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I SÉRIE — n.º 56

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição I Série n.º 56/2024

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Título de secção · p. 1 Terça-feira, 19 de Março de 2024 I SÉRIE — Número 56
Texto lido por imagem · p. 1 REPUBLICA DE MOÇAMBIQUE
Texto lido por imagem · p. 1 DA REPÚBLICA
Texto lido por imagem · p. 1 BOLETIM
Texto lido por imagem · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Título de secção · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E. P.
Título de secção · p. 1 A V I S O
Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Título de secção · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Ministério da Administração Estatal e Função Pública:
Parágrafo · p. 1 Diploma Ministerial n.º 21/2024:
Parágrafo · p. 1 Aprova o quadro de pessoal do Instituto Nacional das Indústrias Culturais e Criativas, IP,.
Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
Texto do artigo · p. 1 Diploma Ministerial n.º 21/2024
Texto do artigo · p. 1 de 19 de Março
Texto do artigo · p. 1 Havendo necessidade de dotar o Quadro de pessoal do instituto Nacional das indústrias Culturais e Criativas, criado pelo Decreto n.º 23/2019, de 28 de Março, ao abrigo do disposto no inciso v. da alínea a), do artigo 3 do Decreto Presidencial n.º 39/2020, de 28 de Dezembro, a Ministra da Administração Estatal e Função Pública determina:
Texto do artigo · p. 1 Atigo 1. É aprovado o quadro de pessoal do Instituto Nacional das Indústrias Culturais e Criativas, IP, em anexo, que faz parte integrante do presente Diploma Ministerial.
Número ou marcador · p. 1 Art. 2. O preenchimento do quadro de pessoal fica condicionado à existência de disponibilidade orçamental.
Número ou marcador · p. 1 Art. 3. O pressente Diploma Ministerial entra em vigor na data
Texto do artigo · p. 1 da sua publicação.
Texto do artigo · p. 1 Ministério da Administração Estatal e Função Pública, em Maputo, aos 17 de Novembro de 2023. – A Ministra da Administração Estatal e Função Pública, Ana Comoane.
Parágrafo · p. 2 698 I SÉRIE — NÚMERO 2024
Texto do artigo · p. 2 Total Geral 1 1 4 2 4 8 8 1 1 30 CarreirasdeRegimeGeral 2 13 3 1 1 2 4 1 6 5 1 1 2 42 CarreiradeRegimeEspecífico 9 5 14 CarreirasdeRegimeEspecialDiferenciadas 1 1 1 3 CarreirasdeRegimeEspecialNãoDiferenciadas 3 2 1 6 95 DAQ 0 0 0 0 1 0 2 0 0 3 0 1 0 0 0 0 0 0 0 1 0 0 0 2 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 5 DRH 0 0 0 0 1 0 2 0 0 3 0 1 1 0 0 1 0 0 0 1 0 0 0 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 7 DAF 0 0 0 0 1 0 2 1 0 4 0 2 1 0 0 1 2 0 4 2 1 1 2 16 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 20 DCITI 0 0 0 0 1 0 2 0 0 3 0 1 0 0 0 0 1 0 0 0 0 0 0 2 1 0 1 0 0 0 0 0 2 1 3 9 GJ 0 0 0 1 0 0 0 0 0 1 0 2 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 2 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 3 GACI 0 0 0 1 0 0 0 0 0 1 0 0 0 0 1 0 0 0 0 0 0 0 0 1 0 0 0 0 0 0 0 3 0 0 0 5 DEPDI 0 0 1 0 0 2 0 0 0 3 1 2 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 3 2 2 4 1 1 0 2 0 0 0 0 12 DRLDA 0 0 1 0 0 2 0 0 0 3 0 1 1 0 0 0 1 0 1 0 0 0 0 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 7 DACI 0 0 1 0 0 2 0 0 0 3 0 1 0 1 0 0 0 1 1 0 0 0 0 4 3 2 5 0 0 0 0 0 0 0 0 12 DBCMC 0 0 1 0 0 2 0 0 0 3 1 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 2 3 1 4 0 0 1 1 0 0 0 0 10 GDG 1 1 0 0 0 0 0 0 1 3 0 1 0 0 0 0 0 0 0 1 0 0 0 2 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 5 FunçõesdeDirecção,ChefiaeConfiança Director-Geral Director-GeralAdjunto DirectordeDivisão ChefedeGabinetedeInstitutoPúblico ChefedeDepartamentoCentralAutónomo ChefedeDepartamentoCentral ChefedeRepartiçãoCentral ChefedeSecretariaCentral SecretáriaExecutiva Subtotal Especialista TécnicoSuperiorN1 TécnicoSuperiordeAdministraçãoPúblicaN1 TécnicoSuperiordeInformaçãoeDocumentaçãoN1 TécnicoSuperiorN2 TécnicoProfissionalemAdministraçãoPública TécnicoProfissional TécnicoProfissionaldeInformaçãoeDocumentação Técnico AssistenteTécnico AgenteTécnico AuxiliarAdministrativo AgentedeServiço Subtotal TécnicoSuperiordeCulturaN1 TécnicoProfissionaldaCultura Subtotal InvestigadorPrincipal InvestigadorAuxiliar InvestigadorEstagiário Subtotal Auditor TécnicoSuperiordeTecnologiadeComunicaçãoeInformação TécnicoProfissionalemTecnologiadeComunicaçãoeInformação Subtotal Total-Geral
Total Geral11424881130CarreirasdeRegimeGeral2133112416511242CarreiradeRegimeEspecífico9514CarreirasdeRegimeEspecialDiferenciadas1113CarreirasdeRegimeEspecialNãoDiferenciadas321695
DAQ000010200301000000010002000000000005
DRH000010200301100100010004000000000007
DAF00001021040210012042112160000000000020
DCITI000010200301000010000002101000002139
GJ000100000102000000000002000000000003
GACI000100000100001000000001000000030005
DEPDI0010020003120000000000032241102000012
DRLDA001002000301100010100004000000000007
DACI0010020003010100011000043250000000012
DBCMC0010020003110000000000023140011000010
GDG110000001301000000010002000000000005
FunçõesdeDirecção,ChefiaeConfiançaDirector-GeralDirector-GeralAdjuntoDirectordeDivisãoChefedeGabinetedeInstitutoPúblicoChefedeDepartamentoCentralAutónomoChefedeDepartamentoCentralChefedeRepartiçãoCentralChefedeSecretariaCentralSecretáriaExecutivaSubtotalEspecialistaTécnicoSuperiorN1TécnicoSuperiordeAdministraçãoPúblicaN1TécnicoSuperiordeInformaçãoeDocumentaçãoN1TécnicoSuperiorN2TécnicoProfissionalemAdministraçãoPúblicaTécnicoProfissionalTécnicoProfissionaldeInformaçãoeDocumentaçãoTécnicoAssistenteTécnicoAgenteTécnicoAuxiliarAdministrativoAgentedeServiçoSubtotalTécnicoSuperiordeCulturaN1TécnicoProfissionaldaCulturaSubtotalInvestigadorPrincipalInvestigadorAuxiliarInvestigadorEstagiárioSubtotalAuditorTécnicoSuperiordeTecnologiadeComunicaçãoeInformaçãoTécnicoProfissionalemTecnologiadeComunicaçãoeInformaçãoSubtotalTotal-Geral
Texto do artigo · p. 2 QuadrodepessoaldoInstitutoNacionaldasIndústriasCulturaiseCriativas,IP
Texto do artigo · p. 2 JDCITIDAFDRHDAQ Total
Texto do artigo · p. 2 Geral
Texto do artigo · p. 2 00001
Texto do artigo · p. 2 00001
Texto do artigo · p. 2 00004
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Texto do artigo · p. 2 01001
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Texto do artigo · p. 2 343330
Texto do artigo · p. 2 00002
Texto do artigo · p. 2 121113
Texto do artigo · p. 2 01103
Texto do artigo · p. 2 00001
Texto do artigo · p. 2 00001
Texto do artigo · p. 2 01102
Texto do artigo · p. 2 12004
Texto do artigo · p. 2 00001
Texto do artigo · p. 2 04006
Texto do artigo · p. 2 02115
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Texto do artigo · p. 2 2164242
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Texto do artigo · p. 2 00005
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Texto do artigo · p. 2 10001
Texto do artigo · p. 2 30006
Texto do artigo · p. 2 9207595
Título de secção · p. 3 19 DE MARÇO DE 2024 699
Texto do artigo · p. 3 Legenda: GDG Gabinete do Director Geral; DBCMC Divisão de Bens Criativos e Mercados Culturais; DACI Divisão de Audiovisual e Cinema; DRLDA Divisão de Registo, Licenciamento e Direitos Autoriais; DEPDI Divisão de Estudos, Planificação e Desenvolvimento Instituicional;
Texto do artigo · p. 3 GACI Gabinete de Auditoria e Controlo Interno; GJ Gabinete Jurídico; DCITI Departamento de Comunicação, Imagem e Tecnologias de Informação; DAF Departamento de Administração e Finanças; DRH Departamento de Recursos Humanos; DAQ Departamento de Aquisições.
Parágrafo · p. 4 Preço — 20,00 MT
Parágrafo · p. 4 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Fonte textual acessível e tabelas
  1. Título de secção, página 1: Terça-feira, 19 de Março de 2024 I SÉRIE — Número 56
  2. Texto lido por imagem, página 1: REPUBLICA DE MOÇAMBIQUE
  3. Texto lido por imagem, página 1: DA REPÚBLICA
  4. Texto lido por imagem, página 1: BOLETIM
  5. Texto lido por imagem, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  6. Título de secção, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E. P.
  7. Título de secção, página 1: A V I S O
  8. Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
  9. Título de secção, página 1: SUMÁRIO
  10. Parágrafo, página 1: Ministério da Administração Estatal e Função Pública:
  11. Parágrafo, página 1: Diploma Ministerial n.º 21/2024:
  12. Parágrafo, página 1: Aprova o quadro de pessoal do Instituto Nacional das Indústrias Culturais e Criativas, IP,.
  13. Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
  14. Texto do artigo, página 1: Diploma Ministerial n.º 21/2024
  15. Texto do artigo, página 1: de 19 de Março
  16. Texto do artigo, página 1: Havendo necessidade de dotar o Quadro de pessoal do instituto Nacional das indústrias Culturais e Criativas, criado pelo Decreto n.º 23/2019, de 28 de Março, ao abrigo do disposto no inciso v. da alínea a), do artigo 3 do Decreto Presidencial n.º 39/2020, de 28 de Dezembro, a Ministra da Administração Estatal e Função Pública determina:
  17. Texto do artigo, página 1: Atigo 1. É aprovado o quadro de pessoal do Instituto Nacional das Indústrias Culturais e Criativas, IP, em anexo, que faz parte integrante do presente Diploma Ministerial.
  18. Número ou marcador, página 1: Art. 2. O preenchimento do quadro de pessoal fica condicionado à existência de disponibilidade orçamental.
  19. Número ou marcador, página 1: Art. 3. O pressente Diploma Ministerial entra em vigor na data
  20. Texto do artigo, página 1: da sua publicação.
  21. Texto do artigo, página 1: Ministério da Administração Estatal e Função Pública, em Maputo, aos 17 de Novembro de 2023. – A Ministra da Administração Estatal e Função Pública, Ana Comoane.
  22. Parágrafo, página 2: 698 I SÉRIE — NÚMERO 2024
  23. Texto do artigo, página 2: Total Geral 1 1 4 2 4 8 8 1 1 30 CarreirasdeRegimeGeral 2 13 3 1 1 2 4 1 6 5 1 1 2 42 CarreiradeRegimeEspecífico 9 5 14 CarreirasdeRegimeEspecialDiferenciadas 1 1 1 3 CarreirasdeRegimeEspecialNãoDiferenciadas 3 2 1 6 95 DAQ 0 0 0 0 1 0 2 0 0 3 0 1 0 0 0 0 0 0 0 1 0 0 0 2 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 5 DRH 0 0 0 0 1 0 2 0 0 3 0 1 1 0 0 1 0 0 0 1 0 0 0 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 7 DAF 0 0 0 0 1 0 2 1 0 4 0 2 1 0 0 1 2 0 4 2 1 1 2 16 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 20 DCITI 0 0 0 0 1 0 2 0 0 3 0 1 0 0 0 0 1 0 0 0 0 0 0 2 1 0 1 0 0 0 0 0 2 1 3 9 GJ 0 0 0 1 0 0 0 0 0 1 0 2 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 2 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 3 GACI 0 0 0 1 0 0 0 0 0 1 0 0 0 0 1 0 0 0 0 0 0 0 0 1 0 0 0 0 0 0 0 3 0 0 0 5 DEPDI 0 0 1 0 0 2 0 0 0 3 1 2 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 3 2 2 4 1 1 0 2 0 0 0 0 12 DRLDA 0 0 1 0 0 2 0 0 0 3 0 1 1 0 0 0 1 0 1 0 0 0 0 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 7 DACI 0 0 1 0 0 2 0 0 0 3 0 1 0 1 0 0 0 1 1 0 0 0 0 4 3 2 5 0 0 0 0 0 0 0 0 12 DBCMC 0 0 1 0 0 2 0 0 0 3 1 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 2 3 1 4 0 0 1 1 0 0 0 0 10 GDG 1 1 0 0 0 0 0 0 1 3 0 1 0 0 0 0 0 0 0 1 0 0 0 2 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 5 FunçõesdeDirecção,ChefiaeConfiança Director-Geral Director-GeralAdjunto DirectordeDivisão ChefedeGabinetedeInstitutoPúblico ChefedeDepartamentoCentralAutónomo ChefedeDepartamentoCentral ChefedeRepartiçãoCentral ChefedeSecretariaCentral SecretáriaExecutiva Subtotal Especialista TécnicoSuperiorN1 TécnicoSuperiordeAdministraçãoPúblicaN1 TécnicoSuperiordeInformaçãoeDocumentaçãoN1 TécnicoSuperiorN2 TécnicoProfissionalemAdministraçãoPública TécnicoProfissional TécnicoProfissionaldeInformaçãoeDocumentação Técnico AssistenteTécnico AgenteTécnico AuxiliarAdministrativo AgentedeServiço Subtotal TécnicoSuperiordeCulturaN1 TécnicoProfissionaldaCultura Subtotal InvestigadorPrincipal InvestigadorAuxiliar InvestigadorEstagiário Subtotal Auditor TécnicoSuperiordeTecnologiadeComunicaçãoeInformação TécnicoProfissionalemTecnologiadeComunicaçãoeInformação Subtotal Total-Geral
    Total Geral11424881130CarreirasdeRegimeGeral2133112416511242CarreiradeRegimeEspecífico9514CarreirasdeRegimeEspecialDiferenciadas1113CarreirasdeRegimeEspecialNãoDiferenciadas321695
    DAQ000010200301000000010002000000000005
    DRH000010200301100100010004000000000007
    DAF00001021040210012042112160000000000020
    DCITI000010200301000010000002101000002139
    GJ000100000102000000000002000000000003
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    DRLDA001002000301100010100004000000000007
    DACI0010020003010100011000043250000000012
    DBCMC0010020003110000000000023140011000010
    GDG110000001301000000010002000000000005
    FunçõesdeDirecção,ChefiaeConfiançaDirector-GeralDirector-GeralAdjuntoDirectordeDivisãoChefedeGabinetedeInstitutoPúblicoChefedeDepartamentoCentralAutónomoChefedeDepartamentoCentralChefedeRepartiçãoCentralChefedeSecretariaCentralSecretáriaExecutivaSubtotalEspecialistaTécnicoSuperiorN1TécnicoSuperiordeAdministraçãoPúblicaN1TécnicoSuperiordeInformaçãoeDocumentaçãoN1TécnicoSuperiorN2TécnicoProfissionalemAdministraçãoPúblicaTécnicoProfissionalTécnicoProfissionaldeInformaçãoeDocumentaçãoTécnicoAssistenteTécnicoAgenteTécnicoAuxiliarAdministrativoAgentedeServiçoSubtotalTécnicoSuperiordeCulturaN1TécnicoProfissionaldaCulturaSubtotalInvestigadorPrincipalInvestigadorAuxiliarInvestigadorEstagiárioSubtotalAuditorTécnicoSuperiordeTecnologiadeComunicaçãoeInformaçãoTécnicoProfissionalemTecnologiadeComunicaçãoeInformaçãoSubtotalTotal-Geral
  24. Texto do artigo, página 2: QuadrodepessoaldoInstitutoNacionaldasIndústriasCulturaiseCriativas,IP
  25. Texto do artigo, página 2: JDCITIDAFDRHDAQ Total
  26. Texto do artigo, página 2: Geral
  27. Texto do artigo, página 2: 00001
  28. Texto do artigo, página 2: 00001
  29. Texto do artigo, página 2: 00004
  30. Texto do artigo, página 2: 00002
  31. Texto do artigo, página 2: 11114
  32. Texto do artigo, página 2: 00008
  33. Texto do artigo, página 2: 22228
  34. Texto do artigo, página 2: 01001
  35. Texto do artigo, página 2: 00001
  36. Texto do artigo, página 2: 343330
  37. Texto do artigo, página 2: 00002
  38. Texto do artigo, página 2: 121113
  39. Texto do artigo, página 2: 01103
  40. Texto do artigo, página 2: 00001
  41. Texto do artigo, página 2: 00001
  42. Texto do artigo, página 2: 01102
  43. Texto do artigo, página 2: 12004
  44. Texto do artigo, página 2: 00001
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  46. Texto do artigo, página 2: 02115
  47. Texto do artigo, página 2: 01001
  48. Texto do artigo, página 2: 01001
  49. Texto do artigo, página 2: 02002
  50. Texto do artigo, página 2: 2164242
  51. Texto do artigo, página 2: 10009
  52. Texto do artigo, página 2: 00005
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  62. Texto do artigo, página 2: 9207595
  63. Título de secção, página 3: 19 DE MARÇO DE 2024 699
  64. Texto do artigo, página 3: Legenda: GDG Gabinete do Director Geral; DBCMC Divisão de Bens Criativos e Mercados Culturais; DACI Divisão de Audiovisual e Cinema; DRLDA Divisão de Registo, Licenciamento e Direitos Autoriais; DEPDI Divisão de Estudos, Planificação e Desenvolvimento Instituicional;
  65. Texto do artigo, página 3: GACI Gabinete de Auditoria e Controlo Interno; GJ Gabinete Jurídico; DCITI Departamento de Comunicação, Imagem e Tecnologias de Informação; DAF Departamento de Administração e Finanças; DRH Departamento de Recursos Humanos; DAQ Departamento de Aquisições.
  66. Parágrafo, página 4: Preço — 20,00 MT
  67. Parágrafo, página 4: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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