I SÉRIE — n.º 94
BOLETIM DA REPÚBLICA
PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Texto extraído + documento associado
Edição I Série n.º 94/2022
- Fonte oficial PDF da publicação
- Conteúdo derivado Texto e localizações
- Conteúdo gerado Nenhum neste texto
- Estado de revisão Ainda não registada
O que significa cada origem
- Fonte oficial
- PDF da publicação oficial associado a esta edição. LexIndicia não é o portal oficial.
- Conteúdo derivado
- Texto, estrutura e localizações extraídos do PDF; podem conter erros e não substituem a fonte.
- Conteúdo gerado
- Não faz parte deste texto. Quando usado na pesquisa assistida, aparece separado e identificado.
- Estado de revisão
- Revisão humana ainda não registada para o texto derivado.
| Carreiras/Funções | Lugares | ||||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Del. Prov | DEAE | DIOP | RRH | RAF | RPTIC | RAQ | CE | Total | |
| Funções de Direcção e Chefia | |||||||||
| Delegado Provincial | 1 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 1 |
| Director do Centro de Emprego | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 3 | 3 |
| Chefe de Departamento Provincial | 0 | 1 | 1 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 2 |
| Chefe de Repartição Provincial | 0 | 0 | 0 | 1 | 1 | 1 | 1 | 9 | 13 |
| Chefe de Secretaria Provincial | 0 | 0 | 0 | 0 | 1 | 0 | 0 | 0 | 1 |
| Secretária Executiva | 1 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 1 |
| Subtotal | 2 | 1 | 1 | 1 | 2 | 1 | 1 | 12 | 21 |
| Carreiras de Regime Geral | |||||||||
| Especialista | 0 | 1 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 1 |
| Técnico Superior N1 | 0 | 3 | 3 | 0 | 0 | 0 | 1 | 9 | 16 |
| Técnico Superior em Administração Pública N1 | 0 | 0 | 0 | 1 | 1 | 0 | 0 | 0 | 2 |
| Técnico Profissional em Administração Pública | 0 | 0 | 0 | 1 | 1 | 0 | 0 | 2 | 4 |
| Técnico | 0 | 0 | 1 | 2 | 2 | 1 | 0 | 1 | 7 |
| Auxiliar Administrativo | 0 | 0 | 0 | 0 | 2 | 0 | 0 | 0 | 2 |
| Operário | 0 | 0 | 0 | 0 | 2 | 0 | 0 | 0 | 2 |
| Agente de Serviço | 0 | 0 | 0 | 0 | 2 | 0 | 0 | 0 | 2 |
| Subtotal | 0 | 3 | 4 | 4 | 10 | 1 | 1 | 12 | 36 |
| Carreiras de Regime Especial | |||||||||
| Técnico Superior de Tecnologias de Informação e Comunicação N1 | 0 | 2 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 2 |
| Subtotal | 0 | 2 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 2 |
| Total | 2 | 6 | 5 | 5 | 12 | 2 | 2 | 24 | 59 |
| CumprimentodosPrincipaisTermosProcessuais | processo por Média - 0-20 | ||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Técnico Domínio - 20 0- | |||||||
| Sequência - 20 - 0 | |||||||
| Prazos dos Cumprimento - -20 0 | |||||||
| na Rubrica e Número - 20 - 0 folha | |||||||
| correcção em Vista - 20 - 0 | |||||||
| APMP/Arquivamento - 0-20 | |||||||
| Remessa - 20 0- | |||||||
| Soltura de Mandado - 20 0- | |||||||
| Condução de Mandado - 20 0- | |||||||
| Desentranhamento - -20 0 | |||||||
| do Cumprimento - 20 - 0 Abstenção de Despacho | |||||||
| do Cumprimento - -20 0 Acusação de Despacho | |||||||
| Certidão - 0-20 | |||||||
| Requisição Notificação/ - 0-20 | |||||||
| Actos dos Comunicação - 0-20 | |||||||
| Certificado do Requisição - 0-20 Criminal Registo do | |||||||
| Informação - 0-20 | |||||||
| Apensação - 0-20 | |||||||
| Cobrança - 0-20 | |||||||
| Juntada - -20 0 | |||||||
| Cota - -20 0 | |||||||
| Recebimento - 0-20 | |||||||
| Vista - 0-20 | |||||||
| Exame e Apresentação - 0-20 | |||||||
| Autuação - 0-20 | |||||||
| processo do N.º | |||||||
| ordem de N.º | 1 | 2 | 3 | 4 | 5 | Média Final |
Fonte textual acessível e tabelas
- Título de secção, página 1: Quarta-feira, 18 de Maio de 2022 I SÉRIE — Número 94
- Texto lido por imagem, página 1: REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
- Texto lido por imagem, página 1: REPÚBLICA
- Texto lido por imagem, página 1: BOLETIM DA
- Texto lido por imagem, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
- Título de secção, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E. P.
- Título de secção, página 1: A V I S O
- Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
- Título de secção, página 1: SUMÁRIO
- Parágrafo, página 1: Ministério da Administração Estatal e Função Pública:
- Parágrafo, página 1: Diploma Ministerial n.º 54/2022:
- Parágrafo, página 1: Aprova o Quadro de Pessoal da Delegação do Instituto Nacional de Emprego,IP da Província de Nampula.
- Parágrafo, página 1: Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público:
- Parágrafo, página 1: Resolução n.º 4/P/CSMMP/2022:
- Parágrafo, página 1: Altera o modelo 2 para a recolha de informação sobre o mérito profissional dos Oficiais de Justiça e Assistentes de Oficiais de Justiça, pela Inspecção do Ministério Público.
- Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
- Texto do artigo, página 1: Diploma Ministerial n.º 54/2022
- Texto do artigo, página 1: de 18 de Maio
- Texto do artigo, página 1: Havendo necessidade de dotar de um Quadro de Pessoal a Delegação do Instituto Nacional de Emprego, IP da Província de Nampula, criada por despacho de 16 de Setembro de 2021, de Sua Excelência Secretário de Estado da Juventude e Emprego e ao abrigo do disposto no inciso v. da alínea a), do artigo 3 de Decreto Presidencial n.º 39/2020, de 28 de Dezembro, a Ministra da Administração Estatal e Função Pública determina:
- Número ou marcador, página 1: Artigo 1. É aprovado o Quadro de Pessoal da Delegação do Instituto Nacional de Emprego, IP da Província de Nampula, que faz parte integrante do presente Diploma Ministerial.
- Número ou marcador, página 1: Art. 2. O preenchimento do Quadro de Pessoal fica condicionado à existência de disponibilidade orçamental.
- Número ou marcador, página 1: Art. 3. O presente Diploma Ministerial entra em vigor à partir
- Texto do artigo, página 1: da data da sua publicação.
- Texto do artigo, página 1: Ministério da Administração Estatal e Função Pública, Maputo, aos 18 de Novembro de 2021. – A Ministra, Ana Comoane.
- Texto do artigo, página 2: Quadro de Pessoal da Delegação do Instituto Nacional de Emprego, IP da Província de Nampula
- Texto do artigo, página 2: Carreiras/Funções
Lugares
Del. Prov
DEAE
DIOP
RRH
RAF
RPTIC
RAQ
CE
Total
Funções de Direcção e Chefia
Delegado Provincial
1
0
0
0
0
0
0
0
1
Director do Centro de Emprego
0
0
0
0
0
0
0
3
3
Chefe de Departamento Provincial
0
1
1
0
0
0
0
0
2
Chefe de Repartição Provincial
0
0
0
1
1
1
1
9
13
Chefe de Secretaria Provincial
0
0
0
0
1
0
0
0
1
Secretária Executiva
1
0
0
0
0
0
0
0
1
Subtotal
2
1
1
1
2
1
1
12
21
Carreiras de Regime Geral
Especialista
0
1
0
0
0
0
0
0
1
Técnico Superior N1
0
3
3
0
0
0
1
9
16
Técnico Superior em Administração Pública N1
0
0
0
1
1
0
0
0
2
Técnico Profissional em Administração Pública
0
0
0
1
1
0
0
2
4
Técnico
0
0
1
2
2
1
0
1
7
Auxiliar Administrativo
0
0
0
0
2
0
0
0
2
Operário
0
0
0
0
2
0
0
0
2
Agente de Serviço
0
0
0
0
2
0
0
0
2
Subtotal
0
3
4
4
10
1
1
12
36
Carreiras de Regime Especial
Técnico Superior de Tecnologias de Informação e Comunicação N1
0
2
0
0
0
0
0
0
2
Subtotal
0
2
0
0
0
0
0
0
2
Total
2
6
5
5
12
2
2
24
59
Carreiras/Funções Lugares Del. Prov DEAE DIOP RRH RAF RPTIC RAQ CE Total Funções de Direcção e Chefia Delegado Provincial 1 0 0 0 0 0 0 0 1 Director do Centro de Emprego 0 0 0 0 0 0 0 3 3 Chefe de Departamento Provincial 0 1 1 0 0 0 0 0 2 Chefe de Repartição Provincial 0 0 0 1 1 1 1 9 13 Chefe de Secretaria Provincial 0 0 0 0 1 0 0 0 1 Secretária Executiva 1 0 0 0 0 0 0 0 1 Subtotal 2 1 1 1 2 1 1 12 21 Carreiras de Regime Geral Especialista 0 1 0 0 0 0 0 0 1 Técnico Superior N1 0 3 3 0 0 0 1 9 16 Técnico Superior em Administração Pública N1 0 0 0 1 1 0 0 0 2 Técnico Profissional em Administração Pública 0 0 0 1 1 0 0 2 4 Técnico 0 0 1 2 2 1 0 1 7 Auxiliar Administrativo 0 0 0 0 2 0 0 0 2 Operário 0 0 0 0 2 0 0 0 2 Agente de Serviço 0 0 0 0 2 0 0 0 2 Subtotal 0 3 4 4 10 1 1 12 36 Carreiras de Regime Especial Técnico Superior de Tecnologias de Informação e Comunicação N1 0 2 0 0 0 0 0 0 2 Subtotal 0 2 0 0 0 0 0 0 2 Total 2 6 5 5 12 2 2 24 59 - Texto do artigo, página 2: Legenda Del. Prov Delegado Provincial DEAE Departamento de Emprego, Auto Emprego e Empreendedorismo DIOP Departamento Informação e Orientação Profissional RRH Repartição de Recursos Humanos RAF Repartição de Administração e Finanças
- Texto do artigo, página 2: RPTIC Repartição de Planificação e Tecnologias de Informação
- Texto do artigo, página 2: e Comunicação RA Repartição de Aquisições CE Centro de Emprego
- Parágrafo, página 3: 18 DE MAIO DE 2022 681
- Texto do artigo, página 3: CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA DO MINISTÉRIO PÚBLICO
- Texto do artigo, página 3: Resolução n.º 4/P/CSMMP/2022
- Texto do artigo, página 3: de 18 de Maio
- Texto do artigo, página 3: Havendo necessidade de introduzir alterações na Resolução n.º 10/P/CSMMP/2020, de 11 de Dezembro, atinente a redução de apresentação de 10 para 5 processos, no âmbito da recolha de informação sobre o mérito profissional dos Oficiais de Justiça e Assistentes de Oficiais de Justiça, pela Inspecção do Ministério Público, nos termos da alínea d), n.º 1, do artigo 47 e n.º 2, do artigo 49 da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, o Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público, reunido em XIII Sessão Ordinária do Plenário, realizada de 4 a 6 de Abril de 2022, por Deliberação n.º 455/P/CSMMP/2022, de 5 de Abril, determina:
- Número ou marcador, página 3: 1. Alterar o modelo 2 para a recolha de informação sobre o mérito profissional dos Oficiais de Justiça e Assistentes de Oficiais de Justiça, pela Inspecção do Ministério Público, anexo à presente Resolução, fazendo parte integrante.
- Número ou marcador, página 3: 2. A presente Resolução entra em vigor na data da sua publicação.
- Texto do artigo, página 3: Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público, em Maputo, 6 de Abril de 2022.
- Texto do artigo, página 3: Os Membros:
- Texto do artigo, página 3: Beatriz da Consolação Mateus Buchili. Alberto Paulo. Lucas Silva João. Carolina Azarias. Ana Maria Gemo Bié. Naftal Luís Zucula. Hermínio Xavier Manuel Matandalasse. Américo Julião Letela. Tomás Semende Zandamela. Saimone Muhambi Macuiana. Gumercindo Fernando Muchave. Cláudia Elizabeth Miguel. Cecília da Silva Lubrino Simbine. Chico Gonçalves Pery. Heliodora Julieta Nhantumbo Victorino. Alberto Junteiro Chande. Amélia Ernesto Machava Munguambe. Deyse da Cristina Zandamela. Eltone Gonçalves Abrão Alface.
- Texto do artigo, página 4: MAGISTRATURADOMINISTÉRIOPÚBLICO
- Texto do artigo, página 4: REPÚBLICADEMOÇAMBIQUE
- Texto do artigo, página 4: CONSELHOSUPERIOR
- Texto do artigo, página 4: O Avaliador
- Texto do artigo, página 4: DA
- Texto do artigo, página 4: MODELO2
- Texto do artigo, página 4: CumprimentodosPrincipaisTermosProcessuais
processo por Média - 0-20
Técnico Domínio - 20 0-
Sequência - 20 - 0
Prazos dos Cumprimento - -20 0
na Rubrica e Número - 20 - 0
folha
correcção em Vista - 20 - 0
APMP/Arquivamento - 0-20
Remessa - 20 0-
Soltura de Mandado - 20 0-
Condução de Mandado - 20 0-
Desentranhamento - -20 0
do Cumprimento - 20 - 0
Abstenção de Despacho
do Cumprimento - -20 0
Acusação de Despacho
Certidão - 0-20
Requisição Notificação/ - 0-20
Actos dos Comunicação - 0-20
Certificado do Requisição - 0-20
Criminal Registo do
Informação - 0-20
Apensação - 0-20
Cobrança - 0-20
Juntada - -20 0
Cota - -20 0
Recebimento - 0-20
Vista - 0-20
Exame e Apresentação - 0-20
Autuação - 0-20
processo do N.º
ordem de N.º
1
2
3
4
5
Média
Final
CumprimentodosPrincipaisTermosProcessuais processo por Média - 0-20 Técnico Domínio - 20 0- Sequência - 20 - 0 Prazos dos Cumprimento - -20 0 na Rubrica e Número - 20 - 0 folha correcção em Vista - 20 - 0 APMP/Arquivamento - 0-20 Remessa - 20 0- Soltura de Mandado - 20 0- Condução de Mandado - 20 0- Desentranhamento - -20 0 do Cumprimento - 20 - 0 Abstenção de Despacho do Cumprimento - -20 0 Acusação de Despacho Certidão - 0-20 Requisição Notificação/ - 0-20 Actos dos Comunicação - 0-20 Certificado do Requisição - 0-20 Criminal Registo do Informação - 0-20 Apensação - 0-20 Cobrança - 0-20 Juntada - -20 0 Cota - -20 0 Recebimento - 0-20 Vista - 0-20 Exame e Apresentação - 0-20 Autuação - 0-20 processo do N.º ordem de N.º 1 2 3 4 5 Média Final - Texto do artigo, página 4: Nomedoavaliado:______________________________________________________
- Texto do artigo, página 4: Órgão:____________________________________________ OAvaliador
- Texto do artigo, página 4: essuais
- Texto do artigo, página 4: 19a20pontos=Excelente;17a18=MuitoBom;14a16=Bom;10a13=Suficiente;e0a9=Medíocre
- Texto do artigo, página 4: CARTÓRIO
- Texto do artigo, página 4: Asclassificaçõesafiguraremcadaitemdeverãosernaescalade0a20pontos.
- Texto do artigo, página 4: Categoria:_________________________________________
- Texto do artigo, página 4: Média
- Texto do artigo, página 4: Final
- Texto do artigo, página 4: 1
- Texto do artigo, página 4: 2
- Texto do artigo, página 4: 3
- Texto do artigo, página 4: 4
- Texto do artigo, página 4: 5
- Parágrafo, página 4: Preço — 20,00 MT
- Parágrafo, página 4: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
O PDF é carregado apenas quando pedido.
Melhorar a leitura
Reportar um problema neste documento
O relatório fica ligado ao trecho, página e região de origem resolvidos novamente pelo servidor.
O texto derivado não está disponível para um relatório preciso. Consulte o PDF associado como fonte.
Diplomas nesta edição
- Diploma Ministerial n.º 54/2022 MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA