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I SÉRIE — n.º 67

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição I Série n.º 67/2017

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Parágrafo · p. 1 Terça-feira, 2 de Maio de 2017 I SÉRIE — Número 67
Título de secção · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA
Texto lido por imagem · p. 1 REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Título de secção · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Título de secção · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Parágrafo · p. 1 A V I S O
Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Parágrafo · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Conselho de Ministros:
Lista · p. 1 Resolução n.º 14/2017: Determina que Manuel Joaquim Alvarinho, António Fernando Laice e Laurinda dos Anjos Kanji Simão cessam as funções de Membros do Plenário do Conselho de Regulação de Águas. Resolução n.º 15/2017:
Parágrafo · p. 1 Nomeia os Membros do Plenário do Conselho de Regulação de Águas (CRA).
Texto do artigo · p. 1 CONSELHO DE MINISTROS
Texto do artigo · p. 1 Resolução n.º 14/2017
Texto do artigo · p. 1 de 2 de Maio
Texto do artigo · p. 1 Nos termos do n.º 2 do artigo 8 do Decreto n.º 23/2011, de 8 de Junho, que define as atribuições do Conselho
Texto do artigo · p. 1 de Regulação de Águas (CRA), o Conselho de Ministros determina:
Texto do artigo · p. 1 Único. Manuel Joaquim Alvarinho, António Fernando Laice e Laurinda dos Anjos Kanji Simão cessam as funções de Membros do Plenário do Conselho de Regulação de Águas.
Texto do artigo · p. 1 Aprovada pelo Conselho de Ministros, em 2 de Maio de 2017. Publique-se. O Primeiro-Ministro, Carlos Agostinho do Rosário.
Texto do artigo · p. 1 Resolução n.º 15/2017
Texto do artigo · p. 1 de 2 de Maio
Texto do artigo · p. 1 Tornando-se necessário designar, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 8 do Decreto n.º 23/2011, de 8 de Junho, os Membros do Plenário do Conselho de Regulação de Águas (CRA), o Conselho de Ministros determina:
Texto do artigo · p. 1 Único. São nomeados os seguintes Membros do Plenário do Conselho de Regulação de Águas (CRA):
Texto do artigo · p. 1 – Suzana da Graça Saranga Loforte, Presidente. – Dinis Juízo, Vogal. – Emílio Muzuchua Arnaldo Muchanga, Vogal.
Texto do artigo · p. 1 Aprovada pelo Conselho de Ministros, em 2 de Maio de 2017.
Texto do artigo · p. 1 Publique-se. O Primeiro-Ministro, Carlos Agostinho do Rosário.
Parágrafo · p. 1 Preço — 7,00 MT
Parágrafo · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Fonte textual acessível
  1. Parágrafo, página 1: Terça-feira, 2 de Maio de 2017 I SÉRIE — Número 67
  2. Título de secção, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
  3. Texto lido por imagem, página 1: REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  4. Título de secção, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  5. Título de secção, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
  6. Parágrafo, página 1: A V I S O
  7. Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
  8. Parágrafo, página 1: SUMÁRIO
  9. Parágrafo, página 1: Conselho de Ministros:
  10. Lista, página 1: Resolução n.º 14/2017: Determina que Manuel Joaquim Alvarinho, António Fernando Laice e Laurinda dos Anjos Kanji Simão cessam as funções de Membros do Plenário do Conselho de Regulação de Águas. Resolução n.º 15/2017:
  11. Parágrafo, página 1: Nomeia os Membros do Plenário do Conselho de Regulação de Águas (CRA).
  12. Texto do artigo, página 1: CONSELHO DE MINISTROS
  13. Texto do artigo, página 1: Resolução n.º 14/2017
  14. Texto do artigo, página 1: de 2 de Maio
  15. Texto do artigo, página 1: Nos termos do n.º 2 do artigo 8 do Decreto n.º 23/2011, de 8 de Junho, que define as atribuições do Conselho
  16. Texto do artigo, página 1: de Regulação de Águas (CRA), o Conselho de Ministros determina:
  17. Texto do artigo, página 1: Único. Manuel Joaquim Alvarinho, António Fernando Laice e Laurinda dos Anjos Kanji Simão cessam as funções de Membros do Plenário do Conselho de Regulação de Águas.
  18. Texto do artigo, página 1: Aprovada pelo Conselho de Ministros, em 2 de Maio de 2017. Publique-se. O Primeiro-Ministro, Carlos Agostinho do Rosário.
  19. Texto do artigo, página 1: Resolução n.º 15/2017
  20. Texto do artigo, página 1: de 2 de Maio
  21. Texto do artigo, página 1: Tornando-se necessário designar, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 8 do Decreto n.º 23/2011, de 8 de Junho, os Membros do Plenário do Conselho de Regulação de Águas (CRA), o Conselho de Ministros determina:
  22. Texto do artigo, página 1: Único. São nomeados os seguintes Membros do Plenário do Conselho de Regulação de Águas (CRA):
  23. Texto do artigo, página 1: – Suzana da Graça Saranga Loforte, Presidente. – Dinis Juízo, Vogal. – Emílio Muzuchua Arnaldo Muchanga, Vogal.
  24. Texto do artigo, página 1: Aprovada pelo Conselho de Ministros, em 2 de Maio de 2017.
  25. Texto do artigo, página 1: Publique-se. O Primeiro-Ministro, Carlos Agostinho do Rosário.
  26. Parágrafo, página 1: Preço — 7,00 MT
  27. Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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