LexIndicia Direito público de Moçambique
II SÉRIE — n.º 10

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição II Série n.º 10/2018

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Título de secção · p. 1 Segunda-feira, 15 de Janeiro de 2018 II SÉRIE — Número 10
Texto lido por imagem · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA
Texto lido por imagem · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Parágrafo · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Título de secção · p. 1 A V I S O
Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Título de secção · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Ministério da Administração Estatal e Função Pública:
Parágrafo · p. 1 Despacho.
Parágrafo · p. 1 Imprensa Nacional de Moçambique, E.P.
Parágrafo · p. 1 Rectificação.
Parágrafo · p. 1 Instituto Nacional dos Transportes Terrestres(INATER):
Parágrafo · p. 1 Departamento de Recursos Humanos.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito da Matola:
Parágrafo · p. 1 Despacho.
Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
Texto do artigo · p. 1 Despacho
Texto do artigo · p. 1 Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 35 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, sob proposta da Vice-Ministra dos Transportes e Comunicações, atribuo a Aurélio Xavier Cossa, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1, o vencimento correspondente à função de chefe de Departamento Central.
Texto do artigo · p. 1 Maputo, 3 de Novembro de 2017. — A Ministra, Carmelita Rita Namashulua.
Texto do artigo · p. 1 Imprensa Nacional de Moçambique, E.P.
Texto do artigo · p. 1 Rectificação
Texto do artigo · p. 1 Tendo ocorrido erro no sumário do Suplemento ao Boletim da República, II Série, n.º 203, de 29 de Dezembro de 2017, rectifica-se que, onde se lê: “Conselho Superior da Magistratura Judicial: Resolução n.º 3/CSMMP/P/2007”, deve se ler: “Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público: Resolução n.º 3/CSMMP/P/2017, de 30 de Novembro.”
Texto do artigo · p. 1 Instituto Nacional dos Transportes Terrestres (INATTER)
Texto do artigo · p. 1 Departamento de Recursos Humanos
Texto do artigo · p. 1 Despachos De 1 de Dezembro de 2017:
Texto do artigo · p. 1 Agira António Roroge, titular do NUIT 100093499, técnica superior N1, classe E, escalão 1 — desligada do serviço para efeitos de aposentação, a partir da data da assinatura do presente despacho, nos termos do artigo 140 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 1 Francisco Armando Namacatipa, titular do NUIT 100093626, técnico, classe E, escalão 1 — desligado do serviço para efeitos de aposentação, a partir da data da assinatura do presente despacho, nos termos dos artigos 140 e 143, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 1 Joaquim João Divas, titular do NUIT 101320790, técnico profissional, classe C, escalão 1 — desligado do serviço para efeitos de aposentação, a partir da data da assinatura do presente despacho, nos termos dos artigos 140 e 143, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 1 Governo do Distrito da Matola
Texto do artigo · p. 1 Despacho De 2 de Setembro de 2014:
Texto do artigo · p. 1 Pedro Júlio Matusse, titular do NUIT 103834821, técnico de saúde, classe E, escalão 1, colocado no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social da Matola — nomeado definitivamente, ao abrigo do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e do artigo 4 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, conjugados com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.° 5/2016, de 12 de Abril.
Parágrafo · p. 1 Preço — 10,00 MT
Parágrafo · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Fonte textual acessível
  1. Título de secção, página 1: Segunda-feira, 15 de Janeiro de 2018 II SÉRIE — Número 10
  2. Texto lido por imagem, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
  3. Texto lido por imagem, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  4. Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
  5. Título de secção, página 1: A V I S O
  6. Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
  7. Título de secção, página 1: SUMÁRIO
  8. Parágrafo, página 1: Ministério da Administração Estatal e Função Pública:
  9. Parágrafo, página 1: Despacho.
  10. Parágrafo, página 1: Imprensa Nacional de Moçambique, E.P.
  11. Parágrafo, página 1: Rectificação.
  12. Parágrafo, página 1: Instituto Nacional dos Transportes Terrestres(INATER):
  13. Parágrafo, página 1: Departamento de Recursos Humanos.
  14. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito da Matola:
  15. Parágrafo, página 1: Despacho.
  16. Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
  17. Texto do artigo, página 1: Despacho
  18. Texto do artigo, página 1: Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 35 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, sob proposta da Vice-Ministra dos Transportes e Comunicações, atribuo a Aurélio Xavier Cossa, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1, o vencimento correspondente à função de chefe de Departamento Central.
  19. Texto do artigo, página 1: Maputo, 3 de Novembro de 2017. — A Ministra, Carmelita Rita Namashulua.
  20. Texto do artigo, página 1: Imprensa Nacional de Moçambique, E.P.
  21. Texto do artigo, página 1: Rectificação
  22. Texto do artigo, página 1: Tendo ocorrido erro no sumário do Suplemento ao Boletim da República, II Série, n.º 203, de 29 de Dezembro de 2017, rectifica-se que, onde se lê: “Conselho Superior da Magistratura Judicial: Resolução n.º 3/CSMMP/P/2007”, deve se ler: “Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público: Resolução n.º 3/CSMMP/P/2017, de 30 de Novembro.”
  23. Texto do artigo, página 1: Instituto Nacional dos Transportes Terrestres (INATTER)
  24. Texto do artigo, página 1: Departamento de Recursos Humanos
  25. Texto do artigo, página 1: Despachos De 1 de Dezembro de 2017:
  26. Texto do artigo, página 1: Agira António Roroge, titular do NUIT 100093499, técnica superior N1, classe E, escalão 1 — desligada do serviço para efeitos de aposentação, a partir da data da assinatura do presente despacho, nos termos do artigo 140 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  27. Texto do artigo, página 1: Francisco Armando Namacatipa, titular do NUIT 100093626, técnico, classe E, escalão 1 — desligado do serviço para efeitos de aposentação, a partir da data da assinatura do presente despacho, nos termos dos artigos 140 e 143, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  28. Texto do artigo, página 1: Joaquim João Divas, titular do NUIT 101320790, técnico profissional, classe C, escalão 1 — desligado do serviço para efeitos de aposentação, a partir da data da assinatura do presente despacho, nos termos dos artigos 140 e 143, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  29. Texto do artigo, página 1: Governo do Distrito da Matola
  30. Texto do artigo, página 1: Despacho De 2 de Setembro de 2014:
  31. Texto do artigo, página 1: Pedro Júlio Matusse, titular do NUIT 103834821, técnico de saúde, classe E, escalão 1, colocado no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social da Matola — nomeado definitivamente, ao abrigo do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e do artigo 4 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, conjugados com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.° 5/2016, de 12 de Abril.
  32. Parágrafo, página 1: Preço — 10,00 MT
  33. Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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Diplomas nesta edição

  • Despacho MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
  • Despacho Instituto Nacional dos Transportes Terrestres (INATTER) Departamento de Recursos Humanos
  • Despacho Governo do Distrito da Matola