II Série n.º 10/2016

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Edição II Série n.º 10/2016

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Parágrafo · p. 1 Segunda-feira, 25 de Janeiro de 2016 II SÉRIE — Número 10

Texto lido por imagem · p. 1 REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

Parágrafo · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.

Título de secção · p. 1 A V I S O

Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».

Título de secção · p. 1 SUMÁRIO

Parágrafo · p. 1 Ministério do Género, Criança e Acção Social: Instituto Nacional de Acção Social.

Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Bilene: Despachos.

Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Zavala: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.

Texto do artigo · p. 1 Universidade Pedagógica: Despachos. Direcção de Recursos Humanos. Pró-Reitoria para Administração e Recursos.

Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DO GÉNERO, CRIANÇA E ACÇÃO SOCIAL

Texto do artigo · p. 1 Instituto Nacional de Acção Social

Texto do artigo · p. 1 Aviso

Texto do artigo · p. 1 Nos termos do artigo 69 do Decreto n.º 65/98, de 3 de Dezembro, publica-se a lista de apuramento de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso para o provimento de vagas do quadro de pessoal deste Instituto, que se refere no Despacho do Administrador do Distrito de Montepuez, de 3 de Abril de 2015, nas diversas carreiras:

Texto do artigo · p. 1 Carreira de técnico superior de educação de infância N1: Apurados: Valores

Texto do artigo · p. 1 1. Éden de Nascimento Muita........................................................16,00

Texto do artigo · p. 1 2. Eduardo Américo Caponde........................................................15,75 3.Vinolia Filipe Mondlane.............................................................13,00

Texto do artigo · p. 1 4. Caetano Simão Marrupo Rufino ................................................12,75

Texto do artigo · p. 1 5. Arnaldo Nazário Brinco.............................................................11,25

Texto do artigo · p. 1 6. Leonilde Maria Constantino Anastácio Matuta .........................10,50

Texto do artigo · p. 1 7. Higino Ramassane Augusto Saibo.............................................10,00 Carreira de técnico superior de administração pública N1:

Texto do artigo · p. 1 Apurados:

Texto do artigo · p. 1 1. Paulo Américo António .............................................................16,50

Texto do artigo · p. 1 2. Júlio Uaire..................................................................................14,75

Texto do artigo · p. 1 3. Melania Pedro William..............................................................13,00

Texto do artigo · p. 1 4. Joana Adolfo Anly .....................................................................11,75

Título de secção · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA

Texto do artigo · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

Texto do artigo · p. 1 Carreira de técnico profissional em acção social: Apurados: Valores

Texto do artigo · p. 1 1. Mabel Francisco da Conceição Magaia .....................................15,00

Texto do artigo · p. 1 2. Edson da Graça Manuel Ferro ...................................................14,00

Texto do artigo · p. 1 3. Manuela Horácio Papete............................................................12,00 Reprovado:

Texto do artigo · p. 1 Nelson Carvalho Casqueiro ........................................................... 9,00

Texto do artigo · p. 1 Carreira de técnico profissional (contabilista C): Apurados:

Texto do artigo · p. 1 1. Édia da Flora Teixeira................................................................14,00

Texto do artigo · p. 1 2. Teresa Francisco Lucas Boma ...................................................13,00

Texto do artigo · p. 1 3. Rabia Abreu de Azevedo ...........................................................12,00

Texto do artigo · p. 1 4. Nádia Esperança Júlio................................................................11,00

Texto do artigo · p. 1 5. João Félix Crisanto ....................................................................10,00

Texto do artigo · p. 1 6. Dalva da Sandra Simão..............................................................10,00 Faltaram:

Texto do artigo · p. 1 1. Jacinta Lucinda Machirica.

Texto do artigo · p. 1 2. Ana Preciosa Taucale.

Texto do artigo · p. 1 Carreira de técnico profissional de tecnologias de informação

Texto do artigo · p. 1 e comunicação: Apurados:

Texto do artigo · p. 1 1. Alberto Jorge Paissene...............................................................15,50

Texto do artigo · p. 1 2. Bilson Pedro André ...................................................................11,25 Carreira de auxiliar administrativo:

Texto do artigo · p. 1 Apurados:

Texto do artigo · p. 1 1. Ibraimo Baltazar.......................................................................16,50

Texto do artigo · p. 1 2. Elias Zé Rachide ......................................................................16,00

Texto do artigo · p. 1 3. Paula de Apolónia A. Taucale..................................................15,50

Texto do artigo · p. 1 4. Donata Hilário..........................................................................15,00

Texto do artigo · p. 1 5. Alberto João Cardoso...............................................................15,00

Texto do artigo · p. 1 6. Remígio Benedito Adelino.......................................................15,00

Texto do artigo · p. 1 7. Pascoal de Jesus Lumasse........................................................14,50

Texto do artigo · p. 1 8. Amissina Atuia.........................................................................14,00

Texto do artigo · p. 1 9. Flávio Edson Martinho.............................................................14,00

Texto do artigo · p. 1 10. Ernestina Daniel.......................................................................14,00

Texto do artigo · p. 1 11. Zolia Zuber...............................................................................13,50

Texto do artigo · p. 1 12. Abdul Amido Paulo .................................................................13,50

Texto do artigo · p. 1 13. Ester Arnaldo ...........................................................................13,50

Texto do artigo · p. 1 14. Fátima Ussene..........................................................................13,00

Texto do artigo · p. 1 15. Anésio Basílio Soares ..............................................................12,50

Texto do artigo · p. 1 16. Joaquim Alfredo.......................................................................12,00

Texto do artigo · p. 1 17. Ana Nordina Adelino...............................................................11,00

Texto do artigo · p. 1 18. Alfane Amido...........................................................................10,50

Texto do artigo · p. 1 19. Fatila Alfane.............................................................................10,50

Texto do artigo · p. 1 20. Wakif Fack...............................................................................10,50

Texto do artigo · p. 1 21. Muamune Abdulraimo.............................................................10,00

Texto do artigo · p. 1 22. Muazuma Jamal .......................................................................10,00

Texto do artigo · p. 1 23. Clemência Miguel....................................................................10,00

Texto do artigo · p. 2 Reprovados: Valores

Texto do artigo · p. 2 1. Carmone Silva ........................................................................... 7,50

Texto do artigo · p. 2 2. Anica Issufo Abujate.................................................................. 7,00

Texto do artigo · p. 2 3. Américo Anifo ........................................................................... 6,50

Texto do artigo · p. 2 4. Cristina António Pascoal............................................................ 6,00

Texto do artigo · p. 2 5. Movalgi António Taiar .............................................................. 5,00

Texto do artigo · p. 2 6. Jaime Daniel............................................................................... 5,00

Texto do artigo · p. 2 7. Sualihina Manuel ....................................................................... 2,50 Faltaram:

Texto do artigo · p. 2 1. Abel João Muajuli.

Texto do artigo · p. 2 2. Mariamo Gilberto Pomola.

Texto do artigo · p. 2 3. Zito Luís Tome.

Texto do artigo · p. 2 4. Belarmina Januário.

Texto do artigo · p. 2 5. Stélio Ducrêcio Florêncio.

Texto do artigo · p. 2 6. Olívia André Banze.

Texto do artigo · p. 2 7. Víctor Saide Eusébio.

Texto do artigo · p. 2 8. Armando Simão.

Texto do artigo · p. 2 9. Helena Marques Tahane.

Texto do artigo · p. 2 10. Pedrito Pedro Buanahaque.

Texto do artigo · p. 2 11. Joaquim Francisco Assane. Carreira de operário:

Texto do artigo · p. 2 Apurados:

Texto do artigo · p. 2 1. António José Matambo ..............................................................17,00

Texto do artigo · p. 2 2. Hólmio Tomé Macunganha .......................................................16,50

Texto do artigo · p. 2 3. Carlos Ricardo C. Nlucussonte..................................................15,00

Texto do artigo · p. 2 4. Silva Insange..............................................................................14,75

Texto do artigo · p. 2 5. Saibo João ..................................................................................14,50 Reprovados:

Texto do artigo · p. 2 1. Domingos Paulo......................................................................... 7,25

Texto do artigo · p. 2 2. Assane Saide .............................................................................. 6,50 Faltaram:

Texto do artigo · p. 2 1. Aly Imamo.

Texto do artigo · p. 2 2. Paulino Olívio.

Texto do artigo · p. 2 3. Inglês Juma Vita.

Texto do artigo · p. 2 4. Agostinho Raúl.

Texto do artigo · p. 2 5. Abdul Remane José. Carreira de agente de serviço:

Texto do artigo · p. 2 Apurados:

Texto do artigo · p. 2 1. Quefaz Miúdo ..........................................................................16,00

Texto do artigo · p. 2 2. Calton Sinésio Assane..............................................................15,00

Texto do artigo · p. 2 3. Garcia Daniel Dias Missa ........................................................14,50

Texto do artigo · p. 2 4. Manuel Moisés Lenço..............................................................14,00

Texto do artigo · p. 2 5. Chafim Falume.........................................................................14,00

Texto do artigo · p. 2 6. Arone Alfredo ..........................................................................14,00

Texto do artigo · p. 2 7. Bendita Jeremias ......................................................................14,00

Texto do artigo · p. 2 8. Everina Ussene.........................................................................14,00

Texto do artigo · p. 2 9. Assubuhi Omar ........................................................................13,50

Texto do artigo · p. 2 10. Nordino Terenciano .................................................................11,50

Texto do artigo · p. 2 11. Angelita Manuel.......................................................................11,50

Texto do artigo · p. 2 12. Augusto Carvalho ....................................................................11,50

Texto do artigo · p. 2 13. Josefina António Kunguli ........................................................11,00 Reprovado:

Texto do artigo · p. 2 1. Sifa Mussa Brito ........................................................................ 9,00

Texto do artigo · p. 2 2. Betinho Manuel.......................................................................... 8,50 Faltaram:

Texto do artigo · p. 2 1. Ali Lopes.

Texto do artigo · p. 2 2. Assuna Andurabe.

Texto do artigo · p. 2 3. António Arcanjo.

Texto do artigo · p. 2 4. Gememeti Lopes Caisse.

Texto do artigo · p. 2 5. Salimo Omar.

Texto do artigo · p. 2 6. Simão Marcos Chale Amisse.

Texto do artigo · p. 2 7. Morais Mário.

Texto do artigo · p. 2 8. Maria Jacinto. N. B. O Concurso é valido por um período de três anos.

Texto do artigo · p. 2 Montepuez, 26 de Novembro de 2015. — A Delegada, Isabel Mariana Ramos

Texto do artigo · p. 2 Governo do Distrito de Bilene

Texto do artigo · p. 2 Despachos De 22 de Agosto de 2014:

Texto do artigo · p. 2 Constância Gomes Cumbe, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1 promovida da classe E para C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea i) do n.º 1 do artigo 72 da Lei n.º 6/2009, de 29 de Setembro, e com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 2 Marta Fernando Chichava, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1 — promovida da classe E para C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea i) do n.º 1 do artigo 72 da Lei n.º 6/2009, de 29 de Setembro, e com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 2 Borge Carlos Manganhe, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1 — promovido da classe E para C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea i) do n.º 1 do artigo 72 da Lei n.º 6/2009, de 29 de Setembro, e com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 2 Adelino Sitoe, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1 — promovido da classe E para C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea i) do n.º 1 do artigo 72 da Lei n.º 6/2009, de 29 de Setembro, e com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 2 Alberto Fabião Macuaiane, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1 — promovido da classe E para C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea i) do n.º 1 do artigo 72 da Lei n.º 6/2009, de 29 de Setembro, e com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 2 Isabel Francisco Zimba, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1 — promovida da classe E para C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea i) do n.º 1 do artigo 72 da Lei n.º 6/2009, de 29 de Setembro, e com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 2 Sónia Suzete Xadreque Cossa, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1 — promovida da classe E para C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea i) do n.º 1 do artigo 72 da Lei n.º 6/2009, de 29 de Setembro, e com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 2 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza em 13 de Novembro.)

Texto do artigo · p. 2 Albuquerque Francisco Mucar, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1 — promovido da classe E para C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea i) do n.º 1 do artigo 72 da Lei n.º 6/2009, de 29 de Setembro, e com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 2 (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza em 28 de Novembro.)

Texto do artigo · p. 3 De 27 de Agosto de 2014:

Texto do artigo · p. 3 António Afonso Muendane, enquadrado na carreira de docente N1, classe E, escalão 1 — promovido da classe E para C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea i) do n.º 1 do artigo 72 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro, e com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 3 António Matusse, enquadrado na carreira de docente N1, classe E, escalão 1 — promovido da classe E para C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea i) do n.º 1 do artigo 72 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro, e com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 3 Higino Mateus Tembe, enquadrado na carreira de docente N1, classe E, escalão 1 — promovido da classe E para C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea i) do n.º 1 do artigo 72 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro, e com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 3 Joaquim Manvura Mapossa, enquadrado na carreira de docente N1, classe E, escalão 1 — promovido da classe E para C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea i) do n.º 1 do artigo 72 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro, e com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 3 Lázaro Fernando Mabjaia, enquadrado na carreira de docente N1, classe E, escalão 1 — promovido da classe E para C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea i) do n.º 1 do artigo 72 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro, e com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 3 Arminda Maurício, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1 — promovida da classe E para C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea i) do n.º 1 do artigo 72 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro, e com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 3 Delmo João Matavele, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1 — promovido da classe E para C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea i) do n.º 1 do artigo 72 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro, e com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 3 Edénica Lúcida Dinis Muianga, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1 — promovida da classe E para C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea i) do n.º 1 do artigo 72 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro, e com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 3 Inocência José Mubai, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1 — promovida da classe E para C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com alínea i) do n.º 1 do artigo 72 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro, e com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 3 Josué Salvador Taela, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1 — promovido da classe E para C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto

Texto do artigo · p. 3 n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea i) do n.º 1 do artigo 72 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro, e com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 3 Juvenália Judite José Machava, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1 — promovida da classe E para C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com alínea i) do n.º 1 do artigo 72 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro, da alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 3 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Província de

Texto do artigo · p. 3 Gaza em 28 de Novembro.)

Texto do artigo · p. 3 De 14 de Outubro de 2014:

Texto do artigo · p. 3 Constantino Pedro Sitoe, enquadrado na carreira de docente N1, classe E, escalão 1 — promovido da classe E para C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea i) do n.º 1 do artigo 72 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro, e com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 3 Ilda Inocência Eusébio Langa Malate, enquadrada na carreira de docente N1, classe E, escalão 1 — promovida da classe E para C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea i) do n.º 1 do artigo 72 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro, e com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 3 Joana Américo Dimande, enquadrada na carreira de docente N1, classe E, escalão 1 — promovida da classe E para C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea i) do n.º 1 do artigo 72 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro, e com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 3 Mariamo Elias Tamele, enquadrada na carreira de docente N1, classe E, escalão 1 — promovida da classe E para C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea i) do n.º 1 do artigo 72 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro, e com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 3 Arlindo Armando Mujovo, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 105093225 — promovido da classe E para C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea i) do n.º 1 do artigo 72 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro, e com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 3 Carlos Vasco Zita, enquadrado na carreira de docente N1, classe E, escalão 1 — promovido da classe E para C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea i) do n.º 1 do artigo 72 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro, e com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 3 Ivete Francisco Movique, enquadrada na carreira de docente N1, classe E, escalão 1 — promovida da classe E para C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea i) do n.º 1 do artigo 72 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro, e com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 3 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza em 28 de Novembro.)

Texto do artigo · p. 3 Odília Luís Cumbane, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1 — promovida da classe E para C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto

Texto do artigo · p. 4 n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea i) do n.º 1 do artigo 72 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro, e com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho)

Texto do artigo · p. 4 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza

Texto do artigo · p. 4 em 11 de Dezembro.)

Texto do artigo · p. 4 De 23 de Outubro de 2014:

Texto do artigo · p. 4 Ana Carlos Langa, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 105637365 — promovida da classe E para C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea i) do n.º 1 do artigo 72 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro, e com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 4 Armando Albino Nhantumbo, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 107378774 promovido da classe E para C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea i) do n.º 1 do artigo 72 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro, e com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 4 Idalina António Mauaie, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 101051668 promovida da classe E para C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea i) do n.º 1 do artigo 72 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro, e com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 4 Lizete João Zamele, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 105154623 promovida da classe E para C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea i) do n.º 1 do artigo 72 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro, e com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 4 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza em 28 de Novembro.)

Texto do artigo · p. 4 Boavida João Machava, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 107883444 promovido da classe E para C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea i) do n.º 1 do artigo 72 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro, e com a alínea a) do n.º 2 do artigo

Texto do artigo · p. 4 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 4 José Fabião Lumbela, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 104400159 — promovido da classe E para C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea i) do n.º 1 do artigo 72 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro, e com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006 , de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 4 José Luís Samuge, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 104400914 — promovido da classe E para C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea i) do n.º 1 do artigo 72 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro, e com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 4 Lina Tesoura, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 105059272 — promovida da classe E para C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea i) do n.º 1 do artigo 72 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro, e com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 4 Telma Carla Benedito Sitoe Mutambe, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 105101971 promovida da classe E para C, escalão 1, da mesma carreira,

Texto do artigo · p. 4 nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea i) do n.º 1 do artigo 72 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro, e com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 4 Tina Lúcia Mário Dgedge, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 105059507 — promovida da classe E para C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com alínea i) do n.º 1 do artigo 72 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro, e com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 4 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza em 1 de Dezembro.)

Texto do artigo · p. 4 Sérgio Filipe Manhique, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 102229304 — promovido da classe E para C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea i) do n.º 1 do artigo 72 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro, e com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho)

Texto do artigo · p. 4 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza

Texto do artigo · p. 4 em 5 de Dezembro.)

Texto do artigo · p. 4 De 27 de Outubro de 2014:

Texto do artigo · p. 4 Carlos Afonso Pelembe, enquadrado na carreira de docente N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 104058760 — promovido da classe E para C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea i) do n.º 1 do artigo 72 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro, e com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 4 Leonel Mário da Conceição Augusto, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 108073764 promovido da classe E para C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea i) do n.º 1 do artigo 72 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro, e com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 4 Vicente José Mondlane, enquadrado na carreira de docente N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 104398359 — promovido da classe E para C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea i) do n.º 1 do artigo 72 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro, e com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 4 Felisberto Raúl Chongo, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 105070179 — promovido da classe E para C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea i) do n.º 1 do artigo 72 da Lei 26/2009, de 29 de Setembro, e com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 4 Rosimele Severiano Victorino Masseko, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 105078277 — promovida da classe E para C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea i) do n.º 1 do artigo 72 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro, e com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 4 Natália Jacinto Oliveira, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 105058373 — promovida da classe E para C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do

Texto do artigo · p. 5 artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea i) do n.º 1 do artigo 72 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro, e com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 5 Temóteo Manuel Matavele, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 109192414 — promovido da classe E para C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea i) do n.º 1 do artigo 72 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro, e com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 5 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza em 28 de Novembro.)

Texto do artigo · p. 5 Carolina Júlio Sitoe Basso, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 107515658 — promovida da classe E para C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea i) do n.º 1 do artigo 72 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro, e com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 5 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza em 5 de Dezembro.)

Texto do artigo · p. 5 Maria Luísa Francisco Focolone, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 106849714 promovida da classe E para C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea i) do n.º 1 do artigo 72 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro, e com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 5 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza

Texto do artigo · p. 5 em 9 de Dezembro.)

Texto do artigo · p. 5 De 29 de Outubro de 2014:

Texto do artigo · p. 5 Daniel Samuel Parruque, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 107531947 — promovido da classe E para C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea i) do n.º 1 do artigo 72 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro, e com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 5 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza em 1 de Dezembro.)

Texto do artigo · p. 5 Carlos Salomão Nhone, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 104199607 — promovido da classe E para C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com alínea i) do n.º 1 do artigo 72 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro, e com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 5 Edson Eduardo Neves Langa, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 105157908 — promovido da classe E para C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea i) do n.º 1 do artigo 72 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro, e com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 5 Maimunagi Badruzamane Bancário Adão, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 105151357 — promovida da classe E para C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de

Texto do artigo · p. 5 Setembro, conjugado com a alínea i) do n.º 1 do artigo 72 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro, e com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 5 Marcos dos Santos Januário Filomena Simbine, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 105102844, — promovido da classe E para C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea i) do n.º 1 do artigo 72 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro, e com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 5 Paulino Vicente Machava, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 105131380 — promovido da classe E para C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado e com a alínea i) do n.º 1 do artigo 72 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro, e com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 5 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza em 11 de Dezembro.)

Texto do artigo · p. 5 Crizaldo Francisco Pelembe, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 105052121 — promovido da classe E para C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea i) do n.º 1 do artigo 72 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro, e com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril. (São devidos emolumentos nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 5 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza em 14 de Dezembro.)

Texto do artigo · p. 5 De 12 de Novembro de 2014:

Texto do artigo · p. 5 Ernesto Micas Moiane, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, titular NUIT 102605764 — promovido da classe E para C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea i) do n.º 1 do artigo 72 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro, e com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 5 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza em 19 de Dezembro.)

Texto do artigo · p. 5 De 26 de Novembro de 2014:

Texto do artigo · p. 5 Águeda Rita Julião Maxlhaieie, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, titular NUIT 108865628 promovida da classe E para C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea i) do n.º 1 do artigo 72 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro, e com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 5 Berta Afonso Psungo Macuácua, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1 — promovida da classe E para C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea i) do n.º 1 do artigo 72 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro, e com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 5 Eduardo Abílio Mondlane, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 107722211 — promovido da classe E para C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea i) do n.º 1 do artigo 72 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro, e com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 5 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza em 24 de Dezembro.)

Texto do artigo · p. 6 De 28 de Novembro de 2014: Jaime Alberto Miambo, enquadrado na carreira de instrutor e técnico pedagógico N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 105051905, — promovido da classe E para C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea i) do n.º 1 do artigo 72 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro, e com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza em 24 de Dezembro.)

Texto do artigo · p. 6 De 29 de Dezembro de 2014:

Texto do artigo · p. 6 Cidália João Manjate, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 110237731 — promovida da classe E para C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea i) do n.º 1 do artigo 72 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro, e com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 6 Eugénia Maria Aníbal Sucamer, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 105066287 — promovida da classe E para C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea i) do n.º 1 do artigo 72 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro, e com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 6 Varisto Orlando Cossa, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 105142961 — promovido da classe E para C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do

Texto do artigo · p. 6 artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea i) do n.º 1 do artigo 72 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro, e com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 6 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 6 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza

Texto do artigo · p. 6 em 24 de Dezembro.)

Texto do artigo · p. 6 De 30 de Dezembro de 2014:

Texto do artigo · p. 6 Afonso Domingos Ganhane, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 109227412 — promovido da classe E para C, escalão 1, da classe E para C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea i) do n.º 1 do artigo 72 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro, e com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 6 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza

Texto do artigo · p. 6 em 24 de Dezembro.)

Texto do artigo · p. 6 De 5 de Junho de 2015:

Texto do artigo · p. 6 Leonarda Edome Simbine Sambo, enquadrada na carreira de instrutor e técnico pedagógico N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 104061664 — promovida da classe E para C, escalão 1 da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea i) do n.º 1 do artigo 72 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro, e com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 6 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza em 24 de Janeiro.)

Texto do artigo · p. 6 Governo do Distrito de Zavala

Texto do artigo · p. 6 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia

Texto do artigo · p. 6 Avisos

Texto do artigo · p. 6 Nos termos n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionáros e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 27 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, redacção do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, publica-se o apuramento final do concurso para o provimento de vagas na carreira/categoria de técnico superior de cultura de N1, referente ao anúncio 3, afixado no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Zavala no dia 15 de Julho de 2015.

Texto do artigo · p. 6 Carreira de técnico superior de cultura de N1:

Texto do artigo · p. 6 N.º Nome Curso de formação Classificação final Resultado Observação 1 Inocêncio Sânses Domingos Licenciatura em gestão e estudos culturais 16,56 Admitido - 2 Josefina Francisco Bule Licenciatura em gestão e estudos culturais 14,66 Admitida - 3 Raimundo Francisco Saveca Licenciatura em gestão e estudos culturais 14,16 Admitido a)

N.º	Nome	Curso de formação	Classificação final	Resultado	Observação
1	Inocêncio Sânses Domingos	Licenciatura em gestão e estudos culturais	16,56	Admitido	-
2	Josefina Francisco Bule	Licenciatura em gestão e estudos culturais	14,66	Admitida	-
3	Raimundo Francisco Saveca	Licenciatura em gestão e estudos culturais	14,16	Admitido	a)

Texto do artigo · p. 6 a) Admitido sem vaga.

Texto do artigo · p. 6 Quissico, 17 de Setembro de 2015. — O Presidente do Júri, Bernardo Alfeu Uachisso. — O 1.º Vogal, Maria. — A Secretária, Elsa Sefane.

Texto do artigo · p. 6 Nos termos n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionáros e Agentes do Estado, conjugado com artigo 27 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, conjugado com redacção do Decreto n.º 65/98, de 3 de Dezembro, publica-se a lista definitiva de classificação dos concorrentes ao concurso de ingresso à carreira de docente de N1, N3, e N4, a que se refere o aviso publicado neste Serviço Distrital em 29 Dezembro de 2014.

Texto do artigo · p. 6 Carreira de docente de N1, classe E, escalão 1: Concorrentes: Classificação final

Texto do artigo · p. 6 1. Artur Felisberto Jacinto.................................................................. 1.º

Texto do artigo · p. 6 2. Cláudio Azevedo Balango ............................................................. 2.º

Texto do artigo · p. 6 3. Custódio Abílio Paulo ................................................................... 3.º

Texto do artigo · p. 6 Classificação final

Texto do artigo · p. 6 4. Heraclito Artur Miti ...................................................................4.º

Texto do artigo · p. 6 5. Manuel Vasco Buene .................................................................5.º

Texto do artigo · p. 6 6. Roberto Albano Bainato Capece................................................6.º

Texto do artigo · p. 6 7. Adélia José Churrane .................................................................7.º Carreira de docente de N3, classe E, escalão 1:

Texto do artigo · p. 6 Concorrente: Alfredo Luís Mucavele ..................................................................1.º

Texto do artigo · p. 6 Carreira de docente de N4, classe U, escalão 1: Concorrentes:

Texto do artigo · p. 6 1. Regina Sara Reginaldo Macanhangane .....................................1.º

Texto do artigo · p. 6 2. Elga Carlos Cossa ......................................................................2.º

Texto do artigo · p. 7 Concorrentes: Classificação final

Texto do artigo · p. 7 3. Ingrácia Balarda Navunga.............................................................. 3.º

Texto do artigo · p. 7 4. Filipe Bernardo Mazivila ............................................................... 4.º

Texto do artigo · p. 7 5. Ruth Natália André Novela............................................................ 5.º

Texto do artigo · p. 7 Quissico, 14 de Julho de 2015. — O Director do Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia, Adriano Zacarias Sainda.

Texto do artigo · p. 7 Universidade Pedagógica

Texto do artigo · p. 7 Despachos De 22 de Fevereiro de 2011:

Texto do artigo · p. 7 Bernardo Francisco Tivane, enquadrado na carreira de instrutor e técnico pedagógico N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 100832321, Director de Recursos Humanos — acumula, nos temos do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, o cargo de Director de Planificação e Estudos, no período de 3 de Janeiro a 3 de Fevereiro de 2011. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 7 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 29 de Junho.)

Texto do artigo · p. 7 De 21 de Junho de 2011:

Texto do artigo · p. 7 Ambrósio Patrício Vumo, enquadrado na carreira de técnico superior de tecnologias de informação e comunicação N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 105033982 — nomeado, ao abrigo do previsto no Código 1094 da Resolução n.º 2/92, de 15 de Julho, conjugado com o artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para assistente estagiário, carreira de assistente universitário, escalão 2.

Texto do artigo · p. 7 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 9 de Setembro.)

Texto do artigo · p. 7 Ilídio Fenias Sibia, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1, titular do NUIT 108231548 — nomeado, ao abrigo do previsto no Código 11 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1.

Texto do artigo · p. 7 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 11 de Novembro.) De 31 de Janeiro 2012:

Texto do artigo · p. 7 Cássimo Jaime Neuara, titular do NUIT 101091503, assistente estagiário, enquadrado na carreira de assistente universitário, escalão 2 — nomeado, ao abrigo do previsto no Código 1333 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 e com o n.º 3 do artigo 20, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para o cargo de chefe de Repartição Central, com colocação na Faculdade de Escola Superior Técnica.

Texto do artigo · p. 7 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 18 de Abril.)

Texto do artigo · p. 7 De 14 de Fevereiro de 2012:

Texto do artigo · p. 7 Daniel Dinis da Costa, professor auxiliar, enquadrado na carreira de docente universitário, escalão 1, titular do NUIT 100832410, Director Adjunto da Escola Superior Técnica — substitui, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, o cargo de Director Superior Técnico na Universidade Pedagógico, no período de 15 de Janeiro a 15 de Fevereiro.

Texto do artigo · p. 7 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 21 de Março.)

Texto do artigo · p. 7 De 27 de Janeiro de 2012:

Texto do artigo · p. 7 Teresa Lurdes Miguel Monjane, docente de N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 101055914 — nomeada, ao abrigo do previsto no Código 1094 da Resolução n.º 2/92, de 15 de Julho,

Texto do artigo · p. 7 conjugado com o artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para assistente estagiário, carreira de assistente universitário, escalão 2.

Texto do artigo · p. 7 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 2 de Março.)

Texto do artigo · p. 7 De 8 de Março de 2012:

Texto do artigo · p. 7 Estefânia Lenade Muheca, enquadrada na carreira assistente técnico, classe E, escalão 1, titular do NUIT 109727474 — nomeada, ao abrigo do previsto no Código 11 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1.

Texto do artigo · p. 7 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 22 de Maio.)

Texto do artigo · p. 7 De 14 de Março de 2012:

Texto do artigo · p. 7 Hortêncio Eliseu Paulo Sueia, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E — nomeado, ao abrigo do previsto no Código 1094 da Resolução n.º 2/92, de 15 de Julho, conjugado com o artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para assistente estagiário, carreira de assistente universitário, escalão 1.

Texto do artigo · p. 7 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 2 de Agosto.)

Texto do artigo · p. 7 De 26 de Março de 2012:

Texto do artigo · p. 7 Daniel Dinis da Costa, professor auxiliar, enquadrado na carreira de docente universitário, escalão 1, titular do NUIT 100832410 nomeado, ao abrigo do previsto no Código 1587 da Resolução n.º 2/92, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 e com o n.º 3 do artigo 20, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para o cargo de Director Adjunto da Escola Superior.

Texto do artigo · p. 7 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 9 de Maio.)

Texto do artigo · p. 7 De 9 de Abril de 2012:

Texto do artigo · p. 7 Natália Andrade Rocha Graziano, enquadrada na carreira de técnico profissional, classe E, titular do NUIT 101927301 — nomeada, ao abrigo do previsto no Código 3 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1.

Texto do artigo · p. 7 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 15 de Junho.)

Texto do artigo · p. 7 Obasanjo Fernando Chume, enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, titular do NUIT 108239042 — nomeado, ao abrigo do previsto no Código 13 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a carreira de técnico, classe E, escalão 1.

Texto do artigo · p. 7 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 21 de Junho.)

Texto do artigo · p. 7 De 26 de Abril de 2012:

Texto do artigo · p. 7 Victória António Luís, enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, titular do NUIT 108647914 — nomeada, ao abrigo do previsto no Código 15 da Resolução n.° 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1.

Texto do artigo · p. 7 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 14 de Junho.)

Texto do artigo · p. 7 Hortêncio Eliseu Paulo Sueia, técnico superior N1, classe E, escalão 1 — nomeado, ao abrigo do previsto no Código 1315 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 e com o n.º 3 do artigo 20, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para o cargo de chefe de Departamento Central, com colocação na Universidade Pedagógica-Sede.

Texto do artigo · p. 8 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 3 de Agosto.)

Texto do artigo · p. 8 José Francisco Bambo Sumburane, titular do NUIT 100980274, assistente estagiário, enquadrado na carreira de assistente universitário, escalão 1 — nomeado, ao abrigo do previsto no Código 1333 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 e com o n.º 3 do artigo 20, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para o cargo de chefe de Repartição Central, com colocação na Universidade Pedagógica -Sede.

Texto do artigo · p. 8 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 26 de Setembro.)

Texto do artigo · p. 8 De 17 de Junho de 2012:

Texto do artigo · p. 8 Lecténia Júlia Mouzinho, titular do NUIT 106962146, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 8 Victória António Luís, titular do NUIT 108647914, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 8 (Visados pelo Tribunal Administrativo em 16 de Agosto.)

Texto do artigo · p. 8 De 16 de Agosto de 2012:

Texto do artigo · p. 8 José Almeida Balate, titular do NUIT 109312241, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1 — promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 8 Lecténia Júlia Mouzinho, titular do NUIT 106962146, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1 — promovida para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 8 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 15 de Novembro.)

Texto do artigo · p. 8 De 6 de Fevereiro de 2013:

Texto do artigo · p. 8 Filomena José, enquadrada na carreira de técnico superior N2, classe B, escalão 2, chefe de Departamento da Cultura — substitui, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, o cargo de Director dos Serviços Centrais na Universidade. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 8 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 15 de Abril.)

Texto do artigo · p. 8 Ambrósio Patrício Vumo, assistente estagiário, enquadrado na carreira de assistente universitário, escalão 1 — nomeado, ao abrigo do previsto no Código 1315 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 e com o n.º 3 do artigo 20, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para o cargo de chefe de Departamento Central, com colocação na Escola Superior Técnica.

Texto do artigo · p. 8 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 17 de Abril.)

Texto do artigo · p. 8 Jeremias Deolinda Venâncio Mahique, assistente estagiário, enquadrado na carreira de assistente universitário, escalão 1 nomeado, ao abrigo do previsto no Código 1315 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 e com o n.º 3 do artigo 20, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para o cargo de chefe de Departamento Central, com colocação na Faculdade de Educação Física e Desporto.

Texto do artigo · p. 8 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 18 de Abril.)

Texto do artigo · p. 8 De 12 de Fevereiro de 2013:

Texto do artigo · p. 8 Manuel Carlos Menez Tabua, assistente, enquadrado na carreira

Texto do artigo · p. 8 de assistente universitário, escalão 1 — cessa o exercício da função de chefe do Departamento de Património, nos termos do n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para que havia sido nomeado em comissão de serviço.

Texto do artigo · p. 8 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 26 de Março de 2014.)

Texto do artigo · p. 8 Élio Martins Mudender, assistente, enquadrado na carreira de assistente universitário, escalão 1 — nomeado, ao abrigo do previsto no Código 1333 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 e com o n.º 3 do artigo 20, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para o cargo de chefe de Repartição Central, com colocação na Universidade Pedagógica -Sede.

Texto do artigo · p. 8 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 15 de Julho.)

Texto do artigo · p. 8 De 6 de Março de 2013:

Texto do artigo · p. 8 José Luís Sambo, assistente estagiário, enquadrado na carreira de assistente universitário, escalão 2 — nomeado, ao abrigo do previsto no Código 1315 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 e com o n.º 3 do artigo 20, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para o cargo de chefe de Repartição Central, com colocação no Centro de Informática.

Texto do artigo · p. 8 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 11 de Março de 2014.)

Texto do artigo · p. 8 José Francisco Bambo Sumburane, assistente estagiário, enquadrado na carreira de assistente universitário, escalão 1 — nomeado, ao abrigo do previsto no Código 2393 da Resolução n.º 2/92, de 15 de Julho, conjugado com o n.º 4 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para assistente, carreira de assistente universitário, escalão 1. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 8 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 26 de Setembro.)

Texto do artigo · p. 8 Faira Amade Ibraimo, assistente estagiária, enquadrada na carreira de assistente universitário, escalão 2 — nomeada, ao abrigo do previsto no Código 2393 da Resolução n.º 2/92, de 15 de Julho, conjugado com o n.º 4 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para assistente, carreira de assistente universitário, escalão 1.

Texto do artigo · p. 8 Jeremias Deolinda Venâncio Manhique, assistente estagiário, enquadrado na carreira de assistente universitário, escalão 1 nomeado, ao abrigo do previsto no Código 2393 da Resolução n.º 2/92, de 15 de Julho, conjugado com o n.º 4 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para assistente, carreira de assistente universitário, escalão 1.

Texto do artigo · p. 8 Jacinto Costa Damião, assistente estagiário, enquadrado na carreira de assistente universitário, escalão 1 — nomeado, ao abrigo do previsto no Código 2393 da Resolução n.º 2/92, de 15 de Julho, conjugado com o n.º 4 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para assistente, carreira de assistente universitário, escalão 1.

Texto do artigo · p. 8 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 14 de Outubro.)

Texto do artigo · p. 8 Pedro António Pessula, assistente estagiário, enquadrado na carreira de assistente universitário, escalão 1 — nomeado, ao abrigo do previsto no Código 2393 da Resolução n.º 2/92, de 15 de Julho, conjugado com o n.º 4 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para assistente, carreira de assistente universitário, escalão 1. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 8 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 10 de Janeiro

Texto do artigo · p. 8 de 2014.)

Texto do artigo · p. 8 De 2 de Junho de 2013:

Texto do artigo · p. 8 Germano Diogo Tiroso Duarte, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1 — nomeado, ao abrigo do previsto no Código 3 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado,

Texto do artigo · p. 9 para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1.

Texto do artigo · p. 9 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 18 de Setembro.)

Texto do artigo · p. 9 De 8 de Junho de 2013:

Texto do artigo · p. 9 Eduardo Alexandre Machava, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1 — nomeado, ao abrigo do previsto no Código 13 da Resolução n.° 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a carreira de técnico, classe E, escalão 1.

Texto do artigo · p. 9 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 14 de Outubro.)

Texto do artigo · p. 9 De 31 de Junho de 2013:

Texto do artigo · p. 9 Victória António Luís, assistente técnica, classe E, escalão 1 nomeada, ao abrigo do previsto no Código 13 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a carreira de técnico, classe E, escalão 1.

Texto do artigo · p. 9 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 21 de Novembro.)

Texto do artigo · p. 9 De 10 de Julho de 2013:

Texto do artigo · p. 9 António Zeluane Thafula, titular do NUIT 109782777, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1 — promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 9 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 21 de Novembro.)

Texto do artigo · p. 9 De 10 de Julho de 2013:

Texto do artigo · p. 9 Leonilda Adelino António Sanveca Muatiacale, titular do NUIT 105525281, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1 — promovida para a classe C,

Texto do artigo · p. 9 escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 9 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 22 de Janeiro de 2014.)

Texto do artigo · p. 9 Margarida Eulália Matié, titular do NUIT 100857979, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1 — promovida para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 9 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 25 de Outubro.)

Texto do artigo · p. 9 De 19 de Agosto de 2013:

Texto do artigo · p. 9 Bernardo Francisco Tivane, titular do NUIT 100832321, assistente, enquadrado na carreira de assistente universitário, escalão 1 — cessa o exercício da função de Director de Recursos Humanos, nos termos do n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para que havia sido nomeado em comissão de serviço.

Texto do artigo · p. 9 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 7 de Novembro.)

Texto do artigo · p. 9 De 27 de Agosto de 2013:

Texto do artigo · p. 9 Inocência Felicidade Bata Muianga, assistente, enquadrada na carreira de assistente universitário, escalão 1 — nomeada, ao abrigo do previsto no Código 1333 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 e com o n.º 3 do artigo 20, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para o cargo de chefe de Repartição Central, com colocação na Universidade Pedagógica -Sede.

Texto do artigo · p. 9 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 10 de Novembro.)

Texto do artigo · p. 9 De 6 de Setembro de 2013:

Texto do artigo · p. 9 Elídio Eugénio David Naene Madivádua, titular do NUIT 101123545, assistente estagiário, enquadrado na carreira de assistente universitário, chefe de Departamento Central, com colocação no Sector de Práticas Profissionalizantes — acumula, nos termos do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, o cargo de chefe de Departamento Centra, Sector de Monitoria e Currículo, no período de 16 de Junho a 17 de Dezembro 2013. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9

Texto do artigo · p. 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 9 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 30 de Outubro.) É revogada a nomeação provisória de Germano Orlando Paulo, enquadrado na carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1, a pedido deste, nos termos do artigo 134, n.º 1, e do artigo 138, ambos da Lei n.º 14/2011, de 10 de Agosto, com efeitos a partir de 30 de Março, nos termos do n.º 3 do artigo 140 da mesma lei.

Texto do artigo · p. 9 Maputo, 15 de Outubro de 2013. — O Reitor, Prof. Doutor Rogério José Uthui.

Texto do artigo · p. 9 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 5 de Novembro.)

Texto do artigo · p. 9 De 18 de Dezembro de 2013:

Texto do artigo · p. 9 Nádia Yolada de Mira Cristo Francisco Bruno, titular do NUIT 103402591, assistente estagiária, enquadrada na carreira de assistente universitário, escalão 1 — nomeada, ao abrigo do previsto no Código 1315 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 23, e com o n.º 3 do artigo 20, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para o cargo de chefe de Departamento Central, com colocação na Universidade Pedagógica -Sede.

Texto do artigo · p. 9 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 3 de Março de 2014.)

Texto do artigo · p. 9 De 4 de Março de 2014:

Texto do artigo · p. 9 Edgar Mundulai Armindo Barroso, titular do NUIT 109227404, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1 promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 9 Ilídio Fenias Sibia, titular do NUIT 108231548, enquadrado na carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1 — promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 9 Amélia Francisco Muianga, titular do NUIT 109054275, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1 — promovida para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 9 Olga Francisco Matsinhe, titular do NUIT 109149330, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1 — promovida para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 9 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 9 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 24 de Abril.)

Texto do artigo · p. 9 De 12 de Março de 2014:

Texto do artigo · p. 9 Filomena José, enquadrada na carreira de técnico superior N2, classe B, escalão 2 — nomeada, ao abrigo do previsto no Código 1586 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 e com o n.º 3 do artigo 20, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para o cargo de Director dos Serviços Centrais na Universidade, com colocação na Universidade Pedagógica -Sede.

Texto do artigo · p. 9 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 7 de Julho.)

Texto do artigo · p. 9 Nuno Evaristo Jossefa Jeque, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1 — nomeado, ao abrigo do previsto no Código 13 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a carreira de técnico, classe E, escalão 1.

Texto do artigo · p. 9 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 15 de Maio.)

Texto do artigo · p. 9 De 24 de Março de 2014:

Texto do artigo · p. 9 Wiliamo Chicova, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1 — nomeado, ao abrigo do previsto no Código 15 da Resolução n.° 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do

Texto do artigo · p. 10 Estado, para a carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1.

Texto do artigo · p. 10 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 10 de Junho.)

Texto do artigo · p. 10 De 26 de Março de 2014:

Texto do artigo · p. 10 António Necuana Manguana, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1 — nomeado para a carreira de técnico profissional em tecnologias de informação e comunicação, classe E, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com o artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 10 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 15 de Maio.)

Texto do artigo · p. 10 De 2 de Abril de 2014:

Texto do artigo · p. 10 Agnes Clotilde Novela, assistente estagiário, enquadrado na carreira de assistente universitário, escalão 1 — nomeada, ao abrigo do previsto no Código 1333 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 e com o n.º 3 do artigo 20, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para o cargo de chefe de Repartição Central, com colocação na Universidade Pedagógica -Sede.

Texto do artigo · p. 10 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 3 de Julho.)

Texto do artigo · p. 10 Princidónio Abrão Matavel, titular do NUIT 112090169, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1 — nomeado, ao abrigo do previsto no Código 3 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1.

Texto do artigo · p. 10 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 21 de Julho.)

Texto do artigo · p. 10 De 8 de Abril de 2014:

Texto do artigo · p. 10 Silvério Caston Nhaúde, titular do NUIT 104701272, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1 — nomeado, ao abrigo do previsto no Código 11 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1.

Texto do artigo · p. 10 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 25 de Julho.)

Texto do artigo · p. 10 De 27 de Maio de 2014:

Texto do artigo · p. 10 Eugénio José Velasco, titular do NUIT 110178661, técnico, classe E, escalão 1 — nomeado, ao abrigo do previsto no Código 13 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a carreira de técnico superior de administração pública N1, classe E, escalão 1.

Texto do artigo · p. 10 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 8 de Setembro.)

Texto do artigo · p. 10 De 18 de Junho de 2014:

Fonte textual acessível e tabelas

Parágrafo, página 1: Segunda-feira, 25 de Janeiro de 2016 II SÉRIE — Número 10
Texto lido por imagem, página 1: REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Título de secção, página 1: A V I S O
Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Título de secção, página 1: SUMÁRIO
Parágrafo, página 1: Ministério do Género, Criança e Acção Social: Instituto Nacional de Acção Social.
Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Bilene: Despachos.
Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Zavala: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.
Texto do artigo, página 1: Universidade Pedagógica: Despachos. Direcção de Recursos Humanos. Pró-Reitoria para Administração e Recursos.
Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DO GÉNERO, CRIANÇA E ACÇÃO SOCIAL
Texto do artigo, página 1: Instituto Nacional de Acção Social
Texto do artigo, página 1: Aviso
Texto do artigo, página 1: Nos termos do artigo 69 do Decreto n.º 65/98, de 3 de Dezembro, publica-se a lista de apuramento de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso para o provimento de vagas do quadro de pessoal deste Instituto, que se refere no Despacho do Administrador do Distrito de Montepuez, de 3 de Abril de 2015, nas diversas carreiras:
Texto do artigo, página 1: Carreira de técnico superior de educação de infância N1: Apurados: Valores
Texto do artigo, página 1: 1. Éden de Nascimento Muita........................................................16,00
Texto do artigo, página 1: 2. Eduardo Américo Caponde........................................................15,75 3.Vinolia Filipe Mondlane.............................................................13,00
Texto do artigo, página 1: 4. Caetano Simão Marrupo Rufino ................................................12,75
Texto do artigo, página 1: 5. Arnaldo Nazário Brinco.............................................................11,25
Texto do artigo, página 1: 6. Leonilde Maria Constantino Anastácio Matuta .........................10,50
Texto do artigo, página 1: 7. Higino Ramassane Augusto Saibo.............................................10,00 Carreira de técnico superior de administração pública N1:
Texto do artigo, página 1: Apurados:
Texto do artigo, página 1: 1. Paulo Américo António .............................................................16,50
Texto do artigo, página 1: 2. Júlio Uaire..................................................................................14,75
Texto do artigo, página 1: 3. Melania Pedro William..............................................................13,00
Texto do artigo, página 1: 4. Joana Adolfo Anly .....................................................................11,75
Título de secção, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
Texto do artigo, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Texto do artigo, página 1: Carreira de técnico profissional em acção social: Apurados: Valores
Texto do artigo, página 1: 1. Mabel Francisco da Conceição Magaia .....................................15,00
Texto do artigo, página 1: 2. Edson da Graça Manuel Ferro ...................................................14,00
Texto do artigo, página 1: 3. Manuela Horácio Papete............................................................12,00 Reprovado:
Texto do artigo, página 1: Nelson Carvalho Casqueiro ........................................................... 9,00
Texto do artigo, página 1: Carreira de técnico profissional (contabilista C): Apurados:
Texto do artigo, página 1: 1. Édia da Flora Teixeira................................................................14,00
Texto do artigo, página 1: 2. Teresa Francisco Lucas Boma ...................................................13,00
Texto do artigo, página 1: 3. Rabia Abreu de Azevedo ...........................................................12,00
Texto do artigo, página 1: 4. Nádia Esperança Júlio................................................................11,00
Texto do artigo, página 1: 5. João Félix Crisanto ....................................................................10,00
Texto do artigo, página 1: 6. Dalva da Sandra Simão..............................................................10,00 Faltaram:
Texto do artigo, página 1: 1. Jacinta Lucinda Machirica.
Texto do artigo, página 1: 2. Ana Preciosa Taucale.
Texto do artigo, página 1: Carreira de técnico profissional de tecnologias de informação
Texto do artigo, página 1: e comunicação: Apurados:
Texto do artigo, página 1: 1. Alberto Jorge Paissene...............................................................15,50
Texto do artigo, página 1: 2. Bilson Pedro André ...................................................................11,25 Carreira de auxiliar administrativo:
Texto do artigo, página 1: Apurados:
Texto do artigo, página 1: 1. Ibraimo Baltazar.......................................................................16,50
Texto do artigo, página 1: 2. Elias Zé Rachide ......................................................................16,00
Texto do artigo, página 1: 3. Paula de Apolónia A. Taucale..................................................15,50
Texto do artigo, página 1: 4. Donata Hilário..........................................................................15,00
Texto do artigo, página 1: 5. Alberto João Cardoso...............................................................15,00
Texto do artigo, página 1: 6. Remígio Benedito Adelino.......................................................15,00
Texto do artigo, página 1: 7. Pascoal de Jesus Lumasse........................................................14,50
Texto do artigo, página 1: 8. Amissina Atuia.........................................................................14,00
Texto do artigo, página 1: 9. Flávio Edson Martinho.............................................................14,00
Texto do artigo, página 1: 10. Ernestina Daniel.......................................................................14,00
Texto do artigo, página 1: 11. Zolia Zuber...............................................................................13,50
Texto do artigo, página 1: 12. Abdul Amido Paulo .................................................................13,50
Texto do artigo, página 1: 13. Ester Arnaldo ...........................................................................13,50
Texto do artigo, página 1: 14. Fátima Ussene..........................................................................13,00
Texto do artigo, página 1: 15. Anésio Basílio Soares ..............................................................12,50
Texto do artigo, página 1: 16. Joaquim Alfredo.......................................................................12,00
Texto do artigo, página 1: 17. Ana Nordina Adelino...............................................................11,00
Texto do artigo, página 1: 18. Alfane Amido...........................................................................10,50
Texto do artigo, página 1: 19. Fatila Alfane.............................................................................10,50
Texto do artigo, página 1: 20. Wakif Fack...............................................................................10,50
Texto do artigo, página 1: 21. Muamune Abdulraimo.............................................................10,00
Texto do artigo, página 1: 22. Muazuma Jamal .......................................................................10,00
Texto do artigo, página 1: 23. Clemência Miguel....................................................................10,00
Texto do artigo, página 2: Reprovados: Valores
Texto do artigo, página 2: 1. Carmone Silva ........................................................................... 7,50
Texto do artigo, página 2: 2. Anica Issufo Abujate.................................................................. 7,00
Texto do artigo, página 2: 3. Américo Anifo ........................................................................... 6,50
Texto do artigo, página 2: 4. Cristina António Pascoal............................................................ 6,00
Texto do artigo, página 2: 5. Movalgi António Taiar .............................................................. 5,00
Texto do artigo, página 2: 6. Jaime Daniel............................................................................... 5,00
Texto do artigo, página 2: 7. Sualihina Manuel ....................................................................... 2,50 Faltaram:
Texto do artigo, página 2: 1. Abel João Muajuli.
Texto do artigo, página 2: 2. Mariamo Gilberto Pomola.
Texto do artigo, página 2: 3. Zito Luís Tome.
Texto do artigo, página 2: 4. Belarmina Januário.
Texto do artigo, página 2: 5. Stélio Ducrêcio Florêncio.
Texto do artigo, página 2: 6. Olívia André Banze.
Texto do artigo, página 2: 7. Víctor Saide Eusébio.
Texto do artigo, página 2: 8. Armando Simão.
Texto do artigo, página 2: 9. Helena Marques Tahane.
Texto do artigo, página 2: 10. Pedrito Pedro Buanahaque.
Texto do artigo, página 2: 11. Joaquim Francisco Assane. Carreira de operário:
Texto do artigo, página 2: Apurados:
Texto do artigo, página 2: 1. António José Matambo ..............................................................17,00
Texto do artigo, página 2: 2. Hólmio Tomé Macunganha .......................................................16,50
Texto do artigo, página 2: 3. Carlos Ricardo C. Nlucussonte..................................................15,00
Texto do artigo, página 2: 4. Silva Insange..............................................................................14,75
Texto do artigo, página 2: 5. Saibo João ..................................................................................14,50 Reprovados:
Texto do artigo, página 2: 1. Domingos Paulo......................................................................... 7,25
Texto do artigo, página 2: 2. Assane Saide .............................................................................. 6,50 Faltaram:
Texto do artigo, página 2: 1. Aly Imamo.
Texto do artigo, página 2: 2. Paulino Olívio.
Texto do artigo, página 2: 3. Inglês Juma Vita.
Texto do artigo, página 2: 4. Agostinho Raúl.
Texto do artigo, página 2: 5. Abdul Remane José. Carreira de agente de serviço:
Texto do artigo, página 2: Apurados:
Texto do artigo, página 2: 1. Quefaz Miúdo ..........................................................................16,00
Texto do artigo, página 2: 2. Calton Sinésio Assane..............................................................15,00
Texto do artigo, página 2: 3. Garcia Daniel Dias Missa ........................................................14,50
Texto do artigo, página 2: 4. Manuel Moisés Lenço..............................................................14,00
Texto do artigo, página 2: 5. Chafim Falume.........................................................................14,00
Texto do artigo, página 2: 6. Arone Alfredo ..........................................................................14,00
Texto do artigo, página 2: 7. Bendita Jeremias ......................................................................14,00
Texto do artigo, página 2: 8. Everina Ussene.........................................................................14,00
Texto do artigo, página 2: 9. Assubuhi Omar ........................................................................13,50
Texto do artigo, página 2: 10. Nordino Terenciano .................................................................11,50
Texto do artigo, página 2: 11. Angelita Manuel.......................................................................11,50
Texto do artigo, página 2: 12. Augusto Carvalho ....................................................................11,50
Texto do artigo, página 2: 13. Josefina António Kunguli ........................................................11,00 Reprovado:
Texto do artigo, página 2: 1. Sifa Mussa Brito ........................................................................ 9,00
Texto do artigo, página 2: 2. Betinho Manuel.......................................................................... 8,50 Faltaram:
Texto do artigo, página 2: 1. Ali Lopes.
Texto do artigo, página 2: 2. Assuna Andurabe.
Texto do artigo, página 2: 3. António Arcanjo.
Texto do artigo, página 2: 4. Gememeti Lopes Caisse.
Texto do artigo, página 2: 5. Salimo Omar.
Texto do artigo, página 2: 6. Simão Marcos Chale Amisse.
Texto do artigo, página 2: 7. Morais Mário.
Texto do artigo, página 2: 8. Maria Jacinto. N. B. O Concurso é valido por um período de três anos.
Texto do artigo, página 2: Montepuez, 26 de Novembro de 2015. — A Delegada, Isabel Mariana Ramos
Texto do artigo, página 2: Governo do Distrito de Bilene
Texto do artigo, página 2: Despachos De 22 de Agosto de 2014:
Texto do artigo, página 2: Constância Gomes Cumbe, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1 promovida da classe E para C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea i) do n.º 1 do artigo 72 da Lei n.º 6/2009, de 29 de Setembro, e com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 2: Marta Fernando Chichava, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1 — promovida da classe E para C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea i) do n.º 1 do artigo 72 da Lei n.º 6/2009, de 29 de Setembro, e com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 2: Borge Carlos Manganhe, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1 — promovido da classe E para C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea i) do n.º 1 do artigo 72 da Lei n.º 6/2009, de 29 de Setembro, e com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 2: Adelino Sitoe, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1 — promovido da classe E para C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea i) do n.º 1 do artigo 72 da Lei n.º 6/2009, de 29 de Setembro, e com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 2: Alberto Fabião Macuaiane, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1 — promovido da classe E para C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea i) do n.º 1 do artigo 72 da Lei n.º 6/2009, de 29 de Setembro, e com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 2: Isabel Francisco Zimba, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1 — promovida da classe E para C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea i) do n.º 1 do artigo 72 da Lei n.º 6/2009, de 29 de Setembro, e com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 2: Sónia Suzete Xadreque Cossa, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1 — promovida da classe E para C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea i) do n.º 1 do artigo 72 da Lei n.º 6/2009, de 29 de Setembro, e com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 2: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza em 13 de Novembro.)
Texto do artigo, página 2: Albuquerque Francisco Mucar, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1 — promovido da classe E para C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea i) do n.º 1 do artigo 72 da Lei n.º 6/2009, de 29 de Setembro, e com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 2: (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza em 28 de Novembro.)
Texto do artigo, página 3: De 27 de Agosto de 2014:
Texto do artigo, página 3: António Afonso Muendane, enquadrado na carreira de docente N1, classe E, escalão 1 — promovido da classe E para C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea i) do n.º 1 do artigo 72 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro, e com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 3: António Matusse, enquadrado na carreira de docente N1, classe E, escalão 1 — promovido da classe E para C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea i) do n.º 1 do artigo 72 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro, e com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 3: Higino Mateus Tembe, enquadrado na carreira de docente N1, classe E, escalão 1 — promovido da classe E para C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea i) do n.º 1 do artigo 72 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro, e com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 3: Joaquim Manvura Mapossa, enquadrado na carreira de docente N1, classe E, escalão 1 — promovido da classe E para C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea i) do n.º 1 do artigo 72 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro, e com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 3: Lázaro Fernando Mabjaia, enquadrado na carreira de docente N1, classe E, escalão 1 — promovido da classe E para C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea i) do n.º 1 do artigo 72 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro, e com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 3: Arminda Maurício, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1 — promovida da classe E para C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea i) do n.º 1 do artigo 72 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro, e com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 3: Delmo João Matavele, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1 — promovido da classe E para C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea i) do n.º 1 do artigo 72 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro, e com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 3: Edénica Lúcida Dinis Muianga, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1 — promovida da classe E para C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea i) do n.º 1 do artigo 72 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro, e com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 3: Inocência José Mubai, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1 — promovida da classe E para C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com alínea i) do n.º 1 do artigo 72 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro, e com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 3: Josué Salvador Taela, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1 — promovido da classe E para C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto
Texto do artigo, página 3: n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea i) do n.º 1 do artigo 72 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro, e com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 3: Juvenália Judite José Machava, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1 — promovida da classe E para C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com alínea i) do n.º 1 do artigo 72 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro, da alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 3: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Província de
Texto do artigo, página 3: Gaza em 28 de Novembro.)
Texto do artigo, página 3: De 14 de Outubro de 2014:
Texto do artigo, página 3: Constantino Pedro Sitoe, enquadrado na carreira de docente N1, classe E, escalão 1 — promovido da classe E para C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea i) do n.º 1 do artigo 72 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro, e com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 3: Ilda Inocência Eusébio Langa Malate, enquadrada na carreira de docente N1, classe E, escalão 1 — promovida da classe E para C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea i) do n.º 1 do artigo 72 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro, e com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 3: Joana Américo Dimande, enquadrada na carreira de docente N1, classe E, escalão 1 — promovida da classe E para C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea i) do n.º 1 do artigo 72 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro, e com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 3: Mariamo Elias Tamele, enquadrada na carreira de docente N1, classe E, escalão 1 — promovida da classe E para C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea i) do n.º 1 do artigo 72 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro, e com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 3: Arlindo Armando Mujovo, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 105093225 — promovido da classe E para C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea i) do n.º 1 do artigo 72 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro, e com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 3: Carlos Vasco Zita, enquadrado na carreira de docente N1, classe E, escalão 1 — promovido da classe E para C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea i) do n.º 1 do artigo 72 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro, e com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 3: Ivete Francisco Movique, enquadrada na carreira de docente N1, classe E, escalão 1 — promovida da classe E para C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea i) do n.º 1 do artigo 72 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro, e com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 3: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza em 28 de Novembro.)
Texto do artigo, página 3: Odília Luís Cumbane, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1 — promovida da classe E para C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto
Texto do artigo, página 4: n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea i) do n.º 1 do artigo 72 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro, e com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho)
Texto do artigo, página 4: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza
Texto do artigo, página 4: em 11 de Dezembro.)
Texto do artigo, página 4: De 23 de Outubro de 2014:
Texto do artigo, página 4: Ana Carlos Langa, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 105637365 — promovida da classe E para C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea i) do n.º 1 do artigo 72 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro, e com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 4: Armando Albino Nhantumbo, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 107378774 promovido da classe E para C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea i) do n.º 1 do artigo 72 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro, e com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 4: Idalina António Mauaie, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 101051668 promovida da classe E para C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea i) do n.º 1 do artigo 72 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro, e com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 4: Lizete João Zamele, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 105154623 promovida da classe E para C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea i) do n.º 1 do artigo 72 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro, e com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 4: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza em 28 de Novembro.)
Texto do artigo, página 4: Boavida João Machava, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 107883444 promovido da classe E para C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea i) do n.º 1 do artigo 72 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro, e com a alínea a) do n.º 2 do artigo
Texto do artigo, página 4: 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 4: José Fabião Lumbela, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 104400159 — promovido da classe E para C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea i) do n.º 1 do artigo 72 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro, e com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006 , de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 4: José Luís Samuge, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 104400914 — promovido da classe E para C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea i) do n.º 1 do artigo 72 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro, e com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 4: Lina Tesoura, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 105059272 — promovida da classe E para C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea i) do n.º 1 do artigo 72 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro, e com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 4: Telma Carla Benedito Sitoe Mutambe, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 105101971 promovida da classe E para C, escalão 1, da mesma carreira,
Texto do artigo, página 4: nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea i) do n.º 1 do artigo 72 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro, e com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 4: Tina Lúcia Mário Dgedge, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 105059507 — promovida da classe E para C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com alínea i) do n.º 1 do artigo 72 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro, e com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 4: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza em 1 de Dezembro.)
Texto do artigo, página 4: Sérgio Filipe Manhique, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 102229304 — promovido da classe E para C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea i) do n.º 1 do artigo 72 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro, e com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho)
Texto do artigo, página 4: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza
Texto do artigo, página 4: em 5 de Dezembro.)
Texto do artigo, página 4: De 27 de Outubro de 2014:
Texto do artigo, página 4: Carlos Afonso Pelembe, enquadrado na carreira de docente N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 104058760 — promovido da classe E para C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea i) do n.º 1 do artigo 72 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro, e com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 4: Leonel Mário da Conceição Augusto, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 108073764 promovido da classe E para C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea i) do n.º 1 do artigo 72 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro, e com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 4: Vicente José Mondlane, enquadrado na carreira de docente N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 104398359 — promovido da classe E para C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea i) do n.º 1 do artigo 72 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro, e com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 4: Felisberto Raúl Chongo, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 105070179 — promovido da classe E para C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea i) do n.º 1 do artigo 72 da Lei 26/2009, de 29 de Setembro, e com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 4: Rosimele Severiano Victorino Masseko, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 105078277 — promovida da classe E para C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea i) do n.º 1 do artigo 72 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro, e com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 4: Natália Jacinto Oliveira, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 105058373 — promovida da classe E para C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do
Texto do artigo, página 5: artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea i) do n.º 1 do artigo 72 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro, e com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 5: Temóteo Manuel Matavele, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 109192414 — promovido da classe E para C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea i) do n.º 1 do artigo 72 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro, e com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 5: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza em 28 de Novembro.)
Texto do artigo, página 5: Carolina Júlio Sitoe Basso, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 107515658 — promovida da classe E para C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea i) do n.º 1 do artigo 72 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro, e com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 5: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza em 5 de Dezembro.)
Texto do artigo, página 5: Maria Luísa Francisco Focolone, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 106849714 promovida da classe E para C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea i) do n.º 1 do artigo 72 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro, e com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 5: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza
Texto do artigo, página 5: em 9 de Dezembro.)
Texto do artigo, página 5: De 29 de Outubro de 2014:
Texto do artigo, página 5: Daniel Samuel Parruque, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 107531947 — promovido da classe E para C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea i) do n.º 1 do artigo 72 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro, e com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 5: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza em 1 de Dezembro.)
Texto do artigo, página 5: Carlos Salomão Nhone, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 104199607 — promovido da classe E para C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com alínea i) do n.º 1 do artigo 72 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro, e com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 5: Edson Eduardo Neves Langa, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 105157908 — promovido da classe E para C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea i) do n.º 1 do artigo 72 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro, e com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 5: Maimunagi Badruzamane Bancário Adão, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 105151357 — promovida da classe E para C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de
Texto do artigo, página 5: Setembro, conjugado com a alínea i) do n.º 1 do artigo 72 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro, e com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 5: Marcos dos Santos Januário Filomena Simbine, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 105102844, — promovido da classe E para C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea i) do n.º 1 do artigo 72 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro, e com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 5: Paulino Vicente Machava, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 105131380 — promovido da classe E para C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado e com a alínea i) do n.º 1 do artigo 72 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro, e com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 5: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza em 11 de Dezembro.)
Texto do artigo, página 5: Crizaldo Francisco Pelembe, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 105052121 — promovido da classe E para C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea i) do n.º 1 do artigo 72 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro, e com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril. (São devidos emolumentos nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 5: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza em 14 de Dezembro.)
Texto do artigo, página 5: De 12 de Novembro de 2014:
Texto do artigo, página 5: Ernesto Micas Moiane, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, titular NUIT 102605764 — promovido da classe E para C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea i) do n.º 1 do artigo 72 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro, e com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 5: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza em 19 de Dezembro.)
Texto do artigo, página 5: De 26 de Novembro de 2014:
Texto do artigo, página 5: Águeda Rita Julião Maxlhaieie, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, titular NUIT 108865628 promovida da classe E para C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea i) do n.º 1 do artigo 72 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro, e com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 5: Berta Afonso Psungo Macuácua, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1 — promovida da classe E para C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea i) do n.º 1 do artigo 72 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro, e com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 5: Eduardo Abílio Mondlane, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 107722211 — promovido da classe E para C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea i) do n.º 1 do artigo 72 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro, e com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 5: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza em 24 de Dezembro.)
Texto do artigo, página 6: De 28 de Novembro de 2014: Jaime Alberto Miambo, enquadrado na carreira de instrutor e técnico pedagógico N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 105051905, — promovido da classe E para C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea i) do n.º 1 do artigo 72 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro, e com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza em 24 de Dezembro.)
Texto do artigo, página 6: De 29 de Dezembro de 2014:
Texto do artigo, página 6: Cidália João Manjate, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 110237731 — promovida da classe E para C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea i) do n.º 1 do artigo 72 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro, e com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 6: Eugénia Maria Aníbal Sucamer, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 105066287 — promovida da classe E para C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea i) do n.º 1 do artigo 72 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro, e com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 6: Varisto Orlando Cossa, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 105142961 — promovido da classe E para C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do
Texto do artigo, página 6: artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea i) do n.º 1 do artigo 72 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro, e com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 6: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 6: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza
Texto do artigo, página 6: em 24 de Dezembro.)
Texto do artigo, página 6: De 30 de Dezembro de 2014:
Texto do artigo, página 6: Afonso Domingos Ganhane, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 109227412 — promovido da classe E para C, escalão 1, da classe E para C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea i) do n.º 1 do artigo 72 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro, e com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 6: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza
Texto do artigo, página 6: em 24 de Dezembro.)
Texto do artigo, página 6: De 5 de Junho de 2015:
Texto do artigo, página 6: Leonarda Edome Simbine Sambo, enquadrada na carreira de instrutor e técnico pedagógico N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 104061664 — promovida da classe E para C, escalão 1 da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea i) do n.º 1 do artigo 72 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro, e com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 6: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza em 24 de Janeiro.)
Texto do artigo, página 6: Governo do Distrito de Zavala
Texto do artigo, página 6: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
Texto do artigo, página 6: Avisos
Texto do artigo, página 6: Nos termos n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionáros e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 27 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, redacção do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, publica-se o apuramento final do concurso para o provimento de vagas na carreira/categoria de técnico superior de cultura de N1, referente ao anúncio 3, afixado no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Zavala no dia 15 de Julho de 2015.
Texto do artigo, página 6: Carreira de técnico superior de cultura de N1:

Texto do artigo, página 6: N.º Nome Curso de formação Classificação final Resultado Observação 1 Inocêncio Sânses Domingos Licenciatura em gestão e estudos culturais 16,56 Admitido - 2 Josefina Francisco Bule Licenciatura em gestão e estudos culturais 14,66 Admitida - 3 Raimundo Francisco Saveca Licenciatura em gestão e estudos culturais 14,16 Admitido a)

N.º	Nome	Curso de formação	Classificação final	Resultado	Observação
1	Inocêncio Sânses Domingos	Licenciatura em gestão e estudos culturais	16,56	Admitido	-
2	Josefina Francisco Bule	Licenciatura em gestão e estudos culturais	14,66	Admitida	-
3	Raimundo Francisco Saveca	Licenciatura em gestão e estudos culturais	14,16	Admitido	a)

Texto do artigo, página 6: a) Admitido sem vaga.
Texto do artigo, página 6: Quissico, 17 de Setembro de 2015. — O Presidente do Júri, Bernardo Alfeu Uachisso. — O 1.º Vogal, Maria. — A Secretária, Elsa Sefane.
Texto do artigo, página 6: Nos termos n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionáros e Agentes do Estado, conjugado com artigo 27 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, conjugado com redacção do Decreto n.º 65/98, de 3 de Dezembro, publica-se a lista definitiva de classificação dos concorrentes ao concurso de ingresso à carreira de docente de N1, N3, e N4, a que se refere o aviso publicado neste Serviço Distrital em 29 Dezembro de 2014.
Texto do artigo, página 6: Carreira de docente de N1, classe E, escalão 1: Concorrentes: Classificação final
Texto do artigo, página 6: 1. Artur Felisberto Jacinto.................................................................. 1.º
Texto do artigo, página 6: 2. Cláudio Azevedo Balango ............................................................. 2.º
Texto do artigo, página 6: 3. Custódio Abílio Paulo ................................................................... 3.º
Texto do artigo, página 6: Classificação final
Texto do artigo, página 6: 4. Heraclito Artur Miti ...................................................................4.º
Texto do artigo, página 6: 5. Manuel Vasco Buene .................................................................5.º
Texto do artigo, página 6: 6. Roberto Albano Bainato Capece................................................6.º
Texto do artigo, página 6: 7. Adélia José Churrane .................................................................7.º Carreira de docente de N3, classe E, escalão 1:
Texto do artigo, página 6: Concorrente: Alfredo Luís Mucavele ..................................................................1.º
Texto do artigo, página 6: Carreira de docente de N4, classe U, escalão 1: Concorrentes:
Texto do artigo, página 6: 1. Regina Sara Reginaldo Macanhangane .....................................1.º
Texto do artigo, página 6: 2. Elga Carlos Cossa ......................................................................2.º
Texto do artigo, página 7: Concorrentes: Classificação final
Texto do artigo, página 7: 3. Ingrácia Balarda Navunga.............................................................. 3.º
Texto do artigo, página 7: 4. Filipe Bernardo Mazivila ............................................................... 4.º
Texto do artigo, página 7: 5. Ruth Natália André Novela............................................................ 5.º
Texto do artigo, página 7: Quissico, 14 de Julho de 2015. — O Director do Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia, Adriano Zacarias Sainda.
Texto do artigo, página 7: Universidade Pedagógica
Texto do artigo, página 7: Despachos De 22 de Fevereiro de 2011:
Texto do artigo, página 7: Bernardo Francisco Tivane, enquadrado na carreira de instrutor e técnico pedagógico N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 100832321, Director de Recursos Humanos — acumula, nos temos do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, o cargo de Director de Planificação e Estudos, no período de 3 de Janeiro a 3 de Fevereiro de 2011. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 7: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 29 de Junho.)
Texto do artigo, página 7: De 21 de Junho de 2011:
Texto do artigo, página 7: Ambrósio Patrício Vumo, enquadrado na carreira de técnico superior de tecnologias de informação e comunicação N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 105033982 — nomeado, ao abrigo do previsto no Código 1094 da Resolução n.º 2/92, de 15 de Julho, conjugado com o artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para assistente estagiário, carreira de assistente universitário, escalão 2.
Texto do artigo, página 7: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 9 de Setembro.)
Texto do artigo, página 7: Ilídio Fenias Sibia, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1, titular do NUIT 108231548 — nomeado, ao abrigo do previsto no Código 11 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1.
Texto do artigo, página 7: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 11 de Novembro.) De 31 de Janeiro 2012:
Texto do artigo, página 7: Cássimo Jaime Neuara, titular do NUIT 101091503, assistente estagiário, enquadrado na carreira de assistente universitário, escalão 2 — nomeado, ao abrigo do previsto no Código 1333 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 e com o n.º 3 do artigo 20, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para o cargo de chefe de Repartição Central, com colocação na Faculdade de Escola Superior Técnica.
Texto do artigo, página 7: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 18 de Abril.)
Texto do artigo, página 7: De 14 de Fevereiro de 2012:
Texto do artigo, página 7: Daniel Dinis da Costa, professor auxiliar, enquadrado na carreira de docente universitário, escalão 1, titular do NUIT 100832410, Director Adjunto da Escola Superior Técnica — substitui, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, o cargo de Director Superior Técnico na Universidade Pedagógico, no período de 15 de Janeiro a 15 de Fevereiro.
Texto do artigo, página 7: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 21 de Março.)
Texto do artigo, página 7: De 27 de Janeiro de 2012:
Texto do artigo, página 7: Teresa Lurdes Miguel Monjane, docente de N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 101055914 — nomeada, ao abrigo do previsto no Código 1094 da Resolução n.º 2/92, de 15 de Julho,
Texto do artigo, página 7: conjugado com o artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para assistente estagiário, carreira de assistente universitário, escalão 2.
Texto do artigo, página 7: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 2 de Março.)
Texto do artigo, página 7: De 8 de Março de 2012:
Texto do artigo, página 7: Estefânia Lenade Muheca, enquadrada na carreira assistente técnico, classe E, escalão 1, titular do NUIT 109727474 — nomeada, ao abrigo do previsto no Código 11 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1.
Texto do artigo, página 7: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 22 de Maio.)
Texto do artigo, página 7: De 14 de Março de 2012:
Texto do artigo, página 7: Hortêncio Eliseu Paulo Sueia, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E — nomeado, ao abrigo do previsto no Código 1094 da Resolução n.º 2/92, de 15 de Julho, conjugado com o artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para assistente estagiário, carreira de assistente universitário, escalão 1.
Texto do artigo, página 7: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 2 de Agosto.)
Texto do artigo, página 7: De 26 de Março de 2012:
Texto do artigo, página 7: Daniel Dinis da Costa, professor auxiliar, enquadrado na carreira de docente universitário, escalão 1, titular do NUIT 100832410 nomeado, ao abrigo do previsto no Código 1587 da Resolução n.º 2/92, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 e com o n.º 3 do artigo 20, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para o cargo de Director Adjunto da Escola Superior.
Texto do artigo, página 7: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 9 de Maio.)
Texto do artigo, página 7: De 9 de Abril de 2012:
Texto do artigo, página 7: Natália Andrade Rocha Graziano, enquadrada na carreira de técnico profissional, classe E, titular do NUIT 101927301 — nomeada, ao abrigo do previsto no Código 3 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1.
Texto do artigo, página 7: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 15 de Junho.)
Texto do artigo, página 7: Obasanjo Fernando Chume, enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, titular do NUIT 108239042 — nomeado, ao abrigo do previsto no Código 13 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a carreira de técnico, classe E, escalão 1.
Texto do artigo, página 7: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 21 de Junho.)
Texto do artigo, página 7: De 26 de Abril de 2012:
Texto do artigo, página 7: Victória António Luís, enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, titular do NUIT 108647914 — nomeada, ao abrigo do previsto no Código 15 da Resolução n.° 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1.
Texto do artigo, página 7: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 14 de Junho.)
Texto do artigo, página 7: Hortêncio Eliseu Paulo Sueia, técnico superior N1, classe E, escalão 1 — nomeado, ao abrigo do previsto no Código 1315 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 e com o n.º 3 do artigo 20, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para o cargo de chefe de Departamento Central, com colocação na Universidade Pedagógica-Sede.
Texto do artigo, página 8: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 3 de Agosto.)
Texto do artigo, página 8: José Francisco Bambo Sumburane, titular do NUIT 100980274, assistente estagiário, enquadrado na carreira de assistente universitário, escalão 1 — nomeado, ao abrigo do previsto no Código 1333 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 e com o n.º 3 do artigo 20, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para o cargo de chefe de Repartição Central, com colocação na Universidade Pedagógica -Sede.
Texto do artigo, página 8: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 26 de Setembro.)
Texto do artigo, página 8: De 17 de Junho de 2012:
Texto do artigo, página 8: Lecténia Júlia Mouzinho, titular do NUIT 106962146, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 8: Victória António Luís, titular do NUIT 108647914, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 8: (Visados pelo Tribunal Administrativo em 16 de Agosto.)
Texto do artigo, página 8: De 16 de Agosto de 2012:
Texto do artigo, página 8: José Almeida Balate, titular do NUIT 109312241, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1 — promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 8: Lecténia Júlia Mouzinho, titular do NUIT 106962146, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1 — promovida para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 8: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 15 de Novembro.)
Texto do artigo, página 8: De 6 de Fevereiro de 2013:
Texto do artigo, página 8: Filomena José, enquadrada na carreira de técnico superior N2, classe B, escalão 2, chefe de Departamento da Cultura — substitui, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, o cargo de Director dos Serviços Centrais na Universidade. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 8: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 15 de Abril.)
Texto do artigo, página 8: Ambrósio Patrício Vumo, assistente estagiário, enquadrado na carreira de assistente universitário, escalão 1 — nomeado, ao abrigo do previsto no Código 1315 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 e com o n.º 3 do artigo 20, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para o cargo de chefe de Departamento Central, com colocação na Escola Superior Técnica.
Texto do artigo, página 8: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 17 de Abril.)
Texto do artigo, página 8: Jeremias Deolinda Venâncio Mahique, assistente estagiário, enquadrado na carreira de assistente universitário, escalão 1 nomeado, ao abrigo do previsto no Código 1315 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 e com o n.º 3 do artigo 20, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para o cargo de chefe de Departamento Central, com colocação na Faculdade de Educação Física e Desporto.
Texto do artigo, página 8: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 18 de Abril.)
Texto do artigo, página 8: De 12 de Fevereiro de 2013:
Texto do artigo, página 8: Manuel Carlos Menez Tabua, assistente, enquadrado na carreira
Texto do artigo, página 8: de assistente universitário, escalão 1 — cessa o exercício da função de chefe do Departamento de Património, nos termos do n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para que havia sido nomeado em comissão de serviço.
Texto do artigo, página 8: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 26 de Março de 2014.)
Texto do artigo, página 8: Élio Martins Mudender, assistente, enquadrado na carreira de assistente universitário, escalão 1 — nomeado, ao abrigo do previsto no Código 1333 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 e com o n.º 3 do artigo 20, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para o cargo de chefe de Repartição Central, com colocação na Universidade Pedagógica -Sede.
Texto do artigo, página 8: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 15 de Julho.)
Texto do artigo, página 8: De 6 de Março de 2013:
Texto do artigo, página 8: José Luís Sambo, assistente estagiário, enquadrado na carreira de assistente universitário, escalão 2 — nomeado, ao abrigo do previsto no Código 1315 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 e com o n.º 3 do artigo 20, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para o cargo de chefe de Repartição Central, com colocação no Centro de Informática.
Texto do artigo, página 8: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 11 de Março de 2014.)
Texto do artigo, página 8: José Francisco Bambo Sumburane, assistente estagiário, enquadrado na carreira de assistente universitário, escalão 1 — nomeado, ao abrigo do previsto no Código 2393 da Resolução n.º 2/92, de 15 de Julho, conjugado com o n.º 4 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para assistente, carreira de assistente universitário, escalão 1. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 8: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 26 de Setembro.)
Texto do artigo, página 8: Faira Amade Ibraimo, assistente estagiária, enquadrada na carreira de assistente universitário, escalão 2 — nomeada, ao abrigo do previsto no Código 2393 da Resolução n.º 2/92, de 15 de Julho, conjugado com o n.º 4 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para assistente, carreira de assistente universitário, escalão 1.
Texto do artigo, página 8: Jeremias Deolinda Venâncio Manhique, assistente estagiário, enquadrado na carreira de assistente universitário, escalão 1 nomeado, ao abrigo do previsto no Código 2393 da Resolução n.º 2/92, de 15 de Julho, conjugado com o n.º 4 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para assistente, carreira de assistente universitário, escalão 1.
Texto do artigo, página 8: Jacinto Costa Damião, assistente estagiário, enquadrado na carreira de assistente universitário, escalão 1 — nomeado, ao abrigo do previsto no Código 2393 da Resolução n.º 2/92, de 15 de Julho, conjugado com o n.º 4 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para assistente, carreira de assistente universitário, escalão 1.
Texto do artigo, página 8: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 14 de Outubro.)
Texto do artigo, página 8: Pedro António Pessula, assistente estagiário, enquadrado na carreira de assistente universitário, escalão 1 — nomeado, ao abrigo do previsto no Código 2393 da Resolução n.º 2/92, de 15 de Julho, conjugado com o n.º 4 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para assistente, carreira de assistente universitário, escalão 1. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 8: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 10 de Janeiro
Texto do artigo, página 8: de 2014.)
Texto do artigo, página 8: De 2 de Junho de 2013:
Texto do artigo, página 8: Germano Diogo Tiroso Duarte, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1 — nomeado, ao abrigo do previsto no Código 3 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado,
Texto do artigo, página 9: para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1.
Texto do artigo, página 9: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 18 de Setembro.)
Texto do artigo, página 9: De 8 de Junho de 2013:
Texto do artigo, página 9: Eduardo Alexandre Machava, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1 — nomeado, ao abrigo do previsto no Código 13 da Resolução n.° 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a carreira de técnico, classe E, escalão 1.
Texto do artigo, página 9: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 14 de Outubro.)
Texto do artigo, página 9: De 31 de Junho de 2013:
Texto do artigo, página 9: Victória António Luís, assistente técnica, classe E, escalão 1 nomeada, ao abrigo do previsto no Código 13 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a carreira de técnico, classe E, escalão 1.
Texto do artigo, página 9: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 21 de Novembro.)
Texto do artigo, página 9: De 10 de Julho de 2013:
Texto do artigo, página 9: António Zeluane Thafula, titular do NUIT 109782777, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1 — promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 9: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 21 de Novembro.)
Texto do artigo, página 9: De 10 de Julho de 2013:
Texto do artigo, página 9: Leonilda Adelino António Sanveca Muatiacale, titular do NUIT 105525281, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1 — promovida para a classe C,
Texto do artigo, página 9: escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 9: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 22 de Janeiro de 2014.)
Texto do artigo, página 9: Margarida Eulália Matié, titular do NUIT 100857979, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1 — promovida para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 9: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 25 de Outubro.)
Texto do artigo, página 9: De 19 de Agosto de 2013:
Texto do artigo, página 9: Bernardo Francisco Tivane, titular do NUIT 100832321, assistente, enquadrado na carreira de assistente universitário, escalão 1 — cessa o exercício da função de Director de Recursos Humanos, nos termos do n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para que havia sido nomeado em comissão de serviço.
Texto do artigo, página 9: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 7 de Novembro.)
Texto do artigo, página 9: De 27 de Agosto de 2013:
Texto do artigo, página 9: Inocência Felicidade Bata Muianga, assistente, enquadrada na carreira de assistente universitário, escalão 1 — nomeada, ao abrigo do previsto no Código 1333 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 e com o n.º 3 do artigo 20, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para o cargo de chefe de Repartição Central, com colocação na Universidade Pedagógica -Sede.
Texto do artigo, página 9: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 10 de Novembro.)
Texto do artigo, página 9: De 6 de Setembro de 2013:
Texto do artigo, página 9: Elídio Eugénio David Naene Madivádua, titular do NUIT 101123545, assistente estagiário, enquadrado na carreira de assistente universitário, chefe de Departamento Central, com colocação no Sector de Práticas Profissionalizantes — acumula, nos termos do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, o cargo de chefe de Departamento Centra, Sector de Monitoria e Currículo, no período de 16 de Junho a 17 de Dezembro 2013. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9
Texto do artigo, página 9: de Julho.)
Texto do artigo, página 9: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 30 de Outubro.) É revogada a nomeação provisória de Germano Orlando Paulo, enquadrado na carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1, a pedido deste, nos termos do artigo 134, n.º 1, e do artigo 138, ambos da Lei n.º 14/2011, de 10 de Agosto, com efeitos a partir de 30 de Março, nos termos do n.º 3 do artigo 140 da mesma lei.
Texto do artigo, página 9: Maputo, 15 de Outubro de 2013. — O Reitor, Prof. Doutor Rogério José Uthui.
Texto do artigo, página 9: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 5 de Novembro.)
Texto do artigo, página 9: De 18 de Dezembro de 2013:
Texto do artigo, página 9: Nádia Yolada de Mira Cristo Francisco Bruno, titular do NUIT 103402591, assistente estagiária, enquadrada na carreira de assistente universitário, escalão 1 — nomeada, ao abrigo do previsto no Código 1315 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 23, e com o n.º 3 do artigo 20, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para o cargo de chefe de Departamento Central, com colocação na Universidade Pedagógica -Sede.
Texto do artigo, página 9: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 3 de Março de 2014.)
Texto do artigo, página 9: De 4 de Março de 2014:
Texto do artigo, página 9: Edgar Mundulai Armindo Barroso, titular do NUIT 109227404, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1 promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 9: Ilídio Fenias Sibia, titular do NUIT 108231548, enquadrado na carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1 — promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 9: Amélia Francisco Muianga, titular do NUIT 109054275, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1 — promovida para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 9: Olga Francisco Matsinhe, titular do NUIT 109149330, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1 — promovida para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 9: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 9: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 24 de Abril.)
Texto do artigo, página 9: De 12 de Março de 2014:
Texto do artigo, página 9: Filomena José, enquadrada na carreira de técnico superior N2, classe B, escalão 2 — nomeada, ao abrigo do previsto no Código 1586 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 e com o n.º 3 do artigo 20, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para o cargo de Director dos Serviços Centrais na Universidade, com colocação na Universidade Pedagógica -Sede.
Texto do artigo, página 9: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 7 de Julho.)
Texto do artigo, página 9: Nuno Evaristo Jossefa Jeque, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1 — nomeado, ao abrigo do previsto no Código 13 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a carreira de técnico, classe E, escalão 1.
Texto do artigo, página 9: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 15 de Maio.)
Texto do artigo, página 9: De 24 de Março de 2014:
Texto do artigo, página 9: Wiliamo Chicova, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1 — nomeado, ao abrigo do previsto no Código 15 da Resolução n.° 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do
Texto do artigo, página 10: Estado, para a carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1.
Texto do artigo, página 10: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 10 de Junho.)
Texto do artigo, página 10: De 26 de Março de 2014:
Texto do artigo, página 10: António Necuana Manguana, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1 — nomeado para a carreira de técnico profissional em tecnologias de informação e comunicação, classe E, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com o artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 10: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 15 de Maio.)
Texto do artigo, página 10: De 2 de Abril de 2014:
Texto do artigo, página 10: Agnes Clotilde Novela, assistente estagiário, enquadrado na carreira de assistente universitário, escalão 1 — nomeada, ao abrigo do previsto no Código 1333 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 e com o n.º 3 do artigo 20, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para o cargo de chefe de Repartição Central, com colocação na Universidade Pedagógica -Sede.
Texto do artigo, página 10: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 3 de Julho.)
Texto do artigo, página 10: Princidónio Abrão Matavel, titular do NUIT 112090169, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1 — nomeado, ao abrigo do previsto no Código 3 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1.
Texto do artigo, página 10: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 21 de Julho.)
Texto do artigo, página 10: De 8 de Abril de 2014:
Texto do artigo, página 10: Silvério Caston Nhaúde, titular do NUIT 104701272, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1 — nomeado, ao abrigo do previsto no Código 11 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1.
Texto do artigo, página 10: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 25 de Julho.)
Texto do artigo, página 10: De 27 de Maio de 2014:
Texto do artigo, página 10: Eugénio José Velasco, titular do NUIT 110178661, técnico, classe E, escalão 1 — nomeado, ao abrigo do previsto no Código 13 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a carreira de técnico superior de administração pública N1, classe E, escalão 1.
Texto do artigo, página 10: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 8 de Setembro.)
Texto do artigo, página 10: De 18 de Junho de 2014:

Sobreposições Diploma Capítulo Artigo

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Diplomas nesta edição

Aviso Universidade Pedagógica: Despachos. Direcção de Recursos Humanos. Pró-Reitoria para Administração e Recursos. MINISTÉRIO DO GÉNERO, CRIANÇA E ACÇÃO SOCIAL Instituto Nacional de Acção Social
Diploma n.º 54/2009 De 28 de Novembro de 2014: Jaime Alberto Miambo, enquadrado na carreira de instrutor e técnico pedagógico N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 105051905, — promovido da classe E para C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea i) do n.º 1 do artigo 72 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro, e com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza em 24 de Dezembro.)
Diploma De 29 de Dezembro de 2014:
Diploma De 30 de Dezembro de 2014:
Diploma De 5 de Junho de 2015:
Despacho Universidade Pedagógica
Diploma De 21 de Junho de 2011:
Diploma De 14 de Fevereiro de 2012:
Diploma De 27 de Janeiro de 2012:
Diploma De 8 de Março de 2012:
Diploma De 14 de Março de 2012:
Despacho Governo do Distrito de Bilene
Diploma De 26 de Março de 2012:
Diploma De 9 de Abril de 2012:
Diploma De 26 de Abril de 2012:
Diploma De 17 de Junho de 2012:
Diploma De 16 de Agosto de 2012:
Diploma De 6 de Fevereiro de 2013:
Diploma De 12 de Fevereiro de 2013:
Diploma De 6 de Março de 2013:
Diploma De 2 de Junho de 2013:
Diploma De 8 de Junho de 2013:
Diploma De 27 de Agosto de 2014:
Diploma De 31 de Junho de 2013:
Diploma De 10 de Julho de 2013:
Diploma De 10 de Julho de 2013:
Diploma De 19 de Agosto de 2013:
Diploma De 27 de Agosto de 2013:
Diploma De 6 de Setembro de 2013:
Diploma De 18 de Dezembro de 2013:
Diploma De 4 de Março de 2014:
Diploma De 12 de Março de 2014:
Diploma De 24 de Março de 2014:
Diploma De 14 de Outubro de 2014:
Diploma De 26 de Março de 2014:
Diploma De 2 de Abril de 2014:
Diploma De 8 de Abril de 2014:
Diploma De 27 de Maio de 2014:
Diploma De 18 de Junho de 2014:
Diploma De 8 de Agosto de 2014:
Diploma De 4 de Fevereiro de 2015:
Diploma De 17 de Fevereiro de 2015:
Diploma De 19 de Fevereiro de 2015:
Diploma De 4 de Março de 2015:
Diploma De 23 de Outubro de 2014:
Diploma De 24 de Junho de 2015:
Diploma De 31 de Julho de 2015:
Despacho Direcção de Recursos Humanos
Diploma De 3 de Maio de 2010:
Diploma De 8 de Junho de 2010:
Diploma De 25 de Fevereiro de 2010:
Diploma De 8 de Dezembro de 2011:
Diploma De 26 de Abril de 2012:
Diploma De 25 de Fevereiro de 2013:
Diploma De 7 de Março de 2013:
Diploma De 27 de Outubro de 2014:
Diploma De 21 de Maio de 2013:
Diploma De 28 de Novembro de 2013:
Diploma De 26 de Dezembro de 2013:
Diploma De 24 de Março de 2014:
Diploma De 2 de Maio de 2013:
Despacho Pró-Reitoria para Administração e Recursos
Diploma De 19 de Agosto de 2015:
Diploma De 20 de Agosto de 2015:
Diploma De 29 de Outubro de 2014:
Diploma De 12 de Novembro de 2014:
Diploma De 26 de Novembro de 2014: