LexIndicia Direito público de Moçambique
I SÉRIE — n.º 79

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição I Série n.º 79/2021

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Parágrafo · p. 1 Terça-feira, 27 de Abril de 2021 I SÉRIE — Número 79
Texto lido por imagem · p. 1 REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Título de secção · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA
Título de secção · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Título de secção · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Presidência da República:
Parágrafo · p. 1 Despacho Presidencial n.º 43/2021:
Parágrafo · p. 1 Exonera Armindo Saúl Atelela Ngunga, do cargo de Secretário de Estado na Província de Cabo Delgado.
Parágrafo · p. 1 Conselho de Ministros:
Parágrafo · p. 1 Rectificação:
Parágrafo · p. 1 Concernente ao Decreto n.º 107/2020, de 15 de Dezembro, que cria o Museus do Mar.
Título de secção · p. 1 PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
Texto do artigo · p. 1 Despacho Presidencial n.º 43/2021
Texto do artigo · p. 1 de 27 de Abril
Texto do artigo · p. 1 No uso das competências que me são conferidas pela alínea e) do n.º 2 do artigo 159 da Constituição da República, exonero
Texto do artigo · p. 1 Armindo Saúl Atelela Ngunga, do cargo de Secretário de Estado na Província de Cabo Delgado.
Texto do artigo · p. 1 Publique-se. Maputo, 27 de Abril de 2021. O Presidente da República, Filipe Jacinto nyusi.
Texto do artigo · p. 1 CONSELHO DE MINISTROS
Texto do artigo · p. 1 Rectificação
Texto do artigo · p. 1 Por terem sido publicados com sufixo “IP” os artigos 3, 10, alíneas b) e g) e o artigo 25 todos do Decreto n.º 107/2020, de 15 de Dezembro, publicado no Boletim da República n.º 240 I Série, 2.º Suplemento, de 15 de Dezembro de 2020, , retira-se o referido sufixo “IP”.
Parágrafo · p. 1 Preço — 10,00 MT
Parágrafo · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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  1. Parágrafo, página 1: Terça-feira, 27 de Abril de 2021 I SÉRIE — Número 79
  2. Texto lido por imagem, página 1: REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  3. Título de secção, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
  4. Título de secção, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  5. Título de secção, página 1: SUMÁRIO
  6. Parágrafo, página 1: Presidência da República:
  7. Parágrafo, página 1: Despacho Presidencial n.º 43/2021:
  8. Parágrafo, página 1: Exonera Armindo Saúl Atelela Ngunga, do cargo de Secretário de Estado na Província de Cabo Delgado.
  9. Parágrafo, página 1: Conselho de Ministros:
  10. Parágrafo, página 1: Rectificação:
  11. Parágrafo, página 1: Concernente ao Decreto n.º 107/2020, de 15 de Dezembro, que cria o Museus do Mar.
  12. Título de secção, página 1: PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
  13. Texto do artigo, página 1: Despacho Presidencial n.º 43/2021
  14. Texto do artigo, página 1: de 27 de Abril
  15. Texto do artigo, página 1: No uso das competências que me são conferidas pela alínea e) do n.º 2 do artigo 159 da Constituição da República, exonero
  16. Texto do artigo, página 1: Armindo Saúl Atelela Ngunga, do cargo de Secretário de Estado na Província de Cabo Delgado.
  17. Texto do artigo, página 1: Publique-se. Maputo, 27 de Abril de 2021. O Presidente da República, Filipe Jacinto nyusi.
  18. Texto do artigo, página 1: CONSELHO DE MINISTROS
  19. Texto do artigo, página 1: Rectificação
  20. Texto do artigo, página 1: Por terem sido publicados com sufixo “IP” os artigos 3, 10, alíneas b) e g) e o artigo 25 todos do Decreto n.º 107/2020, de 15 de Dezembro, publicado no Boletim da República n.º 240 I Série, 2.º Suplemento, de 15 de Dezembro de 2020, , retira-se o referido sufixo “IP”.
  21. Parágrafo, página 1: Preço — 10,00 MT
  22. Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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