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I SÉRIE — n.º 66

BOLETIM DA REPÚBLICA

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Edição I Série n.º 66/2024

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Título de secção · p. 1 Quarta-feira, 3 de Abril de 2024 I SÉRIE — Número 66
Texto lido por imagem · p. 1 Quarta-feira, 3 de Abril de 2024
Texto lido por imagem · p. 1 I SÉRIE — Número 66
Título de secção · p. 1 SUPLEMENTO
Título de secção · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Presidência da República:
Lista · p. 1 Despacho Presidencial n.º 14/2024: Determina passagem à reserva do Comissário da Polícia Timóteo Bernardo. Despacho Presidencial n.º 15/2024: Determina passagem à reserva dos Adjuntos do Comissário da Polícia: Alfredo Mussa; e Paulo Chachine. Despacho Presidencial n.º 16/2024:
Parágrafo · p. 1 Determina passagem à reserva dos Adjuntos do Comissário da Polícia: Abel Nuro; Arsénia Felicidade Félix Massingue; Joaquim Avasamaia Nido Likwaha; Raúl Ossufo Omar; e Sérgio Faustino Mamure Age.
Título de secção · p. 1 PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
Texto do artigo · p. 1 Despacho Presidencial n.º 14/2024
Texto do artigo · p. 1 de 3 de Abril
Texto do artigo · p. 1 No uso das competências que me são conferidas pelo artigo 47 da Lei da Polícia da República de Moçambique, aprovada pela Lei n.º 16/2013, de 12 de Agosto, sob proposta do Ministro que superintende a área da ordem e segurança públicas, determino:
Número ou marcador · p. 1 Artigo 1. A passagem à reserva do Comissário da Polícia Timóteo Bernardo.
Número ou marcador · p. 1 Art. 2. O presente despacho produz efeitos a partir da data da publicação.
Texto do artigo · p. 1 Publique-se. Maputo, 3 de Março de 2024. O Presidente da República, Filipe Jacinto nyusi.
Texto do artigo · p. 1 Despacho Presidencial n.º 15/2024
Texto do artigo · p. 1 de 3 de Abril
Texto do artigo · p. 1 No uso das competências que me são conferidas pelo artigo 47 da Lei da Polícia da República de Moçambique, aprovada pela Lei n.º 16/2013, de 12 de Agosto, sob proposta do Ministro que superintende a área da ordem e segurança públicas, determino:
Número ou marcador · p. 1 Artigo 1. A passagem à reserva dos seguintes Primeiros Adjuntos do Comissário da Polícia:
Número ou marcador · p. 1 1. Alfredo Mussa; e
Número ou marcador · p. 1 2. Paulo Chachie;
Número ou marcador · p. 1 Art. 2. O presente despacho produz efeitos a partir da data da publicação.
Texto do artigo · p. 1 Publique-se. Maputo, 3 de Março de 2024. O Presidente da República, Filipe Jacinto nyusi.
Texto do artigo · p. 1 Despacho Presidencial n.º 16/2024
Texto do artigo · p. 1 de 3 de Abril
Texto do artigo · p. 1 No uso das competências que me são conferidas pelo artigo 47 da Lei da Polícia da República de Moçambique, aprovada pela Lei n.º 16/2013, de 12 de Agosto, sob proposta do Ministro que superintende a área da ordem e segurança públicas, determino:
Número ou marcador · p. 1 Artigo 1. A passagem à reserva dos seguintes Adjuntos do Comissário da Polícia:
Número ou marcador · p. 1 1. Abel Nuro;
Número ou marcador · p. 1 2. Arsénia Felicidade Félix Massingue;
Número ou marcador · p. 1 3. Joaquim Avasamaia Nido Likwaha;
Número ou marcador · p. 1 4. Raúl Ossufo Omar; e
Número ou marcador · p. 1 5. Sérgio Faustino Mamure Age.
Número ou marcador · p. 1 Art. 2. O presente despacho produz efeitos a partir da data da publicação.
Texto do artigo · p. 1 Publique-se. Maputo, 3 de Março de 2024. O Presidente da República, Filipe Jacinto nyusi.
Texto do artigo · p. 1 Documento assinado digitalmente. Verifique a assinatura em: https://assinador.gov.mz
Parágrafo · p. 1 Preço — 10,00 MT
Parágrafo · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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  1. Título de secção, página 1: Quarta-feira, 3 de Abril de 2024 I SÉRIE — Número 66
  2. Texto lido por imagem, página 1: Quarta-feira, 3 de Abril de 2024
  3. Texto lido por imagem, página 1: I SÉRIE — Número 66
  4. Título de secção, página 1: SUPLEMENTO
  5. Título de secção, página 1: SUMÁRIO
  6. Parágrafo, página 1: Presidência da República:
  7. Lista, página 1: Despacho Presidencial n.º 14/2024: Determina passagem à reserva do Comissário da Polícia Timóteo Bernardo. Despacho Presidencial n.º 15/2024: Determina passagem à reserva dos Adjuntos do Comissário da Polícia: Alfredo Mussa; e Paulo Chachine. Despacho Presidencial n.º 16/2024:
  8. Parágrafo, página 1: Determina passagem à reserva dos Adjuntos do Comissário da Polícia: Abel Nuro; Arsénia Felicidade Félix Massingue; Joaquim Avasamaia Nido Likwaha; Raúl Ossufo Omar; e Sérgio Faustino Mamure Age.
  9. Título de secção, página 1: PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
  10. Texto do artigo, página 1: Despacho Presidencial n.º 14/2024
  11. Texto do artigo, página 1: de 3 de Abril
  12. Texto do artigo, página 1: No uso das competências que me são conferidas pelo artigo 47 da Lei da Polícia da República de Moçambique, aprovada pela Lei n.º 16/2013, de 12 de Agosto, sob proposta do Ministro que superintende a área da ordem e segurança públicas, determino:
  13. Número ou marcador, página 1: Artigo 1. A passagem à reserva do Comissário da Polícia Timóteo Bernardo.
  14. Número ou marcador, página 1: Art. 2. O presente despacho produz efeitos a partir da data da publicação.
  15. Texto do artigo, página 1: Publique-se. Maputo, 3 de Março de 2024. O Presidente da República, Filipe Jacinto nyusi.
  16. Texto do artigo, página 1: Despacho Presidencial n.º 15/2024
  17. Texto do artigo, página 1: de 3 de Abril
  18. Texto do artigo, página 1: No uso das competências que me são conferidas pelo artigo 47 da Lei da Polícia da República de Moçambique, aprovada pela Lei n.º 16/2013, de 12 de Agosto, sob proposta do Ministro que superintende a área da ordem e segurança públicas, determino:
  19. Número ou marcador, página 1: Artigo 1. A passagem à reserva dos seguintes Primeiros Adjuntos do Comissário da Polícia:
  20. Número ou marcador, página 1: 1. Alfredo Mussa; e
  21. Número ou marcador, página 1: 2. Paulo Chachie;
  22. Número ou marcador, página 1: Art. 2. O presente despacho produz efeitos a partir da data da publicação.
  23. Texto do artigo, página 1: Publique-se. Maputo, 3 de Março de 2024. O Presidente da República, Filipe Jacinto nyusi.
  24. Texto do artigo, página 1: Despacho Presidencial n.º 16/2024
  25. Texto do artigo, página 1: de 3 de Abril
  26. Texto do artigo, página 1: No uso das competências que me são conferidas pelo artigo 47 da Lei da Polícia da República de Moçambique, aprovada pela Lei n.º 16/2013, de 12 de Agosto, sob proposta do Ministro que superintende a área da ordem e segurança públicas, determino:
  27. Número ou marcador, página 1: Artigo 1. A passagem à reserva dos seguintes Adjuntos do Comissário da Polícia:
  28. Número ou marcador, página 1: 1. Abel Nuro;
  29. Número ou marcador, página 1: 2. Arsénia Felicidade Félix Massingue;
  30. Número ou marcador, página 1: 3. Joaquim Avasamaia Nido Likwaha;
  31. Número ou marcador, página 1: 4. Raúl Ossufo Omar; e
  32. Número ou marcador, página 1: 5. Sérgio Faustino Mamure Age.
  33. Número ou marcador, página 1: Art. 2. O presente despacho produz efeitos a partir da data da publicação.
  34. Texto do artigo, página 1: Publique-se. Maputo, 3 de Março de 2024. O Presidente da República, Filipe Jacinto nyusi.
  35. Texto do artigo, página 1: Documento assinado digitalmente. Verifique a assinatura em: https://assinador.gov.mz
  36. Parágrafo, página 1: Preço — 10,00 MT
  37. Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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