I SÉRIE — n.º 62
BOLETIM DA REPÚBLICA
PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
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Edição I Série n.º 62/2021
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- Título de secção, página 1: Quarta-feira, 31 de Março de 2021 I SÉRIE — Número 62
- Texto lido por imagem, página 1: REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
- Texto lido por imagem, página 1: BOLETIM
- Texto lido por imagem, página 1: I SÉRIE — Número 62
- Texto lido por imagem, página 1: DA REPÚBLICA
- Texto lido por imagem, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
- Título de secção, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E. P.
- Título de secção, página 1: A V I S O
- Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
- Título de secção, página 1: SUMÁRIO
- Parágrafo, página 1: Presidência da República:
- Parágrafo, página 1: Despacho Presidencial n.º 42/2021:
- Parágrafo, página 1: Nomeia Raul Manuel Domingos, para o cargo de membro do Conselho de Estado.
- Título de secção, página 1: PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
- Texto do artigo, página 1: Despacho Presidencial n.º 42/2021
- Texto do artigo, página 1: de 31 de Março
- Texto do artigo, página 1: Em virtude do falecimento do membro do Conselho de Estado Daviz Mbepo Simango, no uso das competências que me são conferidas pelas disposições conjugadas da alínea h) do n.º 2 do artigo 163 da Constituição da República, da alínea h) do n.º 2 do artigo 1, do n.º 6 do artigo 7 e do n.º 1 do artigo 9, todos da Lei n.º 5/2005, de 1 de Dezembro, nomeio Raul Manuel Domingos, para o cargo de membro do Conselho de Estado.
- Texto do artigo, página 1: Publique-se. Maputo, 31 de Março de 2021. — O Presidente da República,
- Texto do artigo, página 1: Filipe Jacinto nyusi.
- Parágrafo, página 1: Preço — 10,00 MT
- Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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- Despacho Presidencial n.º 42/2021 Despacho Presidencial n.º 42/2021