LexIndicia Direito público de Moçambique
I SÉRIE — n.º 92

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição I Série n.º 92/2018

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Parágrafo · p. 1 Quinta-feira, 10 de Maio de 2018 I SÉRIE — Número 92
Título de secção · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA
Título de secção · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Título de secção · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E. P.
Parágrafo · p. 1 A V I S O
Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Parágrafo · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Assembleia da República:
Parágrafo · p. 1 Resolução n.º 6/2018:
Parágrafo · p. 1 Elege o cidadão Rahil Samsser Khan, membro do Conselho de Estado.
Texto do artigo · p. 1 ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA
Texto do artigo · p. 1 Resolução n.º 6/2018
Texto do artigo · p. 1 de 10 de Maio
Texto do artigo · p. 1 Havendo necessidade de preencher a vaga ocorrida no Conselho de Estado, pela morte do membro Jeremias Pondeca Munguambe, ao abrigo do disposto na alínea g), do n.º 2, do artigo 164, da Constituição, conjugado com a alínea g) , do n.º 2, artigo 1, da Lei n.º 5/2005, de 1 de Dezembro, que regula a organização do Conselho do Estado e define o estatuto dos seus membros, a assembleia da República determina:
Número ou marcador · p. 1 Artigo 1. É eleito o cidadão Rahil Samsser Khan, membro do Conselho de Estado.
Número ou marcador · p. 1 Art. 2. A presente Resolução entra em vigor na data da sua publicação.
Texto do artigo · p. 1 Aprovada pela Assembleia da República, aos 3 de Maio
Texto do artigo · p. 1 de 2018. Publique-se. A presidente da Assembleia da República, Verónica Nataniel
Texto do artigo · p. 1 Macamo Dlhovo.
Parágrafo · p. 1 Preço — 10,00 MT
Parágrafo · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Fonte textual acessível
  1. Parágrafo, página 1: Quinta-feira, 10 de Maio de 2018 I SÉRIE — Número 92
  2. Título de secção, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
  3. Título de secção, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  4. Título de secção, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E. P.
  5. Parágrafo, página 1: A V I S O
  6. Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
  7. Parágrafo, página 1: SUMÁRIO
  8. Parágrafo, página 1: Assembleia da República:
  9. Parágrafo, página 1: Resolução n.º 6/2018:
  10. Parágrafo, página 1: Elege o cidadão Rahil Samsser Khan, membro do Conselho de Estado.
  11. Texto do artigo, página 1: ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA
  12. Texto do artigo, página 1: Resolução n.º 6/2018
  13. Texto do artigo, página 1: de 10 de Maio
  14. Texto do artigo, página 1: Havendo necessidade de preencher a vaga ocorrida no Conselho de Estado, pela morte do membro Jeremias Pondeca Munguambe, ao abrigo do disposto na alínea g), do n.º 2, do artigo 164, da Constituição, conjugado com a alínea g) , do n.º 2, artigo 1, da Lei n.º 5/2005, de 1 de Dezembro, que regula a organização do Conselho do Estado e define o estatuto dos seus membros, a assembleia da República determina:
  15. Número ou marcador, página 1: Artigo 1. É eleito o cidadão Rahil Samsser Khan, membro do Conselho de Estado.
  16. Número ou marcador, página 1: Art. 2. A presente Resolução entra em vigor na data da sua publicação.
  17. Texto do artigo, página 1: Aprovada pela Assembleia da República, aos 3 de Maio
  18. Texto do artigo, página 1: de 2018. Publique-se. A presidente da Assembleia da República, Verónica Nataniel
  19. Texto do artigo, página 1: Macamo Dlhovo.
  20. Parágrafo, página 1: Preço — 10,00 MT
  21. Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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