LexIndicia Direito público de Moçambique
I SÉRIE — n.º 78

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Suplemento n.º 4

Texto extraído + documento associado

Edição I Série n.º 78/2014

  • Fonte oficial PDF da publicação
  • Conteúdo derivado Texto e localizações
  • Conteúdo gerado Nenhum neste texto
  • Estado de revisão Ainda não registada
O que significa cada origem
Fonte oficial
PDF da publicação oficial associado a esta edição. LexIndicia não é o portal oficial.
Conteúdo derivado
Texto, estrutura e localizações extraídos do PDF; podem conter erros e não substituem a fonte.
Conteúdo gerado
Não faz parte deste texto. Quando usado na pesquisa assistida, aparece separado e identificado.
Estado de revisão
Revisão humana ainda não registada para o texto derivado.
Título de secção · p. 1 Terça-feira, 30 de Setembro de 2014 I SÉRIE — Número 78
Título de secção · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA
Texto lido por imagem · p. 1 REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Título de secção · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Parágrafo · p. 1 4.º SUPLEMENTO
Parágrafo · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Parágrafo · p. 1 A V I S O
Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Parágrafo · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Presidência da República:
Parágrafo · p. 1 Despacho Presidencial n.º 42/2014:
Parágrafo · p. 1 Nomeia Carla Elisa Luís Mucavi, para o cargo de Embaixadora Extraordinária e Plenipotenciária da República de Moçambique junto da República da Turquia.
Parágrafo · p. 1 Ministério do Interior:
Lista · p. 1 Diploma Ministerial n.º 167/2014: Concede a nacionalidade moçambicana, por naturalização, a Fadi Mohamad Naser. Diploma Ministerial n.º 168/2014: Concede a nacionalidade moçambicana, por reaquisição, a Maria João Sales. Diploma Ministerial n.º 169/2014: Concede a nacionalidade moçambicana, por naturalização, a Adekunle Akinlolu Oyewo. Diploma Ministerial n.º 170/2014:
Parágrafo · p. 1 Concede a nacionalidade moçambicana, por naturalização, a Santina Kannistra Katsoulis.
Título de secção · p. 1 Presidência da rePública
Título de secção · p. 1 Despacho Presidencial n.º 42/2014
Parágrafo · p. 1 de 30 de Setembro
Parágrafo · p. 1 No uso das competências que me são conferidas pela alínea c) do artigo 162 da Constituição da República,
Parágrafo · p. 1 nomeio Carla Elisa Luís Mucave, para o cargo de Embaixadora Extraordinária e Plenipotenciária da República de Moçambique junto da República da Turquia.
Parágrafo · p. 1 Publique-se.
Parágrafo · p. 1 Maputo, 30 de Setembro de 2014. – O Presidente da República, ArmAndo Emílio GuEbuzA.
Texto do artigo · p. 1 Ministério do interior
Texto do artigo · p. 1 Diploma Ministerial n.º 167/2014
Texto do artigo · p. 1 de 19 de Junho
Texto do artigo · p. 1 O Ministro do Interior, verificando ter sido dado cumprimento ao disposto no artigo 14 do Decreto n.º 3/75, de 16 de Agosto, no uso da faculdade que lhe é concedida pelo artigo 12 da Lei da Nacionalidade, determina:
Texto do artigo · p. 1 É concedida a nacionalidade moçambicana, por naturalização, a Fadi Mohamad Naser, nascido a 27 de Abril de 1975, em Líbano.
Texto do artigo · p. 1 Ministério do Interior, em Maputo, 8 de Maio de 2014.
Texto do artigo · p. 1 – O Ministro do Interior, Alberto Ricardo Mondlane.
Texto do artigo · p. 1 (Fica sem efeito a publicação inserta no Boletim da República n.º 49, de 19 de Junho, I Série, 2.º Suplemento.)
Texto do artigo · p. 1 Diploma Ministerial n.º 168/2014
Texto do artigo · p. 1 de 19 de Junho
Texto do artigo · p. 1 O Ministro do Interior, verificando ter sido dado cumprimento ao disposto no artigo 14 do Decreto n.º 3/75, de 16 de Agosto, conjugado com o artigo 16 da Lei n.º 16/87, de 21 de Dezembro no uso da faculdade que lhe é concedida pelo artigo 12 da Lei da Nacionalidade, determina:
Texto do artigo · p. 1 É concedida a nacionalidade moçambicana, por reaquisição, a Maria João Sales, nascido a 8 de Setembro de 1969, em Maputo.
Texto do artigo · p. 1 Ministério do Interior, em Maputo, 8 de Maio de 2014.
Texto do artigo · p. 1 – O Ministro do Interior, Alberto Ricardo Mondlane.
Parágrafo · p. 1 (Fica sem efeito a publicação inserta no Boletim da República n.º 49, de 19 de Junho, I Série, 2.º Suplemento.)
Parágrafo · p. 2 1566 — (214) I SÉRIE — NÚMERO 78
Texto do artigo · p. 2 Diploma Ministerial n.º 169/2014
Texto do artigo · p. 2 de 30 de Setembro
Texto do artigo · p. 2 O Ministro do Interior, verificando ter sido dado cumprimento ao disposto no artigo 14 do Decreto n.º 3/75, de 16 de Agosto, no uso da faculdade que lhe é concedida pelo artigo 12 da Lei da Nacionalidade, determina:
Texto do artigo · p. 2 É concedida a nacionalidade moçambicana, por naturalização, a Adekunle Akinlolu Oyewo, nascido a 10 de Abril de 1962, em Lagos-Nigéria. Ministério do Interior, em Maputo, 21 de Julho de 2014.
Texto do artigo · p. 2 – O Ministro do Interior, Alberto Ricardo Mondlane.
Texto do artigo · p. 2 Diploma Ministerial n.º 170/2014
Texto do artigo · p. 2 de 30 de Setembro
Texto do artigo · p. 2 O Ministro do Interior, verificando ter sido dado cumprimento ao disposto no artigo 14 do Decreto n.º 3/75, de 16 de Agosto, no uso da faculdade que lhe é concedida pelo artigo 12 da Lei da Nacionalidade, determina:
Texto do artigo · p. 2 É concedida a nacionalidade moçambicana, por naturalização, a Santina Kannistra Katsoulis, nascida a 3 de Setembro de 1950, em Addis Abeba - Etiopia.
Texto do artigo · p. 2 Ministério do Interior, em Maputo, 21 de Julho de 2014.
Texto do artigo · p. 2 – O Ministro do Interior, Alberto Ricardo Mondlane.
Parágrafo · p. 2 Preço — 3,50 MT
Parágrafo · p. 2 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Fonte textual acessível
  1. Título de secção, página 1: Terça-feira, 30 de Setembro de 2014 I SÉRIE — Número 78
  2. Título de secção, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
  3. Texto lido por imagem, página 1: REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  4. Título de secção, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  5. Parágrafo, página 1: 4.º SUPLEMENTO
  6. Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
  7. Parágrafo, página 1: A V I S O
  8. Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
  9. Parágrafo, página 1: SUMÁRIO
  10. Parágrafo, página 1: Presidência da República:
  11. Parágrafo, página 1: Despacho Presidencial n.º 42/2014:
  12. Parágrafo, página 1: Nomeia Carla Elisa Luís Mucavi, para o cargo de Embaixadora Extraordinária e Plenipotenciária da República de Moçambique junto da República da Turquia.
  13. Parágrafo, página 1: Ministério do Interior:
  14. Lista, página 1: Diploma Ministerial n.º 167/2014: Concede a nacionalidade moçambicana, por naturalização, a Fadi Mohamad Naser. Diploma Ministerial n.º 168/2014: Concede a nacionalidade moçambicana, por reaquisição, a Maria João Sales. Diploma Ministerial n.º 169/2014: Concede a nacionalidade moçambicana, por naturalização, a Adekunle Akinlolu Oyewo. Diploma Ministerial n.º 170/2014:
  15. Parágrafo, página 1: Concede a nacionalidade moçambicana, por naturalização, a Santina Kannistra Katsoulis.
  16. Título de secção, página 1: Presidência da rePública
  17. Título de secção, página 1: Despacho Presidencial n.º 42/2014
  18. Parágrafo, página 1: de 30 de Setembro
  19. Parágrafo, página 1: No uso das competências que me são conferidas pela alínea c) do artigo 162 da Constituição da República,
  20. Parágrafo, página 1: nomeio Carla Elisa Luís Mucave, para o cargo de Embaixadora Extraordinária e Plenipotenciária da República de Moçambique junto da República da Turquia.
  21. Parágrafo, página 1: Publique-se.
  22. Parágrafo, página 1: Maputo, 30 de Setembro de 2014. – O Presidente da República, ArmAndo Emílio GuEbuzA.
  23. Texto do artigo, página 1: Ministério do interior
  24. Texto do artigo, página 1: Diploma Ministerial n.º 167/2014
  25. Texto do artigo, página 1: de 19 de Junho
  26. Texto do artigo, página 1: O Ministro do Interior, verificando ter sido dado cumprimento ao disposto no artigo 14 do Decreto n.º 3/75, de 16 de Agosto, no uso da faculdade que lhe é concedida pelo artigo 12 da Lei da Nacionalidade, determina:
  27. Texto do artigo, página 1: É concedida a nacionalidade moçambicana, por naturalização, a Fadi Mohamad Naser, nascido a 27 de Abril de 1975, em Líbano.
  28. Texto do artigo, página 1: Ministério do Interior, em Maputo, 8 de Maio de 2014.
  29. Texto do artigo, página 1: – O Ministro do Interior, Alberto Ricardo Mondlane.
  30. Texto do artigo, página 1: (Fica sem efeito a publicação inserta no Boletim da República n.º 49, de 19 de Junho, I Série, 2.º Suplemento.)
  31. Texto do artigo, página 1: Diploma Ministerial n.º 168/2014
  32. Texto do artigo, página 1: de 19 de Junho
  33. Texto do artigo, página 1: O Ministro do Interior, verificando ter sido dado cumprimento ao disposto no artigo 14 do Decreto n.º 3/75, de 16 de Agosto, conjugado com o artigo 16 da Lei n.º 16/87, de 21 de Dezembro no uso da faculdade que lhe é concedida pelo artigo 12 da Lei da Nacionalidade, determina:
  34. Texto do artigo, página 1: É concedida a nacionalidade moçambicana, por reaquisição, a Maria João Sales, nascido a 8 de Setembro de 1969, em Maputo.
  35. Texto do artigo, página 1: Ministério do Interior, em Maputo, 8 de Maio de 2014.
  36. Texto do artigo, página 1: – O Ministro do Interior, Alberto Ricardo Mondlane.
  37. Parágrafo, página 1: (Fica sem efeito a publicação inserta no Boletim da República n.º 49, de 19 de Junho, I Série, 2.º Suplemento.)
  38. Parágrafo, página 2: 1566 — (214) I SÉRIE — NÚMERO 78
  39. Texto do artigo, página 2: Diploma Ministerial n.º 169/2014
  40. Texto do artigo, página 2: de 30 de Setembro
  41. Texto do artigo, página 2: O Ministro do Interior, verificando ter sido dado cumprimento ao disposto no artigo 14 do Decreto n.º 3/75, de 16 de Agosto, no uso da faculdade que lhe é concedida pelo artigo 12 da Lei da Nacionalidade, determina:
  42. Texto do artigo, página 2: É concedida a nacionalidade moçambicana, por naturalização, a Adekunle Akinlolu Oyewo, nascido a 10 de Abril de 1962, em Lagos-Nigéria. Ministério do Interior, em Maputo, 21 de Julho de 2014.
  43. Texto do artigo, página 2: – O Ministro do Interior, Alberto Ricardo Mondlane.
  44. Texto do artigo, página 2: Diploma Ministerial n.º 170/2014
  45. Texto do artigo, página 2: de 30 de Setembro
  46. Texto do artigo, página 2: O Ministro do Interior, verificando ter sido dado cumprimento ao disposto no artigo 14 do Decreto n.º 3/75, de 16 de Agosto, no uso da faculdade que lhe é concedida pelo artigo 12 da Lei da Nacionalidade, determina:
  47. Texto do artigo, página 2: É concedida a nacionalidade moçambicana, por naturalização, a Santina Kannistra Katsoulis, nascida a 3 de Setembro de 1950, em Addis Abeba - Etiopia.
  48. Texto do artigo, página 2: Ministério do Interior, em Maputo, 21 de Julho de 2014.
  49. Texto do artigo, página 2: – O Ministro do Interior, Alberto Ricardo Mondlane.
  50. Parágrafo, página 2: Preço — 3,50 MT
  51. Parágrafo, página 2: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Abrir PDF
Sobreposições

O PDF é carregado apenas quando pedido.

Melhorar a leitura

Reportar um problema neste documento

O relatório fica ligado ao trecho, página e região de origem resolvidos novamente pelo servidor.

O texto derivado não está disponível para um relatório preciso. Consulte o PDF associado como fonte.

Diplomas nesta edição