LexIndicia Direito público de Moçambique
I SÉRIE — n.º 96

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição I Série n.º 96/2014

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Texto do artigo · p. 30 4.13. Formulário de registo para importação de organismos genéticamente modificados e seus produtos
Texto do artigo · p. 30 Data de Entrada N.º de Registo no MCT Data da aprovação
Data de Entrada
N.º de Registo no MCT
Data da aprovação
Texto do artigo · p. 30 (A ser preenchido pela Autoridade Competente)
Texto do artigo · p. 30 1. Dados do proponente Nome: N.º alvará/licença N.º do Cartão de Operador de Comércio Externo Endereço: Cidade: Distrito: Província: Pais: Telefone: Fax: E-mail: Web: Breve descrição da mercadoria a importar. OGM Produto (Marque com X)
Nome:
N.º alvará/licença
N.º do Cartão de Operador de Comércio Externo
Endereço:
Cidade:Distrito:
Província:Pais:
Telefone:Fax:
E-mail:Web:
Texto do artigo · p. 30 a) Nome do OGM/Produto Comum Científico
Nome:
N.º alvará/licença
N.º do Cartão de Operador de Comércio Externo
Endereço:
Cidade:Distrito:
Província:Pais:
Telefone:Fax:
E-mail:Web:
Texto do artigo · p. 30 2. Gene(s) introduzido(s)
Nome:
N.º alvará/licença
N.º do Cartão de Operador de Comércio Externo
Endereço:
Cidade:Distrito:
Província:Pais:
Telefone:Fax:
E-mail:Web:
Texto do artigo · p. 30 15
Texto do artigo · p. 31 3. Características do OGM/Produto
Texto do artigo · p. 31 4. Uso que se pretende dar ao OGM ou produto
Texto do artigo · p. 31 a) Proveniência ou local de origem do OGM ou produto
Texto do artigo · p. 31 b) Estado regulatório do produto modificado no pais exportador e ou de origem
Texto do artigo · p. 31 c) Existe qualquer restrição imposta ao OGM ou produto no País exportador?
Texto do artigo · p. 31 Sim
Texto do artigo · p. 31 Não
Texto do artigo · p. 31 caso sim qual?
Texto do artigo · p. 31 3. Quantidade ou volume e custo do OGM ou produto.
Texto do artigo · p. 31 16
Texto do artigo · p. 32 4. Informação contida no rótulo
Texto do artigo · p. 32 6. Ponto de entrada: _________________________
Texto do artigo · p. 32 7. Data provável de importação Assinatura do proponente / /
Texto do artigo · p. 32 Data ------------------------------
Texto do artigo · p. 32 17
Texto do artigo · p. 33 4.14. Formulário de apresentação do projecto e das condições de segurança para investigação envolvendo OGM conduzida em laboratórios e estufas
Texto do artigo · p. 33 Data de Entrada N.º de Registo no MCT
Data de Entrada
N.º de Registo no MCT
Texto do artigo · p. 33 (A ser preenchido pela Autoridade Competente)
Texto do artigo · p. 33 1. Nome da Instituição proponente
Cidade:Distrito:
Província:Pais:
Telefone:Fax:
E-mail:Web:
Texto do artigo · p. 33 2. Endereço Cidade: Distrito: Província: Pais: Telefone: Fax: E-mail: Web:
Cidade:Distrito:
Província:Pais:
Telefone:Fax:
E-mail:Web:
Texto do artigo · p. 33 3. Investigadores
Cidade:Distrito:
Província:Pais:
Telefone:Fax:
E-mail:Web:
Texto do artigo · p. 33 a) Investigador principal Nome: Grau académico: Experiência: Tefefone fixo e móvel: e-mail:
Texto do artigo · p. 33 b) Colaboradores
Texto do artigo · p. 33 18
Texto do artigo · p. 34 4. Protocolo de investigação.
Texto do artigo · p. 34 a) Antecedentes/justificação
Texto do artigo · p. 34 b) Objectivos
Texto do artigo · p. 34 c) Materiais e métodos
Texto do artigo · p. 34 d) Resultados esperados
Texto do artigo · p. 34 5. Breve descrição das características do organismo em estudo
Texto do artigo · p. 34 a) Nome do organismo:
Texto do artigo · p. 34 Comum Científico
ComumCientífico
Texto do artigo · p. 34 b) Proveniência ou local de origem do organismo
Texto do artigo · p. 34 c) Gene(s) introduzido(s) e/ou a introduzir. d)..Nível de expressão do(s) gene(s) e tecido(s) onde se expressa(m)
Texto do artigo · p. 34 19
Texto do artigo · p. 35 e) Características genotípicas e fenotípicas do organismo modificado
Texto do artigo · p. 35 6. Nível de Bio-Segurança do organismo geneticamente modificado (se for aplicável)
Texto do artigo · p. 35 7. Estado regulatório do organismo geneticamente modificado no pais exportador (se for aplicável)
Texto do artigo · p. 35 8. Medidas de monitoria, controle e gestão de riscos envolvidos na actividade de investigação
Texto do artigo · p. 35 9. Medidas para gestão de resíduos do OGM
Texto do artigo · p. 35 10. Benefícios do uso de OGM comparativamente a outros métodos convencionais
Texto do artigo · p. 35 20
Texto do artigo · p. 36 11. Descrição detalhada das condições do laboratório/estufa, com ênfase nas medidas para a contenção do OGM
Texto do artigo · p. 36 Data
Texto do artigo · p. 36 / / Assinatura do proponente
Texto do artigo · p. 36 4.15. Formulário de avaliação de riscos de OGM destinados a ensaios em campo sob condições controladas
Texto do artigo · p. 36 Data de Entrada N.º de Registo no MCT
Data de Entrada
N.º de Registo no MCT
Texto do artigo · p. 36 (A ser preenchido pela Autoridade competente)
Texto do artigo · p. 36 1. Nome da Instituição proponente
Texto do artigo · p. 36 21
Texto do artigo · p. 37 22
Texto do artigo · p. 37 2. Endereço
Texto do artigo · p. 37 Cidade: Distrito: Província: Pais: Telefone: Fax: E-mail: Web:
Cidade:Distrito:
Província:Pais:
Telefone:Fax:
E-mail:Web:
Texto do artigo · p. 37 3. Investigadores
Texto do artigo · p. 37 a) Investigador principal Nome: Grau académico: Experiência de trabalho Telefone fixo e móvel: e-mail:
Texto do artigo · p. 37 b) Colaboradores
Texto do artigo · p. 37 4. Protocolo de investigação.
Texto do artigo · p. 37 a) Antecedentes/justificação;
Texto do artigo · p. 37 b) Objectivos;
Texto do artigo · p. 37 c) Materiais e métodos;
Texto do artigo · p. 37 d) Resultados esperados;
Texto do artigo · p. 38 5. Breve descrição das características do organismo em estudo:
Texto do artigo · p. 38 a) Nome do organismo:
Texto do artigo · p. 38 Comum Científico
ComumCientífico
Texto do artigo · p. 38 b) Proveniência ou local de origem do organismo;
Texto do artigo · p. 38 c) Gene(s) introduzido(s) e/ou a introduzir;
Texto do artigo · p. 38 d) Nível de expressão do(s) gene(s) e tecido(s) onde se expressa(m);
Texto do artigo · p. 38 e) Características genotipicas e fenotípicas do organismo modificado;
Texto do artigo · p. 38 f) Se se tratar de planta/cultura:
Texto do artigo · p. 38 f1. Tipo de reprodução f2.Tipo de polinização
Texto do artigo · p. 38 23
Texto do artigo · p. 39 f3. Efeitos desejáveis e indesejáveis resultantes do uso da planta modificada f4. Existe, em Moçambique, alguma espécie pertencente ao género da planta modificada que tenha características de infestante? Sim Não Caso sim, qual? f5. Expressão fenotípica do trans-gene em espécies silvestres ancestrais f6. Probabilidade de inserção do trans-gene na população de genes pré-existente f7. Polinizadores específicos da planta/cultura e medidas a serem tomadas para prevenir a disseminação do pólen para as plantas não modificadas
Texto do artigo · p. 39 24
Texto do artigo · p. 40 g) Nível de Bio-Segurança do organismo geneticamente modificado (se for aplicável);
Texto do artigo · p. 40 h) Estado regulatório do organismo geneticamente modificado no país exportador (se for aplicável).
Texto do artigo · p. 40 6. Possíveis riscos do OGM param a saúde pública
Texto do artigo · p. 40 Efeitos Sim/não Grau Baixo Médio Alto Muito alto Alérgico Toxicidade Digestibilidade Outros
EfeitosSim/nãoGrau
BaixoMédioAltoMuito alto
Alérgico
Toxicidade
Digestibilidade
Outros
Texto do artigo · p. 40 6.a Em caso afirmativo descreva detalhadamente cada um deles.
Texto do artigo · p. 40 25
Texto do artigo · p. 41 7. Possíveis riscos associados do OGM para o ambiente
Texto do artigo · p. 41 8. Possíveis riscos para a biodiversidade
Texto do artigo · p. 41 9. Medidas para gestão de resíduos do OGM
Texto do artigo · p. 41 10. Medidas para monitoria, controle e gestão dos riscos do OGM para saúde pública e ambiente (Durante a embalagem, etiquetagem, transporte, recepção, armazenamento, retenção e acondicionamento do desperdício, segurança do local e manutenção do arquivo o material)
Texto do artigo · p. 41 11. Descrição detalhada do local de ensaio.
Texto do artigo · p. 41 26
Texto do artigo · p. 42 12. Distância do local do ensaio das povoações mais próximas
Texto do artigo · p. 42 13. Distância do local do ensaio das águas superficiais
Texto do artigo · p. 42 14. Distância do local do ensaio das áreas ecológicas protegidas
Texto do artigo · p. 42 15. Descrição do ambiente circunvizinho ao local do ensaio
Texto do artigo · p. 42 16. Medidas para confinamento do ensaio (barreiras, método de isolamento e distância do isolamento)
Texto do artigo · p. 42 17. Supervisão e monitoria antes, durante e depois do ensaio
Texto do artigo · p. 42 18. Plano de contingências (tempestades, cheias, queimadas, etc) durante o decurso do ensaio
Texto do artigo · p. 42 27
Texto do artigo · p. 43 19.Provisão para remover ou eliminar o OGM do local de testagem
Texto do artigo · p. 43 20. Processo de libertação do OGM
Texto do artigo · p. 43 21. Benefícios do uso de OGM comparativamente a outros métodos convencionais
Texto do artigo · p. 43 Data
Texto do artigo · p. 43 ............./................/.................
Texto do artigo · p. 43 Assinatura do proponente
Texto do artigo · p. 43 28
Texto do artigo · p. 44 4.16. Formulário de avaliação de riscos de organismos geneticamente modificados e seus produtos destinados à produção
Texto do artigo · p. 44 Data de Entrada N.º de Registo no MCT
Data de Entrada
N.º de Registo no MCT
Texto do artigo · p. 44 (A ser preenchido pela Autoridade competente)
Texto do artigo · p. 44 1. Nome do proponente
Cidade:Distrito:
Província:Pais:
Telefone:Fax:
E-mail:Web:
Texto do artigo · p. 44 2. Endereço Cidade: Distrito: Província: Pais: Telefone: Fax: E-mail: Web:
Cidade:Distrito:
Província:Pais:
Telefone:Fax:
E-mail:Web:
Texto do artigo · p. 44 3. Breve descrição das características do produto geneticamente modificado
Cidade:Distrito:
Província:Pais:
Telefone:Fax:
E-mail:Web:
Texto do artigo · p. 44 a) Nome do OGM
Texto do artigo · p. 44 Comum Científico Nome comercia do evento de transformação Código de evento de transformação Código identificador único registado no Mecanismo de Troca de Informação
Comum
Científico
Nome comercia do evento de transformação
Código de evento de transformação
Código identificador único registado no Mecanismo de Troca de Informação
Texto do artigo · p. 44 29
Texto do artigo · p. 45 Endereço electrónico do Mecanismo de Troca de Informação
Endereço electrónico do Mecanismo de Troca de Informação
Texto do artigo · p. 45 b) Gene(s) introduzido(s) no produto
Texto do artigo · p. 45 c) Nível de expressão do(s) gene(s) no produto e tecido(s) onde expressa(m)
Texto do artigo · p. 45 d) Procedimento usado para induzir a modificação genética
Texto do artigo · p. 45 e) Técnica para detenção do(s) gene alvo(s) ou marcador(es) e/ou procedimento para testar a autenticidade do lote
Texto do artigo · p. 45 f) Características genotipicas e fenotípicas do organismo modificado
Texto do artigo · p. 45 g) Se tratar de planta/cultura:
Texto do artigo · p. 45 30
Texto do artigo · p. 46 g1. Tipo de reprodução g2. Tipo de polinização g3. Efeitos resultantes do uso da planta modificada g4.Existe, em Moçambique, alguma espécie pertencente ao género da planta modificada que tenha características de infestante? Sim Não Caso sim, qual? g5. Existe, em Moçambique, alguma espécie pertencente ao género da planta modificada que seja ancestral de culturas ?
Texto do artigo · p. 46 Sim
Texto do artigo · p. 46 Não
Texto do artigo · p. 46 31
Texto do artigo · p. 47 Caso sim, qual?
Texto do artigo · p. 47 g5. Expressão fenotípica do transgene em espécies silvestres ancestrais g6. Probabilidade de inserção do trans-gene na população de genes pré-existente
Texto do artigo · p. 47 G7.Polinizadores específicos da planta/cultura e medidas a serem tomadas para prevenir a disseminação do pólen para as plantas não modificadas
Texto do artigo · p. 47 h) Análise comparativa do valor nutricional do produto modificado em relação ao convencional
Texto do artigo · p. 47 i) Nível de Bio-Segurança do OGM
Texto do artigo · p. 47 32
Texto do artigo · p. 48 b) Proveniência ou local de origem do produto
Texto do artigo · p. 48 c) Estado regulatório do organismo modificado no país exportador
Texto do artigo · p. 48 d) Existe qualquer restrição imposta ao produto no país exportador?
Texto do artigo · p. 48 Sim
Texto do artigo · p. 48 Não
Texto do artigo · p. 48 Caso sim, qual?
Texto do artigo · p. 48 4. Possíveis riscos do produto para a saúde pública e/ou animal
Texto do artigo · p. 48 Efeitos Sim/não Grau Baixo Médio Alto Muito alto Alérgico Toxicidade Digestibilidade Outros
EfeitosSim/nãoGrau
BaixoMédioAltoMuito alto
Alérgico
Toxicidade
Digestibilidade
Outros
Texto do artigo · p. 48 33
Texto do artigo · p. 49 5. Em caso afirmativo descreva detalhadamente cada um deles.
Texto do artigo · p. 49 6. Possíveis riscos associados ao produto para o ambiente
Texto do artigo · p. 49 7. Possíveis riscos para a biodiversidade
Texto do artigo · p. 49 8. Medidas para um manuseamento seguro do OGM e seu produto
Texto do artigo · p. 49 9. Medidas para a deposição de resíduos do OGM e seu produto
Texto do artigo · p. 49 10. Descrição do local (província, distrito, localidade e área) de produção comercial
Texto do artigo · p. 50 11. Distância do local de produção comercial das áreas ecológicas protegidas
Texto do artigo · p. 50 12. Descrição do ambiente circunvizinho ao local de produção comercial.
Texto do artigo · p. 50 13. Medidas de monitoria, controle e gestão de riscos pós- libertação comercial
Texto do artigo · p. 50 14. Objectivos da comercialização do OGM e seu produto
Texto do artigo · p. 50 15. Previsão do impacto sócio-económico do OGM e seu produto
Texto do artigo · p. 51 36
Texto do artigo · p. 51 16. . Medidas a tomar para a coexistência com a vizinhança
Texto do artigo · p. 51 Data
Texto do artigo · p. 51 ......../........./.............
Texto do artigo · p. 51 Assinatura do proponente
Parágrafo · p. 52 Preço — 91,00MT
Parágrafo · p. 52 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Fonte textual acessível e tabelas
  1. Texto do artigo, página 30: 4.13. Formulário de registo para importação de organismos genéticamente modificados e seus produtos
  2. Texto do artigo, página 30: Data de Entrada N.º de Registo no MCT Data da aprovação
    Data de Entrada
    N.º de Registo no MCT
    Data da aprovação
  3. Texto do artigo, página 30: (A ser preenchido pela Autoridade Competente)
  4. Texto do artigo, página 30: 1. Dados do proponente Nome: N.º alvará/licença N.º do Cartão de Operador de Comércio Externo Endereço: Cidade: Distrito: Província: Pais: Telefone: Fax: E-mail: Web: Breve descrição da mercadoria a importar. OGM Produto (Marque com X)
    Nome:
    N.º alvará/licença
    N.º do Cartão de Operador de Comércio Externo
    Endereço:
    Cidade:Distrito:
    Província:Pais:
    Telefone:Fax:
    E-mail:Web:
  5. Texto do artigo, página 30: a) Nome do OGM/Produto Comum Científico
    Nome:
    N.º alvará/licença
    N.º do Cartão de Operador de Comércio Externo
    Endereço:
    Cidade:Distrito:
    Província:Pais:
    Telefone:Fax:
    E-mail:Web:
  6. Texto do artigo, página 30: 2. Gene(s) introduzido(s)
    Nome:
    N.º alvará/licença
    N.º do Cartão de Operador de Comércio Externo
    Endereço:
    Cidade:Distrito:
    Província:Pais:
    Telefone:Fax:
    E-mail:Web:
  7. Texto do artigo, página 30: 15
  8. Texto do artigo, página 31: 3. Características do OGM/Produto
  9. Texto do artigo, página 31: 4. Uso que se pretende dar ao OGM ou produto
  10. Texto do artigo, página 31: a) Proveniência ou local de origem do OGM ou produto
  11. Texto do artigo, página 31: b) Estado regulatório do produto modificado no pais exportador e ou de origem
  12. Texto do artigo, página 31: c) Existe qualquer restrição imposta ao OGM ou produto no País exportador?
  13. Texto do artigo, página 31: Sim
  14. Texto do artigo, página 31: Não
  15. Texto do artigo, página 31: caso sim qual?
  16. Texto do artigo, página 31: 3. Quantidade ou volume e custo do OGM ou produto.
  17. Texto do artigo, página 31: 16
  18. Texto do artigo, página 32: 4. Informação contida no rótulo
  19. Texto do artigo, página 32: 6. Ponto de entrada: _________________________
  20. Texto do artigo, página 32: 7. Data provável de importação Assinatura do proponente / /
  21. Texto do artigo, página 32: Data ------------------------------
  22. Texto do artigo, página 32: 17
  23. Texto do artigo, página 33: 4.14. Formulário de apresentação do projecto e das condições de segurança para investigação envolvendo OGM conduzida em laboratórios e estufas
  24. Texto do artigo, página 33: Data de Entrada N.º de Registo no MCT
    Data de Entrada
    N.º de Registo no MCT
  25. Texto do artigo, página 33: (A ser preenchido pela Autoridade Competente)
  26. Texto do artigo, página 33: 1. Nome da Instituição proponente
    Cidade:Distrito:
    Província:Pais:
    Telefone:Fax:
    E-mail:Web:
  27. Texto do artigo, página 33: 2. Endereço Cidade: Distrito: Província: Pais: Telefone: Fax: E-mail: Web:
    Cidade:Distrito:
    Província:Pais:
    Telefone:Fax:
    E-mail:Web:
  28. Texto do artigo, página 33: 3. Investigadores
    Cidade:Distrito:
    Província:Pais:
    Telefone:Fax:
    E-mail:Web:
  29. Texto do artigo, página 33: a) Investigador principal Nome: Grau académico: Experiência: Tefefone fixo e móvel: e-mail:
  30. Texto do artigo, página 33: b) Colaboradores
  31. Texto do artigo, página 33: 18
  32. Texto do artigo, página 34: 4. Protocolo de investigação.
  33. Texto do artigo, página 34: a) Antecedentes/justificação
  34. Texto do artigo, página 34: b) Objectivos
  35. Texto do artigo, página 34: c) Materiais e métodos
  36. Texto do artigo, página 34: d) Resultados esperados
  37. Texto do artigo, página 34: 5. Breve descrição das características do organismo em estudo
  38. Texto do artigo, página 34: a) Nome do organismo:
  39. Texto do artigo, página 34: Comum Científico
    ComumCientífico
  40. Texto do artigo, página 34: b) Proveniência ou local de origem do organismo
  41. Texto do artigo, página 34: c) Gene(s) introduzido(s) e/ou a introduzir. d)..Nível de expressão do(s) gene(s) e tecido(s) onde se expressa(m)
  42. Texto do artigo, página 34: 19
  43. Texto do artigo, página 35: e) Características genotípicas e fenotípicas do organismo modificado
  44. Texto do artigo, página 35: 6. Nível de Bio-Segurança do organismo geneticamente modificado (se for aplicável)
  45. Texto do artigo, página 35: 7. Estado regulatório do organismo geneticamente modificado no pais exportador (se for aplicável)
  46. Texto do artigo, página 35: 8. Medidas de monitoria, controle e gestão de riscos envolvidos na actividade de investigação
  47. Texto do artigo, página 35: 9. Medidas para gestão de resíduos do OGM
  48. Texto do artigo, página 35: 10. Benefícios do uso de OGM comparativamente a outros métodos convencionais
  49. Texto do artigo, página 35: 20
  50. Texto do artigo, página 36: 11. Descrição detalhada das condições do laboratório/estufa, com ênfase nas medidas para a contenção do OGM
  51. Texto do artigo, página 36: Data
  52. Texto do artigo, página 36: / / Assinatura do proponente
  53. Texto do artigo, página 36: 4.15. Formulário de avaliação de riscos de OGM destinados a ensaios em campo sob condições controladas
  54. Texto do artigo, página 36: Data de Entrada N.º de Registo no MCT
    Data de Entrada
    N.º de Registo no MCT
  55. Texto do artigo, página 36: (A ser preenchido pela Autoridade competente)
  56. Texto do artigo, página 36: 1. Nome da Instituição proponente
  57. Texto do artigo, página 36: 21
  58. Texto do artigo, página 37: 22
  59. Texto do artigo, página 37: 2. Endereço
  60. Texto do artigo, página 37: Cidade: Distrito: Província: Pais: Telefone: Fax: E-mail: Web:
    Cidade:Distrito:
    Província:Pais:
    Telefone:Fax:
    E-mail:Web:
  61. Texto do artigo, página 37: 3. Investigadores
  62. Texto do artigo, página 37: a) Investigador principal Nome: Grau académico: Experiência de trabalho Telefone fixo e móvel: e-mail:
  63. Texto do artigo, página 37: b) Colaboradores
  64. Texto do artigo, página 37: 4. Protocolo de investigação.
  65. Texto do artigo, página 37: a) Antecedentes/justificação;
  66. Texto do artigo, página 37: b) Objectivos;
  67. Texto do artigo, página 37: c) Materiais e métodos;
  68. Texto do artigo, página 37: d) Resultados esperados;
  69. Texto do artigo, página 38: 5. Breve descrição das características do organismo em estudo:
  70. Texto do artigo, página 38: a) Nome do organismo:
  71. Texto do artigo, página 38: Comum Científico
    ComumCientífico
  72. Texto do artigo, página 38: b) Proveniência ou local de origem do organismo;
  73. Texto do artigo, página 38: c) Gene(s) introduzido(s) e/ou a introduzir;
  74. Texto do artigo, página 38: d) Nível de expressão do(s) gene(s) e tecido(s) onde se expressa(m);
  75. Texto do artigo, página 38: e) Características genotipicas e fenotípicas do organismo modificado;
  76. Texto do artigo, página 38: f) Se se tratar de planta/cultura:
  77. Texto do artigo, página 38: f1. Tipo de reprodução f2.Tipo de polinização
  78. Texto do artigo, página 38: 23
  79. Texto do artigo, página 39: f3. Efeitos desejáveis e indesejáveis resultantes do uso da planta modificada f4. Existe, em Moçambique, alguma espécie pertencente ao género da planta modificada que tenha características de infestante? Sim Não Caso sim, qual? f5. Expressão fenotípica do trans-gene em espécies silvestres ancestrais f6. Probabilidade de inserção do trans-gene na população de genes pré-existente f7. Polinizadores específicos da planta/cultura e medidas a serem tomadas para prevenir a disseminação do pólen para as plantas não modificadas
  80. Texto do artigo, página 39: 24
  81. Texto do artigo, página 40: g) Nível de Bio-Segurança do organismo geneticamente modificado (se for aplicável);
  82. Texto do artigo, página 40: h) Estado regulatório do organismo geneticamente modificado no país exportador (se for aplicável).
  83. Texto do artigo, página 40: 6. Possíveis riscos do OGM param a saúde pública
  84. Texto do artigo, página 40: Efeitos Sim/não Grau Baixo Médio Alto Muito alto Alérgico Toxicidade Digestibilidade Outros
    EfeitosSim/nãoGrau
    BaixoMédioAltoMuito alto
    Alérgico
    Toxicidade
    Digestibilidade
    Outros
  85. Texto do artigo, página 40: 6.a Em caso afirmativo descreva detalhadamente cada um deles.
  86. Texto do artigo, página 40: 25
  87. Texto do artigo, página 41: 7. Possíveis riscos associados do OGM para o ambiente
  88. Texto do artigo, página 41: 8. Possíveis riscos para a biodiversidade
  89. Texto do artigo, página 41: 9. Medidas para gestão de resíduos do OGM
  90. Texto do artigo, página 41: 10. Medidas para monitoria, controle e gestão dos riscos do OGM para saúde pública e ambiente (Durante a embalagem, etiquetagem, transporte, recepção, armazenamento, retenção e acondicionamento do desperdício, segurança do local e manutenção do arquivo o material)
  91. Texto do artigo, página 41: 11. Descrição detalhada do local de ensaio.
  92. Texto do artigo, página 41: 26
  93. Texto do artigo, página 42: 12. Distância do local do ensaio das povoações mais próximas
  94. Texto do artigo, página 42: 13. Distância do local do ensaio das águas superficiais
  95. Texto do artigo, página 42: 14. Distância do local do ensaio das áreas ecológicas protegidas
  96. Texto do artigo, página 42: 15. Descrição do ambiente circunvizinho ao local do ensaio
  97. Texto do artigo, página 42: 16. Medidas para confinamento do ensaio (barreiras, método de isolamento e distância do isolamento)
  98. Texto do artigo, página 42: 17. Supervisão e monitoria antes, durante e depois do ensaio
  99. Texto do artigo, página 42: 18. Plano de contingências (tempestades, cheias, queimadas, etc) durante o decurso do ensaio
  100. Texto do artigo, página 42: 27
  101. Texto do artigo, página 43: 19.Provisão para remover ou eliminar o OGM do local de testagem
  102. Texto do artigo, página 43: 20. Processo de libertação do OGM
  103. Texto do artigo, página 43: 21. Benefícios do uso de OGM comparativamente a outros métodos convencionais
  104. Texto do artigo, página 43: Data
  105. Texto do artigo, página 43: ............./................/.................
  106. Texto do artigo, página 43: Assinatura do proponente
  107. Texto do artigo, página 43: 28
  108. Texto do artigo, página 44: 4.16. Formulário de avaliação de riscos de organismos geneticamente modificados e seus produtos destinados à produção
  109. Texto do artigo, página 44: Data de Entrada N.º de Registo no MCT
    Data de Entrada
    N.º de Registo no MCT
  110. Texto do artigo, página 44: (A ser preenchido pela Autoridade competente)
  111. Texto do artigo, página 44: 1. Nome do proponente
    Cidade:Distrito:
    Província:Pais:
    Telefone:Fax:
    E-mail:Web:
  112. Texto do artigo, página 44: 2. Endereço Cidade: Distrito: Província: Pais: Telefone: Fax: E-mail: Web:
    Cidade:Distrito:
    Província:Pais:
    Telefone:Fax:
    E-mail:Web:
  113. Texto do artigo, página 44: 3. Breve descrição das características do produto geneticamente modificado
    Cidade:Distrito:
    Província:Pais:
    Telefone:Fax:
    E-mail:Web:
  114. Texto do artigo, página 44: a) Nome do OGM
  115. Texto do artigo, página 44: Comum Científico Nome comercia do evento de transformação Código de evento de transformação Código identificador único registado no Mecanismo de Troca de Informação
    Comum
    Científico
    Nome comercia do evento de transformação
    Código de evento de transformação
    Código identificador único registado no Mecanismo de Troca de Informação
  116. Texto do artigo, página 44: 29
  117. Texto do artigo, página 45: Endereço electrónico do Mecanismo de Troca de Informação
    Endereço electrónico do Mecanismo de Troca de Informação
  118. Texto do artigo, página 45: b) Gene(s) introduzido(s) no produto
  119. Texto do artigo, página 45: c) Nível de expressão do(s) gene(s) no produto e tecido(s) onde expressa(m)
  120. Texto do artigo, página 45: d) Procedimento usado para induzir a modificação genética
  121. Texto do artigo, página 45: e) Técnica para detenção do(s) gene alvo(s) ou marcador(es) e/ou procedimento para testar a autenticidade do lote
  122. Texto do artigo, página 45: f) Características genotipicas e fenotípicas do organismo modificado
  123. Texto do artigo, página 45: g) Se tratar de planta/cultura:
  124. Texto do artigo, página 45: 30
  125. Texto do artigo, página 46: g1. Tipo de reprodução g2. Tipo de polinização g3. Efeitos resultantes do uso da planta modificada g4.Existe, em Moçambique, alguma espécie pertencente ao género da planta modificada que tenha características de infestante? Sim Não Caso sim, qual? g5. Existe, em Moçambique, alguma espécie pertencente ao género da planta modificada que seja ancestral de culturas ?
  126. Texto do artigo, página 46: Sim
  127. Texto do artigo, página 46: Não
  128. Texto do artigo, página 46: 31
  129. Texto do artigo, página 47: Caso sim, qual?
  130. Texto do artigo, página 47: g5. Expressão fenotípica do transgene em espécies silvestres ancestrais g6. Probabilidade de inserção do trans-gene na população de genes pré-existente
  131. Texto do artigo, página 47: G7.Polinizadores específicos da planta/cultura e medidas a serem tomadas para prevenir a disseminação do pólen para as plantas não modificadas
  132. Texto do artigo, página 47: h) Análise comparativa do valor nutricional do produto modificado em relação ao convencional
  133. Texto do artigo, página 47: i) Nível de Bio-Segurança do OGM
  134. Texto do artigo, página 47: 32
  135. Texto do artigo, página 48: b) Proveniência ou local de origem do produto
  136. Texto do artigo, página 48: c) Estado regulatório do organismo modificado no país exportador
  137. Texto do artigo, página 48: d) Existe qualquer restrição imposta ao produto no país exportador?
  138. Texto do artigo, página 48: Sim
  139. Texto do artigo, página 48: Não
  140. Texto do artigo, página 48: Caso sim, qual?
  141. Texto do artigo, página 48: 4. Possíveis riscos do produto para a saúde pública e/ou animal
  142. Texto do artigo, página 48: Efeitos Sim/não Grau Baixo Médio Alto Muito alto Alérgico Toxicidade Digestibilidade Outros
    EfeitosSim/nãoGrau
    BaixoMédioAltoMuito alto
    Alérgico
    Toxicidade
    Digestibilidade
    Outros
  143. Texto do artigo, página 48: 33
  144. Texto do artigo, página 49: 5. Em caso afirmativo descreva detalhadamente cada um deles.
  145. Texto do artigo, página 49: 6. Possíveis riscos associados ao produto para o ambiente
  146. Texto do artigo, página 49: 7. Possíveis riscos para a biodiversidade
  147. Texto do artigo, página 49: 8. Medidas para um manuseamento seguro do OGM e seu produto
  148. Texto do artigo, página 49: 9. Medidas para a deposição de resíduos do OGM e seu produto
  149. Texto do artigo, página 49: 10. Descrição do local (província, distrito, localidade e área) de produção comercial
  150. Texto do artigo, página 50: 11. Distância do local de produção comercial das áreas ecológicas protegidas
  151. Texto do artigo, página 50: 12. Descrição do ambiente circunvizinho ao local de produção comercial.
  152. Texto do artigo, página 50: 13. Medidas de monitoria, controle e gestão de riscos pós- libertação comercial
  153. Texto do artigo, página 50: 14. Objectivos da comercialização do OGM e seu produto
  154. Texto do artigo, página 50: 15. Previsão do impacto sócio-económico do OGM e seu produto
  155. Texto do artigo, página 51: 36
  156. Texto do artigo, página 51: 16. . Medidas a tomar para a coexistência com a vizinhança
  157. Texto do artigo, página 51: Data
  158. Texto do artigo, página 51: ......../........./.............
  159. Texto do artigo, página 51: Assinatura do proponente
  160. Parágrafo, página 52: Preço — 91,00MT
  161. Parágrafo, página 52: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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