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I SÉRIE — n.º 78

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Suplemento n.º 3

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Edição I Série n.º 78/2014

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Parágrafo · p. 1 Terça-feira, 30 de Setembro de 2014 I SÉRIE — Número 78
Texto lido por imagem · p. 1 —
Título de secção · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA
Texto lido por imagem · p. 1 REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Título de secção · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Parágrafo · p. 1 3.º SUPLEMENTO
Parágrafo · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Parágrafo · p. 1 A V I S O
Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Texto lido por imagem · p. 1 •
Parágrafo · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Conselho de Ministros:
Parágrafo · p. 1 Decreto n.º 56/2014:
Parágrafo · p. 1 Marca a eleição intercalar do Presidente do Conselho Municipal da Cidade de Cuamba para o dia 17 de Dezembro de 2014.
Lista · p. 1 Resolução n.º 57/2014: Exonera Augusto de Sousa Fernando do cargo de Presidente do Conselho de Administração da Electricidade de Moçambique, EP (EDM, EP). Resolução n.º 58/2014: Nomeia Gildo Abílio Sibumbe para o cargo de Presidente do Conselho de Administração da Electricidade de Moçambique, EP (EDM, EP). Resolução n.º 59/2014: Ratifica o Acordo de Crédito celebrado entre o Governo da República de Moçambique e o Fundo Africano de Desenvolvimento, no dia 25 de Março de 2014, em Maputo, no montante de UA 9.950.000,00 (nove milhões e novecentos e cinquenta mil), destinado ao financiamento do Projecto da Assistência Técnica para Investimentos de Grande Escala de Gás e Energia em Moçambique. Resolução n.º 60/2014:
Parágrafo · p. 1 Ratifica o Acordo de Crédito celebrado entre o Governo da República de Moçambique e o Fundo Africano de Desenvolvimento, no dia 25 de Março de 2014, em Maputo, no montante de UA 1.240.000,00 (um milhão e duzentos e quarenta mil), destinado ao financiamento do Projecto de Desenvolvimento e Capacitação das Habilidades Femininas – Fase de Consolidação.
Texto do artigo · p. 1 CONSELHO DE MINISTROS
Texto do artigo · p. 1 Decreto n.º 56/2014
Texto do artigo · p. 1 de 30 de Setembro
Texto do artigo · p. 1 Havendo necessidade de preencher a vaga resultante da morte do Presidente do Conselho Municipal da Cidade de Cuamba, Vicente da Costa Lourenço, ocorrida no dia 10 de Setembro de 2014, para se concluir o mandato iniciado a 7 de Fevereiro de 2014, ao abrigo do n.º 2 do artigo 60 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro, na redacção dada pela Lei n.º 15/2007, de 27 de Junho, e sob proposta da Comissão Nacional de Eleições, o Conselho de Ministros decreta:
Texto do artigo · p. 1 Único. É marcada a eleição intercalar do Presidente do Conselho Municipal da Cidade de Cuamba para o dia 17 de Dezembro de 2014.
Texto do artigo · p. 1 Aprovado pelo Conselho de Ministros, aos 30 de Setembro
Texto do artigo · p. 1 de 2014. Publique-se. O Primeiro-Ministro, Alberto Clementino António Vaquina.
Texto do artigo · p. 1 Resolução n.º 57/2014
Texto do artigo · p. 1 de 30 de Setembro
Texto do artigo · p. 1 Nos termos do n.º 3 do artigo 12 da Lei n.º 6/2012, de 8 de Fevereiro, Lei das Empresas Públicas, o Conselho de Ministros determina:
Texto do artigo · p. 1 Único. É exonerado Augusto de Sousa Fernando do cargo de Presidente do Conselho de Administração da Electricidade de Moçambique, EP (EDM, EP).
Texto do artigo · p. 1 Aprovada pelo Conselho de Ministros, aos 30 de Setembro
Texto do artigo · p. 1 de 2014. Publique-se. O Primeiro-Ministro, Alberto Clementino António Vaquina.
Título de secção · p. 2 1566 — (212) I SÉRIE — NÚMERO 78
Texto do artigo · p. 2 Resolução n.º 58/2014
Texto do artigo · p. 2 de 30 de Setembro
Texto do artigo · p. 2 Nos termos do n.º 3 do artigo 12 da Lei n.º 6/2012, de 8 de Fevereiro, Lei das Empresas Públicas, o Conselho de Ministros determina:
Texto do artigo · p. 2 Único. É nomeado Gildo Abílio Sibumbe para o cargo de Presidente do Conselho de Administração da Electricidade de Moçambique, EP (EDM, EP).
Texto do artigo · p. 2 Aprovada pelo Conselho de Ministros, aos 30 de Setembro
Texto do artigo · p. 2 de 2014. Publique-se. O Primeiro-Ministro, Alberto Clementino António Vaquina.
Texto do artigo · p. 2 Resolução n.º 59/2014
Texto do artigo · p. 2 de 30 de Setembro
Texto do artigo · p. 2 Havendo necessidade de dar cumprimento às formalidades previstas no Acordo de Crédito celebrado entre o Governo da República de Moçambique e o Fundo Africano de Desenvolvimento, ao abrigo do disposto na alínea g) do n.º 1 do artigo 204 da Constituição da República, o Conselho de Ministros determina:
Texto do artigo · p. 2 Único. É ratificado o Acordo de Crédito celebrado entre o Governo da República de Moçambique e o Fundo Africano de Desenvolvimento, no dia 25 de Março de 2014, em Maputo,
Texto do artigo · p. 2 no montante de UA 9.950.000,00 (nove milhões e novecentos e cinquenta mil), destinado ao financiamento do Projecto da Assistência Técnica para Investimentos de Grande Escala de Gás e Energia em Moçambique.
Texto do artigo · p. 2 Aprovada pelo Conselho de Ministros, aos 30 de Setembro
Texto do artigo · p. 2 de 2014. Publique-se. O Primeiro-Ministro, Alberto Clementino António Vaquina.
Texto do artigo · p. 2 Resolução n.º 60/2014
Texto do artigo · p. 2 de 30 de Setembro
Texto do artigo · p. 2 Havendo necessidade de dar cumprimento às formalidades previstas no Acordo de Crédito celebrado entre o Governo da República de Moçambique e o Fundo Africano de Desenvolvimento, ao abrigo do disposto na alínea g) do n.º 1 do artigo 204 da Constituição da República, o Conselho de Ministros determina:
Texto do artigo · p. 2 Único. É ratificado o Acordo de Crédito celebrado entre o Governo da República de Moçambique e o Fundo Africano de Desenvolvimento, no dia 25 de Março de 2014, em Maputo, no montante de UA 1.240.000,00 (um milhão e duzentos e quarenta mil), destinado ao financiamento do Projecto de Desenvolvimento e Capacitação das Habilidades Femininas – Fase de Consolidação.
Texto do artigo · p. 2 Aprovada pelo Conselho de Ministros, aos 30 de Setembro
Texto do artigo · p. 2 de 2014. Publique-se. O Primeiro-Ministro, Alberto Clementino António Vaquina.
Parágrafo · p. 2 Preço — 3,50 MT
Parágrafo · p. 2 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Fonte textual acessível
  1. Parágrafo, página 1: Terça-feira, 30 de Setembro de 2014 I SÉRIE — Número 78
  2. Texto lido por imagem, página 1: —
  3. Título de secção, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
  4. Texto lido por imagem, página 1: REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  5. Título de secção, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  6. Parágrafo, página 1: 3.º SUPLEMENTO
  7. Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
  8. Parágrafo, página 1: A V I S O
  9. Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
  10. Texto lido por imagem, página 1: •
  11. Parágrafo, página 1: SUMÁRIO
  12. Parágrafo, página 1: Conselho de Ministros:
  13. Parágrafo, página 1: Decreto n.º 56/2014:
  14. Parágrafo, página 1: Marca a eleição intercalar do Presidente do Conselho Municipal da Cidade de Cuamba para o dia 17 de Dezembro de 2014.
  15. Lista, página 1: Resolução n.º 57/2014: Exonera Augusto de Sousa Fernando do cargo de Presidente do Conselho de Administração da Electricidade de Moçambique, EP (EDM, EP). Resolução n.º 58/2014: Nomeia Gildo Abílio Sibumbe para o cargo de Presidente do Conselho de Administração da Electricidade de Moçambique, EP (EDM, EP). Resolução n.º 59/2014: Ratifica o Acordo de Crédito celebrado entre o Governo da República de Moçambique e o Fundo Africano de Desenvolvimento, no dia 25 de Março de 2014, em Maputo, no montante de UA 9.950.000,00 (nove milhões e novecentos e cinquenta mil), destinado ao financiamento do Projecto da Assistência Técnica para Investimentos de Grande Escala de Gás e Energia em Moçambique. Resolução n.º 60/2014:
  16. Parágrafo, página 1: Ratifica o Acordo de Crédito celebrado entre o Governo da República de Moçambique e o Fundo Africano de Desenvolvimento, no dia 25 de Março de 2014, em Maputo, no montante de UA 1.240.000,00 (um milhão e duzentos e quarenta mil), destinado ao financiamento do Projecto de Desenvolvimento e Capacitação das Habilidades Femininas – Fase de Consolidação.
  17. Texto do artigo, página 1: CONSELHO DE MINISTROS
  18. Texto do artigo, página 1: Decreto n.º 56/2014
  19. Texto do artigo, página 1: de 30 de Setembro
  20. Texto do artigo, página 1: Havendo necessidade de preencher a vaga resultante da morte do Presidente do Conselho Municipal da Cidade de Cuamba, Vicente da Costa Lourenço, ocorrida no dia 10 de Setembro de 2014, para se concluir o mandato iniciado a 7 de Fevereiro de 2014, ao abrigo do n.º 2 do artigo 60 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro, na redacção dada pela Lei n.º 15/2007, de 27 de Junho, e sob proposta da Comissão Nacional de Eleições, o Conselho de Ministros decreta:
  21. Texto do artigo, página 1: Único. É marcada a eleição intercalar do Presidente do Conselho Municipal da Cidade de Cuamba para o dia 17 de Dezembro de 2014.
  22. Texto do artigo, página 1: Aprovado pelo Conselho de Ministros, aos 30 de Setembro
  23. Texto do artigo, página 1: de 2014. Publique-se. O Primeiro-Ministro, Alberto Clementino António Vaquina.
  24. Texto do artigo, página 1: Resolução n.º 57/2014
  25. Texto do artigo, página 1: de 30 de Setembro
  26. Texto do artigo, página 1: Nos termos do n.º 3 do artigo 12 da Lei n.º 6/2012, de 8 de Fevereiro, Lei das Empresas Públicas, o Conselho de Ministros determina:
  27. Texto do artigo, página 1: Único. É exonerado Augusto de Sousa Fernando do cargo de Presidente do Conselho de Administração da Electricidade de Moçambique, EP (EDM, EP).
  28. Texto do artigo, página 1: Aprovada pelo Conselho de Ministros, aos 30 de Setembro
  29. Texto do artigo, página 1: de 2014. Publique-se. O Primeiro-Ministro, Alberto Clementino António Vaquina.
  30. Título de secção, página 2: 1566 — (212) I SÉRIE — NÚMERO 78
  31. Texto do artigo, página 2: Resolução n.º 58/2014
  32. Texto do artigo, página 2: de 30 de Setembro
  33. Texto do artigo, página 2: Nos termos do n.º 3 do artigo 12 da Lei n.º 6/2012, de 8 de Fevereiro, Lei das Empresas Públicas, o Conselho de Ministros determina:
  34. Texto do artigo, página 2: Único. É nomeado Gildo Abílio Sibumbe para o cargo de Presidente do Conselho de Administração da Electricidade de Moçambique, EP (EDM, EP).
  35. Texto do artigo, página 2: Aprovada pelo Conselho de Ministros, aos 30 de Setembro
  36. Texto do artigo, página 2: de 2014. Publique-se. O Primeiro-Ministro, Alberto Clementino António Vaquina.
  37. Texto do artigo, página 2: Resolução n.º 59/2014
  38. Texto do artigo, página 2: de 30 de Setembro
  39. Texto do artigo, página 2: Havendo necessidade de dar cumprimento às formalidades previstas no Acordo de Crédito celebrado entre o Governo da República de Moçambique e o Fundo Africano de Desenvolvimento, ao abrigo do disposto na alínea g) do n.º 1 do artigo 204 da Constituição da República, o Conselho de Ministros determina:
  40. Texto do artigo, página 2: Único. É ratificado o Acordo de Crédito celebrado entre o Governo da República de Moçambique e o Fundo Africano de Desenvolvimento, no dia 25 de Março de 2014, em Maputo,
  41. Texto do artigo, página 2: no montante de UA 9.950.000,00 (nove milhões e novecentos e cinquenta mil), destinado ao financiamento do Projecto da Assistência Técnica para Investimentos de Grande Escala de Gás e Energia em Moçambique.
  42. Texto do artigo, página 2: Aprovada pelo Conselho de Ministros, aos 30 de Setembro
  43. Texto do artigo, página 2: de 2014. Publique-se. O Primeiro-Ministro, Alberto Clementino António Vaquina.
  44. Texto do artigo, página 2: Resolução n.º 60/2014
  45. Texto do artigo, página 2: de 30 de Setembro
  46. Texto do artigo, página 2: Havendo necessidade de dar cumprimento às formalidades previstas no Acordo de Crédito celebrado entre o Governo da República de Moçambique e o Fundo Africano de Desenvolvimento, ao abrigo do disposto na alínea g) do n.º 1 do artigo 204 da Constituição da República, o Conselho de Ministros determina:
  47. Texto do artigo, página 2: Único. É ratificado o Acordo de Crédito celebrado entre o Governo da República de Moçambique e o Fundo Africano de Desenvolvimento, no dia 25 de Março de 2014, em Maputo, no montante de UA 1.240.000,00 (um milhão e duzentos e quarenta mil), destinado ao financiamento do Projecto de Desenvolvimento e Capacitação das Habilidades Femininas – Fase de Consolidação.
  48. Texto do artigo, página 2: Aprovada pelo Conselho de Ministros, aos 30 de Setembro
  49. Texto do artigo, página 2: de 2014. Publique-se. O Primeiro-Ministro, Alberto Clementino António Vaquina.
  50. Parágrafo, página 2: Preço — 3,50 MT
  51. Parágrafo, página 2: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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