LexIndicia Direito público de Moçambique
I SÉRIE — n.º 63

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Suplemento n.º 4

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Edição I Série n.º 63/2015

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Parágrafo · p. 1 Terça-feira, 11 de Agosto de 2015 I SÉRIE — Número 63
Texto lido por imagem · p. 1 REPUBLICA DE MOÇAMBIQUE
Título de secção · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA
Título de secção · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Parágrafo · p. 1 4.º SUPLEMENTO
Parágrafo · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Parágrafo · p. 1 A V I S O
Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Parágrafo · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Presidência da República:
Lista · p. 1 Despacho Presidencial n.º 165/2015: Nomeia Alberto Joaquim Chipande, para o cargo de membro do Conselho de Estado. Despacho Presidencial n.º 166/2015: Nomeia Graça Simbine Machel, para o cargo de membro do Conselho de Estado. Despacho Presidencial n.º 167/2015: Nomeia Alberto Clementino António Vaquina, para o cargo de membro do Conselho de Estado. Despacho Presidencial n.º 168/2015:
Parágrafo · p. 1 Nomeia Daviz Mbepo Simango, para o cargo de membro do Conselho de Estado.
Título de secção · p. 1 PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
Texto do artigo · p. 1 Despacho Presidencial n.º 165/2015
Texto do artigo · p. 1 de 11 de Agosto
Texto do artigo · p. 1 No uso das competências que me são conferidas pela alínea h) do n.º 2 do artigo 164 da Constituição da República, conjugada com a alínea h) do n.º 2 do artigo 1 da Lei n.º 5/2005, de 1
Texto do artigo · p. 1 de Dezembro, nomeio Alberto Joaquim Chipande, para o cargo de membro do Conselho de Estado.
Texto do artigo · p. 1 Publique-se. Maputo, 11 de Agosto de 2015. O Presidente da República, Filipe Jacinto nyusi.
Texto do artigo · p. 1 Despacho Presidencial n.º 166/2015
Texto do artigo · p. 1 de 11 de Agosto
Texto do artigo · p. 1 No uso das competências que me são conferidas pela alínea h) do n.º 2 do artigo 164 da Constituição da República, conjugada com a alínea h) do n.º 2 do artigo 1 da Lei n.º 5/2005, de 1 de Dezembro, nomeio Graça Simbine Machel, para o cargo de membro do Conselho de Estado.
Texto do artigo · p. 1 Publique-se. Maputo, 11 de Agosto de 2015. O Presidente da República, Filipe Jacinto nyusi.
Texto do artigo · p. 1 Despacho Presidencial n.º 167/2015
Texto do artigo · p. 1 de 11 de Agosto
Texto do artigo · p. 1 No uso das competências que me são conferidas pela alínea h) do n.º 2 do artigo 164 da Constituição da República, conjugada com a alínea h) do n.º 2 do artigo 1 da Lei n.º 5/2005, de 1 de Dezembro, nomeio Alberto Clementino António Vaquina, para o cargo de membro do Conselho de Estado.
Texto do artigo · p. 1 Publique-se. Maputo, 11 de Agosto de 2015. O Presidente da República, Filipe Jacinto nyusi.
Texto do artigo · p. 1 Despacho Presidencial n.º 168/2015
Texto do artigo · p. 1 de 11 de Agosto
Texto do artigo · p. 1 No uso das competências que me são conferidas pela alínea h) do n.º 2 do artigo 164 da Constituição da República, conjugada com a alínea h) do n.º 2 do artigo 1 da Lei n.º 5/2005, de 1 de Dezembro, nomeio Daviz Mbepo Simango, para o cargo de membro do Conselho de Estado.
Texto do artigo · p. 1 Publique-se. Maputo, 11 de Agosto de 2015. O Presidente da República, Filipe Jacinto nyusi.
Parágrafo · p. 2 Preço — 3,50 MT
Parágrafo · p. 2 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Fonte textual acessível
  1. Parágrafo, página 1: Terça-feira, 11 de Agosto de 2015 I SÉRIE — Número 63
  2. Texto lido por imagem, página 1: REPUBLICA DE MOÇAMBIQUE
  3. Título de secção, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
  4. Título de secção, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  5. Parágrafo, página 1: 4.º SUPLEMENTO
  6. Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
  7. Parágrafo, página 1: A V I S O
  8. Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
  9. Parágrafo, página 1: SUMÁRIO
  10. Parágrafo, página 1: Presidência da República:
  11. Lista, página 1: Despacho Presidencial n.º 165/2015: Nomeia Alberto Joaquim Chipande, para o cargo de membro do Conselho de Estado. Despacho Presidencial n.º 166/2015: Nomeia Graça Simbine Machel, para o cargo de membro do Conselho de Estado. Despacho Presidencial n.º 167/2015: Nomeia Alberto Clementino António Vaquina, para o cargo de membro do Conselho de Estado. Despacho Presidencial n.º 168/2015:
  12. Parágrafo, página 1: Nomeia Daviz Mbepo Simango, para o cargo de membro do Conselho de Estado.
  13. Título de secção, página 1: PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
  14. Texto do artigo, página 1: Despacho Presidencial n.º 165/2015
  15. Texto do artigo, página 1: de 11 de Agosto
  16. Texto do artigo, página 1: No uso das competências que me são conferidas pela alínea h) do n.º 2 do artigo 164 da Constituição da República, conjugada com a alínea h) do n.º 2 do artigo 1 da Lei n.º 5/2005, de 1
  17. Texto do artigo, página 1: de Dezembro, nomeio Alberto Joaquim Chipande, para o cargo de membro do Conselho de Estado.
  18. Texto do artigo, página 1: Publique-se. Maputo, 11 de Agosto de 2015. O Presidente da República, Filipe Jacinto nyusi.
  19. Texto do artigo, página 1: Despacho Presidencial n.º 166/2015
  20. Texto do artigo, página 1: de 11 de Agosto
  21. Texto do artigo, página 1: No uso das competências que me são conferidas pela alínea h) do n.º 2 do artigo 164 da Constituição da República, conjugada com a alínea h) do n.º 2 do artigo 1 da Lei n.º 5/2005, de 1 de Dezembro, nomeio Graça Simbine Machel, para o cargo de membro do Conselho de Estado.
  22. Texto do artigo, página 1: Publique-se. Maputo, 11 de Agosto de 2015. O Presidente da República, Filipe Jacinto nyusi.
  23. Texto do artigo, página 1: Despacho Presidencial n.º 167/2015
  24. Texto do artigo, página 1: de 11 de Agosto
  25. Texto do artigo, página 1: No uso das competências que me são conferidas pela alínea h) do n.º 2 do artigo 164 da Constituição da República, conjugada com a alínea h) do n.º 2 do artigo 1 da Lei n.º 5/2005, de 1 de Dezembro, nomeio Alberto Clementino António Vaquina, para o cargo de membro do Conselho de Estado.
  26. Texto do artigo, página 1: Publique-se. Maputo, 11 de Agosto de 2015. O Presidente da República, Filipe Jacinto nyusi.
  27. Texto do artigo, página 1: Despacho Presidencial n.º 168/2015
  28. Texto do artigo, página 1: de 11 de Agosto
  29. Texto do artigo, página 1: No uso das competências que me são conferidas pela alínea h) do n.º 2 do artigo 164 da Constituição da República, conjugada com a alínea h) do n.º 2 do artigo 1 da Lei n.º 5/2005, de 1 de Dezembro, nomeio Daviz Mbepo Simango, para o cargo de membro do Conselho de Estado.
  30. Texto do artigo, página 1: Publique-se. Maputo, 11 de Agosto de 2015. O Presidente da República, Filipe Jacinto nyusi.
  31. Parágrafo, página 2: Preço — 3,50 MT
  32. Parágrafo, página 2: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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