I SÉRIE — n.º 91
BOLETIM DA REPÚBLICA
PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
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Edição I Série n.º 91/2017
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| Funções de Direcção e Chefia | Gabinete do Director | Secretaria | |||
|---|---|---|---|---|---|
| Repartição de Recursos humanos | Repartição de Administração e Finanças | Repartição de Aquisições | Total | ||
| Director do CEMAL | 1 | 0 | 0 | 0 | 1 |
| Chefe do departamento provincial | 1 | 0 | 0 | 0 | 1 |
| Chefe de repartição provincial | 0 | 1 | 1 | 1 | 3 |
| Subtotal | 2 | 1 | 1 | 1 | 5 |
| Carreiras de Regime Geral | |||||
| Especialista | 0 | 1 | 0 | 0 | 1 |
| Técnico Superior N 1 | 0 | 1 | 1 | 0 | 2 |
| Técnico superior de administração pública N1 | 0 | 0 | 1 | 1 | 2 |
| Tecnico profissional de administração pública | 0 | 1 | 0 | 0 | 1 |
| Técnico profissional | 0 | 0 | 1 | 0 | 1 |
| Técnico | 0 | 0 | 0 | 1 | 1 |
| Assistente técnico | 0 | 1 | 0 | 0 | 1 |
| Auxiliar administrativo | 0 | 0 | 1 | 0 | 1 |
| Operário | 0 | 0 | 2 | 0 | 2 |
| Auxiliar | 0 | 1 | 1 | 0 | 2 |
| Subtotal | 0 | 5 | 7 | 2 | 14 |
| Carreiras específicas | |||||
| Técnico superior de administração do trabalho N1 | 0 | 6 | 1 | 0 | 7 |
| Tecnico profissional da Administracao do trabalho | 0 | 4 | 0 | 0 | 4 |
| Subtotal | 0 | 10 | 1 | 0 | 11 |
| Carreira de regime especial não diferenciada | |||||
| Técnico superior de tecnologia de informação e comunicação N1 | 0 | 0 | 1 | 0 | 1 |
| Técnico profissional de tecnologia de informação e comunicação | 0 | 0 | 1 | 0 | 1 |
| Subtotal | 0 | 0 | 2 | 0 | 2 |
| Total geral | 2 | 16 | 11 | 3 | 32 |
Fonte textual acessível e tabelas
- Parágrafo, página 1: Segunda-feira, 12 de Junho de 2017 I SÉRIE — Número 91
- Texto lido por imagem, página 1: REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
- Título de secção, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
- Título de secção, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
- Título de secção, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
- Parágrafo, página 1: A V I S O
- Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
- Parágrafo, página 1: SUMÁRIO
- Parágrafo, página 1: Ministério da Administração Estatal e Função Pública:
- Parágrafo, página 1: Diploma Ministerial n.º 43/2017:
- Parágrafo, página 1: Aprova o quadro de pessoal da Secretaria do Centro de Mediação e Arbitragem Laboral – Província de Sofala.
- Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
- Texto do artigo, página 1: Diploma Ministerial n.º 43/2017
- Texto do artigo, página 1: de 12 de Junho
- Texto do artigo, página 1: Havendo necessidade de aprovar o quadro de pessoal da secretaria do Centro de Mediação e Arbitragem Laboral – Província de Sofala, criada pelo Decreto n.º 50/2009, de 11 de Setembro, ao abrigo do disposto na subalínea iv) da alínea a) do artigo 3 do Decreto Presidencial n.º 7/2015, de 2 de Março, a Ministra da Administração Estatal e Função Pública determina:
- Número ou marcador, página 1: Artigo 1. É aprovado o quadro de pessoal da Secretaria do Centro de Mediação e Arbitragem Laboral – Província de Sofala, e que faz parte integrante do presente Diploma Ministerial.
- Número ou marcador, página 1: Art. 2. O Preenchimento do quadro de pessoal fica condicionado à existência de disponibilidade orçamental.
- Número ou marcador, página 1: Art. 3. O presente Diploma Ministerial entra em vigor na data
- Texto do artigo, página 1: da sua publicação.
- Texto do artigo, página 1: Ministério da Administração Estatal e Função Pública, aos 29 de Março de 2016. – A Ministra, Carmelita Rita Nhamashulua.
- Parágrafo, página 2: 588 I SÉRIE — NÚMERO 91
- Texto do artigo, página 2: Quadro do Pessoal do Centro de Mediação e Arbitragem Laboral – Província de Sofala
- Texto do artigo, página 2: Funções de Direcção e Chefia
Gabinete do Director
Secretaria
Repartição de Recursos humanos
Repartição de Administração e Finanças
Repartição de Aquisições
Total
Director do CEMAL
1
0
0
0
1
Chefe do departamento provincial
1
0
0
0
1
Chefe de repartição provincial
0
1
1
1
3
Subtotal
2
1
1
1
5
Carreiras de Regime Geral
Especialista
0
1
0
0
1
Técnico Superior N 1
0
1
1
0
2
Técnico superior de administração pública N1
0
0
1
1
2
Tecnico profissional de administração pública
0
1
0
0
1
Técnico profissional
0
0
1
0
1
Técnico
0
0
0
1
1
Assistente técnico
0
1
0
0
1
Auxiliar administrativo
0
0
1
0
1
Operário
0
0
2
0
2
Auxiliar
0
1
1
0
2
Subtotal
0
5
7
2
14
Carreiras específicas
Técnico superior de administração do trabalho N1
0
6
1
0
7
Tecnico profissional da Administracao do trabalho
0
4
0
0
4
Subtotal
0
10
1
0
11
Carreira de regime especial não diferenciada
Técnico superior de tecnologia de informação e comunicação N1
0
0
1
0
1
Técnico profissional de tecnologia de informação e comunicação
0
0
1
0
1
Subtotal
0
0
2
0
2
Total geral
2
16
11
3
32
Funções de Direcção e Chefia Gabinete do Director Secretaria Repartição de Recursos humanos Repartição de Administração e Finanças Repartição de Aquisições Total Director do CEMAL 1 0 0 0 1 Chefe do departamento provincial 1 0 0 0 1 Chefe de repartição provincial 0 1 1 1 3 Subtotal 2 1 1 1 5 Carreiras de Regime Geral Especialista 0 1 0 0 1 Técnico Superior N 1 0 1 1 0 2 Técnico superior de administração pública N1 0 0 1 1 2 Tecnico profissional de administração pública 0 1 0 0 1 Técnico profissional 0 0 1 0 1 Técnico 0 0 0 1 1 Assistente técnico 0 1 0 0 1 Auxiliar administrativo 0 0 1 0 1 Operário 0 0 2 0 2 Auxiliar 0 1 1 0 2 Subtotal 0 5 7 2 14 Carreiras específicas Técnico superior de administração do trabalho N1 0 6 1 0 7 Tecnico profissional da Administracao do trabalho 0 4 0 0 4 Subtotal 0 10 1 0 11 Carreira de regime especial não diferenciada Técnico superior de tecnologia de informação e comunicação N1 0 0 1 0 1 Técnico profissional de tecnologia de informação e comunicação 0 0 1 0 1 Subtotal 0 0 2 0 2 Total geral 2 16 11 3 32 - Parágrafo, página 2: Preço — 7,00 MT
- Parágrafo, página 2: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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