Diploma Ministerial n.º 32/2025

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Diploma Ministerial n.º 32/2025

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Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS, HABITAÇÃO E RECURSOS HÍDRICOS

Texto do artigo · p. 1 Diploma Ministerial n.º 32/2025

Texto do artigo · p. 1 de 25 de Março

Texto do artigo · p. 1 Tornando-se necessário adequar o Programa Nacional de Abastecimento de Água e Saneamento Rural (PRONASAR) aos Objectivos de Desenvolvimento Sustentável(ODS 2015-2030), aos novos processos e abordagens, no uso das competências atribuidas pelo inciso i, na alínea f) e inciso i. Alínea g) do artigo 3 do Decreto Presidencial n.º 13/2020, de 15 de Maio, conjugado com o n.º 1 do artigo 14 da lei n.º 14/78, de 28 de Dezembro, o Ministro das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hidricos determina:

Número ou marcador · p. 1 Artigo 1. É aprovado o Programa Nacional de Abastecimento de Água e Saneamento Rural(PRONASAR), em anexo ao presente Diploma Ministerial, do qual é parte integrante.

Número ou marcador · p. 1 Art. 2. É revogado o Diploma Ministerial n.º 258/2010, de 30 de Dezembro.

Número ou marcador · p. 1 Art. 3. O presente Diploma Ministerial entra em vigor na data

Texto do artigo · p. 1 da sua publicação.

Texto do artigo · p. 1 Ministério das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos, em Maputo, aos 8 de Novembro de 2024. – O Ministro, Carlos Alberto Fortes Mesquita.

Texto do artigo · p. 1 Programa Nacional de Água e Saneamento Rural (PRONASAR)

Texto do artigo · p. 1 Sumário Executivo

Texto do artigo · p. 1 O Programa Nacional de Abastecimento de Água e Saneamento Rural (PRONASAR) tem vindo a ser implementado desde 2010 como um mecanismo de operacionalização do Plano Estratégico do Sector de Águas – Componente de Abastecimento de Água e Saneamento Rural (PESA-ASR). Tinha em vista aumentar

Texto do artigo · p. 1 o acesso sustentável no abastecimento de água e saneamento para 70% e 50% da população rural em 2015, respectivamente, no âmbito dos esforços tendentes ao alcance dos Objectivos de Desenvolvimento do Milénio (ODM). Tendo em vista os novos desenvolvimentos decorrentes, entre outros, de o país ter subscrito os Objectivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e, na sequência, o Governo de Moçambique ter desenvolvido um Plano de Acção para a implementação desses objectivos para o sector de abastecimento de água e saneamento, mostrou-se necessário fazer a revisão do documento do Programa.

Texto do artigo · p. 1 Assim, este documento é uma revisão do PRONASAR com vista a adequá-lo aos novos desafios. Apresenta inovações decorrentes das lições aprendidas e experiências do anterior Programa e das dinâmicas de desenvolvimento económico, social e político que se observaram nos últimos quase 10 anos que nos separam do desenvolvimento do documento anterior.

Texto do artigo · p. 1 O Documento do PRONASAR é constituído por dois volumes, nomeadamente: o Volume 1, que é o documento do Programa propriamente dito e é composto por 9 Capítulos e o Volume 2, que é o Manual de Operações do PRONASAR e que se destina a operacionalizar as propostas contidas no Volume 1. O presente Sumário Executivo diz respeito ao conteúdo do Volume 1 do Documento do Programa 2019-2030.

Texto do artigo · p. 1 O Primeiro Capítulo (Introdução e Antecedentes) traça, em linhas gerais, a história do PRONASAR desde 2010 até 2018 e as suas realizações e descreve os contextos, nacional e internacional, em que o Programa se desenvolveu e onde se situa presentemente, com referência aos principais acordos que enformaram o seu conceito original, nomeadamente: (i) os Objectivos dos ODS; (ii) o Acordo de Roma (2003), sobre harmonização e eficácia da ajuda; (iii) a Declaração de Paris (2005), sobre apoio aos orçamentos nacionais; (iv) a Agenda de acção de Accra (2008), para acelerar a implementação da Declaração de Paris e; (v) a Declaração de Ngor (2015), sobre eliminação do fecalismo a céu aberto.

Texto do artigo · p. 1 No Segundo Capítulo (Organização e Políticas do Sector) é dada uma visão geral do enquadramento político e institucional do Programa, e feita referência às principais políticas que orientam o sector, nomeadamente: (i) a Lei de Águas; (ii) a Política de Águas; (iii) a Estratégia Nacional de Gestão de Recursos Hídricos; (iv) o Regulamento dos Fornecedores Privados de Água; (v) as Modalidades de Gestão de PSAA; (vi) o Plano de Acção Multisectorial para Redução da Desnutrição Crónica; (vii) o

Texto do artigo · p. 2 No que respeita às Componentes separou-se o Abastecimento de Água Rural do Saneamento Rural, tendo sido identificadas 4 componentes para cada um, nomeadamente: (i) para o Abastecimento de Água - (a) Aumentar a cobertura dos serviços e o leque das opções tecnológicas, (b) Melhorar a planificação e monitoria, (c) Expandir as opções de gestão e, (d) Reforçar o papel dos governos locais; (ii) para o Saneamento Rural - (a) Aumentar a cobertura e promover a eliminação do fecalismo a céu aberto, (b) Aprimorar o quadro institucional e fortalecer as instituições, (c) Fortalecer o papel dos Governos Locais e, (d) Desenvolver opções para promover o investimento local. No que respeita às Metas, estabeleceram-se as seguintes: (i) Abastecer 13% da população rural com torneira no quintal (ou ligação domiciliária) até 2024 e 19% até 2030; (ii) Abastecer 16% da população rural com fontanários até 2024 e 18% até 2030; (iii) Assegurar que 70% da população é servida por latrinas melhoradas e 5% da população é servida por fossas sépticas, em 2024; (iv) Assegurar que 90% da população é servida por latrinas melhoradas e 10% da população é servida por fossas sépticas, em 2030 e; (v) Assegurar que 50% das escolas e centros de saúde nas zonas rurais têm uma ligação a fossa séptica em 2024 e 100% até 2030. Neste capítulo são depois apresentadas várias tabelas que mostram a taxa de evolução estimada da população rural, as taxas de evolução planeadas, em cobertura de abastecimento de água e de saneamento, para se atingirem a meta dos ODS em 2030 e uma estimativa de fundos necessários, anualmente, para se poderem atingir as taxas anuais planeadas, conforme Tabela 3.8 que se apresenta em seguida. PRONASAR: PROGRAMA NACIONAL DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E SANEAMENTO RURAL iv Expandir as opções de gestão e, (d) Reforçar o papel dos governos locais; (ii) para o Saneamento Rural - (a) Aumentar a cobertura e promover a eliminação do fecalismo a céu aberto, (b) Aprimorar o quadro institucional e fortalecer as instituições, (c) Fortalecer o papel dos Governos Locais e, (d) Desenvolver opções para promover o investimento local. No que respeita às Metas, estabeleceram-se as seguintes: (i) Abastecer 13% da população rural com torneira no quintal (ou ligação domiciliária) até 2024 e 19% até 2030; (ii) Abastecer 16% da população rural com fontanários até 2024 e 18% até 2030; (iii) Assegurar que 70% da população é servida por latrinas melhoradas e 5% da população é servida por fossas sépticas, em 2024; (iv) Assegurar que 90% da população é servida por latrinas melhoradas e 10% da população é servida por fossas sépticas, em 2030 e; (v) Assegurar que 50% das escolas e centros de saúde nas zonas rurais têm uma ligação a fossa séptica em 2024 e 100% até 2030. Neste capítulo são depois apresentadas várias tabelas que mostram a taxa de evolução estimada da população rural, as taxas de evolução planeadas, em cobertura de abastecimento de água e de saneamento, para se atingirem a meta dos ODS em 2030 e uma estimativa de fundos necessários, anualmente, para se poderem atingir as taxas anuais planeadas, conforme Tabela 3.8 que se apresenta em seguida. Tabela 1.1: Fundos em USD necessários para financiar o PRONASAR Finalmente são apresentados, neste Capítulo, os Princípios Estratégicos que norteiam a implementação do PRONASAR, a saber: (i) Liderança do Governo; (ii) Coordenação intersectorial; (iii) Descentralização; (iv) Envolvimento do sector privado e; (v) Inovação, gestão de conhecimento e replicação. No Quarto Capítulo (Estratégias e Abordagens de Implementação do Programa) são descritas as estratégias e abordagens do seguinte modo: (i) Abastecimento de Água Rural – (a) Opções tecnológicas (Fontes dispersas com bombas manuais, Sistemas de Abastecimento de Água (SAA), Dessalinização, Uso de pequenas Barragens e Reservatórios escavados-fontes multi-usos- Abastecimento por Camiões Auto-tanques e Quiosques, Autoabastecimento ou self-supply), (b) Gestão de contratos (Procedimentos de contratação, Formas de contratação), (c) Participação comunitária e planificação distrital, (d) Modelos de gestão dos serviços e sustentabilidade e, (e) Gestão e posse legal do património; (ii) Saneamento Rural – (a) Objectivos (Acelerar o aumento de cobertura para eliminar a prática de fecalismo a céu aberto em 2025), (b) Prioridades (Aprimoramento do quadro institucional, Fortalecimento do papel dos Governos Locais) e, (c) Pilares (Implementar o Programa Integrado de Saneamento (PIS), Desenvolver opções para promover o investimento local na melhoria do saneamento, Organizar os serviços de saneamento e introduzir tarifas); (iii) Assuntos Transversais – (a) Equidade de Género e Inclusão e, (b) Mudanças Climáticas. No Quinto Capítulo (Organização e Gestão do Programa) são apresentados os diversos órgãos que contribuem para esse efeito, bem como as suas interligações, como se resume no quadro apresentado a seguir: USD Fontes Dispersas SAA Promoção de SR Infraestr de SR Outros TOTAL Qtd Valor Qtd Valor Qtd Valor Qd Valor AT, Capacit, Funcion, etc. 2018 1.400 16.800.705 50 30.000.000 35 1.750.000 100 1.950.000 2.817.500 53.318.205 2019 2.854 34.247.157 55 33.000.000 54 2.678.846 200 3.900.000 2.859.763 76.685.766 2020 2.868 34.417.407 61 36.300.000 82 4.102.743 200 3.900.000 2.902.659 81.622.809 2021 2.851 34.208.470 67 39.930.000 83 4.168.660 200 3.900.000 2.946.199 85.153.329 2022 2.835 34.024.405 73 43.923.000 85 4.264.575 250 4.875.000 2.990.392 90.077.371 2023 2.873 34.471.791 78 58.197.975 87 4.357.611 250 4.875.000 3.035.248 104.937.625 2024 2.904 34.845.632 82 61.689.854 88 4.400.337 250 4.875.000 3.080.776 108.891.599 2025 2.928 35.141.514 87 65.391.245 88 4.382.908 300 5.850.000 3.126.988 113.892.655 2026 2.883 34.592.985 92 69.314.719 89 4.426.791 300 5.850.000 3.173.893 117.358.389 2027 2.475 29.702.179 97 72.780.455 90 4.508.177 300 5.850.000 3.221.501 116.062.313 2028 2.480 29.764.500 102 76.419.478 92 4.587.393 300 5.850.000 3.269.824 119.891.196 2029 2.480 29.759.119 107 80.240.452 93 4.664.440 300 5.850.000 3.318.871 123.832.882 TOTAL 31.831 381.975.865 951 667.187.178 966 48.292.481 2.950 57.525.000 36.743.613 1.191.724.137 32,1% 56,0% 4,1% 4,8% 3,1% 100,0% Finalmente são apresentados, neste Capítulo, os Princípios Estratégicos que norteiam a implementação do PRONASAR, a saber: (i) Liderança do Governo; (ii) Coordenação intersectorial; (iii) Descentralização; (iv) Envolvimento do sector privado e; (v) Inovação, gestão de conhecimento e replicação.

	USD
Fontes Dispersas	SAA	Promoção de SR	Infraestr de SR	Outros	TOTAL
Qtd	Valor	Qtd	Valor	Qtd	Valor	Qd	Valor	AT, Capacit, Funcion, etc.
2018	1.400	16.800.705	50	30.000.000	35	1.750.000	100	1.950.000	2.817.500	53.318.205
2019	2.854	34.247.157	55	33.000.000	54	2.678.846	200	3.900.000	2.859.763	76.685.766
2020	2.868	34.417.407	61	36.300.000	82	4.102.743	200	3.900.000	2.902.659	81.622.809
2021	2.851	34.208.470	67	39.930.000	83	4.168.660	200	3.900.000	2.946.199	85.153.329
2022	2.835	34.024.405	73	43.923.000	85	4.264.575	250	4.875.000	2.990.392	90.077.371
2023	2.873	34.471.791	78	58.197.975	87	4.357.611	250	4.875.000	3.035.248	104.937.625
2024	2.904	34.845.632	82	61.689.854	88	4.400.337	250	4.875.000	3.080.776	108.891.599
2025	2.928	35.141.514	87	65.391.245	88	4.382.908	300	5.850.000	3.126.988	113.892.655
2026	2.883	34.592.985	92	69.314.719	89	4.426.791	300	5.850.000	3.173.893	117.358.389
2027	2.475	29.702.179	97	72.780.455	90	4.508.177	300	5.850.000	3.221.501	116.062.313
2028	2.480	29.764.500	102	76.419.478	92	4.587.393	300	5.850.000	3.269.824	119.891.196
2029	2.480	29.759.119	107	80.240.452	93	4.664.440	300	5.850.000	3.318.871	123.832.882
TOTAL	31.831	381.975.865	951	667.187.178	966	48.292.481	2.950	57.525.000	36.743.613	1.191.724.137
32,1%	56,0%	4,1%	4,8%	3,1%	100,0%

Texto do artigo · p. 2 Plano de Acção para implementação dos ODS; (viii) a Estratégia Nacional de Saneamento Rural; (ix) a Estratégia do Género no Sector de Águas e; (x) a Lei de Ordenamento Territorial.

Texto do artigo · p. 2 No Terceiro Capítulo (Descrição do Programa) são apresentados os Objectivos, as Componentes e as Metas do PRONASAR, para o período de 2019 a 2030.

Texto do artigo · p. 2 No que respeita aos Objectivos refere-se que: (i) o objectivo de desenvolvimento do PRONASAR é contribuir para a satisfação das necessidades humanas básicas, melhorar o bem-estar e lutar contra a pobreza rural, através do aumento sustentável do acesso e uso dos serviços de abastecimento de água e saneamento seguros;

Texto do artigo · p. 2 Tabela 1.1: Fundos em USD necessários para financiar o PRONASAR

Texto do artigo · p. 2 2018

Texto do artigo · p. 2 Finalmente

Texto do artigo · p. 2 No Quarto Capítulo (Estratégias e Abordagens de Implementação do Programa) são descritas as estratégias e abordagens do seguinte modo: (i)Abastecimento de Água Rural – (a) Opções tecnológicas (Fontes dispersas com bombas manuais, Sistemas de Abastecimento de Água (SAA), Dessalinização, Uso de pequenas Barragens e Reservatórios escavados-fontes multiusos- Abastecimento por Camiões Auto-tanques e Quiosques, Auto-abastecimento ou self-supply), (b) Gestão de contratos (Procedimentos de contratação, Formas de contratação), (c) Participação comunitária e planificação distrital, (d) Modelos

Texto do artigo · p. 2 USD

Texto do artigo · p. 2 de gestão dos serviços e sustentabilidade e, (e) Gestão e posse legal do património; (ii) Saneamento Rural – (a) Objectivos (Acelerar o aumento de cobertura para eliminar a prática de fecalismo a céu aberto em 2025), (b) Prioridades (Aprimoramento do quadro institucional, Fortalecimento do papel dos Governos Locais) e, (c) Pilares (Implementar o Programa Integrado de Saneamento (PIS), Desenvolver opções para promover o investimento local na melhoria do saneamento, Organizar os serviços de saneamento e introduzir tarifas); (iii) Assuntos Transversais – (a) Equidade de Género e Inclusão e, (b) Mudanças Climáticas.

Texto do artigo · p. 2 No Quinto Capítulo (Organização e Gestão do Programa) são apresentados os diversos órgãos que contribuem para esse efeito, bem como as suas interligações, como se resume no quadro apresentado a seguir:

Texto do artigo · p. 3 PRONASAR: PROGRAMA NACIONAL DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E SANEAMENTO RURAL

Texto do artigo · p. 3 Nível Órgãos de Gestão / Coordenação Órgãos de Supervisão Órgãos de Apoio Nível Central Coordenador (Dir Nac AAS) + Equipa Técnica de Gestão do PRONASAR Comité Directivo (DirNAAS + Chefes de Departamentos) Comité de Supervisão Central (Comité Directivo + Parceiros) Equipe de Assistência Técnica (5 elementos) Nível Provincial DPOPHRH DAS Comité de Supervisão Provincial (Governador + Directores Prov. + Parceiros) Assistência Técnica (eventual) Nível Distrital Governo Distrital SDPI

Nível	Órgãos de Gestão / Coordenação	Órgãos de Supervisão	Órgãos de Apoio
Nível Central	Coordenador (Dir Nac AAS) + Equipa Técnica de Gestão do PRONASAR	Comité Directivo (DirNAAS + Chefes de Departamentos)	Comité de Supervisão Central (Comité Directivo + Parceiros)	Equipe de Assistência Técnica (5 elementos)
Nível Provincial	DPOPHRH	DAS	Comité de Supervisão Provincial (Governador + Directores Prov. + Parceiros)	Assistência Técnica (eventual)
Nível Distrital	Governo Distrital	SDPI

Nível	Órgãos de Gestão / Coordenação	Órgãos de Supervisão		Órgãos de Apoio
Nível Central	Coordenador (Dir Nac AAS) + Equipa Técnica de Gestão do PRONASAR	Comité Directivo (DirNAAS + Chefes de Departamentos)	Comité de Supervisão Central (Comité Directivo + Parceiros)	Equipe de Assistência Técnica (5 elementos)
Nível Provincial	DPOPHRH	DAS	Comité de Supervisão Provincial (Governador + Directores Prov. + Parceiros)	Assistência Técnica (eventual)
Nível Distrital	Governo Distrital	SDPI

Texto do artigo · p. 3 Gestão

Texto do artigo · p. 3 Nac

Texto do artigo · p. 3 Técnica

Texto do artigo · p. 3 No Sexto Capítulo (Mecanismos de Planificação, Monitoria e Avaliação) são descritos os principais instrumentos para a Planificação (física e financeira), nomeadamente o PES, o PIA, os Planos Directores Provinciais, os PESOD e a Planificação participativa através dos Governos locais em colaboração com as Instituições de consulta Comunitária, bem como as principais ferramentas para Monitoria, em que se destaca o SINAS e de Avaliação, em que se destacam os relatórios periódicos, as auditorias e outras.

Texto do artigo · p. 3 No Sétimo Capítulo (Capacitação e Desenvolvimento Institucional) é abordada a problemática dos Recursos Humanos necessários para uma correcta implementação do Programa, concluindo-se que existe presentemente um déficit de cerca de 250 quadros (médios e superiores). É ainda abordada a questão da capacitação desses recursos em termos de formação técnica e profissional e feita uma referência aos meios necessários para o desenvolvimento das operações, tudo separado por nível central, provincial e distrital.

Texto do artigo · p. 3 o acesso sustentável no abastecimento de água e saneamento para 70% e 50% da população rural em 2015, respectivamente, no âmbito dos esforços tendentes ao alcance dos Objectivos de Desenvolvimento do Milénio. Para a prossecução do Programa foi elaborado e assinado o Código de Conduta (CdC) para o Sector de Águas entre o Governo e um número crescente de Parceiros de Cooperação e Desenvolvimento. Um Memorando de Entendimento (MdE) para o Fundo Comum do AASR também foi assinado entre o Governo e um grupo de Parceiros que mostraram interesse em abraçar este mecanismo de financiamento que privilegia o alinhamento com os sistemas do Governo para a planificação, orçamentação, procurement, fluxo e gestão financeira, monitoria e prestação de contas.

Texto do artigo · p. 3 No Oitavo Capítulo (Gestão Financeira e Procurement) são apresentadas as várias modalidades clássicas de financiamento ao PRONASAR, incluindo o Fundo Comum e os vários tipos de financiamento individual de cada parceiro e é introduzido um novo conceito de financiamento que se designou por Fundo Conjunto, que não é mais do que uma modalidade mista em que os mesmos Parceiros podem colocar fundos no Orçamento do Estado, num Fundo privado gerido pelos Parceiros ou nos dois, sendo que toda a utilização destes fundos segue as regras do Governo de Moçambique para gestão financeira e procurement. Neste capítulo são ainda aboradas questões como o risco fiduciário, contabilidade e auditoria e normas de anti-corrupção.

Texto do artigo · p. 3 No Nono Capítulo (Pressupostos e Riscos) são identificados alguns dos riscos inerentes à implementação do PRONASAR, em função do grau de probabilidade da sua ocorrência e apresentadas algumas medidas de mitigação desses riscos.

Texto do artigo · p. 3 1 Introdução e Antecedentes 1.1 Introdução

Texto do artigo · p. 3 v

Texto do artigo · p. 3 O Programa Nacional de Abastecimento de Água e Saneamento Rural (PRONASAR) tem vindo a ser implementado desde 2010 como um mecanismo de operacionalização do Plano Estratégico do Sector de Águas – Componente de Abastecimento de Água e Saneamento Rural (PESA-ASR). Tinha em vista aumentar

Texto do artigo · p. 3 O horizonte do Programa era 2015, de acordo com os documentos orientadores e objectivo intermédio, mas o Governo e Parceiros acordaram estender por mais 2 anos (2016 e 2017) a implementação do Programa com base nos instrumentos existentes. Tendo em vista os novos desenvolvimentos decorrentes, entre outros, de o país ter subscrito os Objectivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e, na sequência, o Governo de Moçambique ter desenvolvido um Plano de Acção para a implementação desses objectivos para o sector de abastecimento de água e saneamento, mostrou-se necessário fazer a revisão do documento do Programa.

Texto do artigo · p. 3 Assim, este documento é uma revisão do PRONASAR com vista a adequá-lo aos novos desafios. Apresenta inovações decorrentes não apenas das lições aprendidas e experiências do anterior Programa, mas também das dinâmicas de desenvolvimento económico, social e político que se observaram nos últimos quase 10 anos que nos separam do desenvolvimento do documento anterior.

Texto do artigo · p. 3 1.2 Antecedentes

Texto do artigo · p. 3 O subsector de abastecimento de água e saneamento rural foi sempre caracterizado por baixos níveis de cobertura. Os Objectivos preconizados até 2015 de alcançar 70% e 50% de cobertura no abastecimento de água e saneamento, respectivamente, não foram atingidos. Das razões que levaram ao não alcance, destacam-se fraca capacidade institucional a todos os níveis (embora mais acentuado a nível descentralizado, principalmente nos distritos), fraca sustentabilidade dos serviços (devido a limitantes tecnológicas, tarifas inadequadas e modelos de gestão desajustados às realidades locais), baixos níveis de financiamento tendo em conta os desafios e o aumento populacional acima do

Texto do artigo · p. 4 projectado. Esta situação prevalece apesar dos grandes esforços empreendidos no subsector nos últimos anos como resultado da implementação do PRONASAR.

Texto do artigo · p. 4 Entretanto, é preciso realçar que de 2010 a 2016 foram construídas/reabilitadas mais de 17.000 fontes dispersas, construídos mais de 100 sistemas de abastecimento de água nas zonas rurais e construídas mais de 400.000 latrinas entre tradicionais, tradicionais melhoradas e melhoradas. Estes resultados foram conseguidos graças a uma intervenção mais arrojada do sector, que teve como principais vectores:

Texto do artigo · p. 4 • A descentralização de competências e recursos para os níveis provincial e distrital – com efeito, no âmbito do PRONASAR foram feitos esforços evidentes no sentido de descentralizar recursos e competências o que culminou com a descentralização de cerca de 80% do orçamento, a partir de 2015. Apesar dos desafios que a descentralização impõe, foram feitos avanços significativos na criação de capacidade técnica e de gestão a nível provincial e distrital que propiciaram o alcance dos resultados indicados; • Implementação de abordagens inovadoras – principalmente no âmbito do saneamento foi introduzida a abordagem do Saneamento Total Liderado pela Comunidade (SANTOLIC), que ajudou o sector a acelerar as acções para o combate a defecação a céu aberto. Igualmente, a implementação do PEC Zonal foi importante na promoção da demanda e na capacitação dos beneficiários em larga escala. Importa realçar que, a fraca sustentabilidade das comunidades livres do fecalismo a céu aberto, o ainda lento crescimento geral da cobertura dos serviços de saneamento e a fraca estabilidade e crescimento da cobertura dos serviços de abastecimento de água rural têm sido continuamente mostrados pelas estatísticas oficias do governo, o que exige uma avaliação da eficácia destas abordagens; • Capacitação institucional a todos os níveis – com maior enfoque a nível descentralizado, foi possível recrutar e formar técnicos a nível dos distritos e equipar os departamentos de água e serviços distritais com meios para a realização das actividades de monitoria. Simultaneamente foi feito um esforço para o reforço das capacidades do sector privado com vista à sustentabilidade das infraestruturas construídas no âmbito do Programa, nomeadamente com a formação de mecânicos de bombas manuais e de operadores de sistemas de abastecimento de água. Mesmo assim, é preciso sublinhar que as capacidades ainda são fracas, a todos os níveis, incluindo a nível central.

Texto do artigo · p. 4 O processo de implementação do PRONASAR foi marcado por uma actividade intensa de coordenação e alguns esforços de implementação directa de projectos a nível central que, em certa medida, desviaram as atenções do papel principal deste nível que é a formulação de políticas, a orientação estratégica e a monitoria e avaliação global do sector. Com efeito, nos últimos anos pode ser constatado um elevado défice de produção regulamentar para o sector, apesar dos avanços registados na implementação dos projectos. Um dos grandes efeitos deste défice é a ausência de uma definição mais elaborada sobre o caminho a seguir após 2015, nomeadamente no que tange à orientação estratégica pósPESA-ASR.

Texto do artigo · p. 4 1.3 Contexto 1.3.1 Contexto internacional

Texto do artigo · p. 4 Os acordos internacionais mais importantes que dão forma ao quadro político actual para o subsector do AASR são os Objectivos do Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas – ODSs (2016), o Acordo de Roma sobre a Harmonização (2003), a Declaração de Paris sobre a Eficácia da Ajuda (2005), a Agenda para Acção de Accra sobre a implementação da Declaração de Paris (2008) e a declaração de Ngor sobre Saneamento e Higiene (AMCOW 2015):

Texto do artigo · p. 4 • O Objectivo 6 dos ODSs visa assegurar a disponibilidade e gestão sustentável de água e saneamento para todos até 2030. No que respeita ao abastecimento de água e saneamento este objectivo tem 3 metas, nomeadamente i) alcançar o acesso universal e equitativo a água potável e segura para todos até 2030, ii) alcançar o acesso a saneamento e higiene adequados e equitativos para todos, e acabar com o fecalismo a céu aberto, com especial atenção para as necessidades das mulheres e meninas e daqueles em situação de vulnerabilidade, até 2030 e, iii) melhorar a qualidade da água, reduzindo a poluição, eliminando despejo e minimizando a liberação de produtos químicos e materiais perigosos, reduzindo a metade a proporção de águas residuais não tratadas e aumentando substancialmente a reciclagem e reutilização segura globalmente até 2030. • O Acordo de Roma de 2003 visa harmonizar a ajuda com as Abordagens Sectoriais Abrangentes à Programação (SWAPs) conduzidas pelo país, fortalecer a gestão e melhorar a eficácia da ajuda. • As metas da Declaração de Paris de 2005 pretendem harmonizar a ajuda com a resposta às prioridades a longo prazo do país e ao uso dos sistemas internos, para se evitar estruturas de implementação paralelas. • A Agenda para Acção de Accra de 2008 detalha as acções a serem levadas a cabo para acelerar o processo de implementação da Declaração de Paris e reforça a necessidade de respeitar os sistemas nacionais. • A Declaração de Ngor de 2015 sobre Saneamento e Higiene realça a necessidade de eliminação do fecalismo a céu aberto e acesso universal a serviços de saneamento e higiene até 2030, reconhecendo estes como direitos humanos básicos.

Texto do artigo · p. 4 Com o advento dos ODSs alguns destes instrumentos deverão merecer uma análise circunstanciada da sua validade, mas neste momento continuam a ser instrumentos importantes de acção para acelerar os processos de desenvolvimento de forma harmonizada.

Texto do artigo · p. 4 A crise económica e financeira mundial tem resultado numa ajuda aos países em desenvolvimento muito mais criteriosa e exigente e até certo ponto diminuta. Estudos indicam que a tendência de redução já é anterior à crise e esta veio apenas agudizá-la.

Texto do artigo · p. 4 1.3.2 Contexto Nacional

Texto do artigo · p. 4 Ao longo da última década o Governo tem feito esforços consideráveis na reforma do sector público com enfoque na descentralização, principalmente no que diz respeito à sua implementação. Os diferentes quadros aprovados, como a Lei dos Órgãos Locais do Estado (LOLE), Lei 8/2003 e seu Regulamento através do Decreto 11/2005, começaram a sua implementação efectiva nestes últimos 10 anos e contribuíram significativamente para a criação de condições objectivas de desconcentração de

Texto do artigo · p. 5 competências para o nível local. Províncias e Distritos passaram a ser proeminentes actores no processo de desenvolvimento local, recursos passaram a ser cada vez mais descentralizados e novos fundos locais foram criados e dinamizados.

Texto do artigo · p. 5 Os mecanismos instituídos de planificação participativa, vieram dar mais voz aos níveis locais e à participação dos cidadãos na priorização do desenvolvimento local. Embora estes mecanismos ainda precisem de melhor aprimoramento, são uma contribuição significativa para uma maior abertura e democratização do processo de desenvolvimento. A nível macro de planificação os mecanismos existentes, que permitem a participação da sociedade civil na monitoria da governação, são igualmente um marco importante para a transparência e responsabilização.

Texto do artigo · p. 5 O sector de águas é orientado por um quadro de políticas, apresentado no Anexo 1, que inclui a Lei de Águas, a Política de Águas, Estratégias sectoriais e subsectoriais e outros documentos orientadores.

Texto do artigo · p. 5 No contexto institucional, verificam-se mudanças a nível central. Em 2015 a Direcção Nacional de Águas, entidade que durante décadas foi responsável pela gestão estratégica dos assuntos de abastecimento de água, saneamento e gestão de recursos hídricos, foi extinta, dando lugar a duas direcções nacionais, nomeadamente a Direcção Nacional de Abastecimento de Água e Saneamento (DNAAS) e a Direcção Nacional de Gestão de Recursos Hídricos (DNGRH). Este novo arranjo institucional é justificado pela necessidade de dar maior dinamismo aos processos de direcção estratégica de cada um dos sectores. Entretanto, a nível provincial e distrital não foram verificadas mudanças institucionais de relevo.

Texto do artigo · p. 5 No subsector de abastecimento de água e saneamento rural foi iniciada a implementação da Abordagem Sectorial Abrangente à Programação (SWAP) através do PRONASAR. Um Código de Conduta (CdC) foi acordado entre o Governo e um número crescente de Parceiros de Cooperação e de Desenvolvimento que operam no sector. O CdC obriga as partes a coordenarem esforços no processo de implementação, financiamento e monitoria dos programas e projectos no sector de abastecimento de água e saneamento. Um Memorando de Entendimento (MdE) para o Fundo Comum (FC) foi assinado pelo Governo e alguns Parceiros. O Fundo Comum foi estabelecido, mas a adesão foi problemática desde o início. De um total de 5 Parceiros signatários primários, o FC conta actualmente com apenas 3 1, uma grande regressão quando o prospecto foi sempre o seu crescimento. A actual situação macroeconómica do país pode ser explicação primária para a situação do FC, mas este foi pouco atractivo desde o início, pela indisponibilidade de alguns Parceiros em alinhar os seus procedimentos com os procedimentos de contratação do Governo, como forma de salvaguardar determinados requisitos específicos.

Texto do artigo · p. 5 O Governo e os Parceiros de Cooperação e de Desenvolvimento têm apoiado a capacitação institucional dos Governos locais em todas as frentes, sobretudo através do Programa Nacional de Planificação e Finanças Descentralizadas (PNPFD), que terminou em 2015. Entretanto, os esforços de capacitação, embora reconhecendo que lograram resultados visíveis em praticamente todas as províncias, deverão continuar, uma vez que o sector ainda carece da quantidade e qualidade dos recursos humanos necessários para fazer face aos desafios que se apresentam.

Texto do artigo · p. 5 Do ponto de vista de cobertura dos serviços de abastecimento de água e saneamento nas zonas rurais, o contexto ainda é caracterizado por níveis insatisfatórios de acesso e uso dos mesmos, com particular realce para o saneamento. As assimetrias no acesso (entre as províncias, entre distritos na mesma província e entre comunidades no mesmo distrito) são outro dos principais constrangimentos que precisam ser levados em consideração. Os dados indicam uma cobertura de abastecimento de água e saneamento rural de cerca de 36% e 13% respectivamente (IOF 2015).

Texto do artigo · p. 5 Embora se tenha verificado progresso assinalável na disponibilização de recursos financeiros do Governo para o subsector de abastecimento de água e saneamento rural, até 2015, esta contribuição continua a ser muito aquém das necessidades, sobretudo nos anos subsequentes, devido à grave situação macroeconómica que o país atravessou. O sector continua a ser fortemente dependente do apoio externo e sujeito às vulnerabilidades que isso representa. Com efeito, a contribuição externa para o subsector tem constituído 70-80% dos investimentos anuais, tendo subido ainda mais nos últimos 2 anos (2016-2017) para níveis superiores a 95%. A situação macroeconómica adversa, anteriormente referida, torna cada vez mais difícil mobilizar maiores investimentos, numa altura em que a contribuição dos fundos internos regista um decréscimo acentuado.

Texto do artigo · p. 5 O documento “Plano de Acção para a Implementação dos Objectivos de Desenvolvimento Sustentável na Área do Abastecimento de Água e Saneamento (ODS) 2015 – 2030”, em Moçambique, elenca alguns aspectos que merecem realce para o contexto actual a nível nacional, nomeadamente:

Texto do artigo · p. 5 • Embora se verifiquem tendências de melhorias nos últimos anos, graças a um contínuo esforço de investimento em novas fontes, persistem os desafios de manutenção dessas infra-estruturas, o que afecta a estabilidade e o crescimento da cobertura. Os resultados do último estudo do INE, o IOF 2014/2015 conjugados com os estudos anteriores (Censo 2007, IOF 2008/2009 e IDS 2011) mostram que há uma estagnação, com tendência a degradação, no nível de uso de serviços melhorados de abastecimento de água nas zonas rurais. Apenas 36,1% têm acesso a água por fontes dispersas, contrariando os esforços em investimentos que o sector tem realizado: de 2010 a 2015 foram construídas/reabilitadas 14.546 fontes e havia um total de 26.174 fontes operacionais em 2015. Aparentemente, as fontes estão concentradas nos mesmos locais ou os assentamentos estão muito dispersos resultando num número de utentes por fonte muito reduzido (cerca de 220 utentes/ fonte) quando comparado com as 300 pessoas usadas na planificação. • O fecalismo a céu aberto é uma das faces mais preocupantes do saneamento em Moçambique, pois tem uma forte relação com a pobreza. O relatório do IOF 2014/15 refere que 48,5% dos agregados familiares nas zonas rurais declarou não ter nenhuma infra-estrutura de saneamento ou usar o mato para satisfazer as suas necessidades, uma redução de cerca de 2,4% ao ano

Texto do artigo · p. 5 1 Inicialmente subscreveram o MdE para o Fundo Comum os seguintes Parceiros: Canadá, DfID, Governo Holandês, Suíça e Unicef. Posteriormente saíram o

Texto do artigo · p. 5 Canadá o Governo Holandês e o DfID e entrou a Cooperação Austríaca.

Texto do artigo · p. 6 quando comparado com os agregados familiares que no IOF 2008/9, que tinham declarado não ter qualquer infra-estrutura de saneamento (60.1%). Apenas 5 por cento das famílias nos dois últimos quintis de riqueza relataram o uso de um serviço de saneamento melhorado com mais de 70 por cento das famílias rurais pobres que recorrem ao fecalismo a céu aberto2. Em termos de cobertura, apenas cerca de 13% da população nas zonas rurais tem acesso a um saneamento seguro, uma das taxas mais baixas do mundo. Nos últimos 15 anos a cobertura cresceu a uma média anual de 0,8%. A falta de um saneamento seguro (investe-se menos de 0,1% do PIB) implica a perda de avultados recursos financeiros e, no caso de Moçambique, cerca de 125 milhões de USD / ano (cerca de 1,2% do PIB). 3 • Observam-se desigualdades geográficas e entre pessoas com diferentes rendimentos no acesso à água e ao saneamento. Apesar do aumento constante da população urbana, Moçambique continuará a ser um país de maioria rural por uma larga margem (cerca de 68% em 2015 e 63% em 2030). Mas, no geral, a despesa pública em água e saneamento não tem favorecido os menos pobres, porque a maioria das pessoas nos dois últimos quintis mais pobres vivem em áreas rurais, que recebem consideravelmente menos investimento em comparação com as áreas urbanas. Os dados do JMP (2015) mostram tanto uma baixa taxa de acesso para as famílias rurais a um melhor abastecimento de água e saneamento básico, bem como um diferencial considerável no acesso entre as famílias rurais e urbanas. Por exemplo, o acesso da população urbana ao saneamento melhorado é quase quatro vezes ao da população rural (58% vs 13%), e mais que o dobro para um melhor abastecimento de água (82,5% vs 36,1%). • A estrutura de implementação dos programas de água e saneamento rural não é adequada ao modelo de descentralização do estado. O PESA-ASR (2006 – 2015) preconizava a adaptação da estrutura de implementação para os níveis provincial e distrital, não para deixar tudo para os níveis descentralizados fazerem, mas sim para ir de encontro com os novos princípios e normas de organização, competências e funcionamento dos órgãos do Estado que foram estabelecidos pela LOLE. A avaliação de meio-termo do PRONASAR refere que nos níveis de base não se logrou alterar significativamente a dinâmica de capacidades e de funcionamento sobretudo do distrito, que é a base de planificação. No entanto, a partir de 2016 começaram a efectuar-se, a título experimental, actividades de contratação a nível distrital para PEC e a tendência é ir alargando esta competência para os contratos de furos. • As responsabilidades para o saneamento estão fragmentadas e distribuídas entre várias entidades do governo, tanto ao nível central como local, o que dificulta a coordenação e a realização de intervenções coerentes. A Conferência Nacional de Saneamento, realizada em Maio de 2014, despertou o Governo e seus

Texto do artigo · p. 6 Parceiros sobre a necessidade de levar a planificação, implementação e monitoria das acções de saneamento ao nível local e a necessidade de delimitação da responsabilidade pública de promoção do saneamento e higiene e de criação de parcerias adequadas com o sector privado no fomento dos mercados de insumos para o saneamento. As estratégias sectoriais responsabilizam as famílias rurais pelo financiamento da construção de suas latrinas, mas esta actividade nem sempre está entre as primeiras prioridades familiares, o que contribui para

Texto do artigo · p. 6 o lento progresso e a degradação da saúde pública. Por outro lado, a inexistência da responsabilidade pública sobre o saneamento, especialmente nas áreas rurais, afecta as escolas, unidades sanitárias e mercados que também carecem de infra-estruturas de abastecimento de água e saneamento adequados.

Texto do artigo · p. 6 • O custo de manter a sustentabilidade dos investimentos e serviços é ainda desconhecido. Em relação ao custo de sustentabilidade das infra-estruturas e serviços de água rural, o subsector vem tentando resolver os seus múltiplos desafios nos últimos anos com uma série de inovações, algumas mais amplamente adoptadas do que outras. Entre as várias abordagens contam-se o Princípio de Procura, a Participação e Educação Comunitária Abrangente (PEC-Zonal), Gestão Comunitária Profissionalizada, Gestão Privada de Sistemas e Fontes Dispersas. Alguns impactos iniciais destes esforços já estão aparecendo, mas geralmente as suas implicações precisam de ser avaliadas. Entretanto, é preciso compreender que a manutenção das infra-estruturas depende da capacidade dos actores envolvidos em financiar os custos de operação, manutenção, reparação e reposição do património, custos que não podem ser imputados apenas aos gestores do serviço. É importante que se defina com clareza a responsabilidade dos governos locais na gestão do património e os custos inerentes.

Texto do artigo · p. 6 O Anexo 2 apresenta mais detalhe sobre os principais desafios do subsector de Abastecimento de Água e Saneamento Rural.

Texto do artigo · p. 6 1.4 Perspectivas do País e do Sector 1.4.1 Perspectivas do País

Texto do artigo · p. 6 A Agenda 2025, uma exortação de carácter mobilizador, delineia objectivos estratégicos que devem ser seguidos para que, até ao ano 2025, a sociedade moçambicana viva num clima de coesão social, unidade e prosperidade. É na base desta visão que se preparam e implementam os diversos programas e estratégias de desenvolvimento do país.

Texto do artigo · p. 6 A Estratégia Nacional de Desenvolvimento4 perspectiva a elevação das condições de vida da população através da transformação estrutural da economia, expansão e diversificação da base produtiva e o acesso universal aos serviços públicos básicos.

Texto do artigo · p. 6 O Programa Quinquenal do Governo (PQG 2015-2019) tem como objectivo central a melhoria das condições de vida do Povo Moçambicano. Para o sector de água e saneamento rural, o pilar de Desenvolvimento do Capital Humano do PQG perspectiva:

Texto do artigo · p. 6 2 WB (2016). Mozambique Poverty Diagnostic for Water Supply, Sanitation, and Hygiene (WASH). Draft report of May 17. 3 WB (2010). 4 A Estratégia Nacional de Desenvolvimento (MPD, 2014) é um documento adoptado pelo Governo de Moçambique, que delineia as principais estratégias para o

Texto do artigo · p. 6 alcance da visão 2025. A implementação da estratégia será feita através dos diferentes instrumentos de planificação e programação de médio e longo prazo (Programas Quinquenais, Estratégias e Planos Sectoriais e Territoriais, entre outros).

Texto do artigo · p. 7 Expandir a rede sanitária, assegurando o acesso e melhoria da qualidade dos serviços de saúde;

Texto do artigo · p. 7 • Aumentar a provisão e o acesso a água, aos serviços de saneamento, transportes, comunicação e habitação; • Promover a igualdade e equidade de género nas diversas esferas do desenvolvimento económico, social, político e cultural.

Texto do artigo · p. 7 Moçambique é signatário dos Objectivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). Entre outras visões, os ODS preconizam compromissos relativos à água potável e ao saneamento e onde há uma melhor higiene.

Texto do artigo · p. 7 1.4.2 Perspectivas do sector

Texto do artigo · p. 7 Como indicado anteriormente, o subsector de abastecimento de água e saneamento no país ainda é caracterizado por baixos níveis de cobertura, assimetrias no acesso entre províncias e dentro da mesma província, problemas de sustentabilidade e deficiente financiamento. O PRONASAR teve o mérito de abordar todos estes aspectos, mas os resultados ainda não reflectem os esforços dispendidos. Com o advento dos Objectivos de Desenvolvimento Sustentável, o sector adoptou uma nova visão para o seu alcance. A perspectiva do subsector é o alcance do acesso universal aos serviços sustentáveis de água, saneamento e higiene de forma equitativa.

Texto do artigo · p. 7 O objectivo 6 dos ODS apresenta seis metas específicas e duas metas transversais. O sector de abastecimento de água e saneamento em Moçambique adoptou três metas específicas e uma meta transversal 5. As principais metas adoptadas são: 1) eliminar o fecalismo a céu aberto até 2025, 2) alcançar o acesso universal aos serviços básicos de água potável, saneamento e higiene para

Texto do artigo · p. 7 as famílias, escolas e unidades de saúde até 2029, 3) reduzir pela metade a proporção da população sem acesso ao domicílio a uma gestão segura dos serviços de água potável e saneamento, até 2029, e 4) eliminar progressivamente as desigualdades no acesso até 2030.

Texto do artigo · p. 7 Por seu turno, o Programa Quinquenal do Governo (PQG) 2015-2019 elenca metas específicas para o abastecimento de água e saneamento rural, nomeadamente:

Texto do artigo · p. 7 • A percentagem da população vivendo nas zonas rurais com acesso a fonte segura de água vai passar dos actuais 52% para 75%; • A percentagem da população vivendo nas zonas rurais que usa serviços de saneamento adequados passar dos actuais 15% para 50%.

Texto do artigo · p. 7 Entretanto, é preciso realçar que os dados de base usados para a definição das metas do PQG não são suficientemente consensuais. Com efeito, os dados do IOF (INE, 2015) indicam que a cobertura do abastecimento de água e saneamento nas zonas rurais é de 36% e 13% respectivamente.

Texto do artigo · p. 7 Uma das principais perspectivas do sector é a descentralização efectiva de competências, responsabilidades e recursos para os níveis provincial e distrital. Isso demanda uma cada vez maior capacidade técnica e de gestão a estes níveis que actualmente não existe. Para o efeito, um amplo exercício de capacitação contínua deverá ser levado a cabo em todas as vertentes: técnica, gestão financeira e de processos, monitoria e avaliação. A pouca profundidade do sector de abastecimento de água e saneamento

Texto do artigo · p. 7 e a sua descontinuidade à medida que se vai descendo na escada de governação torna particularmente mais extenso o desafio da capacitação institucional. Parcerias e intensas negociações intergovernamentais são necessárias para a prossecução deste desiderato.

Texto do artigo · p. 7 1.4.3 Perspectivas para o alcance dos Objectivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS)

Texto do artigo · p. 7 O alcance dos Objectivos de Desenvolvimento Sustentável é uma perspectiva assumida pelo Governo de Moçambique no geral e em particular para o sector de abastecimento de água e saneamento. Um roteiro para o efeito foi desenvolvido e delineia os aspectos principais para o seu alcance, a Plano de Acção para a Implementação dos Objectivos de Desenvolvimento Sustentável do para o Sector de Abastecimento de Água e Saneamento.

Texto do artigo · p. 7 De acordo com este roteiro, os objectivos do Governo serão alcançados com a focalização e incidência das acções do investimento público e privado nas áreas prioritárias e determinantes para a transformação da estrutura dos serviços de abastecimento de água e saneamento às populações.

Texto do artigo · p. 7 Para o abastecimento de água e saneamento rural foram identificadas as seguintes prioridades:

Texto do artigo · p. 7 • Fomentar a demanda através do reforço do sistema de informação técnica, melhoria da coordenação intersectorial e planificação participativa; • Expandir os serviços e as opções tecnológicas de acordo com as condições de disponibilidade de recursos hídricos; • Expandir as opções de gestão, conjugando, sempre que se mostre relevante, os serviços de fontes dispersas e sistemas rurais num único sistema de gestão; • Reforçar o papel dos governos locais através da capacitação técnica e alocação competitiva e equitativa de recursos financeiros; • Aprimorar o quadro institucional e fortalecer as instituições envolvidas na implementação multissectorial do saneamento; • Fortalecer o papel dos Governos Locais na implementação de programas de melhoria de saneamento; • Eliminar o fecalismo a céu aberto e acelerar a provisão e sustentabilidade dos serviços de saneamento; • Desenvolver opções para promover o investimento local na melhoria do saneamento nas cidades, vilas, aldeias e assentamentos dispersos.

Texto do artigo · p. 7 2 Organização e Políticas Do Sector 2.1 Organização do Sector

Texto do artigo · p. 7 O Ministério de Obras Púbicas, Habitação e Recursos Hídricos (MOPHRH), cujo estatuto orgânico é definido pelo Decreto 19/2015, de 17 Julho, é o Órgão do Governo de Moçambique que superintende a área de abastecimento de água e saneamento através da Direcção Nacional de Abastecimento de Água e Saneamento (DNAAS). Entretanto, outros ministérios têm sistematicamente feito intervenções neste sector, principalmente na sua componente rural. O mecanismo existente de coordenação interministerial é o Conselho Nacional de Águas.

Texto do artigo · p. 7 5 Ver o documento do Plano de Acção para a Implementação dos Objectivos de Desenvolvimento Sustentável na Área do Abastecimento de Água e Saneamento em Moçambique

Texto do artigo · p. 8 2.1.1 Nível central

Texto do artigo · p. 8 A este nível a Direcção Nacional do Abastecimento de Água e Saneamento (DNAAS) é a instituição do MOPHRH responsável pela gestão estratégica do abastecimento de água e saneamento através dos Departamentos de Abastecimento de Água (DAA) e de Saneamento (DS). A AURA, IP é um instituto público regulador e fiscalizador do serviço público de abastecimento de água e saneamento, e no projecto tem como responsabilidade a regulação do serviço público de abastecimento de água rural, a promoção da protecção dos consumidores e assegurar a sustentabilidade, por via da tarifa e outros mecanismos que forem adequados para o alcance dos resultados programados.

Texto do artigo · p. 8 No DAA, uma Repartição de Abastecimento de Água Rural é responsável pelos aspectos inerentes ao abastecimento de água às zonas rurais. No DS, uma Repartição de Saneamento Rural é responsável pelos aspectos inerentes ao saneamento nas zonas rurais.

Texto do artigo · p. 8 Adicionalmente aos Departamentos core (DAA e DS), o Departamento de Planificação (DP) e o Departamento de Administração e Finanças (DAF) são transversais na medida em que lidam com os aspectos de planificação estratégica e operacional e de administração e finanças da DNAAS, respectivamente.

Texto do artigo · p. 8 As competências e atribuições da DNAAS e dos seus Departamentos estão plasmados no Regulamento Interno do MOPHRH, aprovado pelo (Decreto 41/2016 do Conselho de Ministros, de 27 de Junho). Os papéis e responsabilidades da DNAAS e seus departamentos com relação à gestão e implementação do PRONASAR são apresentados no Capítulo 5 deste Documento e no Volume II: Manual de Operações.

Texto do artigo · p. 8 Outras instituições públicas do sector de abastecimento de água a nível central são, nomeadamente:

Texto do artigo · p. 8 • FIPAG – Fundo de Investimento e Património do Abastecimento de Água • AIAS – Administração de Infra-estruturas de Água e Saneamento

Texto do artigo · p. 8 2.1.2 Nível provincial

Texto do artigo · p. 8 A este nível a Direcção Provincial das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos (DPOPHRH), através do Departamento de Água e Saneamento (DAS), é a entidade

Texto do artigo · p. 8 responsável pela gestão dos processos de abastecimento de água e saneamento nomeadamente a coordenação dos programas de investimento nas zonas rurais. É a instituição que coordena tecnicamente com a DNAAS no processo de implementação de programas e projectos a nível provincial.

Texto do artigo · p. 8 2.1.3 Nível distrital

Texto do artigo · p. 8 O Serviço Distrital de Planeamento e Infra-estruturas (SDPI) é a entidade do Governo do distrito que coordena a implementação de actividades de abastecimento de água e saneamento nas comunidades.

Texto do artigo · p. 8 2.1.4 Outros intervenientes

Texto do artigo · p. 8 O sector de abastecimento de água e saneamento, formalmente integrado na estrutura do Ministério das Obras Públicas Habitação e Recursos Hídricos (Fig 2.1), pode ser considerado como transversal na medida em que interfere directamente na prossecução dos resultados e metas de outros sectores, trabalhando em parceria ou coordenação estreita com esses sectores. Adicionalmente, o sector de abastecimento de água e saneamento coordena as suas acções com instituições do Governo que têm papéis relevantes no financiamento e no funcionamento das actividades do sector. Entre outras, as seguintes instituições governamentais são importantes para o abastecimento de água e saneamento:

Texto do artigo · p. 8 • Ministério da Saúde • Ministério da Educação e Desenvolvimento Humano • Ministério da Terra, Ambiente e Desenvolvimento Rural • Ministério de Economia e Finanças • Ministério da Administração Estatal e Função Pública • Ministério da Agricultura e Segurança Alimentar

Texto do artigo · p. 8 Para além destas instituições do Governo o sector de abastecimento de água e saneamento tem parcerias estratégicas com o sector privado, as Organizações Não-Governamentais, os Parceiros de financiamento e as comunidades utentes dos serviços. Todos estes intervenientes jogam um papel relevante no desenvolvimento do sector e no alcance dos resultados programados. As instituições do sector, aos vários níveis, jogam um papel de coordenação e facilitação de um ambiente favorável para a participação harmoniosa de todos os intervenientes no processo de abastecimento de água e saneamento.

Texto do artigo · p. 9 Para além destas instituições do Governo o sector de abastecimento de água e saneamento tem parcerias estratégicas com o sector privado, as Organizações Não-Governamentais, os Parceiros de financiamento e as comunidades utentes dos serviços. Todos estes intervenientes jogam um papel relevante no desenvolvimento do sector e no alcance dos resultados programados. As instituições do sector, aos vários níveis, jogam um papel de coordenação e facilitação de um ambiente favorável para a participação harmoniosa de todos os intervenientes no processo de abastecimento de água e saneamento.

Texto do artigo · p. 9 Figura 2.1: Organigrama do sector de abastecimento de água e saneamento

Texto do artigo · p. 9 Conselho Nacional de Água CRA (Entidade Reguladora) Conselho de Ministros Ministério de Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos Governos Provinciais Administração Regional de Águas AIAS FIPAG Direcção Nacional de Gestão de Recursos Hídricos Direcção Nacional de Abastecimento de Água e Saneamento Direcções Provinciais de Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos Depto de Abastecimento de Água Depto de Saneamento Depto de Planificação Depto de Administração e Finanças Deptos de Água e Saneamento Relação hierárquica Relação de coordenação funcional Órgão com autonomia

Texto do artigo · p. 9 Conselho de Ministros

Texto do artigo · p. 9 Conselho Nacional de

Texto do artigo · p. 9 Água

Texto do artigo · p. 9 CRA (Entidade Reguladora)

Texto do artigo · p. 9 Ministério de Obras Públicas, Habitação e

Texto do artigo · p. 9 Governos Provinciais

Texto do artigo · p. 9 Recursos Hídricos

Texto do artigo · p. 9 Administração Regional de

Texto do artigo · p. 9 AIAS

Texto do artigo · p. 9 Águas

Texto do artigo · p. 9 FIPAG

Texto do artigo · p. 9 Direcção Nacional de Gestão de Recursos

Texto do artigo · p. 9 Direcção Nacional de Abastecimento de

Texto do artigo · p. 9 Direcções Provinciais de Obras Públicas,

Texto do artigo · p. 9 Hídricos

Texto do artigo · p. 9 Água e Saneamento

Texto do artigo · p. 9 Habitação e Recursos Hídricos

Texto do artigo · p. 9 Depto de Abastecimento

Texto do artigo · p. 9 Depto de Saneamento

Texto do artigo · p. 9 Depto de Planificação

Texto do artigo · p. 9 Depto de Administração

Texto do artigo · p. 9 Deptos de Água e

Texto do artigo · p. 9 de Água

Texto do artigo · p. 9 e Finanças

Texto do artigo · p. 9 Saneamento

Texto do artigo · p. 9 Relação hierárquica Órgão com autonomia

Texto do artigo · p. 9 Relação de coordenação funcional

Texto do artigo · p. 9 2.2 Políticas e Estratégias do Sector

Texto do artigo · p. 9 O sector de abastecimento de água e saneamento conheceu um processo que pode ser considerado de estagnação nos últimos anos, não tendo sido produzidos, nem actualizados, alguns instrumentos importantes de orientação estratégica. Entretanto, não pode, de forma alguma, ser considerado um subsector com fraca orientação, havendo apenas necessidade de se actualizar os vários instrumentos existentes para adequá-los aos novos desafios e realidade.

Texto do artigo · p. 9 10

Texto do artigo · p. 9 Os principais instrumentos orientadores do sector são os seguintes: a Lei de Águas, a Política de Águas (PA) revista em 2016, o Plano Estratégico do Sector de Águas – Componente de Abastecimento de Água e Saneamento Rural (PESA-ASR), o Manual de Implementação de Projectos de Abastecimento de Água Rural (MIPAR), as Modalidades de Gestão dos Pequenos Sistemas de Abastecimento de Água, o Programa Integrado de Saneamento (PIS), o Plano de Acção Multissectorial para Redução da Desnutrição Crónica (PAMRDC), o Plano de Acção para a Implementação dos Objectivos de Desenvolvimento Sustentável do para o Sector de Abastecimento de Água e Saneamento, o Regulamento dos Fornecedores Privados de Água, a Estratégia Nacional de Saneamento Rural. O Anexo 1 apresenta detalhe sobre estes documentos orientadores.

Texto do artigo · p. 9 3 Descrição do Programa

Texto do artigo · p. 9 O Governo de Moçambique, em resposta aos desafios para alcançar as metas dos ODS para o abastecimento de água e saneamento rural, entendeu prolongar a efectividade do PRONASAR, após uma revisão dos seus objectivos e conteúdo, que o torne adequado para enfrentar os desafios de atingir o acesso universal ao abastecimento de água e a saneamento seguro, em 2030.

Texto do artigo · p. 9 O PRONASAR continua a enquadrar a aplicação dos princípios da Declaração de Paris para o subsector de Água e Saneamento Rural (AASR), os compromissos no Código de Conduta e continua a privilegiar a comparticipação de Parceiros Cooperação e de Desenvolvimento através do Fundo Comum do subsector de AASR. O PRONASAR continuará a promover a harmonização da ajuda dos Parceiros de Cooperação e de Desenvolvimento

Texto do artigo · p. 9 ao subsector, assim como o alinhamento aos sistemas nacionais de planificação, orçamentação, aquisições, gestão, monitoria e relatórios. Os sistemas nacionais relevantes serão apresentados e aprofundados nos Capítulos 6 e 8.

Texto do artigo · p. 9 Entretanto, o novo Programa abre espaço para acomodar outros mecanismos conjuntos de financiamento que garantam a transparência, a flexibilidade dos desembolsos e a prestação de contas dentro dos princípios de harmonização e coordenação do apoio ao desenvolvimento.

Texto do artigo · p. 9 3.1 Objectivos, Componentes e Metas 3.1.1 Objectivos e horizonte

Texto do artigo · p. 9 O objectivo de desenvolvimento do PRONASAR é contribuir para a satisfação das necessidades humanas básicas, melhorar o bem-estar e lutar contra a pobreza rural, através do aumento sustentável do acesso e uso dos serviços de abastecimento de água e saneamento seguros.

Texto do artigo · p. 9 O objectivo do Programa, no horizonte 2030, é assegurar o acesso e uso universal e sustentável dos serviços de abastecimento de água e saneamento seguros às populações vivendo nas zonas rurais do país até 2030.

Texto do artigo · p. 9 No médio prazo, o objectivo do Programa é assegurar o acesso sustentável aos serviços de abastecimento de água e saneamento seguros para pelo menos 80% e 75% da população rural em 2024, respectivamente.

Texto do artigo · p. 9 É também objectivo do PRONASAR o aumento do nível dos serviços de AASR que beneficiam a população rural, nesse contexto estabelecem-se os seguintes objectivos:

Número ou marcador · p. 9 a) abastecer 13% da população rural com torneira no quintal (ou ligação domiciliária) até 2024 e 19% até 2030;

Número ou marcador · p. 9 b) abastecer 16% da população rural com fontanários até 2024 e 18% até 2030;

Número ou marcador · p. 9 c) assegurar que 70% da população é servida por latrinas melhoradas e 5% da população é servida por fossas sépticas, em 2024;

Número ou marcador · p. 9 d) assegurar que 90% da população é servida por latrinas melhoradas e 10% da população é servida por fossas sépticas, em 2030; e

Número ou marcador · p. 10 e) assegurar que 50% das escolas e centros de saúde nas zonas rurais têm uma ligação a fossa séptica em 2024 e 100% até 2030.

Texto do artigo · p. 10 O objectivo intermédio e os objectivos específicos do Programa apoiam-se em 8 linhas de actuação prioritárias como definido no documento dos Objectivos de Desenvolvimento Sustentável, subdivididos pelos subsectores de abastecimento de água e saneamento, nomeadamente:

Texto do artigo · p. 10 Para o subsector de abastecimento de água:

Número ou marcador · p. 10 a) melhorar a planificação e monitoria através do reforço do sistema de informação técnica e de gestão dos serviços, melhoria da coordenação intersectorial e planificação participativa;

Número ou marcador · p. 10 b) expandir os serviços e as opções tecnológicas de acordo com as condições de disponibilidade de recursos hídricos;

Número ou marcador · p. 10 c) expandir as opções de gestão, formando, sempre que se mostre relevante, os serviços de fontes dispersas e sistemas rurais num único sistema de gestão;

Número ou marcador · p. 10 d) reforçar o papel dos governos locais através da capacitação técnica e alocação competitiva e equitativa de recursos financeiros.

Texto do artigo · p. 10 Para o subsector de saneamento:

Número ou marcador · p. 10 e) aprimorar o quadro institucional e fortalecer as instituições envolvidas na implementação multissectorial do saneamento;

Número ou marcador · p. 10 f) fortalecer o papel dos Governos Locais na implementação de programas de melhoria de saneamento;

Número ou marcador · p. 10 g) eliminar o fecalismo a céu aberto e acelerar a provisão e sustentabilidade dos serviços de saneamento; e

Número ou marcador · p. 10 h) desenvolver opções para promover o investimento local na melhoria do saneamento nas cidades, vilas, aldeias e assentamentos dispersos.

Texto do artigo · p. 10 Os resultados associados aos objectivos acima mencionados estão apresentados de forma resumida na Matriz do Quadro Lógico do Programa que encontra no Anexo 3.

Texto do artigo · p. 10 O PRONASAR continuará a apoiar a resolução de um certo número de questões chave do subsector e que constituem nós de estrangulamento para o desenvolvimento efectivo dos níveis de cobertura, uso e sustentabilidade dos serviços, incluindo:

Texto do artigo · p. 10 • A sustentabilidade dos serviços de abastecimento de água concluídos; • A mudança de comportamento das populações rurais em relação ao saneamento e à higiene; • A resolução dos problemas de abastecimento de água em zonas de características hidrogeológicas desfavoráveis; • A capacidade das instituições e dos actores do subsector do AASR; • A capacidade do sector privado e as ineficiências da relação mercado/cadeia abastecimento; • A qualidade e a precisão dos dados e do sistema de informação;

Texto do artigo · p. 10 O Programa será implementado em todas as províncias e distritos do país, e a planificação estratégica basear-se-á nos ciclos de governação, nomeadamente 2019 – 2024 (Fase I); e 2025 – 2030 (Fase II).

Texto do artigo · p. 10 3.1.2 Componentes

Texto do artigo · p. 10 Tendo em vista as principais prioridades do sector, são identificados 8 componentes do Programa, divididos pelos subsectores de abastecimento de água e saneamento, nomeadamente:

Texto do artigo · p. 10 3.1.2.1 Abastecimento de Água Rural Em relação ao abastecimento de água as componentes são as

Texto do artigo · p. 10 seguintes:

Número ou marcador · p. 10 1. Aumentar a cobertura dos serviços e o leque das opções

Texto do artigo · p. 10 tecnológicas de acordo com as condições de disponibilidade de recursos hídricos: os actuais níveis de cobertura de abastecimento de água nas zonas rurais ainda são muito baixos e será necessário fazer investimentos avultados para expandir a cobertura dos serviços. Isso deverá ser feito tendo em conta o uso de tecnologias que respondem às condições económicas, sociais e de disponibilidade do recurso água. Com a rápido crescimento dos aglomerados rurais será necessário investir na construção de sistemas de abastecimento de água nos Postos Administrativos, sedes de Localidades e outros grandes aglomerados populacionais que assim o justificarem, como forma de melhorar os níveis de serviços e reduzir os desequilíbrios geográficos e entre os ricos e pobres, na provisão de serviços de água rural. Deverão ser considerados desenhos-tipo de sistemas para diferentes realidades bem como o estudo, desenvolvimento e implementação de soluções de abastecimento de água às zonas áridas e semi-áridas, em coordenação com as Administrações Regionais de Água (ARAs) e o Instituto Nacional de Gestão das Calamidades (INGC). Um estudo aprofundado de opções tecnológicas que possam ser resilientes às mudanças climáticas será levado a cabo e informará o desenvolvimento de desenhostipo de sistemas para as diferentes realidades. Será igualmente feita consideração especial para o abastecimento de água para pequenos aglomerados, nomeadamente através da consideração de soluções locais.

Número ou marcador · p. 10 2. Melhorar a planificação e monitoria através do reforço

Texto do artigo · p. 10 do sistema de informação técnica e de gestão dos serviços, melhoria da coordenação intersectorial e planificação participativa: Os mecanismos de planificação deverão ser aprimorados através da melhoria dos processos de planificação participativa a nível distrital e sub-distrital com um maior envolvimento dos Conselhos Consultivos locais na definição das prioridades que tenham em conta os aspectos da demanda. A coordenação intersectorial é outra componente que deverá ser melhorada, especialmente com os sectores de educação, saúde e ambiente na implementação de projectos de abastecimento de água em zonas de maior escassez de água e afluência pública (escolas e unidades sanitárias) nomeadamente através da introdução de programas de financiamento conjunto e relatórios de execução, supervisão e monitoria também conjuntos. A recolha e sistematização de informação técnica e de gestão devem ser aprimoradas a todos os níveis através de uma melhor implementação do Sistema de Informação Nacional do Sector de abastecimento de água e saneamento (SINAS). O sector deverá envidar os esforços necessários para que, pelo menos 90% da informação técnica (geofísica, litológica e hidrológica) sobre poços e furos executados nas comunidades, bem como a gestão dos serviços, é recolhida nas bases de dados do SINAS e utilizada para planificação de projectos de construção de novas fontes (incluindo projectos de emergências) até 2020.

Número ou marcador · p. 10 3. Expandir as opções de gestão, formando, sempre que se

Texto do artigo · p. 10 mostre relevante, os serviços de fontes dispersas e sistemas rurais num único sistema de gestão: a experiência das últimas duas décadas com a gestão comunitária das fontes de água nas zonas rurais mostrou que o sistema não funciona ou funciona com muitas deficiências. Vários estudos internacionais também indicam que a gestão comunitária, embora seja reconhecidamente um modelo filosoficamente compatível com unidades dispersas, não tem vindo a funcionar na quase totalidade dos países onde é implementado. É importante passar-se para a profissionalização

Texto do artigo · p. 11 da gestão dos serviços de abastecimento de água rural adoptando modelos eficientes e eficazes. O PRONASAR vai testar, em pelo menos 1 distrito de cada província, modelos de gestão que incluam serviços de fontes dispersas e sistemas de postos administrativos, geridos como serviços unitários de provisão de água rural por operadores privados, avaliar o seu impacto e partilhar as lições até 2022 para decidir sobre a sua replicação. Simultaneamente, serão implementados programas distritais de sustentabilidade dos serviços e manutenção da cobertura, para dar assistência técnica à gestão comunitária, através dos Comités de Água e Saneamento, preparando as condições para a sua transição em entidades profissionais de gestão de serviços. Um programa alargado de monitoria de qualidade de água será implementado em coordenação com as autoridades distritais da saúde e reportado através do SINAS.

Número ou marcador · p. 11 4. Reforçar o papel dos governos locais através da capacitação técnica e alocação competitiva e equitativa de recursos financeiros: o Programa continuará e aprofundará o apoio à implementação descentralizada promovendo o reforço das capacidades a nível distrital e provincial através de acções contínuas de capacitação técnica e de gestão, incluindo o reforço das alocações financeiras numa base competitiva. A criação de infra-estruturas e provisão de serviços básicas de abastecimento de água nas zonas rurais continuará a programar-se a três níveis:

Número ou marcador · p. 11 b) o nível provincial será pela organização de programas de aumento de cobertura, por fontes dispersas e sistemas de distribuição de água dos postos administrativos e grandes povoações e apoio a monitoria do nível distrital, devendo progressivamente passar as responsabilidades de construção de sistemas e fontes para os distritos à medida que estes forem consolidando a sua capacidade; e

Número ou marcador · p. 11 c) o nível central é responsável por acções de carácter estratégico e de inovação, por promover a implementação de projectos-piloto e de demonstração, suporte à padronização e normação das actividades do sector e também é responsável pela monitoria dos progressos através do SINAS.

Texto do artigo · p. 11 competitiva. A criação de infra-estruturas e provisão de serviços básicas de abastecimento de água nas zonas rurais continuará a programar-se a três níveis:

Texto do artigo · p. 11 a. O nível distrital será responsável pelas questões de geração da procura com forte envolvimento dos Conselhos Consultivos de distrito e de posto administrativo, sustentabilidade dos serviços e manutenção da cobertura, devendo progressivamente assumir a responsabilidade pelos programas de aumento de cobertura a nível do distrito através de construção e reabilitação de sistemas de abastecimento de água e fontes dispersas. Caberá aos distritos fazer a delegação da gestão dos serviços quer a operadores privados como comunitários, garantido a correcta gestão do património público do abastecimento de água rural implantado no distrito; b. O nível provincial será pela organização de programas de aumento de cobertura, por fontes dispersas e sistemas de distribuição de água dos postos administrativos e grandes povoações e apoio a monitoria do nível distrital, devendo progressivamente passar as responsabilidades de construção de sistemas e fontes para os distritos à medida que estes forem consolidando a sua capacidade. c. O nível central é responsável por acções de carácter estratégico e de inovação, por promover a implementação de projectos-piloto e de demonstração, suporte à padronização e normação das actividades do sector e também é responsável pela monitoria dos progressos através do SINAS.

Texto do artigo · p. 11 O Programa continuará a apoiar a análise, a revisão e a disseminação de manuais de implementação, o uso de um conjunto de indicadores comuns para avaliar o desempenho, estudos sobre o valor para o dinheiro (custo/eficácia) e avaliações periódicas. A conclusão e a actualização dos planos directores provinciais de AASR e os planos e orçamentos de AASR distritais, que servirão de base para a planificação e a orçamentação ao nível nacional, assim como de pontos de partida para a avaliação do desempenho. Estes documentos são cruciais para que o sector disponha de instrumentos regulamentares e orientadores claros.

Texto do artigo · p. 11 O Programa também promoverá e apoiará abordagens transversais complementares, tais como, o alívio à pobreza, a boa governação e a igualdade do género. A tabela 3.1 apresenta as actividades a serem desenvolvidas nas quatro componentes do abastecimento de água.

Número ou marcador · p. 11 a) o nível distrital será responsável pelas questões de geração da procura com forte envolvimento dos Conselhos Consultivos de distrito e de posto administrativo, sustentabilidade dos serviços e manutenção da cobertura, devendo progressivamente assumir a responsabilidade pelos programas de aumento de cobertura a nível do distrito através de construção e reabilitação de sistemas de abastecimento de água e fontes dispersas. Caberá aos distritos fazer a delegação da gestão dos serviços quer a operadores privados como comunitários, garantido a correcta gestão do património público do abastecimento de água rural implantado no distrito;

Número ou marcador · p. 11 5. Regulação do serviço do Abastecimento de Agua e Saneamento: A AURA, IP irá proceder ao desenvolvimento e implementação de instrumentos específicos de regulação, aplicáveis aos tipos de serviço público de abastecimento de água e saneamento rural, no âmbito do Programa.

Texto do artigo · p. 11 5) Regulação do serviço do Abastecimento de Agua e Saneamento: A AURA, IP irá proceder ao desenvolvimento e implementação de instrumentos específicos de regulação, aplicáveis aos tipos de serviço público de abastecimento de água e saneamento rural, no âmbito do Programa.

Texto do artigo · p. 11 Tabela 3.1: Componentes e Actividades do Programa – abastecimento de água

Texto do artigo · p. 11 Componente 1 – Aumentar a cobertura dos serviços e expandir o leque das opções tecnológicas de acordo com as condições de disponibilidade de recursos hídricos 1.1 Promover a criação da capacidade do sector privado para construir infra-estruturas, fornecer materiais e equipamentos para o abastecimento de água através de processos capacitação a vários níveis; 1.2 Construir cerca de 33.700 fontes dispersas, estabelecer 303.350 ligações domésticas e construir mais de 5.000 fontanários; 1.3 Reabilitar infra-estruturas de abastecimento de água viáveis a nível distrital. 1.4 Aumentar a eficácia e a eficiência do PEC e utilizar o marketing social e a promoção da higiene para aumentar a demanda de serviços, as colectas de contribuição para a O&M melhorar o nível de funcionalidade dos serviços; 1.5 Testar, promover e adoptar tecnologias alternativas para níveis de água subterrâneas superficiais e profundas; marketing

Componente 1 – Aumentar a cobertura dos serviços e expandir o leque das opções tecnológicas de acordo com as condições de disponibilidade de recursos hídricos
1.1 Promover a criação da capacidade do sector privado para construir infra-estruturas, fornecer materiais e equipamentos para o abastecimento de água através de processos capacitação a vários níveis; 1.2 Construir cerca de 33.700 fontes dispersas, estabelecer 303.350 ligações domésticas e construir mais de 5.000 fontanários; 1.3 Reabilitar infra-estruturas de abastecimento de água viáveis a nível distrital. 1.4 Aumentar a eficácia e a eficiência do PEC e utilizar o marketing social e a promoção da higiene para aumentar a demanda de serviços, as colectas de contribuição para a O&M melhorar o nível de funcionalidade dos serviços; 1.5 Testar, promover e adoptar tecnologias alternativas para níveis de água subterrâneas superficiais e profundas; marketing

Componente 1 – Aumentar a cobertura dos serviços e expandir o leque das opções tecnológicas de acordo com as condições de disponibilidade de recursos hídricos

1.1 Promover a criação da capacidade do sector privado para construir infra-estruturas, fornecer materiais e equipamentos para o abastecimento de água através de processos capacitação a vários níveis; 1.2 Construir cerca de 33.700 fontes dispersas, estabelecer 303.350 ligações domésticas e construir mais de 5.000 fontanários; 1.3 Reabilitar infra-estruturas de abastecimento de água viáveis a nível distrital. 1.4 Aumentar a eficácia e a eficiência do PEC e utilizar o marketing social e a promoção da higiene para aumentar a demanda de serviços, as colectas de contribuição para a O&M melhorar o nível de funcionalidade dos serviços; 1.5 Testar, promover e adoptar tecnologias alternativas para níveis de água subterrâneas superficiais e profundas; marketing

Texto do artigo · p. 12 258 PRONASAR: PROGRAMA NACIONAL DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E SANEAMENTOIRURALSÉRIE — NÚMERO 57

Texto do artigo · p. 12 1.6 Testar, promover e adoptar tecnologias para permitir a captação e utilização de águas salobras para o consumo humano e abeberamento do gado. 1.7 Promover a construção de represas e reservatórios escavados que podem ser usados como fontes para o abastecimento de água às populações, em coordenação com as Administrações Regionais de Águas (ARAs); 1.8 Promover estudos para o desenvolvimento e protecção de fontes de água para o abastecimento de água às vilas, em coordenação com as ARAs. Componente 2 – Melhorar a planificação e monitoria através do reforço do sistema de informação técnica e de gestão dos serviços, melhoria da coordenação intersectorial e planificação participativa 2.1 Capacitar os actores locais, intervenientes no processo de planificação, para que tenham presente os aspectos essenciais das políticas e estratégias do sector, nomeadamente os princípios orientadores do princípio de procura e a sua aplicabilidade na planificação participativa; 2.2 Prestar apoio e assistência aos fóruns de coordenação intersectorial existentes a todos os níveis, com maior realce ao nível distrital e sub-distrital; 2.3 Realizar revisões conjuntas, avaliações e auditorias do sector e implementar as decisões; 2.4 Reforçar os mecanismos de recolha, armazenamento e análise da informação técnica sobre poços, furos e sistemas de abastecimento de água, nomeadamente através de inclusão clara nos cadernos de encargos das directrizes para que empreiteiros e fiscais disponibilizem dados técnicos relevantes, e para que os distritos (SDPI) e províncias (DPOPHRH) possam armazenar criteriosamente a informação e posterior envio ao SINAS; 2.5 Propor ao SINAS mecanismos funcionais para a recolha, armazenamento e análise da informação técnica, apoiando, se necessário, na criação de plataformas tecnológicas que suportem esse desiderato. Componente 3 – Expandir as opções de gestão, formando, sempre que se mostre relevante, os serviços de fontes dispersas e sistemas rurais num único sistema de gestão 3.1 Testar, em pelo menos um distrito de cada província, modelos de gestão que incluam serviços de fontes dispersas e sistemas de postos administrativos, geridos como serviços unitários de provisão de água rural por operadores privados, avaliar o seu impacto e partilhar as lições até 2024; 3.2 Promover a criação de cadeias eficazes de fornecimento de bens, peças sobressalentes e serviços de reparação e apoio pós construção para as comunidades; 3.3 Implementar programas distritais de sustentabilidade que tenham em conta o apoio efectivo aos gestores de serviços e a análise regular da qualidade de água em coordenação com as autoridades de saúde; 3.4 Promover a gestão profissional dos serviços de abastecimento de água, através do envolvimento do sector privado local e do fortalecimento da capacidade dos distritos para monitorar e prestar apoio técnico aos operadores; 3.5 Potenciar a gestão comunitária onde se mostrar viável através de uma melhor coordenação com as estruturas administrativas locais e ligação com agentes locais de fornecimento de peças sobressalentes; 3.6 Promover a capacitação do sector privado local para a gestão dos serviços de abastecimento de água, potenciando os empreendedores locais que já prestam serviços relacionados (mecânicos locais, fornecedores privados de água, etc.). Componente 4 – Reforçar o papel dos governos locais através da capacitação técnica e alocação competitiva e equitativa de recursos financeiros 4.1 Elaborar/actualizar os planos directores provinciais de Abastecimento de Água e Saneamento Rural (AASR) e os planos distritais de AASR; 4.2 Implementar os planos distritais de AASR, promovendo a equidade na alocação de recursos e testando a locação competitiva; 4.3 Promover, implementar e monitorar a planificação distrital e local participativa; 4.4 Reforçar e normalizar o processo de elaboração de relatórios;

1.6 Testar, promover e adoptar tecnologias para permitir a captação e utilização de águas salobras para o consumo humano e abeberamento do gado. 1.7 Promover a construção de represas e reservatórios escavados que podem ser usados como fontes para o abastecimento de água às populações, em coordenação com as Administrações Regionais de Águas (ARAs); 1.8 Promover estudos para o desenvolvimento e protecção de fontes de água para o abastecimento de água às vilas, em coordenação com as ARAs.
Componente 2 – Melhorar a planificação e monitoria através do reforço do sistema de informação técnica e de gestão dos serviços, melhoria da coordenação intersectorial e planificação participativa
2.1 Capacitar os actores locais, intervenientes no processo de planificação, para que tenham presente os aspectos essenciais das políticas e estratégias do sector, nomeadamente os princípios orientadores do princípio de procura e a sua aplicabilidade na planificação participativa; 2.2 Prestar apoio e assistência aos fóruns de coordenação intersectorial existentes a todos os níveis, com maior realce ao nível distrital e sub-distrital; 2.3 Realizar revisões conjuntas, avaliações e auditorias do sector e implementar as decisões; 2.4 Reforçar os mecanismos de recolha, armazenamento e análise da informação técnica sobre poços, furos e sistemas de abastecimento de água, nomeadamente através de inclusão clara nos cadernos de encargos das directrizes para que empreiteiros e fiscais disponibilizem dados técnicos relevantes, e para que os distritos (SDPI) e províncias (DPOPHRH) possam armazenar criteriosamente a informação e posterior envio ao SINAS; 2.5 Propor ao SINAS mecanismos funcionais para a recolha, armazenamento e análise da informação técnica, apoiando, se necessário, na criação de plataformas tecnológicas que suportem esse desiderato.
Componente 3 – Expandir as opções de gestão, formando, sempre que se mostre relevante, os serviços de fontes dispersas e sistemas rurais num único sistema de gestão
3.1 Testar, em pelo menos um distrito de cada província, modelos de gestão que incluam serviços de fontes dispersas e sistemas de postos administrativos, geridos como serviços unitários de provisão de água rural por operadores privados, avaliar o seu impacto e partilhar as lições até 2024; 3.2 Promover a criação de cadeias eficazes de fornecimento de bens, peças sobressalentes e serviços de reparação e apoio pós construção para as comunidades; 3.3 Implementar programas distritais de sustentabilidade que tenham em conta o apoio efectivo aos gestores de serviços e a análise regular da qualidade de água em coordenação com as autoridades de saúde; 3.4 Promover a gestão profissional dos serviços de abastecimento de água, através do envolvimento do sector privado local e do fortalecimento da capacidade dos distritos para monitorar e prestar apoio técnico aos operadores; 3.5 Potenciar a gestão comunitária onde se mostrar viável através de uma melhor coordenação com as estruturas administrativas locais e ligação com agentes locais de fornecimento de peças sobressalentes; 3.6 Promover a capacitação do sector privado local para a gestão dos serviços de abastecimento de água, potenciando os empreendedores locais que já prestam serviços relacionados (mecânicos locais, fornecedores privados de água, etc.).
Componente 4 – Reforçar o papel dos governos locais através da capacitação técnica e alocação competitiva e equitativa de recursos financeiros
4.1 Elaborar/actualizar os planos directores provinciais de Abastecimento de Água e Saneamento Rural (AASR) e os planos distritais de AASR; 4.2 Implementar os planos distritais de AASR, promovendo a equidade na alocação de recursos e testando a locação competitiva; 4.3 Promover, implementar e monitorar a planificação distrital e local participativa; 4.4 Reforçar e normalizar o processo de elaboração de relatórios;

Texto do artigo · p. 12 SINAS;

Texto do artigo · p. 12 sistema de gestão

Texto do artigo · p. 12 competitiva e equitativa de recursos financeiros

Texto do artigo · p. 13 4.5 Promover a capacitação institucional contínua, particularmente dos governos distritais, mas também provincial, através de treinamentos no local de serviço e cursos de curta direcção; 4.6 Promover a gestão do património público do abastecimento de água pelos governos locais, nomeadamente através de capacitação para o efeito e da planificação orientada; 4.7 Apoiar os governos locais a desenvolver um conjunto de competências técnicas e de gestão que permitam um acompanhamento e gestão mais eficaz do abastecimento de água rural, com enfoque para o nível distrital; 4.8 Apoiar os governos distritais e provinciais a atrair e reter técnicos qualificados para assegurar um quadro de pessoal robusto para o sector de abastecimento de água e saneamento.

Texto do artigo · p. 13 3.1.2.2 Saneamento Rural Em relação ao saneamento as componentes do Programa são as seguintes:

Texto do artigo · p. 13 3.1.2.2 Saneamento Rural Em relação ao saneamento as componentes do Programa são

Texto do artigo · p. 13 necessárias para a planificação, implementação e monitoria dos programas de saneamento a nível distrital e provincial promovendo a formação dos actores e providenciando os instrumentos necessários para uma monitoria permanente e adequada e avaliação do desempenho. Para o efeito, um programa de capacitação dos actores públicos, privados e da sociedade civil deve será proposto no âmbito da Estratégia Nacional de Saneamento Rural em desenvolvimento.

Texto do artigo · p. 13 as seguintes:

Texto do artigo · p. 13 1) Aprimorar o quadro institucional e fortalecer as instituições envolvidas na implementação multissectorial do saneamento: o quadro institucional do saneamento é ainda muito complexo, uma vez que há vários actores intervenientes a todos os níveis que precisam ser coordenados para que a implementação dos programas seja bem-sucedida e abrangente. Apesar dos avanços alcançados com o desenvolvimento do Plano Integrado de Saneamento e a criação de uma linha do orçamento para o efeito, o desafio da coordenação e liderança ainda persiste. A Estratégia Nacional de Saneamento Rural em elaboração indicará as estratégias e acções tendentes a consolidar esse desiderato de uma melhor coordenação intersectorial. O Programa vai apoiar o processo de implementação das abordagens a ser desenvolvidas e acordadas no âmbito da estratégia nacional no que diz respeito ao quadro institucional. O Programa apoiará também, no âmbito do SINAS, a criação de um banco de dados para o saneamento que deve conter, entre outros, a lista das comunidades desagregadas por distrito e reportar as LIFECA, a cobertura de saneamento em número de latrinas (ou fossas sépticas) e manter uma actualização regular do estado LIFECA das aldeias. Finalmente o PRONASAR promoverá o uso de quadro jurídico existente para estabelecer leis locais e penalidades sobre a prática do fecalismo a céu aberto em comunidades já declaradas LIFECA de modo a evitar a regressão ao estado FECA. 2) Fortalecer o papel dos Governos Locais na implementação de programas de melhoria de saneamento: a implementação dos programas de saneamento deverá ser feita a nível local. O PRONASAR apoiará o desenvolvimento das capacidades necessárias para a planificação, implementação e monitoria dos programas de saneamento a nível distrital e provincial promovendo a formação dos actores e providenciando os instrumentos necessários para uma monitoria permanente e adequada e avaliação do desempenho. Para o efeito, um programa de capacitação dos actores públicos, privados e da sociedade civil deve será proposto no âmbito da Estratégia Nacional de Saneamento Rural em desenvolvimento. 3) Eliminar o fecalismo a céu aberto e garantir o acesso ao serviço básico universal: o Programa irá promover a construção de latrinas melhoradas e tradicionais melhoradas nas famílias, incluindo sistemas de lavagem das mãos com água corrente e sabão ou cinza. Nos locais de concentração pública como escolas, centros de saúde, mercados e outros serão construídos sanitários adequados às condições locais onde serão salvaguardadas todas as condições de higiene necessárias. As abordagens a serem usadas serão definidas com maior clareza na Estratégia Nacional de Saneamento Rural em elaboração. Apoio específico será dado às famílias reconhecidamente vulneráveis onde o Estado e Parceiros irão subsidiar a construção das infra-estruturas de saneamento. 4) Desenvolver opções para promover o investimento local na melhoria do saneamento: a melhoria do saneamento nas zonas rurais deve estar ligada à melhoria geral das condições de habitação e, por

Número ou marcador · p. 13 1. Aprimorar o quadro institucional e fortalecer as

Texto do artigo · p. 13 instituições envolvidas na implementação multissectorial do saneamento: o quadro institucional do saneamento é ainda muito complexo, uma vez que há vários actores intervenientes a todos os níveis que precisam ser coordenados para que a implementação dos programas seja bem-sucedida e abrangente. Apesar dos avanços alcançados com o desenvolvimento do Plano Integrado de Saneamento e a criação de uma linha do orçamento para o efeito, o desafio da coordenação e liderança ainda persiste. A Estratégia Nacional de Saneamento Rural em elaboração indicará as estratégias e acções tendentes a consolidar esse desiderato de uma melhor coordenação intersectorial. O Programa vai apoiar o processo de implementação das abordagens a ser desenvolvidas e acordadas no âmbito da estratégia nacional no que diz respeito ao quadro institucional. O Programa apoiará também, no âmbito do SINAS, a criação de um banco de dados para o saneamento que deve conter, entre outros, a lista das comunidades desagregadas por distrito e reportar as LIFECA, a cobertura de saneamento em número de latrinas (ou fossas sépticas) e manter uma actualização regular do estado LIFECA das aldeias. Finalmente o PRONASAR promoverá o uso de quadro jurídico existente para estabelecer leis locais e penalidades sobre a prática do fecalismo a céu aberto em comunidades já declaradas LIFECA de modo a evitar a regressão ao estado FECA.

Número ou marcador · p. 13 3. Eliminar o fecalismo a céu aberto e garantir o acesso ao

Texto do artigo · p. 13 serviço básico universal: o Programa irá promover a construção de latrinas melhoradas e tradicionais melhoradas nas famílias, incluindo sistemas de lavagem das mãos com água corrente e sabão ou cinza. Nos locais de concentração pública como escolas, centros de saúde, mercados e outros serão construídos sanitários adequados às condições locais onde serão salvaguardadas todas as condições de higiene necessárias. As abordagens a serem usadas serão definidas com maior clareza na Estratégia Nacional de Saneamento Rural em elaboração. Apoio específico será dado às famílias reconhecidamente vulneráveis onde o Estado e Parceiros irão subsidiar a construção das infra-estruturas de saneamento.

Número ou marcador · p. 13 4. Desenvolver opções para promover o investimento local

Texto do artigo · p. 13 na melhoria do saneamento: a melhoria do saneamento nas zonas rurais deve estar ligada à melhoria geral das condições de habitação e, por isso, precisará de um conjunto de investimentos que ultrapassam em muito a dimensão do sector. O Programa apoiará a identificação das melhores opções de financiamento para as actividades de promoção bem como dos subsídios para as famílias vulneráveis.

Texto do artigo · p. 13 2.Fortalecer o papel dos Governos Locais na implementação

Texto do artigo · p. 13 de programas de melhoria de saneamento: a implementação dos programas de saneamento deverá ser feita a nível local. O PRONASAR apoiará o desenvolvimento das capacidades

Texto do artigo · p. 13 O Programa desenvolver-se-á através das quatro componentes já referidas e das actividades associadas apresentadas na tabela 3.2 abaixo:

Texto do artigo · p. 14 isso, precisará de um conjunto de investimentos que ultrapassam em muito a dimensão do sector. O Programa apoiará a identificação das melhores opções de financiamento para as actividades de promoção bem como dos subsídios para as famílias vulneráveis.

Texto do artigo · p. 14 O Programa desenvolver-se-á através das quatro componentes já referidas e das actividades associadas apresentadas na tabela 3.2 abaixo:

Texto do artigo · p. 14 Tabela 3.2: Componentes e Actividades do Programa – saneamento

Texto do artigo · p. 14 Componente 1 – Aprimorar o quadro institucional e de políticas e fortalecer as instituições envolvidas na implementação multissectorial do saneamento 1.1 Promover o estabelecimento de uma única coordenação central intersectorial e com fortes capacidades de orientação metodológica e de monitoria para promover o fortalecimento contínuo dos órgãos e instituições de nível central e locais na implementação dos programas de saneamento e higiene; 1.2 Estabelecer unidades de coordenação do saneamento aos níveis ministerial, provincial, e distrital para facilitar a coordenação e planificação integrada das acções de saneamento; 1.3 Desenvolver normas técnicas de elaboração conjunta e orçamentação dos planos integrados de saneamento, e disseminá-los aos sectores intervenientes no saneamento; 1.4 Desenvolver e implementar pacotes de capacitação institucional para os diferentes sectores envolvidos, incluindo a avaliação do processo de coordenação. 1.5 Harmonizar as diferentes políticas e estratégias sectoriais ligadas ao saneamento e higiene de modo a coordenar, articular e alinhar os objectivos e acções com vista ao alcance do serviço universal como um direito para todos os cidadãos: 1.6 Rever, actualizar e divulgar os instrumentos legais que facilitem a coordenação e harmonização da implementação dos programas de saneamento e assegurem a participação das famílias, mulheres, crianças, das instituições públicas, confissões religiosas, das Organizações Não Governamentais e do sector privado; 1.7 Desenvolver uma estratégia multissectorial de saneamento rural; 1.8 Desenvolver de forma participativa um plano integrado comum aos sectores intervenientes onde as actividades de saneamento são harmonizadas; 1.9 Mobilizar recursos e aumentar o nível e a qualidade do investimento no saneamento e higiene, assegurando que os programas integrados de água, saneamento e higiene façam parte das prioridades orçamentais: 1.10 Estabelecer uma linha de orçamento para o saneamento; 1.11 Desenvolver programas e orçamentos integrados de saneamento e higiene que incluam as prioridades dos diferentes sectores envolvidos; 1.12 Promover o envolvimento do sector privado e o desenvolvimento da sua capacidade na provisão de serviços de saneamento; 1.13 Propor ao SINAS mecanismos funcionais para a recolha, armazenamento e análise da informação técnica, apoiando, se necessário, na criação de plataformas tecnológicas que suportem esse desiderato. Componente 2 – Fortalecer o papel dos Governos Locais na implementação de programas de melhoria de saneamento 2.1 Desenvolver a capacidade dos Governos Locais para a planificação e implementação dos programas de melhoria do saneamento; 2.2 Desenvolver e implementar pacotes de capacitação institucional para os diferentes sectores envolvidos ao nível dos Governos Provinciais e Distritais, incluindo o sector privado e mecanismos de avaliação do processo de coordenação; 2.3 Estabelecer mecanismos de responsabilização e monitoria dos governos distritais para a provisão de serviços adequados de saneamento e promoção de higiene, com possível ligação ao SMoDD;

Componente 1 – Aprimorar o quadro institucional e de políticas e fortalecer as instituições envolvidas na implementação multissectorial do saneamento
1.1 Promover o estabelecimento de uma única coordenação central intersectorial e com fortes capacidades de orientação metodológica e de monitoria para promover o fortalecimento contínuo dos órgãos e instituições de nível central e locais na implementação dos programas de saneamento e higiene; 1.2 Estabelecer unidades de coordenação do saneamento aos níveis ministerial, provincial, e distrital para facilitar a coordenação e planificação integrada das acções de saneamento; 1.3 Desenvolver normas técnicas de elaboração conjunta e orçamentação dos planos integrados de saneamento, e disseminá-los aos sectores intervenientes no saneamento; 1.4 Desenvolver e implementar pacotes de capacitação institucional para os diferentes sectores envolvidos, incluindo a avaliação do processo de coordenação. 1.5 Harmonizar as diferentes políticas e estratégias sectoriais ligadas ao saneamento e higiene de modo a coordenar, articular e alinhar os objectivos e acções com vista ao alcance do serviço universal como um direito para todos os cidadãos: 1.6 Rever, actualizar e divulgar os instrumentos legais que facilitem a coordenação e harmonização da implementação dos programas de saneamento e assegurem a participação das famílias, mulheres, crianças, das instituições públicas, confissões religiosas, das Organizações Não Governamentais e do sector privado; 1.7 Desenvolver uma estratégia multissectorial de saneamento rural; 1.8 Desenvolver de forma participativa um plano integrado comum aos sectores intervenientes onde as actividades de saneamento são harmonizadas; 1.9 Mobilizar recursos e aumentar o nível e a qualidade do investimento no saneamento e higiene, assegurando que os programas integrados de água, saneamento e higiene façam parte das prioridades orçamentais: 1.10 Estabelecer uma linha de orçamento para o saneamento; 1.11 Desenvolver programas e orçamentos integrados de saneamento e higiene que incluam as prioridades dos diferentes sectores envolvidos; 1.12 Promover o envolvimento do sector privado e o desenvolvimento da sua capacidade na provisão de serviços de saneamento; 1.13 Propor ao SINAS mecanismos funcionais para a recolha, armazenamento e análise da informação técnica, apoiando, se necessário, na criação de plataformas tecnológicas que suportem esse desiderato.
Componente 2 – Fortalecer o papel dos Governos Locais na implementação de programas de melhoria de saneamento
2.1 Desenvolver a capacidade dos Governos Locais para a planificação e implementação dos programas de melhoria do saneamento; 2.2 Desenvolver e implementar pacotes de capacitação institucional para os diferentes sectores envolvidos ao nível dos Governos Provinciais e Distritais, incluindo o sector privado e mecanismos de avaliação do processo de coordenação; 2.3 Estabelecer mecanismos de responsabilização e monitoria dos governos distritais para a provisão de serviços adequados de saneamento e promoção de higiene, com possível ligação ao SMoDD;

Texto do artigo · p. 14 Programa – saneamento

Texto do artigo · p. 14 Fortalecer o papel dos Governos Locais na implementação de programas de melhoria de saneamento

Texto do artigo · p. 14 19

Texto do artigo · p. 15 25 DE MARÇO DEPRONASAR:2025 PROGRAMA NACIONAL DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E SANEAMENTO RURAL 261

Texto do artigo · p. 15 2.4 Conceber e implementar acordos e metas de desempenho a vários níveis – Ministerial, Provincial, Distrital – e um sistema de alocação de fundos relacionados com os indicadores de desempenho; 2.5 Definir o quadro de responsabilização na prestação de serviços e os papéis dos diferentes actores no saneamento, incluindo a participação da sociedade civil; 2.6 Implementar, como parte dos acordos de desempenho, um sistema de premiação e reconhecimento dos governos locais pela sua contribuição na melhoria do saneamento. Componente 3 – Eliminar o fecalismo a céu aberto e acelerar a provisão e sustentabilidade dos serviços de saneamento 3.1 Implementar o Programa Integrado de Saneamento com foco na eliminação do fecalismo a céu aberto e ao acesso a serviços básicos de saneamento, incluindo o desenvolvimento de sistemas de formação e controle de qualidade, e consolidar o sistema de certificação das comunidades livres do fecalismo a céu aberto; 3.2 Desenvolver normas e padrões para a construção de latrinas nas zonas rurais, tendo em consideração as diversas realidades do país; 3.3 Implementar abordagens de sensibilização das comunidades que sejam adequadas às diferentes regiões e realidades do país; 3.4 Implementar programas de monitoria a nível das comunidades pela liderança local, para manter os comportamentos melhorados em matéria de higiene e saneamento; 3.5 Assegurar que todas as escolas e unidades sanitárias tenham serviços de água, saneamento e higiene permanentes e seguros; 3.6 Promover, através do sistema educativo, o conhecimento e as boas práticas de saneamento e higiene, em coordenação com as autoridades da educação; 3.7 Construir infra-estruturas de saneamento e de lavagem das mãos sensíveis a género e às pessoas com necessidades especiais em todas as escolas e unidades sanitárias, e operacionalizar a manutenção destas infra-estruturas, assegurando ainda a actualização da respectiva base de dados; 3.8 Implementar acções de sensibilização sobre saneamento e higiene nas escolas e unidades sanitárias, incluindo a gestão menstrual; 3.9 Assegurar que todos os novos investimentos na construção de escolas e unidades sanitárias incluam infra-estruturas adequadas de saneamento e de lavagem das mãos, sensíveis ao género e às pessoas com necessidades especiais. Componente 4 – Desenvolver opções para promoção do investimento local na melhoria do saneamento 4.1 Promover Programas Integrados de melhoria da habitação nas zonas rurais, começando pelas sedes de postos administrativos e alastrando para as sedes de Localidade e povoados; 4.2 Promover a disponibilização de fundos locais de saneamento básico para as actividades de promoção e desenvolver formas de subvencionar a construção de infra-estruturas para as famílias mais necessitadas.

2.4 Conceber e implementar acordos e metas de desempenho a vários níveis – Ministerial, Provincial, Distrital – e um sistema de alocação de fundos relacionados com os indicadores de desempenho; 2.5 Definir o quadro de responsabilização na prestação de serviços e os papéis dos diferentes actores no saneamento, incluindo a participação da sociedade civil; 2.6 Implementar, como parte dos acordos de desempenho, um sistema de premiação e reconhecimento dos governos locais pela sua contribuição na melhoria do saneamento.
Componente 3 – Eliminar o fecalismo a céu aberto e acelerar a provisão e sustentabilidade dos serviços de saneamento
3.1 Implementar o Programa Integrado de Saneamento com foco na eliminação do fecalismo a céu aberto e ao acesso a serviços básicos de saneamento, incluindo o desenvolvimento de sistemas de formação e controle de qualidade, e consolidar o sistema de certificação das comunidades livres do fecalismo a céu aberto; 3.2 Desenvolver normas e padrões para a construção de latrinas nas zonas rurais, tendo em consideração as diversas realidades do país; 3.3 Implementar abordagens de sensibilização das comunidades que sejam adequadas às diferentes regiões e realidades do país; 3.4 Implementar programas de monitoria a nível das comunidades pela liderança local, para manter os comportamentos melhorados em matéria de higiene e saneamento; 3.5 Assegurar que todas as escolas e unidades sanitárias tenham serviços de água, saneamento e higiene permanentes e seguros; 3.6 Promover, através do sistema educativo, o conhecimento e as boas práticas de saneamento e higiene, em coordenação com as autoridades da educação; 3.7 Construir infra-estruturas de saneamento e de lavagem das mãos sensíveis a género e às pessoas com necessidades especiais em todas as escolas e unidades sanitárias, e operacionalizar a manutenção destas infra-estruturas, assegurando ainda a actualização da respectiva base de dados; 3.8 Implementar acções de sensibilização sobre saneamento e higiene nas escolas e unidades sanitárias, incluindo a gestão menstrual; 3.9 Assegurar que todos os novos investimentos na construção de escolas e unidades sanitárias incluam infra-estruturas adequadas de saneamento e de lavagem das mãos, sensíveis ao género e às pessoas com necessidades especiais.
Componente 4 – Desenvolver opções para promoção do investimento local na melhoria do saneamento
4.1 Promover Programas Integrados de melhoria da habitação nas zonas rurais, começando pelas sedes de postos administrativos e alastrando para as sedes de Localidade e povoados; 4.2 Promover a disponibilização de fundos locais de saneamento básico para as actividades de promoção e desenvolver formas de subvencionar a construção de infra-estruturas para as famílias mais necessitadas.

Texto do artigo · p. 15 Eliminar o fecalismo a céu aberto e acelerar a provisão e sustentabilidade dos serviços de saneamento

Texto do artigo · p. 15 3.1.3 Metas

Texto do artigo · p. 15 3.1.3 Metas 3.1.3.1 Abastecimento de água

Texto do artigo · p. 15 3.1.3.1 Abastecimento de água

Texto do artigo · p. 15 o calendário do processo de implementação do Programa aos ciclos de governação do país.

Texto do artigo · p. 15 Como indicado anteriormente, a meta final é o alcance da cobertura universal e sustentável do abastecimento às populações, vivendo nas zonas rurais, até 2030. Para o alcance desta será necessário desenvolver acções que permitam alcançar as metas físicas necessárias para assegurar a provisão de um serviço universal de abastecimento de água. As premissas usadas para a definição das metas são a população e os actuais níveis de cobertura e de serviços. Como indicado anteriormente, o sector para além do acesso universal, prevê melhorar os níveis de serviços a serem prestados através do incremento significativo de ligações ao domicílio e fontanários.

Texto do artigo · p. 15 20

Texto do artigo · p. 15 Para cumprir com as metas dos ODS e as estratégias sectoriais de melhoria da qualidade do serviço serão construídas/reabilitadas cerca de 33.690 fontes dispersas adicionais, estabelecidas cerca de 303.350 ligações domésticas e construídos cerca de 5.060 fontanários adicionais. A referência feita a 2029 no âmbito das metas prende-se fundamentalmente com a necessidade de ajustar

Texto do artigo · p. 15 O acesso universal inclui o abastecimento de água às escolas e unidades sanitárias, tendo em conta os padrões mínimos estabelecidos pela educação e saúde em Moçambique.

Número ou marcador · p. 15 a) critérios para estimativa da população potencialmente servida

Texto do artigo · p. 15 • Os dados dizem respeito apenas aos serviços de água rural (são excluídas as 61 vilas rurais que pertencem ao universo dos sistemas secundários); • As metas foram projectadas para cobrir os PQG 2015 – 2019; 2020 – 2024 e 2025 – 2029; • População servida em 2015 = 37%, ou 5,9 milhões de pessoas (IOF 2014/15 e cálculos do DP/ DNAAS); • População a servir em 2019 é de 54,5%, ou 10,4 milhões de pessoas, esta meta ajusta as projecções

Texto do artigo · p. 16 • População a servir em 2019 é de 54,5%, ou 10,4 milhões de pessoas, esta meta ajusta as projecções do PQG 2015 – 2019, de 75% em 2019, feitas antes da publicação dos resultados do IOF 2014/15; • População a servir em 2024 é de 77%, ou 16,3 milhões de pessoas (Documento dos ODS, tabela 1 pg 13); • 2025 – 2029 - Acesso universal em 2029, ou 23,4 (Documento dos ODS, tabela 1 pg 13) milhões de pessoas.

Texto do artigo · p. 16 do PQG 2015 – 2019, de 75% em 2019, feitas antes da publicação dos resultados do IOF 2014/15;

Número ou marcador · p. 16 b) Taxas de crescimento das coberturas

Número ou marcador · p. 16 b) taxas de crescimento das coberturas

Texto do artigo · p. 16 As taxas foram projectadas considerando as situações de cobertura por província em 2017, o peso relativo da população e a necessidade de atingir a meta de 54,5% programada para 2019, de forma equilibrada a nível nacional. A população das 61 vilas pertencentes aos sistemas secundários representa menos de 10% da população rural total e apresenta coberturas mais baixas devido aos baixos investimentos feitos ao longo dos anos.

Texto do artigo · p. 16 • População a servir em 2024 é de 77%, ou 16,3 milhões de pessoas (Documento dos ODS, tabela 1 pg 13); • 2025 – 2029 - Acesso universal em 2029, ou 23,4 (Documento dos ODS, tabela 1 pg 13) milhões de pessoas.

Texto do artigo · p. 16 Os gráfi cos seguintes apresentam a situação inicial, em 2017 e a evolução prevista, no que respeita às taxas de cobertura de AAR.

Texto do artigo · p. 16 Os gráficos seguintes apresentam a situação inicial, em 2017 e a evolução prevista, no que respeita às taxas de cobertura de AAR.

Texto do artigo · p. 16 Figura 3.1: Coberturas por AAR por província em 2017

Texto do artigo · p. 16 MAPUTO 51,8% GAZA 46,1% INHAMBANE 54,3% SOFALA 58,8% MANICA 46,9% TETE 47,2% ZAMBEZIA 48,2% NAMPULA 54,1% NIASSA 44,2% CABO DELGADO 56,2%

Texto do artigo · p. 16 PRONASAR: PROGRAMA NACIONAL DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E SANEAMENTO RURAL

Texto do artigo · p. 16 Figura 3.2: Evolução da População Rural versus Taxa de Cobertura (2017-2030)

Texto do artigo · p. 16 População Rural 25,000,000 20,000,000 15,000,000 10,000,000 5,000,000 0 2017 2018 2019 2020 2021 2022 2023 2024 2025 2026 2027 2028 2029 2030 Taxa de cobertura 120.0% 100.0% 80.0% 60.0% 40.0% 20.0% 0.0% População Rural Taxa de Cobertura

Texto do artigo · p. 16 21 0.0% 20.0% 40.0% 60.0% 80.0% 100.0% 120.0% 0 5,000,000 10,000,000 15,000,000 20,000,000 25,000,000 2017 2018 2019 2020 2021 2022 2023 2024 2025 2026 2027 2028 2029 2030 População Rural População Rural Taxa de Cobertura Taxa de cobertura

Texto do artigo · p. 16 Assim sendo, o subsector de água rural deverá crescer numa média de 4,04% ao ano entre 2018-2030, requerendo um crescimento de 2,5% entre 2017 e 2019, um crescimento máximo de 4,5% entre 2019 e 2024, e crescimentos de 4% entre 2025-2029. A razão do fraco crescimento inicial deve-se ao facto das indefinições existentes sobre os financiamentos do Programa, motivadas pela situação macroeconómica do país, que se espera ultrapassada em 2020. As Tabelas 3.3 e 3.4, a seguir, mostram esse crescimento por ano e por província:

Texto do artigo · p. 16 Assim sendo, o subsector de água rural deverá crescer numa média de 4,04% ao ano entre 2018-2030, requerendo um crescimento de 2,5% entre 2017 e 2019, um crescimento máximo de 4,5% entre 2019 e 2024, e crescimentos de 4% entre 2025-2029. A razão do fraco crescimento inicial deve-se ao facto das indefi nições existentes sobre os fi nanciamentos do Programa, motivadas pela situação macroeconómica do país, que se espera ultrapassada em 2020. As Tabelas 3.3 e 3.4, a seguir, mostram esse crescimento por ano e por província:

Texto do artigo · p. 16 Tabela 3.3: Taxas de crescimento de AAR por ano entre 2017 – 2030

Texto do artigo · p. 16 Ano População Rural Taxa de Cobertura Fontes Dispersas SAA Total Qtd Incre mento Pop % Qtd Pop % Beneficiários % Diferen cial 2017 18.355.219 47,5% 30.013 7.741.091 42,2% 163 976.709 5,3% 8.717.800 47,5% 2018 18.762.556 50,0% 31.413 1.400 8.104.569 43,2% 213 1.276.709 6,8% 9.381.278 50,0% 2,5% 2019 19.169.894 54,5% 34.267 2.854 8.840.883 46,1% 268 1.606.709 8,4% 10.447.592 54,5% 4,5% 2020 19.577.231 59,0% 37.135 2.868 9.580.857 48,9% 328 1.969.709 10,1% 11.550.566 59,0% 4,5% 2021 19.976.927 63,5% 39.986 2.851 10.316.339 51,6% 395 2.369.009 11,9% 12.685.348 63,5% 4,5% 2022 20.376.622 68,0% 42.821 2.835 11.047.864 54,2% 468 2.808.239 13,8% 13.856.103 68,0% 4,5% 2023 20.776.318 72,5% 45.694 2.873 11.789.008 56,7% 546 3.273.823 15,8% 15.062.830 72,5% 4,5% 2024 21.176.013 77,0% 48.598 2.904 12.538.189 59,2% 628 3.767.342 17,8% 16.305.530 77,0% 4,5% 2025 21.575.709 81,5% 51.526 2.928 13.293.731 61,6% 715 4.290.472 19,9% 17.584.203 81,5% 4,5% 2026 21.956.360 86,0% 54.409 2.883 14.037.480 63,9% 807 4.844.989 22,1% 18.882.470 86,0% 4,5% 2027 22.337.011 90,0% 56.884 2.475 14.676.077 65,7% 905 5.427.233 24,3% 20.103.310 90,0% 4,0%

Ano	População Rural	Taxa de Cobertura	Fontes Dispersas	SAA	Total
Qtd	Incre mento	Pop	%	Qtd	Pop	%	Beneficiários	%	Diferen cial
2017	18.355.219	47,5%	30.013		7.741.091	42,2%	163	976.709	5,3%	8.717.800	47,5%
2018	18.762.556	50,0%	31.413	1.400	8.104.569	43,2%	213	1.276.709	6,8%	9.381.278	50,0%	2,5%
2019	19.169.894	54,5%	34.267	2.854	8.840.883	46,1%	268	1.606.709	8,4%	10.447.592	54,5%	4,5%
2020	19.577.231	59,0%	37.135	2.868	9.580.857	48,9%	328	1.969.709	10,1%	11.550.566	59,0%	4,5%
2021	19.976.927	63,5%	39.986	2.851	10.316.339	51,6%	395	2.369.009	11,9%	12.685.348	63,5%	4,5%
2022	20.376.622	68,0%	42.821	2.835	11.047.864	54,2%	468	2.808.239	13,8%	13.856.103	68,0%	4,5%
2023	20.776.318	72,5%	45.694	2.873	11.789.008	56,7%	546	3.273.823	15,8%	15.062.830	72,5%	4,5%
2024	21.176.013	77,0%	48.598	2.904	12.538.189	59,2%	628	3.767.342	17,8%	16.305.530	77,0%	4,5%
2025	21.575.709	81,5%	51.526	2.928	13.293.731	61,6%	715	4.290.472	19,9%	17.584.203	81,5%	4,5%
2026	21.956.360	86,0%	54.409	2.883	14.037.480	63,9%	807	4.844.989	22,1%	18.882.470	86,0%	4,5%
2027	22.337.011	90,0%	56.884	2.475	14.676.077	65,7%	905	5.427.233	24,3%	20.103.310	90,0%	4,0%

Texto do artigo · p. 17 Assim sendo, o subsector de água rural deverá crescer numa média de 4,04% ao ano entre 2018-2030, requerendo um crescimento de 2,5% entre 2017 e 2019, um crescimento máximo de 4,5% entre 2019 e 2024, e crescimentos de 4% entre 2025-2029. A razão do fraco crescimento inicial deve-se ao facto das indefinições existentes sobre os financiamentos do Programa, motivadas pela situação macroeconómica do país, que se espera ultrapassada em 2020. As Tabelas 3.3 e 3.4, a seguir, mostram esse crescimento por ano e por província:

Texto do artigo · p. 17 Ano População Rural Taxa de Cobertura Fontes Dispersas SAA Total Qtd Incre mento Pop % Qtd Pop % Beneficiários % Diferen cial 2017 18.355.219 47,5% 30.013 7.741.091 42,2% 163 976.709 5,3% 8.717.800 47,5% 2018 18.762.556 50,0% 31.413 1.400 8.104.569 43,2% 213 1.276.709 6,8% 9.381.278 50,0% 2,5% 2019 19.169.894 54,5% 34.267 2.854 8.840.883 46,1% 268 1.606.709 8,4% 10.447.592 54,5% 4,5% 2020 19.577.231 59,0% 37.135 2.868 9.580.857 48,9% 328 1.969.709 10,1% 11.550.566 59,0% 4,5% 2021 19.976.927 63,5% 39.986 2.851 10.316.339 51,6% 395 2.369.009 11,9% 12.685.348 63,5% 4,5% 2022 20.376.622 68,0% 42.821 2.835 11.047.864 54,2% 468 2.808.239 13,8% 13.856.103 68,0% 4,5% 2023 20.776.318 72,5% 45.694 2.873 11.789.008 56,7% 546 3.273.823 15,8% 15.062.830 72,5% 4,5% 2024 21.176.013 77,0% 48.598 2.904 12.538.189 59,2% 628 3.767.342 17,8% 16.305.530 77,0% 4,5% 2025 21.575.709 81,5% 51.526 2.928 13.293.731 61,6% 715 4.290.472 19,9% 17.584.203 81,5% 4,5% 2026 21.956.360 86,0% 54.409 2.883 14.037.480 63,9% 807 4.844.989 22,1% 18.882.470 86,0% 4,5% 2027 22.337.011 90,0% 56.884 2.475 14.676.077 65,7% 905 5.427.233 24,3% 20.103.310 90,0% 4,0% 2028 22.717.663 94,0% 59.364 2.480 15.316.014 67,4% 1.006 6.038.589 26,6% 21.354.603 94,0% 4,0% PRON2029 ASAR:23.098.314PR OGRAM98,0% A NACIO61.844 NAL2.480D E15.955.835ABAST ECIM69,1% ENTO1.113 DE6.680.512ÁGU A28,9%E S ANEAMEN22.636.348 TO98,0%RU RAL4,0% 2030 23.478.965 100,0% 63.703 1.858 16.435.276 70,0% 1.174 7.043.690 30,0% 23.478.965 100,0% 2,0% Tabela 3.4: Taxas de crescimento de AAR por ano entre 2017 – 2030

Ano	População Rural	Taxa de Cobertura	Fontes Dispersas	SAA	Total
Qtd	Incre mento	Pop	%	Qtd	Pop	%	Beneficiários	%	Diferen cial
2017	18.355.219	47,5%	30.013		7.741.091	42,2%	163	976.709	5,3%	8.717.800	47,5%
2018	18.762.556	50,0%	31.413	1.400	8.104.569	43,2%	213	1.276.709	6,8%	9.381.278	50,0%	2,5%
2019	19.169.894	54,5%	34.267	2.854	8.840.883	46,1%	268	1.606.709	8,4%	10.447.592	54,5%	4,5%
2020	19.577.231	59,0%	37.135	2.868	9.580.857	48,9%	328	1.969.709	10,1%	11.550.566	59,0%	4,5%
2021	19.976.927	63,5%	39.986	2.851	10.316.339	51,6%	395	2.369.009	11,9%	12.685.348	63,5%	4,5%
2022	20.376.622	68,0%	42.821	2.835	11.047.864	54,2%	468	2.808.239	13,8%	13.856.103	68,0%	4,5%
2023	20.776.318	72,5%	45.694	2.873	11.789.008	56,7%	546	3.273.823	15,8%	15.062.830	72,5%	4,5%
2024	21.176.013	77,0%	48.598	2.904	12.538.189	59,2%	628	3.767.342	17,8%	16.305.530	77,0%	4,5%
2025	21.575.709	81,5%	51.526	2.928	13.293.731	61,6%	715	4.290.472	19,9%	17.584.203	81,5%	4,5%
2026	21.956.360	86,0%	54.409	2.883	14.037.480	63,9%	807	4.844.989	22,1%	18.882.470	86,0%	4,5%
2027	22.337.011	90,0%	56.884	2.475	14.676.077	65,7%	905	5.427.233	24,3%	20.103.310	90,0%	4,0%
2028	22.717.663	94,0%	59.364	2.480	15.316.014	67,4%	1.006	6.038.589	26,6%	21.354.603	94,0%	4,0%
PRON2029	ASAR:23.098.314PR	OGRAM98,0%	A NACIO61.844	NAL2.480D	E15.955.835ABAST	ECIM69,1%	ENTO1.113	DE6.680.512ÁGU	A28,9%E S	ANEAMEN22.636.348	TO98,0%RU	RAL4,0%
2030	23.478.965	100,0%	63.703	1.858	16.435.276	70,0%	1.174	7.043.690	30,0%	23.478.965	100,0%	2,0%

Texto do artigo · p. 17 Tabela 3.3: Taxas de crescimento de AAR por ano entre 2017 – 2030

Texto do artigo · p. 17 2017 2018 2019 2020 2021 2022 2023 2024 2025 2026 2027 2028 2029 2030 MAPUTO 51,8% 53,3% 57,8% 62,3% 66,8% 71,3% 75,8% 80,3% 83,7% 87,1% 90,5% 93,9% 97,3% 100,0% Incremento 1,5% 4,5% 4,5% 4,5% 4,5% 4,5% 4,5% 3,4% 3,4% 3,4% 3,4% 3,4% 2,7% GAZA 46,1% 48,1% 52,9% 57,7% 62,5% 67,3% 72,1% 76,9% 80,9% 84,9% 88,9% 92,9% 96,9% 100,0% Incremento 2,0% 4,8% 4,8% 4,8% 4,8% 4,8% 4,8% 4,0% 4,0% 4,0% 4,0% 4,0% 3,1% INHAMBANE 54,3% 56,8% 60,9% 65,0% 69,1% 73,2% 77,3% 81,4% 84,5% 87,6% 90,7% 93,8% 96,9% 100,0% Incremento 2,5% 4,1% 4,1% 4,1% 4,1% 4,1% 4,1% 3,1% 3,1% 3,1% 3,1% 3,1% 3,1% SOFALA 46,4% 48,9% 53,6% 58,3% 63,0% 67,7% 72,4% 77,1% 81,1% 85,1% 89,1% 93,1% 97,1% 100,0% Incremento 2,5% 4,7% 4,7% 4,7% 4,7% 4,7% 4,7% 4,0% 4,0% 4,0% 4,0% 4,0% 2,9% MANICA 46,9% 49,4% 54,0% 58,6% 63,2% 67,8% 72,4% 77,0% 81,0% 85,0% 89,0% 93,0% 97,0% 100,0% Incremento 2,5% 4,6% 4,6% 4,6% 4,6% 4,6% 4,6% 4,0% 4,0% 4,0% 4,0% 4,0% 3,0% TETE 47,2% 49,7% 54,3% 58,9% 63,5% 68,1% 72,7% 77,3% 81,3% 85,3% 89,3% 93,3% 97,3% 100,0% Incremento 2,5% 4,6% 4,6% 4,6% 4,6% 4,6% 4,6% 4,0% 4,0% 4,0% 4,0% 4,0% 2,7% ZAMBEZIA 48,2% 50,7% 55,2% 59,7% 64,2% 68,7% 73,2% 77,7% 81,6% 85,5% 89,4% 93,3% 97,2% 100,0% Incremento 2,5% 4,5% 4,5% 4,5% 4,5% 4,5% 4,5% 3,9% 3,9% 3,9% 3,9% 3,9% 2,8% NAMPULA 54,1% 56,6% 60,7% 64,8% 68,9% 73,0%22 77,1% 81,2% 84,4% 87,6% 90,8% 94,0% 97,2% 100,0% Incremento 2,5% 4,1% 4,1% 4,1% 4,1% 4,1% 4,1% 3,2% 3,2% 3,2% 3,2% 3,2% 2,8% NIASSA 44,2% 46,7% 51,5% 56,3% 61,1% 65,9% 70,7% 75,5% 79,8% 84,1% 88,4% 92,7% 97,0% 100,0% Incremento 2,5% 4,8% 4,8% 4,8% 4,8% 4,8% 4,8% 4,3% 4,3% 4,3% 4,3% 4,3% 3,0% CABO DELGADO 44,5% 47,0% 51,8% 56,6% 61,4% 66,2% 71,0% 75,8% 79,9% 84,1% 88,3% 92,5% 96,7% 100,0% Incremento 2,5% 4,8% 4,8% 4,8% 4,8% 4,8% 4,8% 4,1% 4,2% 4,2% 4,2% 4,2% 3,3% TOTAL 47,5% 50,0% 54,5% 59,0% 63,5% 68,0% 72,5% 77,0% 81,0% 85,0% 89,0% 93,0% 97,0% 100,0% Incremento 2,5% 4,5% 4,5% 4,5% 4,5% 4,5% 4,5% 4,0% 4,0% 4,0% 4,0% 4,0% 3,0%

	2017	2018	2019	2020	2021	2022	2023	2024	2025	2026	2027	2028	2029	2030
MAPUTO	51,8%	53,3%	57,8%	62,3%	66,8%	71,3%	75,8%	80,3%	83,7%	87,1%	90,5%	93,9%	97,3%	100,0%
Incremento	1,5%	4,5%	4,5%	4,5%	4,5%	4,5%	4,5%	3,4%	3,4%	3,4%	3,4%	3,4%	2,7%
GAZA	46,1%	48,1%	52,9%	57,7%	62,5%	67,3%	72,1%	76,9%	80,9%	84,9%	88,9%	92,9%	96,9%	100,0%
Incremento	2,0%	4,8%	4,8%	4,8%	4,8%	4,8%	4,8%	4,0%	4,0%	4,0%	4,0%	4,0%	3,1%
INHAMBANE	54,3%	56,8%	60,9%	65,0%	69,1%	73,2%	77,3%	81,4%	84,5%	87,6%	90,7%	93,8%	96,9%	100,0%
Incremento	2,5%	4,1%	4,1%	4,1%	4,1%	4,1%	4,1%	3,1%	3,1%	3,1%	3,1%	3,1%	3,1%
SOFALA	46,4%	48,9%	53,6%	58,3%	63,0%	67,7%	72,4%	77,1%	81,1%	85,1%	89,1%	93,1%	97,1%	100,0%
Incremento	2,5%	4,7%	4,7%	4,7%	4,7%	4,7%	4,7%	4,0%	4,0%	4,0%	4,0%	4,0%	2,9%
MANICA	46,9%	49,4%	54,0%	58,6%	63,2%	67,8%	72,4%	77,0%	81,0%	85,0%	89,0%	93,0%	97,0%	100,0%
Incremento	2,5%	4,6%	4,6%	4,6%	4,6%	4,6%	4,6%	4,0%	4,0%	4,0%	4,0%	4,0%	3,0%
TETE	47,2%	49,7%	54,3%	58,9%	63,5%	68,1%	72,7%	77,3%	81,3%	85,3%	89,3%	93,3%	97,3%	100,0%
Incremento	2,5%	4,6%	4,6%	4,6%	4,6%	4,6%	4,6%	4,0%	4,0%	4,0%	4,0%	4,0%	2,7%
ZAMBEZIA	48,2%	50,7%	55,2%	59,7%	64,2%	68,7%	73,2%	77,7%	81,6%	85,5%	89,4%	93,3%	97,2%	100,0%
Incremento	2,5%	4,5%	4,5%	4,5%	4,5%	4,5%	4,5%	3,9%	3,9%	3,9%	3,9%	3,9%	2,8%
NAMPULA	54,1%	56,6%	60,7%	64,8%	68,9%	73,0%22	77,1%	81,2%	84,4%	87,6%	90,8%	94,0%	97,2%	100,0%
Incremento	2,5%	4,1%	4,1%	4,1%	4,1%	4,1%	4,1%	3,2%	3,2%	3,2%	3,2%	3,2%	2,8%
NIASSA	44,2%	46,7%	51,5%	56,3%	61,1%	65,9%	70,7%	75,5%	79,8%	84,1%	88,4%	92,7%	97,0%	100,0%
Incremento	2,5%	4,8%	4,8%	4,8%	4,8%	4,8%	4,8%	4,3%	4,3%	4,3%	4,3%	4,3%	3,0%
CABO DELGADO	44,5%	47,0%	51,8%	56,6%	61,4%	66,2%	71,0%	75,8%	79,9%	84,1%	88,3%	92,5%	96,7%	100,0%
Incremento	2,5%	4,8%	4,8%	4,8%	4,8%	4,8%	4,8%	4,1%	4,2%	4,2%	4,2%	4,2%	3,3%
TOTAL	47,5%	50,0%	54,5%	59,0%	63,5%	68,0%	72,5%	77,0%	81,0%	85,0%	89,0%	93,0%	97,0%	100,0%
Incremento	2,5%	4,5%	4,5%	4,5%	4,5%	4,5%	4,5%	4,0%	4,0%	4,0%	4,0%	4,0%	3,0%

Texto do artigo · p. 17 Apesar das projecções da tabela anterior, os recursos disponíveis para o PRONASAR (OE, Fundo Conjunto, outros Parceiros On e Off-Budget) serão alocados às províncias em função de certos critérios, nomeadamente: % de população rural sem cobertura de água; % de população rural sem cobertura de saneamento; % de crianças menores de 5 anos com diarreia; % de crianças no meio rural com desnutrição crónica (informação baseada no Censo de 2017, IOF mais recente, Estudo de Base do SETSAN mais recente e outras Pesquisas Nacionais com representatividade provincial). O algoritmo de alocação de fundos do Fundo Conjundo (Joint Fund) ao nível central e províncias está incluído no Anexo 4. A alocação com base nestes critérios levará à priorização do esforço inicial nas Províncias de Zambézia, Nampula e Tete.

Texto do artigo · p. 17 Apresar das projecções da tabela anterior, os recursos disponíveis para o PRONASAR (OE, Fundo Conjunto, outros Parceiros On e Off-Budget) serão alocados às províncias em função de certos critérios, nomeadamente: % de população rural sem cobertura de água; % de população rural sem cobertura de saneamento; % de crianças menores de 5 anos com diarreia; % de crianças no meio rural com desnutrição crónica (informação baseada no Censo de 2017, IOF mais recente, Estudo de Base do SETSAN mais recente e outras Pesquisas Nacionais com representatividade provincial). O algoritmo de alocação de fundos do Fundo Conjundo (Joint Fund) ao nível central e províncias está incluído no Anexo 4. A alocação com base nestes critérios levará à priorização do esforço inicial nas Províncias de Zambézia, Nampula e Tete.

Texto do artigo · p. 17 abastecimento controlado) e Ligação Domiciliária, sendo que Ligação Domiciliária = Ligação de Quintal = Ligação Doméstica;

Texto do artigo · p. 17 • Proporção em 2017: 88% Fontes Dispersas, 2% Ligações Domésticas e 9,2% Fontanários; • Proporção projectada para 2019: 84,6% Fontes Dispersas, 5% Ligações Domésticas e 10,4% Fontanários; • Proporção projectada para 2024: 76,9% Fontes Dispersas, 10% Ligações Domésticas e 13,1% Fontanários; • Proporção projectada para 2029: 70,5% Fontes Dispersas, 15% Ligações Domésticas e 14,5% Fontanários.

Texto do artigo · p. 17 Estas projecções serão revistas logo que esterem disponíveis dados de cobertura do Censo de 2017.

Texto do artigo · p. 17 Estas projecções serão revistas logo que estarem disponíveis dados de cobertura do Censo de 2017.

Número ou marcador · p. 17 c) Níveis de serviços e as proporções considerados

Número ou marcador · p. 17 c) níveis de serviços e as proporções considerados

Texto do artigo · p. 17 • Reconhecem-se três níveis de serviços, a Fonte Dispersa, o Fontanário (ou soluções de autoabastecimento controlado) e Ligação Domiciliária, sendo que Ligação Domiciliária = Ligação de Quintal = Ligação Doméstica; • Proporção em 2017: 88% Fontes Dispersas, 2% Ligações Domésticas e 9,2% Fontanários; • Proporção projectada para 2019: 84,6% Fontes Dispersas, 5% Ligações Domésticas e 10,4% Fontanários;

Texto do artigo · p. 17 • Reconhecem-se três níveis de serviços, a Fonte Dispersa, o Fontanário (ou soluções de auto-

Texto do artigo · p. 17 O efeito geral da evolução destes níveis de serviços é mostrado na fi gura 3.3.

Texto do artigo · p. 18 264 PRONASAR: PROGRAMA NACIONAL DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E SANEAMENTOI SÉRIE — NÚMERORURAL 57

Texto do artigo · p. 18 Figura 3.3: Níveis de serviços segundo as projecções 2017 – 2029

Texto do artigo · p. 18 Fontes Fontanários Ligações Domésticas 2.0% 9.2% 88.8% 5.0% 10.4% 84.6% 10.0% 13.1% 76.9% 15.0% 14.5% 70.5% 2017 2019 2024 2029

Texto do artigo · p. 18 88.8% 84.6% 76.9% 70.5% 9.2% 10.4% 13.1% 14.5% 2.0% 5.0% 10.0% 15.0% 2017 2019 2024 2029 Fontes Fontanários Ligações Domésticas

Texto do artigo · p. 18 Apesar da fonte dispersa continuar a ser a principal fonte de abastecimento de água rural, entre 2015 – 2029 espera-se que o seu peso venha a reduzir significativamente na cobertura total anual, a favor do início da melhoria da qualidade dos serviços, principalmente nas sedes dos postos administrativos e outros centros rurais com grandes aglomerados populacionais. A ligação doméstica e o fontanário representarão cerca de 30% da cobertura total em 2029, um incremento de 19% em relação a 2017. Importa salientar-se que a adição das 61 vilas rurais pertencentes ao domínio dos sistemas secundários elevará a cobertura geral por água canalizada para 40% em 2029.

Texto do artigo · p. 18 Apesar da fonte dispersa continuar a ser a principal fonte de abastecimento de água rural, entre 2015 – 2029 espera-se que o seu peso venha a reduzir signifi cativamente na cobertura total anual, a favor do início da melhoria da qualidade dos serviços, principalmente nas sedes dos postos administrativos e outros centros rurais com grandes aglomerados populacionais. A ligação doméstica e o fontanário representarão cerca de 30% da cobertura total em 2029, um incremento de 19% em relação a 2017. Importa salientar-se que a adição das 61 vilas rurais pertencentes ao domínio dos sistemas secundários elevará a cobertura geral por água canalizada para 40% em 2029.

Texto do artigo · p. 18 3.1.3.2 Saneamento

Texto do artigo · p. 18 responsabilidade sobre saneamento foi transferida para a AIAS pelo Diploma Ministerial n.º 237/2010 de 27 de Dezembro;

Texto do artigo · p. 18 • As metas foram projectadas para cobrir os PQG 2015 – 2019; 2020 – 2024 e 2025 – 2029; • A população servida em 2015 é de 13,2%, ou 2,3 milhões de pessoas (IOF2014/15 e RADS 2014); • População a servir em 2019 é de 41,6%, ou 7,9 milhões de pessoas, esta meta ajusta as projecções do PQG 2015 – 2019 de 50%, 9,6 milhões de pessoas, feitas antes da publicação dos resultados do IOF 2014/15; • A população a servir em 2024 é de 71,6%, ou 15,2 milhões de pessoas; • A meta em 2029 é o acesso universal, ou servir a 23,5 milhões de pessoas.

Texto do artigo · p. 18 Tal como no abastecimento de água, no saneamento a meta final é também o acesso universal. A eliminação da fecalismo a céu aberto é uma meta intermédia importante tendo em conta a situação actual em que cerca de 40% da população rural ainda vive utilizando esta prática. As premissas para a definição das metas físicas são igualmente a população e os actuais níveis de cobertura e de serviços.

Texto do artigo · p. 18 3.1.3.2 Saneamento

Texto do artigo · p. 18 Tal como no abastecimento de água, no saneamento a meta fi nal é também o acesso universal. A eliminação da fecalismo a céu aberto é uma meta intermédia importante tendo em conta a situação actual em que cerca de 40% da população rural ainda vive utilizando esta prática. As premissas para a defi nição das metas físicas são igualmente a população e os actuais níveis de cobertura e de serviços.

Texto do artigo · p. 18 3.1.3.2.2 As taxas de crescimento das coberturas do saneamento rural

Texto do artigo · p. 18 Em termos de infra-estruturas, deverão ser construídas adicionalmente 2,3 milhões de latrinas melhoradas e cerca de 400 mil fossas sépticas em todas as províncias do país, um esforço gigantesco considerando os actuais níveis de realização e investimento.

Texto do artigo · p. 18 3.1.3.2.1 Critérios usados para a estimativa da população potencialmente servida

Texto do artigo · p. 18 A cobertura de partida (2015) equivalente a 13,2% duma população próxima dos 17,5 milhões de habitantes demonstra a lentidão do progresso a que o subsector do saneamento rural está sujeito desde os anos da independência nacional, mas as realidades variam entre as províncias e entre distritos dentro das províncias. A fi gura 3.4 mostra a situação geral do saneamento rural por província em 2015, segundo o IOF 2014/15. As províncias de (6,9%), Sofala (7,5%) e Manica (10,3%) apresentavam níveis de coberturas muito baixas em 2015. Como se pôde notar em relação ao saneamento a nível nacional, o facto da população destas províncias juntas representarem acima da metade da população total do país representarão grandes desafi os no alcance de todas as metas nos próximos 13 anos, por terem níveis de cobertura de partida mais baixos que a média nacional.

Texto do artigo · p. 18 • Os dados dizem respeito aos serviços de saneamento rural, que compreende a população residente em assentamentos dispersos, sedes das localidades, sedes dos postos administrativos e nas 61 vilas rurais cuja responsabilidade sobre saneamento foi transferida para a AIAS pelo Diploma Ministerial no 237/2010 de 27 de Dezembro; • As metas foram projectadas para cobrir os PQG 2015 – 2019; 2020 – 2024 e 2025 – 2029; • A população servida em 2015 é de 13,2%, ou 2,3 milhões de pessoas (IOF2014/15 e RADS 2014); • População a servir em 2019 é de 41,6%, ou 7,9 milhões de pessoas, esta meta ajusta as projecções do PQG 2015 – 2019 de 50%, 9,6 milhões de pessoas, feitas antes da publicação dos resultados do IOF 2014/15; • A população a servir em 2024 é de 71,6%, ou 15,2 milhões de pessoas; • A meta em 2029 é o acesso universal, ou servir a 23,5 milhões de pessoas.

Texto do artigo · p. 18 3.1.3.2.1 Critérios usados para a estimativa da população potencialmente servida

Texto do artigo · p. 19 A cobertura de partida (2015) equivalente a 13,2% duma população próxima dos 17,5 milhões de habitantes demonstra a lentidão do progresso a que o subsector do saneamento rural está sujeito desde os anos da independência nacional, mas as realidades variam entre as províncias e entre distritos dentro das províncias. A figura 3.4 mostra a situação geral do saneamento rural por província em 2015, segundo o IOF 2014/15. As províncias de (6,9%), Sofala (7,5%) e Manica (10,3%) apresentavam níveis de coberturas muito baixas em 2015. Como se pôde notar em relação ao saneamento a nível nacional, o facto da população destas províncias juntas representarem acima da metade da população total do país representarão grandes desafios no alcance de todas as metas nos próximos 13 anos, por terem níveis de cobertura de partida mais baixos que a média nacional.

Texto do artigo · p. 19 Figura 3.4: Coberturas de partida do SR por província em 2015

Texto do artigo · p. 19 Coberturas de partida do SR por província em 2015 50% 45% 40% 35% 30% 25% 20% 15% 10% 5% 0% Niassa 19.9% Cabo Delgado 14.0% Nampula 15.5% Zambézia 6.9% Tete 16.7% Manica 10.3% Sofala 7.5% Inhambane 14.9% Gaza 26.2% Maputo provincia 46.8%

Texto do artigo · p. 19 19.9% 14.0% 15.5% 6.9% 16.7% 10.3% 7.5% 14.9% 26.2% 46.8% 0% 5% 10% 15% 20% 25% 30% 35% 40% 45% 50% Niassa Cabo Delgado Nampula Zambézia Tete Manica Sofala Inhambane Gaza Maputo provincia CoberturasdepartidadoSRpor provínciaem2015

Texto do artigo · p. 19 CoberturasdepartidadoSRpor

Texto do artigo · p. 19 provínciaem2015

Texto do artigo · p. 19 Isto exigirá do subsector enormes esforços para cumprir com as metas estabelecidas. Conforme indicado na Tabela 3.5, para conseguir-se o acesso universal, o subsector deverá crescer a uma taxa de 6% ao ano entre 2020 e 2024, considerando que nos anos de 2018 e 2019 não será ainda possível atingir níveis mais elevados de realização. Isto implicará a construção de cerca de 304 mil latrinas melhoradas e 35 mil fossas sépticas, em 2018 e 2019 e 1,3 milhões de latrinas melhoradas e 123 mil fossas sépticas, entre 2020 e 2024. Na eventualidade do sector alcançar estas metas, o esforço requerido no quinquénio subsequente (2025-2029) irá abrandar ligeiramente, para taxas médias de crescimento de cerca de 5,7%. Em termos de infra-estruturas, deverão ser construídas adicionalmente, entre 2018 e 2030, 2,6 milhões de latrinas melhoradas e cerca de 288 mil fossas sépticas. Importa notar-se que com a excepção da Província de Maputo, todas deverão crescer em média acima dos 5% entre 2019-2024. Entre 2024-2030 a maioria das províncias deverá continuar a crescer acima dos 5%, excepto Maputo, Sofala e Tete que crescerão ligeiramente abaixo (tabela 3.6).

Texto do artigo · p. 19 estas metas, o esforço requerido no quinquénio subsequente (2025-2029) irá abrandar ligeiramente, para taxas médias de crescimento de cerca de 5,7%. Em termos de infra-estruturas, deverão ser construídas adicionalmente, entre 2018 e 2030, 2,6 milhões de latrinas melhoradas e cerca de 288 mil fossas sépticas. Importa notar-se que com a excepção da Província de Maputo, todas deverão crescer em média acima dos 5% entre 2019-2024. Entre 2024-2030 a maioria das províncias deverão continuar a crescer acima dos 5%, excepto Maputo, Sofala e Tete que crescerão ligeiramente abaixo (tabela 3.6).

Texto do artigo · p. 19 PRONASAR: PROGRAMA NACIONAL DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E SANEAMENTO RURAL

Texto do artigo · p. 19 Tabela 3.5: Taxas de crescimento de SR por ano entre 2017 – 2030

Texto do artigo · p. 19 Ano População Rural Taxa de Cobertura Incremento Anual População Coberta Infraestruturas a construir Total Latrinas Fossas sépticas Por latrinas Por Fossas Sépticas Total Latrinas Fossas Sépticas 2017 18.355.219 29,6% 5.323.014 29,0% 367.104 2,0% 5.433.145 2018 18.762.556 33,2% 3,6% 3,8% 1,0% 6.041.543 32,2% 562.877 3,0% 6.229.169 143.475 15.640 2019 19.169.894 37,2% 4,0% 4,2% 0,5% 6.843.652 35,7% 766.796 4,0% 7.131.200 149.214 16.266 2020 19.577.231 43,2% 6,0% 6,3% 0,6% 8.085.396 41,3% 880.975 4,5% 8.457.364 158.167 17.242 2021 19.976.927 49,2% 6,0% 6,3% 0,6% 9.329.225 46,7% 1.018.823 5,1% 9.828.648 167.657 18.276 2022 20.376.622 55,2% 6,0% 6,3% 0,6% 10.616.220 52,1% 1.161.467 5,7% 11.247.895 177.716 19.373 2023 20.776.318 61,2% 6,0% 6,3% 0,6% 11.904.830 57,3% 1.308.908 6,3% 12.715.106 188.379 20.535 2024 21.176.013 67,2% 6,0% 6,2% 0,7% 13.235.00825 62,5% 1.482.321 7,0% 14.230.281 199.682 21.767 2025 21.575.709 72,9% 5,7% 6,1% 0,5% 14.542.028 67,4% 1.618.178 7,5% 15.728.692 211.064 23.008 2026 21.956.360 78,6% 5,7% 6,0% 0,5% 15.874.448 72,3% 1.756.509 8,0% 17.257.699 223.095 24.319 2027 22.337.011 84,3% 5,7% 6,1% 0,5% 17.221.836 77,1% 1.898.646 8,5% 18.830.101 235.811 25.705 2028 22.717.663 90,0% 5,7% 6,1% 0,5% 18.605.766 81,9% 2.044.590 9,0% 20.445.896 249.252 27.171 2029 23.098.314 95,7% 5,7% 6,1% 0,5% 20.003.140 86,6% 2.194.340 9,5% 22.105.086 263.459 28.719 2030 23.478.965 100,0% 4,3% 4,8% 0,5% 21.131.069 90,0% 2.347.897 10,0% 23.478.965 274.788 29.954 Total 2.641.759 287.974

Ano	População Rural	Taxa de Cobertura	Incremento Anual	População Coberta	Infraestruturas a construir
Total	Latrinas	Fossas sépticas	Por latrinas	Por Fossas Sépticas	Total	Latrinas	Fossas Sépticas
2017	18.355.219	29,6%				5.323.014	29,0%	367.104	2,0%	5.433.145
2018	18.762.556	33,2%	3,6%	3,8%	1,0%	6.041.543	32,2%	562.877	3,0%	6.229.169	143.475	15.640
2019	19.169.894	37,2%	4,0%	4,2%	0,5%	6.843.652	35,7%	766.796	4,0%	7.131.200	149.214	16.266
2020	19.577.231	43,2%	6,0%	6,3%	0,6%	8.085.396	41,3%	880.975	4,5%	8.457.364	158.167	17.242
2021	19.976.927	49,2%	6,0%	6,3%	0,6%	9.329.225	46,7%	1.018.823	5,1%	9.828.648	167.657	18.276
2022	20.376.622	55,2%	6,0%	6,3%	0,6%	10.616.220	52,1%	1.161.467	5,7%	11.247.895	177.716	19.373
2023	20.776.318	61,2%	6,0%	6,3%	0,6%	11.904.830	57,3%	1.308.908	6,3%	12.715.106	188.379	20.535
2024	21.176.013	67,2%	6,0%	6,2%	0,7%	13.235.00825	62,5%	1.482.321	7,0%	14.230.281	199.682	21.767
2025	21.575.709	72,9%	5,7%	6,1%	0,5%	14.542.028	67,4%	1.618.178	7,5%	15.728.692	211.064	23.008
2026	21.956.360	78,6%	5,7%	6,0%	0,5%	15.874.448	72,3%	1.756.509	8,0%	17.257.699	223.095	24.319
2027	22.337.011	84,3%	5,7%	6,1%	0,5%	17.221.836	77,1%	1.898.646	8,5%	18.830.101	235.811	25.705
2028	22.717.663	90,0%	5,7%	6,1%	0,5%	18.605.766	81,9%	2.044.590	9,0%	20.445.896	249.252	27.171
2029	23.098.314	95,7%	5,7%	6,1%	0,5%	20.003.140	86,6%	2.194.340	9,5%	22.105.086	263.459	28.719
2030	23.478.965	100,0%	4,3%	4,8%	0,5%	21.131.069	90,0%	2.347.897	10,0%	23.478.965	274.788	29.954
										Total	2.641.759	287.974

Texto do artigo · p. 19 Tabela 3.6: Taxas de crescimento das coberturas por SR, a nível provincial, 2017 – 2030

Texto do artigo · p. 19 PROVÍNCIA 2017 2019 2024 2030 População % Populaç ao coberta Incremento em % % Populaç ao coberta Incremento em % % Populaç ao coberta Incremento em % % coberta Total Servida Total Anual Total Anual Total Anual Niassa 26,7% 1.313.912 350.815 34,9% 8,2% 4,1% 67,5% 32,6% 6,5% 100% 33% 5,4% Cabo Delgado 20,0% 1.829.877 365.975 28,2% 8,2% 4,1% 64,1% 35,9% 7,2% 100% 36% 6,0% Nampula 24,2% 3.798.391 919.211 32,4% 8,2% 4,1% 66,2% 33,8% 6,8% 100% 34% 5,6% Zambézia 21,2% 4.194.914 889.149 29,4% 8,2% 4,1% 64,7% 35,3% 7,1% 100% 35% 5,9%

PROVÍNCIA	2017	2019	2024	2030
População	% Populaç ao coberta	Incremento em %	% Populaç ao coberta	Incremento em %	% Populaç ao coberta	Incremento em %
% coberta	Total	Servida	Total	Anual	Total	Anual	Total	Anual
Niassa	26,7%	1.313.912	350.815	34,9%	8,2%	4,1%	67,5%	32,6%	6,5%	100%	33%	5,4%
Cabo Delgado	20,0%	1.829.877	365.975	28,2%	8,2%	4,1%	64,1%	35,9%	7,2%	100%	36%	6,0%
Nampula	24,2%	3.798.391	919.211	32,4%	8,2%	4,1%	66,2%	33,8%	6,8%	100%	34%	5,6%
Zambézia	21,2%	4.194.914	889.149	29,4%	8,2%	4,1%	64,7%	35,3%	7,1%	100%	35%	5,9%

Texto do artigo · p. 20 266 O 57 2026 21.956.360 78,6% 5,7% 6,0% 0,5% 15.874.448 72,3% 1.756.509 8,0% 17.257.699 223.095 24.319 2027 22.337.011 84,3% 5,7% 6,1% 0,5% 17.221.836 77,1% 1.898.646 8,5% 18.830.101 235.811 25.705 2028 22.717.663 90,0% 5,7% 6,1% 0,5% 18.605.766 81,9% 2.044.590 9,0% 20.445.896 249.252 27.171 2029 23.098.314 95,7% 5,7% 6,1% 0,5% 20.003.140 86,6% 2.194.340 9,5% 22.105.086 263.459 28.719 2030 23.478.965 100,0% 4,3% 4,8% 0,5% 21.131.069 90,0% 2.347.897 10,0% 23.478.965I SÉRIE274.788— NÚMER29.954 Total 2.641.759 287.974

266							O 57










2026	21.956.360	78,6%	5,7%	6,0%	0,5%	15.874.448	72,3%	1.756.509	8,0%	17.257.699	223.095	24.319
2027	22.337.011	84,3%	5,7%	6,1%	0,5%	17.221.836	77,1%	1.898.646	8,5%	18.830.101	235.811	25.705
2028	22.717.663	90,0%	5,7%	6,1%	0,5%	18.605.766	81,9%	2.044.590	9,0%	20.445.896	249.252	27.171
2029	23.098.314	95,7%	5,7%	6,1%	0,5%	20.003.140	86,6%	2.194.340	9,5%	22.105.086	263.459	28.719
2030	23.478.965	100,0%	4,3%	4,8%	0,5%	21.131.069	90,0%	2.347.897	10,0%	23.478.965I	SÉRIE274.788—	NÚMER29.954
										Total	2.641.759	287.974

Texto do artigo · p. 20 Tabela 3.6: Taxas de crescimento das coberturas por SR, a nível provincial, 2017 – 2030

Texto do artigo · p. 20 PROVÍNCIA 2017 2019 2024 2030 População % Populaç ao coberta Incremento em % % Populaç ao coberta Incremento em % % Populaç ao coberta Incremento em % % coberta Total Servida Total Anual Total Anual Total Anual Niassa 26,7% 1.313.912 350.815 34,9% 8,2% 4,1% 67,5% 32,6% 6,5% 100% 33% 5,4% Cabo Delgado 20,0% 1.829.877 365.975 28,2% 8,2% 4,1% 64,1% 35,9% 7,2% 100% 36% 6,0% Nampula 24,2% 3.798.391 919.211 32,4% 8,2% 4,1% 66,2% 33,8% 6,8% 100% 34% 5,6% Zambézia 21,2% 4.194.914 889.149 29,4% 8,2% 4,1% 64,7% 35,3% 7,1% 100% 35% 5,9% Tete 39,3% 2.496.374 981.075 47,1% 7,8% 3,9% 73,6% 26,5% 5,3% 100% 26% 4,4% Manica 28,2% 1.583.754 446.619 36,4% 8,2% 4,1% 68,2% 31,8% 6,4% 100% 32% 5,3% Sofala 35,0% 1.388.740 486.059 42,8% 7,8% 3,9% 71,4% 28,6% 5,7% 100% 29% 4,8% Inhambane 21,7% 1.168.156 253.490 29,9% 8,2% 4,1% 65,0% 35,1% 7,0% 100% 35% 5,8% Gaza 32,0% 1.241.950 397.424 39,8% 7,8% 3,9% 69,9% 30,1% 6,0% 100% 30% 5,0% Maputo Província 46,0% 746.367 343.329 53,8% 7,8% 3,9% 76,9% 23,1% 4,6% 100% 23% 3,9% Média Nacional 29,6% 18.355.219 5.433.145 37,2% 7,6% 3,8% 67,2% 30,0% 6,0% 100% 33% 5,5%

PROVÍNCIA	2017	2019	2024	2030
População	% Populaç ao coberta	Incremento em %	% Populaç ao coberta	Incremento em %	% Populaç ao coberta	Incremento em %
% coberta	Total	Servida	Total	Anual	Total	Anual	Total	Anual
Niassa	26,7%	1.313.912	350.815	34,9%	8,2%	4,1%	67,5%	32,6%	6,5%	100%	33%	5,4%
Cabo Delgado	20,0%	1.829.877	365.975	28,2%	8,2%	4,1%	64,1%	35,9%	7,2%	100%	36%	6,0%
Nampula	24,2%	3.798.391	919.211	32,4%	8,2%	4,1%	66,2%	33,8%	6,8%	100%	34%	5,6%
Zambézia	21,2%	4.194.914	889.149	29,4%	8,2%	4,1%	64,7%	35,3%	7,1%	100%	35%	5,9%
Tete	39,3%	2.496.374	981.075	47,1%	7,8%	3,9%	73,6%	26,5%	5,3%	100%	26%	4,4%
Manica	28,2%	1.583.754	446.619	36,4%	8,2%	4,1%	68,2%	31,8%	6,4%	100%	32%	5,3%
Sofala	35,0%	1.388.740	486.059	42,8%	7,8%	3,9%	71,4%	28,6%	5,7%	100%	29%	4,8%
Inhambane	21,7%	1.168.156	253.490	29,9%	8,2%	4,1%	65,0%	35,1%	7,0%	100%	35%	5,8%
Gaza	32,0%	1.241.950	397.424	39,8%	7,8%	3,9%	69,9%	30,1%	6,0%	100%	30%	5,0%
Maputo Província	46,0%	746.367	343.329	53,8%	7,8%	3,9%	76,9%	23,1%	4,6%	100%	23%	3,9%
Média Nacional	29,6%	18.355.219	5.433.145	37,2%	7,6%	3,8%	67,2%	30,0%	6,0%	100%	33%	5,5%

Texto do artigo · p. 20 PROVÍNCIA 2017 2019 2024 2030 % % % População Populaç Incremento em % Populaç Incremento em % Populaç Incremento em % % Total Servida ao Total Anual ao Total Anual ao Total Anual coberta coberta coberta coberta Niassa 26,7% 1.313.912 350.815 34,9% 8,2% 4,1% 67,5% 32,6% 6,5% 100% 33% 5,4% Cabo Delgado 20,0% 1.829.877 365.975 28,2% 8,2% 4,1% 64,1% 35,9% 7,2% 100% 36% 6,0% Nampula 24,2% 3.798.391 919.211 32,4% 8,2% 4,1% 66,2% 33,8% 6,8% 100% 34% 5,6% Zambézia 21,2% 4.194.914 889.149 29,4% 8,2% 4,1% 64,7% 35,3% 7,1% 100% 35% 5,9% Tete 39,3% 2.496.374 981.075 47,1% 7,8% 3,9% 73,6% 26,5% 5,3% 100% 26% 4,4% Manica 28,2% 1.583.754 446.619 36,4% 8,2% 4,1% 68,2% 31,8% 6,4% 100% 32% 5,3% Sofala 35,0% 1.388.740 486.059 42,8% 7,8% 3,9% 71,4% 28,6% 5,7% 100% 29% 4,8% Inhambane 21,7% 1.168.156 253.490 29,9% 8,2% 4,1% 65,0% 35,1% 7,0% 100% 35% 5,8% Gaza 32,0% 1.241.950 397.424 39,8% 7,8% 3,9% 69,9% 30,1% 6,0% 100% 30% 5,0% Maputo Província 46,0% 746.367 343.329 53,8% 7,8% 3,9% 76,9% 23,1% 4,6% 100% 23% 3,9% Média Nacional 29,6% 18.355.219 5.433.145 37,2% 7,6% 3,8% 67,2% 30,0% 6,0% 100% 33% 5,5%

PROVÍNCIA	2017	2019	2024	2030
	População	%	Incremento em %	%	Incremento em %	%	Incremento em %
			Populaç			Populaç			Populaç
	%	Total	Servida	ao	Total	Anual	ao	Total	Anual	ao	Total	Anual
	coberta			coberta			coberta			coberta
Niassa	26,7%	1.313.912	350.815	34,9%	8,2%	4,1%	67,5%	32,6%	6,5%	100%	33%	5,4%
Cabo Delgado	20,0%	1.829.877	365.975	28,2%	8,2%	4,1%	64,1%	35,9%	7,2%	100%	36%	6,0%
Nampula	24,2%	3.798.391	919.211	32,4%	8,2%	4,1%	66,2%	33,8%	6,8%	100%	34%	5,6%
Zambézia	21,2%	4.194.914	889.149	29,4%	8,2%	4,1%	64,7%	35,3%	7,1%	100%	35%	5,9%
Tete	39,3%	2.496.374	981.075	47,1%	7,8%	3,9%	73,6%	26,5%	5,3%	100%	26%	4,4%
Manica	28,2%	1.583.754	446.619	36,4%	8,2%	4,1%	68,2%	31,8%	6,4%	100%	32%	5,3%
Sofala	35,0%	1.388.740	486.059	42,8%	7,8%	3,9%	71,4%	28,6%	5,7%	100%	29%	4,8%
Inhambane	21,7%	1.168.156	253.490	29,9%	8,2%	4,1%	65,0%	35,1%	7,0%	100%	35%	5,8%
Gaza	32,0%	1.241.950	397.424	39,8%	7,8%	3,9%	69,9%	30,1%	6,0%	100%	30%	5,0%
Maputo Província	46,0%	746.367	343.329	53,8%	7,8%	3,9%	76,9%	23,1%	4,6%	100%	23%	3,9%
Média Nacional	29,6%	18.355.219	5.433.145	37,2%	7,6%	3,8%	67,2%	30,0%	6,0%	100%	33%	5,5%

Texto do artigo · p. 20 -

Texto do artigo · p. 20 Estas projecções serão revistas logo que esterem disponíveis dados de cobertura do Censo de 2017. 3.1.3.2.3 Níveis de serviços e as proporções considerados no saneamento rural

Texto do artigo · p. 20 Estas projecções serão revistas logo que esterem disponíveis dados de cobertura do Censo de 2017.

Texto do artigo · p. 20 3.1.3.2.3 Níveis de serviços e as proporções considerados no saneamento rural

Texto do artigo · p. 20 • Prevêem-se dois níveis de serviços, a Fossa Séptica e a Latrina Melhorada (inclui a latrina tradicional melhorada) ou similar; • Proporções dos níveis de serviço em 2017 (13,2% de cobertura): 98% da população coberta, servida por latrinas melhoradas e 2% servida por fossas sépticas; • Proporções dos níveis de serviço em 2019 (37,2% de cobertura): 96% da população coberta, servida por latrinas melhoradas e 4% servida por fossas sépticas; • Proporções dos níveis de serviço em 2024 (75% de cobertura): 93% da população coberta, servida por latrinas melhoradas e 7% servida por fossas sépticas; • Proporções dos níveis de serviço em 2030 (Cobertura universal): 90% da população servida por latrinas melhoradas e 10% da população servida por fossas sépticas.

Texto do artigo · p. 20 PRONASAR: PROGRAMA NACIONAL DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E SANEAMENTO RURAL

Texto do artigo · p. 20 A fi gura a seguir apresenta a distribuição por quinquénio dessas proporções na população servida.

Texto do artigo · p. 20 Figura 3.5: Níveis de serviços de SR segundo as projecções 2015 - 2029

Texto do artigo · p. 20 26 apresenta a distribuição por quinquénio dessas proporções na população servida. 0.0% 20.0% 40.0% 60.0% 80.0% 100.0% 120.0% 2017 2019 2024 2029 Sem cobertura Latrinas Melhoradas Fossas Sépticas

Texto do artigo · p. 20 120.0% 100.0%

Texto do artigo · p. 20 A figura a seguir a.

Texto do artigo · p. 20 3.1.3.2.4 Distribuição das metas de SR por província 2015 – 2029 As metas por provincias serão como apresentadas na tabela a seguir.

Texto do artigo · p. 20 Tabela 3.7: Distribuição das metas de SR por província e por quinquénio entre 2017 - 2030

Texto do artigo · p. 20 PROVÍNCIA 2017 2019 2024 2030 População População População População % coberta Total Servida % coberta Total Servida % coberta Total Servida % coberta Total Servida Niassa 26,7% 1.313.912 350.815 34,9% 1.466.984 511.977 64,5% 1.732.368 1.116.511 100,0% 2.066.886 2.066.886 Cabo Delgado 20,0% 1.829.877 365.975 31,5% 1.461.718 460.441 64,1% 1.476.180 946.231 100,0% 1.455.977 1.455.977 Nampula 24,5% 3.798.391 930.858 34,0% 3.581.233 1.217.666 64,1% 3.766.502 2.414.328 100,0% 3.901.308 3.901.308 Zambézia 21,0% 4.194.914 880.932 32,5% 4.043.706 1.314.204 63,8% 4.304.706 2.745.933 100,0% 4.515.935 4.515.935 Tete 39,3% 2.496.374 981.075 48,4% 2.533.869 1.226.393 73,8% 3.024.437 2.232.035 100,0% 3.659.147 3.659.147

PROVÍNCIA	2017	2019	2024	2030
População	População	População	População
% coberta	Total	Servida	% coberta	Total	Servida	% coberta	Total	Servida	% coberta	Total	Servida
Niassa	26,7%	1.313.912	350.815	34,9%	1.466.984	511.977	64,5%	1.732.368	1.116.511	100,0%	2.066.886	2.066.886
Cabo Delgado	20,0%	1.829.877	365.975	31,5%	1.461.718	460.441	64,1%	1.476.180	946.231	100,0%	1.455.977	1.455.977
Nampula	24,5%	3.798.391	930.858	34,0%	3.581.233	1.217.666	64,1%	3.766.502	2.414.328	100,0%	3.901.308	3.901.308
Zambézia	21,0%	4.194.914	880.932	32,5%	4.043.706	1.314.204	63,8%	4.304.706	2.745.933	100,0%	4.515.935	4.515.935
Tete	39,3%	2.496.374	981.075	48,4%	2.533.869	1.226.393	73,8%	3.024.437	2.232.035	100,0%	3.659.147	3.659.147

Texto do artigo · p. 21 2017 2019 2024 2029 Sem cobertura Latrinas Melhoradas Fossas Sépticas

Texto do artigo · p. 21 3.1.3.2.4 Distribuição das metas de SR por província 2015 – 2029 As metas por provincias serão como apresentadas na tabela a seguir.

Texto do artigo · p. 21 Tabela 3.7: Distribuição das metas de SR por província e por quinquénio entre 2017 - 2030

Texto do artigo · p. 21 PROVÍNCIA 2017 2019 2024 2030 População População População População % coberta Total Servida % coberta Total Servida % coberta Total Servida % coberta Total Servida Niassa 26,7% 1.313.912 350.815 34,9% 1.466.984 511.977 64,5% 1.732.368 1.116.511 100,0% 2.066.886 2.066.886 Cabo Delgado 20,0% 1.829.877 365.975 31,5% 1.461.718 460.441 64,1% 1.476.180 946.231 100,0% 1.455.977 1.455.977 Nampula 24,5% 3.798.391 930.858 34,0% 3.581.233 1.217.666 64,1% 3.766.502 2.414.328 100,0% 3.901.308 3.901.308 Zambézia 21,0% 4.194.914 880.932 32,5% 4.043.706 1.314.204 63,8% 4.304.706 2.745.933 100,0% 4.515.935 4.515.935 Tete 39,3% 2.496.374 981.075 48,4% 2.533.869 1.226.393 73,8% 3.024.437 2.232.035 100,0% 3.659.147 3.659.147 Manica 28,2% 1.583.754 446.619 36,4% 1.695.923 617.316 68,2% 1.995.843 1.361.165 100,0% 2.372.550 2.372.550 Sofala 35,0% 1.388.740 486.059 42,8% 1.470.860 629.528 71,4% 1.697.518 1.212.028 100,0% 2.006.015 2.006.015 Inhambane 21,3% 1.168.156 248.817 31,2% 1.195.531 373.006 64,6% 1.266.897 818.415 100,0% 1.353.193 1.353.193 Gaza 32,1% 1.241.950 398.666 40,6% 1.127.836 457.901 69,9% 1.233.667 862.333 100,0% 1.374.935 1.374.935 Maputo Província 46,0% 746.367 343.329 54,5% 592.234 322.767 76,9% 677.895 521.302 100,0% 773.019 773.019 Média Nacional 29,6% 18.355.219 5.433.144 37,2% 19.169.894 7.131.200 67,2% 21.176.013 14.230.281 100,0% 23.478.965 23.478.965

PROVÍNCIA	2017	2019	2024	2030
População	População	População	População
% coberta	Total	Servida	% coberta	Total	Servida	% coberta	Total	Servida	% coberta	Total	Servida
Niassa	26,7%	1.313.912	350.815	34,9%	1.466.984	511.977	64,5%	1.732.368	1.116.511	100,0%	2.066.886	2.066.886
Cabo Delgado	20,0%	1.829.877	365.975	31,5%	1.461.718	460.441	64,1%	1.476.180	946.231	100,0%	1.455.977	1.455.977
Nampula	24,5%	3.798.391	930.858	34,0%	3.581.233	1.217.666	64,1%	3.766.502	2.414.328	100,0%	3.901.308	3.901.308
Zambézia	21,0%	4.194.914	880.932	32,5%	4.043.706	1.314.204	63,8%	4.304.706	2.745.933	100,0%	4.515.935	4.515.935
Tete	39,3%	2.496.374	981.075	48,4%	2.533.869	1.226.393	73,8%	3.024.437	2.232.035	100,0%	3.659.147	3.659.147
Manica	28,2%	1.583.754	446.619	36,4%	1.695.923	617.316	68,2%	1.995.843	1.361.165	100,0%	2.372.550	2.372.550
Sofala	35,0%	1.388.740	486.059	42,8%	1.470.860	629.528	71,4%	1.697.518	1.212.028	100,0%	2.006.015	2.006.015
Inhambane	21,3%	1.168.156	248.817	31,2%	1.195.531	373.006	64,6%	1.266.897	818.415	100,0%	1.353.193	1.353.193
Gaza	32,1%	1.241.950	398.666	40,6%	1.127.836	457.901	69,9%	1.233.667	862.333	100,0%	1.374.935	1.374.935
Maputo Província	46,0%	746.367	343.329	54,5%	592.234	322.767	76,9%	677.895	521.302	100,0%	773.019	773.019
Média Nacional	29,6%	18.355.219	5.433.144	37,2%	19.169.894	7.131.200	67,2%	21.176.013	14.230.281	100,0%	23.478.965	23.478.965

Texto do artigo · p. 21 3.1.3.2.4 Distribuição das metas de SR por província 2015 – 2029 As metas por províncias serão como apresentadas na tabela a seguir. Tabela 3.7: Distribuição das metas de SR por província e por quinquénio entre 2017 - 2030

Texto do artigo · p. 21 ´

Texto do artigo · p. 21 A aproximação da cobertura universal implicará a implementação de programas com abordagens sistemáticas de eliminação do fecalismo a céu aberto, melhoria da qualidade de latrinas fora do padrão de acesso no contexto dos assentamentos dispersos, povoações e sedes dos postos administrativos e na promoção de serviços especializados de remoção, contenção, tratamento e disposição de lamas fecais em cerca de 10% da população. A figura 3.6 mostra o efeito combinado da implementação dessas soluções no alcance do acesso universal.

Texto do artigo · p. 21 dispersos, povoações e sedes dos postos administrativos e na promoção de serviços especializados de remoção, contenção, tratamento e disposição de lamas fecais em cerca de 10% da população. A figura 3.6 mostra o efeito combinado da implementação dessas soluções no alcance do acesso universal.

Texto do artigo · p. 21 27

Texto do artigo · p. 22 PRONASAR: PROGRAMA NACIONAL DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E SANEAMENTO RURAL

Texto do artigo · p. 22 Figura 3.6: Evolução teórica do acesso ao serviço universal por SR

Texto do artigo · p. 22 PRONASAR: PROGRAMA NACIONAL DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E SANEAMENTO RURAL

Texto do artigo · p. 22 Figura 3.6: Evolução teórica do acesso ao serviço universal por SR

Texto do artigo · p. 22 3.1.4 Financiamento do Programa

Texto do artigo · p. 22 Para o alcance das metas preconizadas no Programa será necessário mobilizar um volume de investimentos avaliado em cerca de 1,2 mil milhões de dólares em doze anos (2018 a 2029), uma média anual de pouco menos de 100 milhões de dólares. O abastecimento de água, com elevados níveis de investimento em infraestruturas, deverá absorver cerca de 88% deste valor, o saneamento absorverá cerca de 9%6, sendo de 3% o valor das despesas gerais do Programa, com acções de formação, assistência técnica e apoio ao funcionamento dos Distritos, das DPOPHRH e da DNAAS.

Texto do artigo · p. 22 3.1.4 Financiamento do Programa

Texto do artigo · p. 22 abastecimento de água, com elevados níveis de investimento em infra-estruturas, deverá absorver cerca de 88% deste valor, o saneamento absorverá cerca de 9% 6, sendo de 3% o valor das despesas gerais do Programa, com acções de formação, assistência técnica e apoio ao funcionamento dos Distritos, das DPOPHRH e da DNAAS.

Texto do artigo · p. 22 Tabela 3.8: Fundos em USD necessários para financiar o PRONASAR

Texto do artigo · p. 22 USD

Texto do artigo · p. 22 Outros Qtd Valor Qtd Valor Qtd Valor Qd Valor

Texto do artigo · p. 22 Fontes Dispersas SAA Promoção de SR Infraestr de SR

Texto do artigo · p. 22 USD

Texto do artigo · p. 22 USD Fontes Dispersas SAA Promoção de SR Infraestr de SR Outros TOTAL AT, Capacit, Qtd Valor Qtd Valor Qtd Valor Qd Valor Funcion, etc. 2018 1.400 16.800.705 50 30.000.000 35 1.750.000 100 1.950.000 2.817.500 53.318.205 2019 2.854 34.247.157 55 33.000.000 54 2.678.846 200 3.900.000 2.859.763 76.685.766 2020 2.868 34.417.407 61 36.300.000 82 4.102.743 200 3.900.000 2.902.659 81.622.809 2021 2.851 34.208.470 67 39.930.000 83 4.168.660 200 3.900.000 2.946.199 85.153.329 2022 2.835 34.024.405 73 43.923.000 85 4.264.575 250 4.875.000 2.990.392 90.077.371 2023 2.873 34.471.791 78 58.197.975 87 4.357.611 250 4.875.000 3.035.248 104.937.625 2024 2.904 34.845.632 82 61.689.854 88 4.400.337 250 4.875.000 3.080.776 108.891.599 2025 2.928 35.141.514 87 65.391.245 88 4.382.908 300 5.850.000 3.126.988 113.892.655 2026 2.883 34.592.985 92 69.314.719 89 4.426.791 300 5.850.000 3.173.893 117.358.389 2027 2.475 29.702.179 97 72.780.455 90 4.508.177 300 5.850.000 3.221.501 116.062.313 2028 2.480 29.764.500 102 76.419.478 92 4.587.393 300 5.850.000 3.269.824 119.891.196 2029 2.480 29.759.119 107 80.240.452 93 4.664.440 300 5.850.000 3.318.871 123.832.882 31.831 381.975.865 951 667.187.178 966 48.292.481 2.950 57.525.000 36.743.613 1.191.724.137 TOTAL 32,1% 56,0% 4,1% 4,8% 3,1% 100,0%

	USD	USD	USD	USD	USD	USD	USD	USD	USD	USD
	Fontes Dispersas	Fontes Dispersas	SAA	SAA	Promoção de SR	Promoção de SR	Infraestr de SR	Infraestr de SR	Outros	TOTAL
	Qtd	Valor	Qtd	Valor	Qtd	Valor	Qd	Valor	AT, Capacit, Funcion, etc.	TOTAL
2018	1.400	16.800.705	50	30.000.000	35	1.750.000	100	1.950.000	2.817.500	53.318.205
2019	2.854	34.247.157	55	33.000.000	54	2.678.846	200	3.900.000	2.859.763	76.685.766
2020	2.868	34.417.407	61	36.300.000	82	4.102.743	200	3.900.000	2.902.659	81.622.809
2021	2.851	34.208.470	67	39.930.000	83	4.168.660	200	3.900.000	2.946.199	85.153.329
2022	2.835	34.024.405	73	43.923.000	85	4.264.575	250	4.875.000	2.990.392	90.077.371
2023	2.873	34.471.791	78	58.197.975	87	4.357.611	250	4.875.000	3.035.248	104.937.625
2024	2.904	34.845.632	82	61.689.854	88	4.400.337	250	4.875.000	3.080.776	108.891.599
2025	2.928	35.141.514	87	65.391.245	88	4.382.908	300	5.850.000	3.126.988	113.892.655
2026	2.883	34.592.985	92	69.314.719	89	4.426.791	300	5.850.000	3.173.893	117.358.389
2027	2.475	29.702.179	97	72.780.455	90	4.508.177	300	5.850.000	3.221.501	116.062.313
2028	2.480	29.764.500	102	76.419.478	92	4.587.393	300	5.850.000	3.269.824	119.891.196
2029	2.480	29.759.119	107	80.240.452	93	4.664.440	300	5.850.000	3.318.871	123.832.882
TOTAL	31.831	381.975.865	951	667.187.178	966	48.292.481	2.950	57.525.000	36.743.613	1.191.724.137
TOTAL	32,1%	32,1%	56,0%	56,0%	4,1%	4,1%	4,8%	4,8%	3,1%	100,0%

Texto do artigo · p. 22 Outros Qtd Valor Qtd Valor Qtd Valor Qd Valor

Texto do artigo · p. 22 Fontes Dispersas SAA Promoção de SR Infraestr de SR

Texto do artigo · p. 22 AT, Capacit, Funcion, etc.

Texto do artigo · p. 22 TOTAL

Texto do artigo · p. 22 AT, Capacit, Funcion, etc.

Texto do artigo · p. 22 TOTAL

Texto do artigo · p. 22 2018 1.400 16.800.705 50 30.000.000 35 1.750.000 100 1.950.000 2.817.500 53.318.205 2019 2.854 34.247.157 55 33.000.000 54 2.678.846 200 3.900.000 2.859.763 76.685.766 2020 2.868 34.417.407 61 36.300.000 82 4.102.743 200 3.900.000 2.902.659 81.622.809 2021 2.851 34.208.470 67 39.930.000 83 4.168.660 200 3.900.000 2.946.199 85.153.329 2022 2.835 34.024.405 73 43.923.000 85 4.264.575 250 4.875.000 2.990.392 90.077.371 2023 2.873 34.471.791 78 58.197.975 87 4.357.611 250 4.875.000 3.035.248 104.937.625 2024 2.904 34.845.632 82 61.689.854 88 4.400.337 250 4.875.000 3.080.776 108.891.599 2025 2.928 35.141.514 87 65.391.245 88 4.382.908 300 5.850.000 3.126.988 113.892.655 2026 2.883 34.592.985 92 69.314.719 89 4.426.791 300 5.850.000 3.173.893 117.358.389 2027 2.475 29.702.179 97 72.780.455 90 4.508.177 300 5.850.000 3.221.501 116.062.313 2028 2.480 29.764.500 102 76.419.478 92 4.587.393 300 5.850.000 3.269.824 119.891.196 2029 2.480 29.759.119 107 80.240.452 93 4.664.440 300 5.850.000 3.318.871 123.832.882 31.831 381.975.865 951 667.187.178 966 48.292.481 2.950 57.525.000 36.743.613 1.191.724.137

Texto do artigo · p. 22 TOTAL

Texto do artigo · p. 22 32,1% 56,0% 4,1% 4,8% 3,1% 100,0%

Texto do artigo · p. 22 A nível provincial deve procurar-se um equilíbrio nos financiamentos, de modo a haver uma progressão e uma convergência harmoniosa, entre as províncias com situações diferentes à partida.

Texto do artigo · p. 22 TOTAL

Texto do artigo · p. 22 32,1% 56,0% 4,1% 4,8% 3,1% 100,0%

Texto do artigo · p. 22 As tabelas 3.9 e 3.10 mostram o nível de investimentos necessários, por província e por ano, para se atingir tal objectivo, entre 2018 e 2024 e entre 2025 e 2029, respectivamente.

Texto do artigo · p. 22 6 Este valor não considera o valor intrínseco dos investimentos na construção de infraestruturas de saneamento pelas famílias. Apenas representa o peso do investimento institucional nas actividades de promoção do saneamento, mudança de comportamento e monitoria.

Texto do artigo · p. 22 28

Texto do artigo · p. 23 25 DE MARÇOPRONASAR:DE 2025PROGRAMA NACIONAL DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E SANEAMENTO RURAL 269

Texto do artigo · p. 23 Tabela 3.9: Fundos em USD necessários, por província, entre 2019 e 2024

Texto do artigo · p. 23 2019 2020 2021 2022 2023 2024 % Investimento % Investimento % Investimento % Investimento % Investimento % Investimento MAPUTO 10,5% 8.019.638,6 10,4% 8.500.698,7 10,4% 8.836.817,1 10,3% 9.318.823,9 10,3% 10.826.583,2 10,3% 11.207.400,7 GAZA 9,6% 7.345.601,9 9,7% 7.878.775,4 9,7% 8.273.545,4 9,8% 8.801.530,4 9,8% 10.304.124,3 9,9% 10.738.746,4 INHAMBANE 11,0% 8.454.375,2 10,9% 8.873.644,7 10,7% 9.145.473,8 10,6% 9.571.490,8 10,5% 11.045.568,7 10,4% 11.365.555,1 SOFALA 9,7% 7.430.492,8 9,7% 7.948.613,2 9,8% 8.328.024,4 9,8% 8.842.284,5 9,8% 10.334.377,7 9,9% 10.754.351,4 MANICA 9,8% 7.494.833,3 9,8% 7.998.241,3 9,8% 8.362.909,9 9,8% 8.863.680,5 9,9% 10.343.476,0 9,9% 10.749.284,5 TETE 9,8% 7.529.351,0 9,8% 8.032.186,7 9,9% 8.395.820,2 9,9% 8.896.195,5 9,9% 10.379.009,1 9,9% 10.784.006,0 ZAMBEZIA 10,0% 7.662.962,5 10,0% 8.149.937,1 10,0% 8.496.750,8 10,0% 8.982.843,1 10,0% 10.459.415,9 10,0% 10.848.619,0 NAMPULA 11,0% 8.423.203,7 10,8% 8.842.990,0 10,7% 9.115.753,8 10,6% 9.542.127,9 10,5% 11.013.480,3 10,4% 11.334.199,5 NIASSA 9,3% 7.143.060,6 9,4% 7.679.592,7 9,5% 8.080.436,2 9,6% 8.610.741,2 9,6% 10.095.625,6 9,7% 10.535.009,6 CABO DELGADO 9,4% 7.182.246,5 9,5% 7.718.128,8 9,5% 8.117.797,2 9,6% 8.647.653,4 9,7% 10.135.964,0 9,7% 10.574.426,7 TOTAL 100,0% 76.685.766,1 100,0% 81.622.808,6 100,0% 85.153.329,0 100,0% 90.077.371,3 100,0% 104.937.624,8 100,0% 108.891.598,8

	2019	2020	2021	2022	2023	2024
%	Investimento	%	Investimento	%	Investimento	%	Investimento	%	Investimento	%	Investimento
MAPUTO	10,5%	8.019.638,6	10,4%	8.500.698,7	10,4%	8.836.817,1	10,3%	9.318.823,9	10,3%	10.826.583,2	10,3%	11.207.400,7
GAZA	9,6%	7.345.601,9	9,7%	7.878.775,4	9,7%	8.273.545,4	9,8%	8.801.530,4	9,8%	10.304.124,3	9,9%	10.738.746,4
INHAMBANE	11,0%	8.454.375,2	10,9%	8.873.644,7	10,7%	9.145.473,8	10,6%	9.571.490,8	10,5%	11.045.568,7	10,4%	11.365.555,1
SOFALA	9,7%	7.430.492,8	9,7%	7.948.613,2	9,8%	8.328.024,4	9,8%	8.842.284,5	9,8%	10.334.377,7	9,9%	10.754.351,4
MANICA	9,8%	7.494.833,3	9,8%	7.998.241,3	9,8%	8.362.909,9	9,8%	8.863.680,5	9,9%	10.343.476,0	9,9%	10.749.284,5
TETE	9,8%	7.529.351,0	9,8%	8.032.186,7	9,9%	8.395.820,2	9,9%	8.896.195,5	9,9%	10.379.009,1	9,9%	10.784.006,0
ZAMBEZIA	10,0%	7.662.962,5	10,0%	8.149.937,1	10,0%	8.496.750,8	10,0%	8.982.843,1	10,0%	10.459.415,9	10,0%	10.848.619,0
NAMPULA	11,0%	8.423.203,7	10,8%	8.842.990,0	10,7%	9.115.753,8	10,6%	9.542.127,9	10,5%	11.013.480,3	10,4%	11.334.199,5
NIASSA	9,3%	7.143.060,6	9,4%	7.679.592,7	9,5%	8.080.436,2	9,6%	8.610.741,2	9,6%	10.095.625,6	9,7%	10.535.009,6
CABO DELGADO	9,4%	7.182.246,5	9,5%	7.718.128,8	9,5%	8.117.797,2	9,6%	8.647.653,4	9,7%	10.135.964,0	9,7%	10.574.426,7
TOTAL	100,0%	76.685.766,1	100,0%	81.622.808,6	100,0%	85.153.329,0	100,0%	90.077.371,3	100,0%	104.937.624,8	100,0%	108.891.598,8

Texto do artigo · p. 23 Tabela 3.10: Fundos em USD necessários, por província, entre 2025 e 2029

Texto do artigo · p. 23 2025 2026 2027 2028 2029

Texto do artigo · p. 23 TOTAL

Texto do artigo · p. 23 % Investimento % Investimento % Investimento % Investimento % Investimento MAPUTO 10,2% 11.650.980,8 10,2% 11.937.325,0 10,1% 11.743.798,1 10,1% 12.072.703,1 10,0% 12.413.919,8 GAZA 9,9% 11.267.091,6 9,9% 11.641.589,9 9,9% 11.541.650,1 10,0% 11.949.562,7 10,0% 12.368.276,3 INHAMBANE 10,3% 11.766.954,6 10,2% 12.010.393,2 10,1% 11.774.050,0 10,1% 12.064.104,1 10,0% 12.367.110,3 SOFALA 9,9% 11.282.655,2 9,9% 11.656.913,5 10,0% 11.556.158,9 10,0% 11.963.937,7 10,0% 12.382.541,2 MANICA 9,9% 11.277.601,8 9,9% 11.651.937,9 10,0% 11.551.447,9 10,0% 11.959.270,2 10,0% 12.377.909,4 TETE 9,9% 11.312.231,3 10,0% 11.686.033,5 10,0% 11.583.730,4 10,0% 11.991.255,2 10,0% 12.409.649,1 ZAMBEZIA 10,0% 11.362.752,5 10,0% 11.722.069,9 10,0% 11.604.873,8 10,0% 11.999.346,2 10,0% 12.404.919,3 NAMPULA 10,3% 11.749.602,6 10,2% 12.007.014,5 10,2% 11.783.828,0 10,1% 12.086.649,3 10,0% 12.402.241,4 NIASSA 9,8% 11.105.656,2 9,8% 11.523.761,0 9,9% 11.469.017,5 9,9% 11.916.171,8 10,0% 12.373.417,9 CABO DELGADO 9,8% 11.117.128,0 9,8% 11.521.350,2 9,9% 11.453.757,9 9,9% 11.888.195,4 10,0% 12.332.897,2

Texto do artigo · p. 23 116.528.689,1 112.110.494,4

Fonte textual acessível e tabelas

Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS, HABITAÇÃO E RECURSOS HÍDRICOS
Texto do artigo, página 1: Diploma Ministerial n.º 32/2025
Texto do artigo, página 1: de 25 de Março
Texto do artigo, página 1: Tornando-se necessário adequar o Programa Nacional de Abastecimento de Água e Saneamento Rural (PRONASAR) aos Objectivos de Desenvolvimento Sustentável(ODS 2015-2030), aos novos processos e abordagens, no uso das competências atribuidas pelo inciso i, na alínea f) e inciso i. Alínea g) do artigo 3 do Decreto Presidencial n.º 13/2020, de 15 de Maio, conjugado com o n.º 1 do artigo 14 da lei n.º 14/78, de 28 de Dezembro, o Ministro das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hidricos determina:
Número ou marcador, página 1: Artigo 1. É aprovado o Programa Nacional de Abastecimento de Água e Saneamento Rural(PRONASAR), em anexo ao presente Diploma Ministerial, do qual é parte integrante.
Número ou marcador, página 1: Art. 2. É revogado o Diploma Ministerial n.º 258/2010, de 30 de Dezembro.
Número ou marcador, página 1: Art. 3. O presente Diploma Ministerial entra em vigor na data
Texto do artigo, página 1: da sua publicação.
Texto do artigo, página 1: Ministério das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos, em Maputo, aos 8 de Novembro de 2024. – O Ministro, Carlos Alberto Fortes Mesquita.
Texto do artigo, página 1: Programa Nacional de Água e Saneamento Rural (PRONASAR)
Texto do artigo, página 1: Sumário Executivo
Texto do artigo, página 1: O Programa Nacional de Abastecimento de Água e Saneamento Rural (PRONASAR) tem vindo a ser implementado desde 2010 como um mecanismo de operacionalização do Plano Estratégico do Sector de Águas – Componente de Abastecimento de Água e Saneamento Rural (PESA-ASR). Tinha em vista aumentar
Texto do artigo, página 1: o acesso sustentável no abastecimento de água e saneamento para 70% e 50% da população rural em 2015, respectivamente, no âmbito dos esforços tendentes ao alcance dos Objectivos de Desenvolvimento do Milénio (ODM). Tendo em vista os novos desenvolvimentos decorrentes, entre outros, de o país ter subscrito os Objectivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e, na sequência, o Governo de Moçambique ter desenvolvido um Plano de Acção para a implementação desses objectivos para o sector de abastecimento de água e saneamento, mostrou-se necessário fazer a revisão do documento do Programa.
Texto do artigo, página 1: Assim, este documento é uma revisão do PRONASAR com vista a adequá-lo aos novos desafios. Apresenta inovações decorrentes das lições aprendidas e experiências do anterior Programa e das dinâmicas de desenvolvimento económico, social e político que se observaram nos últimos quase 10 anos que nos separam do desenvolvimento do documento anterior.
Texto do artigo, página 1: O Documento do PRONASAR é constituído por dois volumes, nomeadamente: o Volume 1, que é o documento do Programa propriamente dito e é composto por 9 Capítulos e o Volume 2, que é o Manual de Operações do PRONASAR e que se destina a operacionalizar as propostas contidas no Volume 1. O presente Sumário Executivo diz respeito ao conteúdo do Volume 1 do Documento do Programa 2019-2030.
Texto do artigo, página 1: O Primeiro Capítulo (Introdução e Antecedentes) traça, em linhas gerais, a história do PRONASAR desde 2010 até 2018 e as suas realizações e descreve os contextos, nacional e internacional, em que o Programa se desenvolveu e onde se situa presentemente, com referência aos principais acordos que enformaram o seu conceito original, nomeadamente: (i) os Objectivos dos ODS; (ii) o Acordo de Roma (2003), sobre harmonização e eficácia da ajuda; (iii) a Declaração de Paris (2005), sobre apoio aos orçamentos nacionais; (iv) a Agenda de acção de Accra (2008), para acelerar a implementação da Declaração de Paris e; (v) a Declaração de Ngor (2015), sobre eliminação do fecalismo a céu aberto.
Texto do artigo, página 1: No Segundo Capítulo (Organização e Políticas do Sector) é dada uma visão geral do enquadramento político e institucional do Programa, e feita referência às principais políticas que orientam o sector, nomeadamente: (i) a Lei de Águas; (ii) a Política de Águas; (iii) a Estratégia Nacional de Gestão de Recursos Hídricos; (iv) o Regulamento dos Fornecedores Privados de Água; (v) as Modalidades de Gestão de PSAA; (vi) o Plano de Acção Multisectorial para Redução da Desnutrição Crónica; (vii) o

Texto do artigo, página 2: No que respeita às Componentes separou-se o Abastecimento de Água Rural do Saneamento Rural, tendo sido identificadas 4 componentes para cada um, nomeadamente: (i) para o Abastecimento de Água - (a) Aumentar a cobertura dos serviços e o leque das opções tecnológicas, (b) Melhorar a planificação e monitoria, (c) Expandir as opções de gestão e, (d) Reforçar o papel dos governos locais; (ii) para o Saneamento Rural - (a) Aumentar a cobertura e promover a eliminação do fecalismo a céu aberto, (b) Aprimorar o quadro institucional e fortalecer as instituições, (c) Fortalecer o papel dos Governos Locais e, (d) Desenvolver opções para promover o investimento local. No que respeita às Metas, estabeleceram-se as seguintes: (i) Abastecer 13% da população rural com torneira no quintal (ou ligação domiciliária) até 2024 e 19% até 2030; (ii) Abastecer 16% da população rural com fontanários até 2024 e 18% até 2030; (iii) Assegurar que 70% da população é servida por latrinas melhoradas e 5% da população é servida por fossas sépticas, em 2024; (iv) Assegurar que 90% da população é servida por latrinas melhoradas e 10% da população é servida por fossas sépticas, em 2030 e; (v) Assegurar que 50% das escolas e centros de saúde nas zonas rurais têm uma ligação a fossa séptica em 2024 e 100% até 2030. Neste capítulo são depois apresentadas várias tabelas que mostram a taxa de evolução estimada da população rural, as taxas de evolução planeadas, em cobertura de abastecimento de água e de saneamento, para se atingirem a meta dos ODS em 2030 e uma estimativa de fundos necessários, anualmente, para se poderem atingir as taxas anuais planeadas, conforme Tabela 3.8 que se apresenta em seguida. PRONASAR: PROGRAMA NACIONAL DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E SANEAMENTO RURAL iv Expandir as opções de gestão e, (d) Reforçar o papel dos governos locais; (ii) para o Saneamento Rural - (a) Aumentar a cobertura e promover a eliminação do fecalismo a céu aberto, (b) Aprimorar o quadro institucional e fortalecer as instituições, (c) Fortalecer o papel dos Governos Locais e, (d) Desenvolver opções para promover o investimento local. No que respeita às Metas, estabeleceram-se as seguintes: (i) Abastecer 13% da população rural com torneira no quintal (ou ligação domiciliária) até 2024 e 19% até 2030; (ii) Abastecer 16% da população rural com fontanários até 2024 e 18% até 2030; (iii) Assegurar que 70% da população é servida por latrinas melhoradas e 5% da população é servida por fossas sépticas, em 2024; (iv) Assegurar que 90% da população é servida por latrinas melhoradas e 10% da população é servida por fossas sépticas, em 2030 e; (v) Assegurar que 50% das escolas e centros de saúde nas zonas rurais têm uma ligação a fossa séptica em 2024 e 100% até 2030. Neste capítulo são depois apresentadas várias tabelas que mostram a taxa de evolução estimada da população rural, as taxas de evolução planeadas, em cobertura de abastecimento de água e de saneamento, para se atingirem a meta dos ODS em 2030 e uma estimativa de fundos necessários, anualmente, para se poderem atingir as taxas anuais planeadas, conforme Tabela 3.8 que se apresenta em seguida. Tabela 1.1: Fundos em USD necessários para financiar o PRONASAR Finalmente são apresentados, neste Capítulo, os Princípios Estratégicos que norteiam a implementação do PRONASAR, a saber: (i) Liderança do Governo; (ii) Coordenação intersectorial; (iii) Descentralização; (iv) Envolvimento do sector privado e; (v) Inovação, gestão de conhecimento e replicação. No Quarto Capítulo (Estratégias e Abordagens de Implementação do Programa) são descritas as estratégias e abordagens do seguinte modo: (i) Abastecimento de Água Rural – (a) Opções tecnológicas (Fontes dispersas com bombas manuais, Sistemas de Abastecimento de Água (SAA), Dessalinização, Uso de pequenas Barragens e Reservatórios escavados-fontes multi-usos- Abastecimento por Camiões Auto-tanques e Quiosques, Autoabastecimento ou self-supply), (b) Gestão de contratos (Procedimentos de contratação, Formas de contratação), (c) Participação comunitária e planificação distrital, (d) Modelos de gestão dos serviços e sustentabilidade e, (e) Gestão e posse legal do património; (ii) Saneamento Rural – (a) Objectivos (Acelerar o aumento de cobertura para eliminar a prática de fecalismo a céu aberto em 2025), (b) Prioridades (Aprimoramento do quadro institucional, Fortalecimento do papel dos Governos Locais) e, (c) Pilares (Implementar o Programa Integrado de Saneamento (PIS), Desenvolver opções para promover o investimento local na melhoria do saneamento, Organizar os serviços de saneamento e introduzir tarifas); (iii) Assuntos Transversais – (a) Equidade de Género e Inclusão e, (b) Mudanças Climáticas. No Quinto Capítulo (Organização e Gestão do Programa) são apresentados os diversos órgãos que contribuem para esse efeito, bem como as suas interligações, como se resume no quadro apresentado a seguir: USD Fontes Dispersas SAA Promoção de SR Infraestr de SR Outros TOTAL Qtd Valor Qtd Valor Qtd Valor Qd Valor AT, Capacit, Funcion, etc. 2018 1.400 16.800.705 50 30.000.000 35 1.750.000 100 1.950.000 2.817.500 53.318.205 2019 2.854 34.247.157 55 33.000.000 54 2.678.846 200 3.900.000 2.859.763 76.685.766 2020 2.868 34.417.407 61 36.300.000 82 4.102.743 200 3.900.000 2.902.659 81.622.809 2021 2.851 34.208.470 67 39.930.000 83 4.168.660 200 3.900.000 2.946.199 85.153.329 2022 2.835 34.024.405 73 43.923.000 85 4.264.575 250 4.875.000 2.990.392 90.077.371 2023 2.873 34.471.791 78 58.197.975 87 4.357.611 250 4.875.000 3.035.248 104.937.625 2024 2.904 34.845.632 82 61.689.854 88 4.400.337 250 4.875.000 3.080.776 108.891.599 2025 2.928 35.141.514 87 65.391.245 88 4.382.908 300 5.850.000 3.126.988 113.892.655 2026 2.883 34.592.985 92 69.314.719 89 4.426.791 300 5.850.000 3.173.893 117.358.389 2027 2.475 29.702.179 97 72.780.455 90 4.508.177 300 5.850.000 3.221.501 116.062.313 2028 2.480 29.764.500 102 76.419.478 92 4.587.393 300 5.850.000 3.269.824 119.891.196 2029 2.480 29.759.119 107 80.240.452 93 4.664.440 300 5.850.000 3.318.871 123.832.882 TOTAL 31.831 381.975.865 951 667.187.178 966 48.292.481 2.950 57.525.000 36.743.613 1.191.724.137 32,1% 56,0% 4,1% 4,8% 3,1% 100,0% Finalmente são apresentados, neste Capítulo, os Princípios Estratégicos que norteiam a implementação do PRONASAR, a saber: (i) Liderança do Governo; (ii) Coordenação intersectorial; (iii) Descentralização; (iv) Envolvimento do sector privado e; (v) Inovação, gestão de conhecimento e replicação.

	USD
Fontes Dispersas	SAA	Promoção de SR	Infraestr de SR	Outros	TOTAL
Qtd	Valor	Qtd	Valor	Qtd	Valor	Qd	Valor	AT, Capacit, Funcion, etc.
2018	1.400	16.800.705	50	30.000.000	35	1.750.000	100	1.950.000	2.817.500	53.318.205
2019	2.854	34.247.157	55	33.000.000	54	2.678.846	200	3.900.000	2.859.763	76.685.766
2020	2.868	34.417.407	61	36.300.000	82	4.102.743	200	3.900.000	2.902.659	81.622.809
2021	2.851	34.208.470	67	39.930.000	83	4.168.660	200	3.900.000	2.946.199	85.153.329
2022	2.835	34.024.405	73	43.923.000	85	4.264.575	250	4.875.000	2.990.392	90.077.371
2023	2.873	34.471.791	78	58.197.975	87	4.357.611	250	4.875.000	3.035.248	104.937.625
2024	2.904	34.845.632	82	61.689.854	88	4.400.337	250	4.875.000	3.080.776	108.891.599
2025	2.928	35.141.514	87	65.391.245	88	4.382.908	300	5.850.000	3.126.988	113.892.655
2026	2.883	34.592.985	92	69.314.719	89	4.426.791	300	5.850.000	3.173.893	117.358.389
2027	2.475	29.702.179	97	72.780.455	90	4.508.177	300	5.850.000	3.221.501	116.062.313
2028	2.480	29.764.500	102	76.419.478	92	4.587.393	300	5.850.000	3.269.824	119.891.196
2029	2.480	29.759.119	107	80.240.452	93	4.664.440	300	5.850.000	3.318.871	123.832.882
TOTAL	31.831	381.975.865	951	667.187.178	966	48.292.481	2.950	57.525.000	36.743.613	1.191.724.137
32,1%	56,0%	4,1%	4,8%	3,1%	100,0%

Texto do artigo, página 2: Plano de Acção para implementação dos ODS; (viii) a Estratégia Nacional de Saneamento Rural; (ix) a Estratégia do Género no Sector de Águas e; (x) a Lei de Ordenamento Territorial.
Texto do artigo, página 2: No Terceiro Capítulo (Descrição do Programa) são apresentados os Objectivos, as Componentes e as Metas do PRONASAR, para o período de 2019 a 2030.
Texto do artigo, página 2: No que respeita aos Objectivos refere-se que: (i) o objectivo de desenvolvimento do PRONASAR é contribuir para a satisfação das necessidades humanas básicas, melhorar o bem-estar e lutar contra a pobreza rural, através do aumento sustentável do acesso e uso dos serviços de abastecimento de água e saneamento seguros;
Texto do artigo, página 2: Tabela 1.1: Fundos em USD necessários para financiar o PRONASAR
Texto do artigo, página 2: 2018
Texto do artigo, página 2: Finalmente
Texto do artigo, página 2: No Quarto Capítulo (Estratégias e Abordagens de Implementação do Programa) são descritas as estratégias e abordagens do seguinte modo: (i)Abastecimento de Água Rural – (a) Opções tecnológicas (Fontes dispersas com bombas manuais, Sistemas de Abastecimento de Água (SAA), Dessalinização, Uso de pequenas Barragens e Reservatórios escavados-fontes multiusos- Abastecimento por Camiões Auto-tanques e Quiosques, Auto-abastecimento ou self-supply), (b) Gestão de contratos (Procedimentos de contratação, Formas de contratação), (c) Participação comunitária e planificação distrital, (d) Modelos
Texto do artigo, página 2: USD
Texto do artigo, página 2: de gestão dos serviços e sustentabilidade e, (e) Gestão e posse legal do património; (ii) Saneamento Rural – (a) Objectivos (Acelerar o aumento de cobertura para eliminar a prática de fecalismo a céu aberto em 2025), (b) Prioridades (Aprimoramento do quadro institucional, Fortalecimento do papel dos Governos Locais) e, (c) Pilares (Implementar o Programa Integrado de Saneamento (PIS), Desenvolver opções para promover o investimento local na melhoria do saneamento, Organizar os serviços de saneamento e introduzir tarifas); (iii) Assuntos Transversais – (a) Equidade de Género e Inclusão e, (b) Mudanças Climáticas.
Texto do artigo, página 2: No Quinto Capítulo (Organização e Gestão do Programa) são apresentados os diversos órgãos que contribuem para esse efeito, bem como as suas interligações, como se resume no quadro apresentado a seguir:
Texto do artigo, página 3: PRONASAR: PROGRAMA NACIONAL DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E SANEAMENTO RURAL

Texto do artigo, página 3: Nível Órgãos de Gestão / Coordenação Órgãos de Supervisão Órgãos de Apoio Nível Central Coordenador (Dir Nac AAS) + Equipa Técnica de Gestão do PRONASAR Comité Directivo (DirNAAS + Chefes de Departamentos) Comité de Supervisão Central (Comité Directivo + Parceiros) Equipe de Assistência Técnica (5 elementos) Nível Provincial DPOPHRH DAS Comité de Supervisão Provincial (Governador + Directores Prov. + Parceiros) Assistência Técnica (eventual) Nível Distrital Governo Distrital SDPI

Nível	Órgãos de Gestão / Coordenação	Órgãos de Supervisão	Órgãos de Apoio
Nível Central	Coordenador (Dir Nac AAS) + Equipa Técnica de Gestão do PRONASAR	Comité Directivo (DirNAAS + Chefes de Departamentos)	Comité de Supervisão Central (Comité Directivo + Parceiros)	Equipe de Assistência Técnica (5 elementos)
Nível Provincial	DPOPHRH	DAS	Comité de Supervisão Provincial (Governador + Directores Prov. + Parceiros)	Assistência Técnica (eventual)
Nível Distrital	Governo Distrital	SDPI

Nível	Órgãos de Gestão / Coordenação	Órgãos de Supervisão		Órgãos de Apoio
Nível Central	Coordenador (Dir Nac AAS) + Equipa Técnica de Gestão do PRONASAR	Comité Directivo (DirNAAS + Chefes de Departamentos)	Comité de Supervisão Central (Comité Directivo + Parceiros)	Equipe de Assistência Técnica (5 elementos)
Nível Provincial	DPOPHRH	DAS	Comité de Supervisão Provincial (Governador + Directores Prov. + Parceiros)	Assistência Técnica (eventual)
Nível Distrital	Governo Distrital	SDPI

Texto do artigo, página 3: Gestão
Texto do artigo, página 3: Nac
Texto do artigo, página 3: Técnica
Texto do artigo, página 3: No Sexto Capítulo (Mecanismos de Planificação, Monitoria e Avaliação) são descritos os principais instrumentos para a Planificação (física e financeira), nomeadamente o PES, o PIA, os Planos Directores Provinciais, os PESOD e a Planificação participativa através dos Governos locais em colaboração com as Instituições de consulta Comunitária, bem como as principais ferramentas para Monitoria, em que se destaca o SINAS e de Avaliação, em que se destacam os relatórios periódicos, as auditorias e outras.
Texto do artigo, página 3: No Sétimo Capítulo (Capacitação e Desenvolvimento Institucional) é abordada a problemática dos Recursos Humanos necessários para uma correcta implementação do Programa, concluindo-se que existe presentemente um déficit de cerca de 250 quadros (médios e superiores). É ainda abordada a questão da capacitação desses recursos em termos de formação técnica e profissional e feita uma referência aos meios necessários para o desenvolvimento das operações, tudo separado por nível central, provincial e distrital.
Texto do artigo, página 3: No Sexto Capítulo (Mecanismos de Planificação, Monitoria e Avaliação) são descritos os principais instrumentos para a Planificação (física e financeira), nomeadamente o PES, o PIA, os Planos Directores Provinciais, os PESOD e a Planificação participativa através dos Governos locais em colaboração com as Instituições de consulta Comunitária, bem como as principais ferramentas para Monitoria, em que se destaca o SINAS e de Avaliação, em que se destacam os relatórios periódicos, as auditorias e outras.
Texto do artigo, página 3: o acesso sustentável no abastecimento de água e saneamento para 70% e 50% da população rural em 2015, respectivamente, no âmbito dos esforços tendentes ao alcance dos Objectivos de Desenvolvimento do Milénio. Para a prossecução do Programa foi elaborado e assinado o Código de Conduta (CdC) para o Sector de Águas entre o Governo e um número crescente de Parceiros de Cooperação e Desenvolvimento. Um Memorando de Entendimento (MdE) para o Fundo Comum do AASR também foi assinado entre o Governo e um grupo de Parceiros que mostraram interesse em abraçar este mecanismo de financiamento que privilegia o alinhamento com os sistemas do Governo para a planificação, orçamentação, procurement, fluxo e gestão financeira, monitoria e prestação de contas.
Texto do artigo, página 3: No Oitavo Capítulo (Gestão Financeira e Procurement) são apresentadas as várias modalidades clássicas de financiamento ao PRONASAR, incluindo o Fundo Comum e os vários tipos de financiamento individual de cada parceiro e é introduzido um novo conceito de financiamento que se designou por Fundo Conjunto, que não é mais do que uma modalidade mista em que os mesmos Parceiros podem colocar fundos no Orçamento do Estado, num Fundo privado gerido pelos Parceiros ou nos dois, sendo que toda a utilização destes fundos segue as regras do Governo de Moçambique para gestão financeira e procurement. Neste capítulo são ainda aboradas questões como o risco fiduciário, contabilidade e auditoria e normas de anti-corrupção.
Texto do artigo, página 3: No Sétimo Capítulo (Capacitação e Desenvolvimento Institucional) é abordada a problemática dos Recursos Humanos necessários para uma correcta implementação do Programa, concluindo-se que existe presentemente um déficit de cerca de 250 quadros (médios e superiores). É ainda abordada a questão da capacitação desses recursos em termos de formação técnica e profissional e feita uma referência aos meios necessários para o desenvolvimento das operações, tudo separado por nível central, provincial e distrital.
Texto do artigo, página 3: No Nono Capítulo (Pressupostos e Riscos) são identificados alguns dos riscos inerentes à implementação do PRONASAR, em função do grau de probabilidade da sua ocorrência e apresentadas algumas medidas de mitigação desses riscos.
Texto do artigo, página 3: No Oitavo Capítulo (Gestão Financeira e Procurement) são apresentadas as várias modalidades clássicas de financiamento ao PRONASAR, incluindo o Fundo Comum e os vários tipos de financiamento individual de cada parceiro e é introduzido um novo conceito de financiamento que se designou por Fundo Conjunto, que não é mais do que uma modalidade mista em que os mesmos Parceiros podem colocar fundos no Orçamento do Estado, num Fundo privado gerido pelos Parceiros ou nos dois, sendo que toda a utilização destes fundos segue as regras do Governo de Moçambique para gestão financeira e procurement. Neste capítulo são ainda aboradas questões como o risco fiduciário, contabilidade e auditoria e normas de anti-corrupção.
Texto do artigo, página 3: No Nono Capítulo (Pressupostos e Riscos) são identificados alguns dos riscos inerentes à implementação do PRONASAR, em função do grau de probabilidade da sua ocorrência e apresentadas algumas medidas de mitigação desses riscos.
Texto do artigo, página 3: 1 Introdução e Antecedentes 1.1 Introdução
Texto do artigo, página 3: v
Texto do artigo, página 3: O Programa Nacional de Abastecimento de Água e Saneamento Rural (PRONASAR) tem vindo a ser implementado desde 2010 como um mecanismo de operacionalização do Plano Estratégico do Sector de Águas – Componente de Abastecimento de Água e Saneamento Rural (PESA-ASR). Tinha em vista aumentar
Texto do artigo, página 3: O horizonte do Programa era 2015, de acordo com os documentos orientadores e objectivo intermédio, mas o Governo e Parceiros acordaram estender por mais 2 anos (2016 e 2017) a implementação do Programa com base nos instrumentos existentes. Tendo em vista os novos desenvolvimentos decorrentes, entre outros, de o país ter subscrito os Objectivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e, na sequência, o Governo de Moçambique ter desenvolvido um Plano de Acção para a implementação desses objectivos para o sector de abastecimento de água e saneamento, mostrou-se necessário fazer a revisão do documento do Programa.
Texto do artigo, página 3: Assim, este documento é uma revisão do PRONASAR com vista a adequá-lo aos novos desafios. Apresenta inovações decorrentes não apenas das lições aprendidas e experiências do anterior Programa, mas também das dinâmicas de desenvolvimento económico, social e político que se observaram nos últimos quase 10 anos que nos separam do desenvolvimento do documento anterior.
Texto do artigo, página 3: 1.2 Antecedentes
Texto do artigo, página 3: O subsector de abastecimento de água e saneamento rural foi sempre caracterizado por baixos níveis de cobertura. Os Objectivos preconizados até 2015 de alcançar 70% e 50% de cobertura no abastecimento de água e saneamento, respectivamente, não foram atingidos. Das razões que levaram ao não alcance, destacam-se fraca capacidade institucional a todos os níveis (embora mais acentuado a nível descentralizado, principalmente nos distritos), fraca sustentabilidade dos serviços (devido a limitantes tecnológicas, tarifas inadequadas e modelos de gestão desajustados às realidades locais), baixos níveis de financiamento tendo em conta os desafios e o aumento populacional acima do
Texto do artigo, página 4: projectado. Esta situação prevalece apesar dos grandes esforços empreendidos no subsector nos últimos anos como resultado da implementação do PRONASAR.
Texto do artigo, página 4: Entretanto, é preciso realçar que de 2010 a 2016 foram construídas/reabilitadas mais de 17.000 fontes dispersas, construídos mais de 100 sistemas de abastecimento de água nas zonas rurais e construídas mais de 400.000 latrinas entre tradicionais, tradicionais melhoradas e melhoradas. Estes resultados foram conseguidos graças a uma intervenção mais arrojada do sector, que teve como principais vectores:
Texto do artigo, página 4: • A descentralização de competências e recursos para os níveis provincial e distrital – com efeito, no âmbito do PRONASAR foram feitos esforços evidentes no sentido de descentralizar recursos e competências o que culminou com a descentralização de cerca de 80% do orçamento, a partir de 2015. Apesar dos desafios que a descentralização impõe, foram feitos avanços significativos na criação de capacidade técnica e de gestão a nível provincial e distrital que propiciaram o alcance dos resultados indicados; • Implementação de abordagens inovadoras – principalmente no âmbito do saneamento foi introduzida a abordagem do Saneamento Total Liderado pela Comunidade (SANTOLIC), que ajudou o sector a acelerar as acções para o combate a defecação a céu aberto. Igualmente, a implementação do PEC Zonal foi importante na promoção da demanda e na capacitação dos beneficiários em larga escala. Importa realçar que, a fraca sustentabilidade das comunidades livres do fecalismo a céu aberto, o ainda lento crescimento geral da cobertura dos serviços de saneamento e a fraca estabilidade e crescimento da cobertura dos serviços de abastecimento de água rural têm sido continuamente mostrados pelas estatísticas oficias do governo, o que exige uma avaliação da eficácia destas abordagens; • Capacitação institucional a todos os níveis – com maior enfoque a nível descentralizado, foi possível recrutar e formar técnicos a nível dos distritos e equipar os departamentos de água e serviços distritais com meios para a realização das actividades de monitoria. Simultaneamente foi feito um esforço para o reforço das capacidades do sector privado com vista à sustentabilidade das infraestruturas construídas no âmbito do Programa, nomeadamente com a formação de mecânicos de bombas manuais e de operadores de sistemas de abastecimento de água. Mesmo assim, é preciso sublinhar que as capacidades ainda são fracas, a todos os níveis, incluindo a nível central.
Texto do artigo, página 4: O processo de implementação do PRONASAR foi marcado por uma actividade intensa de coordenação e alguns esforços de implementação directa de projectos a nível central que, em certa medida, desviaram as atenções do papel principal deste nível que é a formulação de políticas, a orientação estratégica e a monitoria e avaliação global do sector. Com efeito, nos últimos anos pode ser constatado um elevado défice de produção regulamentar para o sector, apesar dos avanços registados na implementação dos projectos. Um dos grandes efeitos deste défice é a ausência de uma definição mais elaborada sobre o caminho a seguir após 2015, nomeadamente no que tange à orientação estratégica pósPESA-ASR.
Texto do artigo, página 4: 1.3 Contexto 1.3.1 Contexto internacional
Texto do artigo, página 4: Os acordos internacionais mais importantes que dão forma ao quadro político actual para o subsector do AASR são os Objectivos do Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas – ODSs (2016), o Acordo de Roma sobre a Harmonização (2003), a Declaração de Paris sobre a Eficácia da Ajuda (2005), a Agenda para Acção de Accra sobre a implementação da Declaração de Paris (2008) e a declaração de Ngor sobre Saneamento e Higiene (AMCOW 2015):
Texto do artigo, página 4: • O Objectivo 6 dos ODSs visa assegurar a disponibilidade e gestão sustentável de água e saneamento para todos até 2030. No que respeita ao abastecimento de água e saneamento este objectivo tem 3 metas, nomeadamente i) alcançar o acesso universal e equitativo a água potável e segura para todos até 2030, ii) alcançar o acesso a saneamento e higiene adequados e equitativos para todos, e acabar com o fecalismo a céu aberto, com especial atenção para as necessidades das mulheres e meninas e daqueles em situação de vulnerabilidade, até 2030 e, iii) melhorar a qualidade da água, reduzindo a poluição, eliminando despejo e minimizando a liberação de produtos químicos e materiais perigosos, reduzindo a metade a proporção de águas residuais não tratadas e aumentando substancialmente a reciclagem e reutilização segura globalmente até 2030. • O Acordo de Roma de 2003 visa harmonizar a ajuda com as Abordagens Sectoriais Abrangentes à Programação (SWAPs) conduzidas pelo país, fortalecer a gestão e melhorar a eficácia da ajuda. • As metas da Declaração de Paris de 2005 pretendem harmonizar a ajuda com a resposta às prioridades a longo prazo do país e ao uso dos sistemas internos, para se evitar estruturas de implementação paralelas. • A Agenda para Acção de Accra de 2008 detalha as acções a serem levadas a cabo para acelerar o processo de implementação da Declaração de Paris e reforça a necessidade de respeitar os sistemas nacionais. • A Declaração de Ngor de 2015 sobre Saneamento e Higiene realça a necessidade de eliminação do fecalismo a céu aberto e acesso universal a serviços de saneamento e higiene até 2030, reconhecendo estes como direitos humanos básicos.
Texto do artigo, página 4: Com o advento dos ODSs alguns destes instrumentos deverão merecer uma análise circunstanciada da sua validade, mas neste momento continuam a ser instrumentos importantes de acção para acelerar os processos de desenvolvimento de forma harmonizada.
Texto do artigo, página 4: A crise económica e financeira mundial tem resultado numa ajuda aos países em desenvolvimento muito mais criteriosa e exigente e até certo ponto diminuta. Estudos indicam que a tendência de redução já é anterior à crise e esta veio apenas agudizá-la.
Texto do artigo, página 4: 1.3.2 Contexto Nacional
Texto do artigo, página 4: Ao longo da última década o Governo tem feito esforços consideráveis na reforma do sector público com enfoque na descentralização, principalmente no que diz respeito à sua implementação. Os diferentes quadros aprovados, como a Lei dos Órgãos Locais do Estado (LOLE), Lei 8/2003 e seu Regulamento através do Decreto 11/2005, começaram a sua implementação efectiva nestes últimos 10 anos e contribuíram significativamente para a criação de condições objectivas de desconcentração de
Texto do artigo, página 5: competências para o nível local. Províncias e Distritos passaram a ser proeminentes actores no processo de desenvolvimento local, recursos passaram a ser cada vez mais descentralizados e novos fundos locais foram criados e dinamizados.
Texto do artigo, página 5: Os mecanismos instituídos de planificação participativa, vieram dar mais voz aos níveis locais e à participação dos cidadãos na priorização do desenvolvimento local. Embora estes mecanismos ainda precisem de melhor aprimoramento, são uma contribuição significativa para uma maior abertura e democratização do processo de desenvolvimento. A nível macro de planificação os mecanismos existentes, que permitem a participação da sociedade civil na monitoria da governação, são igualmente um marco importante para a transparência e responsabilização.
Texto do artigo, página 5: O sector de águas é orientado por um quadro de políticas, apresentado no Anexo 1, que inclui a Lei de Águas, a Política de Águas, Estratégias sectoriais e subsectoriais e outros documentos orientadores.
Texto do artigo, página 5: No contexto institucional, verificam-se mudanças a nível central. Em 2015 a Direcção Nacional de Águas, entidade que durante décadas foi responsável pela gestão estratégica dos assuntos de abastecimento de água, saneamento e gestão de recursos hídricos, foi extinta, dando lugar a duas direcções nacionais, nomeadamente a Direcção Nacional de Abastecimento de Água e Saneamento (DNAAS) e a Direcção Nacional de Gestão de Recursos Hídricos (DNGRH). Este novo arranjo institucional é justificado pela necessidade de dar maior dinamismo aos processos de direcção estratégica de cada um dos sectores. Entretanto, a nível provincial e distrital não foram verificadas mudanças institucionais de relevo.
Texto do artigo, página 5: No subsector de abastecimento de água e saneamento rural foi iniciada a implementação da Abordagem Sectorial Abrangente à Programação (SWAP) através do PRONASAR. Um Código de Conduta (CdC) foi acordado entre o Governo e um número crescente de Parceiros de Cooperação e de Desenvolvimento que operam no sector. O CdC obriga as partes a coordenarem esforços no processo de implementação, financiamento e monitoria dos programas e projectos no sector de abastecimento de água e saneamento. Um Memorando de Entendimento (MdE) para o Fundo Comum (FC) foi assinado pelo Governo e alguns Parceiros. O Fundo Comum foi estabelecido, mas a adesão foi problemática desde o início. De um total de 5 Parceiros signatários primários, o FC conta actualmente com apenas 3 1, uma grande regressão quando o prospecto foi sempre o seu crescimento. A actual situação macroeconómica do país pode ser explicação primária para a situação do FC, mas este foi pouco atractivo desde o início, pela indisponibilidade de alguns Parceiros em alinhar os seus procedimentos com os procedimentos de contratação do Governo, como forma de salvaguardar determinados requisitos específicos.
Texto do artigo, página 5: O Governo e os Parceiros de Cooperação e de Desenvolvimento têm apoiado a capacitação institucional dos Governos locais em todas as frentes, sobretudo através do Programa Nacional de Planificação e Finanças Descentralizadas (PNPFD), que terminou em 2015. Entretanto, os esforços de capacitação, embora reconhecendo que lograram resultados visíveis em praticamente todas as províncias, deverão continuar, uma vez que o sector ainda carece da quantidade e qualidade dos recursos humanos necessários para fazer face aos desafios que se apresentam.
Texto do artigo, página 5: Do ponto de vista de cobertura dos serviços de abastecimento de água e saneamento nas zonas rurais, o contexto ainda é caracterizado por níveis insatisfatórios de acesso e uso dos mesmos, com particular realce para o saneamento. As assimetrias no acesso (entre as províncias, entre distritos na mesma província e entre comunidades no mesmo distrito) são outro dos principais constrangimentos que precisam ser levados em consideração. Os dados indicam uma cobertura de abastecimento de água e saneamento rural de cerca de 36% e 13% respectivamente (IOF 2015).
Texto do artigo, página 5: Embora se tenha verificado progresso assinalável na disponibilização de recursos financeiros do Governo para o subsector de abastecimento de água e saneamento rural, até 2015, esta contribuição continua a ser muito aquém das necessidades, sobretudo nos anos subsequentes, devido à grave situação macroeconómica que o país atravessou. O sector continua a ser fortemente dependente do apoio externo e sujeito às vulnerabilidades que isso representa. Com efeito, a contribuição externa para o subsector tem constituído 70-80% dos investimentos anuais, tendo subido ainda mais nos últimos 2 anos (2016-2017) para níveis superiores a 95%. A situação macroeconómica adversa, anteriormente referida, torna cada vez mais difícil mobilizar maiores investimentos, numa altura em que a contribuição dos fundos internos regista um decréscimo acentuado.
Texto do artigo, página 5: O documento “Plano de Acção para a Implementação dos Objectivos de Desenvolvimento Sustentável na Área do Abastecimento de Água e Saneamento (ODS) 2015 – 2030”, em Moçambique, elenca alguns aspectos que merecem realce para o contexto actual a nível nacional, nomeadamente:
Texto do artigo, página 5: • Embora se verifiquem tendências de melhorias nos últimos anos, graças a um contínuo esforço de investimento em novas fontes, persistem os desafios de manutenção dessas infra-estruturas, o que afecta a estabilidade e o crescimento da cobertura. Os resultados do último estudo do INE, o IOF 2014/2015 conjugados com os estudos anteriores (Censo 2007, IOF 2008/2009 e IDS 2011) mostram que há uma estagnação, com tendência a degradação, no nível de uso de serviços melhorados de abastecimento de água nas zonas rurais. Apenas 36,1% têm acesso a água por fontes dispersas, contrariando os esforços em investimentos que o sector tem realizado: de 2010 a 2015 foram construídas/reabilitadas 14.546 fontes e havia um total de 26.174 fontes operacionais em 2015. Aparentemente, as fontes estão concentradas nos mesmos locais ou os assentamentos estão muito dispersos resultando num número de utentes por fonte muito reduzido (cerca de 220 utentes/ fonte) quando comparado com as 300 pessoas usadas na planificação. • O fecalismo a céu aberto é uma das faces mais preocupantes do saneamento em Moçambique, pois tem uma forte relação com a pobreza. O relatório do IOF 2014/15 refere que 48,5% dos agregados familiares nas zonas rurais declarou não ter nenhuma infra-estrutura de saneamento ou usar o mato para satisfazer as suas necessidades, uma redução de cerca de 2,4% ao ano
Texto do artigo, página 5: 1 Inicialmente subscreveram o MdE para o Fundo Comum os seguintes Parceiros: Canadá, DfID, Governo Holandês, Suíça e Unicef. Posteriormente saíram o
Texto do artigo, página 5: Canadá o Governo Holandês e o DfID e entrou a Cooperação Austríaca.
Texto do artigo, página 6: quando comparado com os agregados familiares que no IOF 2008/9, que tinham declarado não ter qualquer infra-estrutura de saneamento (60.1%). Apenas 5 por cento das famílias nos dois últimos quintis de riqueza relataram o uso de um serviço de saneamento melhorado com mais de 70 por cento das famílias rurais pobres que recorrem ao fecalismo a céu aberto2. Em termos de cobertura, apenas cerca de 13% da população nas zonas rurais tem acesso a um saneamento seguro, uma das taxas mais baixas do mundo. Nos últimos 15 anos a cobertura cresceu a uma média anual de 0,8%. A falta de um saneamento seguro (investe-se menos de 0,1% do PIB) implica a perda de avultados recursos financeiros e, no caso de Moçambique, cerca de 125 milhões de USD / ano (cerca de 1,2% do PIB). 3 • Observam-se desigualdades geográficas e entre pessoas com diferentes rendimentos no acesso à água e ao saneamento. Apesar do aumento constante da população urbana, Moçambique continuará a ser um país de maioria rural por uma larga margem (cerca de 68% em 2015 e 63% em 2030). Mas, no geral, a despesa pública em água e saneamento não tem favorecido os menos pobres, porque a maioria das pessoas nos dois últimos quintis mais pobres vivem em áreas rurais, que recebem consideravelmente menos investimento em comparação com as áreas urbanas. Os dados do JMP (2015) mostram tanto uma baixa taxa de acesso para as famílias rurais a um melhor abastecimento de água e saneamento básico, bem como um diferencial considerável no acesso entre as famílias rurais e urbanas. Por exemplo, o acesso da população urbana ao saneamento melhorado é quase quatro vezes ao da população rural (58% vs 13%), e mais que o dobro para um melhor abastecimento de água (82,5% vs 36,1%). • A estrutura de implementação dos programas de água e saneamento rural não é adequada ao modelo de descentralização do estado. O PESA-ASR (2006 – 2015) preconizava a adaptação da estrutura de implementação para os níveis provincial e distrital, não para deixar tudo para os níveis descentralizados fazerem, mas sim para ir de encontro com os novos princípios e normas de organização, competências e funcionamento dos órgãos do Estado que foram estabelecidos pela LOLE. A avaliação de meio-termo do PRONASAR refere que nos níveis de base não se logrou alterar significativamente a dinâmica de capacidades e de funcionamento sobretudo do distrito, que é a base de planificação. No entanto, a partir de 2016 começaram a efectuar-se, a título experimental, actividades de contratação a nível distrital para PEC e a tendência é ir alargando esta competência para os contratos de furos. • As responsabilidades para o saneamento estão fragmentadas e distribuídas entre várias entidades do governo, tanto ao nível central como local, o que dificulta a coordenação e a realização de intervenções coerentes. A Conferência Nacional de Saneamento, realizada em Maio de 2014, despertou o Governo e seus
Texto do artigo, página 6: Parceiros sobre a necessidade de levar a planificação, implementação e monitoria das acções de saneamento ao nível local e a necessidade de delimitação da responsabilidade pública de promoção do saneamento e higiene e de criação de parcerias adequadas com o sector privado no fomento dos mercados de insumos para o saneamento. As estratégias sectoriais responsabilizam as famílias rurais pelo financiamento da construção de suas latrinas, mas esta actividade nem sempre está entre as primeiras prioridades familiares, o que contribui para
Texto do artigo, página 6: o lento progresso e a degradação da saúde pública. Por outro lado, a inexistência da responsabilidade pública sobre o saneamento, especialmente nas áreas rurais, afecta as escolas, unidades sanitárias e mercados que também carecem de infra-estruturas de abastecimento de água e saneamento adequados.
Texto do artigo, página 6: • O custo de manter a sustentabilidade dos investimentos e serviços é ainda desconhecido. Em relação ao custo de sustentabilidade das infra-estruturas e serviços de água rural, o subsector vem tentando resolver os seus múltiplos desafios nos últimos anos com uma série de inovações, algumas mais amplamente adoptadas do que outras. Entre as várias abordagens contam-se o Princípio de Procura, a Participação e Educação Comunitária Abrangente (PEC-Zonal), Gestão Comunitária Profissionalizada, Gestão Privada de Sistemas e Fontes Dispersas. Alguns impactos iniciais destes esforços já estão aparecendo, mas geralmente as suas implicações precisam de ser avaliadas. Entretanto, é preciso compreender que a manutenção das infra-estruturas depende da capacidade dos actores envolvidos em financiar os custos de operação, manutenção, reparação e reposição do património, custos que não podem ser imputados apenas aos gestores do serviço. É importante que se defina com clareza a responsabilidade dos governos locais na gestão do património e os custos inerentes.
Texto do artigo, página 6: O Anexo 2 apresenta mais detalhe sobre os principais desafios do subsector de Abastecimento de Água e Saneamento Rural.
Texto do artigo, página 6: 1.4 Perspectivas do País e do Sector 1.4.1 Perspectivas do País
Texto do artigo, página 6: A Agenda 2025, uma exortação de carácter mobilizador, delineia objectivos estratégicos que devem ser seguidos para que, até ao ano 2025, a sociedade moçambicana viva num clima de coesão social, unidade e prosperidade. É na base desta visão que se preparam e implementam os diversos programas e estratégias de desenvolvimento do país.
Texto do artigo, página 6: A Estratégia Nacional de Desenvolvimento4 perspectiva a elevação das condições de vida da população através da transformação estrutural da economia, expansão e diversificação da base produtiva e o acesso universal aos serviços públicos básicos.
Texto do artigo, página 6: O Programa Quinquenal do Governo (PQG 2015-2019) tem como objectivo central a melhoria das condições de vida do Povo Moçambicano. Para o sector de água e saneamento rural, o pilar de Desenvolvimento do Capital Humano do PQG perspectiva:
Texto do artigo, página 6: 2 WB (2016). Mozambique Poverty Diagnostic for Water Supply, Sanitation, and Hygiene (WASH). Draft report of May 17. 3 WB (2010). 4 A Estratégia Nacional de Desenvolvimento (MPD, 2014) é um documento adoptado pelo Governo de Moçambique, que delineia as principais estratégias para o
Texto do artigo, página 6: alcance da visão 2025. A implementação da estratégia será feita através dos diferentes instrumentos de planificação e programação de médio e longo prazo (Programas Quinquenais, Estratégias e Planos Sectoriais e Territoriais, entre outros).
Texto do artigo, página 7: Expandir a rede sanitária, assegurando o acesso e melhoria da qualidade dos serviços de saúde;
Texto do artigo, página 7: • Aumentar a provisão e o acesso a água, aos serviços de saneamento, transportes, comunicação e habitação; • Promover a igualdade e equidade de género nas diversas esferas do desenvolvimento económico, social, político e cultural.
Texto do artigo, página 7: Moçambique é signatário dos Objectivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). Entre outras visões, os ODS preconizam compromissos relativos à água potável e ao saneamento e onde há uma melhor higiene.
Texto do artigo, página 7: 1.4.2 Perspectivas do sector
Texto do artigo, página 7: Como indicado anteriormente, o subsector de abastecimento de água e saneamento no país ainda é caracterizado por baixos níveis de cobertura, assimetrias no acesso entre províncias e dentro da mesma província, problemas de sustentabilidade e deficiente financiamento. O PRONASAR teve o mérito de abordar todos estes aspectos, mas os resultados ainda não reflectem os esforços dispendidos. Com o advento dos Objectivos de Desenvolvimento Sustentável, o sector adoptou uma nova visão para o seu alcance. A perspectiva do subsector é o alcance do acesso universal aos serviços sustentáveis de água, saneamento e higiene de forma equitativa.
Texto do artigo, página 7: O objectivo 6 dos ODS apresenta seis metas específicas e duas metas transversais. O sector de abastecimento de água e saneamento em Moçambique adoptou três metas específicas e uma meta transversal 5. As principais metas adoptadas são: 1) eliminar o fecalismo a céu aberto até 2025, 2) alcançar o acesso universal aos serviços básicos de água potável, saneamento e higiene para
Texto do artigo, página 7: as famílias, escolas e unidades de saúde até 2029, 3) reduzir pela metade a proporção da população sem acesso ao domicílio a uma gestão segura dos serviços de água potável e saneamento, até 2029, e 4) eliminar progressivamente as desigualdades no acesso até 2030.
Texto do artigo, página 7: Por seu turno, o Programa Quinquenal do Governo (PQG) 2015-2019 elenca metas específicas para o abastecimento de água e saneamento rural, nomeadamente:
Texto do artigo, página 7: • A percentagem da população vivendo nas zonas rurais com acesso a fonte segura de água vai passar dos actuais 52% para 75%; • A percentagem da população vivendo nas zonas rurais que usa serviços de saneamento adequados passar dos actuais 15% para 50%.
Texto do artigo, página 7: Entretanto, é preciso realçar que os dados de base usados para a definição das metas do PQG não são suficientemente consensuais. Com efeito, os dados do IOF (INE, 2015) indicam que a cobertura do abastecimento de água e saneamento nas zonas rurais é de 36% e 13% respectivamente.
Texto do artigo, página 7: Uma das principais perspectivas do sector é a descentralização efectiva de competências, responsabilidades e recursos para os níveis provincial e distrital. Isso demanda uma cada vez maior capacidade técnica e de gestão a estes níveis que actualmente não existe. Para o efeito, um amplo exercício de capacitação contínua deverá ser levado a cabo em todas as vertentes: técnica, gestão financeira e de processos, monitoria e avaliação. A pouca profundidade do sector de abastecimento de água e saneamento
Texto do artigo, página 7: e a sua descontinuidade à medida que se vai descendo na escada de governação torna particularmente mais extenso o desafio da capacitação institucional. Parcerias e intensas negociações intergovernamentais são necessárias para a prossecução deste desiderato.
Texto do artigo, página 7: 1.4.3 Perspectivas para o alcance dos Objectivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS)
Texto do artigo, página 7: O alcance dos Objectivos de Desenvolvimento Sustentável é uma perspectiva assumida pelo Governo de Moçambique no geral e em particular para o sector de abastecimento de água e saneamento. Um roteiro para o efeito foi desenvolvido e delineia os aspectos principais para o seu alcance, a Plano de Acção para a Implementação dos Objectivos de Desenvolvimento Sustentável do para o Sector de Abastecimento de Água e Saneamento.
Texto do artigo, página 7: De acordo com este roteiro, os objectivos do Governo serão alcançados com a focalização e incidência das acções do investimento público e privado nas áreas prioritárias e determinantes para a transformação da estrutura dos serviços de abastecimento de água e saneamento às populações.
Texto do artigo, página 7: Para o abastecimento de água e saneamento rural foram identificadas as seguintes prioridades:
Texto do artigo, página 7: • Fomentar a demanda através do reforço do sistema de informação técnica, melhoria da coordenação intersectorial e planificação participativa; • Expandir os serviços e as opções tecnológicas de acordo com as condições de disponibilidade de recursos hídricos; • Expandir as opções de gestão, conjugando, sempre que se mostre relevante, os serviços de fontes dispersas e sistemas rurais num único sistema de gestão; • Reforçar o papel dos governos locais através da capacitação técnica e alocação competitiva e equitativa de recursos financeiros; • Aprimorar o quadro institucional e fortalecer as instituições envolvidas na implementação multissectorial do saneamento; • Fortalecer o papel dos Governos Locais na implementação de programas de melhoria de saneamento; • Eliminar o fecalismo a céu aberto e acelerar a provisão e sustentabilidade dos serviços de saneamento; • Desenvolver opções para promover o investimento local na melhoria do saneamento nas cidades, vilas, aldeias e assentamentos dispersos.
Texto do artigo, página 7: 2 Organização e Políticas Do Sector 2.1 Organização do Sector
Texto do artigo, página 7: O Ministério de Obras Púbicas, Habitação e Recursos Hídricos (MOPHRH), cujo estatuto orgânico é definido pelo Decreto 19/2015, de 17 Julho, é o Órgão do Governo de Moçambique que superintende a área de abastecimento de água e saneamento através da Direcção Nacional de Abastecimento de Água e Saneamento (DNAAS). Entretanto, outros ministérios têm sistematicamente feito intervenções neste sector, principalmente na sua componente rural. O mecanismo existente de coordenação interministerial é o Conselho Nacional de Águas.
Texto do artigo, página 7: 5 Ver o documento do Plano de Acção para a Implementação dos Objectivos de Desenvolvimento Sustentável na Área do Abastecimento de Água e Saneamento em Moçambique
Texto do artigo, página 8: 2.1.1 Nível central
Texto do artigo, página 8: A este nível a Direcção Nacional do Abastecimento de Água e Saneamento (DNAAS) é a instituição do MOPHRH responsável pela gestão estratégica do abastecimento de água e saneamento através dos Departamentos de Abastecimento de Água (DAA) e de Saneamento (DS). A AURA, IP é um instituto público regulador e fiscalizador do serviço público de abastecimento de água e saneamento, e no projecto tem como responsabilidade a regulação do serviço público de abastecimento de água rural, a promoção da protecção dos consumidores e assegurar a sustentabilidade, por via da tarifa e outros mecanismos que forem adequados para o alcance dos resultados programados.
Texto do artigo, página 8: No DAA, uma Repartição de Abastecimento de Água Rural é responsável pelos aspectos inerentes ao abastecimento de água às zonas rurais. No DS, uma Repartição de Saneamento Rural é responsável pelos aspectos inerentes ao saneamento nas zonas rurais.
Texto do artigo, página 8: Adicionalmente aos Departamentos core (DAA e DS), o Departamento de Planificação (DP) e o Departamento de Administração e Finanças (DAF) são transversais na medida em que lidam com os aspectos de planificação estratégica e operacional e de administração e finanças da DNAAS, respectivamente.
Texto do artigo, página 8: As competências e atribuições da DNAAS e dos seus Departamentos estão plasmados no Regulamento Interno do MOPHRH, aprovado pelo (Decreto 41/2016 do Conselho de Ministros, de 27 de Junho). Os papéis e responsabilidades da DNAAS e seus departamentos com relação à gestão e implementação do PRONASAR são apresentados no Capítulo 5 deste Documento e no Volume II: Manual de Operações.
Texto do artigo, página 8: Outras instituições públicas do sector de abastecimento de água a nível central são, nomeadamente:
Texto do artigo, página 8: • FIPAG – Fundo de Investimento e Património do Abastecimento de Água • AIAS – Administração de Infra-estruturas de Água e Saneamento
Texto do artigo, página 8: 2.1.2 Nível provincial
Texto do artigo, página 8: A este nível a Direcção Provincial das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos (DPOPHRH), através do Departamento de Água e Saneamento (DAS), é a entidade
Texto do artigo, página 8: responsável pela gestão dos processos de abastecimento de água e saneamento nomeadamente a coordenação dos programas de investimento nas zonas rurais. É a instituição que coordena tecnicamente com a DNAAS no processo de implementação de programas e projectos a nível provincial.
Texto do artigo, página 8: 2.1.3 Nível distrital
Texto do artigo, página 8: O Serviço Distrital de Planeamento e Infra-estruturas (SDPI) é a entidade do Governo do distrito que coordena a implementação de actividades de abastecimento de água e saneamento nas comunidades.
Texto do artigo, página 8: 2.1.4 Outros intervenientes
Texto do artigo, página 8: O sector de abastecimento de água e saneamento, formalmente integrado na estrutura do Ministério das Obras Públicas Habitação e Recursos Hídricos (Fig 2.1), pode ser considerado como transversal na medida em que interfere directamente na prossecução dos resultados e metas de outros sectores, trabalhando em parceria ou coordenação estreita com esses sectores. Adicionalmente, o sector de abastecimento de água e saneamento coordena as suas acções com instituições do Governo que têm papéis relevantes no financiamento e no funcionamento das actividades do sector. Entre outras, as seguintes instituições governamentais são importantes para o abastecimento de água e saneamento:
Texto do artigo, página 8: • Ministério da Saúde • Ministério da Educação e Desenvolvimento Humano • Ministério da Terra, Ambiente e Desenvolvimento Rural • Ministério de Economia e Finanças • Ministério da Administração Estatal e Função Pública • Ministério da Agricultura e Segurança Alimentar
Texto do artigo, página 8: Para além destas instituições do Governo o sector de abastecimento de água e saneamento tem parcerias estratégicas com o sector privado, as Organizações Não-Governamentais, os Parceiros de financiamento e as comunidades utentes dos serviços. Todos estes intervenientes jogam um papel relevante no desenvolvimento do sector e no alcance dos resultados programados. As instituições do sector, aos vários níveis, jogam um papel de coordenação e facilitação de um ambiente favorável para a participação harmoniosa de todos os intervenientes no processo de abastecimento de água e saneamento.
Texto do artigo, página 9: Para além destas instituições do Governo o sector de abastecimento de água e saneamento tem parcerias estratégicas com o sector privado, as Organizações Não-Governamentais, os Parceiros de financiamento e as comunidades utentes dos serviços. Todos estes intervenientes jogam um papel relevante no desenvolvimento do sector e no alcance dos resultados programados. As instituições do sector, aos vários níveis, jogam um papel de coordenação e facilitação de um ambiente favorável para a participação harmoniosa de todos os intervenientes no processo de abastecimento de água e saneamento.
Texto do artigo, página 9: Figura 2.1: Organigrama do sector de abastecimento de água e saneamento
Texto do artigo, página 9: Conselho Nacional de Água CRA (Entidade Reguladora) Conselho de Ministros Ministério de Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos Governos Provinciais Administração Regional de Águas AIAS FIPAG Direcção Nacional de Gestão de Recursos Hídricos Direcção Nacional de Abastecimento de Água e Saneamento Direcções Provinciais de Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos Depto de Abastecimento de Água Depto de Saneamento Depto de Planificação Depto de Administração e Finanças Deptos de Água e Saneamento Relação hierárquica Relação de coordenação funcional Órgão com autonomia
Texto do artigo, página 9: Conselho de Ministros
Texto do artigo, página 9: Conselho Nacional de
Texto do artigo, página 9: Água
Texto do artigo, página 9: CRA (Entidade Reguladora)
Texto do artigo, página 9: Ministério de Obras Públicas, Habitação e
Texto do artigo, página 9: Governos Provinciais
Texto do artigo, página 9: Recursos Hídricos
Texto do artigo, página 9: Administração Regional de
Texto do artigo, página 9: AIAS
Texto do artigo, página 9: Águas
Texto do artigo, página 9: FIPAG
Texto do artigo, página 9: Direcção Nacional de Gestão de Recursos
Texto do artigo, página 9: Direcção Nacional de Abastecimento de
Texto do artigo, página 9: Direcções Provinciais de Obras Públicas,
Texto do artigo, página 9: Hídricos
Texto do artigo, página 9: Água e Saneamento
Texto do artigo, página 9: Habitação e Recursos Hídricos
Texto do artigo, página 9: Depto de Abastecimento
Texto do artigo, página 9: Depto de Saneamento
Texto do artigo, página 9: Depto de Planificação
Texto do artigo, página 9: Depto de Administração
Texto do artigo, página 9: Deptos de Água e
Texto do artigo, página 9: de Água
Texto do artigo, página 9: e Finanças
Texto do artigo, página 9: Saneamento
Texto do artigo, página 9: Relação hierárquica Órgão com autonomia
Texto do artigo, página 9: Relação de coordenação funcional
Texto do artigo, página 9: 2.2 Políticas e Estratégias do Sector
Texto do artigo, página 9: 2.2 Políticas e Estratégias do Sector
Texto do artigo, página 9: O sector de abastecimento de água e saneamento conheceu um processo que pode ser considerado de estagnação nos últimos anos, não tendo sido produzidos, nem actualizados, alguns instrumentos importantes
Texto do artigo, página 9: O sector de abastecimento de água e saneamento conheceu um processo que pode ser considerado de estagnação nos últimos anos, não tendo sido produzidos, nem actualizados, alguns instrumentos importantes de orientação estratégica. Entretanto, não pode, de forma alguma, ser considerado um subsector com fraca orientação, havendo apenas necessidade de se actualizar os vários instrumentos existentes para adequá-los aos novos desafios e realidade.
Texto do artigo, página 9: 10
Texto do artigo, página 9: Os principais instrumentos orientadores do sector são os seguintes: a Lei de Águas, a Política de Águas (PA) revista em 2016, o Plano Estratégico do Sector de Águas – Componente de Abastecimento de Água e Saneamento Rural (PESA-ASR), o Manual de Implementação de Projectos de Abastecimento de Água Rural (MIPAR), as Modalidades de Gestão dos Pequenos Sistemas de Abastecimento de Água, o Programa Integrado de Saneamento (PIS), o Plano de Acção Multissectorial para Redução da Desnutrição Crónica (PAMRDC), o Plano de Acção para a Implementação dos Objectivos de Desenvolvimento Sustentável do para o Sector de Abastecimento de Água e Saneamento, o Regulamento dos Fornecedores Privados de Água, a Estratégia Nacional de Saneamento Rural. O Anexo 1 apresenta detalhe sobre estes documentos orientadores.
Texto do artigo, página 9: 3 Descrição do Programa
Texto do artigo, página 9: O Governo de Moçambique, em resposta aos desafios para alcançar as metas dos ODS para o abastecimento de água e saneamento rural, entendeu prolongar a efectividade do PRONASAR, após uma revisão dos seus objectivos e conteúdo, que o torne adequado para enfrentar os desafios de atingir o acesso universal ao abastecimento de água e a saneamento seguro, em 2030.
Texto do artigo, página 9: O PRONASAR continua a enquadrar a aplicação dos princípios da Declaração de Paris para o subsector de Água e Saneamento Rural (AASR), os compromissos no Código de Conduta e continua a privilegiar a comparticipação de Parceiros Cooperação e de Desenvolvimento através do Fundo Comum do subsector de AASR. O PRONASAR continuará a promover a harmonização da ajuda dos Parceiros de Cooperação e de Desenvolvimento
Texto do artigo, página 9: ao subsector, assim como o alinhamento aos sistemas nacionais de planificação, orçamentação, aquisições, gestão, monitoria e relatórios. Os sistemas nacionais relevantes serão apresentados e aprofundados nos Capítulos 6 e 8.
Texto do artigo, página 9: Entretanto, o novo Programa abre espaço para acomodar outros mecanismos conjuntos de financiamento que garantam a transparência, a flexibilidade dos desembolsos e a prestação de contas dentro dos princípios de harmonização e coordenação do apoio ao desenvolvimento.
Texto do artigo, página 9: 3.1 Objectivos, Componentes e Metas 3.1.1 Objectivos e horizonte
Texto do artigo, página 9: O objectivo de desenvolvimento do PRONASAR é contribuir para a satisfação das necessidades humanas básicas, melhorar o bem-estar e lutar contra a pobreza rural, através do aumento sustentável do acesso e uso dos serviços de abastecimento de água e saneamento seguros.
Texto do artigo, página 9: O objectivo do Programa, no horizonte 2030, é assegurar o acesso e uso universal e sustentável dos serviços de abastecimento de água e saneamento seguros às populações vivendo nas zonas rurais do país até 2030.
Texto do artigo, página 9: No médio prazo, o objectivo do Programa é assegurar o acesso sustentável aos serviços de abastecimento de água e saneamento seguros para pelo menos 80% e 75% da população rural em 2024, respectivamente.
Texto do artigo, página 9: É também objectivo do PRONASAR o aumento do nível dos serviços de AASR que beneficiam a população rural, nesse contexto estabelecem-se os seguintes objectivos:
Número ou marcador, página 9: a) abastecer 13% da população rural com torneira no quintal (ou ligação domiciliária) até 2024 e 19% até 2030;
Número ou marcador, página 9: b) abastecer 16% da população rural com fontanários até 2024 e 18% até 2030;
Número ou marcador, página 9: c) assegurar que 70% da população é servida por latrinas melhoradas e 5% da população é servida por fossas sépticas, em 2024;
Número ou marcador, página 9: d) assegurar que 90% da população é servida por latrinas melhoradas e 10% da população é servida por fossas sépticas, em 2030; e
Número ou marcador, página 10: e) assegurar que 50% das escolas e centros de saúde nas zonas rurais têm uma ligação a fossa séptica em 2024 e 100% até 2030.
Texto do artigo, página 10: O objectivo intermédio e os objectivos específicos do Programa apoiam-se em 8 linhas de actuação prioritárias como definido no documento dos Objectivos de Desenvolvimento Sustentável, subdivididos pelos subsectores de abastecimento de água e saneamento, nomeadamente:
Texto do artigo, página 10: Para o subsector de abastecimento de água:
Número ou marcador, página 10: a) melhorar a planificação e monitoria através do reforço do sistema de informação técnica e de gestão dos serviços, melhoria da coordenação intersectorial e planificação participativa;
Número ou marcador, página 10: b) expandir os serviços e as opções tecnológicas de acordo com as condições de disponibilidade de recursos hídricos;
Número ou marcador, página 10: c) expandir as opções de gestão, formando, sempre que se mostre relevante, os serviços de fontes dispersas e sistemas rurais num único sistema de gestão;
Número ou marcador, página 10: d) reforçar o papel dos governos locais através da capacitação técnica e alocação competitiva e equitativa de recursos financeiros.
Texto do artigo, página 10: Para o subsector de saneamento:
Número ou marcador, página 10: e) aprimorar o quadro institucional e fortalecer as instituições envolvidas na implementação multissectorial do saneamento;
Número ou marcador, página 10: f) fortalecer o papel dos Governos Locais na implementação de programas de melhoria de saneamento;
Número ou marcador, página 10: g) eliminar o fecalismo a céu aberto e acelerar a provisão e sustentabilidade dos serviços de saneamento; e
Número ou marcador, página 10: h) desenvolver opções para promover o investimento local na melhoria do saneamento nas cidades, vilas, aldeias e assentamentos dispersos.
Texto do artigo, página 10: Os resultados associados aos objectivos acima mencionados estão apresentados de forma resumida na Matriz do Quadro Lógico do Programa que encontra no Anexo 3.
Texto do artigo, página 10: O PRONASAR continuará a apoiar a resolução de um certo número de questões chave do subsector e que constituem nós de estrangulamento para o desenvolvimento efectivo dos níveis de cobertura, uso e sustentabilidade dos serviços, incluindo:
Texto do artigo, página 10: • A sustentabilidade dos serviços de abastecimento de água concluídos; • A mudança de comportamento das populações rurais em relação ao saneamento e à higiene; • A resolução dos problemas de abastecimento de água em zonas de características hidrogeológicas desfavoráveis; • A capacidade das instituições e dos actores do subsector do AASR; • A capacidade do sector privado e as ineficiências da relação mercado/cadeia abastecimento; • A qualidade e a precisão dos dados e do sistema de informação;
Texto do artigo, página 10: O Programa será implementado em todas as províncias e distritos do país, e a planificação estratégica basear-se-á nos ciclos de governação, nomeadamente 2019 – 2024 (Fase I); e 2025 – 2030 (Fase II).
Texto do artigo, página 10: 3.1.2 Componentes
Texto do artigo, página 10: Tendo em vista as principais prioridades do sector, são identificados 8 componentes do Programa, divididos pelos subsectores de abastecimento de água e saneamento, nomeadamente:
Texto do artigo, página 10: 3.1.2.1 Abastecimento de Água Rural Em relação ao abastecimento de água as componentes são as
Texto do artigo, página 10: seguintes:
Número ou marcador, página 10: 1. Aumentar a cobertura dos serviços e o leque das opções
Texto do artigo, página 10: tecnológicas de acordo com as condições de disponibilidade de recursos hídricos: os actuais níveis de cobertura de abastecimento de água nas zonas rurais ainda são muito baixos e será necessário fazer investimentos avultados para expandir a cobertura dos serviços. Isso deverá ser feito tendo em conta o uso de tecnologias que respondem às condições económicas, sociais e de disponibilidade do recurso água. Com a rápido crescimento dos aglomerados rurais será necessário investir na construção de sistemas de abastecimento de água nos Postos Administrativos, sedes de Localidades e outros grandes aglomerados populacionais que assim o justificarem, como forma de melhorar os níveis de serviços e reduzir os desequilíbrios geográficos e entre os ricos e pobres, na provisão de serviços de água rural. Deverão ser considerados desenhos-tipo de sistemas para diferentes realidades bem como o estudo, desenvolvimento e implementação de soluções de abastecimento de água às zonas áridas e semi-áridas, em coordenação com as Administrações Regionais de Água (ARAs) e o Instituto Nacional de Gestão das Calamidades (INGC). Um estudo aprofundado de opções tecnológicas que possam ser resilientes às mudanças climáticas será levado a cabo e informará o desenvolvimento de desenhostipo de sistemas para as diferentes realidades. Será igualmente feita consideração especial para o abastecimento de água para pequenos aglomerados, nomeadamente através da consideração de soluções locais.
Número ou marcador, página 10: 2. Melhorar a planificação e monitoria através do reforço
Texto do artigo, página 10: do sistema de informação técnica e de gestão dos serviços, melhoria da coordenação intersectorial e planificação participativa: Os mecanismos de planificação deverão ser aprimorados através da melhoria dos processos de planificação participativa a nível distrital e sub-distrital com um maior envolvimento dos Conselhos Consultivos locais na definição das prioridades que tenham em conta os aspectos da demanda. A coordenação intersectorial é outra componente que deverá ser melhorada, especialmente com os sectores de educação, saúde e ambiente na implementação de projectos de abastecimento de água em zonas de maior escassez de água e afluência pública (escolas e unidades sanitárias) nomeadamente através da introdução de programas de financiamento conjunto e relatórios de execução, supervisão e monitoria também conjuntos. A recolha e sistematização de informação técnica e de gestão devem ser aprimoradas a todos os níveis através de uma melhor implementação do Sistema de Informação Nacional do Sector de abastecimento de água e saneamento (SINAS). O sector deverá envidar os esforços necessários para que, pelo menos 90% da informação técnica (geofísica, litológica e hidrológica) sobre poços e furos executados nas comunidades, bem como a gestão dos serviços, é recolhida nas bases de dados do SINAS e utilizada para planificação de projectos de construção de novas fontes (incluindo projectos de emergências) até 2020.
Número ou marcador, página 10: 3. Expandir as opções de gestão, formando, sempre que se
Texto do artigo, página 10: mostre relevante, os serviços de fontes dispersas e sistemas rurais num único sistema de gestão: a experiência das últimas duas décadas com a gestão comunitária das fontes de água nas zonas rurais mostrou que o sistema não funciona ou funciona com muitas deficiências. Vários estudos internacionais também indicam que a gestão comunitária, embora seja reconhecidamente um modelo filosoficamente compatível com unidades dispersas, não tem vindo a funcionar na quase totalidade dos países onde é implementado. É importante passar-se para a profissionalização
Texto do artigo, página 11: da gestão dos serviços de abastecimento de água rural adoptando modelos eficientes e eficazes. O PRONASAR vai testar, em pelo menos 1 distrito de cada província, modelos de gestão que incluam serviços de fontes dispersas e sistemas de postos administrativos, geridos como serviços unitários de provisão de água rural por operadores privados, avaliar o seu impacto e partilhar as lições até 2022 para decidir sobre a sua replicação. Simultaneamente, serão implementados programas distritais de sustentabilidade dos serviços e manutenção da cobertura, para dar assistência técnica à gestão comunitária, através dos Comités de Água e Saneamento, preparando as condições para a sua transição em entidades profissionais de gestão de serviços. Um programa alargado de monitoria de qualidade de água será implementado em coordenação com as autoridades distritais da saúde e reportado através do SINAS.
Número ou marcador, página 11: 4. Reforçar o papel dos governos locais através da capacitação técnica e alocação competitiva e equitativa de recursos financeiros: o Programa continuará e aprofundará o apoio à implementação descentralizada promovendo o reforço das capacidades a nível distrital e provincial através de acções contínuas de capacitação técnica e de gestão, incluindo o reforço das alocações financeiras numa base competitiva. A criação de infra-estruturas e provisão de serviços básicas de abastecimento de água nas zonas rurais continuará a programar-se a três níveis:
Número ou marcador, página 11: b) o nível provincial será pela organização de programas de aumento de cobertura, por fontes dispersas e sistemas de distribuição de água dos postos administrativos e grandes povoações e apoio a monitoria do nível distrital, devendo progressivamente passar as responsabilidades de construção de sistemas e fontes para os distritos à medida que estes forem consolidando a sua capacidade; e
Número ou marcador, página 11: c) o nível central é responsável por acções de carácter estratégico e de inovação, por promover a implementação de projectos-piloto e de demonstração, suporte à padronização e normação das actividades do sector e também é responsável pela monitoria dos progressos através do SINAS.
Texto do artigo, página 11: competitiva. A criação de infra-estruturas e provisão de serviços básicas de abastecimento de água nas zonas rurais continuará a programar-se a três níveis:
Texto do artigo, página 11: a. O nível distrital será responsável pelas questões de geração da procura com forte envolvimento dos Conselhos Consultivos de distrito e de posto administrativo, sustentabilidade dos serviços e manutenção da cobertura, devendo progressivamente assumir a responsabilidade pelos programas de aumento de cobertura a nível do distrito através de construção e reabilitação de sistemas de abastecimento de água e fontes dispersas. Caberá aos distritos fazer a delegação da gestão dos serviços quer a operadores privados como comunitários, garantido a correcta gestão do património público do abastecimento de água rural implantado no distrito; b. O nível provincial será pela organização de programas de aumento de cobertura, por fontes dispersas e sistemas de distribuição de água dos postos administrativos e grandes povoações e apoio a monitoria do nível distrital, devendo progressivamente passar as responsabilidades de construção de sistemas e fontes para os distritos à medida que estes forem consolidando a sua capacidade. c. O nível central é responsável por acções de carácter estratégico e de inovação, por promover a implementação de projectos-piloto e de demonstração, suporte à padronização e normação das actividades do sector e também é responsável pela monitoria dos progressos através do SINAS.
Texto do artigo, página 11: O Programa continuará a apoiar a análise, a revisão e a disseminação de manuais de implementação, o uso de um conjunto de indicadores comuns para avaliar o desempenho, estudos sobre o valor para o dinheiro (custo/eficácia) e avaliações periódicas. A conclusão e a actualização dos planos directores provinciais de AASR e os planos e orçamentos de AASR distritais, que servirão de base para a planificação e a orçamentação ao nível nacional, assim como de pontos de partida para a avaliação do desempenho. Estes documentos são cruciais para que o sector disponha de instrumentos regulamentares e orientadores claros.
Texto do artigo, página 11: O Programa continuará a apoiar a análise, a revisão e a disseminação de manuais de implementação, o uso de um conjunto de indicadores comuns para avaliar o desempenho, estudos sobre o valor para o dinheiro (custo/eficácia) e avaliações periódicas. A conclusão e a actualização dos planos directores provinciais de AASR e os planos e orçamentos de AASR distritais, que servirão de base para a planificação e a orçamentação ao nível nacional, assim como de pontos de partida para a avaliação do desempenho. Estes documentos são cruciais para que o sector disponha de instrumentos regulamentares e orientadores claros.
Texto do artigo, página 11: O Programa também promoverá e apoiará abordagens transversais complementares, tais como, o alívio à pobreza, a boa governação e a igualdade do género. A tabela 3.1 apresenta as actividades a serem desenvolvidas nas quatro componentes do abastecimento de água.
Texto do artigo, página 11: O Programa também promoverá e apoiará abordagens transversais complementares, tais como, o alívio à pobreza, a boa governação e a igualdade do género. A tabela 3.1 apresenta as actividades a serem desenvolvidas nas quatro componentes do abastecimento de água.
Número ou marcador, página 11: a) o nível distrital será responsável pelas questões de geração da procura com forte envolvimento dos Conselhos Consultivos de distrito e de posto administrativo, sustentabilidade dos serviços e manutenção da cobertura, devendo progressivamente assumir a responsabilidade pelos programas de aumento de cobertura a nível do distrito através de construção e reabilitação de sistemas de abastecimento de água e fontes dispersas. Caberá aos distritos fazer a delegação da gestão dos serviços quer a operadores privados como comunitários, garantido a correcta gestão do património público do abastecimento de água rural implantado no distrito;
Número ou marcador, página 11: 5. Regulação do serviço do Abastecimento de Agua e Saneamento: A AURA, IP irá proceder ao desenvolvimento e implementação de instrumentos específicos de regulação, aplicáveis aos tipos de serviço público de abastecimento de água e saneamento rural, no âmbito do Programa.
Texto do artigo, página 11: 5) Regulação do serviço do Abastecimento de Agua e Saneamento: A AURA, IP irá proceder ao desenvolvimento e implementação de instrumentos específicos de regulação, aplicáveis aos tipos de serviço público de abastecimento de água e saneamento rural, no âmbito do Programa.
Texto do artigo, página 11: Tabela 3.1: Componentes e Actividades do Programa – abastecimento de água

Texto do artigo, página 11: Componente 1 – Aumentar a cobertura dos serviços e expandir o leque das opções tecnológicas de acordo com as condições de disponibilidade de recursos hídricos 1.1 Promover a criação da capacidade do sector privado para construir infra-estruturas, fornecer materiais e equipamentos para o abastecimento de água através de processos capacitação a vários níveis; 1.2 Construir cerca de 33.700 fontes dispersas, estabelecer 303.350 ligações domésticas e construir mais de 5.000 fontanários; 1.3 Reabilitar infra-estruturas de abastecimento de água viáveis a nível distrital. 1.4 Aumentar a eficácia e a eficiência do PEC e utilizar o marketing social e a promoção da higiene para aumentar a demanda de serviços, as colectas de contribuição para a O&M melhorar o nível de funcionalidade dos serviços; 1.5 Testar, promover e adoptar tecnologias alternativas para níveis de água subterrâneas superficiais e profundas; marketing

Componente 1 – Aumentar a cobertura dos serviços e expandir o leque das opções tecnológicas de acordo com as condições de disponibilidade de recursos hídricos
1.1 Promover a criação da capacidade do sector privado para construir infra-estruturas, fornecer materiais e equipamentos para o abastecimento de água através de processos capacitação a vários níveis; 1.2 Construir cerca de 33.700 fontes dispersas, estabelecer 303.350 ligações domésticas e construir mais de 5.000 fontanários; 1.3 Reabilitar infra-estruturas de abastecimento de água viáveis a nível distrital. 1.4 Aumentar a eficácia e a eficiência do PEC e utilizar o marketing social e a promoção da higiene para aumentar a demanda de serviços, as colectas de contribuição para a O&M melhorar o nível de funcionalidade dos serviços; 1.5 Testar, promover e adoptar tecnologias alternativas para níveis de água subterrâneas superficiais e profundas; marketing

Componente 1 – Aumentar a cobertura dos serviços e expandir o leque das opções tecnológicas de acordo com as condições de disponibilidade de recursos hídricos

Texto do artigo, página 12: 258 PRONASAR: PROGRAMA NACIONAL DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E SANEAMENTOIRURALSÉRIE — NÚMERO 57

Texto do artigo, página 12: 1.6 Testar, promover e adoptar tecnologias para permitir a captação e utilização de águas salobras para o consumo humano e abeberamento do gado. 1.7 Promover a construção de represas e reservatórios escavados que podem ser usados como fontes para o abastecimento de água às populações, em coordenação com as Administrações Regionais de Águas (ARAs); 1.8 Promover estudos para o desenvolvimento e protecção de fontes de água para o abastecimento de água às vilas, em coordenação com as ARAs. Componente 2 – Melhorar a planificação e monitoria através do reforço do sistema de informação técnica e de gestão dos serviços, melhoria da coordenação intersectorial e planificação participativa 2.1 Capacitar os actores locais, intervenientes no processo de planificação, para que tenham presente os aspectos essenciais das políticas e estratégias do sector, nomeadamente os princípios orientadores do princípio de procura e a sua aplicabilidade na planificação participativa; 2.2 Prestar apoio e assistência aos fóruns de coordenação intersectorial existentes a todos os níveis, com maior realce ao nível distrital e sub-distrital; 2.3 Realizar revisões conjuntas, avaliações e auditorias do sector e implementar as decisões; 2.4 Reforçar os mecanismos de recolha, armazenamento e análise da informação técnica sobre poços, furos e sistemas de abastecimento de água, nomeadamente através de inclusão clara nos cadernos de encargos das directrizes para que empreiteiros e fiscais disponibilizem dados técnicos relevantes, e para que os distritos (SDPI) e províncias (DPOPHRH) possam armazenar criteriosamente a informação e posterior envio ao SINAS; 2.5 Propor ao SINAS mecanismos funcionais para a recolha, armazenamento e análise da informação técnica, apoiando, se necessário, na criação de plataformas tecnológicas que suportem esse desiderato. Componente 3 – Expandir as opções de gestão, formando, sempre que se mostre relevante, os serviços de fontes dispersas e sistemas rurais num único sistema de gestão 3.1 Testar, em pelo menos um distrito de cada província, modelos de gestão que incluam serviços de fontes dispersas e sistemas de postos administrativos, geridos como serviços unitários de provisão de água rural por operadores privados, avaliar o seu impacto e partilhar as lições até 2024; 3.2 Promover a criação de cadeias eficazes de fornecimento de bens, peças sobressalentes e serviços de reparação e apoio pós construção para as comunidades; 3.3 Implementar programas distritais de sustentabilidade que tenham em conta o apoio efectivo aos gestores de serviços e a análise regular da qualidade de água em coordenação com as autoridades de saúde; 3.4 Promover a gestão profissional dos serviços de abastecimento de água, através do envolvimento do sector privado local e do fortalecimento da capacidade dos distritos para monitorar e prestar apoio técnico aos operadores; 3.5 Potenciar a gestão comunitária onde se mostrar viável através de uma melhor coordenação com as estruturas administrativas locais e ligação com agentes locais de fornecimento de peças sobressalentes; 3.6 Promover a capacitação do sector privado local para a gestão dos serviços de abastecimento de água, potenciando os empreendedores locais que já prestam serviços relacionados (mecânicos locais, fornecedores privados de água, etc.). Componente 4 – Reforçar o papel dos governos locais através da capacitação técnica e alocação competitiva e equitativa de recursos financeiros 4.1 Elaborar/actualizar os planos directores provinciais de Abastecimento de Água e Saneamento Rural (AASR) e os planos distritais de AASR; 4.2 Implementar os planos distritais de AASR, promovendo a equidade na alocação de recursos e testando a locação competitiva; 4.3 Promover, implementar e monitorar a planificação distrital e local participativa; 4.4 Reforçar e normalizar o processo de elaboração de relatórios;

1.6 Testar, promover e adoptar tecnologias para permitir a captação e utilização de águas salobras para o consumo humano e abeberamento do gado. 1.7 Promover a construção de represas e reservatórios escavados que podem ser usados como fontes para o abastecimento de água às populações, em coordenação com as Administrações Regionais de Águas (ARAs); 1.8 Promover estudos para o desenvolvimento e protecção de fontes de água para o abastecimento de água às vilas, em coordenação com as ARAs.
Componente 2 – Melhorar a planificação e monitoria através do reforço do sistema de informação técnica e de gestão dos serviços, melhoria da coordenação intersectorial e planificação participativa
2.1 Capacitar os actores locais, intervenientes no processo de planificação, para que tenham presente os aspectos essenciais das políticas e estratégias do sector, nomeadamente os princípios orientadores do princípio de procura e a sua aplicabilidade na planificação participativa; 2.2 Prestar apoio e assistência aos fóruns de coordenação intersectorial existentes a todos os níveis, com maior realce ao nível distrital e sub-distrital; 2.3 Realizar revisões conjuntas, avaliações e auditorias do sector e implementar as decisões; 2.4 Reforçar os mecanismos de recolha, armazenamento e análise da informação técnica sobre poços, furos e sistemas de abastecimento de água, nomeadamente através de inclusão clara nos cadernos de encargos das directrizes para que empreiteiros e fiscais disponibilizem dados técnicos relevantes, e para que os distritos (SDPI) e províncias (DPOPHRH) possam armazenar criteriosamente a informação e posterior envio ao SINAS; 2.5 Propor ao SINAS mecanismos funcionais para a recolha, armazenamento e análise da informação técnica, apoiando, se necessário, na criação de plataformas tecnológicas que suportem esse desiderato.
Componente 3 – Expandir as opções de gestão, formando, sempre que se mostre relevante, os serviços de fontes dispersas e sistemas rurais num único sistema de gestão
3.1 Testar, em pelo menos um distrito de cada província, modelos de gestão que incluam serviços de fontes dispersas e sistemas de postos administrativos, geridos como serviços unitários de provisão de água rural por operadores privados, avaliar o seu impacto e partilhar as lições até 2024; 3.2 Promover a criação de cadeias eficazes de fornecimento de bens, peças sobressalentes e serviços de reparação e apoio pós construção para as comunidades; 3.3 Implementar programas distritais de sustentabilidade que tenham em conta o apoio efectivo aos gestores de serviços e a análise regular da qualidade de água em coordenação com as autoridades de saúde; 3.4 Promover a gestão profissional dos serviços de abastecimento de água, através do envolvimento do sector privado local e do fortalecimento da capacidade dos distritos para monitorar e prestar apoio técnico aos operadores; 3.5 Potenciar a gestão comunitária onde se mostrar viável através de uma melhor coordenação com as estruturas administrativas locais e ligação com agentes locais de fornecimento de peças sobressalentes; 3.6 Promover a capacitação do sector privado local para a gestão dos serviços de abastecimento de água, potenciando os empreendedores locais que já prestam serviços relacionados (mecânicos locais, fornecedores privados de água, etc.).
Componente 4 – Reforçar o papel dos governos locais através da capacitação técnica e alocação competitiva e equitativa de recursos financeiros
4.1 Elaborar/actualizar os planos directores provinciais de Abastecimento de Água e Saneamento Rural (AASR) e os planos distritais de AASR; 4.2 Implementar os planos distritais de AASR, promovendo a equidade na alocação de recursos e testando a locação competitiva; 4.3 Promover, implementar e monitorar a planificação distrital e local participativa; 4.4 Reforçar e normalizar o processo de elaboração de relatórios;

Texto do artigo, página 12: SINAS;
Texto do artigo, página 12: sistema de gestão
Texto do artigo, página 12: competitiva e equitativa de recursos financeiros
Texto do artigo, página 13: 4.5 Promover a capacitação institucional contínua, particularmente dos governos distritais, mas também provincial, através de treinamentos no local de serviço e cursos de curta direcção; 4.6 Promover a gestão do património público do abastecimento de água pelos governos locais, nomeadamente através de capacitação para o efeito e da planificação orientada; 4.7 Apoiar os governos locais a desenvolver um conjunto de competências técnicas e de gestão que permitam um acompanhamento e gestão mais eficaz do abastecimento de água rural, com enfoque para o nível distrital; 4.8 Apoiar os governos distritais e provinciais a atrair e reter técnicos qualificados para assegurar um quadro de pessoal robusto para o sector de abastecimento de água e saneamento.
Texto do artigo, página 13: 3.1.2.2 Saneamento Rural Em relação ao saneamento as componentes do Programa são as seguintes:
Texto do artigo, página 13: 3.1.2.2 Saneamento Rural Em relação ao saneamento as componentes do Programa são
Texto do artigo, página 13: necessárias para a planificação, implementação e monitoria dos programas de saneamento a nível distrital e provincial promovendo a formação dos actores e providenciando os instrumentos necessários para uma monitoria permanente e adequada e avaliação do desempenho. Para o efeito, um programa de capacitação dos actores públicos, privados e da sociedade civil deve será proposto no âmbito da Estratégia Nacional de Saneamento Rural em desenvolvimento.
Texto do artigo, página 13: as seguintes:
Texto do artigo, página 13: 1) Aprimorar o quadro institucional e fortalecer as instituições envolvidas na implementação multissectorial do saneamento: o quadro institucional do saneamento é ainda muito complexo, uma vez que há vários actores intervenientes a todos os níveis que precisam ser coordenados para que a implementação dos programas seja bem-sucedida e abrangente. Apesar dos avanços alcançados com o desenvolvimento do Plano Integrado de Saneamento e a criação de uma linha do orçamento para o efeito, o desafio da coordenação e liderança ainda persiste. A Estratégia Nacional de Saneamento Rural em elaboração indicará as estratégias e acções tendentes a consolidar esse desiderato de uma melhor coordenação intersectorial. O Programa vai apoiar o processo de implementação das abordagens a ser desenvolvidas e acordadas no âmbito da estratégia nacional no que diz respeito ao quadro institucional. O Programa apoiará também, no âmbito do SINAS, a criação de um banco de dados para o saneamento que deve conter, entre outros, a lista das comunidades desagregadas por distrito e reportar as LIFECA, a cobertura de saneamento em número de latrinas (ou fossas sépticas) e manter uma actualização regular do estado LIFECA das aldeias. Finalmente o PRONASAR promoverá o uso de quadro jurídico existente para estabelecer leis locais e penalidades sobre a prática do fecalismo a céu aberto em comunidades já declaradas LIFECA de modo a evitar a regressão ao estado FECA. 2) Fortalecer o papel dos Governos Locais na implementação de programas de melhoria de saneamento: a implementação dos programas de saneamento deverá ser feita a nível local. O PRONASAR apoiará o desenvolvimento das capacidades necessárias para a planificação, implementação e monitoria dos programas de saneamento a nível distrital e provincial promovendo a formação dos actores e providenciando os instrumentos necessários para uma monitoria permanente e adequada e avaliação do desempenho. Para o efeito, um programa de capacitação dos actores públicos, privados e da sociedade civil deve será proposto no âmbito da Estratégia Nacional de Saneamento Rural em desenvolvimento. 3) Eliminar o fecalismo a céu aberto e garantir o acesso ao serviço básico universal: o Programa irá promover a construção de latrinas melhoradas e tradicionais melhoradas nas famílias, incluindo sistemas de lavagem das mãos com água corrente e sabão ou cinza. Nos locais de concentração pública como escolas, centros de saúde, mercados e outros serão construídos sanitários adequados às condições locais onde serão salvaguardadas todas as condições de higiene necessárias. As abordagens a serem usadas serão definidas com maior clareza na Estratégia Nacional de Saneamento Rural em elaboração. Apoio específico será dado às famílias reconhecidamente vulneráveis onde o Estado e Parceiros irão subsidiar a construção das infra-estruturas de saneamento. 4) Desenvolver opções para promover o investimento local na melhoria do saneamento: a melhoria do saneamento nas zonas rurais deve estar ligada à melhoria geral das condições de habitação e, por
Número ou marcador, página 13: 1. Aprimorar o quadro institucional e fortalecer as
Texto do artigo, página 13: instituições envolvidas na implementação multissectorial do saneamento: o quadro institucional do saneamento é ainda muito complexo, uma vez que há vários actores intervenientes a todos os níveis que precisam ser coordenados para que a implementação dos programas seja bem-sucedida e abrangente. Apesar dos avanços alcançados com o desenvolvimento do Plano Integrado de Saneamento e a criação de uma linha do orçamento para o efeito, o desafio da coordenação e liderança ainda persiste. A Estratégia Nacional de Saneamento Rural em elaboração indicará as estratégias e acções tendentes a consolidar esse desiderato de uma melhor coordenação intersectorial. O Programa vai apoiar o processo de implementação das abordagens a ser desenvolvidas e acordadas no âmbito da estratégia nacional no que diz respeito ao quadro institucional. O Programa apoiará também, no âmbito do SINAS, a criação de um banco de dados para o saneamento que deve conter, entre outros, a lista das comunidades desagregadas por distrito e reportar as LIFECA, a cobertura de saneamento em número de latrinas (ou fossas sépticas) e manter uma actualização regular do estado LIFECA das aldeias. Finalmente o PRONASAR promoverá o uso de quadro jurídico existente para estabelecer leis locais e penalidades sobre a prática do fecalismo a céu aberto em comunidades já declaradas LIFECA de modo a evitar a regressão ao estado FECA.
Número ou marcador, página 13: 3. Eliminar o fecalismo a céu aberto e garantir o acesso ao
Texto do artigo, página 13: serviço básico universal: o Programa irá promover a construção de latrinas melhoradas e tradicionais melhoradas nas famílias, incluindo sistemas de lavagem das mãos com água corrente e sabão ou cinza. Nos locais de concentração pública como escolas, centros de saúde, mercados e outros serão construídos sanitários adequados às condições locais onde serão salvaguardadas todas as condições de higiene necessárias. As abordagens a serem usadas serão definidas com maior clareza na Estratégia Nacional de Saneamento Rural em elaboração. Apoio específico será dado às famílias reconhecidamente vulneráveis onde o Estado e Parceiros irão subsidiar a construção das infra-estruturas de saneamento.
Número ou marcador, página 13: 4. Desenvolver opções para promover o investimento local
Texto do artigo, página 13: na melhoria do saneamento: a melhoria do saneamento nas zonas rurais deve estar ligada à melhoria geral das condições de habitação e, por isso, precisará de um conjunto de investimentos que ultrapassam em muito a dimensão do sector. O Programa apoiará a identificação das melhores opções de financiamento para as actividades de promoção bem como dos subsídios para as famílias vulneráveis.
Texto do artigo, página 13: 2.Fortalecer o papel dos Governos Locais na implementação
Texto do artigo, página 13: de programas de melhoria de saneamento: a implementação dos programas de saneamento deverá ser feita a nível local. O PRONASAR apoiará o desenvolvimento das capacidades
Texto do artigo, página 13: O Programa desenvolver-se-á através das quatro componentes já referidas e das actividades associadas apresentadas na tabela 3.2 abaixo:
Texto do artigo, página 14: isso, precisará de um conjunto de investimentos que ultrapassam em muito a dimensão do sector. O Programa apoiará a identificação das melhores opções de financiamento para as actividades de promoção bem como dos subsídios para as famílias vulneráveis.
Texto do artigo, página 14: O Programa desenvolver-se-á através das quatro componentes já referidas e das actividades associadas apresentadas na tabela 3.2 abaixo:
Texto do artigo, página 14: Tabela 3.2: Componentes e Actividades do Programa – saneamento

Texto do artigo, página 14: Componente 1 – Aprimorar o quadro institucional e de políticas e fortalecer as instituições envolvidas na implementação multissectorial do saneamento 1.1 Promover o estabelecimento de uma única coordenação central intersectorial e com fortes capacidades de orientação metodológica e de monitoria para promover o fortalecimento contínuo dos órgãos e instituições de nível central e locais na implementação dos programas de saneamento e higiene; 1.2 Estabelecer unidades de coordenação do saneamento aos níveis ministerial, provincial, e distrital para facilitar a coordenação e planificação integrada das acções de saneamento; 1.3 Desenvolver normas técnicas de elaboração conjunta e orçamentação dos planos integrados de saneamento, e disseminá-los aos sectores intervenientes no saneamento; 1.4 Desenvolver e implementar pacotes de capacitação institucional para os diferentes sectores envolvidos, incluindo a avaliação do processo de coordenação. 1.5 Harmonizar as diferentes políticas e estratégias sectoriais ligadas ao saneamento e higiene de modo a coordenar, articular e alinhar os objectivos e acções com vista ao alcance do serviço universal como um direito para todos os cidadãos: 1.6 Rever, actualizar e divulgar os instrumentos legais que facilitem a coordenação e harmonização da implementação dos programas de saneamento e assegurem a participação das famílias, mulheres, crianças, das instituições públicas, confissões religiosas, das Organizações Não Governamentais e do sector privado; 1.7 Desenvolver uma estratégia multissectorial de saneamento rural; 1.8 Desenvolver de forma participativa um plano integrado comum aos sectores intervenientes onde as actividades de saneamento são harmonizadas; 1.9 Mobilizar recursos e aumentar o nível e a qualidade do investimento no saneamento e higiene, assegurando que os programas integrados de água, saneamento e higiene façam parte das prioridades orçamentais: 1.10 Estabelecer uma linha de orçamento para o saneamento; 1.11 Desenvolver programas e orçamentos integrados de saneamento e higiene que incluam as prioridades dos diferentes sectores envolvidos; 1.12 Promover o envolvimento do sector privado e o desenvolvimento da sua capacidade na provisão de serviços de saneamento; 1.13 Propor ao SINAS mecanismos funcionais para a recolha, armazenamento e análise da informação técnica, apoiando, se necessário, na criação de plataformas tecnológicas que suportem esse desiderato. Componente 2 – Fortalecer o papel dos Governos Locais na implementação de programas de melhoria de saneamento 2.1 Desenvolver a capacidade dos Governos Locais para a planificação e implementação dos programas de melhoria do saneamento; 2.2 Desenvolver e implementar pacotes de capacitação institucional para os diferentes sectores envolvidos ao nível dos Governos Provinciais e Distritais, incluindo o sector privado e mecanismos de avaliação do processo de coordenação; 2.3 Estabelecer mecanismos de responsabilização e monitoria dos governos distritais para a provisão de serviços adequados de saneamento e promoção de higiene, com possível ligação ao SMoDD;

Componente 1 – Aprimorar o quadro institucional e de políticas e fortalecer as instituições envolvidas na implementação multissectorial do saneamento
1.1 Promover o estabelecimento de uma única coordenação central intersectorial e com fortes capacidades de orientação metodológica e de monitoria para promover o fortalecimento contínuo dos órgãos e instituições de nível central e locais na implementação dos programas de saneamento e higiene; 1.2 Estabelecer unidades de coordenação do saneamento aos níveis ministerial, provincial, e distrital para facilitar a coordenação e planificação integrada das acções de saneamento; 1.3 Desenvolver normas técnicas de elaboração conjunta e orçamentação dos planos integrados de saneamento, e disseminá-los aos sectores intervenientes no saneamento; 1.4 Desenvolver e implementar pacotes de capacitação institucional para os diferentes sectores envolvidos, incluindo a avaliação do processo de coordenação. 1.5 Harmonizar as diferentes políticas e estratégias sectoriais ligadas ao saneamento e higiene de modo a coordenar, articular e alinhar os objectivos e acções com vista ao alcance do serviço universal como um direito para todos os cidadãos: 1.6 Rever, actualizar e divulgar os instrumentos legais que facilitem a coordenação e harmonização da implementação dos programas de saneamento e assegurem a participação das famílias, mulheres, crianças, das instituições públicas, confissões religiosas, das Organizações Não Governamentais e do sector privado; 1.7 Desenvolver uma estratégia multissectorial de saneamento rural; 1.8 Desenvolver de forma participativa um plano integrado comum aos sectores intervenientes onde as actividades de saneamento são harmonizadas; 1.9 Mobilizar recursos e aumentar o nível e a qualidade do investimento no saneamento e higiene, assegurando que os programas integrados de água, saneamento e higiene façam parte das prioridades orçamentais: 1.10 Estabelecer uma linha de orçamento para o saneamento; 1.11 Desenvolver programas e orçamentos integrados de saneamento e higiene que incluam as prioridades dos diferentes sectores envolvidos; 1.12 Promover o envolvimento do sector privado e o desenvolvimento da sua capacidade na provisão de serviços de saneamento; 1.13 Propor ao SINAS mecanismos funcionais para a recolha, armazenamento e análise da informação técnica, apoiando, se necessário, na criação de plataformas tecnológicas que suportem esse desiderato.
Componente 2 – Fortalecer o papel dos Governos Locais na implementação de programas de melhoria de saneamento
2.1 Desenvolver a capacidade dos Governos Locais para a planificação e implementação dos programas de melhoria do saneamento; 2.2 Desenvolver e implementar pacotes de capacitação institucional para os diferentes sectores envolvidos ao nível dos Governos Provinciais e Distritais, incluindo o sector privado e mecanismos de avaliação do processo de coordenação; 2.3 Estabelecer mecanismos de responsabilização e monitoria dos governos distritais para a provisão de serviços adequados de saneamento e promoção de higiene, com possível ligação ao SMoDD;

Texto do artigo, página 14: Programa – saneamento
Texto do artigo, página 14: Fortalecer o papel dos Governos Locais na implementação de programas de melhoria de saneamento
Texto do artigo, página 14: 19
Texto do artigo, página 15: 25 DE MARÇO DEPRONASAR:2025 PROGRAMA NACIONAL DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E SANEAMENTO RURAL 261

Texto do artigo, página 15: 2.4 Conceber e implementar acordos e metas de desempenho a vários níveis – Ministerial, Provincial, Distrital – e um sistema de alocação de fundos relacionados com os indicadores de desempenho; 2.5 Definir o quadro de responsabilização na prestação de serviços e os papéis dos diferentes actores no saneamento, incluindo a participação da sociedade civil; 2.6 Implementar, como parte dos acordos de desempenho, um sistema de premiação e reconhecimento dos governos locais pela sua contribuição na melhoria do saneamento. Componente 3 – Eliminar o fecalismo a céu aberto e acelerar a provisão e sustentabilidade dos serviços de saneamento 3.1 Implementar o Programa Integrado de Saneamento com foco na eliminação do fecalismo a céu aberto e ao acesso a serviços básicos de saneamento, incluindo o desenvolvimento de sistemas de formação e controle de qualidade, e consolidar o sistema de certificação das comunidades livres do fecalismo a céu aberto; 3.2 Desenvolver normas e padrões para a construção de latrinas nas zonas rurais, tendo em consideração as diversas realidades do país; 3.3 Implementar abordagens de sensibilização das comunidades que sejam adequadas às diferentes regiões e realidades do país; 3.4 Implementar programas de monitoria a nível das comunidades pela liderança local, para manter os comportamentos melhorados em matéria de higiene e saneamento; 3.5 Assegurar que todas as escolas e unidades sanitárias tenham serviços de água, saneamento e higiene permanentes e seguros; 3.6 Promover, através do sistema educativo, o conhecimento e as boas práticas de saneamento e higiene, em coordenação com as autoridades da educação; 3.7 Construir infra-estruturas de saneamento e de lavagem das mãos sensíveis a género e às pessoas com necessidades especiais em todas as escolas e unidades sanitárias, e operacionalizar a manutenção destas infra-estruturas, assegurando ainda a actualização da respectiva base de dados; 3.8 Implementar acções de sensibilização sobre saneamento e higiene nas escolas e unidades sanitárias, incluindo a gestão menstrual; 3.9 Assegurar que todos os novos investimentos na construção de escolas e unidades sanitárias incluam infra-estruturas adequadas de saneamento e de lavagem das mãos, sensíveis ao género e às pessoas com necessidades especiais. Componente 4 – Desenvolver opções para promoção do investimento local na melhoria do saneamento 4.1 Promover Programas Integrados de melhoria da habitação nas zonas rurais, começando pelas sedes de postos administrativos e alastrando para as sedes de Localidade e povoados; 4.2 Promover a disponibilização de fundos locais de saneamento básico para as actividades de promoção e desenvolver formas de subvencionar a construção de infra-estruturas para as famílias mais necessitadas.

2.4 Conceber e implementar acordos e metas de desempenho a vários níveis – Ministerial, Provincial, Distrital – e um sistema de alocação de fundos relacionados com os indicadores de desempenho; 2.5 Definir o quadro de responsabilização na prestação de serviços e os papéis dos diferentes actores no saneamento, incluindo a participação da sociedade civil; 2.6 Implementar, como parte dos acordos de desempenho, um sistema de premiação e reconhecimento dos governos locais pela sua contribuição na melhoria do saneamento.
Componente 3 – Eliminar o fecalismo a céu aberto e acelerar a provisão e sustentabilidade dos serviços de saneamento
3.1 Implementar o Programa Integrado de Saneamento com foco na eliminação do fecalismo a céu aberto e ao acesso a serviços básicos de saneamento, incluindo o desenvolvimento de sistemas de formação e controle de qualidade, e consolidar o sistema de certificação das comunidades livres do fecalismo a céu aberto; 3.2 Desenvolver normas e padrões para a construção de latrinas nas zonas rurais, tendo em consideração as diversas realidades do país; 3.3 Implementar abordagens de sensibilização das comunidades que sejam adequadas às diferentes regiões e realidades do país; 3.4 Implementar programas de monitoria a nível das comunidades pela liderança local, para manter os comportamentos melhorados em matéria de higiene e saneamento; 3.5 Assegurar que todas as escolas e unidades sanitárias tenham serviços de água, saneamento e higiene permanentes e seguros; 3.6 Promover, através do sistema educativo, o conhecimento e as boas práticas de saneamento e higiene, em coordenação com as autoridades da educação; 3.7 Construir infra-estruturas de saneamento e de lavagem das mãos sensíveis a género e às pessoas com necessidades especiais em todas as escolas e unidades sanitárias, e operacionalizar a manutenção destas infra-estruturas, assegurando ainda a actualização da respectiva base de dados; 3.8 Implementar acções de sensibilização sobre saneamento e higiene nas escolas e unidades sanitárias, incluindo a gestão menstrual; 3.9 Assegurar que todos os novos investimentos na construção de escolas e unidades sanitárias incluam infra-estruturas adequadas de saneamento e de lavagem das mãos, sensíveis ao género e às pessoas com necessidades especiais.
Componente 4 – Desenvolver opções para promoção do investimento local na melhoria do saneamento
4.1 Promover Programas Integrados de melhoria da habitação nas zonas rurais, começando pelas sedes de postos administrativos e alastrando para as sedes de Localidade e povoados; 4.2 Promover a disponibilização de fundos locais de saneamento básico para as actividades de promoção e desenvolver formas de subvencionar a construção de infra-estruturas para as famílias mais necessitadas.

Texto do artigo, página 15: Eliminar o fecalismo a céu aberto e acelerar a provisão e sustentabilidade dos serviços de saneamento
Texto do artigo, página 15: 3.1.3 Metas
Texto do artigo, página 15: 3.1.3 Metas 3.1.3.1 Abastecimento de água
Texto do artigo, página 15: 3.1.3.1 Abastecimento de água
Texto do artigo, página 15: o calendário do processo de implementação do Programa aos ciclos de governação do país.
Texto do artigo, página 15: Como indicado anteriormente, a meta final é o alcance da cobertura universal e sustentável do abastecimento às populações, vivendo nas zonas rurais, até 2030. Para o alcance desta será necessário desenvolver acções que permitam alcançar as metas físicas necessárias para assegurar a provisão de um serviço universal de abastecimento de água. As premissas usadas para a definição das metas são a população e os actuais níveis de cobertura e de serviços. Como indicado anteriormente, o sector para além do acesso universal, prevê melhorar os níveis de serviços a serem prestados através do incremento significativo de ligações ao domicílio e fontanários.
Texto do artigo, página 15: Como indicado anteriormente, a meta final é o alcance da cobertura universal e sustentável do abastecimento às populações, vivendo nas zonas rurais, até 2030. Para o alcance desta será necessário desenvolver acções que permitam alcançar as metas físicas necessárias para assegurar a provisão de um serviço universal de abastecimento de água. As premissas usadas para a definição das metas são a população e os actuais níveis de cobertura e de serviços. Como indicado anteriormente, o sector para além do acesso universal, prevê melhorar os níveis de serviços a serem prestados através do incremento significativo de ligações ao domicílio e fontanários.
Texto do artigo, página 15: 20
Texto do artigo, página 15: Para cumprir com as metas dos ODS e as estratégias sectoriais de melhoria da qualidade do serviço serão construídas/reabilitadas cerca de 33.690 fontes dispersas adicionais, estabelecidas cerca de 303.350 ligações domésticas e construídos cerca de 5.060 fontanários adicionais. A referência feita a 2029 no âmbito das metas prende-se fundamentalmente com a necessidade de ajustar
Texto do artigo, página 15: O acesso universal inclui o abastecimento de água às escolas e unidades sanitárias, tendo em conta os padrões mínimos estabelecidos pela educação e saúde em Moçambique.
Número ou marcador, página 15: a) critérios para estimativa da população potencialmente servida
Texto do artigo, página 15: • Os dados dizem respeito apenas aos serviços de água rural (são excluídas as 61 vilas rurais que pertencem ao universo dos sistemas secundários); • As metas foram projectadas para cobrir os PQG 2015 – 2019; 2020 – 2024 e 2025 – 2029; • População servida em 2015 = 37%, ou 5,9 milhões de pessoas (IOF 2014/15 e cálculos do DP/ DNAAS); • População a servir em 2019 é de 54,5%, ou 10,4 milhões de pessoas, esta meta ajusta as projecções
Texto do artigo, página 16: • População a servir em 2019 é de 54,5%, ou 10,4 milhões de pessoas, esta meta ajusta as projecções do PQG 2015 – 2019, de 75% em 2019, feitas antes da publicação dos resultados do IOF 2014/15; • População a servir em 2024 é de 77%, ou 16,3 milhões de pessoas (Documento dos ODS, tabela 1 pg 13); • 2025 – 2029 - Acesso universal em 2029, ou 23,4 (Documento dos ODS, tabela 1 pg 13) milhões de pessoas.
Texto do artigo, página 16: do PQG 2015 – 2019, de 75% em 2019, feitas antes da publicação dos resultados do IOF 2014/15;
Número ou marcador, página 16: b) Taxas de crescimento das coberturas
Número ou marcador, página 16: b) taxas de crescimento das coberturas
Texto do artigo, página 16: As taxas foram projectadas considerando as situações de cobertura por província em 2017, o peso relativo da população e a necessidade de atingir a meta de 54,5% programada para 2019, de forma equilibrada a nível nacional. A população das 61 vilas pertencentes aos sistemas secundários representa menos de 10% da população rural total e apresenta coberturas mais baixas devido aos baixos investimentos feitos ao longo dos anos.
Texto do artigo, página 16: • População a servir em 2024 é de 77%, ou 16,3 milhões de pessoas (Documento dos ODS, tabela 1 pg 13); • 2025 – 2029 - Acesso universal em 2029, ou 23,4 (Documento dos ODS, tabela 1 pg 13) milhões de pessoas.
Texto do artigo, página 16: As taxas foram projectadas considerando as situações de cobertura por província em 2017, o peso relativo da população e a necessidade de atingir a meta de 54,5% programada para 2019, de forma equilibrada a nível nacional. A população das 61 vilas pertencentes aos sistemas secundários representa menos de 10% da população rural total e apresenta coberturas mais baixas devido aos baixos investimentos feitos ao longo dos anos.
Texto do artigo, página 16: Os gráfi cos seguintes apresentam a situação inicial, em 2017 e a evolução prevista, no que respeita às taxas de cobertura de AAR.
Texto do artigo, página 16: Os gráficos seguintes apresentam a situação inicial, em 2017 e a evolução prevista, no que respeita às taxas de cobertura de AAR.
Texto do artigo, página 16: Figura 3.1: Coberturas por AAR por província em 2017
Texto do artigo, página 16: MAPUTO 51,8% GAZA 46,1% INHAMBANE 54,3% SOFALA 58,8% MANICA 46,9% TETE 47,2% ZAMBEZIA 48,2% NAMPULA 54,1% NIASSA 44,2% CABO DELGADO 56,2%
Texto do artigo, página 16: PRONASAR: PROGRAMA NACIONAL DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E SANEAMENTO RURAL
Texto do artigo, página 16: Figura 3.2: Evolução da População Rural versus Taxa de Cobertura (2017-2030)
Texto do artigo, página 16: População Rural 25,000,000 20,000,000 15,000,000 10,000,000 5,000,000 0 2017 2018 2019 2020 2021 2022 2023 2024 2025 2026 2027 2028 2029 2030 Taxa de cobertura 120.0% 100.0% 80.0% 60.0% 40.0% 20.0% 0.0% População Rural Taxa de Cobertura
Texto do artigo, página 16: 21 0.0% 20.0% 40.0% 60.0% 80.0% 100.0% 120.0% 0 5,000,000 10,000,000 15,000,000 20,000,000 25,000,000 2017 2018 2019 2020 2021 2022 2023 2024 2025 2026 2027 2028 2029 2030 População Rural População Rural Taxa de Cobertura Taxa de cobertura
Texto do artigo, página 16: Assim sendo, o subsector de água rural deverá crescer numa média de 4,04% ao ano entre 2018-2030, requerendo um crescimento de 2,5% entre 2017 e 2019, um crescimento máximo de 4,5% entre 2019 e 2024, e crescimentos de 4% entre 2025-2029. A razão do fraco crescimento inicial deve-se ao facto das indefinições existentes sobre os financiamentos do Programa, motivadas pela situação macroeconómica do país, que se espera ultrapassada em 2020. As Tabelas 3.3 e 3.4, a seguir, mostram esse crescimento por ano e por província:
Texto do artigo, página 16: Assim sendo, o subsector de água rural deverá crescer numa média de 4,04% ao ano entre 2018-2030, requerendo um crescimento de 2,5% entre 2017 e 2019, um crescimento máximo de 4,5% entre 2019 e 2024, e crescimentos de 4% entre 2025-2029. A razão do fraco crescimento inicial deve-se ao facto das indefi nições existentes sobre os fi nanciamentos do Programa, motivadas pela situação macroeconómica do país, que se espera ultrapassada em 2020. As Tabelas 3.3 e 3.4, a seguir, mostram esse crescimento por ano e por província:
Texto do artigo, página 16: Tabela 3.3: Taxas de crescimento de AAR por ano entre 2017 – 2030

Texto do artigo, página 16: Ano População Rural Taxa de Cobertura Fontes Dispersas SAA Total Qtd Incre mento Pop % Qtd Pop % Beneficiários % Diferen cial 2017 18.355.219 47,5% 30.013 7.741.091 42,2% 163 976.709 5,3% 8.717.800 47,5% 2018 18.762.556 50,0% 31.413 1.400 8.104.569 43,2% 213 1.276.709 6,8% 9.381.278 50,0% 2,5% 2019 19.169.894 54,5% 34.267 2.854 8.840.883 46,1% 268 1.606.709 8,4% 10.447.592 54,5% 4,5% 2020 19.577.231 59,0% 37.135 2.868 9.580.857 48,9% 328 1.969.709 10,1% 11.550.566 59,0% 4,5% 2021 19.976.927 63,5% 39.986 2.851 10.316.339 51,6% 395 2.369.009 11,9% 12.685.348 63,5% 4,5% 2022 20.376.622 68,0% 42.821 2.835 11.047.864 54,2% 468 2.808.239 13,8% 13.856.103 68,0% 4,5% 2023 20.776.318 72,5% 45.694 2.873 11.789.008 56,7% 546 3.273.823 15,8% 15.062.830 72,5% 4,5% 2024 21.176.013 77,0% 48.598 2.904 12.538.189 59,2% 628 3.767.342 17,8% 16.305.530 77,0% 4,5% 2025 21.575.709 81,5% 51.526 2.928 13.293.731 61,6% 715 4.290.472 19,9% 17.584.203 81,5% 4,5% 2026 21.956.360 86,0% 54.409 2.883 14.037.480 63,9% 807 4.844.989 22,1% 18.882.470 86,0% 4,5% 2027 22.337.011 90,0% 56.884 2.475 14.676.077 65,7% 905 5.427.233 24,3% 20.103.310 90,0% 4,0%

Ano	População Rural	Taxa de Cobertura	Fontes Dispersas	SAA	Total
Qtd	Incre mento	Pop	%	Qtd	Pop	%	Beneficiários	%	Diferen cial
2017	18.355.219	47,5%	30.013		7.741.091	42,2%	163	976.709	5,3%	8.717.800	47,5%
2018	18.762.556	50,0%	31.413	1.400	8.104.569	43,2%	213	1.276.709	6,8%	9.381.278	50,0%	2,5%
2019	19.169.894	54,5%	34.267	2.854	8.840.883	46,1%	268	1.606.709	8,4%	10.447.592	54,5%	4,5%
2020	19.577.231	59,0%	37.135	2.868	9.580.857	48,9%	328	1.969.709	10,1%	11.550.566	59,0%	4,5%
2021	19.976.927	63,5%	39.986	2.851	10.316.339	51,6%	395	2.369.009	11,9%	12.685.348	63,5%	4,5%
2022	20.376.622	68,0%	42.821	2.835	11.047.864	54,2%	468	2.808.239	13,8%	13.856.103	68,0%	4,5%
2023	20.776.318	72,5%	45.694	2.873	11.789.008	56,7%	546	3.273.823	15,8%	15.062.830	72,5%	4,5%
2024	21.176.013	77,0%	48.598	2.904	12.538.189	59,2%	628	3.767.342	17,8%	16.305.530	77,0%	4,5%
2025	21.575.709	81,5%	51.526	2.928	13.293.731	61,6%	715	4.290.472	19,9%	17.584.203	81,5%	4,5%
2026	21.956.360	86,0%	54.409	2.883	14.037.480	63,9%	807	4.844.989	22,1%	18.882.470	86,0%	4,5%
2027	22.337.011	90,0%	56.884	2.475	14.676.077	65,7%	905	5.427.233	24,3%	20.103.310	90,0%	4,0%

Texto do artigo, página 17: Assim sendo, o subsector de água rural deverá crescer numa média de 4,04% ao ano entre 2018-2030, requerendo um crescimento de 2,5% entre 2017 e 2019, um crescimento máximo de 4,5% entre 2019 e 2024, e crescimentos de 4% entre 2025-2029. A razão do fraco crescimento inicial deve-se ao facto das indefinições existentes sobre os financiamentos do Programa, motivadas pela situação macroeconómica do país, que se espera ultrapassada em 2020. As Tabelas 3.3 e 3.4, a seguir, mostram esse crescimento por ano e por província:

Texto do artigo, página 17: Ano População Rural Taxa de Cobertura Fontes Dispersas SAA Total Qtd Incre mento Pop % Qtd Pop % Beneficiários % Diferen cial 2017 18.355.219 47,5% 30.013 7.741.091 42,2% 163 976.709 5,3% 8.717.800 47,5% 2018 18.762.556 50,0% 31.413 1.400 8.104.569 43,2% 213 1.276.709 6,8% 9.381.278 50,0% 2,5% 2019 19.169.894 54,5% 34.267 2.854 8.840.883 46,1% 268 1.606.709 8,4% 10.447.592 54,5% 4,5% 2020 19.577.231 59,0% 37.135 2.868 9.580.857 48,9% 328 1.969.709 10,1% 11.550.566 59,0% 4,5% 2021 19.976.927 63,5% 39.986 2.851 10.316.339 51,6% 395 2.369.009 11,9% 12.685.348 63,5% 4,5% 2022 20.376.622 68,0% 42.821 2.835 11.047.864 54,2% 468 2.808.239 13,8% 13.856.103 68,0% 4,5% 2023 20.776.318 72,5% 45.694 2.873 11.789.008 56,7% 546 3.273.823 15,8% 15.062.830 72,5% 4,5% 2024 21.176.013 77,0% 48.598 2.904 12.538.189 59,2% 628 3.767.342 17,8% 16.305.530 77,0% 4,5% 2025 21.575.709 81,5% 51.526 2.928 13.293.731 61,6% 715 4.290.472 19,9% 17.584.203 81,5% 4,5% 2026 21.956.360 86,0% 54.409 2.883 14.037.480 63,9% 807 4.844.989 22,1% 18.882.470 86,0% 4,5% 2027 22.337.011 90,0% 56.884 2.475 14.676.077 65,7% 905 5.427.233 24,3% 20.103.310 90,0% 4,0% 2028 22.717.663 94,0% 59.364 2.480 15.316.014 67,4% 1.006 6.038.589 26,6% 21.354.603 94,0% 4,0% PRON2029 ASAR:23.098.314PR OGRAM98,0% A NACIO61.844 NAL2.480D E15.955.835ABAST ECIM69,1% ENTO1.113 DE6.680.512ÁGU A28,9%E S ANEAMEN22.636.348 TO98,0%RU RAL4,0% 2030 23.478.965 100,0% 63.703 1.858 16.435.276 70,0% 1.174 7.043.690 30,0% 23.478.965 100,0% 2,0% Tabela 3.4: Taxas de crescimento de AAR por ano entre 2017 – 2030

Ano	População Rural	Taxa de Cobertura	Fontes Dispersas	SAA	Total
Qtd	Incre mento	Pop	%	Qtd	Pop	%	Beneficiários	%	Diferen cial
2017	18.355.219	47,5%	30.013		7.741.091	42,2%	163	976.709	5,3%	8.717.800	47,5%
2018	18.762.556	50,0%	31.413	1.400	8.104.569	43,2%	213	1.276.709	6,8%	9.381.278	50,0%	2,5%
2019	19.169.894	54,5%	34.267	2.854	8.840.883	46,1%	268	1.606.709	8,4%	10.447.592	54,5%	4,5%
2020	19.577.231	59,0%	37.135	2.868	9.580.857	48,9%	328	1.969.709	10,1%	11.550.566	59,0%	4,5%
2021	19.976.927	63,5%	39.986	2.851	10.316.339	51,6%	395	2.369.009	11,9%	12.685.348	63,5%	4,5%
2022	20.376.622	68,0%	42.821	2.835	11.047.864	54,2%	468	2.808.239	13,8%	13.856.103	68,0%	4,5%
2023	20.776.318	72,5%	45.694	2.873	11.789.008	56,7%	546	3.273.823	15,8%	15.062.830	72,5%	4,5%
2024	21.176.013	77,0%	48.598	2.904	12.538.189	59,2%	628	3.767.342	17,8%	16.305.530	77,0%	4,5%
2025	21.575.709	81,5%	51.526	2.928	13.293.731	61,6%	715	4.290.472	19,9%	17.584.203	81,5%	4,5%
2026	21.956.360	86,0%	54.409	2.883	14.037.480	63,9%	807	4.844.989	22,1%	18.882.470	86,0%	4,5%
2027	22.337.011	90,0%	56.884	2.475	14.676.077	65,7%	905	5.427.233	24,3%	20.103.310	90,0%	4,0%
2028	22.717.663	94,0%	59.364	2.480	15.316.014	67,4%	1.006	6.038.589	26,6%	21.354.603	94,0%	4,0%
PRON2029	ASAR:23.098.314PR	OGRAM98,0%	A NACIO61.844	NAL2.480D	E15.955.835ABAST	ECIM69,1%	ENTO1.113	DE6.680.512ÁGU	A28,9%E S	ANEAMEN22.636.348	TO98,0%RU	RAL4,0%
2030	23.478.965	100,0%	63.703	1.858	16.435.276	70,0%	1.174	7.043.690	30,0%	23.478.965	100,0%	2,0%

Texto do artigo, página 17: Tabela 3.3: Taxas de crescimento de AAR por ano entre 2017 – 2030

Texto do artigo, página 17: 2017 2018 2019 2020 2021 2022 2023 2024 2025 2026 2027 2028 2029 2030 MAPUTO 51,8% 53,3% 57,8% 62,3% 66,8% 71,3% 75,8% 80,3% 83,7% 87,1% 90,5% 93,9% 97,3% 100,0% Incremento 1,5% 4,5% 4,5% 4,5% 4,5% 4,5% 4,5% 3,4% 3,4% 3,4% 3,4% 3,4% 2,7% GAZA 46,1% 48,1% 52,9% 57,7% 62,5% 67,3% 72,1% 76,9% 80,9% 84,9% 88,9% 92,9% 96,9% 100,0% Incremento 2,0% 4,8% 4,8% 4,8% 4,8% 4,8% 4,8% 4,0% 4,0% 4,0% 4,0% 4,0% 3,1% INHAMBANE 54,3% 56,8% 60,9% 65,0% 69,1% 73,2% 77,3% 81,4% 84,5% 87,6% 90,7% 93,8% 96,9% 100,0% Incremento 2,5% 4,1% 4,1% 4,1% 4,1% 4,1% 4,1% 3,1% 3,1% 3,1% 3,1% 3,1% 3,1% SOFALA 46,4% 48,9% 53,6% 58,3% 63,0% 67,7% 72,4% 77,1% 81,1% 85,1% 89,1% 93,1% 97,1% 100,0% Incremento 2,5% 4,7% 4,7% 4,7% 4,7% 4,7% 4,7% 4,0% 4,0% 4,0% 4,0% 4,0% 2,9% MANICA 46,9% 49,4% 54,0% 58,6% 63,2% 67,8% 72,4% 77,0% 81,0% 85,0% 89,0% 93,0% 97,0% 100,0% Incremento 2,5% 4,6% 4,6% 4,6% 4,6% 4,6% 4,6% 4,0% 4,0% 4,0% 4,0% 4,0% 3,0% TETE 47,2% 49,7% 54,3% 58,9% 63,5% 68,1% 72,7% 77,3% 81,3% 85,3% 89,3% 93,3% 97,3% 100,0% Incremento 2,5% 4,6% 4,6% 4,6% 4,6% 4,6% 4,6% 4,0% 4,0% 4,0% 4,0% 4,0% 2,7% ZAMBEZIA 48,2% 50,7% 55,2% 59,7% 64,2% 68,7% 73,2% 77,7% 81,6% 85,5% 89,4% 93,3% 97,2% 100,0% Incremento 2,5% 4,5% 4,5% 4,5% 4,5% 4,5% 4,5% 3,9% 3,9% 3,9% 3,9% 3,9% 2,8% NAMPULA 54,1% 56,6% 60,7% 64,8% 68,9% 73,0%22 77,1% 81,2% 84,4% 87,6% 90,8% 94,0% 97,2% 100,0% Incremento 2,5% 4,1% 4,1% 4,1% 4,1% 4,1% 4,1% 3,2% 3,2% 3,2% 3,2% 3,2% 2,8% NIASSA 44,2% 46,7% 51,5% 56,3% 61,1% 65,9% 70,7% 75,5% 79,8% 84,1% 88,4% 92,7% 97,0% 100,0% Incremento 2,5% 4,8% 4,8% 4,8% 4,8% 4,8% 4,8% 4,3% 4,3% 4,3% 4,3% 4,3% 3,0% CABO DELGADO 44,5% 47,0% 51,8% 56,6% 61,4% 66,2% 71,0% 75,8% 79,9% 84,1% 88,3% 92,5% 96,7% 100,0% Incremento 2,5% 4,8% 4,8% 4,8% 4,8% 4,8% 4,8% 4,1% 4,2% 4,2% 4,2% 4,2% 3,3% TOTAL 47,5% 50,0% 54,5% 59,0% 63,5% 68,0% 72,5% 77,0% 81,0% 85,0% 89,0% 93,0% 97,0% 100,0% Incremento 2,5% 4,5% 4,5% 4,5% 4,5% 4,5% 4,5% 4,0% 4,0% 4,0% 4,0% 4,0% 3,0%

	2017	2018	2019	2020	2021	2022	2023	2024	2025	2026	2027	2028	2029	2030
MAPUTO	51,8%	53,3%	57,8%	62,3%	66,8%	71,3%	75,8%	80,3%	83,7%	87,1%	90,5%	93,9%	97,3%	100,0%
Incremento	1,5%	4,5%	4,5%	4,5%	4,5%	4,5%	4,5%	3,4%	3,4%	3,4%	3,4%	3,4%	2,7%
GAZA	46,1%	48,1%	52,9%	57,7%	62,5%	67,3%	72,1%	76,9%	80,9%	84,9%	88,9%	92,9%	96,9%	100,0%
Incremento	2,0%	4,8%	4,8%	4,8%	4,8%	4,8%	4,8%	4,0%	4,0%	4,0%	4,0%	4,0%	3,1%
INHAMBANE	54,3%	56,8%	60,9%	65,0%	69,1%	73,2%	77,3%	81,4%	84,5%	87,6%	90,7%	93,8%	96,9%	100,0%
Incremento	2,5%	4,1%	4,1%	4,1%	4,1%	4,1%	4,1%	3,1%	3,1%	3,1%	3,1%	3,1%	3,1%
SOFALA	46,4%	48,9%	53,6%	58,3%	63,0%	67,7%	72,4%	77,1%	81,1%	85,1%	89,1%	93,1%	97,1%	100,0%
Incremento	2,5%	4,7%	4,7%	4,7%	4,7%	4,7%	4,7%	4,0%	4,0%	4,0%	4,0%	4,0%	2,9%
MANICA	46,9%	49,4%	54,0%	58,6%	63,2%	67,8%	72,4%	77,0%	81,0%	85,0%	89,0%	93,0%	97,0%	100,0%
Incremento	2,5%	4,6%	4,6%	4,6%	4,6%	4,6%	4,6%	4,0%	4,0%	4,0%	4,0%	4,0%	3,0%
TETE	47,2%	49,7%	54,3%	58,9%	63,5%	68,1%	72,7%	77,3%	81,3%	85,3%	89,3%	93,3%	97,3%	100,0%
Incremento	2,5%	4,6%	4,6%	4,6%	4,6%	4,6%	4,6%	4,0%	4,0%	4,0%	4,0%	4,0%	2,7%
ZAMBEZIA	48,2%	50,7%	55,2%	59,7%	64,2%	68,7%	73,2%	77,7%	81,6%	85,5%	89,4%	93,3%	97,2%	100,0%
Incremento	2,5%	4,5%	4,5%	4,5%	4,5%	4,5%	4,5%	3,9%	3,9%	3,9%	3,9%	3,9%	2,8%
NAMPULA	54,1%	56,6%	60,7%	64,8%	68,9%	73,0%22	77,1%	81,2%	84,4%	87,6%	90,8%	94,0%	97,2%	100,0%
Incremento	2,5%	4,1%	4,1%	4,1%	4,1%	4,1%	4,1%	3,2%	3,2%	3,2%	3,2%	3,2%	2,8%
NIASSA	44,2%	46,7%	51,5%	56,3%	61,1%	65,9%	70,7%	75,5%	79,8%	84,1%	88,4%	92,7%	97,0%	100,0%
Incremento	2,5%	4,8%	4,8%	4,8%	4,8%	4,8%	4,8%	4,3%	4,3%	4,3%	4,3%	4,3%	3,0%
CABO DELGADO	44,5%	47,0%	51,8%	56,6%	61,4%	66,2%	71,0%	75,8%	79,9%	84,1%	88,3%	92,5%	96,7%	100,0%
Incremento	2,5%	4,8%	4,8%	4,8%	4,8%	4,8%	4,8%	4,1%	4,2%	4,2%	4,2%	4,2%	3,3%
TOTAL	47,5%	50,0%	54,5%	59,0%	63,5%	68,0%	72,5%	77,0%	81,0%	85,0%	89,0%	93,0%	97,0%	100,0%
Incremento	2,5%	4,5%	4,5%	4,5%	4,5%	4,5%	4,5%	4,0%	4,0%	4,0%	4,0%	4,0%	3,0%

Texto do artigo, página 17: Apesar das projecções da tabela anterior, os recursos disponíveis para o PRONASAR (OE, Fundo Conjunto, outros Parceiros On e Off-Budget) serão alocados às províncias em função de certos critérios, nomeadamente: % de população rural sem cobertura de água; % de população rural sem cobertura de saneamento; % de crianças menores de 5 anos com diarreia; % de crianças no meio rural com desnutrição crónica (informação baseada no Censo de 2017, IOF mais recente, Estudo de Base do SETSAN mais recente e outras Pesquisas Nacionais com representatividade provincial). O algoritmo de alocação de fundos do Fundo Conjundo (Joint Fund) ao nível central e províncias está incluído no Anexo 4. A alocação com base nestes critérios levará à priorização do esforço inicial nas Províncias de Zambézia, Nampula e Tete.
Texto do artigo, página 17: Apresar das projecções da tabela anterior, os recursos disponíveis para o PRONASAR (OE, Fundo Conjunto, outros Parceiros On e Off-Budget) serão alocados às províncias em função de certos critérios, nomeadamente: % de população rural sem cobertura de água; % de população rural sem cobertura de saneamento; % de crianças menores de 5 anos com diarreia; % de crianças no meio rural com desnutrição crónica (informação baseada no Censo de 2017, IOF mais recente, Estudo de Base do SETSAN mais recente e outras Pesquisas Nacionais com representatividade provincial). O algoritmo de alocação de fundos do Fundo Conjundo (Joint Fund) ao nível central e províncias está incluído no Anexo 4. A alocação com base nestes critérios levará à priorização do esforço inicial nas Províncias de Zambézia, Nampula e Tete.
Texto do artigo, página 17: abastecimento controlado) e Ligação Domiciliária, sendo que Ligação Domiciliária = Ligação de Quintal = Ligação Doméstica;
Texto do artigo, página 17: • Proporção em 2017: 88% Fontes Dispersas, 2% Ligações Domésticas e 9,2% Fontanários; • Proporção projectada para 2019: 84,6% Fontes Dispersas, 5% Ligações Domésticas e 10,4% Fontanários; • Proporção projectada para 2024: 76,9% Fontes Dispersas, 10% Ligações Domésticas e 13,1% Fontanários; • Proporção projectada para 2029: 70,5% Fontes Dispersas, 15% Ligações Domésticas e 14,5% Fontanários.
Texto do artigo, página 17: Estas projecções serão revistas logo que esterem disponíveis dados de cobertura do Censo de 2017.
Texto do artigo, página 17: Estas projecções serão revistas logo que estarem disponíveis dados de cobertura do Censo de 2017.
Número ou marcador, página 17: c) Níveis de serviços e as proporções considerados
Número ou marcador, página 17: c) níveis de serviços e as proporções considerados
Texto do artigo, página 17: • Reconhecem-se três níveis de serviços, a Fonte Dispersa, o Fontanário (ou soluções de autoabastecimento controlado) e Ligação Domiciliária, sendo que Ligação Domiciliária = Ligação de Quintal = Ligação Doméstica; • Proporção em 2017: 88% Fontes Dispersas, 2% Ligações Domésticas e 9,2% Fontanários; • Proporção projectada para 2019: 84,6% Fontes Dispersas, 5% Ligações Domésticas e 10,4% Fontanários;
Texto do artigo, página 17: • Reconhecem-se três níveis de serviços, a Fonte Dispersa, o Fontanário (ou soluções de auto-
Texto do artigo, página 17: O efeito geral da evolução destes níveis de serviços é mostrado na fi gura 3.3.
Texto do artigo, página 18: 264 PRONASAR: PROGRAMA NACIONAL DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E SANEAMENTOI SÉRIE — NÚMERORURAL 57
Texto do artigo, página 18: Figura 3.3: Níveis de serviços segundo as projecções 2017 – 2029
Texto do artigo, página 18: Fontes Fontanários Ligações Domésticas 2.0% 9.2% 88.8% 5.0% 10.4% 84.6% 10.0% 13.1% 76.9% 15.0% 14.5% 70.5% 2017 2019 2024 2029
Texto do artigo, página 18: 88.8% 84.6% 76.9% 70.5% 9.2% 10.4% 13.1% 14.5% 2.0% 5.0% 10.0% 15.0% 2017 2019 2024 2029 Fontes Fontanários Ligações Domésticas
Texto do artigo, página 18: Apesar da fonte dispersa continuar a ser a principal fonte de abastecimento de água rural, entre 2015 – 2029 espera-se que o seu peso venha a reduzir significativamente na cobertura total anual, a favor do início da melhoria da qualidade dos serviços, principalmente nas sedes dos postos administrativos e outros centros rurais com grandes aglomerados populacionais. A ligação doméstica e o fontanário representarão cerca de 30% da cobertura total em 2029, um incremento de 19% em relação a 2017. Importa salientar-se que a adição das 61 vilas rurais pertencentes ao domínio dos sistemas secundários elevará a cobertura geral por água canalizada para 40% em 2029.
Texto do artigo, página 18: Apesar da fonte dispersa continuar a ser a principal fonte de abastecimento de água rural, entre 2015 – 2029 espera-se que o seu peso venha a reduzir signifi cativamente na cobertura total anual, a favor do início da melhoria da qualidade dos serviços, principalmente nas sedes dos postos administrativos e outros centros rurais com grandes aglomerados populacionais. A ligação doméstica e o fontanário representarão cerca de 30% da cobertura total em 2029, um incremento de 19% em relação a 2017. Importa salientar-se que a adição das 61 vilas rurais pertencentes ao domínio dos sistemas secundários elevará a cobertura geral por água canalizada para 40% em 2029.
Texto do artigo, página 18: 3.1.3.2 Saneamento
Texto do artigo, página 18: responsabilidade sobre saneamento foi transferida para a AIAS pelo Diploma Ministerial n.º 237/2010 de 27 de Dezembro;
Texto do artigo, página 18: • As metas foram projectadas para cobrir os PQG 2015 – 2019; 2020 – 2024 e 2025 – 2029; • A população servida em 2015 é de 13,2%, ou 2,3 milhões de pessoas (IOF2014/15 e RADS 2014); • População a servir em 2019 é de 41,6%, ou 7,9 milhões de pessoas, esta meta ajusta as projecções do PQG 2015 – 2019 de 50%, 9,6 milhões de pessoas, feitas antes da publicação dos resultados do IOF 2014/15; • A população a servir em 2024 é de 71,6%, ou 15,2 milhões de pessoas; • A meta em 2029 é o acesso universal, ou servir a 23,5 milhões de pessoas.
Texto do artigo, página 18: Tal como no abastecimento de água, no saneamento a meta final é também o acesso universal. A eliminação da fecalismo a céu aberto é uma meta intermédia importante tendo em conta a situação actual em que cerca de 40% da população rural ainda vive utilizando esta prática. As premissas para a definição das metas físicas são igualmente a população e os actuais níveis de cobertura e de serviços.
Texto do artigo, página 18: 3.1.3.2 Saneamento
Texto do artigo, página 18: Tal como no abastecimento de água, no saneamento a meta fi nal é também o acesso universal. A eliminação da fecalismo a céu aberto é uma meta intermédia importante tendo em conta a situação actual em que cerca de 40% da população rural ainda vive utilizando esta prática. As premissas para a defi nição das metas físicas são igualmente a população e os actuais níveis de cobertura e de serviços.
Texto do artigo, página 18: 3.1.3.2.2 As taxas de crescimento das coberturas do saneamento rural
Texto do artigo, página 18: Em termos de infra-estruturas, deverão ser construídas adicionalmente 2,3 milhões de latrinas melhoradas e cerca de 400 mil fossas sépticas em todas as províncias do país, um esforço gigantesco considerando os actuais níveis de realização e investimento.
Texto do artigo, página 18: Em termos de infra-estruturas, deverão ser construídas adicionalmente 2,3 milhões de latrinas melhoradas e cerca de 400 mil fossas sépticas em todas as províncias do país, um esforço gigantesco considerando os actuais níveis de realização e investimento.
Texto do artigo, página 18: 3.1.3.2.1 Critérios usados para a estimativa da população potencialmente servida
Texto do artigo, página 18: A cobertura de partida (2015) equivalente a 13,2% duma população próxima dos 17,5 milhões de habitantes demonstra a lentidão do progresso a que o subsector do saneamento rural está sujeito desde os anos da independência nacional, mas as realidades variam entre as províncias e entre distritos dentro das províncias. A fi gura 3.4 mostra a situação geral do saneamento rural por província em 2015, segundo o IOF 2014/15. As províncias de (6,9%), Sofala (7,5%) e Manica (10,3%) apresentavam níveis de coberturas muito baixas em 2015. Como se pôde notar em relação ao saneamento a nível nacional, o facto da população destas províncias juntas representarem acima da metade da população total do país representarão grandes desafi os no alcance de todas as metas nos próximos 13 anos, por terem níveis de cobertura de partida mais baixos que a média nacional.
Texto do artigo, página 18: • Os dados dizem respeito aos serviços de saneamento rural, que compreende a população residente em assentamentos dispersos, sedes das localidades, sedes dos postos administrativos e nas 61 vilas rurais cuja responsabilidade sobre saneamento foi transferida para a AIAS pelo Diploma Ministerial no 237/2010 de 27 de Dezembro; • As metas foram projectadas para cobrir os PQG 2015 – 2019; 2020 – 2024 e 2025 – 2029; • A população servida em 2015 é de 13,2%, ou 2,3 milhões de pessoas (IOF2014/15 e RADS 2014); • População a servir em 2019 é de 41,6%, ou 7,9 milhões de pessoas, esta meta ajusta as projecções do PQG 2015 – 2019 de 50%, 9,6 milhões de pessoas, feitas antes da publicação dos resultados do IOF 2014/15; • A população a servir em 2024 é de 71,6%, ou 15,2 milhões de pessoas; • A meta em 2029 é o acesso universal, ou servir a 23,5 milhões de pessoas.
Texto do artigo, página 18: 3.1.3.2.1 Critérios usados para a estimativa da população potencialmente servida
Texto do artigo, página 18: • Os dados dizem respeito aos serviços de saneamento rural, que compreende a população residente em assentamentos dispersos, sedes das localidades, sedes dos postos administrativos e nas 61 vilas rurais cuja
Texto do artigo, página 19: A cobertura de partida (2015) equivalente a 13,2% duma população próxima dos 17,5 milhões de habitantes demonstra a lentidão do progresso a que o subsector do saneamento rural está sujeito desde os anos da independência nacional, mas as realidades variam entre as províncias e entre distritos dentro das províncias. A figura 3.4 mostra a situação geral do saneamento rural por província em 2015, segundo o IOF 2014/15. As províncias de (6,9%), Sofala (7,5%) e Manica (10,3%) apresentavam níveis de coberturas muito baixas em 2015. Como se pôde notar em relação ao saneamento a nível nacional, o facto da população destas províncias juntas representarem acima da metade da população total do país representarão grandes desafios no alcance de todas as metas nos próximos 13 anos, por terem níveis de cobertura de partida mais baixos que a média nacional.
Texto do artigo, página 19: Figura 3.4: Coberturas de partida do SR por província em 2015
Texto do artigo, página 19: Coberturas de partida do SR por província em 2015 50% 45% 40% 35% 30% 25% 20% 15% 10% 5% 0% Niassa 19.9% Cabo Delgado 14.0% Nampula 15.5% Zambézia 6.9% Tete 16.7% Manica 10.3% Sofala 7.5% Inhambane 14.9% Gaza 26.2% Maputo provincia 46.8%
Texto do artigo, página 19: 19.9% 14.0% 15.5% 6.9% 16.7% 10.3% 7.5% 14.9% 26.2% 46.8% 0% 5% 10% 15% 20% 25% 30% 35% 40% 45% 50% Niassa Cabo Delgado Nampula Zambézia Tete Manica Sofala Inhambane Gaza Maputo provincia CoberturasdepartidadoSRpor provínciaem2015
Texto do artigo, página 19: CoberturasdepartidadoSRpor
Texto do artigo, página 19: provínciaem2015
Texto do artigo, página 19: Isto exigirá do subsector enormes esforços para cumprir com as metas estabelecidas. Conforme indicado na Tabela 3.5, para conseguir-se o acesso universal, o subsector deverá crescer a uma taxa de 6% ao ano entre 2020 e 2024, considerando que nos anos de 2018 e 2019 não será ainda possível atingir níveis mais elevados de realização. Isto implicará a construção de cerca de 304 mil latrinas melhoradas e 35 mil fossas sépticas, em 2018 e 2019 e 1,3 milhões de latrinas melhoradas e 123 mil fossas sépticas, entre 2020 e 2024. Na eventualidade do sector alcançar estas metas, o esforço requerido no quinquénio subsequente (2025-2029) irá abrandar ligeiramente, para taxas médias de crescimento de cerca de 5,7%. Em termos de infra-estruturas, deverão ser construídas adicionalmente, entre 2018 e 2030, 2,6 milhões de latrinas melhoradas e cerca de 288 mil fossas sépticas. Importa notar-se que com a excepção da Província de Maputo, todas deverão crescer em média acima dos 5% entre 2019-2024. Entre 2024-2030 a maioria das províncias deverá continuar a crescer acima dos 5%, excepto Maputo, Sofala e Tete que crescerão ligeiramente abaixo (tabela 3.6).
Texto do artigo, página 19: estas metas, o esforço requerido no quinquénio subsequente (2025-2029) irá abrandar ligeiramente, para taxas médias de crescimento de cerca de 5,7%. Em termos de infra-estruturas, deverão ser construídas adicionalmente, entre 2018 e 2030, 2,6 milhões de latrinas melhoradas e cerca de 288 mil fossas sépticas. Importa notar-se que com a excepção da Província de Maputo, todas deverão crescer em média acima dos 5% entre 2019-2024. Entre 2024-2030 a maioria das províncias deverão continuar a crescer acima dos 5%, excepto Maputo, Sofala e Tete que crescerão ligeiramente abaixo (tabela 3.6).
Texto do artigo, página 19: Isto exigirá do subsector enormes esforços para cumprir com as metas estabelecidas. Conforme indicado na Tabela 3.5, para conseguir-se o acesso universal, o subsector deverá crescer a uma taxa de 6% ao ano entre 2020 e 2024, considerando que nos anos de 2018 e 2019 não será ainda possível atingir níveis mais elevados de realização. Isto implicará a construção de cerca de 304 mil latrinas melhoradas e 35 mil fossas sépticas, em 2018 e 2019 e 1,3 milhões de latrinas melhoradas e 123 mil fossas sépticas, entre 2020 e 2024. Na eventualidade do sector alcançar
Texto do artigo, página 19: PRONASAR: PROGRAMA NACIONAL DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E SANEAMENTO RURAL
Texto do artigo, página 19: Tabela 3.5: Taxas de crescimento de SR por ano entre 2017 – 2030

Texto do artigo, página 19: Ano População Rural Taxa de Cobertura Incremento Anual População Coberta Infraestruturas a construir Total Latrinas Fossas sépticas Por latrinas Por Fossas Sépticas Total Latrinas Fossas Sépticas 2017 18.355.219 29,6% 5.323.014 29,0% 367.104 2,0% 5.433.145 2018 18.762.556 33,2% 3,6% 3,8% 1,0% 6.041.543 32,2% 562.877 3,0% 6.229.169 143.475 15.640 2019 19.169.894 37,2% 4,0% 4,2% 0,5% 6.843.652 35,7% 766.796 4,0% 7.131.200 149.214 16.266 2020 19.577.231 43,2% 6,0% 6,3% 0,6% 8.085.396 41,3% 880.975 4,5% 8.457.364 158.167 17.242 2021 19.976.927 49,2% 6,0% 6,3% 0,6% 9.329.225 46,7% 1.018.823 5,1% 9.828.648 167.657 18.276 2022 20.376.622 55,2% 6,0% 6,3% 0,6% 10.616.220 52,1% 1.161.467 5,7% 11.247.895 177.716 19.373 2023 20.776.318 61,2% 6,0% 6,3% 0,6% 11.904.830 57,3% 1.308.908 6,3% 12.715.106 188.379 20.535 2024 21.176.013 67,2% 6,0% 6,2% 0,7% 13.235.00825 62,5% 1.482.321 7,0% 14.230.281 199.682 21.767 2025 21.575.709 72,9% 5,7% 6,1% 0,5% 14.542.028 67,4% 1.618.178 7,5% 15.728.692 211.064 23.008 2026 21.956.360 78,6% 5,7% 6,0% 0,5% 15.874.448 72,3% 1.756.509 8,0% 17.257.699 223.095 24.319 2027 22.337.011 84,3% 5,7% 6,1% 0,5% 17.221.836 77,1% 1.898.646 8,5% 18.830.101 235.811 25.705 2028 22.717.663 90,0% 5,7% 6,1% 0,5% 18.605.766 81,9% 2.044.590 9,0% 20.445.896 249.252 27.171 2029 23.098.314 95,7% 5,7% 6,1% 0,5% 20.003.140 86,6% 2.194.340 9,5% 22.105.086 263.459 28.719 2030 23.478.965 100,0% 4,3% 4,8% 0,5% 21.131.069 90,0% 2.347.897 10,0% 23.478.965 274.788 29.954 Total 2.641.759 287.974

Ano	População Rural	Taxa de Cobertura	Incremento Anual	População Coberta	Infraestruturas a construir
Total	Latrinas	Fossas sépticas	Por latrinas	Por Fossas Sépticas	Total	Latrinas	Fossas Sépticas
2017	18.355.219	29,6%				5.323.014	29,0%	367.104	2,0%	5.433.145
2018	18.762.556	33,2%	3,6%	3,8%	1,0%	6.041.543	32,2%	562.877	3,0%	6.229.169	143.475	15.640
2019	19.169.894	37,2%	4,0%	4,2%	0,5%	6.843.652	35,7%	766.796	4,0%	7.131.200	149.214	16.266
2020	19.577.231	43,2%	6,0%	6,3%	0,6%	8.085.396	41,3%	880.975	4,5%	8.457.364	158.167	17.242
2021	19.976.927	49,2%	6,0%	6,3%	0,6%	9.329.225	46,7%	1.018.823	5,1%	9.828.648	167.657	18.276
2022	20.376.622	55,2%	6,0%	6,3%	0,6%	10.616.220	52,1%	1.161.467	5,7%	11.247.895	177.716	19.373
2023	20.776.318	61,2%	6,0%	6,3%	0,6%	11.904.830	57,3%	1.308.908	6,3%	12.715.106	188.379	20.535
2024	21.176.013	67,2%	6,0%	6,2%	0,7%	13.235.00825	62,5%	1.482.321	7,0%	14.230.281	199.682	21.767
2025	21.575.709	72,9%	5,7%	6,1%	0,5%	14.542.028	67,4%	1.618.178	7,5%	15.728.692	211.064	23.008
2026	21.956.360	78,6%	5,7%	6,0%	0,5%	15.874.448	72,3%	1.756.509	8,0%	17.257.699	223.095	24.319
2027	22.337.011	84,3%	5,7%	6,1%	0,5%	17.221.836	77,1%	1.898.646	8,5%	18.830.101	235.811	25.705
2028	22.717.663	90,0%	5,7%	6,1%	0,5%	18.605.766	81,9%	2.044.590	9,0%	20.445.896	249.252	27.171
2029	23.098.314	95,7%	5,7%	6,1%	0,5%	20.003.140	86,6%	2.194.340	9,5%	22.105.086	263.459	28.719
2030	23.478.965	100,0%	4,3%	4,8%	0,5%	21.131.069	90,0%	2.347.897	10,0%	23.478.965	274.788	29.954
										Total	2.641.759	287.974

Texto do artigo, página 19: Tabela 3.6: Taxas de crescimento das coberturas por SR, a nível provincial, 2017 – 2030

Texto do artigo, página 19: PROVÍNCIA 2017 2019 2024 2030 População % Populaç ao coberta Incremento em % % Populaç ao coberta Incremento em % % Populaç ao coberta Incremento em % % coberta Total Servida Total Anual Total Anual Total Anual Niassa 26,7% 1.313.912 350.815 34,9% 8,2% 4,1% 67,5% 32,6% 6,5% 100% 33% 5,4% Cabo Delgado 20,0% 1.829.877 365.975 28,2% 8,2% 4,1% 64,1% 35,9% 7,2% 100% 36% 6,0% Nampula 24,2% 3.798.391 919.211 32,4% 8,2% 4,1% 66,2% 33,8% 6,8% 100% 34% 5,6% Zambézia 21,2% 4.194.914 889.149 29,4% 8,2% 4,1% 64,7% 35,3% 7,1% 100% 35% 5,9%

PROVÍNCIA	2017	2019	2024	2030
População	% Populaç ao coberta	Incremento em %	% Populaç ao coberta	Incremento em %	% Populaç ao coberta	Incremento em %
% coberta	Total	Servida	Total	Anual	Total	Anual	Total	Anual
Niassa	26,7%	1.313.912	350.815	34,9%	8,2%	4,1%	67,5%	32,6%	6,5%	100%	33%	5,4%
Cabo Delgado	20,0%	1.829.877	365.975	28,2%	8,2%	4,1%	64,1%	35,9%	7,2%	100%	36%	6,0%
Nampula	24,2%	3.798.391	919.211	32,4%	8,2%	4,1%	66,2%	33,8%	6,8%	100%	34%	5,6%
Zambézia	21,2%	4.194.914	889.149	29,4%	8,2%	4,1%	64,7%	35,3%	7,1%	100%	35%	5,9%

Texto do artigo, página 20: 266 O 57 2026 21.956.360 78,6% 5,7% 6,0% 0,5% 15.874.448 72,3% 1.756.509 8,0% 17.257.699 223.095 24.319 2027 22.337.011 84,3% 5,7% 6,1% 0,5% 17.221.836 77,1% 1.898.646 8,5% 18.830.101 235.811 25.705 2028 22.717.663 90,0% 5,7% 6,1% 0,5% 18.605.766 81,9% 2.044.590 9,0% 20.445.896 249.252 27.171 2029 23.098.314 95,7% 5,7% 6,1% 0,5% 20.003.140 86,6% 2.194.340 9,5% 22.105.086 263.459 28.719 2030 23.478.965 100,0% 4,3% 4,8% 0,5% 21.131.069 90,0% 2.347.897 10,0% 23.478.965I SÉRIE274.788— NÚMER29.954 Total 2.641.759 287.974

266							O 57










2026	21.956.360	78,6%	5,7%	6,0%	0,5%	15.874.448	72,3%	1.756.509	8,0%	17.257.699	223.095	24.319
2027	22.337.011	84,3%	5,7%	6,1%	0,5%	17.221.836	77,1%	1.898.646	8,5%	18.830.101	235.811	25.705
2028	22.717.663	90,0%	5,7%	6,1%	0,5%	18.605.766	81,9%	2.044.590	9,0%	20.445.896	249.252	27.171
2029	23.098.314	95,7%	5,7%	6,1%	0,5%	20.003.140	86,6%	2.194.340	9,5%	22.105.086	263.459	28.719
2030	23.478.965	100,0%	4,3%	4,8%	0,5%	21.131.069	90,0%	2.347.897	10,0%	23.478.965I	SÉRIE274.788—	NÚMER29.954
										Total	2.641.759	287.974

Texto do artigo, página 20: Tabela 3.6: Taxas de crescimento das coberturas por SR, a nível provincial, 2017 – 2030

Texto do artigo, página 20: PROVÍNCIA 2017 2019 2024 2030 População % Populaç ao coberta Incremento em % % Populaç ao coberta Incremento em % % Populaç ao coberta Incremento em % % coberta Total Servida Total Anual Total Anual Total Anual Niassa 26,7% 1.313.912 350.815 34,9% 8,2% 4,1% 67,5% 32,6% 6,5% 100% 33% 5,4% Cabo Delgado 20,0% 1.829.877 365.975 28,2% 8,2% 4,1% 64,1% 35,9% 7,2% 100% 36% 6,0% Nampula 24,2% 3.798.391 919.211 32,4% 8,2% 4,1% 66,2% 33,8% 6,8% 100% 34% 5,6% Zambézia 21,2% 4.194.914 889.149 29,4% 8,2% 4,1% 64,7% 35,3% 7,1% 100% 35% 5,9% Tete 39,3% 2.496.374 981.075 47,1% 7,8% 3,9% 73,6% 26,5% 5,3% 100% 26% 4,4% Manica 28,2% 1.583.754 446.619 36,4% 8,2% 4,1% 68,2% 31,8% 6,4% 100% 32% 5,3% Sofala 35,0% 1.388.740 486.059 42,8% 7,8% 3,9% 71,4% 28,6% 5,7% 100% 29% 4,8% Inhambane 21,7% 1.168.156 253.490 29,9% 8,2% 4,1% 65,0% 35,1% 7,0% 100% 35% 5,8% Gaza 32,0% 1.241.950 397.424 39,8% 7,8% 3,9% 69,9% 30,1% 6,0% 100% 30% 5,0% Maputo Província 46,0% 746.367 343.329 53,8% 7,8% 3,9% 76,9% 23,1% 4,6% 100% 23% 3,9% Média Nacional 29,6% 18.355.219 5.433.145 37,2% 7,6% 3,8% 67,2% 30,0% 6,0% 100% 33% 5,5%

PROVÍNCIA	2017	2019	2024	2030
População	% Populaç ao coberta	Incremento em %	% Populaç ao coberta	Incremento em %	% Populaç ao coberta	Incremento em %
% coberta	Total	Servida	Total	Anual	Total	Anual	Total	Anual
Niassa	26,7%	1.313.912	350.815	34,9%	8,2%	4,1%	67,5%	32,6%	6,5%	100%	33%	5,4%
Cabo Delgado	20,0%	1.829.877	365.975	28,2%	8,2%	4,1%	64,1%	35,9%	7,2%	100%	36%	6,0%
Nampula	24,2%	3.798.391	919.211	32,4%	8,2%	4,1%	66,2%	33,8%	6,8%	100%	34%	5,6%
Zambézia	21,2%	4.194.914	889.149	29,4%	8,2%	4,1%	64,7%	35,3%	7,1%	100%	35%	5,9%
Tete	39,3%	2.496.374	981.075	47,1%	7,8%	3,9%	73,6%	26,5%	5,3%	100%	26%	4,4%
Manica	28,2%	1.583.754	446.619	36,4%	8,2%	4,1%	68,2%	31,8%	6,4%	100%	32%	5,3%
Sofala	35,0%	1.388.740	486.059	42,8%	7,8%	3,9%	71,4%	28,6%	5,7%	100%	29%	4,8%
Inhambane	21,7%	1.168.156	253.490	29,9%	8,2%	4,1%	65,0%	35,1%	7,0%	100%	35%	5,8%
Gaza	32,0%	1.241.950	397.424	39,8%	7,8%	3,9%	69,9%	30,1%	6,0%	100%	30%	5,0%
Maputo Província	46,0%	746.367	343.329	53,8%	7,8%	3,9%	76,9%	23,1%	4,6%	100%	23%	3,9%
Média Nacional	29,6%	18.355.219	5.433.145	37,2%	7,6%	3,8%	67,2%	30,0%	6,0%	100%	33%	5,5%

Texto do artigo, página 20: PROVÍNCIA 2017 2019 2024 2030 % % % População Populaç Incremento em % Populaç Incremento em % Populaç Incremento em % % Total Servida ao Total Anual ao Total Anual ao Total Anual coberta coberta coberta coberta Niassa 26,7% 1.313.912 350.815 34,9% 8,2% 4,1% 67,5% 32,6% 6,5% 100% 33% 5,4% Cabo Delgado 20,0% 1.829.877 365.975 28,2% 8,2% 4,1% 64,1% 35,9% 7,2% 100% 36% 6,0% Nampula 24,2% 3.798.391 919.211 32,4% 8,2% 4,1% 66,2% 33,8% 6,8% 100% 34% 5,6% Zambézia 21,2% 4.194.914 889.149 29,4% 8,2% 4,1% 64,7% 35,3% 7,1% 100% 35% 5,9% Tete 39,3% 2.496.374 981.075 47,1% 7,8% 3,9% 73,6% 26,5% 5,3% 100% 26% 4,4% Manica 28,2% 1.583.754 446.619 36,4% 8,2% 4,1% 68,2% 31,8% 6,4% 100% 32% 5,3% Sofala 35,0% 1.388.740 486.059 42,8% 7,8% 3,9% 71,4% 28,6% 5,7% 100% 29% 4,8% Inhambane 21,7% 1.168.156 253.490 29,9% 8,2% 4,1% 65,0% 35,1% 7,0% 100% 35% 5,8% Gaza 32,0% 1.241.950 397.424 39,8% 7,8% 3,9% 69,9% 30,1% 6,0% 100% 30% 5,0% Maputo Província 46,0% 746.367 343.329 53,8% 7,8% 3,9% 76,9% 23,1% 4,6% 100% 23% 3,9% Média Nacional 29,6% 18.355.219 5.433.145 37,2% 7,6% 3,8% 67,2% 30,0% 6,0% 100% 33% 5,5%

PROVÍNCIA	2017	2019	2024	2030
	População	%	Incremento em %	%	Incremento em %	%	Incremento em %
			Populaç			Populaç			Populaç
	%	Total	Servida	ao	Total	Anual	ao	Total	Anual	ao	Total	Anual
	coberta			coberta			coberta			coberta
Niassa	26,7%	1.313.912	350.815	34,9%	8,2%	4,1%	67,5%	32,6%	6,5%	100%	33%	5,4%
Cabo Delgado	20,0%	1.829.877	365.975	28,2%	8,2%	4,1%	64,1%	35,9%	7,2%	100%	36%	6,0%
Nampula	24,2%	3.798.391	919.211	32,4%	8,2%	4,1%	66,2%	33,8%	6,8%	100%	34%	5,6%
Zambézia	21,2%	4.194.914	889.149	29,4%	8,2%	4,1%	64,7%	35,3%	7,1%	100%	35%	5,9%
Tete	39,3%	2.496.374	981.075	47,1%	7,8%	3,9%	73,6%	26,5%	5,3%	100%	26%	4,4%
Manica	28,2%	1.583.754	446.619	36,4%	8,2%	4,1%	68,2%	31,8%	6,4%	100%	32%	5,3%
Sofala	35,0%	1.388.740	486.059	42,8%	7,8%	3,9%	71,4%	28,6%	5,7%	100%	29%	4,8%
Inhambane	21,7%	1.168.156	253.490	29,9%	8,2%	4,1%	65,0%	35,1%	7,0%	100%	35%	5,8%
Gaza	32,0%	1.241.950	397.424	39,8%	7,8%	3,9%	69,9%	30,1%	6,0%	100%	30%	5,0%
Maputo Província	46,0%	746.367	343.329	53,8%	7,8%	3,9%	76,9%	23,1%	4,6%	100%	23%	3,9%
Média Nacional	29,6%	18.355.219	5.433.145	37,2%	7,6%	3,8%	67,2%	30,0%	6,0%	100%	33%	5,5%

Texto do artigo, página 20: -
Texto do artigo, página 20: Estas projecções serão revistas logo que esterem disponíveis dados de cobertura do Censo de 2017. 3.1.3.2.3 Níveis de serviços e as proporções considerados no saneamento rural
Texto do artigo, página 20: Estas projecções serão revistas logo que esterem disponíveis dados de cobertura do Censo de 2017.
Texto do artigo, página 20: 3.1.3.2.3 Níveis de serviços e as proporções considerados no saneamento rural
Texto do artigo, página 20: • Prevêem-se dois níveis de serviços, a Fossa Séptica e a Latrina Melhorada (inclui a latrina tradicional melhorada) ou similar; • Proporções dos níveis de serviço em 2017 (13,2% de cobertura): 98% da população coberta, servida por latrinas melhoradas e 2% servida por fossas sépticas; • Proporções dos níveis de serviço em 2019 (37,2% de cobertura): 96% da população coberta, servida por latrinas melhoradas e 4% servida por fossas sépticas; • Proporções dos níveis de serviço em 2024 (75% de cobertura): 93% da população coberta, servida por latrinas melhoradas e 7% servida por fossas sépticas; • Proporções dos níveis de serviço em 2030 (Cobertura universal): 90% da população servida por latrinas melhoradas e 10% da população servida por fossas sépticas.
Texto do artigo, página 20: • Prevêem-se dois níveis de serviços, a Fossa Séptica e a Latrina Melhorada (inclui a latrina tradicional melhorada) ou similar; • Proporções dos níveis de serviço em 2017 (13,2% de cobertura): 98% da população coberta, servida por latrinas melhoradas e 2% servida por fossas sépticas; • Proporções dos níveis de serviço em 2019 (37,2% de cobertura): 96% da população coberta, servida por latrinas melhoradas e 4% servida por fossas sépticas; • Proporções dos níveis de serviço em 2024 (75% de cobertura): 93% da população coberta, servida por latrinas melhoradas e 7% servida por fossas sépticas; • Proporções dos níveis de serviço em 2030 (Cobertura universal): 90% da população servida por latrinas melhoradas e 10% da população servida por fossas sépticas.
Texto do artigo, página 20: PRONASAR: PROGRAMA NACIONAL DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E SANEAMENTO RURAL
Texto do artigo, página 20: A fi gura a seguir apresenta a distribuição por quinquénio dessas proporções na população servida.
Texto do artigo, página 20: Figura 3.5: Níveis de serviços de SR segundo as projecções 2015 - 2029
Texto do artigo, página 20: 26 apresenta a distribuição por quinquénio dessas proporções na população servida. 0.0% 20.0% 40.0% 60.0% 80.0% 100.0% 120.0% 2017 2019 2024 2029 Sem cobertura Latrinas Melhoradas Fossas Sépticas
Texto do artigo, página 20: 120.0% 100.0%
Texto do artigo, página 20: A figura a seguir a.
Texto do artigo, página 20: 3.1.3.2.4 Distribuição das metas de SR por província 2015 – 2029 As metas por provincias serão como apresentadas na tabela a seguir.
Texto do artigo, página 20: Tabela 3.7: Distribuição das metas de SR por província e por quinquénio entre 2017 - 2030

Texto do artigo, página 20: PROVÍNCIA 2017 2019 2024 2030 População População População População % coberta Total Servida % coberta Total Servida % coberta Total Servida % coberta Total Servida Niassa 26,7% 1.313.912 350.815 34,9% 1.466.984 511.977 64,5% 1.732.368 1.116.511 100,0% 2.066.886 2.066.886 Cabo Delgado 20,0% 1.829.877 365.975 31,5% 1.461.718 460.441 64,1% 1.476.180 946.231 100,0% 1.455.977 1.455.977 Nampula 24,5% 3.798.391 930.858 34,0% 3.581.233 1.217.666 64,1% 3.766.502 2.414.328 100,0% 3.901.308 3.901.308 Zambézia 21,0% 4.194.914 880.932 32,5% 4.043.706 1.314.204 63,8% 4.304.706 2.745.933 100,0% 4.515.935 4.515.935 Tete 39,3% 2.496.374 981.075 48,4% 2.533.869 1.226.393 73,8% 3.024.437 2.232.035 100,0% 3.659.147 3.659.147

PROVÍNCIA	2017	2019	2024	2030
População	População	População	População
% coberta	Total	Servida	% coberta	Total	Servida	% coberta	Total	Servida	% coberta	Total	Servida
Niassa	26,7%	1.313.912	350.815	34,9%	1.466.984	511.977	64,5%	1.732.368	1.116.511	100,0%	2.066.886	2.066.886
Cabo Delgado	20,0%	1.829.877	365.975	31,5%	1.461.718	460.441	64,1%	1.476.180	946.231	100,0%	1.455.977	1.455.977
Nampula	24,5%	3.798.391	930.858	34,0%	3.581.233	1.217.666	64,1%	3.766.502	2.414.328	100,0%	3.901.308	3.901.308
Zambézia	21,0%	4.194.914	880.932	32,5%	4.043.706	1.314.204	63,8%	4.304.706	2.745.933	100,0%	4.515.935	4.515.935
Tete	39,3%	2.496.374	981.075	48,4%	2.533.869	1.226.393	73,8%	3.024.437	2.232.035	100,0%	3.659.147	3.659.147

Texto do artigo, página 21: 2017 2019 2024 2029 Sem cobertura Latrinas Melhoradas Fossas Sépticas
Texto do artigo, página 21: 3.1.3.2.4 Distribuição das metas de SR por província 2015 – 2029 As metas por provincias serão como apresentadas na tabela a seguir.
Texto do artigo, página 21: 3.1.3.2.4 Distribuição das metas de SR por província 2015 – 2029 As metas por provincias serão como apresentadas na tabela a seguir.
Texto do artigo, página 21: Tabela 3.7: Distribuição das metas de SR por província e por quinquénio entre 2017 - 2030

Texto do artigo, página 21: PROVÍNCIA 2017 2019 2024 2030 População População População População % coberta Total Servida % coberta Total Servida % coberta Total Servida % coberta Total Servida Niassa 26,7% 1.313.912 350.815 34,9% 1.466.984 511.977 64,5% 1.732.368 1.116.511 100,0% 2.066.886 2.066.886 Cabo Delgado 20,0% 1.829.877 365.975 31,5% 1.461.718 460.441 64,1% 1.476.180 946.231 100,0% 1.455.977 1.455.977 Nampula 24,5% 3.798.391 930.858 34,0% 3.581.233 1.217.666 64,1% 3.766.502 2.414.328 100,0% 3.901.308 3.901.308 Zambézia 21,0% 4.194.914 880.932 32,5% 4.043.706 1.314.204 63,8% 4.304.706 2.745.933 100,0% 4.515.935 4.515.935 Tete 39,3% 2.496.374 981.075 48,4% 2.533.869 1.226.393 73,8% 3.024.437 2.232.035 100,0% 3.659.147 3.659.147 Manica 28,2% 1.583.754 446.619 36,4% 1.695.923 617.316 68,2% 1.995.843 1.361.165 100,0% 2.372.550 2.372.550 Sofala 35,0% 1.388.740 486.059 42,8% 1.470.860 629.528 71,4% 1.697.518 1.212.028 100,0% 2.006.015 2.006.015 Inhambane 21,3% 1.168.156 248.817 31,2% 1.195.531 373.006 64,6% 1.266.897 818.415 100,0% 1.353.193 1.353.193 Gaza 32,1% 1.241.950 398.666 40,6% 1.127.836 457.901 69,9% 1.233.667 862.333 100,0% 1.374.935 1.374.935 Maputo Província 46,0% 746.367 343.329 54,5% 592.234 322.767 76,9% 677.895 521.302 100,0% 773.019 773.019 Média Nacional 29,6% 18.355.219 5.433.144 37,2% 19.169.894 7.131.200 67,2% 21.176.013 14.230.281 100,0% 23.478.965 23.478.965

PROVÍNCIA	2017	2019	2024	2030
População	População	População	População
% coberta	Total	Servida	% coberta	Total	Servida	% coberta	Total	Servida	% coberta	Total	Servida
Niassa	26,7%	1.313.912	350.815	34,9%	1.466.984	511.977	64,5%	1.732.368	1.116.511	100,0%	2.066.886	2.066.886
Cabo Delgado	20,0%	1.829.877	365.975	31,5%	1.461.718	460.441	64,1%	1.476.180	946.231	100,0%	1.455.977	1.455.977
Nampula	24,5%	3.798.391	930.858	34,0%	3.581.233	1.217.666	64,1%	3.766.502	2.414.328	100,0%	3.901.308	3.901.308
Zambézia	21,0%	4.194.914	880.932	32,5%	4.043.706	1.314.204	63,8%	4.304.706	2.745.933	100,0%	4.515.935	4.515.935
Tete	39,3%	2.496.374	981.075	48,4%	2.533.869	1.226.393	73,8%	3.024.437	2.232.035	100,0%	3.659.147	3.659.147
Manica	28,2%	1.583.754	446.619	36,4%	1.695.923	617.316	68,2%	1.995.843	1.361.165	100,0%	2.372.550	2.372.550
Sofala	35,0%	1.388.740	486.059	42,8%	1.470.860	629.528	71,4%	1.697.518	1.212.028	100,0%	2.006.015	2.006.015
Inhambane	21,3%	1.168.156	248.817	31,2%	1.195.531	373.006	64,6%	1.266.897	818.415	100,0%	1.353.193	1.353.193
Gaza	32,1%	1.241.950	398.666	40,6%	1.127.836	457.901	69,9%	1.233.667	862.333	100,0%	1.374.935	1.374.935
Maputo Província	46,0%	746.367	343.329	54,5%	592.234	322.767	76,9%	677.895	521.302	100,0%	773.019	773.019
Média Nacional	29,6%	18.355.219	5.433.144	37,2%	19.169.894	7.131.200	67,2%	21.176.013	14.230.281	100,0%	23.478.965	23.478.965

Texto do artigo, página 21: 3.1.3.2.4 Distribuição das metas de SR por província 2015 – 2029 As metas por províncias serão como apresentadas na tabela a seguir. Tabela 3.7: Distribuição das metas de SR por província e por quinquénio entre 2017 - 2030
Texto do artigo, página 21: ´
Texto do artigo, página 21: A aproximação da cobertura universal implicará a implementação de programas com abordagens sistemáticas de eliminação do fecalismo a céu aberto, melhoria da qualidade de latrinas fora do padrão de acesso no contexto dos assentamentos dispersos, povoações e sedes dos postos administrativos e na promoção de serviços especializados de remoção, contenção, tratamento e disposição de lamas fecais em cerca de 10% da população. A figura 3.6 mostra o efeito combinado da implementação dessas soluções no alcance do acesso universal.
Texto do artigo, página 21: A aproximação da cobertura universal implicará a implementação de programas com abordagens sistemáticas de eliminação do fecalismo a céu aberto, melhoria da qualidade de latrinas fora do padrão de acesso no contexto dos assentamentos
Texto do artigo, página 21: dispersos, povoações e sedes dos postos administrativos e na promoção de serviços especializados de remoção, contenção, tratamento e disposição de lamas fecais em cerca de 10% da população. A figura 3.6 mostra o efeito combinado da implementação dessas soluções no alcance do acesso universal.
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Texto do artigo, página 22: PRONASAR: PROGRAMA NACIONAL DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E SANEAMENTO RURAL
Texto do artigo, página 22: Figura 3.6: Evolução teórica do acesso ao serviço universal por SR
Texto do artigo, página 22: PRONASAR: PROGRAMA NACIONAL DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E SANEAMENTO RURAL
Texto do artigo, página 22: Figura 3.6: Evolução teórica do acesso ao serviço universal por SR
Texto do artigo, página 22: 3.1.4 Financiamento do Programa
Texto do artigo, página 22: 3.1.4 Financiamento do Programa
Texto do artigo, página 22: Para o alcance das metas preconizadas no Programa será necessário mobilizar um volume de investimentos avaliado em cerca de 1,2 mil milhões de dólares em doze anos (2018 a 2029), uma média anual de pouco menos de 100 milhões de dólares. O abastecimento de água, com elevados níveis de investimento em infraestruturas, deverá absorver cerca de 88% deste valor, o saneamento absorverá cerca de 9%6, sendo de 3% o valor das despesas gerais do Programa, com acções de formação, assistência técnica e apoio ao funcionamento dos Distritos, das DPOPHRH e da DNAAS.
Texto do artigo, página 22: 3.1.4 Financiamento do Programa
Texto do artigo, página 22: Para o alcance das metas preconizadas no Programa será necessário mobilizar um volume de investimentos avaliado em cerca de 1,2 mil milhões de dólares em doze anos (2018 a 2029), uma média anual de pouco menos de 100 milhões de dólares. O abastecimento de água, com elevados níveis de investimento em infraestruturas, deverá absorver cerca de 88% deste valor, o saneamento absorverá cerca de 9%6, sendo de 3% o valor das despesas gerais do Programa, com acções de formação, assistência técnica e apoio ao funcionamento dos Distritos, das DPOPHRH e da DNAAS.
Texto do artigo, página 22: abastecimento de água, com elevados níveis de investimento em infra-estruturas, deverá absorver cerca de 88% deste valor, o saneamento absorverá cerca de 9% 6, sendo de 3% o valor das despesas gerais do Programa, com acções de formação, assistência técnica e apoio ao funcionamento dos Distritos, das DPOPHRH e da DNAAS.
Texto do artigo, página 22: Para o alcance das metas preconizadas no Programa será necessário mobilizar um volume de investimentos avaliado em cerca de 1,2 mil milhões de dólares em doze anos (2018 a 2029), uma média anual de pouco menos de 100 milhões de dólares. O
Texto do artigo, página 22: Tabela 3.8: Fundos em USD necessários para financiar o PRONASAR
Texto do artigo, página 22: Tabela 3.8: Fundos em USD necessários para financiar o PRONASAR
Texto do artigo, página 22: USD
Texto do artigo, página 22: Outros Qtd Valor Qtd Valor Qtd Valor Qd Valor
Texto do artigo, página 22: Fontes Dispersas SAA Promoção de SR Infraestr de SR
Texto do artigo, página 22: USD

Texto do artigo, página 22: USD Fontes Dispersas SAA Promoção de SR Infraestr de SR Outros TOTAL AT, Capacit, Qtd Valor Qtd Valor Qtd Valor Qd Valor Funcion, etc. 2018 1.400 16.800.705 50 30.000.000 35 1.750.000 100 1.950.000 2.817.500 53.318.205 2019 2.854 34.247.157 55 33.000.000 54 2.678.846 200 3.900.000 2.859.763 76.685.766 2020 2.868 34.417.407 61 36.300.000 82 4.102.743 200 3.900.000 2.902.659 81.622.809 2021 2.851 34.208.470 67 39.930.000 83 4.168.660 200 3.900.000 2.946.199 85.153.329 2022 2.835 34.024.405 73 43.923.000 85 4.264.575 250 4.875.000 2.990.392 90.077.371 2023 2.873 34.471.791 78 58.197.975 87 4.357.611 250 4.875.000 3.035.248 104.937.625 2024 2.904 34.845.632 82 61.689.854 88 4.400.337 250 4.875.000 3.080.776 108.891.599 2025 2.928 35.141.514 87 65.391.245 88 4.382.908 300 5.850.000 3.126.988 113.892.655 2026 2.883 34.592.985 92 69.314.719 89 4.426.791 300 5.850.000 3.173.893 117.358.389 2027 2.475 29.702.179 97 72.780.455 90 4.508.177 300 5.850.000 3.221.501 116.062.313 2028 2.480 29.764.500 102 76.419.478 92 4.587.393 300 5.850.000 3.269.824 119.891.196 2029 2.480 29.759.119 107 80.240.452 93 4.664.440 300 5.850.000 3.318.871 123.832.882 31.831 381.975.865 951 667.187.178 966 48.292.481 2.950 57.525.000 36.743.613 1.191.724.137 TOTAL 32,1% 56,0% 4,1% 4,8% 3,1% 100,0%

	USD	USD	USD	USD	USD	USD	USD	USD	USD	USD
	Fontes Dispersas	Fontes Dispersas	SAA	SAA	Promoção de SR	Promoção de SR	Infraestr de SR	Infraestr de SR	Outros	TOTAL
	Qtd	Valor	Qtd	Valor	Qtd	Valor	Qd	Valor	AT, Capacit, Funcion, etc.	TOTAL
2018	1.400	16.800.705	50	30.000.000	35	1.750.000	100	1.950.000	2.817.500	53.318.205
2019	2.854	34.247.157	55	33.000.000	54	2.678.846	200	3.900.000	2.859.763	76.685.766
2020	2.868	34.417.407	61	36.300.000	82	4.102.743	200	3.900.000	2.902.659	81.622.809
2021	2.851	34.208.470	67	39.930.000	83	4.168.660	200	3.900.000	2.946.199	85.153.329
2022	2.835	34.024.405	73	43.923.000	85	4.264.575	250	4.875.000	2.990.392	90.077.371
2023	2.873	34.471.791	78	58.197.975	87	4.357.611	250	4.875.000	3.035.248	104.937.625
2024	2.904	34.845.632	82	61.689.854	88	4.400.337	250	4.875.000	3.080.776	108.891.599
2025	2.928	35.141.514	87	65.391.245	88	4.382.908	300	5.850.000	3.126.988	113.892.655
2026	2.883	34.592.985	92	69.314.719	89	4.426.791	300	5.850.000	3.173.893	117.358.389
2027	2.475	29.702.179	97	72.780.455	90	4.508.177	300	5.850.000	3.221.501	116.062.313
2028	2.480	29.764.500	102	76.419.478	92	4.587.393	300	5.850.000	3.269.824	119.891.196
2029	2.480	29.759.119	107	80.240.452	93	4.664.440	300	5.850.000	3.318.871	123.832.882
TOTAL	31.831	381.975.865	951	667.187.178	966	48.292.481	2.950	57.525.000	36.743.613	1.191.724.137
TOTAL	32,1%	32,1%	56,0%	56,0%	4,1%	4,1%	4,8%	4,8%	3,1%	100,0%

Texto do artigo, página 22: Outros Qtd Valor Qtd Valor Qtd Valor Qd Valor
Texto do artigo, página 22: Fontes Dispersas SAA Promoção de SR Infraestr de SR
Texto do artigo, página 22: AT, Capacit, Funcion, etc.
Texto do artigo, página 22: TOTAL
Texto do artigo, página 22: AT, Capacit, Funcion, etc.
Texto do artigo, página 22: TOTAL
Texto do artigo, página 22: 2018 1.400 16.800.705 50 30.000.000 35 1.750.000 100 1.950.000 2.817.500 53.318.205 2019 2.854 34.247.157 55 33.000.000 54 2.678.846 200 3.900.000 2.859.763 76.685.766 2020 2.868 34.417.407 61 36.300.000 82 4.102.743 200 3.900.000 2.902.659 81.622.809 2021 2.851 34.208.470 67 39.930.000 83 4.168.660 200 3.900.000 2.946.199 85.153.329 2022 2.835 34.024.405 73 43.923.000 85 4.264.575 250 4.875.000 2.990.392 90.077.371 2023 2.873 34.471.791 78 58.197.975 87 4.357.611 250 4.875.000 3.035.248 104.937.625 2024 2.904 34.845.632 82 61.689.854 88 4.400.337 250 4.875.000 3.080.776 108.891.599 2025 2.928 35.141.514 87 65.391.245 88 4.382.908 300 5.850.000 3.126.988 113.892.655 2026 2.883 34.592.985 92 69.314.719 89 4.426.791 300 5.850.000 3.173.893 117.358.389 2027 2.475 29.702.179 97 72.780.455 90 4.508.177 300 5.850.000 3.221.501 116.062.313 2028 2.480 29.764.500 102 76.419.478 92 4.587.393 300 5.850.000 3.269.824 119.891.196 2029 2.480 29.759.119 107 80.240.452 93 4.664.440 300 5.850.000 3.318.871 123.832.882 31.831 381.975.865 951 667.187.178 966 48.292.481 2.950 57.525.000 36.743.613 1.191.724.137
Texto do artigo, página 22: 2018 1.400 16.800.705 50 30.000.000 35 1.750.000 100 1.950.000 2.817.500 53.318.205 2019 2.854 34.247.157 55 33.000.000 54 2.678.846 200 3.900.000 2.859.763 76.685.766 2020 2.868 34.417.407 61 36.300.000 82 4.102.743 200 3.900.000 2.902.659 81.622.809 2021 2.851 34.208.470 67 39.930.000 83 4.168.660 200 3.900.000 2.946.199 85.153.329 2022 2.835 34.024.405 73 43.923.000 85 4.264.575 250 4.875.000 2.990.392 90.077.371 2023 2.873 34.471.791 78 58.197.975 87 4.357.611 250 4.875.000 3.035.248 104.937.625 2024 2.904 34.845.632 82 61.689.854 88 4.400.337 250 4.875.000 3.080.776 108.891.599 2025 2.928 35.141.514 87 65.391.245 88 4.382.908 300 5.850.000 3.126.988 113.892.655 2026 2.883 34.592.985 92 69.314.719 89 4.426.791 300 5.850.000 3.173.893 117.358.389 2027 2.475 29.702.179 97 72.780.455 90 4.508.177 300 5.850.000 3.221.501 116.062.313 2028 2.480 29.764.500 102 76.419.478 92 4.587.393 300 5.850.000 3.269.824 119.891.196 2029 2.480 29.759.119 107 80.240.452 93 4.664.440 300 5.850.000 3.318.871 123.832.882 31.831 381.975.865 951 667.187.178 966 48.292.481 2.950 57.525.000 36.743.613 1.191.724.137
Texto do artigo, página 22: TOTAL
Texto do artigo, página 22: 32,1% 56,0% 4,1% 4,8% 3,1% 100,0%
Texto do artigo, página 22: A nível provincial deve procurar-se um equilíbrio nos financiamentos, de modo a haver uma progressão e uma convergência harmoniosa, entre as províncias com situações diferentes à partida.
Texto do artigo, página 22: TOTAL
Texto do artigo, página 22: 32,1% 56,0% 4,1% 4,8% 3,1% 100,0%
Texto do artigo, página 22: A nível provincial deve procurar-se um equilíbrio nos financiamentos, de modo a haver uma progressão e uma convergência harmoniosa, entre as províncias com situações diferentes à partida.
Texto do artigo, página 22: As tabelas 3.9 e 3.10 mostram o nível de investimentos necessários, por província e por ano, para se atingir tal objectivo, entre 2018 e 2024 e entre 2025 e 2029, respectivamente.
Texto do artigo, página 22: A nível provincial deve procurar-se um equilíbrio nos financiamentos, de modo a haver uma progressão e uma convergência harmoniosa, entre as províncias com situações diferentes à partida.
Texto do artigo, página 22: As tabelas 3.9 e 3.10 mostram o nível de investimentos necessários, por província e por ano, para se atingir tal objectivo, entre 2018 e 2024 e entre 2025 e 2029, respectivamente.
Texto do artigo, página 22: As tabelas 3.9 e 3.10 mostram o nível de investimentos necessários, por província e por ano, para se atingir tal objectivo, entre 2018 e 2024 e entre 2025 e 2029, respectivamente.
Texto do artigo, página 22: 6 Este valor não considera o valor intrínseco dos investimentos na construção de infraestruturas de saneamento pelas famílias. Apenas representa o peso do investimento institucional nas actividades de promoção do saneamento, mudança de comportamento e monitoria.
Texto do artigo, página 22: 28
Texto do artigo, página 22: 6 Este valor não considera o valor intrínseco dos investimentos na construção de infraestruturas de saneamento pelas famílias. Apenas representa o peso do investimento institucional nas actividades de promoção do saneamento, mudança de comportamento e monitoria.
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Texto do artigo, página 22: 6 Este valor não considera o valor intrínseco dos investimentos na construção de infraestruturas de saneamento pelas famílias. Apenas representa o peso do investimento institucional nas actividades de promoção do saneamento, mudança de comportamento e monitoria.
Texto do artigo, página 23: 25 DE MARÇOPRONASAR:DE 2025PROGRAMA NACIONAL DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E SANEAMENTO RURAL 269
Texto do artigo, página 23: Tabela 3.9: Fundos em USD necessários, por província, entre 2019 e 2024
Texto do artigo, página 23: Tabela 3.9: Fundos em USD necessários, por província, entre 2019 e 2024

Texto do artigo, página 23: 2019 2020 2021 2022 2023 2024 % Investimento % Investimento % Investimento % Investimento % Investimento % Investimento MAPUTO 10,5% 8.019.638,6 10,4% 8.500.698,7 10,4% 8.836.817,1 10,3% 9.318.823,9 10,3% 10.826.583,2 10,3% 11.207.400,7 GAZA 9,6% 7.345.601,9 9,7% 7.878.775,4 9,7% 8.273.545,4 9,8% 8.801.530,4 9,8% 10.304.124,3 9,9% 10.738.746,4 INHAMBANE 11,0% 8.454.375,2 10,9% 8.873.644,7 10,7% 9.145.473,8 10,6% 9.571.490,8 10,5% 11.045.568,7 10,4% 11.365.555,1 SOFALA 9,7% 7.430.492,8 9,7% 7.948.613,2 9,8% 8.328.024,4 9,8% 8.842.284,5 9,8% 10.334.377,7 9,9% 10.754.351,4 MANICA 9,8% 7.494.833,3 9,8% 7.998.241,3 9,8% 8.362.909,9 9,8% 8.863.680,5 9,9% 10.343.476,0 9,9% 10.749.284,5 TETE 9,8% 7.529.351,0 9,8% 8.032.186,7 9,9% 8.395.820,2 9,9% 8.896.195,5 9,9% 10.379.009,1 9,9% 10.784.006,0 ZAMBEZIA 10,0% 7.662.962,5 10,0% 8.149.937,1 10,0% 8.496.750,8 10,0% 8.982.843,1 10,0% 10.459.415,9 10,0% 10.848.619,0 NAMPULA 11,0% 8.423.203,7 10,8% 8.842.990,0 10,7% 9.115.753,8 10,6% 9.542.127,9 10,5% 11.013.480,3 10,4% 11.334.199,5 NIASSA 9,3% 7.143.060,6 9,4% 7.679.592,7 9,5% 8.080.436,2 9,6% 8.610.741,2 9,6% 10.095.625,6 9,7% 10.535.009,6 CABO DELGADO 9,4% 7.182.246,5 9,5% 7.718.128,8 9,5% 8.117.797,2 9,6% 8.647.653,4 9,7% 10.135.964,0 9,7% 10.574.426,7 TOTAL 100,0% 76.685.766,1 100,0% 81.622.808,6 100,0% 85.153.329,0 100,0% 90.077.371,3 100,0% 104.937.624,8 100,0% 108.891.598,8

	2019	2020	2021	2022	2023	2024
%	Investimento	%	Investimento	%	Investimento	%	Investimento	%	Investimento	%	Investimento
MAPUTO	10,5%	8.019.638,6	10,4%	8.500.698,7	10,4%	8.836.817,1	10,3%	9.318.823,9	10,3%	10.826.583,2	10,3%	11.207.400,7
GAZA	9,6%	7.345.601,9	9,7%	7.878.775,4	9,7%	8.273.545,4	9,8%	8.801.530,4	9,8%	10.304.124,3	9,9%	10.738.746,4
INHAMBANE	11,0%	8.454.375,2	10,9%	8.873.644,7	10,7%	9.145.473,8	10,6%	9.571.490,8	10,5%	11.045.568,7	10,4%	11.365.555,1
SOFALA	9,7%	7.430.492,8	9,7%	7.948.613,2	9,8%	8.328.024,4	9,8%	8.842.284,5	9,8%	10.334.377,7	9,9%	10.754.351,4
MANICA	9,8%	7.494.833,3	9,8%	7.998.241,3	9,8%	8.362.909,9	9,8%	8.863.680,5	9,9%	10.343.476,0	9,9%	10.749.284,5
TETE	9,8%	7.529.351,0	9,8%	8.032.186,7	9,9%	8.395.820,2	9,9%	8.896.195,5	9,9%	10.379.009,1	9,9%	10.784.006,0
ZAMBEZIA	10,0%	7.662.962,5	10,0%	8.149.937,1	10,0%	8.496.750,8	10,0%	8.982.843,1	10,0%	10.459.415,9	10,0%	10.848.619,0
NAMPULA	11,0%	8.423.203,7	10,8%	8.842.990,0	10,7%	9.115.753,8	10,6%	9.542.127,9	10,5%	11.013.480,3	10,4%	11.334.199,5
NIASSA	9,3%	7.143.060,6	9,4%	7.679.592,7	9,5%	8.080.436,2	9,6%	8.610.741,2	9,6%	10.095.625,6	9,7%	10.535.009,6
CABO DELGADO	9,4%	7.182.246,5	9,5%	7.718.128,8	9,5%	8.117.797,2	9,6%	8.647.653,4	9,7%	10.135.964,0	9,7%	10.574.426,7
TOTAL	100,0%	76.685.766,1	100,0%	81.622.808,6	100,0%	85.153.329,0	100,0%	90.077.371,3	100,0%	104.937.624,8	100,0%	108.891.598,8

Texto do artigo, página 23: Tabela 3.10: Fundos em USD necessários, por província, entre 2025 e 2029
Texto do artigo, página 23: 2025 2026 2027 2028 2029
Texto do artigo, página 23: TOTAL
Texto do artigo, página 23: % Investimento % Investimento % Investimento % Investimento % Investimento MAPUTO 10,2% 11.650.980,8 10,2% 11.937.325,0 10,1% 11.743.798,1 10,1% 12.072.703,1 10,0% 12.413.919,8 GAZA 9,9% 11.267.091,6 9,9% 11.641.589,9 9,9% 11.541.650,1 10,0% 11.949.562,7 10,0% 12.368.276,3 INHAMBANE 10,3% 11.766.954,6 10,2% 12.010.393,2 10,1% 11.774.050,0 10,1% 12.064.104,1 10,0% 12.367.110,3 SOFALA 9,9% 11.282.655,2 9,9% 11.656.913,5 10,0% 11.556.158,9 10,0% 11.963.937,7 10,0% 12.382.541,2 MANICA 9,9% 11.277.601,8 9,9% 11.651.937,9 10,0% 11.551.447,9 10,0% 11.959.270,2 10,0% 12.377.909,4 TETE 9,9% 11.312.231,3 10,0% 11.686.033,5 10,0% 11.583.730,4 10,0% 11.991.255,2 10,0% 12.409.649,1 ZAMBEZIA 10,0% 11.362.752,5 10,0% 11.722.069,9 10,0% 11.604.873,8 10,0% 11.999.346,2 10,0% 12.404.919,3 NAMPULA 10,3% 11.749.602,6 10,2% 12.007.014,5 10,2% 11.783.828,0 10,1% 12.086.649,3 10,0% 12.402.241,4 NIASSA 9,8% 11.105.656,2 9,8% 11.523.761,0 9,9% 11.469.017,5 9,9% 11.916.171,8 10,0% 12.373.417,9 CABO DELGADO 9,8% 11.117.128,0 9,8% 11.521.350,2 9,9% 11.453.757,9 9,9% 11.888.195,4 10,0% 12.332.897,2
Texto do artigo, página 23: 116.528.689,1 112.110.494,4

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