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I SÉRIE — n.º 80

BOLETIM DA REPÚBLICA

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Edição I Série n.º 80/2022

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Título de secção · p. 1 Quarta-feira, 27 de Abril de 2022 I SÉRIE — Número 80
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Título de secção · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Ministério do Interior:
Lista · p. 1 Diploma Ministerial n.º 46/2022: Concede a nacionalidade moçambicana, por reaquisição, a Anat Bibi de Campos Mahomed. Diploma Ministerial n.º 47/2022:
Parágrafo · p. 1 Concede a nacionalidade moçambicana, por naturalização, a Paulo Sérgio da Silva Oliveira.
Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DO INTERIOR
Texto do artigo · p. 1 Diploma Ministerial n.º 46/2022
Texto do artigo · p. 1 de 27 de Abril
Texto do artigo · p. 1 Verificado o cumprimento do disposto no n.º 1 do artigo 32 da Constituição da República de Moçambique conjugado com
Texto do artigo · p. 1 o artigo 14 do Decreto n.º 3/75, de 16 de Agosto, o Ministro do Interior, determina:
Texto do artigo · p. 1 É concedida a nacionalidade moçambicana, por reaquisição, a Anat Bibi de Campos Mahomed, natural de Maputo, nascida a 20 de Novembro de 1975.
Texto do artigo · p. 1 Ministério do Interior, em Maputo, aos 28 de Julho de 2021.
Texto do artigo · p. 1 – O Ministro, Amade Miquidade.
Texto do artigo · p. 1 Diploma Ministerial n.º 47/2022
Texto do artigo · p. 1 de 27 de Abril
Texto do artigo · p. 1 Verificado o cumprimento do disposto no n.º 2 do artigo 27 da Constituição da República conjugado com o artigo 14 do Decreto n.º 3/75, de 16 de Agosto, a Ministra do Interior, ao abrigo do artigo 12 da Lei n.º 16/87, de 21 de Dezembro, determina:
Texto do artigo · p. 1 É concedida a nacionalidade moçambicana, por naturalização, a Paulo Sérgio da Silva Oliveira, natural de Seia, nascido a 17 de Dezembro de 1973.
Texto do artigo · p. 1 Ministério do Interior, em Maputo, aos 4 de Abril de 2022.
Texto do artigo · p. 1 – A Ministra, Arsénia Felicidade Félix Massingue.
Parágrafo · p. 1 Preço — 10,00 MT
Parágrafo · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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  1. Título de secção, página 1: Quarta-feira, 27 de Abril de 2022 I SÉRIE — Número 80
  2. Texto lido por imagem, página 1: REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  3. Texto lido por imagem, página 1: REPÚBLICA
  4. Texto lido por imagem, página 1: BOLETIM DA
  5. Texto lido por imagem, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  6. Título de secção, página 1: SUMÁRIO
  7. Parágrafo, página 1: Ministério do Interior:
  8. Lista, página 1: Diploma Ministerial n.º 46/2022: Concede a nacionalidade moçambicana, por reaquisição, a Anat Bibi de Campos Mahomed. Diploma Ministerial n.º 47/2022:
  9. Parágrafo, página 1: Concede a nacionalidade moçambicana, por naturalização, a Paulo Sérgio da Silva Oliveira.
  10. Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DO INTERIOR
  11. Texto do artigo, página 1: Diploma Ministerial n.º 46/2022
  12. Texto do artigo, página 1: de 27 de Abril
  13. Texto do artigo, página 1: Verificado o cumprimento do disposto no n.º 1 do artigo 32 da Constituição da República de Moçambique conjugado com
  14. Texto do artigo, página 1: o artigo 14 do Decreto n.º 3/75, de 16 de Agosto, o Ministro do Interior, determina:
  15. Texto do artigo, página 1: É concedida a nacionalidade moçambicana, por reaquisição, a Anat Bibi de Campos Mahomed, natural de Maputo, nascida a 20 de Novembro de 1975.
  16. Texto do artigo, página 1: Ministério do Interior, em Maputo, aos 28 de Julho de 2021.
  17. Texto do artigo, página 1: – O Ministro, Amade Miquidade.
  18. Texto do artigo, página 1: Diploma Ministerial n.º 47/2022
  19. Texto do artigo, página 1: de 27 de Abril
  20. Texto do artigo, página 1: Verificado o cumprimento do disposto no n.º 2 do artigo 27 da Constituição da República conjugado com o artigo 14 do Decreto n.º 3/75, de 16 de Agosto, a Ministra do Interior, ao abrigo do artigo 12 da Lei n.º 16/87, de 21 de Dezembro, determina:
  21. Texto do artigo, página 1: É concedida a nacionalidade moçambicana, por naturalização, a Paulo Sérgio da Silva Oliveira, natural de Seia, nascido a 17 de Dezembro de 1973.
  22. Texto do artigo, página 1: Ministério do Interior, em Maputo, aos 4 de Abril de 2022.
  23. Texto do artigo, página 1: – A Ministra, Arsénia Felicidade Félix Massingue.
  24. Parágrafo, página 1: Preço — 10,00 MT
  25. Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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