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Resolução n.º 28/2020

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Resolução n.º 28/2020

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Texto do artigo · p. 19 Estratégico 2021202220232024Orçamento
Texto do artigo · p. 19 787,7085,3475,766
Texto do artigo · p. 19 Meta
Texto do artigo · p. 19 3-Mitigação
Texto do artigo · p. 19 Objectivo
Texto do artigo · p. 19 Orçamento 3-MitigaçãodoImpacto 3,640,795,443 4-ImplementarumarespostaaoHIVbaseadoemabordagenseprincípiosdedireitoshumanos Meta 2024 5,766 Subtotal 2023 5,347 2022 7,708 2021 7,078 2020 2,996 GrupoAlvo FAE FAE FAE FAE FAEeseus Familiares Responsabilidade Todasasinstituições deAdministração Pública Todasasinstituições deAdministração Pública Todasasinstituições deAdministração Pública Todasasinstituições deAdministração Pública Todasasinstituições deAdministração Pública Ações–chave 3.5.Providenciarcesta básicaparaosFAEque iniciamotratamento durante6mesesde acordocomalegislação 4.1.Desenvolvere implementarplanosde apoiobaseadonolocal detrabalho 4.2.Treinarospontos focaiseeducadoresde paressobredireitos humanoseprevençãoe eliminaçãodeestigma ed i s c r i m i n a ç ã o relacionadoaoHIVe SIDA 4.3.Realizardiálogos nolocaldetrabalho s o b r ee s t i g m ae discriminação 4.4.Integraroestigma emtodosprogramas paraFAEeseus familiaresvivendocom HIV Resultado Reduzidooestigma eadiscriminação entreFAEeseus familiaresque vivemcomoHIV emmetadeaté2024 Objectivo Estratégico R e d u z i ro estigmaea discriminação entreFAEe seusfamiliares q u ev i v e m comoHIV emmetadeaté 2024
Orçamento3-MitigaçãodoImpacto3,640,795,4434-ImplementarumarespostaaoHIVbaseadoemabordagenseprincípiosdedireitoshumanos
Meta20245,766Subtotal
20235,347
20227,708
20217,078
20202,996
GrupoAlvoFAEFAEFAEFAEFAEeseus Familiares
ResponsabilidadeTodasasinstituições deAdministração PúblicaTodasasinstituições deAdministração PúblicaTodasasinstituições deAdministração PúblicaTodasasinstituições deAdministração PúblicaTodasasinstituições deAdministração Pública
Ações–chave3.5.Providenciarcesta básicaparaosFAEque iniciamotratamento durante6mesesde acordocomalegislação4.1.Desenvolvere implementarplanosde apoiobaseadonolocal detrabalho4.2.Treinarospontos focaiseeducadoresde paressobredireitos humanoseprevençãoe eliminaçãodeestigma ed i s c r i m i n a ç ã o relacionadoaoHIVe SIDA4.3.Realizardiálogos nolocaldetrabalho s o b r ee s t i g m ae discriminação4.4.Integraroestigma emtodosprogramas paraFAEeseus familiaresvivendocom HIV
ResultadoReduzidooestigma eadiscriminação entreFAEeseus familiaresque vivemcomoHIV emmetadeaté2024
Objectivo EstratégicoR e d u z i ro estigmaea discriminação entreFAEe seusfamiliares q u ev i v e m comoHIV emmetadeaté 2024
Texto do artigo · p. 19 3,640,795,443 4-Implemen
Texto do artigo · p. 19 q u ev i v e m
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Texto do artigo · p. 19 2024
Texto do artigo · p. 20 Orçamento 4-ImplementarumarespostaaoHIVbaseadoemabordagenseprincípiosdedireitoshumanos Meta 2024 2023 2022 2021 2020 GrupoAlvo FAE FAE FAE FAE FAEeseus Familiares Responsabilidade MAEFP,MJACRe MISAU MAEFP,MJACRe MISAU MAEFPeMISAU Todasasinstituições deAdministração Pública MAEFPeCNCS Ações–chave 4.5.Promovera promulgação/ou implementaçãodeleis, políticas,regulamentos ediretrizesqueproibem adiscriminaçãoeapoiar oacessoaosserviçosde prevenção,cuidados/ tratamentoedeapoio aosFAEvivemcom HIV 4.6.Auditarasleiseas práticasdeaplicaçãode leipráticasparaavaliar oimpactonaresposta aoHIV 4.7.Fazeradvocacia parareformade políticasquando lacunasnasmesmas sãoidentificadas 4.8.Promoverodiálogo eosdebatessobreo HIVealeicomopoder judiciário 4.9.Comacolaboração deparlamentarese todososórgãosdo Estado,realizaruma campanhaabrangente parapromovero respeitopelosdireitos FAEvivendocomHIV Resultado Criadoum ambientefavoravel quepermitae protejaosdireitos humanoselegaise eviteoestigmaea discriminação Objectivo Estratégico Promover umambiente quepermita eproteja osdireitos humanose legaiseevite oestigmaea discriminação
Orçamento4-ImplementarumarespostaaoHIVbaseadoemabordagenseprincípiosdedireitoshumanos
Meta2024
2023
2022
2021
2020
GrupoAlvoFAEFAEFAEFAEFAEeseus Familiares
ResponsabilidadeMAEFP,MJACRe MISAUMAEFP,MJACRe MISAUMAEFPeMISAUTodasasinstituições deAdministração PúblicaMAEFPeCNCS
Ações–chave4.5.Promovera promulgação/ou implementaçãodeleis, políticas,regulamentos ediretrizesqueproibem adiscriminaçãoeapoiar oacessoaosserviçosde prevenção,cuidados/ tratamentoedeapoio aosFAEvivemcom HIV4.6.Auditarasleiseas práticasdeaplicaçãode leipráticasparaavaliar oimpactonaresposta aoHIV4.7.Fazeradvocacia parareformade políticasquando lacunasnasmesmas sãoidentificadas4.8.Promoverodiálogo eosdebatessobreo HIVealeicomopoder judiciário4.9.Comacolaboração deparlamentarese todososórgãosdo Estado,realizaruma campanhaabrangente parapromovero respeitopelosdireitos FAEvivendocomHIV
ResultadoCriadoum ambientefavoravel quepermitae protejaosdireitos humanoselegaise eviteoestigmaea discriminação
Objectivo EstratégicoPromover umambiente quepermita eproteja osdireitos humanose legaiseevite oestigmaea discriminação
Texto do artigo · p. 20 Estrat 202220232024Orçamento
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Texto do artigo · p. 21 Orçamento 4-ImplementarumarespostaaoHIVbaseadoemabordagenseprincípiosdedireitoshumanos 51,040,000 Meta 2024 700 2023 700 2022 650 2021 600 2020 540 GrupoAlvo FAE FAE FAE FAE FAE Responsabilidade MAEFPeCNCS Todasasinstituições deAdministração Pública MAEFPeCNCS Todasasinstituições deAdministração Pública Todasasinstituições deAdministração Pública Ações–chave 4.10.Capacitaros gestoresderecursos humanosemdireitos humanos,ética eprevençãoe eliminaçãodeestigma ed i s c r i m i n a ç ã o relacionadoscomHIV eSIDAnolocalde trabalho 4.11.Garantira inclusãodedireitos humanoseéticaem todosprogramasde treinamentoparao SectorPúblico 4.12.Implementar programasespecíficos detreinoemdireitos humanosparaapolícia epessoaldoserviço penitenciário 4.13.Realizar campanhasde conscientização sobredireitoseleis relacionadasaoHIV eSIDAnolocalde trabalho 4.14.Treinarde educadoresdepares emdireitoshumanose literacialegar Resultado Criadoum ambientefavoravel quepermitae protejaosdireitos humanoselegaise eviteoestigmaea discriminação Acessofacilitadoe ajustiçaereparação paraaspessoas quevivemcome vulneráveisaoHIV Objectivo Estratégico Promover umambiente quepermita eproteja osdireitos humanose legaiseevite oestigmaea discriminação Facilitaro acessoàjustiça ereparação paraaspessoas quevivemcom evulneráveis aoHIV
Orçamento4-ImplementarumarespostaaoHIVbaseadoemabordagenseprincípiosdedireitoshumanos51,040,000
Meta2024700
2023700
2022650
2021600
2020540
GrupoAlvoFAEFAEFAEFAEFAE
ResponsabilidadeMAEFPeCNCSTodasasinstituições deAdministração PúblicaMAEFPeCNCSTodasasinstituições deAdministração PúblicaTodasasinstituições deAdministração Pública
Ações–chave4.10.Capacitaros gestoresderecursos humanosemdireitos humanos,ética eprevençãoe eliminaçãodeestigma ed i s c r i m i n a ç ã o relacionadoscomHIV eSIDAnolocalde trabalho4.11.Garantira inclusãodedireitos humanoseéticaem todosprogramasde treinamentoparao SectorPúblico4.12.Implementar programasespecíficos detreinoemdireitos humanosparaapolícia epessoaldoserviço penitenciário4.13.Realizar campanhasde conscientização sobredireitoseleis relacionadasaoHIV eSIDAnolocalde trabalho4.14.Treinarde educadoresdepares emdireitoshumanose literacialegar
ResultadoCriadoum ambientefavoravel quepermitae protejaosdireitos humanoselegaise eviteoestigmaea discriminaçãoAcessofacilitadoe ajustiçaereparação paraaspessoas quevivemcome vulneráveisaoHIV
Objectivo EstratégicoPromover umambiente quepermita eproteja osdireitos humanose legaiseevite oestigmaea discriminaçãoFacilitaro acessoàjustiça ereparação paraaspessoas quevivemcom evulneráveis aoHIV
Texto do artigo · p. 21 Estra 1202220232024Orçamento
Texto do artigo · p. 21 65070070051,040,000
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Texto do artigo · p. 21 legais
Texto do artigo · p. 22 Orçamento 4-ImplementarumarespostaaoHIVbaseadoemabordagenseprincípiosdedireitoshumanos 52,432,011 103,472,011 5-CoordenaçãoeLiderança Meta 2024 52,432 Subtotal 2023 52,432 2022 52,432 2021 52,432 2020 52,432 GrupoAlvo FAEeseus Familiares FAEeseus Familiares FAEeseus Familiares FAEeseus Familiares Responsabilidade Todasasinstituições deAdministração Pública Todasasinstituições deAdministração Pública Todasasinstituições deAdministração Pública MAEFP,MEFe CNCS Ações–chave 4.15.Criarcapacidade d a si n s t i t u i ç õ e s deadministração públicaparafornecer informaçõese referênciasemassuntos dedireitoshumanos 4.16.Expandiroacesso apreçosacessíveis aoaconselhamento jurídicoedarapoio legaraosFAEvítimasde estigmaedisctiminação 4.17.Colaborarcom i n s t i t u i ç õ e sq u e forneceminformações sobreserviçoslegais 5.1.Criarumaestrutura/ mecanismoparauma efectivacoordenação eliderançadetodos osintervenientespara umaresponsabilidade partilhadana implementaçãoda estratégianoSector Público,lidarcom aquestãodoHIV, doençascrónicase degenerativasincluindo ocancronolocalde trabalho(Estrutura orgânica-Departamento autónomodeassuntos sociais) Resultado Acessofacilitadoe ajustiçaereparação paraaspessoas quevivemcome vulneráveisaoHIV Criadaaestrutura/ mecanismode coordenação efectivaeem funcionamento Objectivo Estratégico Facilitaro acessoàjustiça ereparação paraaspessoas quevivemcom evulneráveis aoHIV Promover aliderança erespon- sabilidade compartilhada parauma resposta aoHIV sustentávelno SectorPúblico
Orçamento4-ImplementarumarespostaaoHIVbaseadoemabordagenseprincípiosdedireitoshumanos52,432,011103,472,0115-CoordenaçãoeLiderança
Meta202452,432Subtotal
202352,432
202252,432
202152,432
202052,432
GrupoAlvoFAEeseus FamiliaresFAEeseus FamiliaresFAEeseus FamiliaresFAEeseus Familiares
ResponsabilidadeTodasasinstituições deAdministração PúblicaTodasasinstituições deAdministração PúblicaTodasasinstituições deAdministração PúblicaMAEFP,MEFe CNCS
Ações–chave4.15.Criarcapacidade d a si n s t i t u i ç õ e s deadministração públicaparafornecer informaçõese referênciasemassuntos dedireitoshumanos4.16.Expandiroacesso apreçosacessíveis aoaconselhamento jurídicoedarapoio legaraosFAEvítimasde estigmaedisctiminação4.17.Colaborarcom i n s t i t u i ç õ e sq u e forneceminformações sobreserviçoslegais5.1.Criarumaestrutura/ mecanismoparauma efectivacoordenação eliderançadetodos osintervenientespara umaresponsabilidade partilhadana implementaçãoda estratégianoSector Público,lidarcom aquestãodoHIV, doençascrónicase degenerativasincluindo ocancronolocalde trabalho(Estrutura orgânica-Departamento autónomodeassuntos sociais)
ResultadoAcessofacilitadoe ajustiçaereparação paraaspessoas quevivemcome vulneráveisaoHIVCriadaaestrutura/ mecanismode coordenação efectivaeem funcionamento
Objectivo EstratégicoFacilitaro acessoàjustiça ereparação paraaspessoas quevivemcom evulneráveis aoHIVPromover aliderança erespon- sabilidade compartilhada parauma resposta aoHIV sustentávelno SectorPúblico
Texto do artigo · p. 22 202220232024Orçamento
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Texto do artigo · p. 23 Orçamento 5-CoordenaçãoeLiderança 6-MobilizaçãodeRecursos Meta 2024 2023 2022 2021 2020 GrupoAlvo FAEeseus Familiares FAEeseus Familiares FAEeseus Familiares FAEeseus Familiares Responsabilidade MAEFPeCNCS Todasasinstituições deAdministração Pública MAEFPeCNCS MEF,MAEFP Ações–chave 5.2.Melhorara c o l a b o r a ç ã oea cooperaçãoentre osMinistérioseas DirecçõesProvinciais eestascomosserviços distritais 5.3.Elaborarplanos deimplementação/ acçãoespecíficos pelosgovernoscentral, província,distritaleas instituiçõestuteladas/ subordinadas. 5.4.Fortalecera liderançalocale assegurarqueos conselhosdistritais emunicipais trabalhemjuntoscom asinstituiçõesde administraçãopública dorespectivonível parainstitucionalizar acolaboraçãointere multisectorial 6.1.Criarumarúbrica e s p e c i f i c a ,p a r a financiaractividades relacionadascomHIVe SIDA eoutrasdoenças cronicas Resultado Criadaaestrutura/ mecanismode coordenação efectivaeem funcionamento Mobilizados recursos internosparao financiamentodas acçõesdecombate aoSIDA noSector Público Objectivo Estratégico Promover aliderança erespon- sabilidade compartilhada parauma resposta aoHIV sustentávelno SectorPúblico Melhorara eficiênciae mobilizar recursospara alcançaros objectivose asmetasda estratégia.
Orçamento5-CoordenaçãoeLiderança6-MobilizaçãodeRecursos
Meta2024
2023
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2020
GrupoAlvoFAEeseus FamiliaresFAEeseus FamiliaresFAEeseus FamiliaresFAEeseus Familiares
ResponsabilidadeMAEFPeCNCSTodasasinstituições deAdministração PúblicaMAEFPeCNCSMEF,MAEFP
Ações–chave5.2.Melhorara c o l a b o r a ç ã oea cooperaçãoentre osMinistérioseas DirecçõesProvinciais eestascomosserviços distritais5.3.Elaborarplanos deimplementação/ acçãoespecíficos pelosgovernoscentral, província,distritaleas instituiçõestuteladas/ subordinadas.5.4.Fortalecera liderançalocale assegurarqueos conselhosdistritais emunicipais trabalhemjuntoscom asinstituiçõesde administraçãopública dorespectivonível parainstitucionalizar acolaboraçãointere multisectorial6.1.Criarumarúbrica e s p e c i f i c a ,p a r a financiaractividades relacionadascomHIVe SIDA eoutrasdoenças cronicas
ResultadoCriadaaestrutura/ mecanismode coordenação efectivaeem funcionamentoMobilizados recursos internosparao financiamentodas acçõesdecombate aoSIDA noSector Público
Objectivo EstratégicoPromover aliderança erespon- sabilidade compartilhada parauma resposta aoHIV sustentávelno SectorPúblicoMelhorara eficiênciae mobilizar recursospara alcançaros objectivose asmetasda estratégia.
Texto do artigo · p. 23 Es 202220232024Orçamento
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Texto do artigo · p. 24 Orçamento 6-MobilizaçãodeRecursos Meta 2024 2023 2022 2021 2020 GrupoAlvo FAEeseus Familiares FAEeseus Familiares FAEeseus Familiares FAEeseus Familiares FAEeseus Familiares Responsabilidade Todasasinstituições deAdministração Pública MEF,MAEFP MEF,MAEFP MEF,MAEFP MAEFP,MISAU, CNCS Ações–chave 6.2.Custearcom precisãotodososplanos deimplementaçãopara apoiarosesforços deorçamentaçãoe mobilizaçãoderecursos
Orçamento6-MobilizaçãodeRecursos
Meta2024
2023
2022
2021
2020
GrupoAlvoFAEeseus FamiliaresFAEeseus FamiliaresFAEeseus FamiliaresFAEeseus FamiliaresFAEeseus Familiares
ResponsabilidadeTodasasinstituições deAdministração PúblicaMEF,MAEFPMEF,MAEFPMEF,MAEFPMAEFP,MISAU, CNCS
Ações–chave6.2.Custearcom precisãotodososplanos deimplementaçãopara apoiarosesforços deorçamentaçãoe mobilizaçãoderecursos6 . 3 .G a r a n t i ro orçamentoeainclusão dasactividadesde doençascrónicasno PESsectorial6.4.Criarmecanismos legaisquepermitam ousodasreceitas própriasparafinanciar actividadesrelacionadas comdoençascrónicas6.5.Desenhar , implementareavaliar mecanismosde financiamentonovose inovadores6.6.Introduzir eficiênciastécnicas paragerareconomia decustoscomopor exemploaelaboração centralizdadematerial deIECereprodução local
ResultadoMobilizados recursos internosparao financiamentodas acçõesdecombate aoSIDA noSector Público
Objectivo EstratégicoMelhorara eficiênciae mobilizar recursospara alcançaros objectivose asmetasda estratégia.
Texto do artigo · p. 24 6 . 3 .G a r a n t i ro orçamentoeainclusão dasactividadesde doençascrónicasno PESsectorial 6.4.Criarmecanismos legaisquepermitam ousodasreceitas própriasparafinanciar actividadesrelacionadas comdoençascrónicas 6.5.Desenhar , implementareavaliar mecanismosde financiamentonovose inovadores 6.6.Introduzir eficiênciastécnicas paragerareconomia decustoscomopor exemploaelaboração centralizdadematerial deIECereprodução local Resultado Mobilizados recursos internosparao financiamentodas acçõesdecombate aoSIDA noSector Público Objectivo Estratégico Melhorara eficiênciae mobilizar recursospara alcançaros objectivose asmetasda estratégia.
Orçamento6-MobilizaçãodeRecursos
Meta2024
2023
2022
2021
2020
GrupoAlvoFAEeseus FamiliaresFAEeseus FamiliaresFAEeseus FamiliaresFAEeseus FamiliaresFAEeseus Familiares
ResponsabilidadeTodasasinstituições deAdministração PúblicaMEF,MAEFPMEF,MAEFPMEF,MAEFPMAEFP,MISAU, CNCS
Ações–chave6.2.Custearcom precisãotodososplanos deimplementaçãopara apoiarosesforços deorçamentaçãoe mobilizaçãoderecursos6 . 3 .G a r a n t i ro orçamentoeainclusão dasactividadesde doençascrónicasno PESsectorial6.4.Criarmecanismos legaisquepermitam ousodasreceitas própriasparafinanciar actividadesrelacionadas comdoençascrónicas6.5.Desenhar , implementareavaliar mecanismosde financiamentonovose inovadores6.6.Introduzir eficiênciastécnicas paragerareconomia decustoscomopor exemploaelaboração centralizdadematerial deIECereprodução local
ResultadoMobilizados recursos internosparao financiamentodas acçõesdecombate aoSIDA noSector Público
Objectivo EstratégicoMelhorara eficiênciae mobilizar recursospara alcançaros objectivose asmetasda estratégia.
Texto do artigo · p. 24 Estratégic 2021202220232024Orçamento
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Texto do artigo · p. 25 Orçamento 7-InformaçãoEstratégica 232,121,955 4,601,591,559 76,693,193 Meta 2024 Subtotal TotalGeralemMT TotalGeralemUSD 2023 2022 2021 2020 GrupoAlvo FAEeseus Familiares FAEeseus Familiares FAEeseus Familiares FAEeseus Familiares FAEeseus Familiares FAEeseus Familiares Responsabilidade MAEFPeCNCS MAEFPeCNCS Todasasinstituições deAdministração Pública MAEFPeCNCS MAEFPeCNCS Todasasinstituições deAdministração Pública Ações–chave
Orçamento7-InformaçãoEstratégica232,121,9554,601,591,55976,693,193
Meta2024SubtotalTotalGeralemMTTotalGeralemUSD
2023
2022
2021
2020
GrupoAlvoFAEeseus FamiliaresFAEeseus FamiliaresFAEeseus FamiliaresFAEeseus FamiliaresFAEeseus FamiliaresFAEeseus Familiares
ResponsabilidadeMAEFPeCNCSMAEFPeCNCSTodasasinstituições deAdministração PúblicaMAEFPeCNCSMAEFPeCNCSTodasasinstituições deAdministração Pública
Ações–chave7 . 1 .E l a b o r a re implementarumplano demonitoriaparaa ECHSFPII7.2.Elaborarum instrumentoúnicode colheitadeinformação7.3.Produzirrelatório trimestraisdaresposta atodososníveis7.4.Conduziravaliações decapacidadedeM& A nosníveisnacional, provincialedistrital7.5.Realizaracçõesde formaçãoementoria sobreM&Ana basedaavaliação demodofortalecer ascapacidadesdos recursoshumanos7.6.Reforçarousode dadosparamonitorar odesempenhodo programa
ResultadoEstabelecidoum planodemonitoria eavaliação
Objectivo EstratégicoFortalecera informação estratégica paramonitorar oprogresso dasacçõesde combateao HIVeSIDA no SectorPúblico
Texto do artigo · p. 25 7 . 1 .E l a b o r a re implementarumplano demonitoriaparaa ECHSFPII 7.2.Elaborarum instrumentoúnicode colheitadeinformação 7.3.Produzirrelatório trimestraisdaresposta atodososníveis 7.4.Conduziravaliações decapacidadedeM& A nosníveisnacional, provincialedistrital 7.5.Realizaracçõesde formaçãoementoria sobreM&Ana basedaavaliação demodofortalecer ascapacidadesdos recursoshumanos 7.6.Reforçarousode dadosparamonitorar odesempenhodo programa Resultado Estabelecidoum planodemonitoria eavaliação Objectivo Estratégico Fortalecera informação estratégica paramonitorar oprogresso dasacçõesde combateao HIVeSIDA no SectorPúblico
Orçamento7-InformaçãoEstratégica232,121,9554,601,591,55976,693,193
Meta2024SubtotalTotalGeralemMTTotalGeralemUSD
2023
2022
2021
2020
GrupoAlvoFAEeseus FamiliaresFAEeseus FamiliaresFAEeseus FamiliaresFAEeseus FamiliaresFAEeseus FamiliaresFAEeseus Familiares
ResponsabilidadeMAEFPeCNCSMAEFPeCNCSTodasasinstituições deAdministração PúblicaMAEFPeCNCSMAEFPeCNCSTodasasinstituições deAdministração Pública
Ações–chave7 . 1 .E l a b o r a re implementarumplano demonitoriaparaa ECHSFPII7.2.Elaborarum instrumentoúnicode colheitadeinformação7.3.Produzirrelatório trimestraisdaresposta atodososníveis7.4.Conduziravaliações decapacidadedeM& A nosníveisnacional, provincialedistrital7.5.Realizaracçõesde formaçãoementoria sobreM&Ana basedaavaliação demodofortalecer ascapacidadesdos recursoshumanos7.6.Reforçarousode dadosparamonitorar odesempenhodo programa
ResultadoEstabelecidoum planodemonitoria eavaliação
Objectivo EstratégicoFortalecera informação estratégica paramonitorar oprogresso dasacçõesde combateao HIVeSIDA no SectorPúblico
Texto do artigo · p. 25 4,601,591,559
Texto do artigo · p. 25 Estratégico 2021202220232024Orçamento
Texto do artigo · p. 25 232,121,955
Texto do artigo · p. 25 76,693,193
Texto do artigo · p. 25 Meta
Texto do artigo · p. 25 7-Informaç
Texto do artigo · p. 25 informaçã
Texto do artigo · p. 25 estratégic
Texto do artigo · p. 25 paramonitora
Texto do artigo · p. 25 oprogress
Texto do artigo · p. 25 dasacçõesd
Texto do artigo · p. 25 combatea
Texto do artigo · p. 25 HIVeSIDA n
Texto do artigo · p. 25 SectorPúblic
Texto do artigo · p. 25 Objectivo
Texto do artigo · p. 25 Fortalecer
Número ou marcador · p. 26 ANEXO II Estratégia de Resposta ao HIV e SIDA na Função Publica II, 2020-2024 Plano de Monitoria e avaliação
Texto do artigo · p. 26 O Plano de Monitoria e Avaliação da ERHSFP II (20202024) é parte integrante da estratégia. O Plano de M&A fornece o quadro de monitoria e avaliação da ERHSFP II e traz actividades a serem implementadas durante sua vigência, para melhorar a disponibilidade de informação estratégica, para uma melhor tomada de decisões durante a implementação.
Texto do artigo · p. 26 O objectivo geral do presente Plano de M&A é contribuir para o alcance dos objectivos e resultados da ERHSFP II (2020-2024), fornecendo um mecanismo eficiente para acompanhar e demonstrar a realização dos mesmos. Para o alcance deste objectivo, são elencados os seguintes objectivos específicos:
Texto do artigo · p. 26 • Estabelecer um plano único de M&A para a resposta no Sector Público; • Reforçar a coordenação da resposta nacional no Sector Público para maiores ganhos; • Sistematizar a colheita, análise, reporte e uso de dados para toma de decisões; • Melhorar a qualidade e disponibilidade de informação estratégica para orientar a resposta ao HIV no Sector Público.
Texto do artigo · p. 26 A ERHSFP II foi desenhada para orientar a resposta ao HIV no Sector Público, que visa: (1) reduzir o número de novas infecções por HIV em 75% de 2018 até 2024; (2) aumentar a cobertura do TARV até 90% até 2024; e (3) reduzir a mortalidade relacionada ao HIV e SIDA em 75% até 2024.
Texto do artigo · p. 26 Resultados esperados ERHSFP II estabeleceu os seguintes resultados principais
Texto do artigo · p. 26 a serem alcançados:
Texto do artigo · p. 26 • Aumentar o conhecimento abrangente do HIV nos jovens de 15 a 24 anos para 75% em 2021; • Aumentar a cobertura do uso de preservativo na última relação sexual entre pessoas que tiveram mais de um parceiro nos últimos 12 meses para 80% em 2024; • Aumentar a percentagem de homens circuncidados para 80% (15-49 anos) e 84% (15-29 anos) até 2021; • Aumentar a proporção de beneficiários ao tratamento anti-retroviral para 90% até 2024; • Aumentar a retenção ao tratamento anti-retroviral após três anos para 80% até 2024.
Texto do artigo · p. 26 Para que o progresso em direção às metas a serem alcançadas pela implementação da ERHSFP II possam ser monitoradas, identificaram-se indicadores e definiram-se metas a serem alcançadas até 2024. Esse quadro de monitoria é apresentado a seguir, de forma mais simplificada.
Texto do artigo · p. 27 Meta 2023 526 2.632 14.707.255 2.941.451 90% 80% 90% 444.664 2022 842 4.211 14.006.909 2.801.382 Nãohaverácolectaanual Nãohaverácolectaanual 85% 423.489 2021 1.263 6.316 13.339.914 2.667.983 80% 403.323 2020 1.684 8.421 12.704.680 2.540.936 70% 384.117 Anodalinha debase 2019 2019 2019 2019 2019 2019 2019 2019 Linhadebase 2.105 10.525 Público12.099.695 Público2419939 Homens: Mulheres: Inquerito Pordefinir atravésde inquerito definir atravésde inquerito 365.826 Definição NúmerodenovasinfecçõesporHIVduranteoperíododereporte entreFAE NúmerodenovasinfecçõesporHIVduranteoperíododereporte entreFAEeseusfamiliares NúmerodepreservativosmasculinosdistribuídosnoSector NúmerodepreservativosfemininosdistribuídosnoSector %deFAEquetiverammaisdeumparceirosexualnosúltimos12 mesesquerelataramousodopreservativoduranteaúltimarelação sexualduranteoperíododereporte %FAEcomconhecimentoabrangentesobreHIVeSIDA %deFAEqueconhecemseuseroestadoduranteoperíododereportePor NúmeroFAEalcançadospelasactividadesdecomunicaçãoparaa mudançadecomportamento Nível Impacto Impacto Produto Produto Resultado Resultado Resultado Produto # Indicador PC1 PC2 PC3 PC4 PC5 PC6 PC7 PC8
Meta20235262.63214.707.2552.941.45190%80%90%444.664
20228424.21114.006.9092.801.382NãohaverácolectaanualNãohaverácolectaanual85%423.489
20211.2636.31613.339.9142.667.98380%403.323
20201.6848.42112.704.6802.540.93670%384.117
Anodalinha debase20192019201920192019201920192019
Linhadebase2.10510.525Público12.099.695Público2419939Homens: Mulheres: InqueritoPordefinir atravésde inqueritodefinir atravésde inquerito365.826
DefiniçãoNúmerodenovasinfecçõesporHIVduranteoperíododereporte entreFAENúmerodenovasinfecçõesporHIVduranteoperíododereporte entreFAEeseusfamiliaresNúmerodepreservativosmasculinosdistribuídosnoSectorNúmerodepreservativosfemininosdistribuídosnoSector%deFAEquetiverammaisdeumparceirosexualnosúltimos12 mesesquerelataramousodopreservativoduranteaúltimarelação sexualduranteoperíododereporte%FAEcomconhecimentoabrangentesobreHIVeSIDA%deFAEqueconhecemseuseroestadoduranteoperíododereportePorNúmeroFAEalcançadospelasactividadesdecomunicaçãoparaa mudançadecomportamento
NívelImpactoImpactoProdutoProdutoResultadoResultadoResultadoProduto
# IndicadorPC1PC2PC3PC4PC5PC6PC7PC8
Texto do artigo · p. 27 PC3noSectorPúblico12.099.695201912.704.68013.339.91414.006.90914.707.255 PC4oSectorPúblico241993920192.540.9362.667.9832.801.3822.941.451 PC5 alnosúltimos12
Texto do artigo · p. 27 2020202120222023
Texto do artigo · p. 27 2.10520191.6841.263842526
Texto do artigo · p. 27 10.52520198.4216.3164.2112.632
Texto do artigo · p. 27 Inquerito 2019Nãohaverácolectaanual90%
Texto do artigo · p. 27 debase Meta
Texto do artigo · p. 27 Anodalinha
Texto do artigo · p. 27 Indicador Linhadebase
Texto do artigo · p. 27 eaúltimarelação Homens:
Texto do artigo · p. 27 Mulheres:
Texto do artigo · p. 27 PC1 eríododereporte
Texto do artigo · p. 27 PC2 eríododereporte
Texto do artigo · p. 27 PrevençãoCombinada
Texto do artigo · p. 27 #
Texto do artigo · p. 27 365.8262019384.117403.323423.489444.664
Texto do artigo · p. 27 inquerito 2019Nãohaverácolectaanual80%
Texto do artigo · p. 27 inquerito 201970%80%85%90%
Texto do artigo · p. 27 Meta
Texto do artigo · p. 27 PC6 eSIDAPordefinir
Texto do artigo · p. 27 atravésde
Texto do artigo · p. 27 PC7 períododereportePordefinir
Texto do artigo · p. 27 atravésde
Texto do artigo · p. 27 PC8 unicaçãoparaa
Texto do artigo · p. 27 CuidadoseTratamento
Texto do artigo · p. 27 Meta 2023 57358/ 63731 (90%) 286791/ 318657 (90%) 80% 90% 75% 2022 51592/ 60697 (85%) 257961/ 303483 (85%) 75% 85% 70% 2021 46245/ 57806 (80%) 231225/ 289031 (80%) 70% 80% 60% 2020 38538/ 55054 (70%) 192688/ 275268 (70%) 64% 75% 50% Anodalinha debase 2018 2018 2018 2019 2017 Linhadebase 31459/ 52432 (55%) 55% Adulto:49% 64% Pordeterminar Definição %FAEvivendocomHIVquerecebemoTARV %FAEeseusfamiliaresvivendocomHIVquerecebemoTARV TaxadeRetençãonoscuidadosetratamentodosFAEdepoisde36meses doiníciodotratamentoduranteoperíododereporte %deFAEnovosdiagnosticadosligadosaoscuidadosetratamento NúmerodemortesentreFAErelacionadascomSIDA Nível Resultado Resultado Resultado Impacto # Indicador CT1 CT2 CT3 CT4
Meta202357358/ 63731 (90%)286791/ 318657 (90%)80%90%75%
202251592/ 60697 (85%)257961/ 303483 (85%)75%85%70%
202146245/ 57806 (80%)231225/ 289031 (80%)70%80%60%
202038538/ 55054 (70%)192688/ 275268 (70%)64%75%50%
Anodalinha debase20182018201820192017
Linhadebase31459/ 52432 (55%)55%Adulto:49%64%Pordeterminar
Definição%FAEvivendocomHIVquerecebemoTARV%FAEeseusfamiliaresvivendocomHIVquerecebemoTARVTaxadeRetençãonoscuidadosetratamentodosFAEdepoisde36meses doiníciodotratamentoduranteoperíododereporte%deFAEnovosdiagnosticadosligadosaoscuidadosetratamentoNúmerodemortesentreFAErelacionadascomSIDA
NívelResultadoResultadoResultadoImpacto
# IndicadorCT1CT2CT3CT4
Texto do artigo · p. 27 (85%) 57358/
Texto do artigo · p. 27 286791/
Texto do artigo · p. 27 318657
Texto do artigo · p. 27 2020202120222023
Texto do artigo · p. 27 63731
Texto do artigo · p. 27 (90%)
Texto do artigo · p. 27 (90%)
Texto do artigo · p. 27 doiníciodotratamentoduranteoperíododereporte 75%80%64%70%
Texto do artigo · p. 27 %deFAEnovosdiagnosticadosligadosaoscuidadosetratam80%85%90%CT3Resultado75%
Texto do artigo · p. 27 NúmerodemortesentreFAErelacionadascomSIDA70%75%CT4Impacto50%60%
Texto do artigo · p. 27 (80%) 51592/
Texto do artigo · p. 27 257961/
Texto do artigo · p. 27 303483
Texto do artigo · p. 27 60697
Texto do artigo · p. 27 (85%)
Texto do artigo · p. 27 46245/
Texto do artigo · p. 27 57806
Texto do artigo · p. 27 231225/
Texto do artigo · p. 27 289031
Texto do artigo · p. 27 (80%)
Texto do artigo · p. 27 CT1Resultado %FAEvivendocomHIVquerecebemoTARV38538/
Texto do artigo · p. 27 55054
Texto do artigo · p. 27 (70%)
Texto do artigo · p. 27 %FAEeseusfamiliaresvivendocomHIVquerecebemoT192688/
Texto do artigo · p. 27 275268
Texto do artigo · p. 27 (70%)
Texto do artigo · p. 27 CT2Resultado TaxadeRetençãonoscuidadosetratamentodosFAEdepois
Texto do artigo · p. 27 Indicador NívelDefinição
Texto do artigo · p. 27 #
Texto do artigo · p. 28 Meta 2023 5766 5766 2022 5347 5347 2021 7708 7708 2020 7078 7078 Anodalinha debase 2019 2019 Linhadebase 2996 2996 Definição NúmerodeFAErecebendocestabásicaparaosprimeiros6meses depoisdoiníciodoTARV NúmerodeFAErecebendo30%dosalárioporumperíodode2anos depoisdoin´ciciodoTARV Nível Produto Produto # Indicador MIT1 MIT2
Meta202357665766
202253475347
202177087708
202070787078
Anodalinha debase20192019
Linhadebase29962996
DefiniçãoNúmerodeFAErecebendocestabásicaparaosprimeiros6meses depoisdoiníciodoTARVNúmerodeFAErecebendo30%dosalárioporumperíodode2anos depoisdoin´ciciodoTARV
NívelProdutoProduto
# IndicadorMIT1MIT2
Texto do artigo · p. 28 2020202120222023
Texto do artigo · p. 28 depoisdoiníciodoTARV 299620197078770853475766
Texto do artigo · p. 28 depoisdoin´ciciodoTARV 299620197078770853475766
Texto do artigo · p. 28 debase Meta
Texto do artigo · p. 28 Anodalinha
Texto do artigo · p. 28 Ind DefiniçãoLinhadebase
Texto do artigo · p. 28 M NúmerodeFAErecebendocestabásicaparaosprimeiros6meses
Texto do artigo · p. 28 M NúmerodeFAErecebendo30%dosalárioporumperíodode2anos
Texto do artigo · p. 28 2.2.3.Mitigaçãodasconsequências
Texto do artigo · p. 28 DireitosHumanos
Texto do artigo · p. 28 Meta 2023 10% 70% 100% 2022 Nãohaverácolectaanual Nãohaverácolectaanual 2021 2020 Anodalinha debase 2013 2013 2019 Linhadebase 56% 6.7% Pordefinir atravésde inquérito Definição PercentagemdeFAEvivendocomHIVquerecentementesofreu estigmaediscriminaçãodevidoaoseuestadodeHIV ProporçãodeFAEvivendocomHIVquetiveramacessoaos serviçoslegaisassociadosaoHIV(literacialegaleencaminhamento, assessoriajurídica,representação) ProporçãodegestoresdeRH,pontosfocaiseeducadoresdepares queconhecemosdireitosdosFAEvivendocomHIVemmatériade confidencialidade,consentimentoinformadoenãodiscriminação Nível Resultado Resultado Resultado # Indicador AF1 AF2 AF3
Meta202310%70%100%
2022NãohaverácolectaanualNãohaverácolectaanual
2021
2020
Anodalinha debase201320132019
Linhadebase56%6.7%Pordefinir atravésde inquérito
DefiniçãoPercentagemdeFAEvivendocomHIVquerecentementesofreu estigmaediscriminaçãodevidoaoseuestadodeHIVProporçãodeFAEvivendocomHIVquetiveramacessoaos serviçoslegaisassociadosaoHIV(literacialegaleencaminhamento, assessoriajurídica,representação)ProporçãodegestoresdeRH,pontosfocaiseeducadoresdepares queconhecemosdireitosdosFAEvivendocomHIVemmatériade confidencialidade,consentimentoinformadoenãodiscriminação
NívelResultadoResultadoResultado
# IndicadorAF1AF2AF3
Texto do artigo · p. 28 2020202120222023
Texto do artigo · p. 28 estigestadodeHIV 2013Nãohaverácolectaanual10%56%
Texto do artigo · p. 28 asse 6.7%2013Nãohaverácolectaanual70%
Texto do artigo · p. 28 inquérito 100%2019
Texto do artigo · p. 28 debase Meta
Texto do artigo · p. 28 Anodalinha
Texto do artigo · p. 28 Indicador NívelLinhadebase
Texto do artigo · p. 28 confrmadoenãodiscriminação Pordefinir
Texto do artigo · p. 28 atravésde
Texto do artigo · p. 28 ResultadoAF1 PercIVquerecentementesofreu
Texto do artigo · p. 28 PropIVquetiveramacessoaos
Texto do artigo · p. 28 servracialegaleencaminhamento,
Texto do artigo · p. 28 AF3Resultado Propfocaiseeducadoresdepares
Texto do artigo · p. 28 queendocomHIVemmatériade
Texto do artigo · p. 28 CoordenaçãoeLiberança
Texto do artigo · p. 28 AF2Resultado
Texto do artigo · p. 28 #
Texto do artigo · p. 28 Meta 2023 80% 100% 100% 100% 2022 70% 100% 100% 100% 2021 60% 100% 100% 100% 2020 50% 100% 100% 100% Anodalinha debase 2019 2019 2019 2019 Linhadebase Por determinar/ Semlinhade base Por determinar/ Semlinhade base Por determinar/ Semlinhade base Por determinar/ Semlinhade base Definição %deinstituiçõesdaadministraçãopúblicacomestruturaorgânica (departamentoourepartição)degestãodarespostaaoHIVeoutras doençascrónicas %deMinistérioscomnúcleodeCombateaoSIDA eoutrasdoenças crónicasfuncionalcomumplanodetrabalho %deMinistériosouinstituiçõesdaadministraçãopúblicacom pontofocal %deinstituiçõesdeadministraçãopúblicacomplanosdeacçãode respostaaoHIVeSIDA baseadosnaERHSFPII Nível Produto Produto Produto Resultado # Indicador CL1 CL2 CL3 CL4
Meta202380%100%100%100%
202270%100%100%100%
202160%100%100%100%
202050%100%100%100%
Anodalinha debase2019201920192019
LinhadebasePor determinar/ Semlinhade basePor determinar/ Semlinhade basePor determinar/ Semlinhade basePor determinar/ Semlinhade base
Definição%deinstituiçõesdaadministraçãopúblicacomestruturaorgânica (departamentoourepartição)degestãodarespostaaoHIVeoutras doençascrónicas%deMinistérioscomnúcleodeCombateaoSIDA eoutrasdoenças crónicasfuncionalcomumplanodetrabalho%deMinistériosouinstituiçõesdaadministraçãopúblicacom pontofocal%deinstituiçõesdeadministraçãopúblicacomplanosdeacçãode respostaaoHIVeSIDA baseadosnaERHSFPII
NívelProdutoProdutoProdutoResultado
# IndicadorCL1CL2CL3CL4
Texto do artigo · p. 28 2020202120222023
Texto do artigo · p. 28 doençascrónicas 50%60%70%80%
Texto do artigo · p. 28 100%100%100%100%
Texto do artigo · p. 28 100%100%100%100%
Texto do artigo · p. 28 100%100%100%100%
Texto do artigo · p. 28 Meta
Texto do artigo · p. 28 CL1Produto %deinstituiçõesdaadministraçãopública
Texto do artigo · p. 28 (departamentoourepartição)degestãodar
Texto do artigo · p. 28 crónicasfuncionalcomumplanodetrabal
Texto do artigo · p. 28 CL3Produto %deMinistériosouinstituiçõesdaadm
Texto do artigo · p. 28 respostaaoHIVeSIDA baseadosnaERHS
Texto do artigo · p. 28 CL2Produto %deMinistérioscomnúcleodeCombatea
Texto do artigo · p. 28 CL4Resultado %deinstituiçõesdeadministraçãopública
Texto do artigo · p. 28 Indicador NívelDefinição
Texto do artigo · p. 28 pontofocal
Texto do artigo · p. 28 #
Texto do artigo · p. 29 Meta 2023 100% 2022 100% 2021 100% 2020 100% Anodalinha debase 2019 Linhadebase Por determinar/ Semlinhade base Definição %deinstituiçõesdeadministraçãopúblicacomplanosdeacção derespostaaoHIVeSIDA baseadosnaERHSFPIIintegradosse orçamentadosemseusPlanosEconómicoseSociais(PES)ouplanos operacionais,comorçamentoaprovadoparaacçõesderespostaao HIVeSIDA Nível Resultado # Indicador CL5
Meta2023100%
2022100%
2021100%
2020100%
Anodalinha debase2019
LinhadebasePor determinar/ Semlinhade base
Definição%deinstituiçõesdeadministraçãopúblicacomplanosdeacção derespostaaoHIVeSIDA baseadosnaERHSFPIIintegradosse orçamentadosemseusPlanosEconómicoseSociais(PES)ouplanos operacionais,comorçamentoaprovadoparaacçõesderespostaao HIVeSIDA
NívelResultado
# IndicadorCL5
Texto do artigo · p. 29 2020202120222023
Texto do artigo · p. 29 base 2019100%100%100%100%
Texto do artigo · p. 29 debase Meta
Texto do artigo · p. 29 Anodalinha
Texto do artigo · p. 29 Indicador NívelLinhadebase
Texto do artigo · p. 29 determinar/
Texto do artigo · p. 29 Semlinhade
Texto do artigo · p. 29 Por
Texto do artigo · p. 29 CL5Resultado %deinstituiçõeblicacomplanosdeacção
Texto do artigo · p. 29 derespostaaoHaERHSFPIIintegradosse
Texto do artigo · p. 29 orçamentadosemoseSociais(PES)ouplanos
Texto do artigo · p. 29 operacionais,comparaacçõesderespostaao
Texto do artigo · p. 29 HIVeSIDA
Texto do artigo · p. 29 #
Texto do artigo · p. 29 Pelomenos 80% Pelomenos 80% Pelomenos 80% Pelomenos 80% Pelomenos 80% Pelomenos 80% Pelomenos 80% Pelomenos 80% Semlinhade base Semlinhade base Percentagemdeindicadoresdoplanodemonitoriaeavaliaçãodo PENIVreportadosanualmente Percentagemdeinstituiçõesdaadministraçãopúblicaproduzindo relatóriostrimestraiseanuaissobreasacçõesdecombateaoHIV eSIDA Resultado Produto MA1 MA2
Pelomenos 80%Pelomenos 80%
Pelomenos 80%Pelomenos 80%
Pelomenos 80%Pelomenos 80%
Pelomenos 80%Pelomenos 80%
Semlinhade baseSemlinhade base
Percentagemdeindicadoresdoplanodemonitoriaeavaliaçãodo PENIVreportadosanualmentePercentagemdeinstituiçõesdaadministraçãopúblicaproduzindo relatóriostrimestraiseanuaissobreasacçõesdecombateaoHIV eSIDA
ResultadoProduto
MA1MA2
Texto do artigo · p. 29 80% Pelomenos
Texto do artigo · p. 29 80% Pelomenos
Texto do artigo · p. 29 80%
Texto do artigo · p. 29 80%
Texto do artigo · p. 29 80% Pelomenos
Texto do artigo · p. 29 80% Pelomenos
Texto do artigo · p. 29 80% Pelomenos
Texto do artigo · p. 29 80% Pelomenos
Texto do artigo · p. 29 base Pelomenos
Texto do artigo · p. 29 base Pelomenos
Texto do artigo · p. 29 PENIVreportadosanualmente Semlinhade
Texto do artigo · p. 29 eSIDA Semlinhade
Texto do artigo · p. 29 MA1Resultado Percentagemdeindicadoresdoplanodemoãodo
Texto do artigo · p. 29 MA2Produto Percentagemdeinstituiçõesdaadministraçãzindo
Texto do artigo · p. 29 relatóriostrimestraiseanuaissobreasacçõeHIV
Texto do artigo · p. 29 MonitoriaeAvaliação
Texto do artigo · p. 30 Fontes de Informação
Texto do artigo · p. 30 O Plano de M&A da ERHSFP II será alimentado por dados de rotina, inquéritos e pesquisas. Para cálculo de informação de linha de base e do fim para alguns indicadores, está prevista a realizaçãoo de dois inquéritos um de linha de base e outro final.
Texto do artigo · p. 30 Melhoria da disponibilidade e qualidade dos dados necessários para a monitoria da resposta
Texto do artigo · p. 30 O cálculo e o seguimemto dos indicadores do presente plano de monitoria e avaliação requererão disponibilidade de dados
Texto do artigo · p. 30 de qualidade. Para garantir uma colheita de dados uniformizada será eleborado um instrumento de colheita que será usado em todas as instituições de administração pública.
Texto do artigo · p. 30 Disseminação e uso de informação
Texto do artigo · p. 30 A utilização da informação para tomada de decisões será fundamental durante a implementação da presente estratégia. Os pontos focais das instituições serão treinados em matéria de monitoria e avaliação de modo a fortalecer as suas capacidades para um seguimento efectivo da ERHSFP II. Especial atenção será dada ao uso de dados para a tomada de decisões.
Fonte textual acessível e tabelas
  1. Texto do artigo, página 18: a t
  2. Texto do artigo, página 18: in
  3. Texto do artigo, página 18: li
  4. Texto do artigo, página 18: t r
  5. Texto do artigo, página 18: 2
  6. Texto do artigo, página 18: e
  7. Texto do artigo, página 18: o
  8. Texto do artigo, página 18: c
  9. Texto do artigo, página 18: e
  10. Texto do artigo, página 18: fa ,7085,3475,7663,120,681,808
  11. Texto do artigo, página 18: 520113634.7
  12. Texto do artigo, página 18: ad
  13. Texto do artigo, página 18: so
  14. Texto do artigo, página 18: do
  15. Texto do artigo, página 18: FA
  16. Texto do artigo, página 18: R
  17. Texto do artigo, página 18: ec
  18. Texto do artigo, página 18: 3
  19. Texto do artigo, página 18: i
  20. Texto do artigo, página 19: Estratégico 2021202220232024Orçamento
  21. Texto do artigo, página 19: 787,7085,3475,766
  22. Texto do artigo, página 19: Meta
  23. Texto do artigo, página 19: 3-Mitigação
  24. Texto do artigo, página 19: Objectivo
  25. Texto do artigo, página 19: Orçamento 3-MitigaçãodoImpacto 3,640,795,443 4-ImplementarumarespostaaoHIVbaseadoemabordagenseprincípiosdedireitoshumanos Meta 2024 5,766 Subtotal 2023 5,347 2022 7,708 2021 7,078 2020 2,996 GrupoAlvo FAE FAE FAE FAE FAEeseus Familiares Responsabilidade Todasasinstituições deAdministração Pública Todasasinstituições deAdministração Pública Todasasinstituições deAdministração Pública Todasasinstituições deAdministração Pública Todasasinstituições deAdministração Pública Ações–chave 3.5.Providenciarcesta básicaparaosFAEque iniciamotratamento durante6mesesde acordocomalegislação 4.1.Desenvolvere implementarplanosde apoiobaseadonolocal detrabalho 4.2.Treinarospontos focaiseeducadoresde paressobredireitos humanoseprevençãoe eliminaçãodeestigma ed i s c r i m i n a ç ã o relacionadoaoHIVe SIDA 4.3.Realizardiálogos nolocaldetrabalho s o b r ee s t i g m ae discriminação 4.4.Integraroestigma emtodosprogramas paraFAEeseus familiaresvivendocom HIV Resultado Reduzidooestigma eadiscriminação entreFAEeseus familiaresque vivemcomoHIV emmetadeaté2024 Objectivo Estratégico R e d u z i ro estigmaea discriminação entreFAEe seusfamiliares q u ev i v e m comoHIV emmetadeaté 2024
    Orçamento3-MitigaçãodoImpacto3,640,795,4434-ImplementarumarespostaaoHIVbaseadoemabordagenseprincípiosdedireitoshumanos
    Meta20245,766Subtotal
    20235,347
    20227,708
    20217,078
    20202,996
    GrupoAlvoFAEFAEFAEFAEFAEeseus Familiares
    ResponsabilidadeTodasasinstituições deAdministração PúblicaTodasasinstituições deAdministração PúblicaTodasasinstituições deAdministração PúblicaTodasasinstituições deAdministração PúblicaTodasasinstituições deAdministração Pública
    Ações–chave3.5.Providenciarcesta básicaparaosFAEque iniciamotratamento durante6mesesde acordocomalegislação4.1.Desenvolvere implementarplanosde apoiobaseadonolocal detrabalho4.2.Treinarospontos focaiseeducadoresde paressobredireitos humanoseprevençãoe eliminaçãodeestigma ed i s c r i m i n a ç ã o relacionadoaoHIVe SIDA4.3.Realizardiálogos nolocaldetrabalho s o b r ee s t i g m ae discriminação4.4.Integraroestigma emtodosprogramas paraFAEeseus familiaresvivendocom HIV
    ResultadoReduzidooestigma eadiscriminação entreFAEeseus familiaresque vivemcomoHIV emmetadeaté2024
    Objectivo EstratégicoR e d u z i ro estigmaea discriminação entreFAEe seusfamiliares q u ev i v e m comoHIV emmetadeaté 2024
  26. Texto do artigo, página 19: 3,640,795,443 4-Implemen
  27. Texto do artigo, página 19: q u ev i v e m
  28. Texto do artigo, página 19: comoHIV
  29. Texto do artigo, página 19: discriminaçã
  30. Texto do artigo, página 19: seusfamiliare
  31. Texto do artigo, página 19: emmetadeat
  32. Texto do artigo, página 19: estigmae
  33. Texto do artigo, página 19: entreFAE
  34. Texto do artigo, página 19: R e d u z i r
  35. Texto do artigo, página 19: 2024
  36. Texto do artigo, página 20: Orçamento 4-ImplementarumarespostaaoHIVbaseadoemabordagenseprincípiosdedireitoshumanos Meta 2024 2023 2022 2021 2020 GrupoAlvo FAE FAE FAE FAE FAEeseus Familiares Responsabilidade MAEFP,MJACRe MISAU MAEFP,MJACRe MISAU MAEFPeMISAU Todasasinstituições deAdministração Pública MAEFPeCNCS Ações–chave 4.5.Promovera promulgação/ou implementaçãodeleis, políticas,regulamentos ediretrizesqueproibem adiscriminaçãoeapoiar oacessoaosserviçosde prevenção,cuidados/ tratamentoedeapoio aosFAEvivemcom HIV 4.6.Auditarasleiseas práticasdeaplicaçãode leipráticasparaavaliar oimpactonaresposta aoHIV 4.7.Fazeradvocacia parareformade políticasquando lacunasnasmesmas sãoidentificadas 4.8.Promoverodiálogo eosdebatessobreo HIVealeicomopoder judiciário 4.9.Comacolaboração deparlamentarese todososórgãosdo Estado,realizaruma campanhaabrangente parapromovero respeitopelosdireitos FAEvivendocomHIV Resultado Criadoum ambientefavoravel quepermitae protejaosdireitos humanoselegaise eviteoestigmaea discriminação Objectivo Estratégico Promover umambiente quepermita eproteja osdireitos humanose legaiseevite oestigmaea discriminação
    Orçamento4-ImplementarumarespostaaoHIVbaseadoemabordagenseprincípiosdedireitoshumanos
    Meta2024
    2023
    2022
    2021
    2020
    GrupoAlvoFAEFAEFAEFAEFAEeseus Familiares
    ResponsabilidadeMAEFP,MJACRe MISAUMAEFP,MJACRe MISAUMAEFPeMISAUTodasasinstituições deAdministração PúblicaMAEFPeCNCS
    Ações–chave4.5.Promovera promulgação/ou implementaçãodeleis, políticas,regulamentos ediretrizesqueproibem adiscriminaçãoeapoiar oacessoaosserviçosde prevenção,cuidados/ tratamentoedeapoio aosFAEvivemcom HIV4.6.Auditarasleiseas práticasdeaplicaçãode leipráticasparaavaliar oimpactonaresposta aoHIV4.7.Fazeradvocacia parareformade políticasquando lacunasnasmesmas sãoidentificadas4.8.Promoverodiálogo eosdebatessobreo HIVealeicomopoder judiciário4.9.Comacolaboração deparlamentarese todososórgãosdo Estado,realizaruma campanhaabrangente parapromovero respeitopelosdireitos FAEvivendocomHIV
    ResultadoCriadoum ambientefavoravel quepermitae protejaosdireitos humanoselegaise eviteoestigmaea discriminação
    Objectivo EstratégicoPromover umambiente quepermita eproteja osdireitos humanose legaiseevite oestigmaea discriminação
  37. Texto do artigo, página 20: Estrat 202220232024Orçamento
  38. Texto do artigo, página 20: Meta
  39. Texto do artigo, página 20: Objec
  40. Texto do artigo, página 20: quepe
  41. Texto do artigo, página 20: epro
  42. Texto do artigo, página 20: human
  43. Texto do artigo, página 20: legaise
  44. Texto do artigo, página 20: oestigm
  45. Texto do artigo, página 20: 4-Imp
  46. Texto do artigo, página 20: Prom
  47. Texto do artigo, página 20: umam
  48. Texto do artigo, página 20: osdir
  49. Texto do artigo, página 20: discrimi
  50. Texto do artigo, página 21: Orçamento 4-ImplementarumarespostaaoHIVbaseadoemabordagenseprincípiosdedireitoshumanos 51,040,000 Meta 2024 700 2023 700 2022 650 2021 600 2020 540 GrupoAlvo FAE FAE FAE FAE FAE Responsabilidade MAEFPeCNCS Todasasinstituições deAdministração Pública MAEFPeCNCS Todasasinstituições deAdministração Pública Todasasinstituições deAdministração Pública Ações–chave 4.10.Capacitaros gestoresderecursos humanosemdireitos humanos,ética eprevençãoe eliminaçãodeestigma ed i s c r i m i n a ç ã o relacionadoscomHIV eSIDAnolocalde trabalho 4.11.Garantira inclusãodedireitos humanoseéticaem todosprogramasde treinamentoparao SectorPúblico 4.12.Implementar programasespecíficos detreinoemdireitos humanosparaapolícia epessoaldoserviço penitenciário 4.13.Realizar campanhasde conscientização sobredireitoseleis relacionadasaoHIV eSIDAnolocalde trabalho 4.14.Treinarde educadoresdepares emdireitoshumanose literacialegar Resultado Criadoum ambientefavoravel quepermitae protejaosdireitos humanoselegaise eviteoestigmaea discriminação Acessofacilitadoe ajustiçaereparação paraaspessoas quevivemcome vulneráveisaoHIV Objectivo Estratégico Promover umambiente quepermita eproteja osdireitos humanose legaiseevite oestigmaea discriminação Facilitaro acessoàjustiça ereparação paraaspessoas quevivemcom evulneráveis aoHIV
    Orçamento4-ImplementarumarespostaaoHIVbaseadoemabordagenseprincípiosdedireitoshumanos51,040,000
    Meta2024700
    2023700
    2022650
    2021600
    2020540
    GrupoAlvoFAEFAEFAEFAEFAE
    ResponsabilidadeMAEFPeCNCSTodasasinstituições deAdministração PúblicaMAEFPeCNCSTodasasinstituições deAdministração PúblicaTodasasinstituições deAdministração Pública
    Ações–chave4.10.Capacitaros gestoresderecursos humanosemdireitos humanos,ética eprevençãoe eliminaçãodeestigma ed i s c r i m i n a ç ã o relacionadoscomHIV eSIDAnolocalde trabalho4.11.Garantira inclusãodedireitos humanoseéticaem todosprogramasde treinamentoparao SectorPúblico4.12.Implementar programasespecíficos detreinoemdireitos humanosparaapolícia epessoaldoserviço penitenciário4.13.Realizar campanhasde conscientização sobredireitoseleis relacionadasaoHIV eSIDAnolocalde trabalho4.14.Treinarde educadoresdepares emdireitoshumanose literacialegar
    ResultadoCriadoum ambientefavoravel quepermitae protejaosdireitos humanoselegaise eviteoestigmaea discriminaçãoAcessofacilitadoe ajustiçaereparação paraaspessoas quevivemcome vulneráveisaoHIV
    Objectivo EstratégicoPromover umambiente quepermita eproteja osdireitos humanose legaiseevite oestigmaea discriminaçãoFacilitaro acessoàjustiça ereparação paraaspessoas quevivemcom evulneráveis aoHIV
  51. Texto do artigo, página 21: Estra 1202220232024Orçamento
  52. Texto do artigo, página 21: 65070070051,040,000
  53. Texto do artigo, página 21: Meta
  54. Texto do artigo, página 21: Obje
  55. Texto do artigo, página 21: 4-Imp
  56. Texto do artigo, página 21: Prom
  57. Texto do artigo, página 21: umam
  58. Texto do artigo, página 21: human
  59. Texto do artigo, página 21: discrim
  60. Texto do artigo, página 21: Facili
  61. Texto do artigo, página 21: erepa
  62. Texto do artigo, página 21: quep
  63. Texto do artigo, página 21: epr
  64. Texto do artigo, página 21: osdi
  65. Texto do artigo, página 21: oestig
  66. Texto do artigo, página 21: acesso
  67. Texto do artigo, página 21: paraas
  68. Texto do artigo, página 21: queviv
  69. Texto do artigo, página 21: evuln
  70. Texto do artigo, página 21: aoHIV
  71. Texto do artigo, página 21: legais
  72. Texto do artigo, página 22: Orçamento 4-ImplementarumarespostaaoHIVbaseadoemabordagenseprincípiosdedireitoshumanos 52,432,011 103,472,011 5-CoordenaçãoeLiderança Meta 2024 52,432 Subtotal 2023 52,432 2022 52,432 2021 52,432 2020 52,432 GrupoAlvo FAEeseus Familiares FAEeseus Familiares FAEeseus Familiares FAEeseus Familiares Responsabilidade Todasasinstituições deAdministração Pública Todasasinstituições deAdministração Pública Todasasinstituições deAdministração Pública MAEFP,MEFe CNCS Ações–chave 4.15.Criarcapacidade d a si n s t i t u i ç õ e s deadministração públicaparafornecer informaçõese referênciasemassuntos dedireitoshumanos 4.16.Expandiroacesso apreçosacessíveis aoaconselhamento jurídicoedarapoio legaraosFAEvítimasde estigmaedisctiminação 4.17.Colaborarcom i n s t i t u i ç õ e sq u e forneceminformações sobreserviçoslegais 5.1.Criarumaestrutura/ mecanismoparauma efectivacoordenação eliderançadetodos osintervenientespara umaresponsabilidade partilhadana implementaçãoda estratégianoSector Público,lidarcom aquestãodoHIV, doençascrónicase degenerativasincluindo ocancronolocalde trabalho(Estrutura orgânica-Departamento autónomodeassuntos sociais) Resultado Acessofacilitadoe ajustiçaereparação paraaspessoas quevivemcome vulneráveisaoHIV Criadaaestrutura/ mecanismode coordenação efectivaeem funcionamento Objectivo Estratégico Facilitaro acessoàjustiça ereparação paraaspessoas quevivemcom evulneráveis aoHIV Promover aliderança erespon- sabilidade compartilhada parauma resposta aoHIV sustentávelno SectorPúblico
    Orçamento4-ImplementarumarespostaaoHIVbaseadoemabordagenseprincípiosdedireitoshumanos52,432,011103,472,0115-CoordenaçãoeLiderança
    Meta202452,432Subtotal
    202352,432
    202252,432
    202152,432
    202052,432
    GrupoAlvoFAEeseus FamiliaresFAEeseus FamiliaresFAEeseus FamiliaresFAEeseus Familiares
    ResponsabilidadeTodasasinstituições deAdministração PúblicaTodasasinstituições deAdministração PúblicaTodasasinstituições deAdministração PúblicaMAEFP,MEFe CNCS
    Ações–chave4.15.Criarcapacidade d a si n s t i t u i ç õ e s deadministração públicaparafornecer informaçõese referênciasemassuntos dedireitoshumanos4.16.Expandiroacesso apreçosacessíveis aoaconselhamento jurídicoedarapoio legaraosFAEvítimasde estigmaedisctiminação4.17.Colaborarcom i n s t i t u i ç õ e sq u e forneceminformações sobreserviçoslegais5.1.Criarumaestrutura/ mecanismoparauma efectivacoordenação eliderançadetodos osintervenientespara umaresponsabilidade partilhadana implementaçãoda estratégianoSector Público,lidarcom aquestãodoHIV, doençascrónicase degenerativasincluindo ocancronolocalde trabalho(Estrutura orgânica-Departamento autónomodeassuntos sociais)
    ResultadoAcessofacilitadoe ajustiçaereparação paraaspessoas quevivemcome vulneráveisaoHIVCriadaaestrutura/ mecanismode coordenação efectivaeem funcionamento
    Objectivo EstratégicoFacilitaro acessoàjustiça ereparação paraaspessoas quevivemcom evulneráveis aoHIVPromover aliderança erespon- sabilidade compartilhada parauma resposta aoHIV sustentávelno SectorPúblico
  73. Texto do artigo, página 22: 202220232024Orçamento
  74. Texto do artigo, página 22: Meta
  75. Texto do artigo, página 22: 4
  76. Texto do artigo, página 22: 103,472,011
  77. Texto do artigo, página 22: 2,43252,43252,43252,432,011
  78. Texto do artigo, página 22: Fa
  79. Texto do artigo, página 22: ac
  80. Texto do artigo, página 22: pa
  81. Texto do artigo, página 22: qu
  82. Texto do artigo, página 22: ao
  83. Texto do artigo, página 22: sa
  84. Texto do artigo, página 22: co
  85. Texto do artigo, página 22: su
  86. Texto do artigo, página 22: Se
  87. Texto do artigo, página 22: e
  88. Texto do artigo, página 22: e
  89. Texto do artigo, página 22: 5
  90. Texto do artigo, página 22: P
  91. Texto do artigo, página 22: a
  92. Texto do artigo, página 22: e
  93. Texto do artigo, página 22: p
  94. Texto do artigo, página 22: r
  95. Texto do artigo, página 22: a
  96. Texto do artigo, página 23: Orçamento 5-CoordenaçãoeLiderança 6-MobilizaçãodeRecursos Meta 2024 2023 2022 2021 2020 GrupoAlvo FAEeseus Familiares FAEeseus Familiares FAEeseus Familiares FAEeseus Familiares Responsabilidade MAEFPeCNCS Todasasinstituições deAdministração Pública MAEFPeCNCS MEF,MAEFP Ações–chave 5.2.Melhorara c o l a b o r a ç ã oea cooperaçãoentre osMinistérioseas DirecçõesProvinciais eestascomosserviços distritais 5.3.Elaborarplanos deimplementação/ acçãoespecíficos pelosgovernoscentral, província,distritaleas instituiçõestuteladas/ subordinadas. 5.4.Fortalecera liderançalocale assegurarqueos conselhosdistritais emunicipais trabalhemjuntoscom asinstituiçõesde administraçãopública dorespectivonível parainstitucionalizar acolaboraçãointere multisectorial 6.1.Criarumarúbrica e s p e c i f i c a ,p a r a financiaractividades relacionadascomHIVe SIDA eoutrasdoenças cronicas Resultado Criadaaestrutura/ mecanismode coordenação efectivaeem funcionamento Mobilizados recursos internosparao financiamentodas acçõesdecombate aoSIDA noSector Público Objectivo Estratégico Promover aliderança erespon- sabilidade compartilhada parauma resposta aoHIV sustentávelno SectorPúblico Melhorara eficiênciae mobilizar recursospara alcançaros objectivose asmetasda estratégia.
    Orçamento5-CoordenaçãoeLiderança6-MobilizaçãodeRecursos
    Meta2024
    2023
    2022
    2021
    2020
    GrupoAlvoFAEeseus FamiliaresFAEeseus FamiliaresFAEeseus FamiliaresFAEeseus Familiares
    ResponsabilidadeMAEFPeCNCSTodasasinstituições deAdministração PúblicaMAEFPeCNCSMEF,MAEFP
    Ações–chave5.2.Melhorara c o l a b o r a ç ã oea cooperaçãoentre osMinistérioseas DirecçõesProvinciais eestascomosserviços distritais5.3.Elaborarplanos deimplementação/ acçãoespecíficos pelosgovernoscentral, província,distritaleas instituiçõestuteladas/ subordinadas.5.4.Fortalecera liderançalocale assegurarqueos conselhosdistritais emunicipais trabalhemjuntoscom asinstituiçõesde administraçãopública dorespectivonível parainstitucionalizar acolaboraçãointere multisectorial6.1.Criarumarúbrica e s p e c i f i c a ,p a r a financiaractividades relacionadascomHIVe SIDA eoutrasdoenças cronicas
    ResultadoCriadaaestrutura/ mecanismode coordenação efectivaeem funcionamentoMobilizados recursos internosparao financiamentodas acçõesdecombate aoSIDA noSector Público
    Objectivo EstratégicoPromover aliderança erespon- sabilidade compartilhada parauma resposta aoHIV sustentávelno SectorPúblicoMelhorara eficiênciae mobilizar recursospara alcançaros objectivose asmetasda estratégia.
  97. Texto do artigo, página 23: Es 202220232024Orçamento
  98. Texto do artigo, página 23: Meta
  99. Texto do artigo, página 23: 5-C
  100. Texto do artigo, página 23: Pro
  101. Texto do artigo, página 23: suste
  102. Texto do artigo, página 23: 6-M
  103. Texto do artigo, página 23: alca
  104. Texto do artigo, página 23: obje
  105. Texto do artigo, página 23: asm
  106. Texto do artigo, página 23: O
  107. Texto do artigo, página 23: ali
  108. Texto do artigo, página 23: er
  109. Texto do artigo, página 23: sab
  110. Texto do artigo, página 23: com
  111. Texto do artigo, página 23: par
  112. Texto do artigo, página 23: res
  113. Texto do artigo, página 23: Sect
  114. Texto do artigo, página 23: Mel
  115. Texto do artigo, página 23: efic
  116. Texto do artigo, página 23: mo
  117. Texto do artigo, página 23: recu
  118. Texto do artigo, página 23: estra
  119. Texto do artigo, página 23: ao
  120. Texto do artigo, página 24: Orçamento 6-MobilizaçãodeRecursos Meta 2024 2023 2022 2021 2020 GrupoAlvo FAEeseus Familiares FAEeseus Familiares FAEeseus Familiares FAEeseus Familiares FAEeseus Familiares Responsabilidade Todasasinstituições deAdministração Pública MEF,MAEFP MEF,MAEFP MEF,MAEFP MAEFP,MISAU, CNCS Ações–chave 6.2.Custearcom precisãotodososplanos deimplementaçãopara apoiarosesforços deorçamentaçãoe mobilizaçãoderecursos
    Orçamento6-MobilizaçãodeRecursos
    Meta2024
    2023
    2022
    2021
    2020
    GrupoAlvoFAEeseus FamiliaresFAEeseus FamiliaresFAEeseus FamiliaresFAEeseus FamiliaresFAEeseus Familiares
    ResponsabilidadeTodasasinstituições deAdministração PúblicaMEF,MAEFPMEF,MAEFPMEF,MAEFPMAEFP,MISAU, CNCS
    Ações–chave6.2.Custearcom precisãotodososplanos deimplementaçãopara apoiarosesforços deorçamentaçãoe mobilizaçãoderecursos6 . 3 .G a r a n t i ro orçamentoeainclusão dasactividadesde doençascrónicasno PESsectorial6.4.Criarmecanismos legaisquepermitam ousodasreceitas própriasparafinanciar actividadesrelacionadas comdoençascrónicas6.5.Desenhar , implementareavaliar mecanismosde financiamentonovose inovadores6.6.Introduzir eficiênciastécnicas paragerareconomia decustoscomopor exemploaelaboração centralizdadematerial deIECereprodução local
    ResultadoMobilizados recursos internosparao financiamentodas acçõesdecombate aoSIDA noSector Público
    Objectivo EstratégicoMelhorara eficiênciae mobilizar recursospara alcançaros objectivose asmetasda estratégia.
  121. Texto do artigo, página 24: 6 . 3 .G a r a n t i ro orçamentoeainclusão dasactividadesde doençascrónicasno PESsectorial 6.4.Criarmecanismos legaisquepermitam ousodasreceitas própriasparafinanciar actividadesrelacionadas comdoençascrónicas 6.5.Desenhar , implementareavaliar mecanismosde financiamentonovose inovadores 6.6.Introduzir eficiênciastécnicas paragerareconomia decustoscomopor exemploaelaboração centralizdadematerial deIECereprodução local Resultado Mobilizados recursos internosparao financiamentodas acçõesdecombate aoSIDA noSector Público Objectivo Estratégico Melhorara eficiênciae mobilizar recursospara alcançaros objectivose asmetasda estratégia.
    Orçamento6-MobilizaçãodeRecursos
    Meta2024
    2023
    2022
    2021
    2020
    GrupoAlvoFAEeseus FamiliaresFAEeseus FamiliaresFAEeseus FamiliaresFAEeseus FamiliaresFAEeseus Familiares
    ResponsabilidadeTodasasinstituições deAdministração PúblicaMEF,MAEFPMEF,MAEFPMEF,MAEFPMAEFP,MISAU, CNCS
    Ações–chave6.2.Custearcom precisãotodososplanos deimplementaçãopara apoiarosesforços deorçamentaçãoe mobilizaçãoderecursos6 . 3 .G a r a n t i ro orçamentoeainclusão dasactividadesde doençascrónicasno PESsectorial6.4.Criarmecanismos legaisquepermitam ousodasreceitas própriasparafinanciar actividadesrelacionadas comdoençascrónicas6.5.Desenhar , implementareavaliar mecanismosde financiamentonovose inovadores6.6.Introduzir eficiênciastécnicas paragerareconomia decustoscomopor exemploaelaboração centralizdadematerial deIECereprodução local
    ResultadoMobilizados recursos internosparao financiamentodas acçõesdecombate aoSIDA noSector Público
    Objectivo EstratégicoMelhorara eficiênciae mobilizar recursospara alcançaros objectivose asmetasda estratégia.
  122. Texto do artigo, página 24: Estratégic 2021202220232024Orçamento
  123. Texto do artigo, página 24: Meta
  124. Texto do artigo, página 24: Objectivo
  125. Texto do artigo, página 24: 6-Mobiliz
  126. Texto do artigo, página 24: Melhorar
  127. Texto do artigo, página 24: eficiência
  128. Texto do artigo, página 24: mobiliz
  129. Texto do artigo, página 24: recursosp
  130. Texto do artigo, página 24: objectivos
  131. Texto do artigo, página 24: alcançar
  132. Texto do artigo, página 24: asmetas
  133. Texto do artigo, página 24: estratégia.
  134. Texto do artigo, página 25: Orçamento 7-InformaçãoEstratégica 232,121,955 4,601,591,559 76,693,193 Meta 2024 Subtotal TotalGeralemMT TotalGeralemUSD 2023 2022 2021 2020 GrupoAlvo FAEeseus Familiares FAEeseus Familiares FAEeseus Familiares FAEeseus Familiares FAEeseus Familiares FAEeseus Familiares Responsabilidade MAEFPeCNCS MAEFPeCNCS Todasasinstituições deAdministração Pública MAEFPeCNCS MAEFPeCNCS Todasasinstituições deAdministração Pública Ações–chave
    Orçamento7-InformaçãoEstratégica232,121,9554,601,591,55976,693,193
    Meta2024SubtotalTotalGeralemMTTotalGeralemUSD
    2023
    2022
    2021
    2020
    GrupoAlvoFAEeseus FamiliaresFAEeseus FamiliaresFAEeseus FamiliaresFAEeseus FamiliaresFAEeseus FamiliaresFAEeseus Familiares
    ResponsabilidadeMAEFPeCNCSMAEFPeCNCSTodasasinstituições deAdministração PúblicaMAEFPeCNCSMAEFPeCNCSTodasasinstituições deAdministração Pública
    Ações–chave7 . 1 .E l a b o r a re implementarumplano demonitoriaparaa ECHSFPII7.2.Elaborarum instrumentoúnicode colheitadeinformação7.3.Produzirrelatório trimestraisdaresposta atodososníveis7.4.Conduziravaliações decapacidadedeM& A nosníveisnacional, provincialedistrital7.5.Realizaracçõesde formaçãoementoria sobreM&Ana basedaavaliação demodofortalecer ascapacidadesdos recursoshumanos7.6.Reforçarousode dadosparamonitorar odesempenhodo programa
    ResultadoEstabelecidoum planodemonitoria eavaliação
    Objectivo EstratégicoFortalecera informação estratégica paramonitorar oprogresso dasacçõesde combateao HIVeSIDA no SectorPúblico
  135. Texto do artigo, página 25: 7 . 1 .E l a b o r a re implementarumplano demonitoriaparaa ECHSFPII 7.2.Elaborarum instrumentoúnicode colheitadeinformação 7.3.Produzirrelatório trimestraisdaresposta atodososníveis 7.4.Conduziravaliações decapacidadedeM& A nosníveisnacional, provincialedistrital 7.5.Realizaracçõesde formaçãoementoria sobreM&Ana basedaavaliação demodofortalecer ascapacidadesdos recursoshumanos 7.6.Reforçarousode dadosparamonitorar odesempenhodo programa Resultado Estabelecidoum planodemonitoria eavaliação Objectivo Estratégico Fortalecera informação estratégica paramonitorar oprogresso dasacçõesde combateao HIVeSIDA no SectorPúblico
    Orçamento7-InformaçãoEstratégica232,121,9554,601,591,55976,693,193
    Meta2024SubtotalTotalGeralemMTTotalGeralemUSD
    2023
    2022
    2021
    2020
    GrupoAlvoFAEeseus FamiliaresFAEeseus FamiliaresFAEeseus FamiliaresFAEeseus FamiliaresFAEeseus FamiliaresFAEeseus Familiares
    ResponsabilidadeMAEFPeCNCSMAEFPeCNCSTodasasinstituições deAdministração PúblicaMAEFPeCNCSMAEFPeCNCSTodasasinstituições deAdministração Pública
    Ações–chave7 . 1 .E l a b o r a re implementarumplano demonitoriaparaa ECHSFPII7.2.Elaborarum instrumentoúnicode colheitadeinformação7.3.Produzirrelatório trimestraisdaresposta atodososníveis7.4.Conduziravaliações decapacidadedeM& A nosníveisnacional, provincialedistrital7.5.Realizaracçõesde formaçãoementoria sobreM&Ana basedaavaliação demodofortalecer ascapacidadesdos recursoshumanos7.6.Reforçarousode dadosparamonitorar odesempenhodo programa
    ResultadoEstabelecidoum planodemonitoria eavaliação
    Objectivo EstratégicoFortalecera informação estratégica paramonitorar oprogresso dasacçõesde combateao HIVeSIDA no SectorPúblico
  136. Texto do artigo, página 25: 4,601,591,559
  137. Texto do artigo, página 25: Estratégico 2021202220232024Orçamento
  138. Texto do artigo, página 25: 232,121,955
  139. Texto do artigo, página 25: 76,693,193
  140. Texto do artigo, página 25: Meta
  141. Texto do artigo, página 25: 7-Informaç
  142. Texto do artigo, página 25: informaçã
  143. Texto do artigo, página 25: estratégic
  144. Texto do artigo, página 25: paramonitora
  145. Texto do artigo, página 25: oprogress
  146. Texto do artigo, página 25: dasacçõesd
  147. Texto do artigo, página 25: combatea
  148. Texto do artigo, página 25: HIVeSIDA n
  149. Texto do artigo, página 25: SectorPúblic
  150. Texto do artigo, página 25: Objectivo
  151. Texto do artigo, página 25: Fortalecer
  152. Número ou marcador, página 26: ANEXO II Estratégia de Resposta ao HIV e SIDA na Função Publica II, 2020-2024 Plano de Monitoria e avaliação
  153. Texto do artigo, página 26: O Plano de Monitoria e Avaliação da ERHSFP II (20202024) é parte integrante da estratégia. O Plano de M&A fornece o quadro de monitoria e avaliação da ERHSFP II e traz actividades a serem implementadas durante sua vigência, para melhorar a disponibilidade de informação estratégica, para uma melhor tomada de decisões durante a implementação.
  154. Texto do artigo, página 26: O objectivo geral do presente Plano de M&A é contribuir para o alcance dos objectivos e resultados da ERHSFP II (2020-2024), fornecendo um mecanismo eficiente para acompanhar e demonstrar a realização dos mesmos. Para o alcance deste objectivo, são elencados os seguintes objectivos específicos:
  155. Texto do artigo, página 26: • Estabelecer um plano único de M&A para a resposta no Sector Público; • Reforçar a coordenação da resposta nacional no Sector Público para maiores ganhos; • Sistematizar a colheita, análise, reporte e uso de dados para toma de decisões; • Melhorar a qualidade e disponibilidade de informação estratégica para orientar a resposta ao HIV no Sector Público.
  156. Texto do artigo, página 26: A ERHSFP II foi desenhada para orientar a resposta ao HIV no Sector Público, que visa: (1) reduzir o número de novas infecções por HIV em 75% de 2018 até 2024; (2) aumentar a cobertura do TARV até 90% até 2024; e (3) reduzir a mortalidade relacionada ao HIV e SIDA em 75% até 2024.
  157. Texto do artigo, página 26: Resultados esperados ERHSFP II estabeleceu os seguintes resultados principais
  158. Texto do artigo, página 26: a serem alcançados:
  159. Texto do artigo, página 26: • Aumentar o conhecimento abrangente do HIV nos jovens de 15 a 24 anos para 75% em 2021; • Aumentar a cobertura do uso de preservativo na última relação sexual entre pessoas que tiveram mais de um parceiro nos últimos 12 meses para 80% em 2024; • Aumentar a percentagem de homens circuncidados para 80% (15-49 anos) e 84% (15-29 anos) até 2021; • Aumentar a proporção de beneficiários ao tratamento anti-retroviral para 90% até 2024; • Aumentar a retenção ao tratamento anti-retroviral após três anos para 80% até 2024.
  160. Texto do artigo, página 26: Para que o progresso em direção às metas a serem alcançadas pela implementação da ERHSFP II possam ser monitoradas, identificaram-se indicadores e definiram-se metas a serem alcançadas até 2024. Esse quadro de monitoria é apresentado a seguir, de forma mais simplificada.
  161. Texto do artigo, página 27: Meta 2023 526 2.632 14.707.255 2.941.451 90% 80% 90% 444.664 2022 842 4.211 14.006.909 2.801.382 Nãohaverácolectaanual Nãohaverácolectaanual 85% 423.489 2021 1.263 6.316 13.339.914 2.667.983 80% 403.323 2020 1.684 8.421 12.704.680 2.540.936 70% 384.117 Anodalinha debase 2019 2019 2019 2019 2019 2019 2019 2019 Linhadebase 2.105 10.525 Público12.099.695 Público2419939 Homens: Mulheres: Inquerito Pordefinir atravésde inquerito definir atravésde inquerito 365.826 Definição NúmerodenovasinfecçõesporHIVduranteoperíododereporte entreFAE NúmerodenovasinfecçõesporHIVduranteoperíododereporte entreFAEeseusfamiliares NúmerodepreservativosmasculinosdistribuídosnoSector NúmerodepreservativosfemininosdistribuídosnoSector %deFAEquetiverammaisdeumparceirosexualnosúltimos12 mesesquerelataramousodopreservativoduranteaúltimarelação sexualduranteoperíododereporte %FAEcomconhecimentoabrangentesobreHIVeSIDA %deFAEqueconhecemseuseroestadoduranteoperíododereportePor NúmeroFAEalcançadospelasactividadesdecomunicaçãoparaa mudançadecomportamento Nível Impacto Impacto Produto Produto Resultado Resultado Resultado Produto # Indicador PC1 PC2 PC3 PC4 PC5 PC6 PC7 PC8
    Meta20235262.63214.707.2552.941.45190%80%90%444.664
    20228424.21114.006.9092.801.382NãohaverácolectaanualNãohaverácolectaanual85%423.489
    20211.2636.31613.339.9142.667.98380%403.323
    20201.6848.42112.704.6802.540.93670%384.117
    Anodalinha debase20192019201920192019201920192019
    Linhadebase2.10510.525Público12.099.695Público2419939Homens: Mulheres: InqueritoPordefinir atravésde inqueritodefinir atravésde inquerito365.826
    DefiniçãoNúmerodenovasinfecçõesporHIVduranteoperíododereporte entreFAENúmerodenovasinfecçõesporHIVduranteoperíododereporte entreFAEeseusfamiliaresNúmerodepreservativosmasculinosdistribuídosnoSectorNúmerodepreservativosfemininosdistribuídosnoSector%deFAEquetiverammaisdeumparceirosexualnosúltimos12 mesesquerelataramousodopreservativoduranteaúltimarelação sexualduranteoperíododereporte%FAEcomconhecimentoabrangentesobreHIVeSIDA%deFAEqueconhecemseuseroestadoduranteoperíododereportePorNúmeroFAEalcançadospelasactividadesdecomunicaçãoparaa mudançadecomportamento
    NívelImpactoImpactoProdutoProdutoResultadoResultadoResultadoProduto
    # IndicadorPC1PC2PC3PC4PC5PC6PC7PC8
  162. Texto do artigo, página 27: PC3noSectorPúblico12.099.695201912.704.68013.339.91414.006.90914.707.255 PC4oSectorPúblico241993920192.540.9362.667.9832.801.3822.941.451 PC5 alnosúltimos12
  163. Texto do artigo, página 27: 2020202120222023
  164. Texto do artigo, página 27: 2.10520191.6841.263842526
  165. Texto do artigo, página 27: 10.52520198.4216.3164.2112.632
  166. Texto do artigo, página 27: Inquerito 2019Nãohaverácolectaanual90%
  167. Texto do artigo, página 27: debase Meta
  168. Texto do artigo, página 27: Anodalinha
  169. Texto do artigo, página 27: Indicador Linhadebase
  170. Texto do artigo, página 27: eaúltimarelação Homens:
  171. Texto do artigo, página 27: Mulheres:
  172. Texto do artigo, página 27: PC1 eríododereporte
  173. Texto do artigo, página 27: PC2 eríododereporte
  174. Texto do artigo, página 27: PrevençãoCombinada
  175. Texto do artigo, página 27: #
  176. Texto do artigo, página 27: 365.8262019384.117403.323423.489444.664
  177. Texto do artigo, página 27: inquerito 2019Nãohaverácolectaanual80%
  178. Texto do artigo, página 27: inquerito 201970%80%85%90%
  179. Texto do artigo, página 27: Meta
  180. Texto do artigo, página 27: PC6 eSIDAPordefinir
  181. Texto do artigo, página 27: atravésde
  182. Texto do artigo, página 27: PC7 períododereportePordefinir
  183. Texto do artigo, página 27: atravésde
  184. Texto do artigo, página 27: PC8 unicaçãoparaa
  185. Texto do artigo, página 27: CuidadoseTratamento
  186. Texto do artigo, página 27: Meta 2023 57358/ 63731 (90%) 286791/ 318657 (90%) 80% 90% 75% 2022 51592/ 60697 (85%) 257961/ 303483 (85%) 75% 85% 70% 2021 46245/ 57806 (80%) 231225/ 289031 (80%) 70% 80% 60% 2020 38538/ 55054 (70%) 192688/ 275268 (70%) 64% 75% 50% Anodalinha debase 2018 2018 2018 2019 2017 Linhadebase 31459/ 52432 (55%) 55% Adulto:49% 64% Pordeterminar Definição %FAEvivendocomHIVquerecebemoTARV %FAEeseusfamiliaresvivendocomHIVquerecebemoTARV TaxadeRetençãonoscuidadosetratamentodosFAEdepoisde36meses doiníciodotratamentoduranteoperíododereporte %deFAEnovosdiagnosticadosligadosaoscuidadosetratamento NúmerodemortesentreFAErelacionadascomSIDA Nível Resultado Resultado Resultado Impacto # Indicador CT1 CT2 CT3 CT4
    Meta202357358/ 63731 (90%)286791/ 318657 (90%)80%90%75%
    202251592/ 60697 (85%)257961/ 303483 (85%)75%85%70%
    202146245/ 57806 (80%)231225/ 289031 (80%)70%80%60%
    202038538/ 55054 (70%)192688/ 275268 (70%)64%75%50%
    Anodalinha debase20182018201820192017
    Linhadebase31459/ 52432 (55%)55%Adulto:49%64%Pordeterminar
    Definição%FAEvivendocomHIVquerecebemoTARV%FAEeseusfamiliaresvivendocomHIVquerecebemoTARVTaxadeRetençãonoscuidadosetratamentodosFAEdepoisde36meses doiníciodotratamentoduranteoperíododereporte%deFAEnovosdiagnosticadosligadosaoscuidadosetratamentoNúmerodemortesentreFAErelacionadascomSIDA
    NívelResultadoResultadoResultadoImpacto
    # IndicadorCT1CT2CT3CT4
  187. Texto do artigo, página 27: (85%) 57358/
  188. Texto do artigo, página 27: 286791/
  189. Texto do artigo, página 27: 318657
  190. Texto do artigo, página 27: 2020202120222023
  191. Texto do artigo, página 27: 63731
  192. Texto do artigo, página 27: (90%)
  193. Texto do artigo, página 27: (90%)
  194. Texto do artigo, página 27: doiníciodotratamentoduranteoperíododereporte 75%80%64%70%
  195. Texto do artigo, página 27: %deFAEnovosdiagnosticadosligadosaoscuidadosetratam80%85%90%CT3Resultado75%
  196. Texto do artigo, página 27: NúmerodemortesentreFAErelacionadascomSIDA70%75%CT4Impacto50%60%
  197. Texto do artigo, página 27: (80%) 51592/
  198. Texto do artigo, página 27: 257961/
  199. Texto do artigo, página 27: 303483
  200. Texto do artigo, página 27: 60697
  201. Texto do artigo, página 27: (85%)
  202. Texto do artigo, página 27: 46245/
  203. Texto do artigo, página 27: 57806
  204. Texto do artigo, página 27: 231225/
  205. Texto do artigo, página 27: 289031
  206. Texto do artigo, página 27: (80%)
  207. Texto do artigo, página 27: CT1Resultado %FAEvivendocomHIVquerecebemoTARV38538/
  208. Texto do artigo, página 27: 55054
  209. Texto do artigo, página 27: (70%)
  210. Texto do artigo, página 27: %FAEeseusfamiliaresvivendocomHIVquerecebemoT192688/
  211. Texto do artigo, página 27: 275268
  212. Texto do artigo, página 27: (70%)
  213. Texto do artigo, página 27: CT2Resultado TaxadeRetençãonoscuidadosetratamentodosFAEdepois
  214. Texto do artigo, página 27: Indicador NívelDefinição
  215. Texto do artigo, página 27: #
  216. Texto do artigo, página 28: Meta 2023 5766 5766 2022 5347 5347 2021 7708 7708 2020 7078 7078 Anodalinha debase 2019 2019 Linhadebase 2996 2996 Definição NúmerodeFAErecebendocestabásicaparaosprimeiros6meses depoisdoiníciodoTARV NúmerodeFAErecebendo30%dosalárioporumperíodode2anos depoisdoin´ciciodoTARV Nível Produto Produto # Indicador MIT1 MIT2
    Meta202357665766
    202253475347
    202177087708
    202070787078
    Anodalinha debase20192019
    Linhadebase29962996
    DefiniçãoNúmerodeFAErecebendocestabásicaparaosprimeiros6meses depoisdoiníciodoTARVNúmerodeFAErecebendo30%dosalárioporumperíodode2anos depoisdoin´ciciodoTARV
    NívelProdutoProduto
    # IndicadorMIT1MIT2
  217. Texto do artigo, página 28: 2020202120222023
  218. Texto do artigo, página 28: depoisdoiníciodoTARV 299620197078770853475766
  219. Texto do artigo, página 28: depoisdoin´ciciodoTARV 299620197078770853475766
  220. Texto do artigo, página 28: debase Meta
  221. Texto do artigo, página 28: Anodalinha
  222. Texto do artigo, página 28: Ind DefiniçãoLinhadebase
  223. Texto do artigo, página 28: M NúmerodeFAErecebendocestabásicaparaosprimeiros6meses
  224. Texto do artigo, página 28: M NúmerodeFAErecebendo30%dosalárioporumperíodode2anos
  225. Texto do artigo, página 28: 2.2.3.Mitigaçãodasconsequências
  226. Texto do artigo, página 28: DireitosHumanos
  227. Texto do artigo, página 28: Meta 2023 10% 70% 100% 2022 Nãohaverácolectaanual Nãohaverácolectaanual 2021 2020 Anodalinha debase 2013 2013 2019 Linhadebase 56% 6.7% Pordefinir atravésde inquérito Definição PercentagemdeFAEvivendocomHIVquerecentementesofreu estigmaediscriminaçãodevidoaoseuestadodeHIV ProporçãodeFAEvivendocomHIVquetiveramacessoaos serviçoslegaisassociadosaoHIV(literacialegaleencaminhamento, assessoriajurídica,representação) ProporçãodegestoresdeRH,pontosfocaiseeducadoresdepares queconhecemosdireitosdosFAEvivendocomHIVemmatériade confidencialidade,consentimentoinformadoenãodiscriminação Nível Resultado Resultado Resultado # Indicador AF1 AF2 AF3
    Meta202310%70%100%
    2022NãohaverácolectaanualNãohaverácolectaanual
    2021
    2020
    Anodalinha debase201320132019
    Linhadebase56%6.7%Pordefinir atravésde inquérito
    DefiniçãoPercentagemdeFAEvivendocomHIVquerecentementesofreu estigmaediscriminaçãodevidoaoseuestadodeHIVProporçãodeFAEvivendocomHIVquetiveramacessoaos serviçoslegaisassociadosaoHIV(literacialegaleencaminhamento, assessoriajurídica,representação)ProporçãodegestoresdeRH,pontosfocaiseeducadoresdepares queconhecemosdireitosdosFAEvivendocomHIVemmatériade confidencialidade,consentimentoinformadoenãodiscriminação
    NívelResultadoResultadoResultado
    # IndicadorAF1AF2AF3
  228. Texto do artigo, página 28: 2020202120222023
  229. Texto do artigo, página 28: estigestadodeHIV 2013Nãohaverácolectaanual10%56%
  230. Texto do artigo, página 28: asse 6.7%2013Nãohaverácolectaanual70%
  231. Texto do artigo, página 28: inquérito 100%2019
  232. Texto do artigo, página 28: debase Meta
  233. Texto do artigo, página 28: Anodalinha
  234. Texto do artigo, página 28: Indicador NívelLinhadebase
  235. Texto do artigo, página 28: confrmadoenãodiscriminação Pordefinir
  236. Texto do artigo, página 28: atravésde
  237. Texto do artigo, página 28: ResultadoAF1 PercIVquerecentementesofreu
  238. Texto do artigo, página 28: PropIVquetiveramacessoaos
  239. Texto do artigo, página 28: servracialegaleencaminhamento,
  240. Texto do artigo, página 28: AF3Resultado Propfocaiseeducadoresdepares
  241. Texto do artigo, página 28: queendocomHIVemmatériade
  242. Texto do artigo, página 28: CoordenaçãoeLiberança
  243. Texto do artigo, página 28: AF2Resultado
  244. Texto do artigo, página 28: #
  245. Texto do artigo, página 28: Meta 2023 80% 100% 100% 100% 2022 70% 100% 100% 100% 2021 60% 100% 100% 100% 2020 50% 100% 100% 100% Anodalinha debase 2019 2019 2019 2019 Linhadebase Por determinar/ Semlinhade base Por determinar/ Semlinhade base Por determinar/ Semlinhade base Por determinar/ Semlinhade base Definição %deinstituiçõesdaadministraçãopúblicacomestruturaorgânica (departamentoourepartição)degestãodarespostaaoHIVeoutras doençascrónicas %deMinistérioscomnúcleodeCombateaoSIDA eoutrasdoenças crónicasfuncionalcomumplanodetrabalho %deMinistériosouinstituiçõesdaadministraçãopúblicacom pontofocal %deinstituiçõesdeadministraçãopúblicacomplanosdeacçãode respostaaoHIVeSIDA baseadosnaERHSFPII Nível Produto Produto Produto Resultado # Indicador CL1 CL2 CL3 CL4
    Meta202380%100%100%100%
    202270%100%100%100%
    202160%100%100%100%
    202050%100%100%100%
    Anodalinha debase2019201920192019
    LinhadebasePor determinar/ Semlinhade basePor determinar/ Semlinhade basePor determinar/ Semlinhade basePor determinar/ Semlinhade base
    Definição%deinstituiçõesdaadministraçãopúblicacomestruturaorgânica (departamentoourepartição)degestãodarespostaaoHIVeoutras doençascrónicas%deMinistérioscomnúcleodeCombateaoSIDA eoutrasdoenças crónicasfuncionalcomumplanodetrabalho%deMinistériosouinstituiçõesdaadministraçãopúblicacom pontofocal%deinstituiçõesdeadministraçãopúblicacomplanosdeacçãode respostaaoHIVeSIDA baseadosnaERHSFPII
    NívelProdutoProdutoProdutoResultado
    # IndicadorCL1CL2CL3CL4
  246. Texto do artigo, página 28: 2020202120222023
  247. Texto do artigo, página 28: doençascrónicas 50%60%70%80%
  248. Texto do artigo, página 28: 100%100%100%100%
  249. Texto do artigo, página 28: 100%100%100%100%
  250. Texto do artigo, página 28: 100%100%100%100%
  251. Texto do artigo, página 28: Meta
  252. Texto do artigo, página 28: CL1Produto %deinstituiçõesdaadministraçãopública
  253. Texto do artigo, página 28: (departamentoourepartição)degestãodar
  254. Texto do artigo, página 28: crónicasfuncionalcomumplanodetrabal
  255. Texto do artigo, página 28: CL3Produto %deMinistériosouinstituiçõesdaadm
  256. Texto do artigo, página 28: respostaaoHIVeSIDA baseadosnaERHS
  257. Texto do artigo, página 28: CL2Produto %deMinistérioscomnúcleodeCombatea
  258. Texto do artigo, página 28: CL4Resultado %deinstituiçõesdeadministraçãopública
  259. Texto do artigo, página 28: Indicador NívelDefinição
  260. Texto do artigo, página 28: pontofocal
  261. Texto do artigo, página 28: #
  262. Texto do artigo, página 29: Meta 2023 100% 2022 100% 2021 100% 2020 100% Anodalinha debase 2019 Linhadebase Por determinar/ Semlinhade base Definição %deinstituiçõesdeadministraçãopúblicacomplanosdeacção derespostaaoHIVeSIDA baseadosnaERHSFPIIintegradosse orçamentadosemseusPlanosEconómicoseSociais(PES)ouplanos operacionais,comorçamentoaprovadoparaacçõesderespostaao HIVeSIDA Nível Resultado # Indicador CL5
    Meta2023100%
    2022100%
    2021100%
    2020100%
    Anodalinha debase2019
    LinhadebasePor determinar/ Semlinhade base
    Definição%deinstituiçõesdeadministraçãopúblicacomplanosdeacção derespostaaoHIVeSIDA baseadosnaERHSFPIIintegradosse orçamentadosemseusPlanosEconómicoseSociais(PES)ouplanos operacionais,comorçamentoaprovadoparaacçõesderespostaao HIVeSIDA
    NívelResultado
    # IndicadorCL5
  263. Texto do artigo, página 29: 2020202120222023
  264. Texto do artigo, página 29: base 2019100%100%100%100%
  265. Texto do artigo, página 29: debase Meta
  266. Texto do artigo, página 29: Anodalinha
  267. Texto do artigo, página 29: Indicador NívelLinhadebase
  268. Texto do artigo, página 29: determinar/
  269. Texto do artigo, página 29: Semlinhade
  270. Texto do artigo, página 29: Por
  271. Texto do artigo, página 29: CL5Resultado %deinstituiçõeblicacomplanosdeacção
  272. Texto do artigo, página 29: derespostaaoHaERHSFPIIintegradosse
  273. Texto do artigo, página 29: orçamentadosemoseSociais(PES)ouplanos
  274. Texto do artigo, página 29: operacionais,comparaacçõesderespostaao
  275. Texto do artigo, página 29: HIVeSIDA
  276. Texto do artigo, página 29: #
  277. Texto do artigo, página 29: Pelomenos 80% Pelomenos 80% Pelomenos 80% Pelomenos 80% Pelomenos 80% Pelomenos 80% Pelomenos 80% Pelomenos 80% Semlinhade base Semlinhade base Percentagemdeindicadoresdoplanodemonitoriaeavaliaçãodo PENIVreportadosanualmente Percentagemdeinstituiçõesdaadministraçãopúblicaproduzindo relatóriostrimestraiseanuaissobreasacçõesdecombateaoHIV eSIDA Resultado Produto MA1 MA2
    Pelomenos 80%Pelomenos 80%
    Pelomenos 80%Pelomenos 80%
    Pelomenos 80%Pelomenos 80%
    Pelomenos 80%Pelomenos 80%
    Semlinhade baseSemlinhade base
    Percentagemdeindicadoresdoplanodemonitoriaeavaliaçãodo PENIVreportadosanualmentePercentagemdeinstituiçõesdaadministraçãopúblicaproduzindo relatóriostrimestraiseanuaissobreasacçõesdecombateaoHIV eSIDA
    ResultadoProduto
    MA1MA2
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  282. Texto do artigo, página 29: 80% Pelomenos
  283. Texto do artigo, página 29: 80% Pelomenos
  284. Texto do artigo, página 29: 80% Pelomenos
  285. Texto do artigo, página 29: 80% Pelomenos
  286. Texto do artigo, página 29: base Pelomenos
  287. Texto do artigo, página 29: base Pelomenos
  288. Texto do artigo, página 29: PENIVreportadosanualmente Semlinhade
  289. Texto do artigo, página 29: eSIDA Semlinhade
  290. Texto do artigo, página 29: MA1Resultado Percentagemdeindicadoresdoplanodemoãodo
  291. Texto do artigo, página 29: MA2Produto Percentagemdeinstituiçõesdaadministraçãzindo
  292. Texto do artigo, página 29: relatóriostrimestraiseanuaissobreasacçõeHIV
  293. Texto do artigo, página 29: MonitoriaeAvaliação
  294. Texto do artigo, página 30: Fontes de Informação
  295. Texto do artigo, página 30: O Plano de M&A da ERHSFP II será alimentado por dados de rotina, inquéritos e pesquisas. Para cálculo de informação de linha de base e do fim para alguns indicadores, está prevista a realizaçãoo de dois inquéritos um de linha de base e outro final.
  296. Texto do artigo, página 30: Melhoria da disponibilidade e qualidade dos dados necessários para a monitoria da resposta
  297. Texto do artigo, página 30: O cálculo e o seguimemto dos indicadores do presente plano de monitoria e avaliação requererão disponibilidade de dados
  298. Texto do artigo, página 30: de qualidade. Para garantir uma colheita de dados uniformizada será eleborado um instrumento de colheita que será usado em todas as instituições de administração pública.
  299. Texto do artigo, página 30: Disseminação e uso de informação
  300. Texto do artigo, página 30: A utilização da informação para tomada de decisões será fundamental durante a implementação da presente estratégia. Os pontos focais das instituições serão treinados em matéria de monitoria e avaliação de modo a fortalecer as suas capacidades para um seguimento efectivo da ERHSFP II. Especial atenção será dada ao uso de dados para a tomada de decisões.
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