LexIndicia Direito público de Moçambique
I SÉRIE — n.º 99

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição I Série n.º 99/2016

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Título de secção · p. 1 Sexta-feira, 19 de Agosto de 2016 I SÉRIE — Número 99
Texto lido por imagem · p. 1 REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Texto lido por imagem · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Título de secção · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Título de secção · p. 1 A V I S O
Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Texto lido por imagem · p. 1 •
Título de secção · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Presidencia da República:
Parágrafo · p. 1 Despacho Presidencial n.º 48/2016:
Parágrafo · p. 1 Promove à patente de Adjunto do Comissário da Polícia, no escalão de Oficiais Generais, os oficiais Alberto Vago Nguirande e Francisco Quiasse Madiquida.
Título de secção · p. 1 PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
Texto do artigo · p. 1 Despacho Presidencial n.º 48/2016
Texto do artigo · p. 1 de 19 de Agosto
Texto do artigo · p. 1 No uso das competências que me são conferidas pelo artigo 47 da Lei n.º 16/2013, de 12 de Agosto, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 46 do Estatuto da Polícia, aprovado pelo Decreto n.º 28/99, de 24 de Maio, com as devidas alterações introduzidas pelo Decreto n.º 93/2014, de 31 de Dezembro, sob proposta do Ministro do Interior e ouvido o Conselho Nacional de Defesa e Segurança, nos termos do disposto na alínea g) do n.º 2 do artigo 3 da Lei n.º 8/96, de 5 de Julho, determino:
Número ou marcador · p. 1 Artigo1. A promoção à patente de Adjunto do Comissário da Polícia, no escalão de Oficiais Generais, aos seguintes oficiais da Polícia da República de Moçambique:
Número ou marcador · p. 1 1. Alberto Vago Nguirande.
Número ou marcador · p. 1 2. Francisco Quiasse Madiquida.
Número ou marcador · p. 1 Art. 2. O presente despacho produz efeitos a partir da data
Texto do artigo · p. 1 da publicação. Maputo, 19 de Agosto de 2016. O Presidente da República, Filipe Jacinto nyusi.
Parágrafo · p. 1 Preço — 4,65 MT
Parágrafo · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Fonte textual acessível
  1. Título de secção, página 1: Sexta-feira, 19 de Agosto de 2016 I SÉRIE — Número 99
  2. Texto lido por imagem, página 1: REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  3. Texto lido por imagem, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  4. Título de secção, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
  5. Título de secção, página 1: A V I S O
  6. Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
  7. Texto lido por imagem, página 1: •
  8. Título de secção, página 1: SUMÁRIO
  9. Parágrafo, página 1: Presidencia da República:
  10. Parágrafo, página 1: Despacho Presidencial n.º 48/2016:
  11. Parágrafo, página 1: Promove à patente de Adjunto do Comissário da Polícia, no escalão de Oficiais Generais, os oficiais Alberto Vago Nguirande e Francisco Quiasse Madiquida.
  12. Título de secção, página 1: PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
  13. Texto do artigo, página 1: Despacho Presidencial n.º 48/2016
  14. Texto do artigo, página 1: de 19 de Agosto
  15. Texto do artigo, página 1: No uso das competências que me são conferidas pelo artigo 47 da Lei n.º 16/2013, de 12 de Agosto, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 46 do Estatuto da Polícia, aprovado pelo Decreto n.º 28/99, de 24 de Maio, com as devidas alterações introduzidas pelo Decreto n.º 93/2014, de 31 de Dezembro, sob proposta do Ministro do Interior e ouvido o Conselho Nacional de Defesa e Segurança, nos termos do disposto na alínea g) do n.º 2 do artigo 3 da Lei n.º 8/96, de 5 de Julho, determino:
  16. Número ou marcador, página 1: Artigo1. A promoção à patente de Adjunto do Comissário da Polícia, no escalão de Oficiais Generais, aos seguintes oficiais da Polícia da República de Moçambique:
  17. Número ou marcador, página 1: 1. Alberto Vago Nguirande.
  18. Número ou marcador, página 1: 2. Francisco Quiasse Madiquida.
  19. Número ou marcador, página 1: Art. 2. O presente despacho produz efeitos a partir da data
  20. Texto do artigo, página 1: da publicação. Maputo, 19 de Agosto de 2016. O Presidente da República, Filipe Jacinto nyusi.
  21. Parágrafo, página 1: Preço — 4,65 MT
  22. Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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