara criaçãodecapacidade dasociedadecivil A procuradeserviços daráincentivosao sectorprivado
Meiosdeverificação	Monitoriadistritalanual Relatóriosdistritais trimestrais/anuais Relatóriosprovinciais trimestrais/anuais InformaçãodoSINAS Modelosdedocumentos deconcurso,contratos, MdEseformatosde relatóriospre-parados
Indicadorverificável	−N.ºdefontesdeáguaconstruídasoureabilitadasporano −Ratiodefontesdeáguapositivas/negativasporcontrato −N.ºdecontratosconcluídos(perfuração,fiscalização)satisfazendoospadrões dequalidadeeprazosestabelecidos −N.ºdeMdEsassinadoscomONGseEA /pacotesdenegóciosimplementados, satisfazendoospadrõesdequalidadeearesponsabilidadefinanceiradas actividadesdoPEC,marketingsocialepromoçãodahigiene −Reduçãodocustomédiopercapitadasnovasfontesdeágua	−%deescolasecentrosdesaúdecomágua,instalaçõessanitáriasepara lavagemdasmãoscorrectamenteutilizadas −Desenhodeguidelinesemateriaisdepromoçãodahigieneparaescolas	−N.ºdepacotesdenegóciosparaamanutençãoimplementadospelosector privadolocal −N.ºdeinstalaçõesrecuperáveisdeabastecimentodeáguaexistentesreparadas oureabilitadas −N.ºdefontesdeáguaabandonadasquenãosãorecuperáveis −Ratiodefontesdeáguaoperacionais/nãooperacionaispordistrito	−N.ºdeCentrosdeDemonstraçãopromovendoactivamenteaconstrução delatrinas −N.ºdeagregadosfamiliarescomlavatóriosparaasmãoselatrinasmelhoradas construídaspelosectorprivadolocalepagaspelosagregadosfamiliares	−N.ºdecomunidadescomfontesdeáguafuncionaismaisde80%dotempo −N.ºdecomunidadescomsaneamentototal −N.ºdecomitésdeáguaafuncionaremcorrectamente,compelomenosuma mulhernumpostodetomadadedecisão −N.ºdecomunidadescomfundosusadosparaO&Mesaneamentototal
ElementodoPrograma	1.1Aumentaracapacidade,qualidadee conclusãoatempadadasperfuraçõeseserviços relacionados,atravésdecontrataçãoglobal ejointventurescomfornecedoresdebense serviçosdosectorprivadolocal,paraconstruir até17.000fontesdeáguaruralmelhoradas	1.2Construirinstalaçõessanitáriasnasescolas ecentrosdesaúde	1.3Reparar/reabilitarasinstalaçõesviáveisde abastecimentodeáguaexistentes,deacordo comosplanosdistritais	1.4PromoveroSaneamentoTotalLiderado pelaComunidadeparaatingirummínimode 493.000latrinasmelhoradasconstruídase promovermudançasdecomportamentoanível dosagregadosfamiliares	1.5AumentaraeficiênciaeaeficáciadoPEC, paragarantirumaO&Meficaz,acobrançade taxasdeágua,easabordagensdepromoção dahigieneedomarketingsocial

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