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I SÉRIE — n.º 82

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Suplemento n.º 2

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Edição I Série n.º 82/2015

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Parágrafo · p. 1 Quinta-feira, 15 de Outubro de 2015 I SÉRIE — Número 82
Texto lido por imagem · p. 1 REPUBLICA DE MOÇAMBIQUE
Texto lido por imagem · p. 1 —
Título de secção · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA
Título de secção · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Parágrafo · p. 1 2.º SUPLEMENTO
Parágrafo · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Parágrafo · p. 1 A V I S O
Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Parágrafo · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Conselho de Ministros:
Lista · p. 1 Resolução n.º 35/2015: Ratifica o Acordo de Crédito Adicional celebrado entre o Governo da República de Moçambique e a Associação Internacional para o Desenvolvimento, no dia 16 de Setembro de 2015, em Maputo, no montante de SDR 36.000.000,00, o equivalente a USD 50.000.000 (cinquenta milhões de Dólares Americanos), destinado ao financiamento do Projecto de Apoio ao Sector de Educação. Resolução n.º 36/2015:
Parágrafo · p. 1 Ratifica o Acordo de Donativo Adicional celebrado entre o Governo da República de Moçambique e a Associação Internacional para o Desenvolvimento, no dia 16 de Setembro de 2015, em Maputo, no montante de USD 57.900.000 (cinquenta e sete milhões e novecentos mil Dólares Americanos), destinado ao Donativo para o Projecto de Apoio ao Sector de Educação.
Texto do artigo · p. 1 CONSELHO DE MINISTROS
Texto do artigo · p. 1 Resolução n.º 35/2015
Texto do artigo · p. 1 de 15 de Outubro
Texto do artigo · p. 1 Havendo necessidade de dar cumprimento às formalidades previstas no Acordo de Crédito Adicional (Grant Number D0840-MZ) celebrado entre o Governo da República de
Texto do artigo · p. 1 Moçambique e a Associação Internacional para o Desenvolvimento, ao abrigo do disposto na alínea g) do n.º 1 do artigo 204 da Constituição da República de Moçambique, o Conselho de Ministros determina:
Texto do artigo · p. 1 Único. É ratificado o Acordo de Crédito Adicional celebrado entre o Governo da República de Moçambique e a Associação Internacional para o Desenvolvimento, no dia 16 de Setembro de 2015, em Maputo, no montante de SDR 36.000.000,00, o equivalente a USD 50.000.000 (cinquenta milhões de Dólares Americanos), destinado ao financiamento do Projecto de Apoio ao Sector de Educação.
Texto do artigo · p. 1 Aprovada pelo Conselho de Ministros, aos 13 de Outubro
Texto do artigo · p. 1 de 2015. Publique-se. O Primeiro-Ministro, Carlos Agostinho do Rosário.
Texto do artigo · p. 1 Resolução n.º 36/2015
Texto do artigo · p. 1 de 15 de Outubro
Texto do artigo · p. 1 Havendo necessidade de dar cumprimento às formalidades previstas no Acordo de Donativo Adicional (GPEF Grant Number TF0A0429) celebrado entre o Governo da República de Moçambique e a Associação Internacional para o Desenvolvimento, ao abrigo do disposto na alínea g) do n.º 1 do artigo 204 da Constituição da República de Moçambique, o Conselho de Ministros determina:
Texto do artigo · p. 1 Único. É ratificado o Acordo de Donativo Adicional celebrado entre o Governo da República de Moçambique e a Associação Internacional para o Desenvolvimento, no dia 16 de Setembro de 2015, em Maputo, no montante de USD 57.900.000 (cinquenta e sete milhões e novecentos mil Dólares Americanos), destinado ao Donativo para o Projecto de Apoio ao Sector de Educação.
Texto do artigo · p. 1 Aprovada pelo Conselho de Ministros, aos 13 de Outubro
Texto do artigo · p. 1 de 2015. Publique-se. O Primeiro-Ministro, Carlos Agostinho do Rosário.
Parágrafo · p. 1 Preço — 3,50 MT
Parágrafo · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Fonte textual acessível
  1. Parágrafo, página 1: Quinta-feira, 15 de Outubro de 2015 I SÉRIE — Número 82
  2. Texto lido por imagem, página 1: REPUBLICA DE MOÇAMBIQUE
  3. Texto lido por imagem, página 1: —
  4. Título de secção, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
  5. Título de secção, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  6. Parágrafo, página 1: 2.º SUPLEMENTO
  7. Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
  8. Parágrafo, página 1: A V I S O
  9. Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
  10. Parágrafo, página 1: SUMÁRIO
  11. Parágrafo, página 1: Conselho de Ministros:
  12. Lista, página 1: Resolução n.º 35/2015: Ratifica o Acordo de Crédito Adicional celebrado entre o Governo da República de Moçambique e a Associação Internacional para o Desenvolvimento, no dia 16 de Setembro de 2015, em Maputo, no montante de SDR 36.000.000,00, o equivalente a USD 50.000.000 (cinquenta milhões de Dólares Americanos), destinado ao financiamento do Projecto de Apoio ao Sector de Educação. Resolução n.º 36/2015:
  13. Parágrafo, página 1: Ratifica o Acordo de Donativo Adicional celebrado entre o Governo da República de Moçambique e a Associação Internacional para o Desenvolvimento, no dia 16 de Setembro de 2015, em Maputo, no montante de USD 57.900.000 (cinquenta e sete milhões e novecentos mil Dólares Americanos), destinado ao Donativo para o Projecto de Apoio ao Sector de Educação.
  14. Texto do artigo, página 1: CONSELHO DE MINISTROS
  15. Texto do artigo, página 1: Resolução n.º 35/2015
  16. Texto do artigo, página 1: de 15 de Outubro
  17. Texto do artigo, página 1: Havendo necessidade de dar cumprimento às formalidades previstas no Acordo de Crédito Adicional (Grant Number D0840-MZ) celebrado entre o Governo da República de
  18. Texto do artigo, página 1: Moçambique e a Associação Internacional para o Desenvolvimento, ao abrigo do disposto na alínea g) do n.º 1 do artigo 204 da Constituição da República de Moçambique, o Conselho de Ministros determina:
  19. Texto do artigo, página 1: Único. É ratificado o Acordo de Crédito Adicional celebrado entre o Governo da República de Moçambique e a Associação Internacional para o Desenvolvimento, no dia 16 de Setembro de 2015, em Maputo, no montante de SDR 36.000.000,00, o equivalente a USD 50.000.000 (cinquenta milhões de Dólares Americanos), destinado ao financiamento do Projecto de Apoio ao Sector de Educação.
  20. Texto do artigo, página 1: Aprovada pelo Conselho de Ministros, aos 13 de Outubro
  21. Texto do artigo, página 1: de 2015. Publique-se. O Primeiro-Ministro, Carlos Agostinho do Rosário.
  22. Texto do artigo, página 1: Resolução n.º 36/2015
  23. Texto do artigo, página 1: de 15 de Outubro
  24. Texto do artigo, página 1: Havendo necessidade de dar cumprimento às formalidades previstas no Acordo de Donativo Adicional (GPEF Grant Number TF0A0429) celebrado entre o Governo da República de Moçambique e a Associação Internacional para o Desenvolvimento, ao abrigo do disposto na alínea g) do n.º 1 do artigo 204 da Constituição da República de Moçambique, o Conselho de Ministros determina:
  25. Texto do artigo, página 1: Único. É ratificado o Acordo de Donativo Adicional celebrado entre o Governo da República de Moçambique e a Associação Internacional para o Desenvolvimento, no dia 16 de Setembro de 2015, em Maputo, no montante de USD 57.900.000 (cinquenta e sete milhões e novecentos mil Dólares Americanos), destinado ao Donativo para o Projecto de Apoio ao Sector de Educação.
  26. Texto do artigo, página 1: Aprovada pelo Conselho de Ministros, aos 13 de Outubro
  27. Texto do artigo, página 1: de 2015. Publique-se. O Primeiro-Ministro, Carlos Agostinho do Rosário.
  28. Parágrafo, página 1: Preço — 3,50 MT
  29. Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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