LexIndicia Direito público de Moçambique
I SÉRIE — n.º 81

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição I Série n.º 81/2021

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Número ou marcador · p. 15 ARTIGO 78
Texto do artigo · p. 15 (Dia do ISCEEP)
Texto do artigo · p. 15 O dia do ISCEEP coincide com a data do seu reconhecimento jurídico ou existência legal pelo Estado Moçambicano.
Número ou marcador · p. 15 ARTIGO 79
Texto do artigo · p. 15 (Cores e Siglas)
Número ou marcador · p. 15 1. O ISCEEP identifica-se pelas seguintes cores: amarela, rosa, branca, vinho, preta e lilás.
Número ou marcador · p. 15 2. O Instituto Superior de Ciências Económicas e Empresariais usa a sigla ISCEEP.
Número ou marcador · p. 15 3. As formas de adopção da sigla constarão do regulamento
Texto do artigo · p. 15 próprio.
Número ou marcador · p. 15 CAPÍTULO IX
Texto do artigo · p. 15 Disposições Finais e Transitórias
Número ou marcador · p. 15 ARTIGO 80
Texto do artigo · p. 15 (Regulamento Geral Interno)
Texto do artigo · p. 15 O ISCEEP possui um regulamento geral interno para o correcto funcionamento dos seus órgãos e serviços executivos internos, aprovado nos termos previstos na Lei do Ensino Superior.
Parágrafo · p. 16 Preço — 80,00 MT
Parágrafo · p. 16 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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  1. Número ou marcador, página 15: ARTIGO 78
  2. Texto do artigo, página 15: (Dia do ISCEEP)
  3. Texto do artigo, página 15: O dia do ISCEEP coincide com a data do seu reconhecimento jurídico ou existência legal pelo Estado Moçambicano.
  4. Número ou marcador, página 15: ARTIGO 79
  5. Texto do artigo, página 15: (Cores e Siglas)
  6. Número ou marcador, página 15: 1. O ISCEEP identifica-se pelas seguintes cores: amarela, rosa, branca, vinho, preta e lilás.
  7. Número ou marcador, página 15: 2. O Instituto Superior de Ciências Económicas e Empresariais usa a sigla ISCEEP.
  8. Número ou marcador, página 15: 3. As formas de adopção da sigla constarão do regulamento
  9. Texto do artigo, página 15: próprio.
  10. Número ou marcador, página 15: CAPÍTULO IX
  11. Texto do artigo, página 15: Disposições Finais e Transitórias
  12. Número ou marcador, página 15: ARTIGO 80
  13. Texto do artigo, página 15: (Regulamento Geral Interno)
  14. Texto do artigo, página 15: O ISCEEP possui um regulamento geral interno para o correcto funcionamento dos seus órgãos e serviços executivos internos, aprovado nos termos previstos na Lei do Ensino Superior.
  15. Parágrafo, página 16: Preço — 80,00 MT
  16. Parágrafo, página 16: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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