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I SÉRIE — n.º 54

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Suplemento n.º 2

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Edição I Série n.º 54/2013

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Parágrafo · p. 1 Terça-feira, 9 de Julho de 2013 I SÉRIE — Número 54
Texto lido por imagem · p. 1 REPUBLICA DE MOÇAMBIQUE
Título de secção · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA
Título de secção · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Parágrafo · p. 1 2.º SUPLEMENTO
Parágrafo · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Parágrafo · p. 1 A V I S O
Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Parágrafo · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Assembleia da República:
Parágrafo · p. 1 Convocatória:
Parágrafo · p. 1 Convoca a II Sessão Extraordinária da Assembleia da República para o dia 1 de Agosto do ano em curso, com início às 9H00.
Parágrafo · p. 1 Conselho de Ministros:
Lista · p. 1 Resolução n.º 53/2013: Nomeia Maria Otília Monjane Santos, para o cargo de Presidente do Conselho de Administração do Instituto de Supervisão de Seguros de Moçambique. Resolução n.º 54/2013:
Parágrafo · p. 1 Ratifica o Acordo de Crédito celebrado entre o Governo da República de Moçambique e a Associação Internacional para o Desenvolvimento (IDA), assinado no dia 27 de Maio de 2013, em Maputo no montante de USD 100 000 000, 00, destinado ao financiamento do Projecto Pólos de Crescimento Integrado.
Parágrafo · p. 1 Primeiro-Ministro:
Parágrafo · p. 1 Despacho:
Parágrafo · p. 1 Nomeia Dulce Fernanda Mendonça Cabral Chilundo para o cargo de Director-Geral do Instituto Nacional de Tecnologias de Informação e Comunicação – INTIC.
Parágrafo · p. 1 Despacho:
Parágrafo · p. 1 Nomeia Augusto Francisco Nunes Júnior para o cargo de Director-Geral Adjunto do Instituto Nacional de Tecnologias de Informação e Comunicação – INTIC.
Parágrafo · p. 1 Despacho:
Parágrafo · p. 1 Nomeia Francisco Feliciano Mazoio para o cargo de Presidente do Conselho de Administração do Instituto Nacional de Segurança Social.
Título de secção · p. 1 ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA
Título de secção · p. 1 Convocatória
Parágrafo · p. 1 Ao abrigo do disposto na alíneaa) do artigo 191 da Constituição, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 35 do Regimento da Assembleia da República, convoco a II Sessão Extraordinária da Assembleia da República para o dia 1 de Agosto do ano em curso, com início às 9H00, na Sala do Plenário, sita na Av. 24 de Julho, n.º 3773, na Cidade de Maputo.
Parágrafo · p. 1 Maputo, 1 de Julho de 2013. A Presidente da Assembleia da República, Verónica Nataniel
Parágrafo · p. 1 Macamo Dlhovo.
Texto do artigo · p. 1 CONSELHO DE MINISTROS
Texto do artigo · p. 1 Resolução n.º 53/2013
Texto do artigo · p. 1 de 9 de Julho
Texto do artigo · p. 1 Nos termos do n.º 6 do artigo 5 do Decreto-Lei n.º 1/2010, de 31 de Dezembro, conjugado com o n.º 5 do artigo 8 do Estatuto Orgânico do Instituto de Supervisão de Seguros de Moçambique, aprovado pelo Decreto n.º 29/2012, de 26 de Julho, o Conselho de Ministros determina:
Texto do artigo · p. 1 Único: É nomeada Maria Otília Monjane Santos, para o cargo de Presidente do Conselho de Administração do Instituto de Supervisão de Seguros de Moçambique.
Texto do artigo · p. 1 Aprovada pelo Conselho de Ministros, aos 2 de Julho
Texto do artigo · p. 1 de 2013. Publique-se. O Primeiro-Ministro, Alberto Clementino António Vaquina.
Texto do artigo · p. 1 Resolução n.º 54/2013
Texto do artigo · p. 1 de 9 de Julho
Texto do artigo · p. 1 Havendo necessidade de dar cumprimento às formalidades previstas no Acordo de Crédito celebrado entre o Governo da República de Moçambique e a Associação Internacional para Desenvolvimento (IDA) e, ao abrigo do disposto na alínea g) do n.º 1 do artigo 204 da Constituição da República de Moçambique, o Conselho de Ministros determina:
Texto do artigo · p. 1 Único: É ratificado o Acordo de Crédito celebrado entre o Governo da República de Moçambique e a Associação Internacional para o Desenvolvimento (IDA), assinado
Parágrafo · p. 2 434— (10) I SÉRIE — NÚMERO 54
Texto do artigo · p. 2 no dia 27 de Maio de 2013, em Maputo, no montante de USD 100 000 000,00 (cem milhões de Dólares Americanos), destinado ao financiamento do Projecto Pólos de Crescimento Integrado.
Texto do artigo · p. 2 Aprovada pelo Conselho de Ministros, aos 9 de Julho
Texto do artigo · p. 2 de 2013. Publique-se. O Primeiro-Ministro, Alberto Clementino António Vaquina.
Texto do artigo · p. 2 PRIMEIRO-MINISTRO
Texto do artigo · p. 2 Despacho
Texto do artigo · p. 2 Nos termos do disposto no artigo 6 do Decreto n.º 9/2011, de 4 de Maio, nomeio Dulce Fernanda Mendonça Cabral Chilundo para o cargo de Director-Geral do Instituto Nacional de Tecnologias de Informação e Comunicação – INTIC.
Texto do artigo · p. 2 Maputo, 28 de Junho de 2013. O Primeiro-Ministro, Alberto Clementino António Vaquina.
Texto do artigo · p. 2 Despacho
Texto do artigo · p. 2 Nos termos do disposto no artigo 6 do Decreto n.º 9/2011, de 4 de Maio, nomeio Augusto Francisco Nunes Júnior para o cargo de Director-Geral Adjunto do Instituto Nacional de Tecnologias de Informação e Comunicação – INTIC.
Texto do artigo · p. 2 Maputo, 28 de Junho de 2013. O Primeiro-Ministro, Alberto Clementino António Vaquina.
Texto do artigo · p. 2 Despacho
Texto do artigo · p. 2 Nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 17/88, de 27 de Dezembro, que cria o Instituto Nacional de Segurança Social (INSS), na redacção dada pelo Decreto n.º 5/91, de 3 de Abril, nomeio Francisco Feliciano Mazoio para o cargo de Presidente do Conselho de Administração do Instituto Nacional de Segurança Social (INSS).
Texto do artigo · p. 2 Maputo, 4 de Julho de 2013. O Primeiro-Ministro, Alberto Clementino António Vaquina.
Parágrafo · p. 2 Preço — 3,03 MT
Parágrafo · p. 2 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Fonte textual acessível
  1. Parágrafo, página 1: Terça-feira, 9 de Julho de 2013 I SÉRIE — Número 54
  2. Texto lido por imagem, página 1: REPUBLICA DE MOÇAMBIQUE
  3. Título de secção, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
  4. Título de secção, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  5. Parágrafo, página 1: 2.º SUPLEMENTO
  6. Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
  7. Parágrafo, página 1: A V I S O
  8. Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
  9. Parágrafo, página 1: SUMÁRIO
  10. Parágrafo, página 1: Assembleia da República:
  11. Parágrafo, página 1: Convocatória:
  12. Parágrafo, página 1: Convoca a II Sessão Extraordinária da Assembleia da República para o dia 1 de Agosto do ano em curso, com início às 9H00.
  13. Parágrafo, página 1: Conselho de Ministros:
  14. Lista, página 1: Resolução n.º 53/2013: Nomeia Maria Otília Monjane Santos, para o cargo de Presidente do Conselho de Administração do Instituto de Supervisão de Seguros de Moçambique. Resolução n.º 54/2013:
  15. Parágrafo, página 1: Ratifica o Acordo de Crédito celebrado entre o Governo da República de Moçambique e a Associação Internacional para o Desenvolvimento (IDA), assinado no dia 27 de Maio de 2013, em Maputo no montante de USD 100 000 000, 00, destinado ao financiamento do Projecto Pólos de Crescimento Integrado.
  16. Parágrafo, página 1: Primeiro-Ministro:
  17. Parágrafo, página 1: Despacho:
  18. Parágrafo, página 1: Nomeia Dulce Fernanda Mendonça Cabral Chilundo para o cargo de Director-Geral do Instituto Nacional de Tecnologias de Informação e Comunicação – INTIC.
  19. Parágrafo, página 1: Despacho:
  20. Parágrafo, página 1: Nomeia Augusto Francisco Nunes Júnior para o cargo de Director-Geral Adjunto do Instituto Nacional de Tecnologias de Informação e Comunicação – INTIC.
  21. Parágrafo, página 1: Despacho:
  22. Parágrafo, página 1: Nomeia Francisco Feliciano Mazoio para o cargo de Presidente do Conselho de Administração do Instituto Nacional de Segurança Social.
  23. Título de secção, página 1: ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA
  24. Título de secção, página 1: Convocatória
  25. Parágrafo, página 1: Ao abrigo do disposto na alíneaa) do artigo 191 da Constituição, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 35 do Regimento da Assembleia da República, convoco a II Sessão Extraordinária da Assembleia da República para o dia 1 de Agosto do ano em curso, com início às 9H00, na Sala do Plenário, sita na Av. 24 de Julho, n.º 3773, na Cidade de Maputo.
  26. Parágrafo, página 1: Maputo, 1 de Julho de 2013. A Presidente da Assembleia da República, Verónica Nataniel
  27. Parágrafo, página 1: Macamo Dlhovo.
  28. Texto do artigo, página 1: CONSELHO DE MINISTROS
  29. Texto do artigo, página 1: Resolução n.º 53/2013
  30. Texto do artigo, página 1: de 9 de Julho
  31. Texto do artigo, página 1: Nos termos do n.º 6 do artigo 5 do Decreto-Lei n.º 1/2010, de 31 de Dezembro, conjugado com o n.º 5 do artigo 8 do Estatuto Orgânico do Instituto de Supervisão de Seguros de Moçambique, aprovado pelo Decreto n.º 29/2012, de 26 de Julho, o Conselho de Ministros determina:
  32. Texto do artigo, página 1: Único: É nomeada Maria Otília Monjane Santos, para o cargo de Presidente do Conselho de Administração do Instituto de Supervisão de Seguros de Moçambique.
  33. Texto do artigo, página 1: Aprovada pelo Conselho de Ministros, aos 2 de Julho
  34. Texto do artigo, página 1: de 2013. Publique-se. O Primeiro-Ministro, Alberto Clementino António Vaquina.
  35. Texto do artigo, página 1: Resolução n.º 54/2013
  36. Texto do artigo, página 1: de 9 de Julho
  37. Texto do artigo, página 1: Havendo necessidade de dar cumprimento às formalidades previstas no Acordo de Crédito celebrado entre o Governo da República de Moçambique e a Associação Internacional para Desenvolvimento (IDA) e, ao abrigo do disposto na alínea g) do n.º 1 do artigo 204 da Constituição da República de Moçambique, o Conselho de Ministros determina:
  38. Texto do artigo, página 1: Único: É ratificado o Acordo de Crédito celebrado entre o Governo da República de Moçambique e a Associação Internacional para o Desenvolvimento (IDA), assinado
  39. Parágrafo, página 2: 434— (10) I SÉRIE — NÚMERO 54
  40. Texto do artigo, página 2: no dia 27 de Maio de 2013, em Maputo, no montante de USD 100 000 000,00 (cem milhões de Dólares Americanos), destinado ao financiamento do Projecto Pólos de Crescimento Integrado.
  41. Texto do artigo, página 2: Aprovada pelo Conselho de Ministros, aos 9 de Julho
  42. Texto do artigo, página 2: de 2013. Publique-se. O Primeiro-Ministro, Alberto Clementino António Vaquina.
  43. Texto do artigo, página 2: PRIMEIRO-MINISTRO
  44. Texto do artigo, página 2: Despacho
  45. Texto do artigo, página 2: Nos termos do disposto no artigo 6 do Decreto n.º 9/2011, de 4 de Maio, nomeio Dulce Fernanda Mendonça Cabral Chilundo para o cargo de Director-Geral do Instituto Nacional de Tecnologias de Informação e Comunicação – INTIC.
  46. Texto do artigo, página 2: Maputo, 28 de Junho de 2013. O Primeiro-Ministro, Alberto Clementino António Vaquina.
  47. Texto do artigo, página 2: Despacho
  48. Texto do artigo, página 2: Nos termos do disposto no artigo 6 do Decreto n.º 9/2011, de 4 de Maio, nomeio Augusto Francisco Nunes Júnior para o cargo de Director-Geral Adjunto do Instituto Nacional de Tecnologias de Informação e Comunicação – INTIC.
  49. Texto do artigo, página 2: Maputo, 28 de Junho de 2013. O Primeiro-Ministro, Alberto Clementino António Vaquina.
  50. Texto do artigo, página 2: Despacho
  51. Texto do artigo, página 2: Nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 17/88, de 27 de Dezembro, que cria o Instituto Nacional de Segurança Social (INSS), na redacção dada pelo Decreto n.º 5/91, de 3 de Abril, nomeio Francisco Feliciano Mazoio para o cargo de Presidente do Conselho de Administração do Instituto Nacional de Segurança Social (INSS).
  52. Texto do artigo, página 2: Maputo, 4 de Julho de 2013. O Primeiro-Ministro, Alberto Clementino António Vaquina.
  53. Parágrafo, página 2: Preço — 3,03 MT
  54. Parágrafo, página 2: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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