Diploma Ministerial n.º 33/2026
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Diploma Ministerial n.º 33/2026
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| ObjectivoEstratégico2.Asseguradaacontribuiçãodopotencialdetubarõeseraiasparaodesenvolvimentosocioeconómico | Período de realização | 2026 | 2025-2026 | 2025 |
|---|---|---|---|---|
| Outros Intervenientes | DINAPA,INIP, IP,Min. Finanças,Min. Economia, Operadoresde pesca, Instituições académicas | PCLF,Governo Distrital, ANAC,CCP, GGRN | InOM, DINAPA, Academia, ONGs, PCLF,Governo Distrital, ANAC, ADNAPIP, CCP,GGRN | |
| Responsabi- lidade | DPP | INAMAR,IP | INAMAR,IP | |
| Meiode verificação | Diploma Ministerial | Relatório | Guião aprovado | |
| Meta | Quadro tarifário aprovado | 100%das áreasderisco sinalizadas | 1Guiãode boaspráticas para prevençãode ataquesde tubarõese medidaspós incidentes | |
| Linhadebase | Existeum Quadro tarifárioparaa cobrançade licençade pesca, entretanto encontra-se desajustado | Inexistênciade sinalizaçãonas áreasderisco | Faltadeum instrumentode boaspráticas paramitigação deataquesde tubarões | |
| Indicador | Quadro tarifário | Áreasde risco sinalizadas | Guiãode boaspráticas para prevençãode ataquesde tubarõese medidaspós incidentes | |
| Actividades/acções | 2.3.6.Actualizaro quadrotarifáriodo sectordaspescas incluindoastaxas relativasa exploraçãoe exportaçãodos tubarõeseraiase seusderivados. | 2.4.1.Reforçara sinalizaçãodasáreas eperíodosderisco deataquesde tubarões | 2.4.2.Elaborarguião deboaspráticaspara prevençãode eventosdeataques detubarõesa humanos,incluindo umprotocolosobre asmedidasaserem tomadasnoscasos deocorrênciade ataques | |
| Objectivo operacional | 2.4Mitigadosos eventosdeataques detubarõesa humanos |
| ObjectivoEstratégico2.Asseguradaacontribuiçãodopotencialdetubarõeseraiasparaodesenvolvimentosocioeconómico | Período de realização | 2025 |
|---|---|---|
| Outros Intervenientes | InOM,PCLF, Governo Distrital, ANAC, DINAPA | |
| Responsabi- lidade | INAMAR,IP | |
| Meiode verificação | Basededados operacional | |
| Meta | 1Basede dadossobre eventosde ataquesde tubarõesa humanos | |
| Linhadebase | Ausênciade umabasede dados | |
| Indicador | Basede dados | |
| Actividades/acções | 2.4.3.Criaremanter umabasededados abertasobreeventos deataquesde tubarões | |
| Objectivo operacional |
| ObjectivoEstratégico3.Fortalecidaacapacidadeecoordenaçãoinstitucional | Períodode realização | 2025-2026 | 2025-2026 |
|---|---|---|---|
| Outros Intervenientes | UEM,outras instituições académicasede pesquisa,WCS, outrasONGs, ANAC, DINAPA,SDAE, comunidades pesqueiras | CCI,UEM, outras instituições académicasede pesquisa,ONGs, | |
| Responsabi- lidade | InOM | InOM | |
| Meiode verificação | Relatórios | Diplomas complementar esaprovados | |
| Meta | 1Programade integradode monitoriae pesquisa dedicadaàs espéciesde tubarõeseraias, deâmbito nacional | Aprovadosos Diplomas relativos,a organizaçãoe funcionamento daCCI, | |
| Linhadebase | Ausênciadeum Programa Nacional integrado | Ausênciade diplomas complementares para operacionalizaçã | |
| Indicador | Programa nacional integradode monitoriae pesquisade tubarõese raias | Diplomas complementar es | |
| Actividade/acções | 3.1.1.Estabelecere implementarum programanacional integradode monitoriaepesquisa dedicadaàsespécies detubarõeseraias | 3.1.2.Garantira implementaçãodo REICIM,como mecanismopara abordagemda pesquisasobreos | |
| Objectivo operacional | 3.1.Reforçadaa implementaçãodos instrumentose programasde monitorizaçãoe pesquisasobre tubarõeseraiasna pescaartesanal |
| ObjectivoEstratégico3.Fortalecidaacapacidadeecoordenaçãoinstitucional | Períodode realização | 2026-2028 | 2025-2026 | 2025-2028 | |
|---|---|---|---|---|---|
| Outros Intervenientes | ANAC | BIOFUND UEM,outras instituições académicasede pesquisa,ONGs, ANAC | InOM, ONGs,CCP, SDAE, IDEPA,I.P | InOM,ONGs | |
| Responsabi- lidade | InOM | DINAPA | DINAPA | ||
| Meiode verificação | Basede Dados integradae operacional | Relatórios | Relatórios | ||
| Meta | processode autorizaçãodos pedidosde exercíciode pesquisa científica marinhaede distribuiçãode taxas. | 1Basededados integradacom informação captada | Pelomenos4 amostradores permanentespor distritosdos locaisdemaior incidênciade tubarõeseraias | Capacitados pelomenos4 membrospor CentrodePesca | |
| Linhadebase | odoREICIM | Basesdedados dispersasecom deficiente informação | Insuficiênciade amostradores inteiramente dedicadosa amostragemda pesca | Membrosdo CCPafectosa áreade monitorização | |
| Indicador | Basededados Integrada | Númerode amostradores afectados | Númerode membrosdo CCPtreinados | ||
| Actividade/acções | tubarõeseraias | 3.1.3.Estabelecer umabasededados integradasobre Pesquisasassociadaa tubarõeseraias incluindoos resultados | 3.1.4.Reforçaro númerode amostradoresnos distritoscommaior incidênciade tubarõeseraiasna pescaartesanal | 3.1.5.Capacitaros membrosdaáreade monitorizaçãoao níveldaáreade | |
| Objectivo operacional |
| ObjectivoEstratégico3.Fortalecidaacapacidadeecoordenaçãoinstitucional | Períodode realização | 2025-2026 | 2025-2026 | |
|---|---|---|---|---|
| Outros Intervenientes | InOM, ANAC, ONGs,CCPe IDEPA,IP | InOM,INAMAR | ||
| Responsabi- lidade | DINAPA | DINAPA | ||
| Meiode verificação | MoU assinadose operacionais | Relatórios; diáriosde bordo;fichas de amostragem | ||
| Meta | noslocaisde maiorincidência detubarõese raiasnapesca artesanal | Pelomenos3 MoUs | Asseguraro preenchimento correctodos interaçãoda pescacom espéciesde tubarõeseraias | |
| Linhadebase | nãocapacitados emmatériasde amostragemda pesca | Inexistênciade MoUssobre harmonização deprotocolosde recolhadedados | Fracoregistoda interaçãoda pescacom espéciesde turrõeseraias | |
| Indicador | MoUs | Númerode capitãese amostradores treinados | ||
| Actividade/acções | gestãodoCentrode PescadoCCPsem amostragemdapesca | 3.1.6.Estabelecer MoUscomasáreas deConservação, ONGseoutraspartes interessadaspara acreditaçãodestas pararecolhadedados estatísticosintegrados aoSNAPA | 3.1.7.Capacitaros capitãesdas embarcaçõese amostradoresno preenchimento correctodosdiários debordoefichasde amostragem incluindointeração comtubarõeseraias | |
| Objectivo operacional |
| ObjectivoEstratégico3.Fortalecidaacapacidadeecoordenaçãoinstitucional | Períodode realização | 2025-2027 | 2025-2029 | 2025-2029 |
|---|---|---|---|---|
| Outros Intervenientes | ANAC,PCLF, SDAE,Marinha deGuerra,ONGs | ANAC,PCLF, SDAE,ONGs | DINAPA,InOM, ANAC,PCLFe ONGs | |
| Responsabi- lidade | INAMAR,IP | INAMAR,IP | INAMAR,IP | |
| Meiode verificação | Relatórios | Relatórios | Relatórios | |
| Meta | Meiosde fiscalização adquiridose alocadosem quantidades suficientesnas áreasincidentes depescade tubarõeseraias. | Postosde Fiscalizaçãoem todasáreasde incidênciade tubarõeseraias | 100%dos fiscaiseagentes defiscalização capacitados | |
| Linhadebase | Insuficiênciade meios | Insuficiência Postosde Fiscalização | Deficiente conhecimento dosagentesde fiscalização sobreas medidasde conservaçãoe gestãode espéciesde tubarõeseraias | |
| Indicador | Embarcações, viaturas, motorizadas, Kitsde fiscalização | Númerode Postosde Fiscalização criados | Númerode fiscaise agentesde fiscalização capacitados | |
| Actividade/acções | 3.2.1Adquirirmeios paraafiscalizaçãoda pescacosteiraedo altomar | 3.2.2Estabelecer postosdefiscalização nasáreasde incidênciade tubarõeseraias | 3.2.3.Reforçara capacitaçãodos agentesde fiscalizaçãosobreas medidasde conservaçãoegestão deespéciesde tubarõeseraias | |
| Objectivo operacional | 3.2.Reforçadaa capacidadede fiscalizaçãodapesca |
| ObjectivoEstratégico3.Fortalecidaacapacidadeecoordenaçãoinstitucional | Períodode realização | 2025-2028 | 2025-2029 | 2025-2026 |
|---|---|---|---|---|
| Outros Intervenientes | DINAPA,ONGs | DINAPA,InOM, ANAC, PCLFeONGs | DINAPA, Inspecçãodo Pescado,IP, InOM, INAMAR,IP, UEM,AT | |
| Responsabi- lidade | INAMAR,IP | INAMAR,IP | ANAC | |
| Meiode verificação | Relatórios | Relatórios | Diploma Ministerial sobre organizaçãoe funcionament oaprovado | |
| Meta | Pelomenos4 membrospor CentrodePesca noslocaisde maiorincidência detubarõese raiasnaPesca artesanal | Participaçãoem 100%das iniciativas regionais | 1Diploma Ministerial | |
| Linhadebase | Nenhum membrodoCCP habilitadoe credenciado | Deficiente participaçãode Moçambique nasiniciativas regionais relacionadas coma fiscalizaçãoda pesca | Omissasas matériasde organizaçãoe funcionamento dosdiferentes intervenientes noRegulamento CITES | |
| Indicador | Númerode membros habilitadose credenciados | Númerode Campanhas regionais | Diploma Ministerial | |
| Actividade/acções | 3.2.4.Habilitare credenciaros membrosdoCCPao níveldaáreade gestãodoCentrode Pescaemmatériasde fiscalizaçãode tubarõeseraias | 3.2.5.Promovere participarem iniciativasregionais defiscalizaçãoda pesca | 3.3.1.Elaborarum instrumentoque clarificaasetapaseo papeldosdiferentes intervenientesno processode exportaçãode tubarõeseraias incluindoespécies CITES | |
| Objectivo operacional | 3.3.Melhoradaa coordenaçãodos diferentes intervenientesno processode comercializaçãoe exportaçãode espéciesCITES; |
| ObjectivoEstratégico3.Fortalecidaacapacidadeecoordenaçãoinstitucional | Períodode realização | 2025-2029 | 2026-2029 | 2026-2029 | 2025-2029 |
|---|---|---|---|---|---|
| Outros Intervenientes | DINAPA, Inspecçãodo Pescado,IP, InOM, INAMAR,IP, UEM,AT | InOM,UEM, outras instituições académicasede pesquisa,ONGs, DINAPA | InOM | InOM,ANAC, DINAMC,UEM, outras instituições académicasede pesquisa,ONGs, | |
| Responsabi- lidade | ANAC | DINAMC | DINAPA | DINAPA | |
| Meiode verificação | Actase relatórios | Relatórios | Relatórios | Relatórios | |
| Meta | Peloumasessão trimestral | Pelomenosduas sessõesanuais decoordenação sobre abordagemde tubarõeseraias | Pelomenosduas sessõesanuais decoordenação sobre abordagemde tubarõeseraias | Participaçãoem pelomenos quatrofóruns, anualmente | |
| Linhadebase | ReuniõesHad Hocs,ecom pouca frequência | Fraca coordenação regionalna abordagemde tubarõeseraias | Fraca coordenação regionalna abordagemde tubarõeseraias | Fraca participaçãode Moçambiqueem gruposde trabalho, semináriose convenções sobretubarõese raias | |
| Indicador | Númerode sessõesde trabalhocom oGrupo CITES | Númerode Sessões | Númerode Sessões | Númerode Sessões | |
| Actividade/acções | 3.3.2.Fortalecera coordenaçãoentreas instituiçõesdoGrupo CITES | 3.4.1.Promovera coordenaçãoanível daConvençãode Nairobi | 3.4.2.Promovera abordagemdos tubarõeseraias demersaiseraiasa níveldoSWIOCF | 3.4.3.Melhorara participaçãodopaís emfórunsregionaise globaissobre tubarõeseraias | |
| Objectivo operacional | 3.4.Melhoradaa abordagemdos assuntosligadosa monitoria,gestãoe conservaçãode tubarõeseraiasa níveldaregião |
| ObjectivoEstratégico3.Fortalecidaacapacidadeecoordenaçãoinstitucional | Períodode realização | 2025-2026 |
|---|---|---|
| Outros Intervenientes | DINAPA,DPP, InOM, INAMAR,IP, MINEC | |
| Responsabi- lidade | DCI | |
| Meiode verificação | Acordo ratificadopor Moçambique | |
| Meta | Acordo (SWIOFA) ratificado | |
| Linhadebase | Acordo Assinadomas nãoratificado | |
| Indicador | Acordo Ractificado/ Adesãode Moçambique aoSWIOFA | |
| Actividade/acções | 3.4.4.Ratificaro SWIOFA | |
| Objectivo operacional |
| ObjectivoEstratégico4.Melhoradooconhecimentocientíficoeliteraciasobretubarõeseraias. | Períodode realização | 2025 | 2025-2027 |
|---|---|---|---|
| Outros Intervenientes | DINAPA,UEM, Outras Instituições académicasede pesquisa,ONGs | DINAPA, Inspecçãodo Pescado,IP, UEM,AT, SDAE, Comunidades | |
| Responsabili dade | InOM | InOM | |
| Meiode verificação | Planode Trabalho aprovado | Relatórios deestudo | |
| Meta | 1Grupode trabalhoeo respectivoplano detrabalho elaborado | Consolidadoo Mapeamentodas áreasde reproduçãoe crescimentonas ISRAs;e Mapeadasoutras 4áreas(1por | |
| Linhadebase | Inexistênciade umplanode trabalhopara harmonizare analisaros dadosexistentes sobretubarõese raias | 8Áreas ecologicamente importantes paratubarõese raias(ISRAs) reconhecidas | |
| Indicador | Grupoe planode trabalho | Númerode áreas mapeadas | |
| Actividade/acções | 4.1.1CriarumGrupo deTrabalhopara agregar,harmonizare analisarosdados existentescaptadospor diferentesfontese iniciativasanível nacional | 4.1.2.Realizaro mapeamentodasáreas deocorrência, reproduçãoe crescimentopara espéciesdetubarõese raias | |
| Objectivo operacional | 4.1.Melhoradaa pesquisasobre tubarõeseraiasde modoaapoiara gestãopesqueirae conservação |
| ObjectivoEstratégico4.Melhoradooconhecimentocientíficoeliteraciasobretubarõeseraias. | Períodode realização | 2028-2029 | 2026 | 2026 | |
|---|---|---|---|---|---|
| Outros Intervenientes | DINAPA, Inspecçãodo Pescado,IP, INAMAR,IP, UEM,ONGs, ANAC, DINAMC, | DINAPA, Inspecçãodo Pescado,IP, UEM, INAMAR,IP, ONGs,ANAC, DINAMC, | DPP,ProAzul, FP,Inspecção doPescado,IP, ONGs,SDAE, Comunidades | ||
| Responsabili dade | InOM | InOM | DINAPA | ||
| Meiode verificação | Relatórios deestudo | Relatórios deestudo | Relatório doestudo | ||
| Meta | província) | PeloMenos3 espécies Avaliadas | Todasespécies avaliadas | 1Estudo | |
| Linhadebase | Nenhuma espécie avaliada | Nenhuma espécie avaliada | Inexistênciade estudossobre cadeiadevalor de comercializaçã odederivados | ||
| Indicador | Númerode espécies Avaliadas | Númerode espécies avaliadas | Númerode estudos | ||
| Actividade/acções | 4.1.3.Avaliaroestado deexploraçãodos Tubarõeseraiasde maiorincidêncianas pescariasartesanaise pescariadagata | 4.1.4Realizar avaliaçãoderisco ecológicoparatodas espéciesdetubarõese raias | 4.2.1.Realizarestudo sobreacadeiadevalor dostubarõeseraias | ||
| Objectivo operacional | 4.2.Melhoradaa pesquisae conhecimentoparao desenvolvimento socioeconómico associadoaopotencial |
| ObjectivoEstratégico4.Melhoradooconhecimentocientíficoeliteraciasobretubarõeseraias. | Períodode realização | 2026-2029 | 2025-2026 | 2025-2026 | |
|---|---|---|---|---|---|
| Outros Intervenientes | ADNAPIP, UEM,outras instituições académicase ONGs | ProAzul,FP, Museusdo Mar,DINAPA, DCI,DPP, Sectordo Turismo,Sector Privado,SDAE, Comunidades; ONGs;e Parceirosde Cooperação | UEM,outras instituições académicase ONGs,SDAE, Comunidades | ||
| Responsabili dade | InOM | InOM | InOM | ||
| Meiode verificação | Relatório doestudo | Relatório deestudo | Relatório deestudo | ||
| Meta | Pelomenos8 espécies comercialmente importantescom opotencialde pesca determinado | Pelomenos1 estudo | Pelomenos1 estudo | ||
| Linhadebase | detubarões | Desconhecidoo potencial pesqueirode tubarõeseraias aonívelde espécie | Ausênciade estudospara identificação daszonas potenciaispara exercícioda aquariofiliade espéciesde turbarãoeraias | Fraco conhecimento científicosobre ascausasdos eventos recorrentesde ataquesde tubarões | |
| Indicador | Númerode espécies com potencialde pesca determinado | Númerode estudos | Númerode estudos | ||
| Actividade/acções | 4.2.2.Realizar pesquisaparamelhorar oconhecimentosobre opotencialpesqueiro dasespéciesde tubarõeseraias | 4.2.3.Identificaráreas potenciaispara exercícioda aquariofiliapara tubarõeseraias | 4.3.1.Realizar pesquisaspara identificarascausas associadasaoseventos recorrentesdeataques detubarõesemcertas áreaserecomendar acçõesdemitigação, | ||
| Objectivo operacional | existentedostubarões eraias | 4.3.Melhoradoo conhecimento científicodebasepara mitigaçãodoseventos deataquesdetubarões |
Fonte textual acessível e tabelas
- Texto do artigo, página 15: acadêmicas,
- Texto do artigo, página 15: instituições
- Texto do artigo, página 15: pesquisa,
- Texto do artigo, página 15: lidade Outros
- Texto do artigo, página 15: rovada DINAPAInOM,
- Texto do artigo, página 15: DINAPAInOM,
- Texto do artigo, página 15: ONGs
- Texto do artigo, página 15: ONGs
- Texto do artigo, página 15: ificação Responsabi-
- Texto do artigo, página 15: node
- Texto do artigo, página 15: olução/
- Texto do artigo, página 15: operacion iode
- Texto do artigo, página 15: ovado
- Texto do artigo, página 15: tas
- Texto do artigo, página 15: Objectivo
- Texto do artigo, página 16: ObjectivoEstratégico2.Asseguradaacontribuiçãodopotencialdetubarõeseraiasparaodesenvolvimentosocioeconómico
Período
de
realização
2026
2025-2026
2025
Outros
Intervenientes
DINAPA,INIP,
IP,Min.
Finanças,Min.
Economia,
Operadoresde
pesca,
Instituições
académicas
PCLF,Governo
Distrital,
ANAC,CCP,
GGRN
InOM,
DINAPA,
Academia,
ONGs,
PCLF,Governo
Distrital,
ANAC,
ADNAPIP,
CCP,GGRN
Responsabi-
lidade
DPP
INAMAR,IP
INAMAR,IP
Meiode
verificação
Diploma
Ministerial
Relatório
Guião
aprovado
Meta
Quadro
tarifário
aprovado
100%das
áreasderisco
sinalizadas
1Guiãode
boaspráticas
para
prevençãode
ataquesde
tubarõese
medidaspós
incidentes
Linhadebase
Existeum
Quadro
tarifárioparaa
cobrançade
licençade
pesca,
entretanto
encontra-se
desajustado
Inexistênciade
sinalizaçãonas
áreasderisco
Faltadeum
instrumentode
boaspráticas
paramitigação
deataquesde
tubarões
Indicador
Quadro
tarifário
Áreasde
risco
sinalizadas
Guiãode
boaspráticas
para
prevençãode
ataquesde
tubarõese
medidaspós
incidentes
Actividades/acções
2.3.6.Actualizaro
quadrotarifáriodo
sectordaspescas
incluindoastaxas
relativasa
exploraçãoe
exportaçãodos
tubarõeseraiase
seusderivados.
2.4.1.Reforçara
sinalizaçãodasáreas
eperíodosderisco
deataquesde
tubarões
2.4.2.Elaborarguião
deboaspráticaspara
prevençãode
eventosdeataques
detubarõesa
humanos,incluindo
umprotocolosobre
asmedidasaserem
tomadasnoscasos
deocorrênciade
ataques
Objectivo
operacional
2.4Mitigadosos
eventosdeataques
detubarõesa
humanos
ObjectivoEstratégico2.Asseguradaacontribuiçãodopotencialdetubarõeseraiasparaodesenvolvimentosocioeconómico Período de realização 2026 2025-2026 2025 Outros Intervenientes DINAPA,INIP, IP,Min. Finanças,Min. Economia, Operadoresde pesca, Instituições académicas PCLF,Governo Distrital, ANAC,CCP, GGRN InOM, DINAPA, Academia, ONGs, PCLF,Governo Distrital, ANAC, ADNAPIP, CCP,GGRN Responsabi- lidade DPP INAMAR,IP INAMAR,IP Meiode verificação Diploma Ministerial Relatório Guião aprovado Meta Quadro tarifário aprovado 100%das áreasderisco sinalizadas 1Guiãode boaspráticas para prevençãode ataquesde tubarõese medidaspós incidentes Linhadebase Existeum Quadro tarifárioparaa cobrançade licençade pesca, entretanto encontra-se desajustado Inexistênciade sinalizaçãonas áreasderisco Faltadeum instrumentode boaspráticas paramitigação deataquesde tubarões Indicador Quadro tarifário Áreasde risco sinalizadas Guiãode boaspráticas para prevençãode ataquesde tubarõese medidaspós incidentes Actividades/acções 2.3.6.Actualizaro quadrotarifáriodo sectordaspescas incluindoastaxas relativasa exploraçãoe exportaçãodos tubarõeseraiase seusderivados. 2.4.1.Reforçara sinalizaçãodasáreas eperíodosderisco deataquesde tubarões 2.4.2.Elaborarguião deboaspráticaspara prevençãode eventosdeataques detubarõesa humanos,incluindo umprotocolosobre asmedidasaserem tomadasnoscasos deocorrênciade ataques Objectivo operacional 2.4Mitigadosos eventosdeataques detubarõesa humanos - Texto do artigo, página 16: Objeclvimentosocioeconómico
- Texto do artigo, página 16: realização
- Texto do artigo, página 16: Intervenientes Período
- Texto do artigo, página 16: 2026
- Texto do artigo, página 16: de
- Texto do artigo, página 16: ial DPPDINAPA,INIP,
- Texto do artigo, página 16: IP,Min.
- Texto do artigo, página 16: Finanças,Min.
- Texto do artigo, página 16: Economia,
- Texto do artigo, página 16: lidade Outros
- Texto do artigo, página 16: operaão Responsabi-
- Texto do artigo, página 16: Objec
- Texto do artigo, página 16: 2025-2026
- Texto do artigo, página 16: 2025
- Texto do artigo, página 16: 17
- Texto do artigo, página 16: Operadoresde
- Texto do artigo, página 16: INAMAR,IPPCLF,Governo
- Texto do artigo, página 16: ANAC,CCP,
- Texto do artigo, página 16: PCLF,Governo
- Texto do artigo, página 16: CCP,GGRN
- Texto do artigo, página 16: Instituições
- Texto do artigo, página 16: académicas
- Texto do artigo, página 16: ADNAPIP,
- Texto do artigo, página 16: DINAPA,
- Texto do artigo, página 16: Academia,
- Texto do artigo, página 16: Distrital,
- Texto do artigo, página 16: Distrital,
- Texto do artigo, página 16: GGRN
- Texto do artigo, página 16: ONGs,
- Texto do artigo, página 16: ANAC,
- Texto do artigo, página 16: pesca,
- Texto do artigo, página 16: INAMAR,IPInOM,
- Texto do artigo, página 16: 2.4M
- Texto do artigo, página 16: evento
- Texto do artigo, página 16: detub
- Texto do artigo, página 16: human
- Texto do artigo, página 17: Intervenientes Período
- Texto do artigo, página 17: de
- Texto do artigo, página 17: lidade Outros
- Texto do artigo, página 17: Objectntribuiçãodopotencialdetubarõeseraiasparaodesenvolvimentosocioeconómico
- Texto do artigo, página 17: verificação Responsabi-
- Texto do artigo, página 17: operac IndicadorLinhadebaseMetaMeiode
- Texto do artigo, página 17: Object
- Texto do artigo, página 17: ObjectivoEstratégico2.Asseguradaacontribuiçãodopotencialdetubarõeseraiasparaodesenvolvimentosocioeconómico
Período
de
realização
2025
Outros
Intervenientes
InOM,PCLF,
Governo
Distrital,
ANAC,
DINAPA
Responsabi-
lidade
INAMAR,IP
Meiode
verificação
Basededados
operacional
Meta
1Basede
dadossobre
eventosde
ataquesde
tubarõesa
humanos
Linhadebase
Ausênciade
umabasede
dados
Indicador
Basede
dados
Actividades/acções
2.4.3.Criaremanter
umabasededados
abertasobreeventos
deataquesde
tubarões
Objectivo
operacional
ObjectivoEstratégico2.Asseguradaacontribuiçãodopotencialdetubarõeseraiasparaodesenvolvimentosocioeconómico Período de realização 2025 Outros Intervenientes InOM,PCLF, Governo Distrital, ANAC, DINAPA Responsabi- lidade INAMAR,IP Meiode verificação Basededados operacional Meta 1Basede dadossobre eventosde ataquesde tubarõesa humanos Linhadebase Ausênciade umabasede dados Indicador Basede dados Actividades/acções 2.4.3.Criaremanter umabasededados abertasobreeventos deataquesde tubarões Objectivo operacional - Texto do artigo, página 17: realização
- Texto do artigo, página 17: 2025
- Texto do artigo, página 17: operacional INAMAR,IPInOM,PCLF,
- Texto do artigo, página 17: Governo
- Texto do artigo, página 17: Distrital,
- Texto do artigo, página 17: DINAPA
- Texto do artigo, página 17: ANAC,
- Texto do artigo, página 17: Basededados
- Texto do artigo, página 17: 1Basede
- Texto do artigo, página 17: dadossobre
- Texto do artigo, página 17: eventosde
- Texto do artigo, página 17: ataquesde
- Texto do artigo, página 17: tubarõesa
- Texto do artigo, página 17: humanos
- Texto do artigo, página 17: dados Ausênciade
- Texto do artigo, página 17: umabasede
- Texto do artigo, página 17: dados
- Texto do artigo, página 17: Basede
- Texto do artigo, página 17: ObjectivoEstratégico3.Fortalecidaacapacidadeecoordenaçãoinstitucional
Períodode
realização
2025-2026
2025-2026
Outros
Intervenientes
UEM,outras
instituições
académicasede
pesquisa,WCS,
outrasONGs,
ANAC,
DINAPA,SDAE,
comunidades
pesqueiras
CCI,UEM,
outras
instituições
académicasede
pesquisa,ONGs,
Responsabi-
lidade
InOM
InOM
Meiode
verificação
Relatórios
Diplomas
complementar
esaprovados
Meta
1Programade
integradode
monitoriae
pesquisa
dedicadaàs
espéciesde
tubarõeseraias,
deâmbito
nacional
Aprovadosos
Diplomas
relativos,a
organizaçãoe
funcionamento
daCCI,
Linhadebase
Ausênciadeum
Programa
Nacional
integrado
Ausênciade
diplomas
complementares
para
operacionalizaçã
Indicador
Programa
nacional
integradode
monitoriae
pesquisade
tubarõese
raias
Diplomas
complementar
es
Actividade/acções
3.1.1.Estabelecere
implementarum
programanacional
integradode
monitoriaepesquisa
dedicadaàsespécies
detubarõeseraias
3.1.2.Garantira
implementaçãodo
REICIM,como
mecanismopara
abordagemda
pesquisasobreos
Objectivo
operacional
3.1.Reforçadaa
implementaçãodos
instrumentose
programasde
monitorizaçãoe
pesquisasobre
tubarõeseraiasna
pescaartesanal
ObjectivoEstratégico3.Fortalecidaacapacidadeecoordenaçãoinstitucional Períodode realização 2025-2026 2025-2026 Outros Intervenientes UEM,outras instituições académicasede pesquisa,WCS, outrasONGs, ANAC, DINAPA,SDAE, comunidades pesqueiras CCI,UEM, outras instituições académicasede pesquisa,ONGs, Responsabi- lidade InOM InOM Meiode verificação Relatórios Diplomas complementar esaprovados Meta 1Programade integradode monitoriae pesquisa dedicadaàs espéciesde tubarõeseraias, deâmbito nacional Aprovadosos Diplomas relativos,a organizaçãoe funcionamento daCCI, Linhadebase Ausênciadeum Programa Nacional integrado Ausênciade diplomas complementares para operacionalizaçã Indicador Programa nacional integradode monitoriae pesquisade tubarõese raias Diplomas complementar es Actividade/acções 3.1.1.Estabelecere implementarum programanacional integradode monitoriaepesquisa dedicadaàsespécies detubarõeseraias 3.1.2.Garantira implementaçãodo REICIM,como mecanismopara abordagemda pesquisasobreos Objectivo operacional 3.1.Reforçadaa implementaçãodos instrumentose programasde monitorizaçãoe pesquisasobre tubarõeseraiasna pescaartesanal - Texto do artigo, página 17: Intervenientes Períodode
- Texto do artigo, página 17: realização
- Texto do artigo, página 17: 2025-2026
- Texto do artigo, página 17: 2025-2026
- Texto do artigo, página 17: 18
- Texto do artigo, página 17: DINAPA,SDAE,
- Texto do artigo, página 17: académicasede
- Texto do artigo, página 17: académicasede
- Texto do artigo, página 17: pesquisa,ONGs,
- Texto do artigo, página 17: pesquisa,WCS,
- Texto do artigo, página 17: sInOMUEM,outras
- Texto do artigo, página 17: outrasONGs,
- Texto do artigo, página 17: comunidades
- Texto do artigo, página 17: instituições
- Texto do artigo, página 17: InOMCCI,UEM,
- Texto do artigo, página 17: instituições
- Texto do artigo, página 17: pesqueiras
- Texto do artigo, página 17: lidade Outros
- Texto do artigo, página 17: ANAC,
- Texto do artigo, página 17: outras
- Texto do artigo, página 17: ão Responsabi-
- Texto do artigo, página 17: e entar
- Texto do artigo, página 17: dos
- Texto do artigo, página 17: P
- Texto do artigo, página 17: n
- Texto do artigo, página 17: m
- Texto do artigo, página 17: p
- Texto do artigo, página 17: D
- Texto do artigo, página 17: c
- Texto do artigo, página 17: ObjectivoEstratégico3.Fortalecidaacapac
- Texto do artigo, página 17: operacional Actividade/acçõesI
- Texto do artigo, página 17: i
- Texto do artigo, página 17: t
- Texto do artigo, página 17: r
- Texto do artigo, página 17: 3.1.1.Estabelecere
- Texto do artigo, página 17: implementarum
- Texto do artigo, página 17: programanacional
- Texto do artigo, página 17: integradode
- Texto do artigo, página 17: monitoriaepesquisa
- Texto do artigo, página 17: dedicadaàsespécies
- Texto do artigo, página 17: 3.1.2.Garantira
- Texto do artigo, página 17: implementaçãodo
- Texto do artigo, página 17: REICIM,como
- Texto do artigo, página 17: mecanismopara
- Texto do artigo, página 17: abordagemda
- Texto do artigo, página 17: pesquisasobreos
- Texto do artigo, página 17: detubarõeseraias
- Texto do artigo, página 17: 3.1.Reforçadaa
- Texto do artigo, página 17: implementaçãodos
- Texto do artigo, página 17: instrumentose
- Texto do artigo, página 17: programasde
- Texto do artigo, página 17: monitorizaçãoe
- Texto do artigo, página 17: pesquisasobre
- Texto do artigo, página 17: tubarõeseraiasna
- Texto do artigo, página 17: pescaartesanal
- Texto do artigo, página 17: Objectivo
- Texto do artigo, página 18: ObjectivoEstratégico3.Fortalecidaacapacidadeecoordenaçãoinstitucional
Períodode
realização
2026-2028
2025-2026
2025-2028
Outros
Intervenientes
ANAC
BIOFUND
UEM,outras
instituições
académicasede
pesquisa,ONGs,
ANAC
InOM,
ONGs,CCP,
SDAE,
IDEPA,I.P
InOM,ONGs
Responsabi-
lidade
InOM
DINAPA
DINAPA
Meiode
verificação
Basede
Dados
integradae
operacional
Relatórios
Relatórios
Meta
processode
autorizaçãodos
pedidosde
exercíciode
pesquisa
científica
marinhaede
distribuiçãode
taxas.
1Basededados
integradacom
informação
captada
Pelomenos4
amostradores
permanentespor
distritosdos
locaisdemaior
incidênciade
tubarõeseraias
Capacitados
pelomenos4
membrospor
CentrodePesca
Linhadebase
odoREICIM
Basesdedados
dispersasecom
deficiente
informação
Insuficiênciade
amostradores
inteiramente
dedicadosa
amostragemda
pesca
Membrosdo
CCPafectosa
áreade
monitorização
Indicador
Basededados
Integrada
Númerode
amostradores
afectados
Númerode
membrosdo
CCPtreinados
Actividade/acções
tubarõeseraias
3.1.3.Estabelecer
umabasededados
integradasobre
Pesquisasassociadaa
tubarõeseraias
incluindoos
resultados
3.1.4.Reforçaro
númerode
amostradoresnos
distritoscommaior
incidênciade
tubarõeseraiasna
pescaartesanal
3.1.5.Capacitaros
membrosdaáreade
monitorizaçãoao
níveldaáreade
Objectivo
operacional
ObjectivoEstratégico3.Fortalecidaacapacidadeecoordenaçãoinstitucional Períodode realização 2026-2028 2025-2026 2025-2028 Outros Intervenientes ANAC BIOFUND UEM,outras instituições académicasede pesquisa,ONGs, ANAC InOM, ONGs,CCP, SDAE, IDEPA,I.P InOM,ONGs Responsabi- lidade InOM DINAPA DINAPA Meiode verificação Basede Dados integradae operacional Relatórios Relatórios Meta processode autorizaçãodos pedidosde exercíciode pesquisa científica marinhaede distribuiçãode taxas. 1Basededados integradacom informação captada Pelomenos4 amostradores permanentespor distritosdos locaisdemaior incidênciade tubarõeseraias Capacitados pelomenos4 membrospor CentrodePesca Linhadebase odoREICIM Basesdedados dispersasecom deficiente informação Insuficiênciade amostradores inteiramente dedicadosa amostragemda pesca Membrosdo CCPafectosa áreade monitorização Indicador Basededados Integrada Númerode amostradores afectados Númerode membrosdo CCPtreinados Actividade/acções tubarõeseraias 3.1.3.Estabelecer umabasededados integradasobre Pesquisasassociadaa tubarõeseraias incluindoos resultados 3.1.4.Reforçaro númerode amostradoresnos distritoscommaior incidênciade tubarõeseraiasna pescaartesanal 3.1.5.Capacitaros membrosdaáreade monitorizaçãoao níveldaáreade Objectivo operacional - Texto do artigo, página 18: Intervenientes Períodode
- Texto do artigo, página 18: realização
- Texto do artigo, página 18: 2026-2028
- Texto do artigo, página 18: UEM,outras
- Texto do artigo, página 18: InOMBIOFUND
- Texto do artigo, página 18: lidade Outros
- Texto do artigo, página 18: ANAC
- Texto do artigo, página 18: ação Responsabi-
- Texto do artigo, página 18: de
- Texto do artigo, página 18: ope e
- Texto do artigo, página 18: Ob
- Texto do artigo, página 18: Ob
- Texto do artigo, página 18: 2025-2026
- Texto do artigo, página 18: iosDINAPAInOM,ONGs2025-2028
- Texto do artigo, página 18: 19
- Texto do artigo, página 18: académicasede
- Texto do artigo, página 18: pesquisa,ONGs,
- Texto do artigo, página 18: ONGs,CCP,
- Texto do artigo, página 18: instituições
- Texto do artigo, página 18: IDEPA,I.P
- Texto do artigo, página 18: ANAC
- Texto do artigo, página 18: iosDINAPAInOM,
- Texto do artigo, página 18: SDAE,
- Texto do artigo, página 18: dae
- Texto do artigo, página 18: onal
- Texto do artigo, página 19: Intervenientes Períodode
- Texto do artigo, página 19: realização
- Texto do artigo, página 19: 2025-2026
- Texto do artigo, página 19: lidade Outros
- Texto do artigo, página 19: DINAPAInOM,
- Texto do artigo, página 19: icação Responsabi-
- Texto do artigo, página 19: operaciona de
- Texto do artigo, página 19: Objectivo
- Texto do artigo, página 19: Objectivo
- Texto do artigo, página 19: ObjectivoEstratégico3.Fortalecidaacapacidadeecoordenaçãoinstitucional
Períodode
realização
2025-2026
2025-2026
Outros
Intervenientes
InOM,
ANAC,
ONGs,CCPe
IDEPA,IP
InOM,INAMAR
Responsabi-
lidade
DINAPA
DINAPA
Meiode
verificação
MoU
assinadose
operacionais
Relatórios;
diáriosde
bordo;fichas
de
amostragem
Meta
noslocaisde
maiorincidência
detubarõese
raiasnapesca
artesanal
Pelomenos3
MoUs
Asseguraro
preenchimento
correctodos
interaçãoda
pescacom
espéciesde
tubarõeseraias
Linhadebase
nãocapacitados
emmatériasde
amostragemda
pesca
Inexistênciade
MoUssobre
harmonização
deprotocolosde
recolhadedados
Fracoregistoda
interaçãoda
pescacom
espéciesde
turrõeseraias
Indicador
MoUs
Númerode
capitãese
amostradores
treinados
Actividade/acções
gestãodoCentrode
PescadoCCPsem
amostragemdapesca
3.1.6.Estabelecer
MoUscomasáreas
deConservação,
ONGseoutraspartes
interessadaspara
acreditaçãodestas
pararecolhadedados
estatísticosintegrados
aoSNAPA
3.1.7.Capacitaros
capitãesdas
embarcaçõese
amostradoresno
preenchimento
correctodosdiários
debordoefichasde
amostragem
incluindointeração
comtubarõeseraias
Objectivo
operacional
ObjectivoEstratégico3.Fortalecidaacapacidadeecoordenaçãoinstitucional Períodode realização 2025-2026 2025-2026 Outros Intervenientes InOM, ANAC, ONGs,CCPe IDEPA,IP InOM,INAMAR Responsabi- lidade DINAPA DINAPA Meiode verificação MoU assinadose operacionais Relatórios; diáriosde bordo;fichas de amostragem Meta noslocaisde maiorincidência detubarõese raiasnapesca artesanal Pelomenos3 MoUs Asseguraro preenchimento correctodos interaçãoda pescacom espéciesde tubarõeseraias Linhadebase nãocapacitados emmatériasde amostragemda pesca Inexistênciade MoUssobre harmonização deprotocolosde recolhadedados Fracoregistoda interaçãoda pescacom espéciesde turrõeseraias Indicador MoUs Númerode capitãese amostradores treinados Actividade/acções gestãodoCentrode PescadoCCPsem amostragemdapesca 3.1.6.Estabelecer MoUscomasáreas deConservação, ONGseoutraspartes interessadaspara acreditaçãodestas pararecolhadedados estatísticosintegrados aoSNAPA 3.1.7.Capacitaros capitãesdas embarcaçõese amostradoresno preenchimento correctodosdiários debordoefichasde amostragem incluindointeração comtubarõeseraias Objectivo operacional - Texto do artigo, página 19: DINAPAInOM,INAMAR2025-2026
- Texto do artigo, página 19: 20
- Texto do artigo, página 19: ONGs,CCPe
- Texto do artigo, página 19: IDEPA,IP
- Texto do artigo, página 19: ANAC,
- Texto do artigo, página 19: cionais
- Texto do artigo, página 19: ;fichas
- Texto do artigo, página 19: tragem
- Texto do artigo, página 19: adose
- Texto do artigo, página 19: órios;
- Texto do artigo, página 19: sde
- Texto do artigo, página 20: ObjectivoEstratégico3.Fortalecidaacapacidadeecoordenaçãoinstitucional
Períodode
realização
2025-2027
2025-2029
2025-2029
Outros
Intervenientes
ANAC,PCLF,
SDAE,Marinha
deGuerra,ONGs
ANAC,PCLF,
SDAE,ONGs
DINAPA,InOM,
ANAC,PCLFe
ONGs
Responsabi-
lidade
INAMAR,IP
INAMAR,IP
INAMAR,IP
Meiode
verificação
Relatórios
Relatórios
Relatórios
Meta
Meiosde
fiscalização
adquiridose
alocadosem
quantidades
suficientesnas
áreasincidentes
depescade
tubarõeseraias.
Postosde
Fiscalizaçãoem
todasáreasde
incidênciade
tubarõeseraias
100%dos
fiscaiseagentes
defiscalização
capacitados
Linhadebase
Insuficiênciade
meios
Insuficiência
Postosde
Fiscalização
Deficiente
conhecimento
dosagentesde
fiscalização
sobreas
medidasde
conservaçãoe
gestãode
espéciesde
tubarõeseraias
Indicador
Embarcações,
viaturas,
motorizadas,
Kitsde
fiscalização
Númerode
Postosde
Fiscalização
criados
Númerode
fiscaise
agentesde
fiscalização
capacitados
Actividade/acções
3.2.1Adquirirmeios
paraafiscalizaçãoda
pescacosteiraedo
altomar
3.2.2Estabelecer
postosdefiscalização
nasáreasde
incidênciade
tubarõeseraias
3.2.3.Reforçara
capacitaçãodos
agentesde
fiscalizaçãosobreas
medidasde
conservaçãoegestão
deespéciesde
tubarõeseraias
Objectivo
operacional
3.2.Reforçadaa
capacidadede
fiscalizaçãodapesca
ObjectivoEstratégico3.Fortalecidaacapacidadeecoordenaçãoinstitucional Períodode realização 2025-2027 2025-2029 2025-2029 Outros Intervenientes ANAC,PCLF, SDAE,Marinha deGuerra,ONGs ANAC,PCLF, SDAE,ONGs DINAPA,InOM, ANAC,PCLFe ONGs Responsabi- lidade INAMAR,IP INAMAR,IP INAMAR,IP Meiode verificação Relatórios Relatórios Relatórios Meta Meiosde fiscalização adquiridose alocadosem quantidades suficientesnas áreasincidentes depescade tubarõeseraias. Postosde Fiscalizaçãoem todasáreasde incidênciade tubarõeseraias 100%dos fiscaiseagentes defiscalização capacitados Linhadebase Insuficiênciade meios Insuficiência Postosde Fiscalização Deficiente conhecimento dosagentesde fiscalização sobreas medidasde conservaçãoe gestãode espéciesde tubarõeseraias Indicador Embarcações, viaturas, motorizadas, Kitsde fiscalização Númerode Postosde Fiscalização criados Númerode fiscaise agentesde fiscalização capacitados Actividade/acções 3.2.1Adquirirmeios paraafiscalizaçãoda pescacosteiraedo altomar 3.2.2Estabelecer postosdefiscalização nasáreasde incidênciade tubarõeseraias 3.2.3.Reforçara capacitaçãodos agentesde fiscalizaçãosobreas medidasde conservaçãoegestão deespéciesde tubarõeseraias Objectivo operacional 3.2.Reforçadaa capacidadede fiscalizaçãodapesca - Texto do artigo, página 20: Intervenientes Períodode
- Texto do artigo, página 20: realização
- Texto do artigo, página 20: 2025-2027
- Texto do artigo, página 20: deGuerra,ONGs
- Texto do artigo, página 20: SDAE,Marinha
- Texto do artigo, página 20: iosINAMAR,IPANAC,PCLF,
- Texto do artigo, página 20: lidade Outros
- Texto do artigo, página 20: ação Responsabi-
- Texto do artigo, página 20: operaci e
- Texto do artigo, página 20: Objecti
- Texto do artigo, página 20: Objecti
- Texto do artigo, página 20: SDAE,ONGs 2025-2029
- Texto do artigo, página 20: iosINAMAR,IPANAC,PCLF,
- Texto do artigo, página 20: 3.2.Refo
- Texto do artigo, página 20: capacida
- Texto do artigo, página 20: fiscalizaç
- Texto do artigo, página 20: 2025-2029
- Texto do artigo, página 20: 21
- Texto do artigo, página 20: iosINAMAR,IPDINAPA,InOM,
- Texto do artigo, página 20: ANAC,PCLFe
- Texto do artigo, página 20: ONGs
- Texto do artigo, página 21: ObjectivoEstratégico3.Fortalecidaacapacidadeecoordenaçãoinstitucional
Períodode
realização
2025-2028
2025-2029
2025-2026
Outros
Intervenientes
DINAPA,ONGs
DINAPA,InOM,
ANAC,
PCLFeONGs
DINAPA,
Inspecçãodo
Pescado,IP,
InOM,
INAMAR,IP,
UEM,AT
Responsabi-
lidade
INAMAR,IP
INAMAR,IP
ANAC
Meiode
verificação
Relatórios
Relatórios
Diploma
Ministerial
sobre
organizaçãoe
funcionament
oaprovado
Meta
Pelomenos4
membrospor
CentrodePesca
noslocaisde
maiorincidência
detubarõese
raiasnaPesca
artesanal
Participaçãoem
100%das
iniciativas
regionais
1Diploma
Ministerial
Linhadebase
Nenhum
membrodoCCP
habilitadoe
credenciado
Deficiente
participaçãode
Moçambique
nasiniciativas
regionais
relacionadas
coma
fiscalizaçãoda
pesca
Omissasas
matériasde
organizaçãoe
funcionamento
dosdiferentes
intervenientes
noRegulamento
CITES
Indicador
Númerode
membros
habilitadose
credenciados
Númerode
Campanhas
regionais
Diploma
Ministerial
Actividade/acções
3.2.4.Habilitare
credenciaros
membrosdoCCPao
níveldaáreade
gestãodoCentrode
Pescaemmatériasde
fiscalizaçãode
tubarõeseraias
3.2.5.Promovere
participarem
iniciativasregionais
defiscalizaçãoda
pesca
3.3.1.Elaborarum
instrumentoque
clarificaasetapaseo
papeldosdiferentes
intervenientesno
processode
exportaçãode
tubarõeseraias
incluindoespécies
CITES
Objectivo
operacional
3.3.Melhoradaa
coordenaçãodos
diferentes
intervenientesno
processode
comercializaçãoe
exportaçãode
espéciesCITES;
ObjectivoEstratégico3.Fortalecidaacapacidadeecoordenaçãoinstitucional Períodode realização 2025-2028 2025-2029 2025-2026 Outros Intervenientes DINAPA,ONGs DINAPA,InOM, ANAC, PCLFeONGs DINAPA, Inspecçãodo Pescado,IP, InOM, INAMAR,IP, UEM,AT Responsabi- lidade INAMAR,IP INAMAR,IP ANAC Meiode verificação Relatórios Relatórios Diploma Ministerial sobre organizaçãoe funcionament oaprovado Meta Pelomenos4 membrospor CentrodePesca noslocaisde maiorincidência detubarõese raiasnaPesca artesanal Participaçãoem 100%das iniciativas regionais 1Diploma Ministerial Linhadebase Nenhum membrodoCCP habilitadoe credenciado Deficiente participaçãode Moçambique nasiniciativas regionais relacionadas coma fiscalizaçãoda pesca Omissasas matériasde organizaçãoe funcionamento dosdiferentes intervenientes noRegulamento CITES Indicador Númerode membros habilitadose credenciados Númerode Campanhas regionais Diploma Ministerial Actividade/acções 3.2.4.Habilitare credenciaros membrosdoCCPao níveldaáreade gestãodoCentrode Pescaemmatériasde fiscalizaçãode tubarõeseraias 3.2.5.Promovere participarem iniciativasregionais defiscalizaçãoda pesca 3.3.1.Elaborarum instrumentoque clarificaasetapaseo papeldosdiferentes intervenientesno processode exportaçãode tubarõeseraias incluindoespécies CITES Objectivo operacional 3.3.Melhoradaa coordenaçãodos diferentes intervenientesno processode comercializaçãoe exportaçãode espéciesCITES; - Texto do artigo, página 21: Intervenientes Períodode
- Texto do artigo, página 21: realização
- Texto do artigo, página 21: lidade Outros
- Texto do artigo, página 21: opera Responsabi-
- Texto do artigo, página 21: Objec
- Texto do artigo, página 21: Objec
- Texto do artigo, página 21: INAMAR,IPDINAPA,ONGs2025-2028
- Texto do artigo, página 21: 2025-2029
- Texto do artigo, página 21: 2025-2026
- Texto do artigo, página 21: 22
- Texto do artigo, página 21: INAMAR,IPDINAPA,InOM,
- Texto do artigo, página 21: Inspecçãodo
- Texto do artigo, página 21: Pescado,IP,
- Texto do artigo, página 21: INAMAR,IP,
- Texto do artigo, página 21: PCLFeONGs
- Texto do artigo, página 21: ANACDINAPA,
- Texto do artigo, página 21: UEM,AT
- Texto do artigo, página 21: ANAC,
- Texto do artigo, página 21: InOM,
- Texto do artigo, página 21: e
- Texto do artigo, página 21: nt
- Texto do artigo, página 21: coorde
- Texto do artigo, página 21: diferen
- Texto do artigo, página 21: interve
- Texto do artigo, página 21: process
- Texto do artigo, página 21: comerc
- Texto do artigo, página 21: exporta
- Texto do artigo, página 21: espécie
- Texto do artigo, página 21: 3.3.
- Texto do artigo, página 22: ObjectivoEstratégico3.Fortalecidaacapacidadeecoordenaçãoinstitucional
Períodode
realização
2025-2029
2026-2029
2026-2029
2025-2029
Outros
Intervenientes
DINAPA,
Inspecçãodo
Pescado,IP,
InOM,
INAMAR,IP,
UEM,AT
InOM,UEM,
outras
instituições
académicasede
pesquisa,ONGs,
DINAPA
InOM
InOM,ANAC,
DINAMC,UEM,
outras
instituições
académicasede
pesquisa,ONGs,
Responsabi-
lidade
ANAC
DINAMC
DINAPA
DINAPA
Meiode
verificação
Actase
relatórios
Relatórios
Relatórios
Relatórios
Meta
Peloumasessão
trimestral
Pelomenosduas
sessõesanuais
decoordenação
sobre
abordagemde
tubarõeseraias
Pelomenosduas
sessõesanuais
decoordenação
sobre
abordagemde
tubarõeseraias
Participaçãoem
pelomenos
quatrofóruns,
anualmente
Linhadebase
ReuniõesHad
Hocs,ecom
pouca
frequência
Fraca
coordenação
regionalna
abordagemde
tubarõeseraias
Fraca
coordenação
regionalna
abordagemde
tubarõeseraias
Fraca
participaçãode
Moçambiqueem
gruposde
trabalho,
semináriose
convenções
sobretubarõese
raias
Indicador
Númerode
sessõesde
trabalhocom
oGrupo
CITES
Númerode
Sessões
Númerode
Sessões
Númerode
Sessões
Actividade/acções
3.3.2.Fortalecera
coordenaçãoentreas
instituiçõesdoGrupo
CITES
3.4.1.Promovera
coordenaçãoanível
daConvençãode
Nairobi
3.4.2.Promovera
abordagemdos
tubarõeseraias
demersaiseraiasa
níveldoSWIOCF
3.4.3.Melhorara
participaçãodopaís
emfórunsregionaise
globaissobre
tubarõeseraias
Objectivo
operacional
3.4.Melhoradaa
abordagemdos
assuntosligadosa
monitoria,gestãoe
conservaçãode
tubarõeseraiasa
níveldaregião
ObjectivoEstratégico3.Fortalecidaacapacidadeecoordenaçãoinstitucional Períodode realização 2025-2029 2026-2029 2026-2029 2025-2029 Outros Intervenientes DINAPA, Inspecçãodo Pescado,IP, InOM, INAMAR,IP, UEM,AT InOM,UEM, outras instituições académicasede pesquisa,ONGs, DINAPA InOM InOM,ANAC, DINAMC,UEM, outras instituições académicasede pesquisa,ONGs, Responsabi- lidade ANAC DINAMC DINAPA DINAPA Meiode verificação Actase relatórios Relatórios Relatórios Relatórios Meta Peloumasessão trimestral Pelomenosduas sessõesanuais decoordenação sobre abordagemde tubarõeseraias Pelomenosduas sessõesanuais decoordenação sobre abordagemde tubarõeseraias Participaçãoem pelomenos quatrofóruns, anualmente Linhadebase ReuniõesHad Hocs,ecom pouca frequência Fraca coordenação regionalna abordagemde tubarõeseraias Fraca coordenação regionalna abordagemde tubarõeseraias Fraca participaçãode Moçambiqueem gruposde trabalho, semináriose convenções sobretubarõese raias Indicador Númerode sessõesde trabalhocom oGrupo CITES Númerode Sessões Númerode Sessões Númerode Sessões Actividade/acções 3.3.2.Fortalecera coordenaçãoentreas instituiçõesdoGrupo CITES 3.4.1.Promovera coordenaçãoanível daConvençãode Nairobi 3.4.2.Promovera abordagemdos tubarõeseraias demersaiseraiasa níveldoSWIOCF 3.4.3.Melhorara participaçãodopaís emfórunsregionaise globaissobre tubarõeseraias Objectivo operacional 3.4.Melhoradaa abordagemdos assuntosligadosa monitoria,gestãoe conservaçãode tubarõeseraiasa níveldaregião - Texto do artigo, página 22: Intervenientes Períodode
- Texto do artigo, página 22: realização
- Texto do artigo, página 22: 2025-2029
- Texto do artigo, página 22: 2026-2029
- Texto do artigo, página 22: DINAPAInOM2026-2029
- Texto do artigo, página 22: 2025-2029
- Texto do artigo, página 22: 23
- Texto do artigo, página 22: Inspecçãodo
- Texto do artigo, página 22: Pescado,IP,
- Texto do artigo, página 22: INAMAR,IP,
- Texto do artigo, página 22: DINAMCInOM,UEM,
- Texto do artigo, página 22: académicasede
- Texto do artigo, página 22: pesquisa,ONGs,
- Texto do artigo, página 22: DINAPAInOM,ANAC,
- Texto do artigo, página 22: DINAMC,UEM,
- Texto do artigo, página 22: académicasede
- Texto do artigo, página 22: pesquisa,ONGs,
- Texto do artigo, página 22: instituições
- Texto do artigo, página 22: instituições
- Texto do artigo, página 22: eANACDINAPA,
- Texto do artigo, página 22: UEM,AT
- Texto do artigo, página 22: DINAPA
- Texto do artigo, página 22: lidade Outros
- Texto do artigo, página 22: InOM,
- Texto do artigo, página 22: outras
- Texto do artigo, página 22: outras
- Texto do artigo, página 22: opera Responsabi-
- Texto do artigo, página 22: Objec
- Texto do artigo, página 22: Objec
- Texto do artigo, página 22: 3.4.M
- Texto do artigo, página 22: aborda
- Texto do artigo, página 22: monito
- Texto do artigo, página 22: conser
- Texto do artigo, página 22: tubarõ
- Texto do artigo, página 22: níveld
- Texto do artigo, página 22: assunt
- Texto do artigo, página 23: Objectiacapacidadeecoordenaçãoinstitucional
- Texto do artigo, página 23: ObjectivoEstratégico3.Fortalecidaacapacidadeecoordenaçãoinstitucional
Períodode
realização
2025-2026
Outros
Intervenientes
DINAPA,DPP,
InOM,
INAMAR,IP,
MINEC
Responsabi-
lidade
DCI
Meiode
verificação
Acordo
ratificadopor
Moçambique
Meta
Acordo
(SWIOFA)
ratificado
Linhadebase
Acordo
Assinadomas
nãoratificado
Indicador
Acordo
Ractificado/
Adesãode
Moçambique
aoSWIOFA
Actividade/acções
3.4.4.Ratificaro
SWIOFA
Objectivo
operacional
ObjectivoEstratégico3.Fortalecidaacapacidadeecoordenaçãoinstitucional Períodode realização 2025-2026 Outros Intervenientes DINAPA,DPP, InOM, INAMAR,IP, MINEC Responsabi- lidade DCI Meiode verificação Acordo ratificadopor Moçambique Meta Acordo (SWIOFA) ratificado Linhadebase Acordo Assinadomas nãoratificado Indicador Acordo Ractificado/ Adesãode Moçambique aoSWIOFA Actividade/acções 3.4.4.Ratificaro SWIOFA Objectivo operacional - Texto do artigo, página 23: Intervenientes Períodode
- Texto do artigo, página 23: realização
- Texto do artigo, página 23: 2025-2026
- Texto do artigo, página 23: DCIDINAPA,DPP,
- Texto do artigo, página 23: INAMAR,IP,
- Texto do artigo, página 23: lidade Outros
- Texto do artigo, página 23: MINEC
- Texto do artigo, página 23: InOM,
- Texto do artigo, página 23: verificação Responsabi-
- Texto do artigo, página 23: ratificadopor
- Texto do artigo, página 23: Moçambique
- Texto do artigo, página 23: operaci õesIndicadorLinhadebaseMetaMeiode
- Texto do artigo, página 23: Acordo
- Texto do artigo, página 23: (SWIOFA)
- Texto do artigo, página 23: ratificado
- Texto do artigo, página 23: Acordo
- Texto do artigo, página 23: Assinadomas
- Texto do artigo, página 23: nãoratificado
- Texto do artigo, página 23: Acordo
- Texto do artigo, página 23: Moçambique
- Texto do artigo, página 23: Ractificado/
- Texto do artigo, página 23: Adesãode
- Texto do artigo, página 23: roAcordo
- Texto do artigo, página 23: Objecti
- Texto do artigo, página 23: ObjectivoEstratégico4.Melhoradooconhecimentocientíficoeliteraciasobretubarõeseraias.
Períodode
realização
2025
2025-2027
Outros
Intervenientes
DINAPA,UEM,
Outras
Instituições
académicasede
pesquisa,ONGs
DINAPA,
Inspecçãodo
Pescado,IP,
UEM,AT,
SDAE,
Comunidades
Responsabili
dade
InOM
InOM
Meiode
verificação
Planode
Trabalho
aprovado
Relatórios
deestudo
Meta
1Grupode
trabalhoeo
respectivoplano
detrabalho
elaborado
Consolidadoo
Mapeamentodas
áreasde
reproduçãoe
crescimentonas
ISRAs;e
Mapeadasoutras
4áreas(1por
Linhadebase
Inexistênciade
umplanode
trabalhopara
harmonizare
analisaros
dadosexistentes
sobretubarõese
raias
8Áreas
ecologicamente
importantes
paratubarõese
raias(ISRAs)
reconhecidas
Indicador
Grupoe
planode
trabalho
Númerode
áreas
mapeadas
Actividade/acções
4.1.1CriarumGrupo
deTrabalhopara
agregar,harmonizare
analisarosdados
existentescaptadospor
diferentesfontese
iniciativasanível
nacional
4.1.2.Realizaro
mapeamentodasáreas
deocorrência,
reproduçãoe
crescimentopara
espéciesdetubarõese
raias
Objectivo
operacional
4.1.Melhoradaa
pesquisasobre
tubarõeseraiasde
modoaapoiara
gestãopesqueirae
conservação
ObjectivoEstratégico4.Melhoradooconhecimentocientíficoeliteraciasobretubarõeseraias. Períodode realização 2025 2025-2027 Outros Intervenientes DINAPA,UEM, Outras Instituições académicasede pesquisa,ONGs DINAPA, Inspecçãodo Pescado,IP, UEM,AT, SDAE, Comunidades Responsabili dade InOM InOM Meiode verificação Planode Trabalho aprovado Relatórios deestudo Meta 1Grupode trabalhoeo respectivoplano detrabalho elaborado Consolidadoo Mapeamentodas áreasde reproduçãoe crescimentonas ISRAs;e Mapeadasoutras 4áreas(1por Linhadebase Inexistênciade umplanode trabalhopara harmonizare analisaros dadosexistentes sobretubarõese raias 8Áreas ecologicamente importantes paratubarõese raias(ISRAs) reconhecidas Indicador Grupoe planode trabalho Númerode áreas mapeadas Actividade/acções 4.1.1CriarumGrupo deTrabalhopara agregar,harmonizare analisarosdados existentescaptadospor diferentesfontese iniciativasanível nacional 4.1.2.Realizaro mapeamentodasáreas deocorrência, reproduçãoe crescimentopara espéciesdetubarõese raias Objectivo operacional 4.1.Melhoradaa pesquisasobre tubarõeseraiasde modoaapoiara gestãopesqueirae conservação - Texto do artigo, página 23: Intervenientes Períodode
- Texto do artigo, página 23: realização
- Texto do artigo, página 23: 2025-2027
- Texto do artigo, página 23: 2025
- Texto do artigo, página 23: 24
- Texto do artigo, página 23: InOMDINAPA,UEM,
- Texto do artigo, página 23: académicasede
- Texto do artigo, página 23: pesquisa,ONGs
- Texto do artigo, página 23: Inspecçãodo
- Texto do artigo, página 23: Comunidades
- Texto do artigo, página 23: Pescado,IP,
- Texto do artigo, página 23: Instituições
- Texto do artigo, página 23: UEM,AT,
- Texto do artigo, página 23: do InOMDINAPA,
- Texto do artigo, página 23: dade Outros
- Texto do artigo, página 23: Outras
- Texto do artigo, página 23: SDAE,
- Texto do artigo, página 23: ção Responsabili
- Texto do artigo, página 23: ios
- Texto do artigo, página 23: operacional Actividade/acçõese
- Texto do artigo, página 23: e
- Texto do artigo, página 23: o
- Texto do artigo, página 23: o
- Texto do artigo, página 23: aoSWIOFA
- Texto do artigo, página 23: ObjectivoEstratégico4.Melhoradoocon
- Texto do artigo, página 23: 4.1.1CriarumGrupo
- Texto do artigo, página 23: agregar,harmonizare
- Texto do artigo, página 23: existentescaptadosp
- Texto do artigo, página 23: mapeamentodasáre
- Texto do artigo, página 23: deocorrênc
- Texto do artigo, página 23: crescimentopa
- Texto do artigo, página 23: espéciesdetubarões
- Texto do artigo, página 23: diferentesfontese
- Texto do artigo, página 23: 4.1.2.Realizar
- Texto do artigo, página 23: deTrabalhopara
- Texto do artigo, página 23: analisarosdados
- Texto do artigo, página 23: iniciativasanível
- Texto do artigo, página 23: reprodução
- Texto do artigo, página 23: nacional
- Texto do artigo, página 23: raias
- Texto do artigo, página 23: tubarõeseraiasde
- Texto do artigo, página 23: gestãopesqueirae
- Texto do artigo, página 23: 4.1.Melhoradaa
- Texto do artigo, página 23: modoaapoiara
- Texto do artigo, página 23: pesquisasobre
- Texto do artigo, página 23: conservação
- Texto do artigo, página 23: Objectivo
- Texto do artigo, página 24: ObjectivoEstratégico4.Melhoradooconhecimentocientíficoeliteraciasobretubarõeseraias.
Períodode
realização
2028-2029
2026
2026
Outros
Intervenientes
DINAPA,
Inspecçãodo
Pescado,IP,
INAMAR,IP,
UEM,ONGs,
ANAC,
DINAMC,
DINAPA,
Inspecçãodo
Pescado,IP,
UEM,
INAMAR,IP,
ONGs,ANAC,
DINAMC,
DPP,ProAzul,
FP,Inspecção
doPescado,IP,
ONGs,SDAE,
Comunidades
Responsabili
dade
InOM
InOM
DINAPA
Meiode
verificação
Relatórios
deestudo
Relatórios
deestudo
Relatório
doestudo
Meta
província)
PeloMenos3
espécies
Avaliadas
Todasespécies
avaliadas
1Estudo
Linhadebase
Nenhuma
espécie
avaliada
Nenhuma
espécie
avaliada
Inexistênciade
estudossobre
cadeiadevalor
de
comercializaçã
odederivados
Indicador
Númerode
espécies
Avaliadas
Númerode
espécies
avaliadas
Númerode
estudos
Actividade/acções
4.1.3.Avaliaroestado
deexploraçãodos
Tubarõeseraiasde
maiorincidêncianas
pescariasartesanaise
pescariadagata
4.1.4Realizar
avaliaçãoderisco
ecológicoparatodas
espéciesdetubarõese
raias
4.2.1.Realizarestudo
sobreacadeiadevalor
dostubarõeseraias
Objectivo
operacional
4.2.Melhoradaa
pesquisae
conhecimentoparao
desenvolvimento
socioeconómico
associadoaopotencial
ObjectivoEstratégico4.Melhoradooconhecimentocientíficoeliteraciasobretubarõeseraias. Períodode realização 2028-2029 2026 2026 Outros Intervenientes DINAPA, Inspecçãodo Pescado,IP, INAMAR,IP, UEM,ONGs, ANAC, DINAMC, DINAPA, Inspecçãodo Pescado,IP, UEM, INAMAR,IP, ONGs,ANAC, DINAMC, DPP,ProAzul, FP,Inspecção doPescado,IP, ONGs,SDAE, Comunidades Responsabili dade InOM InOM DINAPA Meiode verificação Relatórios deestudo Relatórios deestudo Relatório doestudo Meta província) PeloMenos3 espécies Avaliadas Todasespécies avaliadas 1Estudo Linhadebase Nenhuma espécie avaliada Nenhuma espécie avaliada Inexistênciade estudossobre cadeiadevalor de comercializaçã odederivados Indicador Númerode espécies Avaliadas Númerode espécies avaliadas Númerode estudos Actividade/acções 4.1.3.Avaliaroestado deexploraçãodos Tubarõeseraiasde maiorincidêncianas pescariasartesanaise pescariadagata 4.1.4Realizar avaliaçãoderisco ecológicoparatodas espéciesdetubarõese raias 4.2.1.Realizarestudo sobreacadeiadevalor dostubarõeseraias Objectivo operacional 4.2.Melhoradaa pesquisae conhecimentoparao desenvolvimento socioeconómico associadoaopotencial - Texto do artigo, página 24: Intervenientes Períodode
- Texto do artigo, página 24: realização
- Texto do artigo, página 24: 2028-2029
- Texto do artigo, página 24: Inspecçãodo
- Texto do artigo, página 24: Pescado,IP,
- Texto do artigo, página 24: INAMAR,IP,
- Texto do artigo, página 24: do InOMDINAPA,
- Texto do artigo, página 24: dade Outros
- Texto do artigo, página 24: ação Responsabili
- Texto do artigo, página 24: rios
- Texto do artigo, página 24: opera e
- Texto do artigo, página 24: Objec
- Texto do artigo, página 24: Objec
- Texto do artigo, página 24: 2026
- Texto do artigo, página 24: 2026
- Texto do artigo, página 24: 25
- Texto do artigo, página 24: UEM,ONGs,
- Texto do artigo, página 24: Inspecçãodo
- Texto do artigo, página 24: Pescado,IP,
- Texto do artigo, página 24: INAMAR,IP,
- Texto do artigo, página 24: ONGs,ANAC,
- Texto do artigo, página 24: doPescado,IP,
- Texto do artigo, página 24: do DINAPADPP,ProAzul,
- Texto do artigo, página 24: FP,Inspecção
- Texto do artigo, página 24: ONGs,SDAE,
- Texto do artigo, página 24: Comunidades
- Texto do artigo, página 24: DINAMC,
- Texto do artigo, página 24: do InOMDINAPA,
- Texto do artigo, página 24: DINAMC,
- Texto do artigo, página 24: ANAC,
- Texto do artigo, página 24: UEM,
- Texto do artigo, página 24: rios
- Texto do artigo, página 24: rio
- Texto do artigo, página 24: 4.2.M
- Texto do artigo, página 24: conhec
- Texto do artigo, página 24: desenv
- Texto do artigo, página 24: socioec
- Texto do artigo, página 24: associa
- Texto do artigo, página 24: pesqui
- Texto do artigo, página 25: ObjectivoEstratégico4.Melhoradooconhecimentocientíficoeliteraciasobretubarõeseraias.
Períodode
realização
2026-2029
2025-2026
2025-2026
Outros
Intervenientes
ADNAPIP,
UEM,outras
instituições
académicase
ONGs
ProAzul,FP,
Museusdo
Mar,DINAPA,
DCI,DPP,
Sectordo
Turismo,Sector
Privado,SDAE,
Comunidades;
ONGs;e
Parceirosde
Cooperação
UEM,outras
instituições
académicase
ONGs,SDAE,
Comunidades
Responsabili
dade
InOM
InOM
InOM
Meiode
verificação
Relatório
doestudo
Relatório
deestudo
Relatório
deestudo
Meta
Pelomenos8
espécies
comercialmente
importantescom
opotencialde
pesca
determinado
Pelomenos1
estudo
Pelomenos1
estudo
Linhadebase
detubarões
Desconhecidoo
potencial
pesqueirode
tubarõeseraias
aonívelde
espécie
Ausênciade
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identificação
daszonas
potenciaispara
exercícioda
aquariofiliade
espéciesde
turbarãoeraias
Fraco
conhecimento
científicosobre
ascausasdos
eventos
recorrentesde
ataquesde
tubarões
Indicador
Númerode
espécies
com
potencialde
pesca
determinado
Númerode
estudos
Númerode
estudos
Actividade/acções
4.2.2.Realizar
pesquisaparamelhorar
oconhecimentosobre
opotencialpesqueiro
dasespéciesde
tubarõeseraias
4.2.3.Identificaráreas
potenciaispara
exercícioda
aquariofiliapara
tubarõeseraias
4.3.1.Realizar
pesquisaspara
identificarascausas
associadasaoseventos
recorrentesdeataques
detubarõesemcertas
áreaserecomendar
acçõesdemitigação,
Objectivo
operacional
existentedostubarões
eraias
4.3.Melhoradoo
conhecimento
científicodebasepara
mitigaçãodoseventos
deataquesdetubarões
ObjectivoEstratégico4.Melhoradooconhecimentocientíficoeliteraciasobretubarõeseraias. Períodode realização 2026-2029 2025-2026 2025-2026 Outros Intervenientes ADNAPIP, UEM,outras instituições académicase ONGs ProAzul,FP, Museusdo Mar,DINAPA, DCI,DPP, Sectordo Turismo,Sector Privado,SDAE, Comunidades; ONGs;e Parceirosde Cooperação UEM,outras instituições académicase ONGs,SDAE, Comunidades Responsabili dade InOM InOM InOM Meiode verificação Relatório doestudo Relatório deestudo Relatório deestudo Meta Pelomenos8 espécies comercialmente importantescom opotencialde pesca determinado Pelomenos1 estudo Pelomenos1 estudo Linhadebase detubarões Desconhecidoo potencial pesqueirode tubarõeseraias aonívelde espécie Ausênciade estudospara identificação daszonas potenciaispara exercícioda aquariofiliade espéciesde turbarãoeraias Fraco conhecimento científicosobre ascausasdos eventos recorrentesde ataquesde tubarões Indicador Númerode espécies com potencialde pesca determinado Númerode estudos Númerode estudos Actividade/acções 4.2.2.Realizar pesquisaparamelhorar oconhecimentosobre opotencialpesqueiro dasespéciesde tubarõeseraias 4.2.3.Identificaráreas potenciaispara exercícioda aquariofiliapara tubarõeseraias 4.3.1.Realizar pesquisaspara identificarascausas associadasaoseventos recorrentesdeataques detubarõesemcertas áreaserecomendar acçõesdemitigação, Objectivo operacional existentedostubarões eraias 4.3.Melhoradoo conhecimento científicodebasepara mitigaçãodoseventos deataquesdetubarões - Texto do artigo, página 25: Intervenientes Períodode
- Texto do artigo, página 25: realização
- Texto do artigo, página 25: 2026-2029
- Texto do artigo, página 25: 2025-2026
- Texto do artigo, página 25: 2025-2026
- Texto do artigo, página 25: 26
- Texto do artigo, página 25: o InOMADNAPIP,
- Texto do artigo, página 25: UEM,outras
- Texto do artigo, página 25: académicase
- Texto do artigo, página 25: o InOMProAzul,FP,
- Texto do artigo, página 25: Museusdo
- Texto do artigo, página 25: Mar,DINAPA,
- Texto do artigo, página 25: DCI,DPP,
- Texto do artigo, página 25: Sectordo
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