I SÉRIE — n.º 58
BOLETIM DA REPÚBLICA
PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
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Edição I Série n.º 58/2013
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- Parágrafo, página 1: Segunda-feira, 22 de Julho de 2013 I SÉRIE — Número 58
- Título de secção, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
- Texto lido por imagem, página 1: REPUBLICA DE MOÇAMBIQUE
- Título de secção, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
- Parágrafo, página 1: SUPLEMENTO
- Parágrafo, página 1: SUMÁRIO
- Parágrafo, página 1: Presidência da República:
- Parágrafo, página 1: Despacho Presidencial n.º 16/2013:
- Parágrafo, página 1: Exonera Armindo Carlos Nhabinde, do cargo de Vice-Comandante da Academia Militar " Marechal Samora Machel".
- Parágrafo, página 1: Conselho de Ministros:
- Parágrafo, página 1: Resolução n.º 55/2013:
- Parágrafo, página 1: Ratitica o Acordo de Crédito celebrado entre o Governo da República de Moçambique e a Associação Internacional para o Desenvolvimento (IDA), assinado no dia 27 de Maio de 2013, em Maputo, no montante de USD 100 000 000,00, destinado ao financiamento do Projecto Pólos de Crescimento Integrado.
- Título de secção, página 1: PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
- Título de secção, página 1: Despacho Presidencial n.º 16/ 2013
- Parágrafo, página 1: de 22 de Julho
- Parágrafo, página 1: No uso das competências que me são conferidas pela alínea e) do artigo 161 da Constituição da República, exonero Armindo Carlos Nhabinde, do cargop de Vice-Comandante da Academia Militar "Marechal Samora Machel".
- Parágrafo, página 1: Publique-se. O Presidente da República, ArmAndo Emílio GuEbuzA.
- Texto do artigo, página 1: CONSELHO DE MINISTROS
- Texto do artigo, página 1: Resolução n.º 55/2013
- Texto do artigo, página 1: de 22 de Julho
- Texto do artigo, página 1: Havendo necessidade de dar cumprimento às formalidades previstas no Acordo de Crédito celebrado entre o Governo da República de Moçambique e a Associação Internacional para
- Texto do artigo, página 1: o Desenvolvimento (IDA) e, ao abrigo do disposto na alínea g) do n.º 1 do artigo 204 da Constituição da República, o Conselho de Ministros determina: Único: É ratificado o Acordo de Crédito celebrado entre o Governo de Moçambique e a Associação Internacional para o Desenvolvimento (IDA), assinado no dia 27 de Maio de 2013, em Maputo, no montante de USD 100 000 000,00 (cem milhões de Dólares Americanos), destinado ao financiamento do Projecto Pólo de Crescimento Integrado.
- Texto do artigo, página 1: Aprovada pelo Conselho de Ministros, aos 9 de Julho
- Texto do artigo, página 1: de 2013. Publique-se. O Primeiro-Ministro, Alberto Clementino António Vaquina.
- Parágrafo, página 1: Preço — 3,03 MT
- Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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Diplomas nesta edição
- Resolução n.º 55/2013 CONSELHO DE MINISTROS