I Série n.º 57/2013 — Suplemento n.º 2

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Edição I Série n.º 57/2013

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Texto do artigo · p. 10 Nome do mandatário .....................……….…………., idade............anos, naturalidade....................................…........, portador do B.I. n.º..................................……..., emitido em......................, pelo Arquivo de Identificação Civil de.... ........................................…….., aos.........de......................... .......de.........………………………., válido até.................... de............................. de.................................., e residente na..................................................forma de contacto .................... .....………………………………………………………………

Texto do artigo · p. 10 Número de inscrição de Eleitor:

Texto do artigo · p. 10 ________________, aos ___ de ______________ de 2013. O Mandatário ..........................................................................

Texto do artigo · p. 10 FICHA DE CANDIDATO

Texto do artigo · p. 10 CANDIDATURA A PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL

Texto do artigo · p. 10 Nome...............…………………………........……………..., idade...........anos, filho de......................................................

Texto do artigo · p. 10 e de................……............….., data de nascimento....de................. de......................, naturalidade.................................................., profissão.................................................., portador do B.I. n.º .....................,emitido em........................................, pelo Arquivo de Identificação Civil de......................................, aos.........de................................de............,válido até.…....…. de.………de............. e residente na............................................ ...................................

Texto do artigo · p. 10 Número de inscrição de Eleitor:

Texto do artigo · p. 10 ________________, aos ___ de ______________ de 2013. O Candidato ...........................................................................

Texto do artigo · p. 10 Confirmo a identificação do cidadão acima identificado e reconheço a sua assinatura por semelhança com a constante do respectivo Bilhete de Identidade. .............................., aos .......... de ....................... de 2013 O Notário, .................................

Texto do artigo · p. 10 Minuta 10

Texto do artigo · p. 10 FICHA DE CANDIDATO

Texto do artigo · p. 10 CANDIDATURA A MEMBRO DA ASSEMBLEIA MUNICIPAL

Texto do artigo · p. 10 Nome.......................………………………………………..., idade..................anos, filho de.......................................

Texto do artigo · p. 10 e de................……….., data de nascimento....de................. de......................, naturalidade......................................................, profissão......................................................, portador do B.I. n.º .....................,emitido em......................................, pelo Arquivo de Identificação Civil de................................., aos.........d e................................de............,válido até.……. de.………de...... e residente na.................………..............................................…

Texto do artigo · p. 10 Número de inscrição de Eleitor:

Texto do artigo · p. 10 ________________, aos ___ de ______________ de 2013. O Candidato ...........................................................................

Texto do artigo · p. 11 Minuta 11 DECLARAÇÃO Nos termos do artigo 19 da Lei n.º 7/2013 de 22 de Fevereiro, eu, ..............................candidato ao cargo do presidente do conselho municipal de..................... pelo/a Partido/Coligação/Grupo de Cidadãos Eleitores Proponente................, declaro, por minha honra, que (i)não estou abrangido por qualquer inelegibilidade, (ii) não figuro em mais nenhuma lista de candidatura,(iii) aceito ser candidato ao cargo e (iv) concordo com o mandatário designado para a candidatura. _______________, aos ___ de __________ de 2013. O Candidato ................................................................. Minuta 12 DECLARAÇÃO Nos termos do artigo 19 da Lei n.º 7/2013, de 22 de Fevereiro, eu, ........................................ candidato a membro da assembleia municipal pelo/a Partido/Coligação/Grupo de Cidadãos Eleitores Proponente............................................., declaro, por minha honra, que (i)não estou abrangido por qualquer inelegibilidade, (ii)não figuro em mais nenhuma lista de candidatura, (iii)aceito ser candidato ao cargo e (iv)concordo com o mandatário designado para a candidatura. ________________, aos ___ de __________ de 2013. O Candidato ................................................................. Confirmo a identificação do cidadão acima identificado e reconheço a sua assinatura por semelhança com a constante do respectivo Bilhete de Identidade. ..................................., aos ........ de ................ de 2013 O Notário, ................................ Minuta 13 DELIBERAÇÃO Logotipo Partido Politico/Coligação de Partidos Políticos Grupo de Cidadãos eleitores proponente Aos …dias do mês de ….. de ………………, na Cidade de ………………, Província de………………, teve lugar, a …… Sessão Ordinária ou Extraordinária, nome do órgão com poder deliberativo, nome do Partido político ou da coligação de partidos ou de Grupo de Cidadãos eleitores proponente. A Sessão ….Foi convocada para deliberar sobre a participação do Partido político ou da coligação de partidos ou de Grupo de Cidadãos eleitores proponente nas eleições autárquicas, nos termos de…… Indicar o órgão deliberativo, nos termos do dispositivo tal, delibera:

Número ou marcador · p. 11 Artigo 1 -aprova a lista uninominal e/ou plurinominal dos candi- datos a concorrer nas eleições autárquicas 2013.

Número ou marcador · p. 11 Artigo 2 -Proceder à apresentação de candidaturas para o Presidente do Conselho Municipal e para membro da assembleia municipal.

Número ou marcador · p. 11 Artigo 3-A presente deliberação entra imediatamente em vigor. Aprovada pelo, nome do órgão com poder deliberativo, aos …./…./…… O Presidente / Secretário Geral (___________________) Minuta 14 DELIBERAÇÃO Logotipo Partido Politico/Coligação de Partidos Politicos Grupo de Cidadãos eleitores proponente Aos …dias do mês de ….. de ………………, na Cidade de ………………, Província de………………, teve lugar, a …… Sessão Ordinária ou Extraordinária, nome do órgão com poder deliberativo, nome do Partido político ou da coligação de partidos ou de Grupo de Cidadãos eleitores proponente. A Sessão ….Foi convocada para deliberar sobre a participação do Partido político ou da coligação de partidos ou de Grupo de Cidadãos eleitores proponente nas eleições autárquicas, nos termos de…… Indicar o órgão deliberativo, nos termos do dispositivo tal, delibera:

Número ou marcador · p. 11 Artigo 1. Aprova a participação nas Eleições Autárquicas de 2013.

Número ou marcador · p. 11 Art. 2. Proceder à inscrição para efeitos eleitorais, para concorrer nas eleições autárquicas em aprec.

Número ou marcador · p. 11 Art. 3. A presente deliberação entra imediatamente em vigor. Aprovada pelo, nome do órgão com poder deliberativo, aos …./…./…… O Presidente / Secretário Geral (____________________)

Texto do artigo · p. 11 Minuta 11

Texto do artigo · p. 11 DECLARAÇÃO

Texto do artigo · p. 11 Nos termos do artigo 19 da Lei n.º 7/2013 de 22 de Fevereiro, eu, ....................................candidato ao cargo do presidente do conselho municipal de………………….. pelo/a Partido/ /Coligação/Grupo de Cidadãos Eleitores Proponente…………… declaro, por minha honra, que (i)não estou abrangido por qualquer inelegibilidade, (ii) não figuro em mais nenhuma lista de candidatura,(iii) aceito ser candidato ao cargo e (iv) concordo com o mandatário designado para a candidatura.

Texto do artigo · p. 11 ______________, aos ___ de ___________ de 2013. O Candidato .........................................................................

Texto do artigo · p. 11 Minuta 12

Texto do artigo · p. 11 DECLARAÇÃO

Texto do artigo · p. 11 Nos termos do artigo 19 da Lei n.º 7/2013, de 22 de Fevereiro, eu, ....................................................... candidato a membro da assembleia municipal pelo/a Partido/Coligação/ Grupo de Cidadãos Eleitores Proponente….…………………….............…………. declaro, por minha honra, que (i)não estou abrangido por qualquer inelegibilidade, (ii)não figuro em mais nenhuma lista de candidatura, (iii)aceito ser candidato ao cargo e (iv)concordo com o mandatário designado para a candidatura.

Texto do artigo · p. 11 _______________, aos ___ de ______________ de 2013. O Candidato ...........................................................................

Texto do artigo · p. 11 Confirmo a identificação do cidadão acima identificado e reconheço a sua assinatura por semelhança com a constante do respectivo Bilhete de Identidade. .............................., aos .......... de ....................... de 2013 O Notário, .............................

Texto do artigo · p. 11 Minuta 13

Texto do artigo · p. 11 DELIBERAÇÃO

Texto do artigo · p. 11 Logotipo

Texto do artigo · p. 11 Partido Político/Coligação de Partidos Políticos Grupo de Cidadãos eleitores proponente

Texto do artigo · p. 11 Aos …dias do mês de ….. de …………….., na Cidade de ………………, Província de………………., teve lugar, a …… Sessão Ordinária ou Extraordinária, nome do órgão com poder deliberativo, nome do Partido político ou da coligação de partidos ou de Grupo de Cidadãos eleitores proponente.

Texto do artigo · p. 11 A Sessão …. Foi convocada para deliberar sobre a participação do Partido político ou da coligação de partidos ou de Grupo de Cidadãos eleitores proponente nas eleições autárquicas, nos termos de……

Texto do artigo · p. 11 Indicar o órgão deliberativo, nos termos do dispositivo tal, delibera:

Número ou marcador · p. 11 Artigo 1. Aprova a participação nas Eleições Autárquicas de 2013.

Número ou marcador · p. 11 Art. 2. Proceder à inscrição para efeitos eleitorais, para concorrer nas eleições autárquicas em apreço.

Número ou marcador · p. 11 Art. 3. A presente deliberação entra imediatamente

Texto do artigo · p. 11 em vigor.

Texto do artigo · p. 11 Aprovada pelo, nome do órgão com poder deliberativo, aos …./…../……

Texto do artigo · p. 11 O Presidente / Secretário Geral __________________________ (______________________)

Texto do artigo · p. 11 Minuta 14

Texto do artigo · p. 11 DELIBERAÇÃO

Texto do artigo · p. 11 Logotipo

Texto do artigo · p. 11 Partido Político/Coligação de Partidos Políticos Grupo de Cidadãos eleitores proponente

Texto do artigo · p. 11 Indicar o órgão deliberativo, nos termos do dispositivo tal, delibera:

Número ou marcador · p. 11 Artigo 1-aprova a lista uninominal e/ou plurinominal dos candi- datos a concorrer nas eleições autárquicas 2013.

Número ou marcador · p. 11 Artigo 2-Proceder à apresentação de candidaturas para o Presidente do Conselho Municipal e para membro da assembleia municipal.

Número ou marcador · p. 11 Artigo 3-A presente deliberação entra imediatamente em

Texto do artigo · p. 11 vigor.

Texto do artigo · p. 11 Aprovada pelo, nome do órgão com poder deliberativo, aos …./…../……

Texto do artigo · p. 11 O Presidente / Secretário Geral __________________________ (______________________)

Texto do artigo · p. 12 Minuta 15

Texto do artigo · p. 12 MODELO DE LISTA UNINOMINAL

Texto do artigo · p. 12 Logotipo

Texto do artigo · p. 12 Denominação do Proponente

Texto do artigo · p. 12 Nome completo do candidato, conforme B.I:

Texto do artigo · p. 12 N.º de inscrição:

Texto do artigo · p. 12 Denominação do proponente:

Texto do artigo · p. 12 Assinatura do representante do titular do órgão do proponente:

Texto do artigo · p. 12 N.B.: A lista uninominal é feita sob forma física, em papel de formato A4

Texto do artigo · p. 12 __________________________ (______________________)

Texto do artigo · p. 12 Minuta 16

Texto do artigo · p. 12 MODELO DE LISTA PLURINOMINAL (Candidatos efectivos e suplentes a Assembleia Municipal)

Texto do artigo · p. 12 Candidatos efectivos n.º de mandatos

Texto do artigo · p. 12 Nome completo, conforme o B.I. N.º de inscrição Proponente, indicar qual é o partido ou coligação Candidatos suplentes

Nome completo, conforme o B.I.	N.º de inscrição	Proponente, indicar qual é o partido ou coligação









Candidatos suplentes

Texto do artigo · p. 13 Minuta 17

Texto do artigo · p. 13 FICHA DE APOIANTE

Texto do artigo · p. 13 ELEIÇÕES AUTÁRQUICAS 2013

Texto do artigo · p. 13 FICHA DE APOIANTE

Texto do artigo · p. 13 CANDITURA A PRESIDENTE DE MUNICÍPIO (____________________________)

Texto do artigo · p. 13 Nome do Município

Texto do artigo · p. 13 Logotipo ou Sigla Eleitoral

Texto do artigo · p. 13 Nome do candidato

Texto do artigo · p. 13 N.º Ordem Nome completo do eleitor N.º de inscrição Eleitor: Assinatura de apoiante 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32 33 34 35 36 37 38 39 40

N.º Ordem	Nome completo do eleitor	N.º de inscrição Eleitor:	Assinatura de apoiante
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
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28
29
30
31
32
33
34
35
36
37
38
39
40

Texto do artigo · p. 14 Modelo A

Texto do artigo · p. 14 REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE COMISSÃO NACIONAL DE ELEIÇÕES

Texto do artigo · p. 14 Documento a ser preenchido no acto de recepção e conferência dos processos de inscrição para as Eleições Autárquicas de 2013

Texto do artigo · p. 14 N.º de ordem da inscrição……..…… Data da inscrição: .................................................. Hora do acto de recepção …............................................................................... Partido Político…….…………………………………….................................................................................................................... Coligação de Partidos Políticos………………………….................................................................................................................... Grupo de Cidadãos Eleitores Proponente…….………….........................…..................................................................................... Âmbito do grupo de cidadãos Eleitores Proponente........................................................................................................................... Nome da pessoa que procede a entrega do processo na CNE........................................................................................................ …………………………………………………………………………………………………………….......................................... Cargo/Função que ocupa …...........................................................…....................................….......................................................... Local de Entrega: Comissão Nacional de Eleições

Texto do artigo · p. 14 N.º Ordem Documentos apresentados para a inscrição do proponente Existe Observação

N.º Ordem	Documentos apresentados para a inscrição do proponente	Existe	Observação
1.	Requerimento do proponente dirigido ao PCNE
2.	Estatutos do proponente (em BR, Escritura pública ou em Brochura)
3.	Certidão de Registo emitido pelos Serviços Centrais de Registo Civil ou da província onde se acha registado o Grupo.
4.	Sigla em formato A4
5.	Símbolo em formato A4
6.	Denominação em formato A4
7.	Designação dos titulares dos órgãos de direcção ou de coordenação do Partido Político, Coligação de Partidos Políticos ou Grupo de Cidadãos Eleitores Proponente.
8.	Comprovativo da aprovação do convénio da Coligação de Partidos Políticos.
9.	Deliberação do órgão competente manifestando interesse em participar no processo eleitoral.
10.	Deliberação da designação de Mandatário.
11.	Ficha de mandatário de candidatura.
12.	Fotocópia autenticada do Bilhete de Identidade ou fotocópia autenticada do talão do B.I.
13.	Fotocópia do cartão de eleitor ou certidão de inscrição no recenseamento eleitoral.
14.	Certificado do registo criminal em original.

Número ou marcador · p. 14 1. Requerimento do proponente dirigido ao PCNE

N.º Ordem	Documentos apresentados para a inscrição do proponente	Existe	Observação
1.	Requerimento do proponente dirigido ao PCNE
2.	Estatutos do proponente (em BR, Escritura pública ou em Brochura)
3.	Certidão de Registo emitido pelos Serviços Centrais de Registo Civil ou da província onde se acha registado o Grupo.
4.	Sigla em formato A4
5.	Símbolo em formato A4
6.	Denominação em formato A4
7.	Designação dos titulares dos órgãos de direcção ou de coordenação do Partido Político, Coligação de Partidos Políticos ou Grupo de Cidadãos Eleitores Proponente.
8.	Comprovativo da aprovação do convénio da Coligação de Partidos Políticos.
9.	Deliberação do órgão competente manifestando interesse em participar no processo eleitoral.
10.	Deliberação da designação de Mandatário.
11.	Ficha de mandatário de candidatura.
12.	Fotocópia autenticada do Bilhete de Identidade ou fotocópia autenticada do talão do B.I.
13.	Fotocópia do cartão de eleitor ou certidão de inscrição no recenseamento eleitoral.
14.	Certificado do registo criminal em original.

Número ou marcador · p. 14 2. Estatutos do proponente (em BR, Escritura pública ou em Brochura)

N.º Ordem	Documentos apresentados para a inscrição do proponente	Existe	Observação
1.	Requerimento do proponente dirigido ao PCNE
2.	Estatutos do proponente (em BR, Escritura pública ou em Brochura)
3.	Certidão de Registo emitido pelos Serviços Centrais de Registo Civil ou da província onde se acha registado o Grupo.
4.	Sigla em formato A4
5.	Símbolo em formato A4
6.	Denominação em formato A4
7.	Designação dos titulares dos órgãos de direcção ou de coordenação do Partido Político, Coligação de Partidos Políticos ou Grupo de Cidadãos Eleitores Proponente.
8.	Comprovativo da aprovação do convénio da Coligação de Partidos Políticos.
9.	Deliberação do órgão competente manifestando interesse em participar no processo eleitoral.
10.	Deliberação da designação de Mandatário.
11.	Ficha de mandatário de candidatura.
12.	Fotocópia autenticada do Bilhete de Identidade ou fotocópia autenticada do talão do B.I.
13.	Fotocópia do cartão de eleitor ou certidão de inscrição no recenseamento eleitoral.
14.	Certificado do registo criminal em original.

Número ou marcador · p. 14 3. Certidão de Registo emitido pelos Serviços Centrais de Registo Civil ou da província onde se acha registado o Grupo.

N.º Ordem	Documentos apresentados para a inscrição do proponente	Existe	Observação
1.	Requerimento do proponente dirigido ao PCNE
2.	Estatutos do proponente (em BR, Escritura pública ou em Brochura)
3.	Certidão de Registo emitido pelos Serviços Centrais de Registo Civil ou da província onde se acha registado o Grupo.
4.	Sigla em formato A4
5.	Símbolo em formato A4
6.	Denominação em formato A4
7.	Designação dos titulares dos órgãos de direcção ou de coordenação do Partido Político, Coligação de Partidos Políticos ou Grupo de Cidadãos Eleitores Proponente.
8.	Comprovativo da aprovação do convénio da Coligação de Partidos Políticos.
9.	Deliberação do órgão competente manifestando interesse em participar no processo eleitoral.
10.	Deliberação da designação de Mandatário.
11.	Ficha de mandatário de candidatura.
12.	Fotocópia autenticada do Bilhete de Identidade ou fotocópia autenticada do talão do B.I.
13.	Fotocópia do cartão de eleitor ou certidão de inscrição no recenseamento eleitoral.
14.	Certificado do registo criminal em original.

Número ou marcador · p. 14 4. Sigla em formato A4

N.º Ordem	Documentos apresentados para a inscrição do proponente	Existe	Observação
1.	Requerimento do proponente dirigido ao PCNE
2.	Estatutos do proponente (em BR, Escritura pública ou em Brochura)
3.	Certidão de Registo emitido pelos Serviços Centrais de Registo Civil ou da província onde se acha registado o Grupo.
4.	Sigla em formato A4
5.	Símbolo em formato A4
6.	Denominação em formato A4
7.	Designação dos titulares dos órgãos de direcção ou de coordenação do Partido Político, Coligação de Partidos Políticos ou Grupo de Cidadãos Eleitores Proponente.
8.	Comprovativo da aprovação do convénio da Coligação de Partidos Políticos.
9.	Deliberação do órgão competente manifestando interesse em participar no processo eleitoral.
10.	Deliberação da designação de Mandatário.
11.	Ficha de mandatário de candidatura.
12.	Fotocópia autenticada do Bilhete de Identidade ou fotocópia autenticada do talão do B.I.
13.	Fotocópia do cartão de eleitor ou certidão de inscrição no recenseamento eleitoral.
14.	Certificado do registo criminal em original.

Número ou marcador · p. 14 5. Símbolo em formato A4

N.º Ordem	Documentos apresentados para a inscrição do proponente	Existe	Observação
1.	Requerimento do proponente dirigido ao PCNE
2.	Estatutos do proponente (em BR, Escritura pública ou em Brochura)
3.	Certidão de Registo emitido pelos Serviços Centrais de Registo Civil ou da província onde se acha registado o Grupo.
4.	Sigla em formato A4
5.	Símbolo em formato A4
6.	Denominação em formato A4
7.	Designação dos titulares dos órgãos de direcção ou de coordenação do Partido Político, Coligação de Partidos Políticos ou Grupo de Cidadãos Eleitores Proponente.
8.	Comprovativo da aprovação do convénio da Coligação de Partidos Políticos.
9.	Deliberação do órgão competente manifestando interesse em participar no processo eleitoral.
10.	Deliberação da designação de Mandatário.
11.	Ficha de mandatário de candidatura.
12.	Fotocópia autenticada do Bilhete de Identidade ou fotocópia autenticada do talão do B.I.
13.	Fotocópia do cartão de eleitor ou certidão de inscrição no recenseamento eleitoral.
14.	Certificado do registo criminal em original.

Número ou marcador · p. 14 6. Denominação em formato A4

N.º Ordem	Documentos apresentados para a inscrição do proponente	Existe	Observação
1.	Requerimento do proponente dirigido ao PCNE
2.	Estatutos do proponente (em BR, Escritura pública ou em Brochura)
3.	Certidão de Registo emitido pelos Serviços Centrais de Registo Civil ou da província onde se acha registado o Grupo.
4.	Sigla em formato A4
5.	Símbolo em formato A4
6.	Denominação em formato A4
7.	Designação dos titulares dos órgãos de direcção ou de coordenação do Partido Político, Coligação de Partidos Políticos ou Grupo de Cidadãos Eleitores Proponente.
8.	Comprovativo da aprovação do convénio da Coligação de Partidos Políticos.
9.	Deliberação do órgão competente manifestando interesse em participar no processo eleitoral.
10.	Deliberação da designação de Mandatário.
11.	Ficha de mandatário de candidatura.
12.	Fotocópia autenticada do Bilhete de Identidade ou fotocópia autenticada do talão do B.I.
13.	Fotocópia do cartão de eleitor ou certidão de inscrição no recenseamento eleitoral.
14.	Certificado do registo criminal em original.

Número ou marcador · p. 14 7. Designação dos titulares dos órgãos de direcção ou de coordenação do Partido Político, Coligação de Partidos Políticos ou Grupo de Cidadãos Eleitores Proponente.

N.º Ordem	Documentos apresentados para a inscrição do proponente	Existe	Observação
1.	Requerimento do proponente dirigido ao PCNE
2.	Estatutos do proponente (em BR, Escritura pública ou em Brochura)
3.	Certidão de Registo emitido pelos Serviços Centrais de Registo Civil ou da província onde se acha registado o Grupo.
4.	Sigla em formato A4
5.	Símbolo em formato A4
6.	Denominação em formato A4
7.	Designação dos titulares dos órgãos de direcção ou de coordenação do Partido Político, Coligação de Partidos Políticos ou Grupo de Cidadãos Eleitores Proponente.
8.	Comprovativo da aprovação do convénio da Coligação de Partidos Políticos.
9.	Deliberação do órgão competente manifestando interesse em participar no processo eleitoral.
10.	Deliberação da designação de Mandatário.
11.	Ficha de mandatário de candidatura.
12.	Fotocópia autenticada do Bilhete de Identidade ou fotocópia autenticada do talão do B.I.
13.	Fotocópia do cartão de eleitor ou certidão de inscrição no recenseamento eleitoral.
14.	Certificado do registo criminal em original.

Número ou marcador · p. 14 8. Comprovativo da aprovação do convénio da Coligação de Partidos Políticos.

N.º Ordem	Documentos apresentados para a inscrição do proponente	Existe	Observação
1.	Requerimento do proponente dirigido ao PCNE
2.	Estatutos do proponente (em BR, Escritura pública ou em Brochura)
3.	Certidão de Registo emitido pelos Serviços Centrais de Registo Civil ou da província onde se acha registado o Grupo.
4.	Sigla em formato A4
5.	Símbolo em formato A4
6.	Denominação em formato A4
7.	Designação dos titulares dos órgãos de direcção ou de coordenação do Partido Político, Coligação de Partidos Políticos ou Grupo de Cidadãos Eleitores Proponente.
8.	Comprovativo da aprovação do convénio da Coligação de Partidos Políticos.
9.	Deliberação do órgão competente manifestando interesse em participar no processo eleitoral.
10.	Deliberação da designação de Mandatário.
11.	Ficha de mandatário de candidatura.
12.	Fotocópia autenticada do Bilhete de Identidade ou fotocópia autenticada do talão do B.I.
13.	Fotocópia do cartão de eleitor ou certidão de inscrição no recenseamento eleitoral.
14.	Certificado do registo criminal em original.

Número ou marcador · p. 14 9. Deliberação do órgão competente manifestando interesse em participar no processo eleitoral.

N.º Ordem	Documentos apresentados para a inscrição do proponente	Existe	Observação
1.	Requerimento do proponente dirigido ao PCNE
2.	Estatutos do proponente (em BR, Escritura pública ou em Brochura)
3.	Certidão de Registo emitido pelos Serviços Centrais de Registo Civil ou da província onde se acha registado o Grupo.
4.	Sigla em formato A4
5.	Símbolo em formato A4
6.	Denominação em formato A4
7.	Designação dos titulares dos órgãos de direcção ou de coordenação do Partido Político, Coligação de Partidos Políticos ou Grupo de Cidadãos Eleitores Proponente.
8.	Comprovativo da aprovação do convénio da Coligação de Partidos Políticos.
9.	Deliberação do órgão competente manifestando interesse em participar no processo eleitoral.
10.	Deliberação da designação de Mandatário.
11.	Ficha de mandatário de candidatura.
12.	Fotocópia autenticada do Bilhete de Identidade ou fotocópia autenticada do talão do B.I.
13.	Fotocópia do cartão de eleitor ou certidão de inscrição no recenseamento eleitoral.
14.	Certificado do registo criminal em original.

Número ou marcador · p. 14 10. Deliberação da designação de Mandatário.

N.º Ordem	Documentos apresentados para a inscrição do proponente	Existe	Observação
1.	Requerimento do proponente dirigido ao PCNE
2.	Estatutos do proponente (em BR, Escritura pública ou em Brochura)
3.	Certidão de Registo emitido pelos Serviços Centrais de Registo Civil ou da província onde se acha registado o Grupo.
4.	Sigla em formato A4
5.	Símbolo em formato A4
6.	Denominação em formato A4
7.	Designação dos titulares dos órgãos de direcção ou de coordenação do Partido Político, Coligação de Partidos Políticos ou Grupo de Cidadãos Eleitores Proponente.
8.	Comprovativo da aprovação do convénio da Coligação de Partidos Políticos.
9.	Deliberação do órgão competente manifestando interesse em participar no processo eleitoral.
10.	Deliberação da designação de Mandatário.
11.	Ficha de mandatário de candidatura.
12.	Fotocópia autenticada do Bilhete de Identidade ou fotocópia autenticada do talão do B.I.
13.	Fotocópia do cartão de eleitor ou certidão de inscrição no recenseamento eleitoral.
14.	Certificado do registo criminal em original.

Número ou marcador · p. 14 11. Ficha de mandatário de candidatura.

N.º Ordem	Documentos apresentados para a inscrição do proponente	Existe	Observação
1.	Requerimento do proponente dirigido ao PCNE
2.	Estatutos do proponente (em BR, Escritura pública ou em Brochura)
3.	Certidão de Registo emitido pelos Serviços Centrais de Registo Civil ou da província onde se acha registado o Grupo.
4.	Sigla em formato A4
5.	Símbolo em formato A4
6.	Denominação em formato A4
7.	Designação dos titulares dos órgãos de direcção ou de coordenação do Partido Político, Coligação de Partidos Políticos ou Grupo de Cidadãos Eleitores Proponente.
8.	Comprovativo da aprovação do convénio da Coligação de Partidos Políticos.
9.	Deliberação do órgão competente manifestando interesse em participar no processo eleitoral.
10.	Deliberação da designação de Mandatário.
11.	Ficha de mandatário de candidatura.
12.	Fotocópia autenticada do Bilhete de Identidade ou fotocópia autenticada do talão do B.I.
13.	Fotocópia do cartão de eleitor ou certidão de inscrição no recenseamento eleitoral.
14.	Certificado do registo criminal em original.

Número ou marcador · p. 14 12. Fotocópia autenticada do Bilhete de Identidade ou fotocópia autenticada do talão do B.I.

N.º Ordem	Documentos apresentados para a inscrição do proponente	Existe	Observação
1.	Requerimento do proponente dirigido ao PCNE
2.	Estatutos do proponente (em BR, Escritura pública ou em Brochura)
3.	Certidão de Registo emitido pelos Serviços Centrais de Registo Civil ou da província onde se acha registado o Grupo.
4.	Sigla em formato A4
5.	Símbolo em formato A4
6.	Denominação em formato A4
7.	Designação dos titulares dos órgãos de direcção ou de coordenação do Partido Político, Coligação de Partidos Políticos ou Grupo de Cidadãos Eleitores Proponente.
8.	Comprovativo da aprovação do convénio da Coligação de Partidos Políticos.
9.	Deliberação do órgão competente manifestando interesse em participar no processo eleitoral.
10.	Deliberação da designação de Mandatário.
11.	Ficha de mandatário de candidatura.
12.	Fotocópia autenticada do Bilhete de Identidade ou fotocópia autenticada do talão do B.I.
13.	Fotocópia do cartão de eleitor ou certidão de inscrição no recenseamento eleitoral.
14.	Certificado do registo criminal em original.

Número ou marcador · p. 14 13. Fotocópia do cartão de eleitor ou certidão de inscrição no recenseamento eleitoral.

N.º Ordem	Documentos apresentados para a inscrição do proponente	Existe	Observação
1.	Requerimento do proponente dirigido ao PCNE
2.	Estatutos do proponente (em BR, Escritura pública ou em Brochura)
3.	Certidão de Registo emitido pelos Serviços Centrais de Registo Civil ou da província onde se acha registado o Grupo.
4.	Sigla em formato A4
5.	Símbolo em formato A4
6.	Denominação em formato A4
7.	Designação dos titulares dos órgãos de direcção ou de coordenação do Partido Político, Coligação de Partidos Políticos ou Grupo de Cidadãos Eleitores Proponente.
8.	Comprovativo da aprovação do convénio da Coligação de Partidos Políticos.
9.	Deliberação do órgão competente manifestando interesse em participar no processo eleitoral.
10.	Deliberação da designação de Mandatário.
11.	Ficha de mandatário de candidatura.
12.	Fotocópia autenticada do Bilhete de Identidade ou fotocópia autenticada do talão do B.I.
13.	Fotocópia do cartão de eleitor ou certidão de inscrição no recenseamento eleitoral.
14.	Certificado do registo criminal em original.

Número ou marcador · p. 14 14. Certificado do registo criminal em original.

N.º Ordem	Documentos apresentados para a inscrição do proponente	Existe	Observação
1.	Requerimento do proponente dirigido ao PCNE
2.	Estatutos do proponente (em BR, Escritura pública ou em Brochura)
3.	Certidão de Registo emitido pelos Serviços Centrais de Registo Civil ou da província onde se acha registado o Grupo.
4.	Sigla em formato A4
5.	Símbolo em formato A4
6.	Denominação em formato A4
7.	Designação dos titulares dos órgãos de direcção ou de coordenação do Partido Político, Coligação de Partidos Políticos ou Grupo de Cidadãos Eleitores Proponente.
8.	Comprovativo da aprovação do convénio da Coligação de Partidos Políticos.
9.	Deliberação do órgão competente manifestando interesse em participar no processo eleitoral.
10.	Deliberação da designação de Mandatário.
11.	Ficha de mandatário de candidatura.
12.	Fotocópia autenticada do Bilhete de Identidade ou fotocópia autenticada do talão do B.I.
13.	Fotocópia do cartão de eleitor ou certidão de inscrição no recenseamento eleitoral.
14.	Certificado do registo criminal em original.

Texto do artigo · p. 14 Maputo, .......de…………………… de 2013

Texto do artigo · p. 14 Representante do Proponente ou Mandatário: CNE:

Texto do artigo · p. 14 __________________________ ____________________________

Texto do artigo · p. 15 Modelo B

Texto do artigo · p. 15 446 — (17)

Texto do artigo · p. 15 REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE COMISSÃO NACIONAL DE ELEIÇÕES

Texto do artigo · p. 15 Documento a ser preenchido no acto de recepção e conferência dos processos de inscrição para as Eleições Autárquicas de 2013

Texto do artigo · p. 15 N.º de ordem da inscrição……..…… Data da inscrição: .................................................. Hora do acto de recepção …............................................................................... Grupo de Cidadãos Eleitores Proponentes…….………….........................…..................................................................................... Âmbito do grupo de cidadãos Eleitores Proponentes........................................................................................................................... Nome da pessoa que procede a entrega do processo na CPE ............................................................................................................. …………………………………………………………………………………………………………….......................................... Cargo/Função que ocupa …...........................................................…....................................….......................................................... Local de Entrega: CPE

Texto do artigo · p. 15 N.º Ordem Documentos apresentados para a inscrição do proponente Existe Observação

N.º Ordem	Documentos apresentados para a inscrição do proponente	Existe	Observação
1.	Requerimento do proponente dirigido ao PCNE
2.	Estatutos do proponente (em BR, Escritura pública ou em Brochura)
3.	Certidão de Registo emitido pelos Serviços Centrais de Registo Civil ou da província onde se acha registado o Grupo.
4.	Sigla em formato A4
5.	Símbolo em formato A4
6.	Denominação em formato A4
7.	Designação dos titulares dos órgãos de direcção do Grupo de Cidadãos Eleitores Proponente.
8.	Deliberação do órgão competente manifestando interesse em participar no processo eleitoral.
9.	Deliberação da designação de Mandatário.
10.	Ficha de mandatário de candidatura, conforme o modelo 8.
11.	Fotocópia autenticada do Bilhete de Identidade ou fotocópia autenticada do talão do B.I.
12.	Fotocópia do cartão de eleitor ou certidão de inscrição no recenseamento eleitoral.
13.	Certificado do registo criminal em original.

Número ou marcador · p. 15 1. Requerimento do proponente dirigido ao PCNE

N.º Ordem	Documentos apresentados para a inscrição do proponente	Existe	Observação
1.	Requerimento do proponente dirigido ao PCNE
2.	Estatutos do proponente (em BR, Escritura pública ou em Brochura)
3.	Certidão de Registo emitido pelos Serviços Centrais de Registo Civil ou da província onde se acha registado o Grupo.
4.	Sigla em formato A4
5.	Símbolo em formato A4
6.	Denominação em formato A4
7.	Designação dos titulares dos órgãos de direcção do Grupo de Cidadãos Eleitores Proponente.
8.	Deliberação do órgão competente manifestando interesse em participar no processo eleitoral.
9.	Deliberação da designação de Mandatário.
10.	Ficha de mandatário de candidatura, conforme o modelo 8.
11.	Fotocópia autenticada do Bilhete de Identidade ou fotocópia autenticada do talão do B.I.
12.	Fotocópia do cartão de eleitor ou certidão de inscrição no recenseamento eleitoral.
13.	Certificado do registo criminal em original.

Número ou marcador · p. 15 2. Estatutos do proponente (em BR, Escritura pública ou em Brochura)

N.º Ordem	Documentos apresentados para a inscrição do proponente	Existe	Observação
1.	Requerimento do proponente dirigido ao PCNE
2.	Estatutos do proponente (em BR, Escritura pública ou em Brochura)
3.	Certidão de Registo emitido pelos Serviços Centrais de Registo Civil ou da província onde se acha registado o Grupo.
4.	Sigla em formato A4
5.	Símbolo em formato A4
6.	Denominação em formato A4
7.	Designação dos titulares dos órgãos de direcção do Grupo de Cidadãos Eleitores Proponente.
8.	Deliberação do órgão competente manifestando interesse em participar no processo eleitoral.
9.	Deliberação da designação de Mandatário.
10.	Ficha de mandatário de candidatura, conforme o modelo 8.
11.	Fotocópia autenticada do Bilhete de Identidade ou fotocópia autenticada do talão do B.I.
12.	Fotocópia do cartão de eleitor ou certidão de inscrição no recenseamento eleitoral.
13.	Certificado do registo criminal em original.

Número ou marcador · p. 15 3. Certidão de Registo emitido pelos Serviços Centrais de Registo Civil ou da província onde se acha registado o Grupo.

N.º Ordem	Documentos apresentados para a inscrição do proponente	Existe	Observação
1.	Requerimento do proponente dirigido ao PCNE
2.	Estatutos do proponente (em BR, Escritura pública ou em Brochura)
3.	Certidão de Registo emitido pelos Serviços Centrais de Registo Civil ou da província onde se acha registado o Grupo.
4.	Sigla em formato A4
5.	Símbolo em formato A4
6.	Denominação em formato A4
7.	Designação dos titulares dos órgãos de direcção do Grupo de Cidadãos Eleitores Proponente.
8.	Deliberação do órgão competente manifestando interesse em participar no processo eleitoral.
9.	Deliberação da designação de Mandatário.
10.	Ficha de mandatário de candidatura, conforme o modelo 8.
11.	Fotocópia autenticada do Bilhete de Identidade ou fotocópia autenticada do talão do B.I.
12.	Fotocópia do cartão de eleitor ou certidão de inscrição no recenseamento eleitoral.
13.	Certificado do registo criminal em original.

Número ou marcador · p. 15 4. Sigla em formato A4

N.º Ordem	Documentos apresentados para a inscrição do proponente	Existe	Observação
1.	Requerimento do proponente dirigido ao PCNE
2.	Estatutos do proponente (em BR, Escritura pública ou em Brochura)
3.	Certidão de Registo emitido pelos Serviços Centrais de Registo Civil ou da província onde se acha registado o Grupo.
4.	Sigla em formato A4
5.	Símbolo em formato A4
6.	Denominação em formato A4
7.	Designação dos titulares dos órgãos de direcção do Grupo de Cidadãos Eleitores Proponente.
8.	Deliberação do órgão competente manifestando interesse em participar no processo eleitoral.
9.	Deliberação da designação de Mandatário.
10.	Ficha de mandatário de candidatura, conforme o modelo 8.
11.	Fotocópia autenticada do Bilhete de Identidade ou fotocópia autenticada do talão do B.I.
12.	Fotocópia do cartão de eleitor ou certidão de inscrição no recenseamento eleitoral.
13.	Certificado do registo criminal em original.

Número ou marcador · p. 15 5. Símbolo em formato A4

N.º Ordem	Documentos apresentados para a inscrição do proponente	Existe	Observação
1.	Requerimento do proponente dirigido ao PCNE
2.	Estatutos do proponente (em BR, Escritura pública ou em Brochura)
3.	Certidão de Registo emitido pelos Serviços Centrais de Registo Civil ou da província onde se acha registado o Grupo.
4.	Sigla em formato A4
5.	Símbolo em formato A4
6.	Denominação em formato A4
7.	Designação dos titulares dos órgãos de direcção do Grupo de Cidadãos Eleitores Proponente.
8.	Deliberação do órgão competente manifestando interesse em participar no processo eleitoral.
9.	Deliberação da designação de Mandatário.
10.	Ficha de mandatário de candidatura, conforme o modelo 8.
11.	Fotocópia autenticada do Bilhete de Identidade ou fotocópia autenticada do talão do B.I.
12.	Fotocópia do cartão de eleitor ou certidão de inscrição no recenseamento eleitoral.
13.	Certificado do registo criminal em original.

Número ou marcador · p. 15 6. Denominação em formato A4

N.º Ordem	Documentos apresentados para a inscrição do proponente	Existe	Observação
1.	Requerimento do proponente dirigido ao PCNE
2.	Estatutos do proponente (em BR, Escritura pública ou em Brochura)
3.	Certidão de Registo emitido pelos Serviços Centrais de Registo Civil ou da província onde se acha registado o Grupo.
4.	Sigla em formato A4
5.	Símbolo em formato A4
6.	Denominação em formato A4
7.	Designação dos titulares dos órgãos de direcção do Grupo de Cidadãos Eleitores Proponente.
8.	Deliberação do órgão competente manifestando interesse em participar no processo eleitoral.
9.	Deliberação da designação de Mandatário.
10.	Ficha de mandatário de candidatura, conforme o modelo 8.
11.	Fotocópia autenticada do Bilhete de Identidade ou fotocópia autenticada do talão do B.I.
12.	Fotocópia do cartão de eleitor ou certidão de inscrição no recenseamento eleitoral.
13.	Certificado do registo criminal em original.

Número ou marcador · p. 15 7. Designação dos titulares dos órgãos de direcção do Grupo de Cidadãos Eleitores Proponente.

N.º Ordem	Documentos apresentados para a inscrição do proponente	Existe	Observação
1.	Requerimento do proponente dirigido ao PCNE
2.	Estatutos do proponente (em BR, Escritura pública ou em Brochura)
3.	Certidão de Registo emitido pelos Serviços Centrais de Registo Civil ou da província onde se acha registado o Grupo.
4.	Sigla em formato A4
5.	Símbolo em formato A4
6.	Denominação em formato A4
7.	Designação dos titulares dos órgãos de direcção do Grupo de Cidadãos Eleitores Proponente.
8.	Deliberação do órgão competente manifestando interesse em participar no processo eleitoral.
9.	Deliberação da designação de Mandatário.
10.	Ficha de mandatário de candidatura, conforme o modelo 8.
11.	Fotocópia autenticada do Bilhete de Identidade ou fotocópia autenticada do talão do B.I.
12.	Fotocópia do cartão de eleitor ou certidão de inscrição no recenseamento eleitoral.
13.	Certificado do registo criminal em original.

Número ou marcador · p. 15 8. Deliberação do órgão competente manifestando interesse em participar no processo eleitoral.

N.º Ordem	Documentos apresentados para a inscrição do proponente	Existe	Observação
1.	Requerimento do proponente dirigido ao PCNE
2.	Estatutos do proponente (em BR, Escritura pública ou em Brochura)
3.	Certidão de Registo emitido pelos Serviços Centrais de Registo Civil ou da província onde se acha registado o Grupo.
4.	Sigla em formato A4
5.	Símbolo em formato A4
6.	Denominação em formato A4
7.	Designação dos titulares dos órgãos de direcção do Grupo de Cidadãos Eleitores Proponente.
8.	Deliberação do órgão competente manifestando interesse em participar no processo eleitoral.
9.	Deliberação da designação de Mandatário.
10.	Ficha de mandatário de candidatura, conforme o modelo 8.
11.	Fotocópia autenticada do Bilhete de Identidade ou fotocópia autenticada do talão do B.I.
12.	Fotocópia do cartão de eleitor ou certidão de inscrição no recenseamento eleitoral.
13.	Certificado do registo criminal em original.

Número ou marcador · p. 15 9. Deliberação da designação de Mandatário.

N.º Ordem	Documentos apresentados para a inscrição do proponente	Existe	Observação
1.	Requerimento do proponente dirigido ao PCNE
2.	Estatutos do proponente (em BR, Escritura pública ou em Brochura)
3.	Certidão de Registo emitido pelos Serviços Centrais de Registo Civil ou da província onde se acha registado o Grupo.
4.	Sigla em formato A4
5.	Símbolo em formato A4
6.	Denominação em formato A4
7.	Designação dos titulares dos órgãos de direcção do Grupo de Cidadãos Eleitores Proponente.
8.	Deliberação do órgão competente manifestando interesse em participar no processo eleitoral.
9.	Deliberação da designação de Mandatário.
10.	Ficha de mandatário de candidatura, conforme o modelo 8.
11.	Fotocópia autenticada do Bilhete de Identidade ou fotocópia autenticada do talão do B.I.
12.	Fotocópia do cartão de eleitor ou certidão de inscrição no recenseamento eleitoral.
13.	Certificado do registo criminal em original.

Número ou marcador · p. 15 10. Ficha de mandatário de candidatura, conforme o modelo 8.

N.º Ordem	Documentos apresentados para a inscrição do proponente	Existe	Observação
1.	Requerimento do proponente dirigido ao PCNE
2.	Estatutos do proponente (em BR, Escritura pública ou em Brochura)
3.	Certidão de Registo emitido pelos Serviços Centrais de Registo Civil ou da província onde se acha registado o Grupo.
4.	Sigla em formato A4
5.	Símbolo em formato A4
6.	Denominação em formato A4
7.	Designação dos titulares dos órgãos de direcção do Grupo de Cidadãos Eleitores Proponente.
8.	Deliberação do órgão competente manifestando interesse em participar no processo eleitoral.
9.	Deliberação da designação de Mandatário.
10.	Ficha de mandatário de candidatura, conforme o modelo 8.
11.	Fotocópia autenticada do Bilhete de Identidade ou fotocópia autenticada do talão do B.I.
12.	Fotocópia do cartão de eleitor ou certidão de inscrição no recenseamento eleitoral.
13.	Certificado do registo criminal em original.

Número ou marcador · p. 15 11. Fotocópia autenticada do Bilhete de Identidade ou fotocópia autenticada do talão do B.I.

N.º Ordem	Documentos apresentados para a inscrição do proponente	Existe	Observação
1.	Requerimento do proponente dirigido ao PCNE
2.	Estatutos do proponente (em BR, Escritura pública ou em Brochura)
3.	Certidão de Registo emitido pelos Serviços Centrais de Registo Civil ou da província onde se acha registado o Grupo.
4.	Sigla em formato A4
5.	Símbolo em formato A4
6.	Denominação em formato A4
7.	Designação dos titulares dos órgãos de direcção do Grupo de Cidadãos Eleitores Proponente.
8.	Deliberação do órgão competente manifestando interesse em participar no processo eleitoral.
9.	Deliberação da designação de Mandatário.
10.	Ficha de mandatário de candidatura, conforme o modelo 8.
11.	Fotocópia autenticada do Bilhete de Identidade ou fotocópia autenticada do talão do B.I.
12.	Fotocópia do cartão de eleitor ou certidão de inscrição no recenseamento eleitoral.
13.	Certificado do registo criminal em original.

Número ou marcador · p. 15 12. Fotocópia do cartão de eleitor ou certidão de inscrição no recenseamento eleitoral.

N.º Ordem	Documentos apresentados para a inscrição do proponente	Existe	Observação
1.	Requerimento do proponente dirigido ao PCNE
2.	Estatutos do proponente (em BR, Escritura pública ou em Brochura)
3.	Certidão de Registo emitido pelos Serviços Centrais de Registo Civil ou da província onde se acha registado o Grupo.
4.	Sigla em formato A4
5.	Símbolo em formato A4
6.	Denominação em formato A4
7.	Designação dos titulares dos órgãos de direcção do Grupo de Cidadãos Eleitores Proponente.
8.	Deliberação do órgão competente manifestando interesse em participar no processo eleitoral.
9.	Deliberação da designação de Mandatário.
10.	Ficha de mandatário de candidatura, conforme o modelo 8.
11.	Fotocópia autenticada do Bilhete de Identidade ou fotocópia autenticada do talão do B.I.
12.	Fotocópia do cartão de eleitor ou certidão de inscrição no recenseamento eleitoral.
13.	Certificado do registo criminal em original.

Número ou marcador · p. 15 13. Certificado do registo criminal em original.

N.º Ordem	Documentos apresentados para a inscrição do proponente	Existe	Observação
1.	Requerimento do proponente dirigido ao PCNE
2.	Estatutos do proponente (em BR, Escritura pública ou em Brochura)
3.	Certidão de Registo emitido pelos Serviços Centrais de Registo Civil ou da província onde se acha registado o Grupo.
4.	Sigla em formato A4
5.	Símbolo em formato A4
6.	Denominação em formato A4
7.	Designação dos titulares dos órgãos de direcção do Grupo de Cidadãos Eleitores Proponente.
8.	Deliberação do órgão competente manifestando interesse em participar no processo eleitoral.
9.	Deliberação da designação de Mandatário.
10.	Ficha de mandatário de candidatura, conforme o modelo 8.
11.	Fotocópia autenticada do Bilhete de Identidade ou fotocópia autenticada do talão do B.I.
12.	Fotocópia do cartão de eleitor ou certidão de inscrição no recenseamento eleitoral.
13.	Certificado do registo criminal em original.

Texto do artigo · p. 15 ......................................, ....... de …………………… de 2013

Texto do artigo · p. 15 Representante do Proponente ou Mandatário: CPE:

Texto do artigo · p. 15 __________________________ ____________________________

Texto do artigo · p. 16 Modelo C

Texto do artigo · p. 16 REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE COMISSÃO NACIONAL DE ELEIÇÕES

Texto do artigo · p. 16 Recepção e conferência dos processos de candidaturas às Eleições Autárquicas de 20 de Novembro de 2013

Texto do artigo · p. 16 Partido Político ................................................................................................................................................................................... Coligação de Partidos Políticos ........................................................................…................................................................ .......................................... Grupo de Cidadãos Eleitores Proponente ...….………….........................…........................................................................

Texto do artigo · p. 16 ............. Âmbito do grupo de cidadãos Eleitores Proponente ..............................................................................................................

Texto do artigo · p. 16 ............................................................................................ Candidaturas para .............................................................................................................………………………………… ………...................... Data da recepção do processo: ….....................................................................................….............................................. Hora ….............................. Nome completo da pessoa que procede à entrega .................................................................................................................

Texto do artigo · p. 16 ......................................................................................................................................................................... N.º de ordem da entrada do processo .................................................................................................................................... Local de apresentação de candidatura ...................................................................................................................................

Texto do artigo · p. 16 N.º Ordem Documentos Comus Existência Observação

N.º Ordem	Documentos Comus	Existência	Observação
1.	Requerimento (pedido de participação).
2.	Deliberação da Comissão Nacional de Eleições pela qual foi aceite a inscrição para participar nas Eleições Autárquicas.
3.	Lista nominal dos apoiantes de candidatura em número igual ou superior ao previsto no Edital da Comissão Nacional de Eleições correspondente a um por cento da assinaturas relativamente ao universo de cidadãos eleitos recenseados na autarquia onde decorre a eleição.
N.º Ordem	Documentos do Candidato	Existência	Observação
4.	Lista uninominal do candidato assinasa e rubricada pelo titular do órgão do partido político ou coligação de partidos políticos ou grupo de cidadãos eleitores proponentes, estatutariamente competente ou por quem for delegado a competência.
5.	Ficha individual do candidato.
6.	Fotocópia autenticada do B.I. ou do talão do B.I., ou na sua falta da Certidão ou Boletim de Nascimento.
7.	Fotocópia autenticada do Cartão de Eleitor ou Certidão Comprovativa de Inscrição no Recenseamento Eleitoral.
8.	Certificado de Registo Criminal (original)
9.	Atestado de residência emitido pelas autoridades municipais ou da Administração do Distrito onde se localiza o município, nos casos em que o seu Bilhete de Indetidade ou Cartão de Eleitor não averba o local de residência habitual correspodente ao município pelo qual concorre.

Número ou marcador · p. 16 1. Requerimento (pedido de participação).

N.º Ordem	Documentos Comus	Existência	Observação
1.	Requerimento (pedido de participação).
2.	Deliberação da Comissão Nacional de Eleições pela qual foi aceite a inscrição para participar nas Eleições Autárquicas.
3.	Lista nominal dos apoiantes de candidatura em número igual ou superior ao previsto no Edital da Comissão Nacional de Eleições correspondente a um por cento da assinaturas relativamente ao universo de cidadãos eleitos recenseados na autarquia onde decorre a eleição.
N.º Ordem	Documentos do Candidato	Existência	Observação
4.	Lista uninominal do candidato assinasa e rubricada pelo titular do órgão do partido político ou coligação de partidos políticos ou grupo de cidadãos eleitores proponentes, estatutariamente competente ou por quem for delegado a competência.
5.	Ficha individual do candidato.
6.	Fotocópia autenticada do B.I. ou do talão do B.I., ou na sua falta da Certidão ou Boletim de Nascimento.
7.	Fotocópia autenticada do Cartão de Eleitor ou Certidão Comprovativa de Inscrição no Recenseamento Eleitoral.
8.	Certificado de Registo Criminal (original)
9.	Atestado de residência emitido pelas autoridades municipais ou da Administração do Distrito onde se localiza o município, nos casos em que o seu Bilhete de Indetidade ou Cartão de Eleitor não averba o local de residência habitual correspodente ao município pelo qual concorre.

Número ou marcador · p. 16 2. Deliberação da Comissão Nacional de Eleições pela qual foi aceite a inscrição para participar nas Eleições Autárquicas.

N.º Ordem	Documentos Comus	Existência	Observação
1.	Requerimento (pedido de participação).
2.	Deliberação da Comissão Nacional de Eleições pela qual foi aceite a inscrição para participar nas Eleições Autárquicas.
3.	Lista nominal dos apoiantes de candidatura em número igual ou superior ao previsto no Edital da Comissão Nacional de Eleições correspondente a um por cento da assinaturas relativamente ao universo de cidadãos eleitos recenseados na autarquia onde decorre a eleição.
N.º Ordem	Documentos do Candidato	Existência	Observação
4.	Lista uninominal do candidato assinasa e rubricada pelo titular do órgão do partido político ou coligação de partidos políticos ou grupo de cidadãos eleitores proponentes, estatutariamente competente ou por quem for delegado a competência.
5.	Ficha individual do candidato.
6.	Fotocópia autenticada do B.I. ou do talão do B.I., ou na sua falta da Certidão ou Boletim de Nascimento.
7.	Fotocópia autenticada do Cartão de Eleitor ou Certidão Comprovativa de Inscrição no Recenseamento Eleitoral.
8.	Certificado de Registo Criminal (original)
9.	Atestado de residência emitido pelas autoridades municipais ou da Administração do Distrito onde se localiza o município, nos casos em que o seu Bilhete de Indetidade ou Cartão de Eleitor não averba o local de residência habitual correspodente ao município pelo qual concorre.

Número ou marcador · p. 16 3. Lista nominal dos apoiantes de candidatura em número igual ou superior ao previsto no Edital da Comissão Nacional de Eleições correspondente a um por cento da assinaturas relativamente ao universo de cidadãos eleitos recenseados na autarquia onde decorre a eleição. N.º Ordem Documentos do Candidato Existência Observação

N.º Ordem	Documentos Comus	Existência	Observação
1.	Requerimento (pedido de participação).
2.	Deliberação da Comissão Nacional de Eleições pela qual foi aceite a inscrição para participar nas Eleições Autárquicas.
3.	Lista nominal dos apoiantes de candidatura em número igual ou superior ao previsto no Edital da Comissão Nacional de Eleições correspondente a um por cento da assinaturas relativamente ao universo de cidadãos eleitos recenseados na autarquia onde decorre a eleição.
N.º Ordem	Documentos do Candidato	Existência	Observação
4.	Lista uninominal do candidato assinasa e rubricada pelo titular do órgão do partido político ou coligação de partidos políticos ou grupo de cidadãos eleitores proponentes, estatutariamente competente ou por quem for delegado a competência.
5.	Ficha individual do candidato.
6.	Fotocópia autenticada do B.I. ou do talão do B.I., ou na sua falta da Certidão ou Boletim de Nascimento.
7.	Fotocópia autenticada do Cartão de Eleitor ou Certidão Comprovativa de Inscrição no Recenseamento Eleitoral.
8.	Certificado de Registo Criminal (original)
9.	Atestado de residência emitido pelas autoridades municipais ou da Administração do Distrito onde se localiza o município, nos casos em que o seu Bilhete de Indetidade ou Cartão de Eleitor não averba o local de residência habitual correspodente ao município pelo qual concorre.

Número ou marcador · p. 16 4. Lista uninominal do candidato assinasa e rubricada pelo titular do órgão do partido político ou coligação de partidos políticos ou grupo de cidadãos eleitores proponentes, estatutariamente competente ou por quem for delegado a competência.

N.º Ordem	Documentos Comus	Existência	Observação
1.	Requerimento (pedido de participação).
2.	Deliberação da Comissão Nacional de Eleições pela qual foi aceite a inscrição para participar nas Eleições Autárquicas.
3.	Lista nominal dos apoiantes de candidatura em número igual ou superior ao previsto no Edital da Comissão Nacional de Eleições correspondente a um por cento da assinaturas relativamente ao universo de cidadãos eleitos recenseados na autarquia onde decorre a eleição.
N.º Ordem	Documentos do Candidato	Existência	Observação
4.	Lista uninominal do candidato assinasa e rubricada pelo titular do órgão do partido político ou coligação de partidos políticos ou grupo de cidadãos eleitores proponentes, estatutariamente competente ou por quem for delegado a competência.
5.	Ficha individual do candidato.
6.	Fotocópia autenticada do B.I. ou do talão do B.I., ou na sua falta da Certidão ou Boletim de Nascimento.
7.	Fotocópia autenticada do Cartão de Eleitor ou Certidão Comprovativa de Inscrição no Recenseamento Eleitoral.
8.	Certificado de Registo Criminal (original)
9.	Atestado de residência emitido pelas autoridades municipais ou da Administração do Distrito onde se localiza o município, nos casos em que o seu Bilhete de Indetidade ou Cartão de Eleitor não averba o local de residência habitual correspodente ao município pelo qual concorre.

Número ou marcador · p. 16 5. Ficha individual do candidato.

N.º Ordem	Documentos Comus	Existência	Observação
1.	Requerimento (pedido de participação).
2.	Deliberação da Comissão Nacional de Eleições pela qual foi aceite a inscrição para participar nas Eleições Autárquicas.
3.	Lista nominal dos apoiantes de candidatura em número igual ou superior ao previsto no Edital da Comissão Nacional de Eleições correspondente a um por cento da assinaturas relativamente ao universo de cidadãos eleitos recenseados na autarquia onde decorre a eleição.
N.º Ordem	Documentos do Candidato	Existência	Observação
4.	Lista uninominal do candidato assinasa e rubricada pelo titular do órgão do partido político ou coligação de partidos políticos ou grupo de cidadãos eleitores proponentes, estatutariamente competente ou por quem for delegado a competência.
5.	Ficha individual do candidato.
6.	Fotocópia autenticada do B.I. ou do talão do B.I., ou na sua falta da Certidão ou Boletim de Nascimento.
7.	Fotocópia autenticada do Cartão de Eleitor ou Certidão Comprovativa de Inscrição no Recenseamento Eleitoral.
8.	Certificado de Registo Criminal (original)
9.	Atestado de residência emitido pelas autoridades municipais ou da Administração do Distrito onde se localiza o município, nos casos em que o seu Bilhete de Indetidade ou Cartão de Eleitor não averba o local de residência habitual correspodente ao município pelo qual concorre.

Número ou marcador · p. 16 6. Fotocópia autenticada do B.I. ou do talão do B.I., ou na sua falta da Certidão ou Boletim de Nascimento.

N.º Ordem	Documentos Comus	Existência	Observação
1.	Requerimento (pedido de participação).
2.	Deliberação da Comissão Nacional de Eleições pela qual foi aceite a inscrição para participar nas Eleições Autárquicas.
3.	Lista nominal dos apoiantes de candidatura em número igual ou superior ao previsto no Edital da Comissão Nacional de Eleições correspondente a um por cento da assinaturas relativamente ao universo de cidadãos eleitos recenseados na autarquia onde decorre a eleição.
N.º Ordem	Documentos do Candidato	Existência	Observação
4.	Lista uninominal do candidato assinasa e rubricada pelo titular do órgão do partido político ou coligação de partidos políticos ou grupo de cidadãos eleitores proponentes, estatutariamente competente ou por quem for delegado a competência.
5.	Ficha individual do candidato.
6.	Fotocópia autenticada do B.I. ou do talão do B.I., ou na sua falta da Certidão ou Boletim de Nascimento.
7.	Fotocópia autenticada do Cartão de Eleitor ou Certidão Comprovativa de Inscrição no Recenseamento Eleitoral.
8.	Certificado de Registo Criminal (original)
9.	Atestado de residência emitido pelas autoridades municipais ou da Administração do Distrito onde se localiza o município, nos casos em que o seu Bilhete de Indetidade ou Cartão de Eleitor não averba o local de residência habitual correspodente ao município pelo qual concorre.

Número ou marcador · p. 16 7. Fotocópia autenticada do Cartão de Eleitor ou Certidão Comprovativa de Inscrição no Recenseamento Eleitoral.

N.º Ordem	Documentos Comus	Existência	Observação
1.	Requerimento (pedido de participação).
2.	Deliberação da Comissão Nacional de Eleições pela qual foi aceite a inscrição para participar nas Eleições Autárquicas.
3.	Lista nominal dos apoiantes de candidatura em número igual ou superior ao previsto no Edital da Comissão Nacional de Eleições correspondente a um por cento da assinaturas relativamente ao universo de cidadãos eleitos recenseados na autarquia onde decorre a eleição.
N.º Ordem	Documentos do Candidato	Existência	Observação
4.	Lista uninominal do candidato assinasa e rubricada pelo titular do órgão do partido político ou coligação de partidos políticos ou grupo de cidadãos eleitores proponentes, estatutariamente competente ou por quem for delegado a competência.
5.	Ficha individual do candidato.
6.	Fotocópia autenticada do B.I. ou do talão do B.I., ou na sua falta da Certidão ou Boletim de Nascimento.
7.	Fotocópia autenticada do Cartão de Eleitor ou Certidão Comprovativa de Inscrição no Recenseamento Eleitoral.
8.	Certificado de Registo Criminal (original)
9.	Atestado de residência emitido pelas autoridades municipais ou da Administração do Distrito onde se localiza o município, nos casos em que o seu Bilhete de Indetidade ou Cartão de Eleitor não averba o local de residência habitual correspodente ao município pelo qual concorre.

Número ou marcador · p. 16 8. Certificado de Registo Criminal (original)

N.º Ordem	Documentos Comus	Existência	Observação
1.	Requerimento (pedido de participação).
2.	Deliberação da Comissão Nacional de Eleições pela qual foi aceite a inscrição para participar nas Eleições Autárquicas.
3.	Lista nominal dos apoiantes de candidatura em número igual ou superior ao previsto no Edital da Comissão Nacional de Eleições correspondente a um por cento da assinaturas relativamente ao universo de cidadãos eleitos recenseados na autarquia onde decorre a eleição.
N.º Ordem	Documentos do Candidato	Existência	Observação
4.	Lista uninominal do candidato assinasa e rubricada pelo titular do órgão do partido político ou coligação de partidos políticos ou grupo de cidadãos eleitores proponentes, estatutariamente competente ou por quem for delegado a competência.
5.	Ficha individual do candidato.
6.	Fotocópia autenticada do B.I. ou do talão do B.I., ou na sua falta da Certidão ou Boletim de Nascimento.
7.	Fotocópia autenticada do Cartão de Eleitor ou Certidão Comprovativa de Inscrição no Recenseamento Eleitoral.
8.	Certificado de Registo Criminal (original)
9.	Atestado de residência emitido pelas autoridades municipais ou da Administração do Distrito onde se localiza o município, nos casos em que o seu Bilhete de Indetidade ou Cartão de Eleitor não averba o local de residência habitual correspodente ao município pelo qual concorre.

Número ou marcador · p. 16 9. Atestado de residência emitido pelas autoridades municipais ou da Administração do Distrito onde se localiza o município, nos casos em que o seu Bilhete de Indetidade ou Cartão de Eleitor não averba o local de residência habitual correspodente ao município pelo qual concorre.

N.º Ordem	Documentos Comus	Existência	Observação
1.	Requerimento (pedido de participação).
2.	Deliberação da Comissão Nacional de Eleições pela qual foi aceite a inscrição para participar nas Eleições Autárquicas.
3.	Lista nominal dos apoiantes de candidatura em número igual ou superior ao previsto no Edital da Comissão Nacional de Eleições correspondente a um por cento da assinaturas relativamente ao universo de cidadãos eleitos recenseados na autarquia onde decorre a eleição.
N.º Ordem	Documentos do Candidato	Existência	Observação
4.	Lista uninominal do candidato assinasa e rubricada pelo titular do órgão do partido político ou coligação de partidos políticos ou grupo de cidadãos eleitores proponentes, estatutariamente competente ou por quem for delegado a competência.
5.	Ficha individual do candidato.
6.	Fotocópia autenticada do B.I. ou do talão do B.I., ou na sua falta da Certidão ou Boletim de Nascimento.
7.	Fotocópia autenticada do Cartão de Eleitor ou Certidão Comprovativa de Inscrição no Recenseamento Eleitoral.
8.	Certificado de Registo Criminal (original)
9.	Atestado de residência emitido pelas autoridades municipais ou da Administração do Distrito onde se localiza o município, nos casos em que o seu Bilhete de Indetidade ou Cartão de Eleitor não averba o local de residência habitual correspodente ao município pelo qual concorre.

Texto do artigo · p. 17 N.º Ordem Documentos do Candidato Existência Observação

N.º Ordem	Documentos do Candidato	Existência	Observação
10.	Declaração de aceitação de candidatura e do mandatário da lista (com assinatura reconhecida pelo Notário).
11.	Duas fotografias do candidato, atuais, tipo passe em colorido.
12.	Declaração do candidato, ilidível a todo o tempo, da qual conste não se encontrar abrangido por qualquer inelegibilidade e não figura em mais nenhuma lista de candidatura.
13.	Lista de candidatos efectivos e suplentes à membro do Conselho municipal.

Número ou marcador · p. 17 10. Declaração de aceitação de candidatura e do mandatário da lista (com assinatura reconhecida pelo Notário).

N.º Ordem	Documentos do Candidato	Existência	Observação
10.	Declaração de aceitação de candidatura e do mandatário da lista (com assinatura reconhecida pelo Notário).
11.	Duas fotografias do candidato, atuais, tipo passe em colorido.
12.	Declaração do candidato, ilidível a todo o tempo, da qual conste não se encontrar abrangido por qualquer inelegibilidade e não figura em mais nenhuma lista de candidatura.
13.	Lista de candidatos efectivos e suplentes à membro do Conselho municipal.

Número ou marcador · p. 17 11. Duas fotografias do candidato, atuais, tipo passe em colorido.

N.º Ordem	Documentos do Candidato	Existência	Observação
10.	Declaração de aceitação de candidatura e do mandatário da lista (com assinatura reconhecida pelo Notário).
11.	Duas fotografias do candidato, atuais, tipo passe em colorido.
12.	Declaração do candidato, ilidível a todo o tempo, da qual conste não se encontrar abrangido por qualquer inelegibilidade e não figura em mais nenhuma lista de candidatura.
13.	Lista de candidatos efectivos e suplentes à membro do Conselho municipal.

Número ou marcador · p. 17 12. Declaração do candidato, ilidível a todo o tempo, da qual conste não se encontrar abrangido por qualquer inelegibilidade e não figura em mais nenhuma lista de candidatura.

N.º Ordem	Documentos do Candidato	Existência	Observação
10.	Declaração de aceitação de candidatura e do mandatário da lista (com assinatura reconhecida pelo Notário).
11.	Duas fotografias do candidato, atuais, tipo passe em colorido.
12.	Declaração do candidato, ilidível a todo o tempo, da qual conste não se encontrar abrangido por qualquer inelegibilidade e não figura em mais nenhuma lista de candidatura.
13.	Lista de candidatos efectivos e suplentes à membro do Conselho municipal.

Número ou marcador · p. 17 13. Lista de candidatos efectivos e suplentes à membro do Conselho municipal.

N.º Ordem	Documentos do Candidato	Existência	Observação
10.	Declaração de aceitação de candidatura e do mandatário da lista (com assinatura reconhecida pelo Notário).
11.	Duas fotografias do candidato, atuais, tipo passe em colorido.
12.	Declaração do candidato, ilidível a todo o tempo, da qual conste não se encontrar abrangido por qualquer inelegibilidade e não figura em mais nenhuma lista de candidatura.
13.	Lista de candidatos efectivos e suplentes à membro do Conselho municipal.

Texto do artigo · p. 17 ......................................................., ........... de ......................................... de 2013

Texto do artigo · p. 17 Pelo proponente Pela CNE Entregue por: Recebido e conferido por:

Texto do artigo · p. 17 ______________________________ ____________________________

Parágrafo · p. 17 Preço — 27,27 MT

Parágrafo · p. 17 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.

Fonte textual acessível e tabelas

Texto do artigo, página 10: Nome do mandatário .....................……….…………., idade............anos, naturalidade....................................…........, portador do B.I. n.º..................................……..., emitido em......................, pelo Arquivo de Identificação Civil de.... ........................................…….., aos.........de......................... .......de.........………………………., válido até.................... de............................. de.................................., e residente na..................................................forma de contacto .................... .....………………………………………………………………
Texto do artigo, página 10: Número de inscrição de Eleitor:
Texto do artigo, página 10: ________________, aos ___ de ______________ de 2013. O Mandatário ..........................................................................
Texto do artigo, página 10: FICHA DE CANDIDATO
Texto do artigo, página 10: CANDIDATURA A PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL
Texto do artigo, página 10: Nome...............…………………………........……………..., idade...........anos, filho de......................................................
Texto do artigo, página 10: e de................……............….., data de nascimento....de................. de......................, naturalidade.................................................., profissão.................................................., portador do B.I. n.º .....................,emitido em........................................, pelo Arquivo de Identificação Civil de......................................, aos.........de................................de............,válido até.…....…. de.………de............. e residente na............................................ ...................................
Texto do artigo, página 10: Número de inscrição de Eleitor:
Texto do artigo, página 10: ________________, aos ___ de ______________ de 2013. O Candidato ...........................................................................
Texto do artigo, página 10: Confirmo a identificação do cidadão acima identificado e reconheço a sua assinatura por semelhança com a constante do respectivo Bilhete de Identidade. .............................., aos .......... de ....................... de 2013 O Notário, .................................
Texto do artigo, página 10: Minuta 10
Texto do artigo, página 10: FICHA DE CANDIDATO
Texto do artigo, página 10: CANDIDATURA A MEMBRO DA ASSEMBLEIA MUNICIPAL
Texto do artigo, página 10: Nome.......................………………………………………..., idade..................anos, filho de.......................................
Texto do artigo, página 10: e de................……….., data de nascimento....de................. de......................, naturalidade......................................................, profissão......................................................, portador do B.I. n.º .....................,emitido em......................................, pelo Arquivo de Identificação Civil de................................., aos.........d e................................de............,válido até.……. de.………de...... e residente na.................………..............................................…
Texto do artigo, página 10: Número de inscrição de Eleitor:
Texto do artigo, página 10: ________________, aos ___ de ______________ de 2013. O Candidato ...........................................................................
Texto do artigo, página 10: Confirmo a identificação do cidadão acima identificado e reconheço a sua assinatura por semelhança com a constante do respectivo Bilhete de Identidade. .............................., aos .......... de ....................... de 2013 O Notário, ...............................
Texto do artigo, página 11: Minuta 11 DECLARAÇÃO Nos termos do artigo 19 da Lei n.º 7/2013 de 22 de Fevereiro, eu, ..............................candidato ao cargo do presidente do conselho municipal de..................... pelo/a Partido/Coligação/Grupo de Cidadãos Eleitores Proponente................, declaro, por minha honra, que (i)não estou abrangido por qualquer inelegibilidade, (ii) não figuro em mais nenhuma lista de candidatura,(iii) aceito ser candidato ao cargo e (iv) concordo com o mandatário designado para a candidatura. _______________, aos ___ de __________ de 2013. O Candidato ................................................................. Minuta 12 DECLARAÇÃO Nos termos do artigo 19 da Lei n.º 7/2013, de 22 de Fevereiro, eu, ........................................ candidato a membro da assembleia municipal pelo/a Partido/Coligação/Grupo de Cidadãos Eleitores Proponente............................................., declaro, por minha honra, que (i)não estou abrangido por qualquer inelegibilidade, (ii)não figuro em mais nenhuma lista de candidatura, (iii)aceito ser candidato ao cargo e (iv)concordo com o mandatário designado para a candidatura. ________________, aos ___ de __________ de 2013. O Candidato ................................................................. Confirmo a identificação do cidadão acima identificado e reconheço a sua assinatura por semelhança com a constante do respectivo Bilhete de Identidade. ..................................., aos ........ de ................ de 2013 O Notário, ................................ Minuta 13 DELIBERAÇÃO Logotipo Partido Politico/Coligação de Partidos Políticos Grupo de Cidadãos eleitores proponente Aos …dias do mês de ….. de ………………, na Cidade de ………………, Província de………………, teve lugar, a …… Sessão Ordinária ou Extraordinária, nome do órgão com poder deliberativo, nome do Partido político ou da coligação de partidos ou de Grupo de Cidadãos eleitores proponente. A Sessão ….Foi convocada para deliberar sobre a participação do Partido político ou da coligação de partidos ou de Grupo de Cidadãos eleitores proponente nas eleições autárquicas, nos termos de…… Indicar o órgão deliberativo, nos termos do dispositivo tal, delibera:
Número ou marcador, página 11: Artigo 1 -aprova a lista uninominal e/ou plurinominal dos candi- datos a concorrer nas eleições autárquicas 2013.
Número ou marcador, página 11: Artigo 2 -Proceder à apresentação de candidaturas para o Presidente do Conselho Municipal e para membro da assembleia municipal.
Número ou marcador, página 11: Artigo 3-A presente deliberação entra imediatamente em vigor. Aprovada pelo, nome do órgão com poder deliberativo, aos …./…./…… O Presidente / Secretário Geral (___________________) Minuta 14 DELIBERAÇÃO Logotipo Partido Politico/Coligação de Partidos Politicos Grupo de Cidadãos eleitores proponente Aos …dias do mês de ….. de ………………, na Cidade de ………………, Província de………………, teve lugar, a …… Sessão Ordinária ou Extraordinária, nome do órgão com poder deliberativo, nome do Partido político ou da coligação de partidos ou de Grupo de Cidadãos eleitores proponente. A Sessão ….Foi convocada para deliberar sobre a participação do Partido político ou da coligação de partidos ou de Grupo de Cidadãos eleitores proponente nas eleições autárquicas, nos termos de…… Indicar o órgão deliberativo, nos termos do dispositivo tal, delibera:
Número ou marcador, página 11: Artigo 1. Aprova a participação nas Eleições Autárquicas de 2013.
Número ou marcador, página 11: Art. 2. Proceder à inscrição para efeitos eleitorais, para concorrer nas eleições autárquicas em aprec.
Número ou marcador, página 11: Art. 3. A presente deliberação entra imediatamente em vigor. Aprovada pelo, nome do órgão com poder deliberativo, aos …./…./…… O Presidente / Secretário Geral (____________________)
Texto do artigo, página 11: Minuta 11
Texto do artigo, página 11: DECLARAÇÃO
Texto do artigo, página 11: Nos termos do artigo 19 da Lei n.º 7/2013 de 22 de Fevereiro, eu, ....................................candidato ao cargo do presidente do conselho municipal de………………….. pelo/a Partido/ /Coligação/Grupo de Cidadãos Eleitores Proponente…………… declaro, por minha honra, que (i)não estou abrangido por qualquer inelegibilidade, (ii) não figuro em mais nenhuma lista de candidatura,(iii) aceito ser candidato ao cargo e (iv) concordo com o mandatário designado para a candidatura.
Texto do artigo, página 11: ______________, aos ___ de ___________ de 2013. O Candidato .........................................................................
Texto do artigo, página 11: Minuta 12
Texto do artigo, página 11: DECLARAÇÃO
Texto do artigo, página 11: Nos termos do artigo 19 da Lei n.º 7/2013, de 22 de Fevereiro, eu, ....................................................... candidato a membro da assembleia municipal pelo/a Partido/Coligação/ Grupo de Cidadãos Eleitores Proponente….…………………….............…………. declaro, por minha honra, que (i)não estou abrangido por qualquer inelegibilidade, (ii)não figuro em mais nenhuma lista de candidatura, (iii)aceito ser candidato ao cargo e (iv)concordo com o mandatário designado para a candidatura.
Texto do artigo, página 11: _______________, aos ___ de ______________ de 2013. O Candidato ...........................................................................
Texto do artigo, página 11: Confirmo a identificação do cidadão acima identificado e reconheço a sua assinatura por semelhança com a constante do respectivo Bilhete de Identidade. .............................., aos .......... de ....................... de 2013 O Notário, .............................
Texto do artigo, página 11: Minuta 13
Texto do artigo, página 11: DELIBERAÇÃO
Texto do artigo, página 11: Logotipo
Texto do artigo, página 11: Partido Político/Coligação de Partidos Políticos Grupo de Cidadãos eleitores proponente
Texto do artigo, página 11: Aos …dias do mês de ….. de …………….., na Cidade de ………………, Província de………………., teve lugar, a …… Sessão Ordinária ou Extraordinária, nome do órgão com poder deliberativo, nome do Partido político ou da coligação de partidos ou de Grupo de Cidadãos eleitores proponente.
Texto do artigo, página 11: A Sessão …. Foi convocada para deliberar sobre a participação do Partido político ou da coligação de partidos ou de Grupo de Cidadãos eleitores proponente nas eleições autárquicas, nos termos de……
Texto do artigo, página 11: Indicar o órgão deliberativo, nos termos do dispositivo tal, delibera:
Número ou marcador, página 11: Artigo 1. Aprova a participação nas Eleições Autárquicas de 2013.
Número ou marcador, página 11: Art. 2. Proceder à inscrição para efeitos eleitorais, para concorrer nas eleições autárquicas em apreço.
Número ou marcador, página 11: Art. 3. A presente deliberação entra imediatamente
Texto do artigo, página 11: em vigor.
Texto do artigo, página 11: Aprovada pelo, nome do órgão com poder deliberativo, aos …./…../……
Texto do artigo, página 11: O Presidente / Secretário Geral __________________________ (______________________)
Texto do artigo, página 11: Minuta 14
Texto do artigo, página 11: DELIBERAÇÃO
Texto do artigo, página 11: Logotipo
Texto do artigo, página 11: Partido Político/Coligação de Partidos Políticos Grupo de Cidadãos eleitores proponente
Texto do artigo, página 11: Aos …dias do mês de ….. de …………….., na Cidade de ………………, Província de………………., teve lugar, a …… Sessão Ordinária ou Extraordinária, nome do órgão com poder deliberativo, nome do Partido político ou da coligação de partidos ou de Grupo de Cidadãos eleitores proponente.
Texto do artigo, página 11: A Sessão …. Foi convocada para deliberar sobre a participação do Partido político ou da coligação de partidos ou de Grupo de Cidadãos eleitores proponente nas eleições autárquicas, nos termos de……
Texto do artigo, página 11: Indicar o órgão deliberativo, nos termos do dispositivo tal, delibera:
Número ou marcador, página 11: Artigo 1-aprova a lista uninominal e/ou plurinominal dos candi- datos a concorrer nas eleições autárquicas 2013.
Número ou marcador, página 11: Artigo 2-Proceder à apresentação de candidaturas para o Presidente do Conselho Municipal e para membro da assembleia municipal.
Número ou marcador, página 11: Artigo 3-A presente deliberação entra imediatamente em
Texto do artigo, página 11: vigor.
Texto do artigo, página 11: Aprovada pelo, nome do órgão com poder deliberativo, aos …./…../……
Texto do artigo, página 11: O Presidente / Secretário Geral __________________________ (______________________)
Texto do artigo, página 12: Minuta 15
Texto do artigo, página 12: Minuta 15
Texto do artigo, página 12: MODELO DE LISTA UNINOMINAL
Texto do artigo, página 12: Logotipo
Texto do artigo, página 12: Logotipo
Texto do artigo, página 12: Denominação do Proponente
Texto do artigo, página 12: Nome completo do candidato, conforme B.I:
Texto do artigo, página 12: N.º de inscrição:
Texto do artigo, página 12: Denominação do proponente:
Texto do artigo, página 12: Assinatura do representante do titular do órgão do proponente:
Texto do artigo, página 12: N.B.: A lista uninominal é feita sob forma física, em papel de formato A4
Texto do artigo, página 12: __________________________ (______________________)
Texto do artigo, página 12: Minuta 16
Texto do artigo, página 12: Minuta 16
Texto do artigo, página 12: MODELO DE LISTA PLURINOMINAL (Candidatos efectivos e suplentes a Assembleia Municipal)
Texto do artigo, página 12: Candidatos efectivos n.º de mandatos
Texto do artigo, página 12: Nome completo, conforme o B.I. N.º de inscrição Proponente, indicar qual é o partido ou coligação Candidatos suplentes
Nome completo, conforme o B.I. N.º de inscrição Proponente, indicar qual é o partido ou coligação
Candidatos suplentes
Texto do artigo, página 13: Minuta 17
Texto do artigo, página 13: Minuta 17
Texto do artigo, página 13: FICHA DE APOIANTE
Texto do artigo, página 13: ELEIÇÕES AUTÁRQUICAS 2013
Texto do artigo, página 13: FICHA DE APOIANTE
Texto do artigo, página 13: CANDITURA A PRESIDENTE DE MUNICÍPIO (____________________________)
Texto do artigo, página 13: Nome do Município
Texto do artigo, página 13: Logotipo ou Sigla Eleitoral
Texto do artigo, página 13: Logotipo ou Sigla Eleitoral
Texto do artigo, página 13: Nome do candidato
Texto do artigo, página 13: N.º Ordem Nome completo do eleitor N.º de inscrição Eleitor: Assinatura de apoiante 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32 33 34 35 36 37 38 39 40
N.º Ordem Nome completo do eleitor N.º de inscrição Eleitor: Assinatura de apoiante
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
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27
28
29
30
31
32
33
34
35
36
37
38
39
40
Texto do artigo, página 14: Modelo A
Texto do artigo, página 14: Modelo A
Texto do artigo, página 14: REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE COMISSÃO NACIONAL DE ELEIÇÕES
Texto do artigo, página 14: Documento a ser preenchido no acto de recepção e conferência dos processos de inscrição para as Eleições Autárquicas de 2013
Texto do artigo, página 14: N.º de ordem da inscrição……..…… Data da inscrição: .................................................. Hora do acto de recepção …............................................................................... Partido Político…….…………………………………….................................................................................................................... Coligação de Partidos Políticos………………………….................................................................................................................... Grupo de Cidadãos Eleitores Proponente…….………….........................…..................................................................................... Âmbito do grupo de cidadãos Eleitores Proponente........................................................................................................................... Nome da pessoa que procede a entrega do processo na CNE........................................................................................................ …………………………………………………………………………………………………………….......................................... Cargo/Função que ocupa …...........................................................…....................................….......................................................... Local de Entrega: Comissão Nacional de Eleições

Texto do artigo, página 14: N.º Ordem Documentos apresentados para a inscrição do proponente Existe Observação

N.º Ordem	Documentos apresentados para a inscrição do proponente	Existe	Observação
1.	Requerimento do proponente dirigido ao PCNE
2.	Estatutos do proponente (em BR, Escritura pública ou em Brochura)
3.	Certidão de Registo emitido pelos Serviços Centrais de Registo Civil ou da província onde se acha registado o Grupo.
4.	Sigla em formato A4
5.	Símbolo em formato A4
6.	Denominação em formato A4
7.	Designação dos titulares dos órgãos de direcção ou de coordenação do Partido Político, Coligação de Partidos Políticos ou Grupo de Cidadãos Eleitores Proponente.
8.	Comprovativo da aprovação do convénio da Coligação de Partidos Políticos.
9.	Deliberação do órgão competente manifestando interesse em participar no processo eleitoral.
10.	Deliberação da designação de Mandatário.
11.	Ficha de mandatário de candidatura.
12.	Fotocópia autenticada do Bilhete de Identidade ou fotocópia autenticada do talão do B.I.
13.	Fotocópia do cartão de eleitor ou certidão de inscrição no recenseamento eleitoral.
14.	Certificado do registo criminal em original.

Número ou marcador, página 14: 1. Requerimento do proponente dirigido ao PCNE

N.º Ordem	Documentos apresentados para a inscrição do proponente	Existe	Observação
1.	Requerimento do proponente dirigido ao PCNE
2.	Estatutos do proponente (em BR, Escritura pública ou em Brochura)
3.	Certidão de Registo emitido pelos Serviços Centrais de Registo Civil ou da província onde se acha registado o Grupo.
4.	Sigla em formato A4
5.	Símbolo em formato A4
6.	Denominação em formato A4
7.	Designação dos titulares dos órgãos de direcção ou de coordenação do Partido Político, Coligação de Partidos Políticos ou Grupo de Cidadãos Eleitores Proponente.
8.	Comprovativo da aprovação do convénio da Coligação de Partidos Políticos.
9.	Deliberação do órgão competente manifestando interesse em participar no processo eleitoral.
10.	Deliberação da designação de Mandatário.
11.	Ficha de mandatário de candidatura.
12.	Fotocópia autenticada do Bilhete de Identidade ou fotocópia autenticada do talão do B.I.
13.	Fotocópia do cartão de eleitor ou certidão de inscrição no recenseamento eleitoral.
14.	Certificado do registo criminal em original.

Número ou marcador, página 14: 2. Estatutos do proponente (em BR, Escritura pública ou em Brochura)

N.º Ordem	Documentos apresentados para a inscrição do proponente	Existe	Observação
1.	Requerimento do proponente dirigido ao PCNE
2.	Estatutos do proponente (em BR, Escritura pública ou em Brochura)
3.	Certidão de Registo emitido pelos Serviços Centrais de Registo Civil ou da província onde se acha registado o Grupo.
4.	Sigla em formato A4
5.	Símbolo em formato A4
6.	Denominação em formato A4
7.	Designação dos titulares dos órgãos de direcção ou de coordenação do Partido Político, Coligação de Partidos Políticos ou Grupo de Cidadãos Eleitores Proponente.
8.	Comprovativo da aprovação do convénio da Coligação de Partidos Políticos.
9.	Deliberação do órgão competente manifestando interesse em participar no processo eleitoral.
10.	Deliberação da designação de Mandatário.
11.	Ficha de mandatário de candidatura.
12.	Fotocópia autenticada do Bilhete de Identidade ou fotocópia autenticada do talão do B.I.
13.	Fotocópia do cartão de eleitor ou certidão de inscrição no recenseamento eleitoral.
14.	Certificado do registo criminal em original.

Número ou marcador, página 14: 3. Certidão de Registo emitido pelos Serviços Centrais de Registo Civil ou da província onde se acha registado o Grupo.

N.º Ordem	Documentos apresentados para a inscrição do proponente	Existe	Observação
1.	Requerimento do proponente dirigido ao PCNE
2.	Estatutos do proponente (em BR, Escritura pública ou em Brochura)
3.	Certidão de Registo emitido pelos Serviços Centrais de Registo Civil ou da província onde se acha registado o Grupo.
4.	Sigla em formato A4
5.	Símbolo em formato A4
6.	Denominação em formato A4
7.	Designação dos titulares dos órgãos de direcção ou de coordenação do Partido Político, Coligação de Partidos Políticos ou Grupo de Cidadãos Eleitores Proponente.
8.	Comprovativo da aprovação do convénio da Coligação de Partidos Políticos.
9.	Deliberação do órgão competente manifestando interesse em participar no processo eleitoral.
10.	Deliberação da designação de Mandatário.
11.	Ficha de mandatário de candidatura.
12.	Fotocópia autenticada do Bilhete de Identidade ou fotocópia autenticada do talão do B.I.
13.	Fotocópia do cartão de eleitor ou certidão de inscrição no recenseamento eleitoral.
14.	Certificado do registo criminal em original.

Número ou marcador, página 14: 4. Sigla em formato A4

N.º Ordem	Documentos apresentados para a inscrição do proponente	Existe	Observação
1.	Requerimento do proponente dirigido ao PCNE
2.	Estatutos do proponente (em BR, Escritura pública ou em Brochura)
3.	Certidão de Registo emitido pelos Serviços Centrais de Registo Civil ou da província onde se acha registado o Grupo.
4.	Sigla em formato A4
5.	Símbolo em formato A4
6.	Denominação em formato A4
7.	Designação dos titulares dos órgãos de direcção ou de coordenação do Partido Político, Coligação de Partidos Políticos ou Grupo de Cidadãos Eleitores Proponente.
8.	Comprovativo da aprovação do convénio da Coligação de Partidos Políticos.
9.	Deliberação do órgão competente manifestando interesse em participar no processo eleitoral.
10.	Deliberação da designação de Mandatário.
11.	Ficha de mandatário de candidatura.
12.	Fotocópia autenticada do Bilhete de Identidade ou fotocópia autenticada do talão do B.I.
13.	Fotocópia do cartão de eleitor ou certidão de inscrição no recenseamento eleitoral.
14.	Certificado do registo criminal em original.

Número ou marcador, página 14: 5. Símbolo em formato A4

N.º Ordem	Documentos apresentados para a inscrição do proponente	Existe	Observação
1.	Requerimento do proponente dirigido ao PCNE
2.	Estatutos do proponente (em BR, Escritura pública ou em Brochura)
3.	Certidão de Registo emitido pelos Serviços Centrais de Registo Civil ou da província onde se acha registado o Grupo.
4.	Sigla em formato A4
5.	Símbolo em formato A4
6.	Denominação em formato A4
7.	Designação dos titulares dos órgãos de direcção ou de coordenação do Partido Político, Coligação de Partidos Políticos ou Grupo de Cidadãos Eleitores Proponente.
8.	Comprovativo da aprovação do convénio da Coligação de Partidos Políticos.
9.	Deliberação do órgão competente manifestando interesse em participar no processo eleitoral.
10.	Deliberação da designação de Mandatário.
11.	Ficha de mandatário de candidatura.
12.	Fotocópia autenticada do Bilhete de Identidade ou fotocópia autenticada do talão do B.I.
13.	Fotocópia do cartão de eleitor ou certidão de inscrição no recenseamento eleitoral.
14.	Certificado do registo criminal em original.

Número ou marcador, página 14: 6. Denominação em formato A4

N.º Ordem	Documentos apresentados para a inscrição do proponente	Existe	Observação
1.	Requerimento do proponente dirigido ao PCNE
2.	Estatutos do proponente (em BR, Escritura pública ou em Brochura)
3.	Certidão de Registo emitido pelos Serviços Centrais de Registo Civil ou da província onde se acha registado o Grupo.
4.	Sigla em formato A4
5.	Símbolo em formato A4
6.	Denominação em formato A4
7.	Designação dos titulares dos órgãos de direcção ou de coordenação do Partido Político, Coligação de Partidos Políticos ou Grupo de Cidadãos Eleitores Proponente.
8.	Comprovativo da aprovação do convénio da Coligação de Partidos Políticos.
9.	Deliberação do órgão competente manifestando interesse em participar no processo eleitoral.
10.	Deliberação da designação de Mandatário.
11.	Ficha de mandatário de candidatura.
12.	Fotocópia autenticada do Bilhete de Identidade ou fotocópia autenticada do talão do B.I.
13.	Fotocópia do cartão de eleitor ou certidão de inscrição no recenseamento eleitoral.
14.	Certificado do registo criminal em original.

Número ou marcador, página 14: 7. Designação dos titulares dos órgãos de direcção ou de coordenação do Partido Político, Coligação de Partidos Políticos ou Grupo de Cidadãos Eleitores Proponente.

N.º Ordem	Documentos apresentados para a inscrição do proponente	Existe	Observação
1.	Requerimento do proponente dirigido ao PCNE
2.	Estatutos do proponente (em BR, Escritura pública ou em Brochura)
3.	Certidão de Registo emitido pelos Serviços Centrais de Registo Civil ou da província onde se acha registado o Grupo.
4.	Sigla em formato A4
5.	Símbolo em formato A4
6.	Denominação em formato A4
7.	Designação dos titulares dos órgãos de direcção ou de coordenação do Partido Político, Coligação de Partidos Políticos ou Grupo de Cidadãos Eleitores Proponente.
8.	Comprovativo da aprovação do convénio da Coligação de Partidos Políticos.
9.	Deliberação do órgão competente manifestando interesse em participar no processo eleitoral.
10.	Deliberação da designação de Mandatário.
11.	Ficha de mandatário de candidatura.
12.	Fotocópia autenticada do Bilhete de Identidade ou fotocópia autenticada do talão do B.I.
13.	Fotocópia do cartão de eleitor ou certidão de inscrição no recenseamento eleitoral.
14.	Certificado do registo criminal em original.

Número ou marcador, página 14: 8. Comprovativo da aprovação do convénio da Coligação de Partidos Políticos.

N.º Ordem	Documentos apresentados para a inscrição do proponente	Existe	Observação
1.	Requerimento do proponente dirigido ao PCNE
2.	Estatutos do proponente (em BR, Escritura pública ou em Brochura)
3.	Certidão de Registo emitido pelos Serviços Centrais de Registo Civil ou da província onde se acha registado o Grupo.
4.	Sigla em formato A4
5.	Símbolo em formato A4
6.	Denominação em formato A4
7.	Designação dos titulares dos órgãos de direcção ou de coordenação do Partido Político, Coligação de Partidos Políticos ou Grupo de Cidadãos Eleitores Proponente.
8.	Comprovativo da aprovação do convénio da Coligação de Partidos Políticos.
9.	Deliberação do órgão competente manifestando interesse em participar no processo eleitoral.
10.	Deliberação da designação de Mandatário.
11.	Ficha de mandatário de candidatura.
12.	Fotocópia autenticada do Bilhete de Identidade ou fotocópia autenticada do talão do B.I.
13.	Fotocópia do cartão de eleitor ou certidão de inscrição no recenseamento eleitoral.
14.	Certificado do registo criminal em original.

Número ou marcador, página 14: 9. Deliberação do órgão competente manifestando interesse em participar no processo eleitoral.

N.º Ordem	Documentos apresentados para a inscrição do proponente	Existe	Observação
1.	Requerimento do proponente dirigido ao PCNE
2.	Estatutos do proponente (em BR, Escritura pública ou em Brochura)
3.	Certidão de Registo emitido pelos Serviços Centrais de Registo Civil ou da província onde se acha registado o Grupo.
4.	Sigla em formato A4
5.	Símbolo em formato A4
6.	Denominação em formato A4
7.	Designação dos titulares dos órgãos de direcção ou de coordenação do Partido Político, Coligação de Partidos Políticos ou Grupo de Cidadãos Eleitores Proponente.
8.	Comprovativo da aprovação do convénio da Coligação de Partidos Políticos.
9.	Deliberação do órgão competente manifestando interesse em participar no processo eleitoral.
10.	Deliberação da designação de Mandatário.
11.	Ficha de mandatário de candidatura.
12.	Fotocópia autenticada do Bilhete de Identidade ou fotocópia autenticada do talão do B.I.
13.	Fotocópia do cartão de eleitor ou certidão de inscrição no recenseamento eleitoral.
14.	Certificado do registo criminal em original.

Número ou marcador, página 14: 10. Deliberação da designação de Mandatário.

N.º Ordem	Documentos apresentados para a inscrição do proponente	Existe	Observação
1.	Requerimento do proponente dirigido ao PCNE
2.	Estatutos do proponente (em BR, Escritura pública ou em Brochura)
3.	Certidão de Registo emitido pelos Serviços Centrais de Registo Civil ou da província onde se acha registado o Grupo.
4.	Sigla em formato A4
5.	Símbolo em formato A4
6.	Denominação em formato A4
7.	Designação dos titulares dos órgãos de direcção ou de coordenação do Partido Político, Coligação de Partidos Políticos ou Grupo de Cidadãos Eleitores Proponente.
8.	Comprovativo da aprovação do convénio da Coligação de Partidos Políticos.
9.	Deliberação do órgão competente manifestando interesse em participar no processo eleitoral.
10.	Deliberação da designação de Mandatário.
11.	Ficha de mandatário de candidatura.
12.	Fotocópia autenticada do Bilhete de Identidade ou fotocópia autenticada do talão do B.I.
13.	Fotocópia do cartão de eleitor ou certidão de inscrição no recenseamento eleitoral.
14.	Certificado do registo criminal em original.

Número ou marcador, página 14: 11. Ficha de mandatário de candidatura.

N.º Ordem	Documentos apresentados para a inscrição do proponente	Existe	Observação
1.	Requerimento do proponente dirigido ao PCNE
2.	Estatutos do proponente (em BR, Escritura pública ou em Brochura)
3.	Certidão de Registo emitido pelos Serviços Centrais de Registo Civil ou da província onde se acha registado o Grupo.
4.	Sigla em formato A4
5.	Símbolo em formato A4
6.	Denominação em formato A4
7.	Designação dos titulares dos órgãos de direcção ou de coordenação do Partido Político, Coligação de Partidos Políticos ou Grupo de Cidadãos Eleitores Proponente.
8.	Comprovativo da aprovação do convénio da Coligação de Partidos Políticos.
9.	Deliberação do órgão competente manifestando interesse em participar no processo eleitoral.
10.	Deliberação da designação de Mandatário.
11.	Ficha de mandatário de candidatura.
12.	Fotocópia autenticada do Bilhete de Identidade ou fotocópia autenticada do talão do B.I.
13.	Fotocópia do cartão de eleitor ou certidão de inscrição no recenseamento eleitoral.
14.	Certificado do registo criminal em original.

Número ou marcador, página 14: 12. Fotocópia autenticada do Bilhete de Identidade ou fotocópia autenticada do talão do B.I.

N.º Ordem	Documentos apresentados para a inscrição do proponente	Existe	Observação
1.	Requerimento do proponente dirigido ao PCNE
2.	Estatutos do proponente (em BR, Escritura pública ou em Brochura)
3.	Certidão de Registo emitido pelos Serviços Centrais de Registo Civil ou da província onde se acha registado o Grupo.
4.	Sigla em formato A4
5.	Símbolo em formato A4
6.	Denominação em formato A4
7.	Designação dos titulares dos órgãos de direcção ou de coordenação do Partido Político, Coligação de Partidos Políticos ou Grupo de Cidadãos Eleitores Proponente.
8.	Comprovativo da aprovação do convénio da Coligação de Partidos Políticos.
9.	Deliberação do órgão competente manifestando interesse em participar no processo eleitoral.
10.	Deliberação da designação de Mandatário.
11.	Ficha de mandatário de candidatura.
12.	Fotocópia autenticada do Bilhete de Identidade ou fotocópia autenticada do talão do B.I.
13.	Fotocópia do cartão de eleitor ou certidão de inscrição no recenseamento eleitoral.
14.	Certificado do registo criminal em original.

Número ou marcador, página 14: 13. Fotocópia do cartão de eleitor ou certidão de inscrição no recenseamento eleitoral.

N.º Ordem	Documentos apresentados para a inscrição do proponente	Existe	Observação
1.	Requerimento do proponente dirigido ao PCNE
2.	Estatutos do proponente (em BR, Escritura pública ou em Brochura)
3.	Certidão de Registo emitido pelos Serviços Centrais de Registo Civil ou da província onde se acha registado o Grupo.
4.	Sigla em formato A4
5.	Símbolo em formato A4
6.	Denominação em formato A4
7.	Designação dos titulares dos órgãos de direcção ou de coordenação do Partido Político, Coligação de Partidos Políticos ou Grupo de Cidadãos Eleitores Proponente.
8.	Comprovativo da aprovação do convénio da Coligação de Partidos Políticos.
9.	Deliberação do órgão competente manifestando interesse em participar no processo eleitoral.
10.	Deliberação da designação de Mandatário.
11.	Ficha de mandatário de candidatura.
12.	Fotocópia autenticada do Bilhete de Identidade ou fotocópia autenticada do talão do B.I.
13.	Fotocópia do cartão de eleitor ou certidão de inscrição no recenseamento eleitoral.
14.	Certificado do registo criminal em original.

Número ou marcador, página 14: 14. Certificado do registo criminal em original.

N.º Ordem	Documentos apresentados para a inscrição do proponente	Existe	Observação
1.	Requerimento do proponente dirigido ao PCNE
2.	Estatutos do proponente (em BR, Escritura pública ou em Brochura)
3.	Certidão de Registo emitido pelos Serviços Centrais de Registo Civil ou da província onde se acha registado o Grupo.
4.	Sigla em formato A4
5.	Símbolo em formato A4
6.	Denominação em formato A4
7.	Designação dos titulares dos órgãos de direcção ou de coordenação do Partido Político, Coligação de Partidos Políticos ou Grupo de Cidadãos Eleitores Proponente.
8.	Comprovativo da aprovação do convénio da Coligação de Partidos Políticos.
9.	Deliberação do órgão competente manifestando interesse em participar no processo eleitoral.
10.	Deliberação da designação de Mandatário.
11.	Ficha de mandatário de candidatura.
12.	Fotocópia autenticada do Bilhete de Identidade ou fotocópia autenticada do talão do B.I.
13.	Fotocópia do cartão de eleitor ou certidão de inscrição no recenseamento eleitoral.
14.	Certificado do registo criminal em original.

Texto do artigo, página 14: Maputo, .......de…………………… de 2013
Texto do artigo, página 14: Representante do Proponente ou Mandatário: CNE:
Texto do artigo, página 14: __________________________ ____________________________
Texto do artigo, página 15: Modelo B
Texto do artigo, página 15: 446 — (17)
Texto do artigo, página 15: REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE COMISSÃO NACIONAL DE ELEIÇÕES
Texto do artigo, página 15: Documento a ser preenchido no acto de recepção e conferência dos processos de inscrição para as Eleições Autárquicas de 2013
Texto do artigo, página 15: N.º de ordem da inscrição……..…… Data da inscrição: .................................................. Hora do acto de recepção …............................................................................... Grupo de Cidadãos Eleitores Proponentes…….………….........................…..................................................................................... Âmbito do grupo de cidadãos Eleitores Proponentes........................................................................................................................... Nome da pessoa que procede a entrega do processo na CPE ............................................................................................................. …………………………………………………………………………………………………………….......................................... Cargo/Função que ocupa …...........................................................…....................................….......................................................... Local de Entrega: CPE

Texto do artigo, página 15: N.º Ordem Documentos apresentados para a inscrição do proponente Existe Observação

N.º Ordem	Documentos apresentados para a inscrição do proponente	Existe	Observação
1.	Requerimento do proponente dirigido ao PCNE
2.	Estatutos do proponente (em BR, Escritura pública ou em Brochura)
3.	Certidão de Registo emitido pelos Serviços Centrais de Registo Civil ou da província onde se acha registado o Grupo.
4.	Sigla em formato A4
5.	Símbolo em formato A4
6.	Denominação em formato A4
7.	Designação dos titulares dos órgãos de direcção do Grupo de Cidadãos Eleitores Proponente.
8.	Deliberação do órgão competente manifestando interesse em participar no processo eleitoral.
9.	Deliberação da designação de Mandatário.
10.	Ficha de mandatário de candidatura, conforme o modelo 8.
11.	Fotocópia autenticada do Bilhete de Identidade ou fotocópia autenticada do talão do B.I.
12.	Fotocópia do cartão de eleitor ou certidão de inscrição no recenseamento eleitoral.
13.	Certificado do registo criminal em original.

Número ou marcador, página 15: 1. Requerimento do proponente dirigido ao PCNE

N.º Ordem	Documentos apresentados para a inscrição do proponente	Existe	Observação
1.	Requerimento do proponente dirigido ao PCNE
2.	Estatutos do proponente (em BR, Escritura pública ou em Brochura)
3.	Certidão de Registo emitido pelos Serviços Centrais de Registo Civil ou da província onde se acha registado o Grupo.
4.	Sigla em formato A4
5.	Símbolo em formato A4
6.	Denominação em formato A4
7.	Designação dos titulares dos órgãos de direcção do Grupo de Cidadãos Eleitores Proponente.
8.	Deliberação do órgão competente manifestando interesse em participar no processo eleitoral.
9.	Deliberação da designação de Mandatário.
10.	Ficha de mandatário de candidatura, conforme o modelo 8.
11.	Fotocópia autenticada do Bilhete de Identidade ou fotocópia autenticada do talão do B.I.
12.	Fotocópia do cartão de eleitor ou certidão de inscrição no recenseamento eleitoral.
13.	Certificado do registo criminal em original.

Número ou marcador, página 15: 2. Estatutos do proponente (em BR, Escritura pública ou em Brochura)

N.º Ordem	Documentos apresentados para a inscrição do proponente	Existe	Observação
1.	Requerimento do proponente dirigido ao PCNE
2.	Estatutos do proponente (em BR, Escritura pública ou em Brochura)
3.	Certidão de Registo emitido pelos Serviços Centrais de Registo Civil ou da província onde se acha registado o Grupo.
4.	Sigla em formato A4
5.	Símbolo em formato A4
6.	Denominação em formato A4
7.	Designação dos titulares dos órgãos de direcção do Grupo de Cidadãos Eleitores Proponente.
8.	Deliberação do órgão competente manifestando interesse em participar no processo eleitoral.
9.	Deliberação da designação de Mandatário.
10.	Ficha de mandatário de candidatura, conforme o modelo 8.
11.	Fotocópia autenticada do Bilhete de Identidade ou fotocópia autenticada do talão do B.I.
12.	Fotocópia do cartão de eleitor ou certidão de inscrição no recenseamento eleitoral.
13.	Certificado do registo criminal em original.

Número ou marcador, página 15: 3. Certidão de Registo emitido pelos Serviços Centrais de Registo Civil ou da província onde se acha registado o Grupo.

N.º Ordem	Documentos apresentados para a inscrição do proponente	Existe	Observação
1.	Requerimento do proponente dirigido ao PCNE
2.	Estatutos do proponente (em BR, Escritura pública ou em Brochura)
3.	Certidão de Registo emitido pelos Serviços Centrais de Registo Civil ou da província onde se acha registado o Grupo.
4.	Sigla em formato A4
5.	Símbolo em formato A4
6.	Denominação em formato A4
7.	Designação dos titulares dos órgãos de direcção do Grupo de Cidadãos Eleitores Proponente.
8.	Deliberação do órgão competente manifestando interesse em participar no processo eleitoral.
9.	Deliberação da designação de Mandatário.
10.	Ficha de mandatário de candidatura, conforme o modelo 8.
11.	Fotocópia autenticada do Bilhete de Identidade ou fotocópia autenticada do talão do B.I.
12.	Fotocópia do cartão de eleitor ou certidão de inscrição no recenseamento eleitoral.
13.	Certificado do registo criminal em original.

Número ou marcador, página 15: 4. Sigla em formato A4

N.º Ordem	Documentos apresentados para a inscrição do proponente	Existe	Observação
1.	Requerimento do proponente dirigido ao PCNE
2.	Estatutos do proponente (em BR, Escritura pública ou em Brochura)
3.	Certidão de Registo emitido pelos Serviços Centrais de Registo Civil ou da província onde se acha registado o Grupo.
4.	Sigla em formato A4
5.	Símbolo em formato A4
6.	Denominação em formato A4
7.	Designação dos titulares dos órgãos de direcção do Grupo de Cidadãos Eleitores Proponente.
8.	Deliberação do órgão competente manifestando interesse em participar no processo eleitoral.
9.	Deliberação da designação de Mandatário.
10.	Ficha de mandatário de candidatura, conforme o modelo 8.
11.	Fotocópia autenticada do Bilhete de Identidade ou fotocópia autenticada do talão do B.I.
12.	Fotocópia do cartão de eleitor ou certidão de inscrição no recenseamento eleitoral.
13.	Certificado do registo criminal em original.

Número ou marcador, página 15: 5. Símbolo em formato A4

N.º Ordem	Documentos apresentados para a inscrição do proponente	Existe	Observação
1.	Requerimento do proponente dirigido ao PCNE
2.	Estatutos do proponente (em BR, Escritura pública ou em Brochura)
3.	Certidão de Registo emitido pelos Serviços Centrais de Registo Civil ou da província onde se acha registado o Grupo.
4.	Sigla em formato A4
5.	Símbolo em formato A4
6.	Denominação em formato A4
7.	Designação dos titulares dos órgãos de direcção do Grupo de Cidadãos Eleitores Proponente.
8.	Deliberação do órgão competente manifestando interesse em participar no processo eleitoral.
9.	Deliberação da designação de Mandatário.
10.	Ficha de mandatário de candidatura, conforme o modelo 8.
11.	Fotocópia autenticada do Bilhete de Identidade ou fotocópia autenticada do talão do B.I.
12.	Fotocópia do cartão de eleitor ou certidão de inscrição no recenseamento eleitoral.
13.	Certificado do registo criminal em original.

Número ou marcador, página 15: 6. Denominação em formato A4

N.º Ordem	Documentos apresentados para a inscrição do proponente	Existe	Observação
1.	Requerimento do proponente dirigido ao PCNE
2.	Estatutos do proponente (em BR, Escritura pública ou em Brochura)
3.	Certidão de Registo emitido pelos Serviços Centrais de Registo Civil ou da província onde se acha registado o Grupo.
4.	Sigla em formato A4
5.	Símbolo em formato A4
6.	Denominação em formato A4
7.	Designação dos titulares dos órgãos de direcção do Grupo de Cidadãos Eleitores Proponente.
8.	Deliberação do órgão competente manifestando interesse em participar no processo eleitoral.
9.	Deliberação da designação de Mandatário.
10.	Ficha de mandatário de candidatura, conforme o modelo 8.
11.	Fotocópia autenticada do Bilhete de Identidade ou fotocópia autenticada do talão do B.I.
12.	Fotocópia do cartão de eleitor ou certidão de inscrição no recenseamento eleitoral.
13.	Certificado do registo criminal em original.

Número ou marcador, página 15: 7. Designação dos titulares dos órgãos de direcção do Grupo de Cidadãos Eleitores Proponente.

N.º Ordem	Documentos apresentados para a inscrição do proponente	Existe	Observação
1.	Requerimento do proponente dirigido ao PCNE
2.	Estatutos do proponente (em BR, Escritura pública ou em Brochura)
3.	Certidão de Registo emitido pelos Serviços Centrais de Registo Civil ou da província onde se acha registado o Grupo.
4.	Sigla em formato A4
5.	Símbolo em formato A4
6.	Denominação em formato A4
7.	Designação dos titulares dos órgãos de direcção do Grupo de Cidadãos Eleitores Proponente.
8.	Deliberação do órgão competente manifestando interesse em participar no processo eleitoral.
9.	Deliberação da designação de Mandatário.
10.	Ficha de mandatário de candidatura, conforme o modelo 8.
11.	Fotocópia autenticada do Bilhete de Identidade ou fotocópia autenticada do talão do B.I.
12.	Fotocópia do cartão de eleitor ou certidão de inscrição no recenseamento eleitoral.
13.	Certificado do registo criminal em original.

Número ou marcador, página 15: 8. Deliberação do órgão competente manifestando interesse em participar no processo eleitoral.

N.º Ordem	Documentos apresentados para a inscrição do proponente	Existe	Observação
1.	Requerimento do proponente dirigido ao PCNE
2.	Estatutos do proponente (em BR, Escritura pública ou em Brochura)
3.	Certidão de Registo emitido pelos Serviços Centrais de Registo Civil ou da província onde se acha registado o Grupo.
4.	Sigla em formato A4
5.	Símbolo em formato A4
6.	Denominação em formato A4
7.	Designação dos titulares dos órgãos de direcção do Grupo de Cidadãos Eleitores Proponente.
8.	Deliberação do órgão competente manifestando interesse em participar no processo eleitoral.
9.	Deliberação da designação de Mandatário.
10.	Ficha de mandatário de candidatura, conforme o modelo 8.
11.	Fotocópia autenticada do Bilhete de Identidade ou fotocópia autenticada do talão do B.I.
12.	Fotocópia do cartão de eleitor ou certidão de inscrição no recenseamento eleitoral.
13.	Certificado do registo criminal em original.

Número ou marcador, página 15: 9. Deliberação da designação de Mandatário.

N.º Ordem	Documentos apresentados para a inscrição do proponente	Existe	Observação
1.	Requerimento do proponente dirigido ao PCNE
2.	Estatutos do proponente (em BR, Escritura pública ou em Brochura)
3.	Certidão de Registo emitido pelos Serviços Centrais de Registo Civil ou da província onde se acha registado o Grupo.
4.	Sigla em formato A4
5.	Símbolo em formato A4
6.	Denominação em formato A4
7.	Designação dos titulares dos órgãos de direcção do Grupo de Cidadãos Eleitores Proponente.
8.	Deliberação do órgão competente manifestando interesse em participar no processo eleitoral.
9.	Deliberação da designação de Mandatário.
10.	Ficha de mandatário de candidatura, conforme o modelo 8.
11.	Fotocópia autenticada do Bilhete de Identidade ou fotocópia autenticada do talão do B.I.
12.	Fotocópia do cartão de eleitor ou certidão de inscrição no recenseamento eleitoral.
13.	Certificado do registo criminal em original.

Número ou marcador, página 15: 10. Ficha de mandatário de candidatura, conforme o modelo 8.

N.º Ordem	Documentos apresentados para a inscrição do proponente	Existe	Observação
1.	Requerimento do proponente dirigido ao PCNE
2.	Estatutos do proponente (em BR, Escritura pública ou em Brochura)
3.	Certidão de Registo emitido pelos Serviços Centrais de Registo Civil ou da província onde se acha registado o Grupo.
4.	Sigla em formato A4
5.	Símbolo em formato A4
6.	Denominação em formato A4
7.	Designação dos titulares dos órgãos de direcção do Grupo de Cidadãos Eleitores Proponente.
8.	Deliberação do órgão competente manifestando interesse em participar no processo eleitoral.
9.	Deliberação da designação de Mandatário.
10.	Ficha de mandatário de candidatura, conforme o modelo 8.
11.	Fotocópia autenticada do Bilhete de Identidade ou fotocópia autenticada do talão do B.I.
12.	Fotocópia do cartão de eleitor ou certidão de inscrição no recenseamento eleitoral.
13.	Certificado do registo criminal em original.

Número ou marcador, página 15: 11. Fotocópia autenticada do Bilhete de Identidade ou fotocópia autenticada do talão do B.I.

N.º Ordem	Documentos apresentados para a inscrição do proponente	Existe	Observação
1.	Requerimento do proponente dirigido ao PCNE
2.	Estatutos do proponente (em BR, Escritura pública ou em Brochura)
3.	Certidão de Registo emitido pelos Serviços Centrais de Registo Civil ou da província onde se acha registado o Grupo.
4.	Sigla em formato A4
5.	Símbolo em formato A4
6.	Denominação em formato A4
7.	Designação dos titulares dos órgãos de direcção do Grupo de Cidadãos Eleitores Proponente.
8.	Deliberação do órgão competente manifestando interesse em participar no processo eleitoral.
9.	Deliberação da designação de Mandatário.
10.	Ficha de mandatário de candidatura, conforme o modelo 8.
11.	Fotocópia autenticada do Bilhete de Identidade ou fotocópia autenticada do talão do B.I.
12.	Fotocópia do cartão de eleitor ou certidão de inscrição no recenseamento eleitoral.
13.	Certificado do registo criminal em original.

Número ou marcador, página 15: 12. Fotocópia do cartão de eleitor ou certidão de inscrição no recenseamento eleitoral.

N.º Ordem	Documentos apresentados para a inscrição do proponente	Existe	Observação
1.	Requerimento do proponente dirigido ao PCNE
2.	Estatutos do proponente (em BR, Escritura pública ou em Brochura)
3.	Certidão de Registo emitido pelos Serviços Centrais de Registo Civil ou da província onde se acha registado o Grupo.
4.	Sigla em formato A4
5.	Símbolo em formato A4
6.	Denominação em formato A4
7.	Designação dos titulares dos órgãos de direcção do Grupo de Cidadãos Eleitores Proponente.
8.	Deliberação do órgão competente manifestando interesse em participar no processo eleitoral.
9.	Deliberação da designação de Mandatário.
10.	Ficha de mandatário de candidatura, conforme o modelo 8.
11.	Fotocópia autenticada do Bilhete de Identidade ou fotocópia autenticada do talão do B.I.
12.	Fotocópia do cartão de eleitor ou certidão de inscrição no recenseamento eleitoral.
13.	Certificado do registo criminal em original.

Número ou marcador, página 15: 13. Certificado do registo criminal em original.

N.º Ordem	Documentos apresentados para a inscrição do proponente	Existe	Observação
1.	Requerimento do proponente dirigido ao PCNE
2.	Estatutos do proponente (em BR, Escritura pública ou em Brochura)
3.	Certidão de Registo emitido pelos Serviços Centrais de Registo Civil ou da província onde se acha registado o Grupo.
4.	Sigla em formato A4
5.	Símbolo em formato A4
6.	Denominação em formato A4
7.	Designação dos titulares dos órgãos de direcção do Grupo de Cidadãos Eleitores Proponente.
8.	Deliberação do órgão competente manifestando interesse em participar no processo eleitoral.
9.	Deliberação da designação de Mandatário.
10.	Ficha de mandatário de candidatura, conforme o modelo 8.
11.	Fotocópia autenticada do Bilhete de Identidade ou fotocópia autenticada do talão do B.I.
12.	Fotocópia do cartão de eleitor ou certidão de inscrição no recenseamento eleitoral.
13.	Certificado do registo criminal em original.

Texto do artigo, página 15: ......................................, ....... de …………………… de 2013
Texto do artigo, página 15: Representante do Proponente ou Mandatário: CPE:
Texto do artigo, página 15: __________________________ ____________________________
Texto do artigo, página 16: Modelo C
Texto do artigo, página 16: Modelo C
Texto do artigo, página 16: REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE COMISSÃO NACIONAL DE ELEIÇÕES
Texto do artigo, página 16: Recepção e conferência dos processos de candidaturas às Eleições Autárquicas de 20 de Novembro de 2013
Texto do artigo, página 16: Partido Político ................................................................................................................................................................................... Coligação de Partidos Políticos ........................................................................…................................................................ .......................................... Grupo de Cidadãos Eleitores Proponente ...….………….........................…........................................................................
Texto do artigo, página 16: ............. Âmbito do grupo de cidadãos Eleitores Proponente ..............................................................................................................
Texto do artigo, página 16: ............................................................................................ Candidaturas para .............................................................................................................………………………………… ………...................... Data da recepção do processo: ….....................................................................................….............................................. Hora ….............................. Nome completo da pessoa que procede à entrega .................................................................................................................
Texto do artigo, página 16: .................................................................................................................................................. conforme o BI. Cargo/Função
Texto do artigo, página 16: ......................................................................................................................................................................... N.º de ordem da entrada do processo .................................................................................................................................... Local de apresentação de candidatura ...................................................................................................................................

Texto do artigo, página 16: N.º Ordem Documentos Comus Existência Observação

N.º Ordem	Documentos Comus	Existência	Observação
1.	Requerimento (pedido de participação).
2.	Deliberação da Comissão Nacional de Eleições pela qual foi aceite a inscrição para participar nas Eleições Autárquicas.
3.	Lista nominal dos apoiantes de candidatura em número igual ou superior ao previsto no Edital da Comissão Nacional de Eleições correspondente a um por cento da assinaturas relativamente ao universo de cidadãos eleitos recenseados na autarquia onde decorre a eleição.
N.º Ordem	Documentos do Candidato	Existência	Observação
4.	Lista uninominal do candidato assinasa e rubricada pelo titular do órgão do partido político ou coligação de partidos políticos ou grupo de cidadãos eleitores proponentes, estatutariamente competente ou por quem for delegado a competência.
5.	Ficha individual do candidato.
6.	Fotocópia autenticada do B.I. ou do talão do B.I., ou na sua falta da Certidão ou Boletim de Nascimento.
7.	Fotocópia autenticada do Cartão de Eleitor ou Certidão Comprovativa de Inscrição no Recenseamento Eleitoral.
8.	Certificado de Registo Criminal (original)
9.	Atestado de residência emitido pelas autoridades municipais ou da Administração do Distrito onde se localiza o município, nos casos em que o seu Bilhete de Indetidade ou Cartão de Eleitor não averba o local de residência habitual correspodente ao município pelo qual concorre.

Número ou marcador, página 16: 1. Requerimento (pedido de participação).

N.º Ordem	Documentos Comus	Existência	Observação
1.	Requerimento (pedido de participação).
2.	Deliberação da Comissão Nacional de Eleições pela qual foi aceite a inscrição para participar nas Eleições Autárquicas.
3.	Lista nominal dos apoiantes de candidatura em número igual ou superior ao previsto no Edital da Comissão Nacional de Eleições correspondente a um por cento da assinaturas relativamente ao universo de cidadãos eleitos recenseados na autarquia onde decorre a eleição.
N.º Ordem	Documentos do Candidato	Existência	Observação
4.	Lista uninominal do candidato assinasa e rubricada pelo titular do órgão do partido político ou coligação de partidos políticos ou grupo de cidadãos eleitores proponentes, estatutariamente competente ou por quem for delegado a competência.
5.	Ficha individual do candidato.
6.	Fotocópia autenticada do B.I. ou do talão do B.I., ou na sua falta da Certidão ou Boletim de Nascimento.
7.	Fotocópia autenticada do Cartão de Eleitor ou Certidão Comprovativa de Inscrição no Recenseamento Eleitoral.
8.	Certificado de Registo Criminal (original)
9.	Atestado de residência emitido pelas autoridades municipais ou da Administração do Distrito onde se localiza o município, nos casos em que o seu Bilhete de Indetidade ou Cartão de Eleitor não averba o local de residência habitual correspodente ao município pelo qual concorre.

Número ou marcador, página 16: 2. Deliberação da Comissão Nacional de Eleições pela qual foi aceite a inscrição para participar nas Eleições Autárquicas.

N.º Ordem	Documentos Comus	Existência	Observação
1.	Requerimento (pedido de participação).
2.	Deliberação da Comissão Nacional de Eleições pela qual foi aceite a inscrição para participar nas Eleições Autárquicas.
3.	Lista nominal dos apoiantes de candidatura em número igual ou superior ao previsto no Edital da Comissão Nacional de Eleições correspondente a um por cento da assinaturas relativamente ao universo de cidadãos eleitos recenseados na autarquia onde decorre a eleição.
N.º Ordem	Documentos do Candidato	Existência	Observação
4.	Lista uninominal do candidato assinasa e rubricada pelo titular do órgão do partido político ou coligação de partidos políticos ou grupo de cidadãos eleitores proponentes, estatutariamente competente ou por quem for delegado a competência.
5.	Ficha individual do candidato.
6.	Fotocópia autenticada do B.I. ou do talão do B.I., ou na sua falta da Certidão ou Boletim de Nascimento.
7.	Fotocópia autenticada do Cartão de Eleitor ou Certidão Comprovativa de Inscrição no Recenseamento Eleitoral.
8.	Certificado de Registo Criminal (original)
9.	Atestado de residência emitido pelas autoridades municipais ou da Administração do Distrito onde se localiza o município, nos casos em que o seu Bilhete de Indetidade ou Cartão de Eleitor não averba o local de residência habitual correspodente ao município pelo qual concorre.

Número ou marcador, página 16: 3. Lista nominal dos apoiantes de candidatura em número igual ou superior ao previsto no Edital da Comissão Nacional de Eleições correspondente a um por cento da assinaturas relativamente ao universo de cidadãos eleitos recenseados na autarquia onde decorre a eleição. N.º Ordem Documentos do Candidato Existência Observação

N.º Ordem	Documentos Comus	Existência	Observação
1.	Requerimento (pedido de participação).
2.	Deliberação da Comissão Nacional de Eleições pela qual foi aceite a inscrição para participar nas Eleições Autárquicas.
3.	Lista nominal dos apoiantes de candidatura em número igual ou superior ao previsto no Edital da Comissão Nacional de Eleições correspondente a um por cento da assinaturas relativamente ao universo de cidadãos eleitos recenseados na autarquia onde decorre a eleição.
N.º Ordem	Documentos do Candidato	Existência	Observação
4.	Lista uninominal do candidato assinasa e rubricada pelo titular do órgão do partido político ou coligação de partidos políticos ou grupo de cidadãos eleitores proponentes, estatutariamente competente ou por quem for delegado a competência.
5.	Ficha individual do candidato.
6.	Fotocópia autenticada do B.I. ou do talão do B.I., ou na sua falta da Certidão ou Boletim de Nascimento.
7.	Fotocópia autenticada do Cartão de Eleitor ou Certidão Comprovativa de Inscrição no Recenseamento Eleitoral.
8.	Certificado de Registo Criminal (original)
9.	Atestado de residência emitido pelas autoridades municipais ou da Administração do Distrito onde se localiza o município, nos casos em que o seu Bilhete de Indetidade ou Cartão de Eleitor não averba o local de residência habitual correspodente ao município pelo qual concorre.

Número ou marcador, página 16: 4. Lista uninominal do candidato assinasa e rubricada pelo titular do órgão do partido político ou coligação de partidos políticos ou grupo de cidadãos eleitores proponentes, estatutariamente competente ou por quem for delegado a competência.

N.º Ordem	Documentos Comus	Existência	Observação
1.	Requerimento (pedido de participação).
2.	Deliberação da Comissão Nacional de Eleições pela qual foi aceite a inscrição para participar nas Eleições Autárquicas.
3.	Lista nominal dos apoiantes de candidatura em número igual ou superior ao previsto no Edital da Comissão Nacional de Eleições correspondente a um por cento da assinaturas relativamente ao universo de cidadãos eleitos recenseados na autarquia onde decorre a eleição.
N.º Ordem	Documentos do Candidato	Existência	Observação
4.	Lista uninominal do candidato assinasa e rubricada pelo titular do órgão do partido político ou coligação de partidos políticos ou grupo de cidadãos eleitores proponentes, estatutariamente competente ou por quem for delegado a competência.
5.	Ficha individual do candidato.
6.	Fotocópia autenticada do B.I. ou do talão do B.I., ou na sua falta da Certidão ou Boletim de Nascimento.
7.	Fotocópia autenticada do Cartão de Eleitor ou Certidão Comprovativa de Inscrição no Recenseamento Eleitoral.
8.	Certificado de Registo Criminal (original)
9.	Atestado de residência emitido pelas autoridades municipais ou da Administração do Distrito onde se localiza o município, nos casos em que o seu Bilhete de Indetidade ou Cartão de Eleitor não averba o local de residência habitual correspodente ao município pelo qual concorre.

Número ou marcador, página 16: 5. Ficha individual do candidato.

N.º Ordem	Documentos Comus	Existência	Observação
1.	Requerimento (pedido de participação).
2.	Deliberação da Comissão Nacional de Eleições pela qual foi aceite a inscrição para participar nas Eleições Autárquicas.
3.	Lista nominal dos apoiantes de candidatura em número igual ou superior ao previsto no Edital da Comissão Nacional de Eleições correspondente a um por cento da assinaturas relativamente ao universo de cidadãos eleitos recenseados na autarquia onde decorre a eleição.
N.º Ordem	Documentos do Candidato	Existência	Observação
4.	Lista uninominal do candidato assinasa e rubricada pelo titular do órgão do partido político ou coligação de partidos políticos ou grupo de cidadãos eleitores proponentes, estatutariamente competente ou por quem for delegado a competência.
5.	Ficha individual do candidato.
6.	Fotocópia autenticada do B.I. ou do talão do B.I., ou na sua falta da Certidão ou Boletim de Nascimento.
7.	Fotocópia autenticada do Cartão de Eleitor ou Certidão Comprovativa de Inscrição no Recenseamento Eleitoral.
8.	Certificado de Registo Criminal (original)
9.	Atestado de residência emitido pelas autoridades municipais ou da Administração do Distrito onde se localiza o município, nos casos em que o seu Bilhete de Indetidade ou Cartão de Eleitor não averba o local de residência habitual correspodente ao município pelo qual concorre.

Número ou marcador, página 16: 6. Fotocópia autenticada do B.I. ou do talão do B.I., ou na sua falta da Certidão ou Boletim de Nascimento.

N.º Ordem	Documentos Comus	Existência	Observação
1.	Requerimento (pedido de participação).
2.	Deliberação da Comissão Nacional de Eleições pela qual foi aceite a inscrição para participar nas Eleições Autárquicas.
3.	Lista nominal dos apoiantes de candidatura em número igual ou superior ao previsto no Edital da Comissão Nacional de Eleições correspondente a um por cento da assinaturas relativamente ao universo de cidadãos eleitos recenseados na autarquia onde decorre a eleição.
N.º Ordem	Documentos do Candidato	Existência	Observação
4.	Lista uninominal do candidato assinasa e rubricada pelo titular do órgão do partido político ou coligação de partidos políticos ou grupo de cidadãos eleitores proponentes, estatutariamente competente ou por quem for delegado a competência.
5.	Ficha individual do candidato.
6.	Fotocópia autenticada do B.I. ou do talão do B.I., ou na sua falta da Certidão ou Boletim de Nascimento.
7.	Fotocópia autenticada do Cartão de Eleitor ou Certidão Comprovativa de Inscrição no Recenseamento Eleitoral.
8.	Certificado de Registo Criminal (original)
9.	Atestado de residência emitido pelas autoridades municipais ou da Administração do Distrito onde se localiza o município, nos casos em que o seu Bilhete de Indetidade ou Cartão de Eleitor não averba o local de residência habitual correspodente ao município pelo qual concorre.

Número ou marcador, página 16: 7. Fotocópia autenticada do Cartão de Eleitor ou Certidão Comprovativa de Inscrição no Recenseamento Eleitoral.

N.º Ordem	Documentos Comus	Existência	Observação
1.	Requerimento (pedido de participação).
2.	Deliberação da Comissão Nacional de Eleições pela qual foi aceite a inscrição para participar nas Eleições Autárquicas.
3.	Lista nominal dos apoiantes de candidatura em número igual ou superior ao previsto no Edital da Comissão Nacional de Eleições correspondente a um por cento da assinaturas relativamente ao universo de cidadãos eleitos recenseados na autarquia onde decorre a eleição.
N.º Ordem	Documentos do Candidato	Existência	Observação
4.	Lista uninominal do candidato assinasa e rubricada pelo titular do órgão do partido político ou coligação de partidos políticos ou grupo de cidadãos eleitores proponentes, estatutariamente competente ou por quem for delegado a competência.
5.	Ficha individual do candidato.
6.	Fotocópia autenticada do B.I. ou do talão do B.I., ou na sua falta da Certidão ou Boletim de Nascimento.
7.	Fotocópia autenticada do Cartão de Eleitor ou Certidão Comprovativa de Inscrição no Recenseamento Eleitoral.
8.	Certificado de Registo Criminal (original)
9.	Atestado de residência emitido pelas autoridades municipais ou da Administração do Distrito onde se localiza o município, nos casos em que o seu Bilhete de Indetidade ou Cartão de Eleitor não averba o local de residência habitual correspodente ao município pelo qual concorre.

Número ou marcador, página 16: 8. Certificado de Registo Criminal (original)

N.º Ordem	Documentos Comus	Existência	Observação
1.	Requerimento (pedido de participação).
2.	Deliberação da Comissão Nacional de Eleições pela qual foi aceite a inscrição para participar nas Eleições Autárquicas.
3.	Lista nominal dos apoiantes de candidatura em número igual ou superior ao previsto no Edital da Comissão Nacional de Eleições correspondente a um por cento da assinaturas relativamente ao universo de cidadãos eleitos recenseados na autarquia onde decorre a eleição.
N.º Ordem	Documentos do Candidato	Existência	Observação
4.	Lista uninominal do candidato assinasa e rubricada pelo titular do órgão do partido político ou coligação de partidos políticos ou grupo de cidadãos eleitores proponentes, estatutariamente competente ou por quem for delegado a competência.
5.	Ficha individual do candidato.
6.	Fotocópia autenticada do B.I. ou do talão do B.I., ou na sua falta da Certidão ou Boletim de Nascimento.
7.	Fotocópia autenticada do Cartão de Eleitor ou Certidão Comprovativa de Inscrição no Recenseamento Eleitoral.
8.	Certificado de Registo Criminal (original)
9.	Atestado de residência emitido pelas autoridades municipais ou da Administração do Distrito onde se localiza o município, nos casos em que o seu Bilhete de Indetidade ou Cartão de Eleitor não averba o local de residência habitual correspodente ao município pelo qual concorre.

Número ou marcador, página 16: 9. Atestado de residência emitido pelas autoridades municipais ou da Administração do Distrito onde se localiza o município, nos casos em que o seu Bilhete de Indetidade ou Cartão de Eleitor não averba o local de residência habitual correspodente ao município pelo qual concorre.

N.º Ordem	Documentos Comus	Existência	Observação
1.	Requerimento (pedido de participação).
2.	Deliberação da Comissão Nacional de Eleições pela qual foi aceite a inscrição para participar nas Eleições Autárquicas.
3.	Lista nominal dos apoiantes de candidatura em número igual ou superior ao previsto no Edital da Comissão Nacional de Eleições correspondente a um por cento da assinaturas relativamente ao universo de cidadãos eleitos recenseados na autarquia onde decorre a eleição.
N.º Ordem	Documentos do Candidato	Existência	Observação
4.	Lista uninominal do candidato assinasa e rubricada pelo titular do órgão do partido político ou coligação de partidos políticos ou grupo de cidadãos eleitores proponentes, estatutariamente competente ou por quem for delegado a competência.
5.	Ficha individual do candidato.
6.	Fotocópia autenticada do B.I. ou do talão do B.I., ou na sua falta da Certidão ou Boletim de Nascimento.
7.	Fotocópia autenticada do Cartão de Eleitor ou Certidão Comprovativa de Inscrição no Recenseamento Eleitoral.
8.	Certificado de Registo Criminal (original)
9.	Atestado de residência emitido pelas autoridades municipais ou da Administração do Distrito onde se localiza o município, nos casos em que o seu Bilhete de Indetidade ou Cartão de Eleitor não averba o local de residência habitual correspodente ao município pelo qual concorre.

Texto do artigo, página 17: N.º Ordem Documentos do Candidato Existência Observação

N.º Ordem	Documentos do Candidato	Existência	Observação
10.	Declaração de aceitação de candidatura e do mandatário da lista (com assinatura reconhecida pelo Notário).
11.	Duas fotografias do candidato, atuais, tipo passe em colorido.
12.	Declaração do candidato, ilidível a todo o tempo, da qual conste não se encontrar abrangido por qualquer inelegibilidade e não figura em mais nenhuma lista de candidatura.
13.	Lista de candidatos efectivos e suplentes à membro do Conselho municipal.

Número ou marcador, página 17: 10. Declaração de aceitação de candidatura e do mandatário da lista (com assinatura reconhecida pelo Notário).

N.º Ordem	Documentos do Candidato	Existência	Observação
10.	Declaração de aceitação de candidatura e do mandatário da lista (com assinatura reconhecida pelo Notário).
11.	Duas fotografias do candidato, atuais, tipo passe em colorido.
12.	Declaração do candidato, ilidível a todo o tempo, da qual conste não se encontrar abrangido por qualquer inelegibilidade e não figura em mais nenhuma lista de candidatura.
13.	Lista de candidatos efectivos e suplentes à membro do Conselho municipal.

Número ou marcador, página 17: 11. Duas fotografias do candidato, atuais, tipo passe em colorido.

N.º Ordem	Documentos do Candidato	Existência	Observação
10.	Declaração de aceitação de candidatura e do mandatário da lista (com assinatura reconhecida pelo Notário).
11.	Duas fotografias do candidato, atuais, tipo passe em colorido.
12.	Declaração do candidato, ilidível a todo o tempo, da qual conste não se encontrar abrangido por qualquer inelegibilidade e não figura em mais nenhuma lista de candidatura.
13.	Lista de candidatos efectivos e suplentes à membro do Conselho municipal.

Número ou marcador, página 17: 12. Declaração do candidato, ilidível a todo o tempo, da qual conste não se encontrar abrangido por qualquer inelegibilidade e não figura em mais nenhuma lista de candidatura.

N.º Ordem	Documentos do Candidato	Existência	Observação
10.	Declaração de aceitação de candidatura e do mandatário da lista (com assinatura reconhecida pelo Notário).
11.	Duas fotografias do candidato, atuais, tipo passe em colorido.
12.	Declaração do candidato, ilidível a todo o tempo, da qual conste não se encontrar abrangido por qualquer inelegibilidade e não figura em mais nenhuma lista de candidatura.
13.	Lista de candidatos efectivos e suplentes à membro do Conselho municipal.

Número ou marcador, página 17: 13. Lista de candidatos efectivos e suplentes à membro do Conselho municipal.

N.º Ordem	Documentos do Candidato	Existência	Observação
10.	Declaração de aceitação de candidatura e do mandatário da lista (com assinatura reconhecida pelo Notário).
11.	Duas fotografias do candidato, atuais, tipo passe em colorido.
12.	Declaração do candidato, ilidível a todo o tempo, da qual conste não se encontrar abrangido por qualquer inelegibilidade e não figura em mais nenhuma lista de candidatura.
13.	Lista de candidatos efectivos e suplentes à membro do Conselho municipal.

Texto do artigo, página 17: ......................................................., ........... de ......................................... de 2013
Texto do artigo, página 17: Pelo proponente Pela CNE Entregue por: Recebido e conferido por:
Texto do artigo, página 17: ______________________________ ____________________________
Parágrafo, página 17: Preço — 27,27 MT
Parágrafo, página 17: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.

Sobreposições Diploma Capítulo Artigo

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Diplomas nesta edição

Deliberação n.º 26/CNE/2013 Deliberação n.º 26/CNE/2013

N.º Ordem	Nome completo do eleitor	N.º de inscrição Eleitor:	Assinatura de apoiante
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N.º Ordem	Nome completo do eleitor	N.º de inscrição Eleitor:	Assinatura de apoiante
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N.º Ordem	Nome completo do eleitor	N.º de inscrição Eleitor:	Assinatura de apoiante
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BOLETIM DA REPÚBLICA

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