LexIndicia Direito público de Moçambique
I SÉRIE — n.º 63

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Suplemento n.º 5

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Edição I Série n.º 63/2015

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Parágrafo · p. 1 Terça-feira, 11 de Agosto de 2015 I SÉRIE — Número 63
Texto lido por imagem · p. 1 REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Texto lido por imagem · p. 1 —
Título de secção · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA
Título de secção · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Parágrafo · p. 1 5.º SUPLEMENTO
Texto lido por imagem · p. 1 º
Parágrafo · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Conselho de Ministros:
Lista · p. 1 Resolução n.º 18/2015: Determina que, Arsénio Renato João Mabote cessa as funções de Presidente do Conselho de Administração do Instituto Nacional de Petróleos (INP). Resolução n.º 19/2015: Exonera Nelson Arnaldo Ocuane do cargo de Presidente do Conselho de Administração da Empresa Nacional de Hidrocarbonetos de Moçambique, E.P. (ENH, EP). Resolução n.º 20/2015: Nomea Carlos Joaquim Zacarias para o cargo de Presidente do Conselho de Administração do Instituto Nacional de Petróleos (INP). Resolução n.º 21/2015:
Parágrafo · p. 1 Nomea Omar Ossumane Momade Mithá para o cargo de Presidente do Conselho de Administração da Empresa Nacional de Hidrocarbonetos de Moçambique, E.P. (ENH, EP).
Texto do artigo · p. 1 CONSELHO DE MINISTROS
Texto do artigo · p. 1 Resolução n.º 18/2015
Texto do artigo · p. 1 de 11 de Agosto
Texto do artigo · p. 1 Nos termos do n.º 3 do artigo 12 da Lei n.º 6/2012, de 8 de Fevereiro – Lei das Empresas Públicas, o Conselho de Ministros determina:
Texto do artigo · p. 1 Único. Arsénio Renato João Mabote cessa as funções de Presidente do Conselho de Administração do Instituto Nacional de Petróleos (INP).
Texto do artigo · p. 1 Aprovada pelo Conselho de Ministros, em 11 de Agosto
Texto do artigo · p. 1 de 2015. Publique-se. O Primeiro-Ministro, Carlos Agostinho do Rosário.
Texto do artigo · p. 1 Resolução n.º 19/2015
Texto do artigo · p. 1 de 11 de Agosto
Texto do artigo · p. 1 Nos termos do n.º 3 do artigo 12 da Lei n.º 6/2012, de 8 de Fevereiro – Lei das Empresas Públicas, o Conselho de Ministros determina:
Texto do artigo · p. 1 Único. Nelson Arnaldo Ocuane é exonerado do cargo de Presidente do Conselho de Administração da Empresa Nacional de Hidrocarbonetos de Moçambique, E.P. (ENH, EP).
Texto do artigo · p. 1 Aprovada pelo Conselho de Ministros, em 11 de Agosto
Texto do artigo · p. 1 de 2015. Publique-se. O Primeiro-Ministro, Carlos Agostinho do Rosário.
Texto do artigo · p. 1 Resolução n.º 20/2015
Texto do artigo · p. 1 de 11 de Agosto
Texto do artigo · p. 1 Nos termos do n.º 3 do artigo 12 da Lei n.º 6/2012, de 8 de Fevereiro – Lei das Empresas Públicas, o Conselho de Ministros determina:
Texto do artigo · p. 1 Único. É nomeado Carlos Joaquim Zacarias para o cargo de Presidente do Conselho de Administração do Instituto Nacional de Petróleos (INP).
Texto do artigo · p. 1 Aprovada pelo Conselho de Ministros, em 11 de Agosto
Texto do artigo · p. 1 de 2015. Publique-se. O Primeiro-Ministro, Carlos Agostinho do Rosário.
Texto do artigo · p. 1 Resolução n.º 21/2015
Texto do artigo · p. 1 de 11 de Agosto
Texto do artigo · p. 1 Nos termos do n.º 3 do artigo 12 da Lei n.º 6/2012, de 8 de Fevereiro – Lei das Empresas Públicas, o Conselho de Ministros determina:
Texto do artigo · p. 1 Único. É nomeado Omar Ossumane Momade Mithá para o cargo de Presidente do Conselho de Administração da Empresa Nacional de Hidrocarbonetos de Moçambique, E.P. (ENH, EP).
Texto do artigo · p. 1 Aprovada pelo Conselho de Ministros, em 11 de Agosto
Texto do artigo · p. 1 de 2015. Publique-se. O Primeiro-Ministro, Carlos Agostinho do Rosário.
Parágrafo · p. 2 Preço — 3,50 MT
Parágrafo · p. 2 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Fonte textual acessível
  1. Parágrafo, página 1: Terça-feira, 11 de Agosto de 2015 I SÉRIE — Número 63
  2. Texto lido por imagem, página 1: REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  3. Texto lido por imagem, página 1: —
  4. Título de secção, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
  5. Título de secção, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  6. Parágrafo, página 1: 5.º SUPLEMENTO
  7. Texto lido por imagem, página 1: º
  8. Parágrafo, página 1: SUMÁRIO
  9. Parágrafo, página 1: Conselho de Ministros:
  10. Lista, página 1: Resolução n.º 18/2015: Determina que, Arsénio Renato João Mabote cessa as funções de Presidente do Conselho de Administração do Instituto Nacional de Petróleos (INP). Resolução n.º 19/2015: Exonera Nelson Arnaldo Ocuane do cargo de Presidente do Conselho de Administração da Empresa Nacional de Hidrocarbonetos de Moçambique, E.P. (ENH, EP). Resolução n.º 20/2015: Nomea Carlos Joaquim Zacarias para o cargo de Presidente do Conselho de Administração do Instituto Nacional de Petróleos (INP). Resolução n.º 21/2015:
  11. Parágrafo, página 1: Nomea Omar Ossumane Momade Mithá para o cargo de Presidente do Conselho de Administração da Empresa Nacional de Hidrocarbonetos de Moçambique, E.P. (ENH, EP).
  12. Texto do artigo, página 1: CONSELHO DE MINISTROS
  13. Texto do artigo, página 1: Resolução n.º 18/2015
  14. Texto do artigo, página 1: de 11 de Agosto
  15. Texto do artigo, página 1: Nos termos do n.º 3 do artigo 12 da Lei n.º 6/2012, de 8 de Fevereiro – Lei das Empresas Públicas, o Conselho de Ministros determina:
  16. Texto do artigo, página 1: Único. Arsénio Renato João Mabote cessa as funções de Presidente do Conselho de Administração do Instituto Nacional de Petróleos (INP).
  17. Texto do artigo, página 1: Aprovada pelo Conselho de Ministros, em 11 de Agosto
  18. Texto do artigo, página 1: de 2015. Publique-se. O Primeiro-Ministro, Carlos Agostinho do Rosário.
  19. Texto do artigo, página 1: Resolução n.º 19/2015
  20. Texto do artigo, página 1: de 11 de Agosto
  21. Texto do artigo, página 1: Nos termos do n.º 3 do artigo 12 da Lei n.º 6/2012, de 8 de Fevereiro – Lei das Empresas Públicas, o Conselho de Ministros determina:
  22. Texto do artigo, página 1: Único. Nelson Arnaldo Ocuane é exonerado do cargo de Presidente do Conselho de Administração da Empresa Nacional de Hidrocarbonetos de Moçambique, E.P. (ENH, EP).
  23. Texto do artigo, página 1: Aprovada pelo Conselho de Ministros, em 11 de Agosto
  24. Texto do artigo, página 1: de 2015. Publique-se. O Primeiro-Ministro, Carlos Agostinho do Rosário.
  25. Texto do artigo, página 1: Resolução n.º 20/2015
  26. Texto do artigo, página 1: de 11 de Agosto
  27. Texto do artigo, página 1: Nos termos do n.º 3 do artigo 12 da Lei n.º 6/2012, de 8 de Fevereiro – Lei das Empresas Públicas, o Conselho de Ministros determina:
  28. Texto do artigo, página 1: Único. É nomeado Carlos Joaquim Zacarias para o cargo de Presidente do Conselho de Administração do Instituto Nacional de Petróleos (INP).
  29. Texto do artigo, página 1: Aprovada pelo Conselho de Ministros, em 11 de Agosto
  30. Texto do artigo, página 1: de 2015. Publique-se. O Primeiro-Ministro, Carlos Agostinho do Rosário.
  31. Texto do artigo, página 1: Resolução n.º 21/2015
  32. Texto do artigo, página 1: de 11 de Agosto
  33. Texto do artigo, página 1: Nos termos do n.º 3 do artigo 12 da Lei n.º 6/2012, de 8 de Fevereiro – Lei das Empresas Públicas, o Conselho de Ministros determina:
  34. Texto do artigo, página 1: Único. É nomeado Omar Ossumane Momade Mithá para o cargo de Presidente do Conselho de Administração da Empresa Nacional de Hidrocarbonetos de Moçambique, E.P. (ENH, EP).
  35. Texto do artigo, página 1: Aprovada pelo Conselho de Ministros, em 11 de Agosto
  36. Texto do artigo, página 1: de 2015. Publique-se. O Primeiro-Ministro, Carlos Agostinho do Rosário.
  37. Parágrafo, página 2: Preço — 3,50 MT
  38. Parágrafo, página 2: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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