LexIndicia Direito público de Moçambique
II SÉRIE — n.º 10

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição II Série n.º 10/2016

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Texto do artigo · p. 10 Delfina da Silva Samuel Monteiro, assistente estagiária, enquadrada na carreira de assistente universitário, escalão 1 — nomeada, ao abrigo do previsto no Código 1333 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 e com o n.º 3 do artigo 20, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para o cargo de chefe de Repartição Central, com colocação na Universidade Pedagógica - Sede.
Texto do artigo · p. 10 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 8 de Setembro.)
Texto do artigo · p. 10 De 8 de Agosto de 2014:
Texto do artigo · p. 10 Nelson Carlos Moiane, titular do NUIT 110820321, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1 — progride para o escalão 2, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 10 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 19 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 10 De 4 de Fevereiro de 2015:
Texto do artigo · p. 10 Jacinto Guila, professor auxiliar, enquadrado na carreira de docente universitário, escalão 1, chefe de Departamento Central — substitui,
Texto do artigo · p. 10 nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, o cargo de Director dos Serviços Sociais, no período de 17 de Novembro a 16 de Dezembro de 2014.
Texto do artigo · p. 10 Arlete Maria Vilanculos Ferrão, enquadrada na carreira de assistente universitário, categoria de assistente, escalão 2, Directora Adjunta acumula, nos termos do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, o cargo de Director Nacional Adjunto, no período de 17 de Novembro a 16 de Dezembro de 2014.
Texto do artigo · p. 10 Januário Alberto Cossa, técnico, classe C, escalão 1 — substitui, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, o cargo de chefe de Repartição Central, no período de 14 de Novembro a 13 de Dezembro de 2014.
Texto do artigo · p. 10 José Manuel Flores, assistente, enquadrado na carreira de assistente universitário, escalão 1, titular do NUIT 100768641, Director Adjunto — substitui, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, o cargo de Director de Faculdade, no período de 5 de Janeiro a 3 de Fevereiro de 2015.
Texto do artigo · p. 10 Vicente Alfredo Tembe, professor associado, enquadrado na carreira de docente universitário, escalão 1, Director Nacional Adjunto substitui, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, o cargo de Director de Faculdade, no período de 5 de Janeiro a 3 de Fevereiro de 2015.
Texto do artigo · p. 10 Jeremias António Faduco, técnico, classe E, escalão 1 — substitui, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, o cargo de chefe da Secretaria Central, no período de 25 de Novembro a 24 de Dezembro de 2014.
Texto do artigo · p. 10 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 10 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 6 de Abril.)
Texto do artigo · p. 10 De 17 de Fevereiro de 2015:
Texto do artigo · p. 10 Belindo Daniel Simbine, titular do NUIT 102519299, técnico superior de tecnologias de informação e comunicação N1, classe E, escalão 1 — substitui, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, o cargo de Director Nacional, no período de 6 de Janeiro a 4 de Fevereiro de 2015.
Texto do artigo · p. 10 Mateus Houane, assistente estagiário, enquadrado na carreira de assistente universitário, escalão 2, chefe de Departamento Central acumula, nos termos do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, o cargo de chefe de Departamento Central, no período de 12 de Janeiro a 11 de Fevereiro de 2015.
Texto do artigo · p. 10 Vilza Naline Norberto Cassamo, assistente estagiária, enquadrada na carreira de assistente universitário, escalão 1, chefe de Repartição Central — substitui, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, o cargo de Director Adjunto, no período de 12 de Janeiro a 10 de Fevereiro de 2015.
Texto do artigo · p. 10 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 10 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 6 de Abril.)
Texto do artigo · p. 10 De 19 de Fevereiro de 2015:
Texto do artigo · p. 10 Filomena José, enquadrada na carreira de técnico superior N2, classe B, escalão 2 — cessa o exercício da função de chefe de Departamento de Cultura, nos termos do n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para que havia sido nomeada em comissão de serviço.
Texto do artigo · p. 10 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 9 de Abril.)
Texto do artigo · p. 10 De 4 de Março de 2015:
Texto do artigo · p. 10 Natália Andrade Rocha Graziano, titular do NUIT 1004958631, enquadrada na carreira de assistente universitário, escalão 1 nomeada, ao abrigo do previsto no Código 1333 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 e com o n.º 3 do artigo 20, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para o cargo de chefe de Repartição Central.
Texto do artigo · p. 10 Madalena Suzana Luís Coffe, titular do NUIT 103308011, enquadrada na carreira de técnico profissional, classe C, escalão 4 — nomeada,
Texto do artigo · p. 11 ao artigo do previsto no Código 1333 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 e com o n.º 3 do artigo 20, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para o cargo de chefe de Repartição Central.
Texto do artigo · p. 11 Fernando Amós Massango, titular do NUIT 100847752, enquadrado na carreira de técnico, classe C, escalão 1 — nomeado, ao abrigo do previsto no Código 1333 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 e com o n.º 3 do artigo 20, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para o cargo de chefe de Repartição Central.
Texto do artigo · p. 11 (Visados pelo Tribunal Administrativo em 10 de Abril.)
Texto do artigo · p. 11 De 24 de Junho de 2015:
Texto do artigo · p. 11 Marcos Bonifácio Muthewuye, titular do NUIT 101936570, assistente, enquadrado na carreira de assistente universitário, escalão 1, Director Nacional, acumula, nos termos do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, o cargo de Director Nacional — substitui a função de Director Nacional, afecto ao Gabinete de Relações Internacionais, no período de 1 de Junho a 30 de Junho de 2015. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 11 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 6 de Agosto.)
Texto do artigo · p. 11 De 31 de Julho de 2015:
Texto do artigo · p. 11 Felisberto Singo, titular do NUIT 100859025, professor auxiliar, enquadrado na carreira de docente universitário, escalão 1 — cessa o exercício da função de chefe de Departamento de Informática, nos termos do n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para que havia sido nomeado em comissão de serviço, com efeitos a partir de 2 de Dezembro de 2004.
Texto do artigo · p. 11 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 12 de Agosto.)
Texto do artigo · p. 11 Rectificações
Texto do artigo · p. 11 Por ter havido omissão do apelido Nhaúde no título de provimento de nomeação provisória de Silvério Caston Nhaúde, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1, em exercício das suas funções na Universidade Pedagógica -Sede, rectifica-se que onde se lê: «Silvério Caston», deve se ler: Silvério Caston Nhaúde».
Texto do artigo · p. 11 Por ter havido erro no escalão de Elídio Eugénio David Naene Madicádua, enquadrado na carreira de assistente universitário,
Texto do artigo · p. 11 escalão 2, na lista de mudança de carreira de docente N1, rectificase que onde se lê: «assistente universitário, escalão 1», deve se ler: «assistente universitário, escalão 2».
Texto do artigo · p. 11 Direcção de Recursos Humanos
Texto do artigo · p. 11 Despachos De 26 de Março de 2008:
Texto do artigo · p. 11 Flávio de Mugema Correira Samotina — nomeado, ao abrigo do previsto na alínea a) do artigo 3 da Resolução n.º 2/2009, de 13 de Julho, do Conselho Nacional da Função Pública, conjugado com o n.º 1 do artigo 41, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a carreira de técnico profissional de tecnologias de informação e comunicação, classe E.
Texto do artigo · p. 11 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 28 de Abril de 2009.)
Texto do artigo · p. 11 De 3 de Maio de 2010:
Texto do artigo · p. 11 José Almeida Balate, titular do NUIT 109312241 — nomeado, ao abrigo do previsto no Código 12 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 e com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1,
Texto do artigo · p. 11 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 20 de Julho.)
Texto do artigo · p. 11 De 8 de Junho de 2010:
Texto do artigo · p. 11 Alfredo José Mondlane, titular do NUIT 107596577 — nomeado, ao abrigo do previsto no Código 1094 da Resolução n.º 2/92, de 15 de Julho, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 e com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para assistente estagiário, carreira de assistente universitário, escalão 1.
Texto do artigo · p. 11 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 30 de Março de 2011.)
Texto do artigo · p. 11 De 25 de Fevereiro de 2010:
Texto do artigo · p. 11 Fernando Francisco Pereira, titular do NUIT 102509021, assistente estagiário, carreira de assistente universitário, escalão 1 — nomeado, ao abrigo do previsto no Código 2393 da Resolução n.º 2/92, de 15 de Julho, conjugado o n.º 4 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para assistente, carreira de assistente universitário, escalão 1. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 11 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 21 de Fevereiro de 2012.)
Texto do artigo · p. 11 De 8 de Dezembro de 2011:
Texto do artigo · p. 11 Arlinda Cândida Johane, titular do NUIT 108928646 — nomeada, ao abrigo do previsto no Código 3 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 e com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1.
Texto do artigo · p. 11 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 25 de Maio de 2012.)
Texto do artigo · p. 11 De 26 de Abril de 2012:
Texto do artigo · p. 11 Ana Ermelinda Magalhães Roque — nomeada, ao abrigo do previsto no Código 13 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 e com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a carreira de técnico, classe E, escalão 1.
Texto do artigo · p. 11 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 9 de Outubro.)
Texto do artigo · p. 11 De 25 de Fevereiro de 2013:
Texto do artigo · p. 11 Alice Júlia Vasco Canda, titular do NUIT 113511745 — nomeada, ao abrigo do previsto no Código 28 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 e com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a carreira de auxiliar, classe U, escalão 1.
Texto do artigo · p. 11 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 12 de Agosto.)
Texto do artigo · p. 11 Ana Alfredo Chilaule, titular do NUIT 101580709 — nomeada, ao abrigo do previsto no Código 28 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 e com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a carreira de auxiliar, classe U, escalão 1.
Texto do artigo · p. 11 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 15 de Agosto.) De 26 de Fevereiro de 2013
Texto do artigo · p. 11 Célia João Mate — nomeada, ao abrigo do previsto no Código 28 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 e com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a carreira de auxiliar, classe U, escalão 1.
Texto do artigo · p. 11 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 15 de Agosto.)
Texto do artigo · p. 11 De 7 de Março de 2013:
Texto do artigo · p. 11 Germano Orlando Paulo, titular do NUIT 108322802 — nomeado, ao abrigo do previsto no Código 11 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 e com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1.
Texto do artigo · p. 12 Ernesto Neto Custódio Cumaio — nomeado, ao abrigo do previsto no Código 15 da Resolução n.º 12/92, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 e com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1.
Texto do artigo · p. 12 (Visados pelo Tribunal Administrativo em 12 de Agosto.)
Texto do artigo · p. 12 José Lourenço Neves, titular do NUIT 109455784 — nomeado ao abrigo do previsto no Código 1094 da Resolução n.º 2/99, de15 de Julho, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 e com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a carreira de assistente universitário, escalão 1.
Texto do artigo · p. 12 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 29 de Agosto.)
Texto do artigo · p. 12 De 21 de Maio de 2013:
Texto do artigo · p. 12 Marta Rafael Mandlate, titular do NUIT 109492175 — nomeado, ao abrigo do previsto no Código 6 da Resolução n.º 12/99, 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 e com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a carreira de técnico superior N2, classe E, escalão 1.
Texto do artigo · p. 12 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 5 de Agosto.)
Texto do artigo · p. 12 De 28 de Novembro de 2013:
Texto do artigo · p. 12 Levita Cândido Tchaúque, titular do NUIT 111110514 — nomeado, ao abrigo do previsto no Código 28 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 e com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a carreira de auxiliar, classe U, escalão 1.
Texto do artigo · p. 12 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 12 de Fevereiro de 2014.)
Texto do artigo · p. 12 Neli Ernesto Chaúque — nomeado, ao abrigo do previsto no Código 28 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 e com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a carreira de auxiliar, classe U, escalão 1.
Texto do artigo · p. 12 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 28 de Fevereiro de 2014.)
Texto do artigo · p. 12 De 26 de Dezembro de 2013:
Texto do artigo · p. 12 Castelo Bandane Vilanculo, titular do NUIT 111108277 — nomeado, ao abrigo do previsto no Código 1094 da Resolução n.º 2/92, de 15 de Julho, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 e com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para assistente estagiário, carreira de assistente universitário, escalão 1.
Texto do artigo · p. 12 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 17 de Março de 2014.)
Texto do artigo · p. 12 De 24 de Março de 2014:
Texto do artigo · p. 12 Fânia Paulo Matusse, titular do NUIT 119700140 — nomeada, ao abrigo do previsto no Código 3 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 e com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1.
Texto do artigo · p. 12 Liliana Amália Nhtantumbo Andela, titular do NUIT 107034188 nomeada, ao abrigo do previsto no Código 3 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 e com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1.
Texto do artigo · p. 12 Nilza Tisila Manjate dos Santos, titular do NUIT 107213902 nomeada, ao abrigo do previsto no Código 3 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 e com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1.
Texto do artigo · p. 12 (Visados pelo Tribunal Administrativo em 19 de Junho.)
Texto do artigo · p. 12 De 2 de Maio de 2013:
Texto do artigo · p. 12 Helena Miranda Fernando, titular do NUIT 109951481 — nomeada, ao abrigo do previsto no Código 13 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 e com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a carreira de técnico, classe E, escalão 1.
Texto do artigo · p. 12 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 19 de Junho.)
Texto do artigo · p. 12 Edigar Leonardo Gonçalo Macie, titular do NUIT 109514667nomeado, ao abrigo do previsto no Código 1094 da Resolução n.º 2/92, de 15 de Julho, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 e com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para assistente estagiário, carreira de assistente universitário, escalão 1.
Texto do artigo · p. 12 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 16 de Fevereiro de 2015.)
Texto do artigo · p. 12 Rectificação
Texto do artigo · p. 12 Por ter adoptado o sobrenome «Munguambe», Antónia Gomes, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção de Recursos Humanos, na Universidade Pedagógica – Sede, passa a usar o nome Antónia Gomes Gonçalves Munguambe.
Texto do artigo · p. 12 Pró-Reitoria para Administração e Recursos
Texto do artigo · p. 12 Despachos De 12 de Junho de 2015:
Texto do artigo · p. 12 Darcelina João António Manuel, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1 — promovida para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 12 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 6 de Agosto.)
Texto do artigo · p. 12 De 19 de Agosto de 2015:
Texto do artigo · p. 12 Benjamim António Goveia, titular do NUIT 109216879, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na Universidade Pedagógica -Sede.
Texto do artigo · p. 12 Mércia Manuela Lopes Zaqueu, titular do NUIT 100488000, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na Universidade Pedagógica -Sede.
Texto do artigo · p. 12 Ernesto Neto Custódio Cumaio, titular do NUIT 107479481, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na Universidade Pedagógica -Sede.
Texto do artigo · p. 12 De 20 de Agosto de 2015:
Texto do artigo · p. 12 Velito Lourenço Gujamo, titular do NUIT 108538996, enquadrado na carreira de técnico superior N2, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na Universidade Pedagógica -Sede.
Texto do artigo · p. 13 Marta Rafael Mandlate, titular do NUIT 109492175, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na Universidade Pedagógica -Sede.
Texto do artigo · p. 13 Faizal Eduardo Licumba, titular do NUIT 101121208, enquadrado na carreira de técnico superior N2, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na Universidade Pedagógica -Sede.
Texto do artigo · p. 13 Ana Paula Moiane de Sousa, titular do NUIT 102609522, enquadrada na categoria de assistente estagiário, carreira de assistente universitário, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na Universidade Pedagógica -Sede.
Texto do artigo · p. 13 António Gomes Gonçalves Munguambe, titular do NUIT 108312851, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na Universidade Pedagógica -Sede.
Texto do artigo · p. 13 Acácio Paulo Tembe, titular do NUIT 117441598, enquadrado na carreira de auxiliar, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na Universidade PedagógicaSede.
Texto do artigo · p. 13 Alice Júlia Vasco Canda, titular do NUIT 113511745, enquadrada na carreira de auxiliar, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na Universidade PedagógicaSede.
Texto do artigo · p. 13 Azarina Francelino Nhalusse, titular do NUIT 108108908, enquadrada na carreira de auxiliar, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na Universidade PedagógicaSede.
Texto do artigo · p. 13 Isabel Pinocas Macovela, titular do NUIT 103568718, enquadrada na carreira de auxiliar, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na Universidade PedagógicaSede.
Título de secção · p. 14 Preço — 24,50 MT IMPRENSANACIONALDE MOÇAMBIQUE, E.P.
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 10: Delfina da Silva Samuel Monteiro, assistente estagiária, enquadrada na carreira de assistente universitário, escalão 1 — nomeada, ao abrigo do previsto no Código 1333 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 e com o n.º 3 do artigo 20, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para o cargo de chefe de Repartição Central, com colocação na Universidade Pedagógica - Sede.
  2. Texto do artigo, página 10: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 8 de Setembro.)
  3. Texto do artigo, página 10: De 8 de Agosto de 2014:
  4. Texto do artigo, página 10: Nelson Carlos Moiane, titular do NUIT 110820321, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1 — progride para o escalão 2, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  5. Texto do artigo, página 10: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 19 de Novembro.)
  6. Texto do artigo, página 10: De 4 de Fevereiro de 2015:
  7. Texto do artigo, página 10: Jacinto Guila, professor auxiliar, enquadrado na carreira de docente universitário, escalão 1, chefe de Departamento Central — substitui,
  8. Texto do artigo, página 10: nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, o cargo de Director dos Serviços Sociais, no período de 17 de Novembro a 16 de Dezembro de 2014.
  9. Texto do artigo, página 10: Arlete Maria Vilanculos Ferrão, enquadrada na carreira de assistente universitário, categoria de assistente, escalão 2, Directora Adjunta acumula, nos termos do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, o cargo de Director Nacional Adjunto, no período de 17 de Novembro a 16 de Dezembro de 2014.
  10. Texto do artigo, página 10: Januário Alberto Cossa, técnico, classe C, escalão 1 — substitui, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, o cargo de chefe de Repartição Central, no período de 14 de Novembro a 13 de Dezembro de 2014.
  11. Texto do artigo, página 10: José Manuel Flores, assistente, enquadrado na carreira de assistente universitário, escalão 1, titular do NUIT 100768641, Director Adjunto — substitui, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, o cargo de Director de Faculdade, no período de 5 de Janeiro a 3 de Fevereiro de 2015.
  12. Texto do artigo, página 10: Vicente Alfredo Tembe, professor associado, enquadrado na carreira de docente universitário, escalão 1, Director Nacional Adjunto substitui, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, o cargo de Director de Faculdade, no período de 5 de Janeiro a 3 de Fevereiro de 2015.
  13. Texto do artigo, página 10: Jeremias António Faduco, técnico, classe E, escalão 1 — substitui, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, o cargo de chefe da Secretaria Central, no período de 25 de Novembro a 24 de Dezembro de 2014.
  14. Texto do artigo, página 10: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  15. Texto do artigo, página 10: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 6 de Abril.)
  16. Texto do artigo, página 10: De 17 de Fevereiro de 2015:
  17. Texto do artigo, página 10: Belindo Daniel Simbine, titular do NUIT 102519299, técnico superior de tecnologias de informação e comunicação N1, classe E, escalão 1 — substitui, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, o cargo de Director Nacional, no período de 6 de Janeiro a 4 de Fevereiro de 2015.
  18. Texto do artigo, página 10: Mateus Houane, assistente estagiário, enquadrado na carreira de assistente universitário, escalão 2, chefe de Departamento Central acumula, nos termos do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, o cargo de chefe de Departamento Central, no período de 12 de Janeiro a 11 de Fevereiro de 2015.
  19. Texto do artigo, página 10: Vilza Naline Norberto Cassamo, assistente estagiária, enquadrada na carreira de assistente universitário, escalão 1, chefe de Repartição Central — substitui, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, o cargo de Director Adjunto, no período de 12 de Janeiro a 10 de Fevereiro de 2015.
  20. Texto do artigo, página 10: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  21. Texto do artigo, página 10: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 6 de Abril.)
  22. Texto do artigo, página 10: De 19 de Fevereiro de 2015:
  23. Texto do artigo, página 10: Filomena José, enquadrada na carreira de técnico superior N2, classe B, escalão 2 — cessa o exercício da função de chefe de Departamento de Cultura, nos termos do n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para que havia sido nomeada em comissão de serviço.
  24. Texto do artigo, página 10: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 9 de Abril.)
  25. Texto do artigo, página 10: De 4 de Março de 2015:
  26. Texto do artigo, página 10: Natália Andrade Rocha Graziano, titular do NUIT 1004958631, enquadrada na carreira de assistente universitário, escalão 1 nomeada, ao abrigo do previsto no Código 1333 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 e com o n.º 3 do artigo 20, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para o cargo de chefe de Repartição Central.
  27. Texto do artigo, página 10: Madalena Suzana Luís Coffe, titular do NUIT 103308011, enquadrada na carreira de técnico profissional, classe C, escalão 4 — nomeada,
  28. Texto do artigo, página 11: ao artigo do previsto no Código 1333 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 e com o n.º 3 do artigo 20, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para o cargo de chefe de Repartição Central.
  29. Texto do artigo, página 11: Fernando Amós Massango, titular do NUIT 100847752, enquadrado na carreira de técnico, classe C, escalão 1 — nomeado, ao abrigo do previsto no Código 1333 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 e com o n.º 3 do artigo 20, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para o cargo de chefe de Repartição Central.
  30. Texto do artigo, página 11: (Visados pelo Tribunal Administrativo em 10 de Abril.)
  31. Texto do artigo, página 11: De 24 de Junho de 2015:
  32. Texto do artigo, página 11: Marcos Bonifácio Muthewuye, titular do NUIT 101936570, assistente, enquadrado na carreira de assistente universitário, escalão 1, Director Nacional, acumula, nos termos do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, o cargo de Director Nacional — substitui a função de Director Nacional, afecto ao Gabinete de Relações Internacionais, no período de 1 de Junho a 30 de Junho de 2015. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  33. Texto do artigo, página 11: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 6 de Agosto.)
  34. Texto do artigo, página 11: De 31 de Julho de 2015:
  35. Texto do artigo, página 11: Felisberto Singo, titular do NUIT 100859025, professor auxiliar, enquadrado na carreira de docente universitário, escalão 1 — cessa o exercício da função de chefe de Departamento de Informática, nos termos do n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para que havia sido nomeado em comissão de serviço, com efeitos a partir de 2 de Dezembro de 2004.
  36. Texto do artigo, página 11: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 12 de Agosto.)
  37. Texto do artigo, página 11: Rectificações
  38. Texto do artigo, página 11: Por ter havido omissão do apelido Nhaúde no título de provimento de nomeação provisória de Silvério Caston Nhaúde, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1, em exercício das suas funções na Universidade Pedagógica -Sede, rectifica-se que onde se lê: «Silvério Caston», deve se ler: Silvério Caston Nhaúde».
  39. Texto do artigo, página 11: Por ter havido erro no escalão de Elídio Eugénio David Naene Madicádua, enquadrado na carreira de assistente universitário,
  40. Texto do artigo, página 11: escalão 2, na lista de mudança de carreira de docente N1, rectificase que onde se lê: «assistente universitário, escalão 1», deve se ler: «assistente universitário, escalão 2».
  41. Texto do artigo, página 11: Direcção de Recursos Humanos
  42. Texto do artigo, página 11: Despachos De 26 de Março de 2008:
  43. Texto do artigo, página 11: Flávio de Mugema Correira Samotina — nomeado, ao abrigo do previsto na alínea a) do artigo 3 da Resolução n.º 2/2009, de 13 de Julho, do Conselho Nacional da Função Pública, conjugado com o n.º 1 do artigo 41, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a carreira de técnico profissional de tecnologias de informação e comunicação, classe E.
  44. Texto do artigo, página 11: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 28 de Abril de 2009.)
  45. Texto do artigo, página 11: De 3 de Maio de 2010:
  46. Texto do artigo, página 11: José Almeida Balate, titular do NUIT 109312241 — nomeado, ao abrigo do previsto no Código 12 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 e com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1,
  47. Texto do artigo, página 11: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 20 de Julho.)
  48. Texto do artigo, página 11: De 8 de Junho de 2010:
  49. Texto do artigo, página 11: Alfredo José Mondlane, titular do NUIT 107596577 — nomeado, ao abrigo do previsto no Código 1094 da Resolução n.º 2/92, de 15 de Julho, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 e com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para assistente estagiário, carreira de assistente universitário, escalão 1.
  50. Texto do artigo, página 11: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 30 de Março de 2011.)
  51. Texto do artigo, página 11: De 25 de Fevereiro de 2010:
  52. Texto do artigo, página 11: Fernando Francisco Pereira, titular do NUIT 102509021, assistente estagiário, carreira de assistente universitário, escalão 1 — nomeado, ao abrigo do previsto no Código 2393 da Resolução n.º 2/92, de 15 de Julho, conjugado o n.º 4 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para assistente, carreira de assistente universitário, escalão 1. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  53. Texto do artigo, página 11: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 21 de Fevereiro de 2012.)
  54. Texto do artigo, página 11: De 8 de Dezembro de 2011:
  55. Texto do artigo, página 11: Arlinda Cândida Johane, titular do NUIT 108928646 — nomeada, ao abrigo do previsto no Código 3 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 e com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1.
  56. Texto do artigo, página 11: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 25 de Maio de 2012.)
  57. Texto do artigo, página 11: De 26 de Abril de 2012:
  58. Texto do artigo, página 11: Ana Ermelinda Magalhães Roque — nomeada, ao abrigo do previsto no Código 13 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 e com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a carreira de técnico, classe E, escalão 1.
  59. Texto do artigo, página 11: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 9 de Outubro.)
  60. Texto do artigo, página 11: De 25 de Fevereiro de 2013:
  61. Texto do artigo, página 11: Alice Júlia Vasco Canda, titular do NUIT 113511745 — nomeada, ao abrigo do previsto no Código 28 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 e com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a carreira de auxiliar, classe U, escalão 1.
  62. Texto do artigo, página 11: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 12 de Agosto.)
  63. Texto do artigo, página 11: Ana Alfredo Chilaule, titular do NUIT 101580709 — nomeada, ao abrigo do previsto no Código 28 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 e com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a carreira de auxiliar, classe U, escalão 1.
  64. Texto do artigo, página 11: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 15 de Agosto.) De 26 de Fevereiro de 2013
  65. Texto do artigo, página 11: Célia João Mate — nomeada, ao abrigo do previsto no Código 28 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 e com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a carreira de auxiliar, classe U, escalão 1.
  66. Texto do artigo, página 11: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 15 de Agosto.)
  67. Texto do artigo, página 11: De 7 de Março de 2013:
  68. Texto do artigo, página 11: Germano Orlando Paulo, titular do NUIT 108322802 — nomeado, ao abrigo do previsto no Código 11 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 e com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1.
  69. Texto do artigo, página 12: Ernesto Neto Custódio Cumaio — nomeado, ao abrigo do previsto no Código 15 da Resolução n.º 12/92, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 e com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1.
  70. Texto do artigo, página 12: (Visados pelo Tribunal Administrativo em 12 de Agosto.)
  71. Texto do artigo, página 12: José Lourenço Neves, titular do NUIT 109455784 — nomeado ao abrigo do previsto no Código 1094 da Resolução n.º 2/99, de15 de Julho, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 e com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a carreira de assistente universitário, escalão 1.
  72. Texto do artigo, página 12: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 29 de Agosto.)
  73. Texto do artigo, página 12: De 21 de Maio de 2013:
  74. Texto do artigo, página 12: Marta Rafael Mandlate, titular do NUIT 109492175 — nomeado, ao abrigo do previsto no Código 6 da Resolução n.º 12/99, 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 e com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a carreira de técnico superior N2, classe E, escalão 1.
  75. Texto do artigo, página 12: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 5 de Agosto.)
  76. Texto do artigo, página 12: De 28 de Novembro de 2013:
  77. Texto do artigo, página 12: Levita Cândido Tchaúque, titular do NUIT 111110514 — nomeado, ao abrigo do previsto no Código 28 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 e com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a carreira de auxiliar, classe U, escalão 1.
  78. Texto do artigo, página 12: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 12 de Fevereiro de 2014.)
  79. Texto do artigo, página 12: Neli Ernesto Chaúque — nomeado, ao abrigo do previsto no Código 28 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 e com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a carreira de auxiliar, classe U, escalão 1.
  80. Texto do artigo, página 12: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 28 de Fevereiro de 2014.)
  81. Texto do artigo, página 12: De 26 de Dezembro de 2013:
  82. Texto do artigo, página 12: Castelo Bandane Vilanculo, titular do NUIT 111108277 — nomeado, ao abrigo do previsto no Código 1094 da Resolução n.º 2/92, de 15 de Julho, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 e com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para assistente estagiário, carreira de assistente universitário, escalão 1.
  83. Texto do artigo, página 12: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 17 de Março de 2014.)
  84. Texto do artigo, página 12: De 24 de Março de 2014:
  85. Texto do artigo, página 12: Fânia Paulo Matusse, titular do NUIT 119700140 — nomeada, ao abrigo do previsto no Código 3 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 e com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1.
  86. Texto do artigo, página 12: Liliana Amália Nhtantumbo Andela, titular do NUIT 107034188 nomeada, ao abrigo do previsto no Código 3 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 e com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1.
  87. Texto do artigo, página 12: Nilza Tisila Manjate dos Santos, titular do NUIT 107213902 nomeada, ao abrigo do previsto no Código 3 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 e com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1.
  88. Texto do artigo, página 12: (Visados pelo Tribunal Administrativo em 19 de Junho.)
  89. Texto do artigo, página 12: De 2 de Maio de 2013:
  90. Texto do artigo, página 12: Helena Miranda Fernando, titular do NUIT 109951481 — nomeada, ao abrigo do previsto no Código 13 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 e com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a carreira de técnico, classe E, escalão 1.
  91. Texto do artigo, página 12: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 19 de Junho.)
  92. Texto do artigo, página 12: Edigar Leonardo Gonçalo Macie, titular do NUIT 109514667nomeado, ao abrigo do previsto no Código 1094 da Resolução n.º 2/92, de 15 de Julho, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 e com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para assistente estagiário, carreira de assistente universitário, escalão 1.
  93. Texto do artigo, página 12: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 16 de Fevereiro de 2015.)
  94. Texto do artigo, página 12: Rectificação
  95. Texto do artigo, página 12: Por ter adoptado o sobrenome «Munguambe», Antónia Gomes, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção de Recursos Humanos, na Universidade Pedagógica – Sede, passa a usar o nome Antónia Gomes Gonçalves Munguambe.
  96. Texto do artigo, página 12: Pró-Reitoria para Administração e Recursos
  97. Texto do artigo, página 12: Despachos De 12 de Junho de 2015:
  98. Texto do artigo, página 12: Darcelina João António Manuel, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1 — promovida para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  99. Texto do artigo, página 12: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 6 de Agosto.)
  100. Texto do artigo, página 12: De 19 de Agosto de 2015:
  101. Texto do artigo, página 12: Benjamim António Goveia, titular do NUIT 109216879, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na Universidade Pedagógica -Sede.
  102. Texto do artigo, página 12: Mércia Manuela Lopes Zaqueu, titular do NUIT 100488000, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na Universidade Pedagógica -Sede.
  103. Texto do artigo, página 12: Ernesto Neto Custódio Cumaio, titular do NUIT 107479481, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na Universidade Pedagógica -Sede.
  104. Texto do artigo, página 12: De 20 de Agosto de 2015:
  105. Texto do artigo, página 12: Velito Lourenço Gujamo, titular do NUIT 108538996, enquadrado na carreira de técnico superior N2, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na Universidade Pedagógica -Sede.
  106. Texto do artigo, página 13: Marta Rafael Mandlate, titular do NUIT 109492175, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na Universidade Pedagógica -Sede.
  107. Texto do artigo, página 13: Faizal Eduardo Licumba, titular do NUIT 101121208, enquadrado na carreira de técnico superior N2, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na Universidade Pedagógica -Sede.
  108. Texto do artigo, página 13: Ana Paula Moiane de Sousa, titular do NUIT 102609522, enquadrada na categoria de assistente estagiário, carreira de assistente universitário, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na Universidade Pedagógica -Sede.
  109. Texto do artigo, página 13: António Gomes Gonçalves Munguambe, titular do NUIT 108312851, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na Universidade Pedagógica -Sede.
  110. Texto do artigo, página 13: Acácio Paulo Tembe, titular do NUIT 117441598, enquadrado na carreira de auxiliar, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na Universidade PedagógicaSede.
  111. Texto do artigo, página 13: Alice Júlia Vasco Canda, titular do NUIT 113511745, enquadrada na carreira de auxiliar, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na Universidade PedagógicaSede.
  112. Texto do artigo, página 13: Azarina Francelino Nhalusse, titular do NUIT 108108908, enquadrada na carreira de auxiliar, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na Universidade PedagógicaSede.
  113. Texto do artigo, página 13: Isabel Pinocas Macovela, titular do NUIT 103568718, enquadrada na carreira de auxiliar, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na Universidade PedagógicaSede.
  114. Título de secção, página 14: Preço — 24,50 MT IMPRENSANACIONALDE MOÇAMBIQUE, E.P.
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Diplomas nesta edição

  • Aviso Universidade Pedagógica: Despachos. Direcção de Recursos Humanos. Pró-Reitoria para Administração e Recursos. MINISTÉRIO DO GÉNERO, CRIANÇA E ACÇÃO SOCIAL Instituto Nacional de Acção Social
  • Diploma n.º 54/2009 De 28 de Novembro de 2014: Jaime Alberto Miambo, enquadrado na carreira de instrutor e técnico pedagógico N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 105051905, — promovido da classe E para C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea i) do n.º 1 do artigo 72 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro, e com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza em 24 de Dezembro.)
  • Diploma De 29 de Dezembro de 2014:
  • Diploma De 30 de Dezembro de 2014:
  • Diploma De 5 de Junho de 2015:
  • Despacho Universidade Pedagógica
  • Diploma De 21 de Junho de 2011:
  • Diploma De 14 de Fevereiro de 2012:
  • Diploma De 27 de Janeiro de 2012:
  • Diploma De 8 de Março de 2012:
  • Diploma De 14 de Março de 2012:
  • Despacho Governo do Distrito de Bilene
  • Diploma De 26 de Março de 2012:
  • Diploma De 9 de Abril de 2012:
  • Diploma De 26 de Abril de 2012:
  • Diploma De 17 de Junho de 2012:
  • Diploma De 16 de Agosto de 2012:
  • Diploma De 6 de Fevereiro de 2013:
  • Diploma De 12 de Fevereiro de 2013:
  • Diploma De 6 de Março de 2013:
  • Diploma De 2 de Junho de 2013:
  • Diploma De 8 de Junho de 2013:
  • Diploma De 27 de Agosto de 2014:
  • Diploma De 31 de Junho de 2013:
  • Diploma De 10 de Julho de 2013:
  • Diploma De 10 de Julho de 2013:
  • Diploma De 19 de Agosto de 2013:
  • Diploma De 27 de Agosto de 2013:
  • Diploma De 6 de Setembro de 2013:
  • Diploma De 18 de Dezembro de 2013:
  • Diploma De 4 de Março de 2014:
  • Diploma De 12 de Março de 2014:
  • Diploma De 24 de Março de 2014:
  • Diploma De 14 de Outubro de 2014:
  • Diploma De 26 de Março de 2014:
  • Diploma De 2 de Abril de 2014:
  • Diploma De 8 de Abril de 2014:
  • Diploma De 27 de Maio de 2014:
  • Diploma De 18 de Junho de 2014:
  • Diploma De 8 de Agosto de 2014:
  • Diploma De 4 de Fevereiro de 2015:
  • Diploma De 17 de Fevereiro de 2015:
  • Diploma De 19 de Fevereiro de 2015:
  • Diploma De 4 de Março de 2015:
  • Diploma De 23 de Outubro de 2014:
  • Diploma De 24 de Junho de 2015:
  • Diploma De 31 de Julho de 2015:
  • Despacho Direcção de Recursos Humanos
  • Diploma De 3 de Maio de 2010:
  • Diploma De 8 de Junho de 2010:
  • Diploma De 25 de Fevereiro de 2010:
  • Diploma De 8 de Dezembro de 2011:
  • Diploma De 26 de Abril de 2012:
  • Diploma De 25 de Fevereiro de 2013:
  • Diploma De 7 de Março de 2013:
  • Diploma De 27 de Outubro de 2014:
  • Diploma De 21 de Maio de 2013:
  • Diploma De 28 de Novembro de 2013:
  • Diploma De 26 de Dezembro de 2013:
  • Diploma De 24 de Março de 2014:
  • Diploma De 2 de Maio de 2013:
  • Despacho Pró-Reitoria para Administração e Recursos
  • Diploma De 19 de Agosto de 2015:
  • Diploma De 20 de Agosto de 2015:
  • Diploma De 29 de Outubro de 2014:
  • Diploma De 12 de Novembro de 2014:
  • Diploma De 26 de Novembro de 2014: