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I SÉRIE — n.º 96

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição I Série n.º 96/2022

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Título de secção · p. 1 Sexta-feira, 20 de Maio de 2022 I SÉRIE — Número 96
Texto lido por imagem · p. 1 BOLETIM DA
Texto lido por imagem · p. 1 REPÚBLICA
Texto lido por imagem · p. 1 REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Texto lido por imagem · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Título de secção · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E. P.
Título de secção · p. 1 A V I S O
Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Título de secção · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Comissão Nacional de Eleições:
Lista · p. 1 Resolução n.º 3/CNE/2022: Atinente a designação dos membros das Comissões Provinciais de Eleições para as 6.ªs Eleições Autárquicas de 2023. Resolução n.º 4/CNE/2022:
Parágrafo · p. 1 Designa vice-presidentes da Comissão Provincial de Eleições, por província, as personalidades indicadas pelos dois partidos políticos mais votados com assento Parlamentar, para as 6.ªs Eleições Autárquicas de 2023.
Título de secção · p. 1 COMISSÃO NACIONAL DE ELEIÇÕES
Texto do artigo · p. 1 Resolução n.º 3/CNE/2022
Texto do artigo · p. 1 de 18 de Maio
Texto do artigo · p. 1 Havendo necessidade de proceder à designação dos membros das comissões provinciais de eleições, ao abrigo do n.º 8 do artigo 44, da Lei n.º 6/2013, de 22 de Fevereiro, alterada e republicada pela Lei n.º 30/2014, de 26 de Setembro a Comissão Nacional de Eleições, concluído o processo de verificação das candidaturas provenientes dos partidos políticos com assento parlamentar e das organizações da sociedade civil legalmente constituídas, por consenso, delibera:
Número ou marcador · p. 1 Artigo 1. São designados membros da comissão provincial de eleições, por província, personalidades propostas pelos partidos políticos com assento Parlamentar e pelas organizações da sociedade civil, legalmente constituídas, apuradas pela Comissão Nacional de Eleições.
Número ou marcador · p. 1 Art. 2. A relação nominal dos membros da Comissão Provincial de Eleições, referidos no artigo anterior, consta do anexo à presente Resolução, fazendo dela parte integrante.
Número ou marcador · p. 1 Art. 3. A presente Resolução entra em vigor na data da sua publicação.
Texto do artigo · p. 1 Aprovada pela Comissão Nacional de Eleições, aos dezoito
Texto do artigo · p. 1 dias de Maio de dois mil e vinte e dois. Registe-se e publique-se. POR ELEIÇÕES LIVRES, JUSTAS E TRANSPARENTES! O Presidente, Carlos Simão Matsinhe.
Texto do artigo · p. 1 Relação Nominal dos 15 Membros das Comissões Provinciais de Eleições por Província
Número ou marcador · p. 1 1. Província do Niassa
Número ou marcador · p. 1 1. Bento Mustafa Momade.
Número ou marcador · p. 1 2. Leão Mirole.
Número ou marcador · p. 1 3. José Bernardo de Almeida.
Número ou marcador · p. 1 4. Carlitos Estêvão Chioquissone.
Número ou marcador · p. 1 5. Armindo Maque Wiliamo.
Número ou marcador · p. 1 6. Auilo Alique Auilo Alique.
Número ou marcador · p. 1 7. Xavier Estróleo Waceda.
Número ou marcador · p. 1 8. Cassimo Aide.
Número ou marcador · p. 1 9. Maria das Dores Romeu.
Número ou marcador · p. 1 10. Edmundo Real Amade Junqueiro.
Número ou marcador · p. 1 11. Zeferino António.
Número ou marcador · p. 1 12. Virgílio da Conceição Romão Rui Sabuni.
Número ou marcador · p. 1 13. Macalane Alberto Buanacaia Massimbe.
Número ou marcador · p. 1 14. Omar Aiame.
Número ou marcador · p. 1 15. Lúcia da Eugénia Ayubo.
Número ou marcador · p. 1 2. Província de Cabo Delgado
Número ou marcador · p. 1 1. Bonifácio Rafael Namakoma.
Número ou marcador · p. 1 2. Benedito Martins.
Número ou marcador · p. 1 3. Delfina Afonso Beramar Naiete Pachinuapa Pachinuapa.
Número ou marcador · p. 1 4. Francisco Tapite Abujate.
Número ou marcador · p. 1 5. Mateus Augusto.
Número ou marcador · p. 1 6. Xavier Abudo amade.
Número ou marcador · p. 1 7. Albino Pariela.
Número ou marcador · p. 1 8. Júlio Ali Mussa.
Número ou marcador · p. 1 9. Cremilda Olena Polisaque Mulungane.
Número ou marcador · p. 1 10. Tomé Jonaca.
Número ou marcador · p. 1 11. Ualaia Daniel Ualaia.
Número ou marcador · p. 1 12. Rafael Bunuas Pitamuiwo.
Número ou marcador · p. 1 13. Burange Fadil Faque.
Número ou marcador · p. 1 14. Chomar José Chabane.
Número ou marcador · p. 1 15. Moníca Sebastião Dengua.
Número ou marcador · p. 1 3. Província de Nampula
Número ou marcador · p. 1 1. Branquinho Ferro Nhombe.
Número ou marcador · p. 1 2. Mário Nihico.
Número ou marcador · p. 1 3. Alzira Samuel Manhiça.
Lista · p. 2 698 I SÉRIE — NÚMERO 96
Número ou marcador · p. 2 4. Joaquim Carmona.
Número ou marcador · p. 2 5. Xavier Tianeque.
Número ou marcador · p. 2 6. Luciano Armando Tarieque.
Número ou marcador · p. 2 7. Daniel José Armando Ramos.
Número ou marcador · p. 2 8. Virgílio Arnane.
Número ou marcador · p. 2 9. Albertino Luís.
Número ou marcador · p. 2 10. Abubacar Abudo Abdulai Jamal.
Número ou marcador · p. 2 11. Olinda Graciet de Jesus Vicente.
Número ou marcador · p. 2 12. Somaila Muapaz.
Número ou marcador · p. 2 13. Maria da Glória Saúde.
Número ou marcador · p. 2 14. Júlio Aquito Mecussete.
Número ou marcador · p. 2 15. Momade Bernardino Ecupe Oliveira.
Número ou marcador · p. 2 4. Província da Zambézia
Número ou marcador · p. 2 1. Orlando Laziza Mote.
Número ou marcador · p. 2 2. Ângela do Rosário Serrote.
Número ou marcador · p. 2 3. Nelson Albino Paiva.
Número ou marcador · p. 2 4. Vbenito dos Santos André.
Número ou marcador · p. 2 5. Albino Kava Tomás Muchanga.
Número ou marcador · p. 2 6. Isabel Guila Guiruga.
Número ou marcador · p. 2 7. Emílio M’Panga Supelo.
Número ou marcador · p. 2 8. Estêvão José Neves.
Número ou marcador · p. 2 9. Aires Pedro Braga Soares.
Número ou marcador · p. 2 10. Alfredo Ramos Manuel.
Número ou marcador · p. 2 11. Bonifácio Muiaia Paulino.
Número ou marcador · p. 2 12. Luíza Tomás Sozinho de Melo Consula.
Número ou marcador · p. 2 13. Pedro Artur Nipato.
Número ou marcador · p. 2 14. Maria Damisa Ramos.
Número ou marcador · p. 2 15. Abcídio de Soares José António Pilica.
Número ou marcador · p. 2 5. Província de Tete
Número ou marcador · p. 2 1. António Mueio Nhalungo.
Número ou marcador · p. 2 2. Paz Caetano Semente Catruza.
Número ou marcador · p. 2 3. Marlen da Conceição Verol Sande de Sousa.
Número ou marcador · p. 2 4. Francisco Madzi Conde Gravata.
Número ou marcador · p. 2 5. Piri Júlio Chipiri.
Número ou marcador · p. 2 6. Bento Antunes Celestino Ntundumula.
Número ou marcador · p. 2 7. Ussumane Hassane Aligy Ibraimo Cassamo.
Número ou marcador · p. 2 8. Rosário dos Santos Luís Ferro.
Número ou marcador · p. 2 9. Miguel Mário Gonçalo Simbe.
Número ou marcador · p. 2 10. Olga José Mahite Atuaia.
Número ou marcador · p. 2 11. José Manuel Freitas.
Número ou marcador · p. 2 12. Job Lucas Zaba Chassonga.
Número ou marcador · p. 2 13. Bernardo Celestino Raquito.
Número ou marcador · p. 2 14. Rosinha Levessene.
Número ou marcador · p. 2 15. Linda Odeth Inácio.
Número ou marcador · p. 2 6. Província de Manica
Número ou marcador · p. 2 1. Chiueche Arone Guenha.
Número ou marcador · p. 2 2. Gabriel José Lupenga.
Número ou marcador · p. 2 3. Alzira Gerónimo dos Santos da Silva.
Número ou marcador · p. 2 4. Jossias João.
Número ou marcador · p. 2 5. Jechua Dambine.
Número ou marcador · p. 2 6. Inácio Maicolo.
Número ou marcador · p. 2 7. Januário Rocheque.
Número ou marcador · p. 2 8. Odete Maria Lacerda.
Número ou marcador · p. 2 9. Arlindo José Sebastião Simbine.
Número ou marcador · p. 2 10. Pricila Armando Domingos Maguessere.
Número ou marcador · p. 2 11. Cosme Cabsela Mandu.
Número ou marcador · p. 2 12. Beatriz David Gaspar Cintura.
Número ou marcador · p. 2 13. António Mairosse.
Número ou marcador · p. 2 14. Amélia Eleias Sithole.
Número ou marcador · p. 2 15. Armando Nguirande Chirimboi.
Número ou marcador · p. 2 7. Província de Sofala
Número ou marcador · p. 2 1. Edgar Franciso Nhanale.
Número ou marcador · p. 2 2. Isabel Ntsai João Aleixo Malunga Gerónimo.
Número ou marcador · p. 2 3. Afonso Jorge.
Número ou marcador · p. 2 4. João Carlos Gaspar Pereira.
Número ou marcador · p. 2 5. Jone Nuro Jone.
Número ou marcador · p. 2 6. Arão Francisco Arissone Magazique.
Número ou marcador · p. 2 7. Simão Albasino Simone Henrique.
Número ou marcador · p. 2 8. Domingas Marcos Sebastião Davissone.
Número ou marcador · p. 2 9. Carimo Haje.
Número ou marcador · p. 2 10. Joaquim Mandava Alfai.
Número ou marcador · p. 2 11. Jacinta Nicolau de Sousa Semente.
Número ou marcador · p. 2 12. Gabriel Luís Pita.
Número ou marcador · p. 2 13. Fárida Mário Manuel Gulamo Piquinino.
Número ou marcador · p. 2 14. Gê Vasco Cussara.
Número ou marcador · p. 2 15. Artur das Neves Lucas.
Número ou marcador · p. 2 8. Província de Inhambane
Número ou marcador · p. 2 1. José Chissuco Valentim.
Número ou marcador · p. 2 2. Francisco Wetimane.
Número ou marcador · p. 2 3. Saugina Xavier Zunguze.
Número ou marcador · p. 2 4. Ussumane Ibraimo Ismael Mussagy.
Número ou marcador · p. 2 5. Laura Uetimane.
Número ou marcador · p. 2 6. Sailora Francisco Macuacua.
Número ou marcador · p. 2 7. Emília Rosa Francisco Cobane Sumbane.
Número ou marcador · p. 2 8. Aníbal Francisco Naife.
Número ou marcador · p. 2 9. Meirinho Justino Cuamba Meirinho.
Número ou marcador · p. 2 10. Hortência Américo Langa Bacela.
Número ou marcador · p. 2 11. Momade Amisse Suluho.
Número ou marcador · p. 2 12. Paulino José Maria Edmundo.
Número ou marcador · p. 2 13. Issufo Ismael.
Número ou marcador · p. 2 14. Angêlica Sinai Manjoro.
Número ou marcador · p. 2 15. Fitogénea Zebelina Vicente Chevane.
Número ou marcador · p. 2 9. Província de Gaza
Número ou marcador · p. 2 1. Ester Enosse Marquele Macia.
Número ou marcador · p. 2 2. Francisco Constantino Bila.
Número ou marcador · p. 2 3. Jorge Francisco Banze.
Número ou marcador · p. 2 4. Pelecida José Ubisse Coelho.
Número ou marcador · p. 2 5. Mouzinho Gama Gundurujo.
Número ou marcador · p. 2 6. Hermínio Agostinho Mahanuque.
Número ou marcador · p. 2 7. Zacarias Buluane Maoze Júnior.
Número ou marcador · p. 2 8. Bernardino António Macome.
Número ou marcador · p. 2 9. Marta Milagrosa Mungoi.
Número ou marcador · p. 2 10. Alberto Paulo Libombo.
Número ou marcador · p. 2 11. Luísa Ivone Guilherme Ubisse.
Número ou marcador · p. 2 12. Filomena Carlos Buque.
Número ou marcador · p. 2 13. Cláudio Dionísio Zacarias.
Número ou marcador · p. 2 14. Belarmina Felisberto Tivane.
Número ou marcador · p. 2 15. Milagrosa Gabriel Cualo.
Número ou marcador · p. 2 10. Província de Maputo
Número ou marcador · p. 2 1. Valentim Duzenta Benzane.
Número ou marcador · p. 2 2. Adelaide Júlio Mugabe.
Número ou marcador · p. 2 3. Raul João Balate.
Número ou marcador · p. 2 4. Teófilo dos Ramos Augusto João.
Número ou marcador · p. 2 5. Luísa Julieta Augusto dos Santos Silinto.
Número ou marcador · p. 2 6. Orlando Carlos Malo.
Número ou marcador · p. 2 7. Lucília Júlio Sitoe.
Número ou marcador · p. 2 8. Albino Carlos Cariato Mondlane.
Número ou marcador · p. 2 9. Fernando Talufane Maquene.
Número ou marcador · p. 2 10. Maria de Fátima Cossa.
Número ou marcador · p. 2 11. Alberto Malengane Muamba.
Número ou marcador · p. 2 12. Benvinda Feliciano Ananias Munguambe.
Lista · p. 3 20 DE MAIO DE 2022 699
Número ou marcador · p. 3 13. Nelson Manuel Cândido Isaías.
Número ou marcador · p. 3 14. Cardoso Alberto Ismael.
Número ou marcador · p. 3 15. Filomena Castigo Cumbula.
Número ou marcador · p. 3 11. Cidade de Maputo
Número ou marcador · p. 3 1. Moisés Celestino Matavele.
Número ou marcador · p. 3 2. Ana Timana.
Número ou marcador · p. 3 3. Cilda António Cossa.
Número ou marcador · p. 3 4. Amélia Arlindo Henriques Fortes.
Número ou marcador · p. 3 5. Eduardo Paulo Licumba.
Número ou marcador · p. 3 6. Abílio Manuel Nhantumbo.
Número ou marcador · p. 3 7. Ana Ângelo Chemane.
Número ou marcador · p. 3 8. Caetano João Meque.
Número ou marcador · p. 3 9. Lucrécia Aniceto Macamo.
Número ou marcador · p. 3 10. David Abílio Mondlane.
Número ou marcador · p. 3 11. Basit Gani.
Número ou marcador · p. 3 12. Augusto Sanjane.
Número ou marcador · p. 3 13. Fernando Vicente.
Número ou marcador · p. 3 14. Octávio Reginaldo Macuácua.
Número ou marcador · p. 3 15. Bibi Sheila Mahamudo Adamo. Maputo, 18 de Maio 2022
Texto do artigo · p. 3 Resolução n.º 4/CNE/2022
Texto do artigo · p. 3 de 18 de Maio
Texto do artigo · p. 3 Havendo necessidade de proceder à designação dos Vice-presidentes das Comissões Provinciais de Eleições, o ciclo eleitoral das Autarquias Locais de 11 de Outubro de 2023, indicados pelos dois partidos políticos mais votados com assento Parlamentar, ao abrigo do n.º 1, do artigo 43 da Lei n.º 6/2013, de 22 de Fevereiro, alterada e republicada pela Lei n.º 30/2014, de 26 de Setembro, a Comissão Nacional de Eleições, concluído o processo de verificação das candidaturas, por consenso, delibera:
Número ou marcador · p. 3 Artigo 1. São designados vice-presidentes da Comissão Provincial de Eleições, por província, as personalidades indicadas pelos dois partidos políticos mais votados com assento Parlamentar.
Número ou marcador · p. 3 Art. 2. A relação nominal dos Vice-Presidentes, referidos no artigo anterior, consta do anexo à presente Resolução, fazendo dela parte integrante.
Número ou marcador · p. 3 Art. 3. Os cidadãos ora designados, na presente resolução, são empossados nos cargos e nas funções que exercem na Comissão Provincial de Eleições, nos termos da lei.
Número ou marcador · p. 3 Art. 4. A presente Resolução entra imediatamente em vigor.
Texto do artigo · p. 3 Aprovada pela Comissão Nacional de Eleições, aos dezoito
Texto do artigo · p. 3 dias de Maio de dois mil e vinte e dois. Registe-se e publique-se. POR ELEIÇÕES LIVRES, JUSTAS E TRANSPARENTES! O Presidente, Carlos Simão Matsinhe.
Texto do artigo · p. 3 Relação Nominal dos dois Vice-Presidentes das Comissões Provinciais de Eleições por Província
Número ou marcador · p. 3 1. Província do Niassa
Número ou marcador · p. 3 1. Bento Mustafa Momade.
Número ou marcador · p. 3 2. Carlitos Estêvão Chioquissone.
Número ou marcador · p. 3 2. Província de Cabo Delgado
Número ou marcador · p. 3 1. Bonifácio Rafeael Namakoma.
Número ou marcador · p. 3 2. Francisco Tapite Abujate.
Número ou marcador · p. 3 3. Província de Nampula
Número ou marcador · p. 3 1. Branquinho Ferro Nhombe.
Número ou marcador · p. 3 2. Joaquim Carmona.
Número ou marcador · p. 3 4. Província da Zambézia
Número ou marcador · p. 3 1. Orlando Laziza Mote.
Número ou marcador · p. 3 2. Vbenito dos Santos André.
Número ou marcador · p. 3 5. Província de Tete
Número ou marcador · p. 3 1. António Mueio Nhalungo.
Número ou marcador · p. 3 2. Francisco Madzi Conde Gravata.
Número ou marcador · p. 3 6. Província de Manica
Número ou marcador · p. 3 1. Chiueche Arone Guenha.
Número ou marcador · p. 3 2. Jossias João.
Número ou marcador · p. 3 7. Província de Sofala
Número ou marcador · p. 3 1. Edgar Francisco Nhanale.
Número ou marcador · p. 3 2. João Carlos Gaspar Pereira.
Número ou marcador · p. 3 8. Provincia de Inhambane
Número ou marcador · p. 3 1. José Chissuco Valentim.
Número ou marcador · p. 3 2. Ussumane Ibraimo Ismael Mussagy.
Número ou marcador · p. 3 9. Província de Gaza
Número ou marcador · p. 3 1. Ester Enosse Marquele Macia.
Número ou marcador · p. 3 2. Pelecida José Ubisse Coelho.
Número ou marcador · p. 3 10. Província de Maputo
Número ou marcador · p. 3 1. Valentim Duzenta Benzane.
Número ou marcador · p. 3 2. Teófilo dos Ramos Augusto João.
Número ou marcador · p. 3 11. Maputo Cidade
Número ou marcador · p. 3 1. Moisés Celestino Matavele.
Número ou marcador · p. 3 2. Amélia Arlindo Henriques Fortes. POR ELEIÇÕES LIVRES, JUSTAS E TRANSPARENTES! Maputo, 18 de Maio 2022
Parágrafo · p. 4 Preço — 20,00 MT
Parágrafo · p. 4 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Fonte textual acessível
  1. Título de secção, página 1: Sexta-feira, 20 de Maio de 2022 I SÉRIE — Número 96
  2. Texto lido por imagem, página 1: BOLETIM DA
  3. Texto lido por imagem, página 1: REPÚBLICA
  4. Texto lido por imagem, página 1: REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  5. Texto lido por imagem, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  6. Título de secção, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E. P.
  7. Título de secção, página 1: A V I S O
  8. Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
  9. Título de secção, página 1: SUMÁRIO
  10. Parágrafo, página 1: Comissão Nacional de Eleições:
  11. Lista, página 1: Resolução n.º 3/CNE/2022: Atinente a designação dos membros das Comissões Provinciais de Eleições para as 6.ªs Eleições Autárquicas de 2023. Resolução n.º 4/CNE/2022:
  12. Parágrafo, página 1: Designa vice-presidentes da Comissão Provincial de Eleições, por província, as personalidades indicadas pelos dois partidos políticos mais votados com assento Parlamentar, para as 6.ªs Eleições Autárquicas de 2023.
  13. Título de secção, página 1: COMISSÃO NACIONAL DE ELEIÇÕES
  14. Texto do artigo, página 1: Resolução n.º 3/CNE/2022
  15. Texto do artigo, página 1: de 18 de Maio
  16. Texto do artigo, página 1: Havendo necessidade de proceder à designação dos membros das comissões provinciais de eleições, ao abrigo do n.º 8 do artigo 44, da Lei n.º 6/2013, de 22 de Fevereiro, alterada e republicada pela Lei n.º 30/2014, de 26 de Setembro a Comissão Nacional de Eleições, concluído o processo de verificação das candidaturas provenientes dos partidos políticos com assento parlamentar e das organizações da sociedade civil legalmente constituídas, por consenso, delibera:
  17. Número ou marcador, página 1: Artigo 1. São designados membros da comissão provincial de eleições, por província, personalidades propostas pelos partidos políticos com assento Parlamentar e pelas organizações da sociedade civil, legalmente constituídas, apuradas pela Comissão Nacional de Eleições.
  18. Número ou marcador, página 1: Art. 2. A relação nominal dos membros da Comissão Provincial de Eleições, referidos no artigo anterior, consta do anexo à presente Resolução, fazendo dela parte integrante.
  19. Número ou marcador, página 1: Art. 3. A presente Resolução entra em vigor na data da sua publicação.
  20. Texto do artigo, página 1: Aprovada pela Comissão Nacional de Eleições, aos dezoito
  21. Texto do artigo, página 1: dias de Maio de dois mil e vinte e dois. Registe-se e publique-se. POR ELEIÇÕES LIVRES, JUSTAS E TRANSPARENTES! O Presidente, Carlos Simão Matsinhe.
  22. Texto do artigo, página 1: Relação Nominal dos 15 Membros das Comissões Provinciais de Eleições por Província
  23. Número ou marcador, página 1: 1. Província do Niassa
  24. Número ou marcador, página 1: 1. Bento Mustafa Momade.
  25. Número ou marcador, página 1: 2. Leão Mirole.
  26. Número ou marcador, página 1: 3. José Bernardo de Almeida.
  27. Número ou marcador, página 1: 4. Carlitos Estêvão Chioquissone.
  28. Número ou marcador, página 1: 5. Armindo Maque Wiliamo.
  29. Número ou marcador, página 1: 6. Auilo Alique Auilo Alique.
  30. Número ou marcador, página 1: 7. Xavier Estróleo Waceda.
  31. Número ou marcador, página 1: 8. Cassimo Aide.
  32. Número ou marcador, página 1: 9. Maria das Dores Romeu.
  33. Número ou marcador, página 1: 10. Edmundo Real Amade Junqueiro.
  34. Número ou marcador, página 1: 11. Zeferino António.
  35. Número ou marcador, página 1: 12. Virgílio da Conceição Romão Rui Sabuni.
  36. Número ou marcador, página 1: 13. Macalane Alberto Buanacaia Massimbe.
  37. Número ou marcador, página 1: 14. Omar Aiame.
  38. Número ou marcador, página 1: 15. Lúcia da Eugénia Ayubo.
  39. Número ou marcador, página 1: 2. Província de Cabo Delgado
  40. Número ou marcador, página 1: 1. Bonifácio Rafael Namakoma.
  41. Número ou marcador, página 1: 2. Benedito Martins.
  42. Número ou marcador, página 1: 3. Delfina Afonso Beramar Naiete Pachinuapa Pachinuapa.
  43. Número ou marcador, página 1: 4. Francisco Tapite Abujate.
  44. Número ou marcador, página 1: 5. Mateus Augusto.
  45. Número ou marcador, página 1: 6. Xavier Abudo amade.
  46. Número ou marcador, página 1: 7. Albino Pariela.
  47. Número ou marcador, página 1: 8. Júlio Ali Mussa.
  48. Número ou marcador, página 1: 9. Cremilda Olena Polisaque Mulungane.
  49. Número ou marcador, página 1: 10. Tomé Jonaca.
  50. Número ou marcador, página 1: 11. Ualaia Daniel Ualaia.
  51. Número ou marcador, página 1: 12. Rafael Bunuas Pitamuiwo.
  52. Número ou marcador, página 1: 13. Burange Fadil Faque.
  53. Número ou marcador, página 1: 14. Chomar José Chabane.
  54. Número ou marcador, página 1: 15. Moníca Sebastião Dengua.
  55. Número ou marcador, página 1: 3. Província de Nampula
  56. Número ou marcador, página 1: 1. Branquinho Ferro Nhombe.
  57. Número ou marcador, página 1: 2. Mário Nihico.
  58. Número ou marcador, página 1: 3. Alzira Samuel Manhiça.
  59. Lista, página 2: 698 I SÉRIE — NÚMERO 96
  60. Número ou marcador, página 2: 4. Joaquim Carmona.
  61. Número ou marcador, página 2: 5. Xavier Tianeque.
  62. Número ou marcador, página 2: 6. Luciano Armando Tarieque.
  63. Número ou marcador, página 2: 7. Daniel José Armando Ramos.
  64. Número ou marcador, página 2: 8. Virgílio Arnane.
  65. Número ou marcador, página 2: 9. Albertino Luís.
  66. Número ou marcador, página 2: 10. Abubacar Abudo Abdulai Jamal.
  67. Número ou marcador, página 2: 11. Olinda Graciet de Jesus Vicente.
  68. Número ou marcador, página 2: 12. Somaila Muapaz.
  69. Número ou marcador, página 2: 13. Maria da Glória Saúde.
  70. Número ou marcador, página 2: 14. Júlio Aquito Mecussete.
  71. Número ou marcador, página 2: 15. Momade Bernardino Ecupe Oliveira.
  72. Número ou marcador, página 2: 4. Província da Zambézia
  73. Número ou marcador, página 2: 1. Orlando Laziza Mote.
  74. Número ou marcador, página 2: 2. Ângela do Rosário Serrote.
  75. Número ou marcador, página 2: 3. Nelson Albino Paiva.
  76. Número ou marcador, página 2: 4. Vbenito dos Santos André.
  77. Número ou marcador, página 2: 5. Albino Kava Tomás Muchanga.
  78. Número ou marcador, página 2: 6. Isabel Guila Guiruga.
  79. Número ou marcador, página 2: 7. Emílio M’Panga Supelo.
  80. Número ou marcador, página 2: 8. Estêvão José Neves.
  81. Número ou marcador, página 2: 9. Aires Pedro Braga Soares.
  82. Número ou marcador, página 2: 10. Alfredo Ramos Manuel.
  83. Número ou marcador, página 2: 11. Bonifácio Muiaia Paulino.
  84. Número ou marcador, página 2: 12. Luíza Tomás Sozinho de Melo Consula.
  85. Número ou marcador, página 2: 13. Pedro Artur Nipato.
  86. Número ou marcador, página 2: 14. Maria Damisa Ramos.
  87. Número ou marcador, página 2: 15. Abcídio de Soares José António Pilica.
  88. Número ou marcador, página 2: 5. Província de Tete
  89. Número ou marcador, página 2: 1. António Mueio Nhalungo.
  90. Número ou marcador, página 2: 2. Paz Caetano Semente Catruza.
  91. Número ou marcador, página 2: 3. Marlen da Conceição Verol Sande de Sousa.
  92. Número ou marcador, página 2: 4. Francisco Madzi Conde Gravata.
  93. Número ou marcador, página 2: 5. Piri Júlio Chipiri.
  94. Número ou marcador, página 2: 6. Bento Antunes Celestino Ntundumula.
  95. Número ou marcador, página 2: 7. Ussumane Hassane Aligy Ibraimo Cassamo.
  96. Número ou marcador, página 2: 8. Rosário dos Santos Luís Ferro.
  97. Número ou marcador, página 2: 9. Miguel Mário Gonçalo Simbe.
  98. Número ou marcador, página 2: 10. Olga José Mahite Atuaia.
  99. Número ou marcador, página 2: 11. José Manuel Freitas.
  100. Número ou marcador, página 2: 12. Job Lucas Zaba Chassonga.
  101. Número ou marcador, página 2: 13. Bernardo Celestino Raquito.
  102. Número ou marcador, página 2: 14. Rosinha Levessene.
  103. Número ou marcador, página 2: 15. Linda Odeth Inácio.
  104. Número ou marcador, página 2: 6. Província de Manica
  105. Número ou marcador, página 2: 1. Chiueche Arone Guenha.
  106. Número ou marcador, página 2: 2. Gabriel José Lupenga.
  107. Número ou marcador, página 2: 3. Alzira Gerónimo dos Santos da Silva.
  108. Número ou marcador, página 2: 4. Jossias João.
  109. Número ou marcador, página 2: 5. Jechua Dambine.
  110. Número ou marcador, página 2: 6. Inácio Maicolo.
  111. Número ou marcador, página 2: 7. Januário Rocheque.
  112. Número ou marcador, página 2: 8. Odete Maria Lacerda.
  113. Número ou marcador, página 2: 9. Arlindo José Sebastião Simbine.
  114. Número ou marcador, página 2: 10. Pricila Armando Domingos Maguessere.
  115. Número ou marcador, página 2: 11. Cosme Cabsela Mandu.
  116. Número ou marcador, página 2: 12. Beatriz David Gaspar Cintura.
  117. Número ou marcador, página 2: 13. António Mairosse.
  118. Número ou marcador, página 2: 14. Amélia Eleias Sithole.
  119. Número ou marcador, página 2: 15. Armando Nguirande Chirimboi.
  120. Número ou marcador, página 2: 7. Província de Sofala
  121. Número ou marcador, página 2: 1. Edgar Franciso Nhanale.
  122. Número ou marcador, página 2: 2. Isabel Ntsai João Aleixo Malunga Gerónimo.
  123. Número ou marcador, página 2: 3. Afonso Jorge.
  124. Número ou marcador, página 2: 4. João Carlos Gaspar Pereira.
  125. Número ou marcador, página 2: 5. Jone Nuro Jone.
  126. Número ou marcador, página 2: 6. Arão Francisco Arissone Magazique.
  127. Número ou marcador, página 2: 7. Simão Albasino Simone Henrique.
  128. Número ou marcador, página 2: 8. Domingas Marcos Sebastião Davissone.
  129. Número ou marcador, página 2: 9. Carimo Haje.
  130. Número ou marcador, página 2: 10. Joaquim Mandava Alfai.
  131. Número ou marcador, página 2: 11. Jacinta Nicolau de Sousa Semente.
  132. Número ou marcador, página 2: 12. Gabriel Luís Pita.
  133. Número ou marcador, página 2: 13. Fárida Mário Manuel Gulamo Piquinino.
  134. Número ou marcador, página 2: 14. Gê Vasco Cussara.
  135. Número ou marcador, página 2: 15. Artur das Neves Lucas.
  136. Número ou marcador, página 2: 8. Província de Inhambane
  137. Número ou marcador, página 2: 1. José Chissuco Valentim.
  138. Número ou marcador, página 2: 2. Francisco Wetimane.
  139. Número ou marcador, página 2: 3. Saugina Xavier Zunguze.
  140. Número ou marcador, página 2: 4. Ussumane Ibraimo Ismael Mussagy.
  141. Número ou marcador, página 2: 5. Laura Uetimane.
  142. Número ou marcador, página 2: 6. Sailora Francisco Macuacua.
  143. Número ou marcador, página 2: 7. Emília Rosa Francisco Cobane Sumbane.
  144. Número ou marcador, página 2: 8. Aníbal Francisco Naife.
  145. Número ou marcador, página 2: 9. Meirinho Justino Cuamba Meirinho.
  146. Número ou marcador, página 2: 10. Hortência Américo Langa Bacela.
  147. Número ou marcador, página 2: 11. Momade Amisse Suluho.
  148. Número ou marcador, página 2: 12. Paulino José Maria Edmundo.
  149. Número ou marcador, página 2: 13. Issufo Ismael.
  150. Número ou marcador, página 2: 14. Angêlica Sinai Manjoro.
  151. Número ou marcador, página 2: 15. Fitogénea Zebelina Vicente Chevane.
  152. Número ou marcador, página 2: 9. Província de Gaza
  153. Número ou marcador, página 2: 1. Ester Enosse Marquele Macia.
  154. Número ou marcador, página 2: 2. Francisco Constantino Bila.
  155. Número ou marcador, página 2: 3. Jorge Francisco Banze.
  156. Número ou marcador, página 2: 4. Pelecida José Ubisse Coelho.
  157. Número ou marcador, página 2: 5. Mouzinho Gama Gundurujo.
  158. Número ou marcador, página 2: 6. Hermínio Agostinho Mahanuque.
  159. Número ou marcador, página 2: 7. Zacarias Buluane Maoze Júnior.
  160. Número ou marcador, página 2: 8. Bernardino António Macome.
  161. Número ou marcador, página 2: 9. Marta Milagrosa Mungoi.
  162. Número ou marcador, página 2: 10. Alberto Paulo Libombo.
  163. Número ou marcador, página 2: 11. Luísa Ivone Guilherme Ubisse.
  164. Número ou marcador, página 2: 12. Filomena Carlos Buque.
  165. Número ou marcador, página 2: 13. Cláudio Dionísio Zacarias.
  166. Número ou marcador, página 2: 14. Belarmina Felisberto Tivane.
  167. Número ou marcador, página 2: 15. Milagrosa Gabriel Cualo.
  168. Número ou marcador, página 2: 10. Província de Maputo
  169. Número ou marcador, página 2: 1. Valentim Duzenta Benzane.
  170. Número ou marcador, página 2: 2. Adelaide Júlio Mugabe.
  171. Número ou marcador, página 2: 3. Raul João Balate.
  172. Número ou marcador, página 2: 4. Teófilo dos Ramos Augusto João.
  173. Número ou marcador, página 2: 5. Luísa Julieta Augusto dos Santos Silinto.
  174. Número ou marcador, página 2: 6. Orlando Carlos Malo.
  175. Número ou marcador, página 2: 7. Lucília Júlio Sitoe.
  176. Número ou marcador, página 2: 8. Albino Carlos Cariato Mondlane.
  177. Número ou marcador, página 2: 9. Fernando Talufane Maquene.
  178. Número ou marcador, página 2: 10. Maria de Fátima Cossa.
  179. Número ou marcador, página 2: 11. Alberto Malengane Muamba.
  180. Número ou marcador, página 2: 12. Benvinda Feliciano Ananias Munguambe.
  181. Lista, página 3: 20 DE MAIO DE 2022 699
  182. Número ou marcador, página 3: 13. Nelson Manuel Cândido Isaías.
  183. Número ou marcador, página 3: 14. Cardoso Alberto Ismael.
  184. Número ou marcador, página 3: 15. Filomena Castigo Cumbula.
  185. Número ou marcador, página 3: 11. Cidade de Maputo
  186. Número ou marcador, página 3: 1. Moisés Celestino Matavele.
  187. Número ou marcador, página 3: 2. Ana Timana.
  188. Número ou marcador, página 3: 3. Cilda António Cossa.
  189. Número ou marcador, página 3: 4. Amélia Arlindo Henriques Fortes.
  190. Número ou marcador, página 3: 5. Eduardo Paulo Licumba.
  191. Número ou marcador, página 3: 6. Abílio Manuel Nhantumbo.
  192. Número ou marcador, página 3: 7. Ana Ângelo Chemane.
  193. Número ou marcador, página 3: 8. Caetano João Meque.
  194. Número ou marcador, página 3: 9. Lucrécia Aniceto Macamo.
  195. Número ou marcador, página 3: 10. David Abílio Mondlane.
  196. Número ou marcador, página 3: 11. Basit Gani.
  197. Número ou marcador, página 3: 12. Augusto Sanjane.
  198. Número ou marcador, página 3: 13. Fernando Vicente.
  199. Número ou marcador, página 3: 14. Octávio Reginaldo Macuácua.
  200. Número ou marcador, página 3: 15. Bibi Sheila Mahamudo Adamo. Maputo, 18 de Maio 2022
  201. Texto do artigo, página 3: Resolução n.º 4/CNE/2022
  202. Texto do artigo, página 3: de 18 de Maio
  203. Texto do artigo, página 3: Havendo necessidade de proceder à designação dos Vice-presidentes das Comissões Provinciais de Eleições, o ciclo eleitoral das Autarquias Locais de 11 de Outubro de 2023, indicados pelos dois partidos políticos mais votados com assento Parlamentar, ao abrigo do n.º 1, do artigo 43 da Lei n.º 6/2013, de 22 de Fevereiro, alterada e republicada pela Lei n.º 30/2014, de 26 de Setembro, a Comissão Nacional de Eleições, concluído o processo de verificação das candidaturas, por consenso, delibera:
  204. Número ou marcador, página 3: Artigo 1. São designados vice-presidentes da Comissão Provincial de Eleições, por província, as personalidades indicadas pelos dois partidos políticos mais votados com assento Parlamentar.
  205. Número ou marcador, página 3: Art. 2. A relação nominal dos Vice-Presidentes, referidos no artigo anterior, consta do anexo à presente Resolução, fazendo dela parte integrante.
  206. Número ou marcador, página 3: Art. 3. Os cidadãos ora designados, na presente resolução, são empossados nos cargos e nas funções que exercem na Comissão Provincial de Eleições, nos termos da lei.
  207. Número ou marcador, página 3: Art. 4. A presente Resolução entra imediatamente em vigor.
  208. Texto do artigo, página 3: Aprovada pela Comissão Nacional de Eleições, aos dezoito
  209. Texto do artigo, página 3: dias de Maio de dois mil e vinte e dois. Registe-se e publique-se. POR ELEIÇÕES LIVRES, JUSTAS E TRANSPARENTES! O Presidente, Carlos Simão Matsinhe.
  210. Texto do artigo, página 3: Relação Nominal dos dois Vice-Presidentes das Comissões Provinciais de Eleições por Província
  211. Número ou marcador, página 3: 1. Província do Niassa
  212. Número ou marcador, página 3: 1. Bento Mustafa Momade.
  213. Número ou marcador, página 3: 2. Carlitos Estêvão Chioquissone.
  214. Número ou marcador, página 3: 2. Província de Cabo Delgado
  215. Número ou marcador, página 3: 1. Bonifácio Rafeael Namakoma.
  216. Número ou marcador, página 3: 2. Francisco Tapite Abujate.
  217. Número ou marcador, página 3: 3. Província de Nampula
  218. Número ou marcador, página 3: 1. Branquinho Ferro Nhombe.
  219. Número ou marcador, página 3: 2. Joaquim Carmona.
  220. Número ou marcador, página 3: 4. Província da Zambézia
  221. Número ou marcador, página 3: 1. Orlando Laziza Mote.
  222. Número ou marcador, página 3: 2. Vbenito dos Santos André.
  223. Número ou marcador, página 3: 5. Província de Tete
  224. Número ou marcador, página 3: 1. António Mueio Nhalungo.
  225. Número ou marcador, página 3: 2. Francisco Madzi Conde Gravata.
  226. Número ou marcador, página 3: 6. Província de Manica
  227. Número ou marcador, página 3: 1. Chiueche Arone Guenha.
  228. Número ou marcador, página 3: 2. Jossias João.
  229. Número ou marcador, página 3: 7. Província de Sofala
  230. Número ou marcador, página 3: 1. Edgar Francisco Nhanale.
  231. Número ou marcador, página 3: 2. João Carlos Gaspar Pereira.
  232. Número ou marcador, página 3: 8. Provincia de Inhambane
  233. Número ou marcador, página 3: 1. José Chissuco Valentim.
  234. Número ou marcador, página 3: 2. Ussumane Ibraimo Ismael Mussagy.
  235. Número ou marcador, página 3: 9. Província de Gaza
  236. Número ou marcador, página 3: 1. Ester Enosse Marquele Macia.
  237. Número ou marcador, página 3: 2. Pelecida José Ubisse Coelho.
  238. Número ou marcador, página 3: 10. Província de Maputo
  239. Número ou marcador, página 3: 1. Valentim Duzenta Benzane.
  240. Número ou marcador, página 3: 2. Teófilo dos Ramos Augusto João.
  241. Número ou marcador, página 3: 11. Maputo Cidade
  242. Número ou marcador, página 3: 1. Moisés Celestino Matavele.
  243. Número ou marcador, página 3: 2. Amélia Arlindo Henriques Fortes. POR ELEIÇÕES LIVRES, JUSTAS E TRANSPARENTES! Maputo, 18 de Maio 2022
  244. Parágrafo, página 4: Preço — 20,00 MT
  245. Parágrafo, página 4: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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