Diploma Ministerial n.º 33/2026
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Diploma Ministerial n.º 33/2026
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| ObjectivoEstratégico4.Melhoradooconhecimentocientíficoeliteraciasobretubarõeseraias. | Períodode realização | 2026-2029 | 2025-2029 | 2025-2026 | |
|---|---|---|---|---|---|
| Outros Intervenientes | Órgãosde Comunicação Social,IUCN, ONGs, Parceiros, Sociedadeno geral | InOM,Museus doMar,SDAE, CCP,ONGs | InOM,Museus doMar, INAMAR,IP, SDAE,CCP, ONGs, Instituições | ||
| Responsabili dade | Museusdo Mar | DINAPA | DINAPA | ||
| Meiode verificação | Relatórios, programas etc. | Relatórios | Relatórios | ||
| Meta | Conteúdos elaboradose disseminados commaior frequência, incluindorádios etelevisões | Pelomenos02 sessõesde Capacitações anuaisporCCP | Materialde divulgação distribuídoa todososCCP, operadoresde pescaeagentes | ||
| Linhadebase | Ausênciade conteúdos educativos sobretubarões eraias | Fraco conhecimento sobreopapel ecológicoe importânciada conservaçãode tubarõeseraias | Insuficiente divulgação | ||
| Indicador | Númerode conteúdos disseminado s | Númerode sessõesde capacitações | Quantidade dematerial de divulgação distribuídos aosCCP, | ||
| Actividade/acções | incluindoavalidação doconhecimentolocal | 4.4.1.Desenvolver conteúdossobre tubarõeseraiase divulga-losnoâmbito deumprogramade literaciadosoceanos | 4.4.2.Capacitaras comunidadessobreo papelecológicodos tubarõesereforçara sensibilizaçãosobre boaspráticasdepesca | 4.4.3.Disseminara listadeespécies protegidas;de tamanhosmínimosde captura,assimcomoos guiõesdelibertação | |
| Objectivo operacional | 4.4.Promovera literaciasobre tubarõeseraias; |
| ObjectivoEstratégico4.Melhoradooconhecimentocientíficoeliteraciasobretubarõeseraias. | Períodode realização | 2025-2029 | 2026-2029 | |
|---|---|---|---|---|
| Outros Intervenientes | Académicase dePesquisa, ANAC, DINAMC. | Museusdo Mar,IUCN, UEM,Outras instituições académicase depesquisa, BIOFUNDe ONGs | Sectorda Educação, IUCN,UEM, InOM, DINAPA. | |
| Responsabili dade | InOM | Institutode Ciênciasdo Mar | ||
| Meiode verificação | Jornadas científicas, seminários, Palestras cientificas | Curricula aprovadose implementa do | ||
| Meta | defiscalização | Pelomenos4 eventosanuais dedicadosa partilhae disseminação dosresultados científicos | Curricula revistose actualizados contendo matériassobre tubarõeseraias acadanívelde ensino | |
| Linhadebase | Reduzidoo númerode eventosde divulgaçãoe partilhado conhecimentod | Fraca abordagemdos conteúdos sobrea conservaçãode tubarõeseraias noscurrículos | ||
| Indicador | operadores depescae agentesde fiscalização | Númerode eventosou fórunsde partilhade resultados depesquisa sobre tubarõese raias | Conteúdo inclusosnos curriculaa váriosníveis | |
| Actividade/acções | seguradecapturas acidentais,atodosos subsectoresdepescae aosagentesde fiscalização | 4.4.4.Disseminaros resultadosdeestudose pesquisassobre tubarõeseraias realizadosem Moçambique | 4.4.5.Incluirnos currículosmatérias relevantesdegestãoe conservaçãode espéciesdetubarõese raias | |
| Objectivo operacional |
Fonte textual acessível e tabelas
- Texto do artigo, página 25: Turismo,Sector
- Texto do artigo, página 25: Privado,SDAE,
- Texto do artigo, página 25: ONGs;e
- Texto do artigo, página 25: Parceirosde
- Texto do artigo, página 25: o InOMUEM,outras
- Texto do artigo, página 25: académicase
- Texto do artigo, página 25: ONGs,SDAE,
- Texto do artigo, página 25: Comunidades;
- Texto do artigo, página 25: Comunidades
- Texto do artigo, página 25: instituições
- Texto do artigo, página 25: Cooperação
- Texto do artigo, página 25: instituições
- Texto do artigo, página 25: dade Outros
- Texto do artigo, página 25: ONGs
- Texto do artigo, página 25: operaão Responsabili
- Texto do artigo, página 25: Objec
- Texto do artigo, página 25: Objec
- Texto do artigo, página 25: existen
- Texto do artigo, página 25: eraias
- Texto do artigo, página 25: 4.3.M
- Texto do artigo, página 25: conhec
- Texto do artigo, página 25: científ
- Texto do artigo, página 25: mitiga
- Texto do artigo, página 25: deataq
- Texto do artigo, página 26: ObjectivoEstratégico4.Melhoradooconhecimentocientíficoeliteraciasobretubarõeseraias.
Períodode
realização
2026-2029
2025-2029
2025-2026
Outros
Intervenientes
Órgãosde
Comunicação
Social,IUCN,
ONGs,
Parceiros,
Sociedadeno
geral
InOM,Museus
doMar,SDAE,
CCP,ONGs
InOM,Museus
doMar,
INAMAR,IP,
SDAE,CCP,
ONGs,
Instituições
Responsabili
dade
Museusdo
Mar
DINAPA
DINAPA
Meiode
verificação
Relatórios,
programas
etc.
Relatórios
Relatórios
Meta
Conteúdos
elaboradose
disseminados
commaior
frequência,
incluindorádios
etelevisões
Pelomenos02
sessõesde
Capacitações
anuaisporCCP
Materialde
divulgação
distribuídoa
todososCCP,
operadoresde
pescaeagentes
Linhadebase
Ausênciade
conteúdos
educativos
sobretubarões
eraias
Fraco
conhecimento
sobreopapel
ecológicoe
importânciada
conservaçãode
tubarõeseraias
Insuficiente
divulgação
Indicador
Númerode
conteúdos
disseminado
s
Númerode
sessõesde
capacitações
Quantidade
dematerial
de
divulgação
distribuídos
aosCCP,
Actividade/acções
incluindoavalidação
doconhecimentolocal
4.4.1.Desenvolver
conteúdossobre
tubarõeseraiase
divulga-losnoâmbito
deumprogramade
literaciadosoceanos
4.4.2.Capacitaras
comunidadessobreo
papelecológicodos
tubarõesereforçara
sensibilizaçãosobre
boaspráticasdepesca
4.4.3.Disseminara
listadeespécies
protegidas;de
tamanhosmínimosde
captura,assimcomoos
guiõesdelibertação
Objectivo
operacional
4.4.Promovera
literaciasobre
tubarõeseraias;
ObjectivoEstratégico4.Melhoradooconhecimentocientíficoeliteraciasobretubarõeseraias. Períodode realização 2026-2029 2025-2029 2025-2026 Outros Intervenientes Órgãosde Comunicação Social,IUCN, ONGs, Parceiros, Sociedadeno geral InOM,Museus doMar,SDAE, CCP,ONGs InOM,Museus doMar, INAMAR,IP, SDAE,CCP, ONGs, Instituições Responsabili dade Museusdo Mar DINAPA DINAPA Meiode verificação Relatórios, programas etc. Relatórios Relatórios Meta Conteúdos elaboradose disseminados commaior frequência, incluindorádios etelevisões Pelomenos02 sessõesde Capacitações anuaisporCCP Materialde divulgação distribuídoa todososCCP, operadoresde pescaeagentes Linhadebase Ausênciade conteúdos educativos sobretubarões eraias Fraco conhecimento sobreopapel ecológicoe importânciada conservaçãode tubarõeseraias Insuficiente divulgação Indicador Númerode conteúdos disseminado s Númerode sessõesde capacitações Quantidade dematerial de divulgação distribuídos aosCCP, Actividade/acções incluindoavalidação doconhecimentolocal 4.4.1.Desenvolver conteúdossobre tubarõeseraiase divulga-losnoâmbito deumprogramade literaciadosoceanos 4.4.2.Capacitaras comunidadessobreo papelecológicodos tubarõesereforçara sensibilizaçãosobre boaspráticasdepesca 4.4.3.Disseminara listadeespécies protegidas;de tamanhosmínimosde captura,assimcomoos guiõesdelibertação Objectivo operacional 4.4.Promovera literaciasobre tubarõeseraias; - Texto do artigo, página 26: Intervenientes Períodode
- Texto do artigo, página 26: realização
- Texto do artigo, página 26: 2026-2029
- Texto do artigo, página 26: 2025-2029
- Texto do artigo, página 26: 2025-2026
- Texto do artigo, página 26: 27
- Texto do artigo, página 26: osDINAPAInOM,Museus
- Texto do artigo, página 26: doMar,SDAE,
- Texto do artigo, página 26: osDINAPAInOM,Museus
- Texto do artigo, página 26: doMar,
- Texto do artigo, página 26: INAMAR,IP,
- Texto do artigo, página 26: SDAE,CCP,
- Texto do artigo, página 26: Comunicação
- Texto do artigo, página 26: Social,IUCN,
- Texto do artigo, página 26: Sociedadeno
- Texto do artigo, página 26: CCP,ONGs
- Texto do artigo, página 26: Instituições
- Texto do artigo, página 26: Mar Órgãosde
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- Texto do artigo, página 26: as Museusdo
- Texto do artigo, página 26: os,
- Texto do artigo, página 26: Obje
- Texto do artigo, página 26: Obje
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Períodode
realização
2025-2029
2026-2029
Outros
Intervenientes
Académicase
dePesquisa,
ANAC,
DINAMC.
Museusdo
Mar,IUCN,
UEM,Outras
instituições
académicase
depesquisa,
BIOFUNDe
ONGs
Sectorda
Educação,
IUCN,UEM,
InOM,
DINAPA.
Responsabili
dade
InOM
Institutode
Ciênciasdo
Mar
Meiode
verificação
Jornadas
científicas,
seminários,
Palestras
cientificas
Curricula
aprovadose
implementa
do
Meta
defiscalização
Pelomenos4
eventosanuais
dedicadosa
partilhae
disseminação
dosresultados
científicos
Curricula
revistose
actualizados
contendo
matériassobre
tubarõeseraias
acadanívelde
ensino
Linhadebase
Reduzidoo
númerode
eventosde
divulgaçãoe
partilhado
conhecimentod
Fraca
abordagemdos
conteúdos
sobrea
conservaçãode
tubarõeseraias
noscurrículos
Indicador
operadores
depescae
agentesde
fiscalização
Númerode
eventosou
fórunsde
partilhade
resultados
depesquisa
sobre
tubarõese
raias
Conteúdo
inclusosnos
curriculaa
váriosníveis
Actividade/acções
seguradecapturas
acidentais,atodosos
subsectoresdepescae
aosagentesde
fiscalização
4.4.4.Disseminaros
resultadosdeestudose
pesquisassobre
tubarõeseraias
realizadosem
Moçambique
4.4.5.Incluirnos
currículosmatérias
relevantesdegestãoe
conservaçãode
espéciesdetubarõese
raias
Objectivo
operacional
ObjectivoEstratégico4.Melhoradooconhecimentocientíficoeliteraciasobretubarõeseraias. Períodode realização 2025-2029 2026-2029 Outros Intervenientes Académicase dePesquisa, ANAC, DINAMC. Museusdo Mar,IUCN, UEM,Outras instituições académicase depesquisa, BIOFUNDe ONGs Sectorda Educação, IUCN,UEM, InOM, DINAPA. Responsabili dade InOM Institutode Ciênciasdo Mar Meiode verificação Jornadas científicas, seminários, Palestras cientificas Curricula aprovadose implementa do Meta defiscalização Pelomenos4 eventosanuais dedicadosa partilhae disseminação dosresultados científicos Curricula revistose actualizados contendo matériassobre tubarõeseraias acadanívelde ensino Linhadebase Reduzidoo númerode eventosde divulgaçãoe partilhado conhecimentod Fraca abordagemdos conteúdos sobrea conservaçãode tubarõeseraias noscurrículos Indicador operadores depescae agentesde fiscalização Númerode eventosou fórunsde partilhade resultados depesquisa sobre tubarõese raias Conteúdo inclusosnos curriculaa váriosníveis Actividade/acções seguradecapturas acidentais,atodosos subsectoresdepescae aosagentesde fiscalização 4.4.4.Disseminaros resultadosdeestudose pesquisassobre tubarõeseraias realizadosem Moçambique 4.4.5.Incluirnos currículosmatérias relevantesdegestãoe conservaçãode espéciesdetubarõese raias Objectivo operacional - Texto do artigo, página 27: Intervenientes Períodode
- Texto do artigo, página 27: realização
- Texto do artigo, página 27: 2025-2029
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- Texto do artigo, página 27: Mar
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- Texto do artigo, página 27: plementa
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- Texto do artigo, página 27: ientificas
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- Texto do artigo, página 27: Objectivo
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