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I SÉRIE — n.º 89

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição I Série n.º 89/2026

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Parágrafo · p. 1 Quarta-feira, 13 de Maio de 2026 I SÉRIE — Número 89
Texto lido por imagem · p. 1 DA REPÚBLICA
Texto lido por imagem · p. 1 BOLETIM
Título de secção · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Título de secção · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Conselho de Ministros:
Lista · p. 1 Resolução n.º 33/2026: Atinente a cessação de funções do cargo de Presidente do Conselho de Administração da Empresa Nacional de Hidrocarbonetos, Empresa Pública (ENH, EP) pela senhora Ludovina Bernardo. Resolução n.º 34/2026: Atinente a cessação de funções do cargo de Presidente do Conselho de Administração do Fundo de Fomento de Habitação, Fundo Público (FFH, FP) pelo senhor Armindo José Munguambe. Resolução n.º 35/2026: Atinente a cessação de funções do cargo de Presidente do Conselho de Administração do Instituto de Gestão das Participações do Estado (IGEPE) pela senhora Ana Isabel Senda Coanai. Resolução n.º 36/2026: Nomea Rudêncio Morais para o cargo de Presidente do Conselho de Administração da Empresa Nacional de Hidrocarbonetos, Empresa Pública (ENH, EP). Resolução n.º 37/2026: Nomea Amorim Remígio Manuel Pery para o cargo de Presidente do Conselho de Administração do Fundo de Fomento de Habitação, Fundo Público (FFH, EP). Resolução n.º 38/2026:
Parágrafo · p. 1 Nomea Danilo Mussá Nanla para o cargo de Presidente do Conselho de Administração do Instituto de Gestão das Participações do Estado (IGEPE).
Texto do artigo · p. 1 Resolução n.º 34/2026
Texto do artigo · p. 1 de 13 de Maio
Texto do artigo · p. 1 Nos termos do número 2 do artigo 7 da Resolução n.º 4/2020, de 9 de Abril, da Comissão Interministerial da Reforma da Administração Pública, que aprova o Estatuto Orgânico do Fundo para o Fomento de Habitação, Fundo Público, o Conselho de Ministros determina:
Texto do artigo · p. 1 Único: Armindo José Munguambe cessa o cargo de Presidente do Conselho de Administração do Fundo de Fomento de Habitação, Fundo Público (FFH, FP).
Texto do artigo · p. 1 Aprovada pelo Conselho de Ministros, aos 6 de Maio de 2026. Publique-se. A Primeira-Ministra, Maria Benvinda Delfina Levi.
Texto do artigo · p. 1 Resolução n.º 35/2026
Texto do artigo · p. 1 de 13 de Maio
Texto do artigo · p. 1 Nos termos do número 2 do artigo 8 do Decreto n.º 46/2001, de 21 de Dezembro, que aprova o Estatuto Orgânico do Instituto de Gestão das Participações do Estado (IGEPE), o Conselho de Ministros determina:
Texto do artigo · p. 1 Único: Ana Isabel Senda Coanai cessa o cargo de Presidente do Conselho de Administração do Instituto de Gestão das Participações do Estado (IGEPE).
Texto do artigo · p. 1 Aprovada pelo Conselho de Ministros, aos 6 de Maio de 2026. Publique-se. A Primeira-Ministra, Maria Benvinda Delfina Levi.
Texto do artigo · p. 1 CONSELHO DE MINISTROS
Texto do artigo · p. 1 Resolução n.º 33/2026
Texto do artigo · p. 1 de 13 de Maio
Texto do artigo · p. 1 Nos termos do número 1 do artigo 13 do Decreto n.º 10/2019, de 26 de Fevereiro, que aprova o Regulamento da Lei n.º 3/2018, de 19 de Junho, que estabelece os princípios e regras aplicáveis ao sector empresarial do Estado, o Conselho de Ministros determina:
Texto do artigo · p. 1 Único: Ludovina Bernardo cessa o cargo de Presidente do Conselho de Administração da Empresa Nacional de Hidrocarbonetos, Empresa Pública (ENH, EP).
Texto do artigo · p. 1 Aprovada pelo Conselho de Ministros, aos 6 de Maio de 2026. Publique-se. A Primeira-Ministra, Maria Benvinda Delfina Levi.
Texto do artigo · p. 1 Documento assinado digitalmente. Verifique q(s) assinatura(s) em: https://assinador.adv.gov.mz
Texto do artigo · p. 1 Resolução n.º 36/2026
Texto do artigo · p. 1 de 13 de Maio
Texto do artigo · p. 1 Nos termos do número 1 do artigo 13 do Decreto n.º 10/2019, de 26 de Fevereiro, que aprova o Regulamento da Lei n.º 3/2018, de 19 de Junho, que estabelece os princípios e regras aplicáveis ao sector empresarial do Estado, o Conselho de Ministros determina:
Texto do artigo · p. 1 Único: É nomeado Rudêncio Morais para o cargo de Presidente do Conselho de Administração da Empresa Nacional de Hidrocarbonetos, Empresa Pública (ENH, EP).
Texto do artigo · p. 1 Aprovada pelo Conselho de Ministros, aos 6 de Maio de 2026. Publique-se. A Primeira-Ministra, Maria Benvinda Delfina Levi.
Parágrafo · p. 2 438 I SÉRIE — NÚMERO 89
Texto do artigo · p. 2 Prova
Texto do artigo · p. 2 Resolução n.º 37/2026
Texto do artigo · p. 2 de 13 de Maio
Texto do artigo · p. 2 Nos termos do número 2 do artigo 7 da Resolução n.º 4/2020, de 9 de Abril, da Comissão Interministerial da Reforma da Administração Pública, que aprova o Estatuto Orgânico do Fundo para o Fomento de Habitação, Fundo Público, o Conselho de Ministros determina:
Texto do artigo · p. 2 Único: É nomeado Amorim Remígio Manuel Pery para o cargo de Presidente do Conselho de Administração do Fundo de Fomento de Habitação, Fundo Público (FFH, EP).
Texto do artigo · p. 2 Aprovada pelo Conselho de Ministros, aos 6 de Maio de 2026. Publique-se. A Primeira-Ministra, Maria Benvinda Delfina Levi.
Texto do artigo · p. 2 Resolução n.º 38/2026
Texto do artigo · p. 2 de 13 de Maio
Texto do artigo · p. 2 Nos termos do número 2 do artigo 8 do Decreto n.º 46/2001, de 21 de Dezembro, que aprova o Estatuto Orgânico do Instituto de Gestão das Participações do Estado (IGEPE), o Conselho de Ministros determina:
Texto do artigo · p. 2 Único: É nomeado Danilo Mussá Nanla para o cargo de Presidente do Conselho de Administração do Instituto de Gestão das Participações do Estado (IGEPE).
Texto do artigo · p. 2 Aprovada pelo Conselho de Ministros, aos 6 de Maio de 2026. Publique-se. A Primeira-Ministra, Maria Benvinda Delfina Levi.
Parágrafo · p. 2 Preço — 10,00MT
Parágrafo · p. 2 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Fonte textual acessível
  1. Parágrafo, página 1: Quarta-feira, 13 de Maio de 2026 I SÉRIE — Número 89
  2. Texto lido por imagem, página 1: DA REPÚBLICA
  3. Texto lido por imagem, página 1: BOLETIM
  4. Título de secção, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  5. Título de secção, página 1: SUMÁRIO
  6. Parágrafo, página 1: Conselho de Ministros:
  7. Lista, página 1: Resolução n.º 33/2026: Atinente a cessação de funções do cargo de Presidente do Conselho de Administração da Empresa Nacional de Hidrocarbonetos, Empresa Pública (ENH, EP) pela senhora Ludovina Bernardo. Resolução n.º 34/2026: Atinente a cessação de funções do cargo de Presidente do Conselho de Administração do Fundo de Fomento de Habitação, Fundo Público (FFH, FP) pelo senhor Armindo José Munguambe. Resolução n.º 35/2026: Atinente a cessação de funções do cargo de Presidente do Conselho de Administração do Instituto de Gestão das Participações do Estado (IGEPE) pela senhora Ana Isabel Senda Coanai. Resolução n.º 36/2026: Nomea Rudêncio Morais para o cargo de Presidente do Conselho de Administração da Empresa Nacional de Hidrocarbonetos, Empresa Pública (ENH, EP). Resolução n.º 37/2026: Nomea Amorim Remígio Manuel Pery para o cargo de Presidente do Conselho de Administração do Fundo de Fomento de Habitação, Fundo Público (FFH, EP). Resolução n.º 38/2026:
  8. Parágrafo, página 1: Nomea Danilo Mussá Nanla para o cargo de Presidente do Conselho de Administração do Instituto de Gestão das Participações do Estado (IGEPE).
  9. Texto do artigo, página 1: Resolução n.º 34/2026
  10. Texto do artigo, página 1: de 13 de Maio
  11. Texto do artigo, página 1: Nos termos do número 2 do artigo 7 da Resolução n.º 4/2020, de 9 de Abril, da Comissão Interministerial da Reforma da Administração Pública, que aprova o Estatuto Orgânico do Fundo para o Fomento de Habitação, Fundo Público, o Conselho de Ministros determina:
  12. Texto do artigo, página 1: Único: Armindo José Munguambe cessa o cargo de Presidente do Conselho de Administração do Fundo de Fomento de Habitação, Fundo Público (FFH, FP).
  13. Texto do artigo, página 1: Aprovada pelo Conselho de Ministros, aos 6 de Maio de 2026. Publique-se. A Primeira-Ministra, Maria Benvinda Delfina Levi.
  14. Texto do artigo, página 1: Resolução n.º 35/2026
  15. Texto do artigo, página 1: de 13 de Maio
  16. Texto do artigo, página 1: Nos termos do número 2 do artigo 8 do Decreto n.º 46/2001, de 21 de Dezembro, que aprova o Estatuto Orgânico do Instituto de Gestão das Participações do Estado (IGEPE), o Conselho de Ministros determina:
  17. Texto do artigo, página 1: Único: Ana Isabel Senda Coanai cessa o cargo de Presidente do Conselho de Administração do Instituto de Gestão das Participações do Estado (IGEPE).
  18. Texto do artigo, página 1: Aprovada pelo Conselho de Ministros, aos 6 de Maio de 2026. Publique-se. A Primeira-Ministra, Maria Benvinda Delfina Levi.
  19. Texto do artigo, página 1: CONSELHO DE MINISTROS
  20. Texto do artigo, página 1: Resolução n.º 33/2026
  21. Texto do artigo, página 1: de 13 de Maio
  22. Texto do artigo, página 1: Nos termos do número 1 do artigo 13 do Decreto n.º 10/2019, de 26 de Fevereiro, que aprova o Regulamento da Lei n.º 3/2018, de 19 de Junho, que estabelece os princípios e regras aplicáveis ao sector empresarial do Estado, o Conselho de Ministros determina:
  23. Texto do artigo, página 1: Único: Ludovina Bernardo cessa o cargo de Presidente do Conselho de Administração da Empresa Nacional de Hidrocarbonetos, Empresa Pública (ENH, EP).
  24. Texto do artigo, página 1: Aprovada pelo Conselho de Ministros, aos 6 de Maio de 2026. Publique-se. A Primeira-Ministra, Maria Benvinda Delfina Levi.
  25. Texto do artigo, página 1: Documento assinado digitalmente. Verifique q(s) assinatura(s) em: https://assinador.adv.gov.mz
  26. Texto do artigo, página 1: Resolução n.º 36/2026
  27. Texto do artigo, página 1: de 13 de Maio
  28. Texto do artigo, página 1: Nos termos do número 1 do artigo 13 do Decreto n.º 10/2019, de 26 de Fevereiro, que aprova o Regulamento da Lei n.º 3/2018, de 19 de Junho, que estabelece os princípios e regras aplicáveis ao sector empresarial do Estado, o Conselho de Ministros determina:
  29. Texto do artigo, página 1: Único: É nomeado Rudêncio Morais para o cargo de Presidente do Conselho de Administração da Empresa Nacional de Hidrocarbonetos, Empresa Pública (ENH, EP).
  30. Texto do artigo, página 1: Aprovada pelo Conselho de Ministros, aos 6 de Maio de 2026. Publique-se. A Primeira-Ministra, Maria Benvinda Delfina Levi.
  31. Parágrafo, página 2: 438 I SÉRIE — NÚMERO 89
  32. Texto do artigo, página 2: Prova
  33. Texto do artigo, página 2: Resolução n.º 37/2026
  34. Texto do artigo, página 2: de 13 de Maio
  35. Texto do artigo, página 2: Nos termos do número 2 do artigo 7 da Resolução n.º 4/2020, de 9 de Abril, da Comissão Interministerial da Reforma da Administração Pública, que aprova o Estatuto Orgânico do Fundo para o Fomento de Habitação, Fundo Público, o Conselho de Ministros determina:
  36. Texto do artigo, página 2: Único: É nomeado Amorim Remígio Manuel Pery para o cargo de Presidente do Conselho de Administração do Fundo de Fomento de Habitação, Fundo Público (FFH, EP).
  37. Texto do artigo, página 2: Aprovada pelo Conselho de Ministros, aos 6 de Maio de 2026. Publique-se. A Primeira-Ministra, Maria Benvinda Delfina Levi.
  38. Texto do artigo, página 2: Resolução n.º 38/2026
  39. Texto do artigo, página 2: de 13 de Maio
  40. Texto do artigo, página 2: Nos termos do número 2 do artigo 8 do Decreto n.º 46/2001, de 21 de Dezembro, que aprova o Estatuto Orgânico do Instituto de Gestão das Participações do Estado (IGEPE), o Conselho de Ministros determina:
  41. Texto do artigo, página 2: Único: É nomeado Danilo Mussá Nanla para o cargo de Presidente do Conselho de Administração do Instituto de Gestão das Participações do Estado (IGEPE).
  42. Texto do artigo, página 2: Aprovada pelo Conselho de Ministros, aos 6 de Maio de 2026. Publique-se. A Primeira-Ministra, Maria Benvinda Delfina Levi.
  43. Parágrafo, página 2: Preço — 10,00MT
  44. Parágrafo, página 2: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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