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II SÉRIE — n.º 100

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição II Série n.º 100/2023

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Título de secção · p. 1 Quinta-feira, 25 de Maio de 2023 II SÉRIE — Número 100
Texto lido por imagem · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA
Texto lido por imagem · p. 1 REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Texto lido por imagem · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Parágrafo · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Título de secção · p. 1 AVISO
Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Texto lido por imagem · p. 1 •
Título de secção · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Ministério da Administração Estatal e Função Pública:
Parágrafo · p. 1 Despachos.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Morrumbene:
Parágrafo · p. 1 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia: Aviso.
Texto lido por imagem · p. 1 •
Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
Texto do artigo · p. 1 Despachos
Texto do artigo · p. 1 Usando da competência que me é atribuda pelo n.º 1 do artigo 28 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro, sob proposta da Administradora do Distrito de Boane, atribuo a Pedro Eduardo Machava, enquadrado na carreira de docente N3, classe C, escalão 2, o vencimento excepcional correspondente à função de Director da Escola Primária Completa.
Texto do artigo · p. 1 Maputo, 5 de Fevereiro de 2021. — A Ministra, Ana Comaone. (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 4 de Março.)
Texto do artigo · p. 1 Usando da competência que me é atribuda pelo n.º 1 do artigo 28 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro, sob proposta da Administradora do Distrito de Boane, atribuo a Francelino Lourenço Malele, enquadrado na carreira de docente N3, classe C, escalão 2, o vencimento correspondente à função de Director Adjunto da Escola Primária Completa.
Texto do artigo · p. 1 Maputo, 26 de Fevereiro de 2021. — A Ministra, Ana Comaone. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 10 de Março.)
Texto do artigo · p. 1 Usando da competência que me é atribuda pelo n.º 1 do artigo 28 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro, sob proposta da Administradora do Distrito de Boane, atribuo a António Massinga,
Texto do artigo · p. 1 enquadrado na carreira de docente N1, classe C, escalão 2, a gratificação de chefia correspondente 25 por cento do vencimento base que aufere.
Texto do artigo · p. 1 Maputo, 18 de Marco de 2021. — A Ministra, Ana Comaone. (Visado pelo Tribunal Administrativo a 20 de Abril.)
Texto do artigo · p. 1 Usando da competência que me é atribuda pelo n.º 1 do artigo 28 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto do n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro, sob proposta da Administradora do Distrito de Boane, atribuo a Alda Maria Jonasse, enquadrada na carreira de docente N3, classe 2, escalão 1, o vencimento excepcional correspondente à função de Director da Escola Primária Completa.
Texto do artigo · p. 1 Maputo, 29 de Junho de 2021. — A Ministra, Ana Comaone. (Visado pelo Tribunal Administrativo a 12 de Agosto.)
Texto do artigo · p. 1 Usando da competência que me é atribuda pelo n.º 1 do artigo 28 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto do n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro, sob propostada Administradora doDistrito de Boane, atribuo a Consoladora de Lurdes Azarias Tabuá, enquadrada na carreira de docente N1, classe B, escalão 1, a gratificação de chefia correspondente a 25 por cento sobre o vencimento base que aufere.
Texto do artigo · p. 1 Maputo, 29 de Junho de 2021. — A Ministra, Ana Comaone. (Visado pelo Tribunal Administrativo a 12 de Agosto.)
Texto do artigo · p. 1 Usando da competência que me é atribuda pelo n.º 1 do artigo 28 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto do n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro, sob proposta da Administradora do Distrito de Boane, atribuo a Justino Mabocuane Vilanculos, enquadrado na carreira de técnico, classe C, escalão 4, o vencimento execepcional correspondente à função de chefe de Secretaria da Escola Primária Completa.
Texto do artigo · p. 1 Maputo, 30 de Junho de 2021. — A Ministra, Ana Comaone. (Visado pelo Tribunal Administrativo a 24 de Agosto.)
Texto do artigo · p. 1 Usando da competência que me é atribuda pelo n.º 1 do artigo 28 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro, sob proposta da Administradora do Distrito de Boane, atribuo a Domingas das Rosas Loforte Bambo, enquadrada na carreira de docente N1, classe C, escalão 1, a gratificação de chefia correspondente a 25 por cento do vencimento base que aufere.
Texto do artigo · p. 1 Maputo, 19 de Outubro de 2021. — A Ministra, Ana Comaone. (Visado pelo Tribunal Administrativo a 4 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 1 Usando da competência que me é atribuda pelo n.º 1 do artigo 28 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro, sob proposta da Administradora do Distrito de Boane, atribuo a Felizardo Baoventura
Título de secção · p. 2 380 II SÉRIE — NÚMERO 100
Texto do artigo · p. 2 Tomás Haji, enquadrado na carreira de instrutor e técnico pedagógico N1, classe C, escalão 3, o vencimento excepcional correspondente à função de Director Adjunto da Escola Secundária do 2.º Ciclo.
Texto do artigo · p. 2 Maputo, 26 de Outubro de 2021. — A Ministra, Ana Comaone. (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 11 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 2 Usando da competência que me é atribuda pelo n.º 1 do artigo 28 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro, sob proposta da Administradora do Distrito de Boane, atribuo a Armando Obede Mandlate, enquadrado na carreira de docente N3, classe B, escalão 2, o vencimento excepcional correspondente à função de Director Adjunto da Escola Primária Completa.
Texto do artigo · p. 2 Maputo, 26 de Outubro de 2021. — A Ministra, Ana Comaone. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 23 de Março.)
Texto do artigo · p. 2 Usando da competência que me é atribuda pelo n.º 1 do artigo 28, conjugado com o n.º 2 do artigo 30, ambos do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro, sob proposta da Administradora do Distrito de Boane, atribuo a Max Jaime Cardoso Matimele, enquadrado na carreira de instrutor e técnico pedagógico N1, classe B, escalão 2, a gratificação de chefia correspondente a 25 por cento do vencimento base que aufere.
Texto do artigo · p. 2 Maputo, 24 de Fevereiro de 2022. — A Ministra, Ana Comaone. (Visado pelo Tribunal Administrativo a 15 de Março.)
Texto do artigo · p. 2 Usando da competência que me é atribuda pelo n.º 1 do artigo 28 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro, sob proposta da Administradora do Distrito de Boane, atribuo a Delminda Mendes, enquadrada na carreira de especialista de educação, classe C, escalão 1, o vencimento erxcepcional correspondente à função de Director da Escola Secundária do 2.º Ciclo.
Texto do artigo · p. 2 Maputo, 18 de Marco de 2022. — A Ministra, Ana Comaone. (Visado pelo Tribunal Administrativo a 18 de Abril.)
Texto do artigo · p. 2 Governo do Distrito de Morrumbene
Texto do artigo · p. 2 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
Texto do artigo · p. 2 Aviso
Texto do artigo · p. 2 Nos termos do n.º1 do artigo 27 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, publica-se a pauta de classificação final dos candidatos ao ingresso no Aparelho de Estado, nas carreiras docentes N3, N2 e N1 para o provimento de vagas abertas e não providas no quadro de pessoal do Governo do Distrito de Morrumbene, a que refere o aviso publicado no dia 23 de Janeiro de 2023, no Jornal Noticias, devidamente autorizado pelo Administrador do Distrito, por Despacho n.º 8 GADM/2023, de 18 de Janeiro. A presente pauta tem validade de 3 anos, a contar a partir da data da publicação no Boletim da República, ao abrigo do artigo 13 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho.
Texto do artigo · p. 2 Carreira de docente N3, curso regular (12.ª classe + 1 ano): Apurados: Nota
Texto do artigo · p. 2 1. Zulfa Paulo Mazive........................................................................ 16
Texto do artigo · p. 2 2. Rabia Rufai Issufo Abdula............................................................. 16
Texto do artigo · p. 2 3. Evidercia da Dina Almeu Chau ..................................................... 16
Texto do artigo · p. 2 Nota
Texto do artigo · p. 2 4. Buducete Abdul Násser Omar Gulamo.......................................... 16
Texto do artigo · p. 2 5. Edna Jeremias Armando Chimele.................................................. 16
Texto do artigo · p. 2 6. Judélia da Maria Fabião................................................................. 16
Texto do artigo · p. 2 7. Arsénia da Nilza André João ......................................................... 15
Texto do artigo · p. 2 8. Hélder Alfabeto António................................................................ 15
Texto do artigo · p. 2 9. Hérica Feliz Matanha..................................................................... 15 Suplentes:
Texto do artigo · p. 2 1. Naider Moisés Mussengue........................................................... 15
Texto do artigo · p. 2 2. Adelton Almeida Cambula........................................................... 15
Texto do artigo · p. 2 3. Obnóxio das Sanções António Nhanala....................................... 15
Texto do artigo · p. 2 4. Joana Ercílio Jorge....................................................................... 15
Texto do artigo · p. 2 5. Magidio Américo Licuco............................................................. 15
Texto do artigo · p. 2 6. Albino António Francisco Taula.................................................. 15
Texto do artigo · p. 2 7. Virgílio Ernesto Magule............................................................... 15
Texto do artigo · p. 2 8. Olinda Romeu Guilengue............................................................. 14
Texto do artigo · p. 2 9. Hortência Vergolino Ernesto ....................................................... 14
Texto do artigo · p. 2 10. Calado Saindane Mazive.............................................................. 14
Texto do artigo · p. 2 11. Herson Luísa Amândio ................................................................ 14
Texto do artigo · p. 2 12. José Basílio Vilanculo.................................................................. 14
Texto do artigo · p. 2 13. Mirzia da Conceição Hilário Sitoe............................................... 14
Texto do artigo · p. 2 14. Gércia Venilde Samuel Bande..................................................... 14
Texto do artigo · p. 2 15. Nélio Fernando Vilanculo............................................................ 14
Texto do artigo · p. 2 16. Decidência Cremildo Finiosse ..................................................... 14
Texto do artigo · p. 2 17. Nércia Manuel José Soares .......................................................... 14
Texto do artigo · p. 2 18. Sadira Moisés Albino Namburete................................................ 14
Texto do artigo · p. 2 19. Joice Micas Cumbane .................................................................. 13
Texto do artigo · p. 2 20. Danilo Erasmo Zacarias............................................................... 13
Texto do artigo · p. 2 21. Crionaldo António Nhaduate ....................................................... 13
Texto do artigo · p. 2 22. Glódia Rafael ............................................................................... 13
Texto do artigo · p. 2 23. Fátima Agira Nuro Ismael ........................................................... 13
Texto do artigo · p. 2 24. Aureliana Armando Zualo ........................................................... 13
Texto do artigo · p. 2 25. Celionésia da Conceição Armindo............................................... 13
Texto do artigo · p. 2 26. Grácio da Graça Rodolfo ............................................................. 13
Texto do artigo · p. 2 27. Ilídio José Jorge ........................................................................... 12
Texto do artigo · p. 2 28. Crimildo Joaquim Nhamona........................................................ 12
Texto do artigo · p. 2 29. Alberto José Ricardo.................................................................... 12
Texto do artigo · p. 2 30. Aida Manuel Pedro ...................................................................... 12
Texto do artigo · p. 2 31. Edson Tomás José........................................................................ 11
Texto do artigo · p. 2 32. Celso Jordão Carlos ..................................................................... 11
Texto do artigo · p. 2 33. Sheila da Lídia Abílio Macia ....................................................... 10
Texto do artigo · p. 2 34. António Manuel Chisseve............................................................ 10
Texto do artigo · p. 2 35. Tendai Arnane Wache.................................................................. 10
Texto do artigo · p. 2 Carreira de docente N2, curso regular (12.ª classe
Texto do artigo · p. 2 + 3 anos): Apurados:
Texto do artigo · p. 2 1. Amélia Ricardo Nhampossa......................................................... 16
Texto do artigo · p. 2 2. Gertrudes João Vilanculo............................................................. 16
Texto do artigo · p. 2 3. Délvia da Gledxs Fernando.......................................................... 16
Texto do artigo · p. 2 4. Halima Lucas Eugénio................................................................. 16
Texto do artigo · p. 2 5. Clotilde da Estefânia Armando.................................................... 16
Texto do artigo · p. 2 6. Fátima de Fátima Artur................................................................ 16
Texto do artigo · p. 2 7. Nilza Acácio Bernardo................................................................. 16
Texto do artigo · p. 2 8. Armindo Fernando José ............................................................... 15
Texto do artigo · p. 2 9. Edma Ivone Miguel Armando...................................................... 15
Texto do artigo · p. 2 10. Chélsia Leonardo Sanela.............................................................. 15
Texto do artigo · p. 2 11. Henrique António Henrique Filipe .............................................. 15
Texto do artigo · p. 2 12. Nelson Ilda Alberto Bambo ......................................................... 15
Texto do artigo · p. 2 13. Dulce Lourenço Arnaldo.............................................................. 14
Texto do artigo · p. 2 14. Esperança Bartolomeu Novele..................................................... 14
Texto do artigo · p. 2 15. Yásser Fernando Sunate............................................................... 14
Título de secção · p. 3 25 DE MAIO DE 2023 381
Texto do artigo · p. 3 Suplentes: Nota
Texto do artigo · p. 3 1. Márden João Zacarias .................................................................... 14
Texto do artigo · p. 3 2. Açucena Neusa Fabião Mahove..................................................... 14
Texto do artigo · p. 3 3. Filomena Clara Rafael Langa ........................................................ 14
Texto do artigo · p. 3 4. Euládia Lúcio Abrantre.................................................................. 14
Texto do artigo · p. 3 5. Eunádio Crimildo Ramos França................................................... 14
Texto do artigo · p. 3 6. Lina Jaime Macuácua .................................................................... 14
Texto do artigo · p. 3 7. Idalina da Caridade Gomes............................................................ 13
Texto do artigo · p. 3 8. Dorca Cardoso Intsamuele............................................................. 12
Texto do artigo · p. 3 9. Amíssía Fernando Sunate .............................................................. 12
Texto do artigo · p. 3 Carreira de docente N1 - Ensino de Matemática: Apurados:
Texto do artigo · p. 3 1. Ednalvio da Costa João Uane ........................................................ 15
Texto do artigo · p. 3 2. Nigass Laiton Armando Mbuvane................................................. 14
Texto do artigo · p. 3 3. José Benedito Jossefe..................................................................... 14
Texto do artigo · p. 3 4. Hélio Durinho Luís Jacinto António Júnior................................... 14 Suplentes:
Texto do artigo · p. 3 1. Bernardo Rubene.......................................................................... 14
Texto do artigo · p. 3 2. Vânia Henrique Sigaúque ............................................................ 13
Texto do artigo · p. 3 3. Eugénio Mazambane Júnior......................................................... 13
Texto do artigo · p. 3 4. Egas Américo Tomás Sumbane ................................................... 13
Texto do artigo · p. 3 5. Naftal Hermenegilda Francisco ................................................... 12
Texto do artigo · p. 3 6. José Micas Armindo..................................................................... 12
Texto do artigo · p. 3 7. Satelmina Hélder Nhavoto........................................................... 12
Texto do artigo · p. 3 8. Silva Domingos Chongo .............................................................. 12
Texto do artigo · p. 3 9. Arlindo António Jasse João.......................................................... 12
Texto do artigo · p. 3 10. Olívia Benedito Mapute............................................................... 12
Texto do artigo · p. 3 11. Tomás Ernesto Masuanganhe ...................................................... 12
Texto do artigo · p. 3 12. Ertino Azarias Armando Mazive ................................................. 12
Texto do artigo · p. 3 13. Jermias Zaqueu Mathepsua.......................................................... 12
Texto do artigo · p. 3 14. Belar Orlando Mahoche............................................................... 12
Texto do artigo · p. 3 15. Jafete Viriato Macaringue............................................................ 12
Texto do artigo · p. 3 16. Iolanda da Tina Ernesto ............................................................... 12
Texto do artigo · p. 3 17. Tivane José Araújo ...................................................................... 12
Texto do artigo · p. 3 18. Gerónimo Henriques Machonga.................................................. 12
Texto do artigo · p. 3 19. Luís João Monteiro ...................................................................... 11
Texto do artigo · p. 3 20. Ricardo Patrício Chipere.............................................................. 11
Texto do artigo · p. 3 21. Leonilde Luís José Mahumane .................................................... 10
Texto do artigo · p. 3 22. Sebastião Armando Cadeado ....................................................... 10
Texto do artigo · p. 3 23. Cândida Armando Massango....................................................... 10
Texto do artigo · p. 3 24. Muliva José Manico..................................................................... 10
Texto do artigo · p. 3 Carreira de docente N1 - Ensino de Química: Apurada:
Texto do artigo · p. 3 Palmira Anastácio Sendela ................................................................ 15 Suplentes:
Texto do artigo · p. 3 1. Amarildo Eugénio.......................................................................... 13
Texto do artigo · p. 3 2. António Samuel Nhatsave.............................................................. 12
Texto do artigo · p. 3 3. Eufrázia Temótio Massangaie........................................................ 12
Texto do artigo · p. 3 Nota
Texto do artigo · p. 3 4. Anatércia Félix Cumbane .............................................................. 12
Texto do artigo · p. 3 5. Patrício Bernardo Patrício Jasse Victorino .................................... 12
Texto do artigo · p. 3 6. Aissa Martins Nhombe .................................................................. 12
Texto do artigo · p. 3 7. George César Agostinho................................................................ 11
Texto do artigo · p. 3 8. Lino Afonso Cumbane................................................................... 11
Texto do artigo · p. 3 9. Castro Silva Muxlhanga................................................................. 11
Texto do artigo · p. 3 Carreira de docente N1 - Ensino de Física: Apurado:
Texto do artigo · p. 3 Mauro Carlos Comar.......................................................................... 14 Suplentes:
Texto do artigo · p. 3 1. Cátia Dália da Conceição Taela..................................................... 14
Texto do artigo · p. 3 2. Inácio de Jesus Américo ................................................................ 14
Texto do artigo · p. 3 3. Ernesto João Muchanga ................................................................. 13
Texto do artigo · p. 3 4. Joaquim Dinis Zunguene ............................................................... 11
Texto do artigo · p. 3 5. Celsa Sinoca Fernando Nhavoto.................................................... 11
Texto do artigo · p. 3 6. Sara Maria Balane.......................................................................... 11
Texto do artigo · p. 3 Carreira de docente N1 - Ensino de Educação Visual: Apurado:
Texto do artigo · p. 3 Galdêncio Aflito Carlota.................................................................... 14 Suplentes:
Texto do artigo · p. 3 1. Fulgêncio Nassone Guambe .......................................................... 13
Texto do artigo · p. 3 2. Almeida Celeste Almeida .............................................................. 12
Texto do artigo · p. 3 3. Nério Arlindo Magumane.............................................................. 12
Texto do artigo · p. 3 Carreira de docente N1 - Ensino de Educação Física: Apurada:
Texto do artigo · p. 3 Sónia de Jesus Ricardo....................................................................... 15 Suplentes:
Texto do artigo · p. 3 1. Dércio João Tinga.......................................................................... 14
Texto do artigo · p. 3 2. Wilson Júlio António Malate......................................................... 14
Texto do artigo · p. 3 3. Francisco Américo Sitoe................................................................ 12
Texto do artigo · p. 3 4. Carla Felisberto Guenha ................................................................ 12
Texto do artigo · p. 3 5. Vivaldo Livelense Leonardo Saranga............................................ 11
Texto do artigo · p. 3 6. Benedita Zita Buquine ................................................................... 10
Texto do artigo · p. 3 7. Atanásio Santos José...................................................................... 10
Texto do artigo · p. 3 Carreira de docente N1 - Ensino de Francês: Apurada:
Texto do artigo · p. 3 Felicidade da Náima Tomás............................................................... 14 Suplentes:
Texto do artigo · p. 3 1. Hilário Alberto Chinhaque............................................................. 12
Texto do artigo · p. 3 2. Lucrência Catolino Frederico ........................................................ 10
Texto do artigo · p. 3 3. Dário Isis Feliciano Zandamela ..................................................... 10
Texto do artigo · p. 3 Morrumbene, 8 de Março de 2023. — O Director do Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia, Paulino da Conceição Sobral Bata. — O Presidente do Júri, Albino Venâncio.
Parágrafo · p. 4 Preço — 20,00 MT
Parágrafo · p. 4 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Fonte textual acessível
  1. Título de secção, página 1: Quinta-feira, 25 de Maio de 2023 II SÉRIE — Número 100
  2. Texto lido por imagem, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
  3. Texto lido por imagem, página 1: REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  4. Texto lido por imagem, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  5. Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
  6. Título de secção, página 1: AVISO
  7. Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
  8. Texto lido por imagem, página 1: •
  9. Título de secção, página 1: SUMÁRIO
  10. Parágrafo, página 1: Ministério da Administração Estatal e Função Pública:
  11. Parágrafo, página 1: Despachos.
  12. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Morrumbene:
  13. Parágrafo, página 1: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia: Aviso.
  14. Texto lido por imagem, página 1: •
  15. Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
  16. Texto do artigo, página 1: Despachos
  17. Texto do artigo, página 1: Usando da competência que me é atribuda pelo n.º 1 do artigo 28 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro, sob proposta da Administradora do Distrito de Boane, atribuo a Pedro Eduardo Machava, enquadrado na carreira de docente N3, classe C, escalão 2, o vencimento excepcional correspondente à função de Director da Escola Primária Completa.
  18. Texto do artigo, página 1: Maputo, 5 de Fevereiro de 2021. — A Ministra, Ana Comaone. (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 4 de Março.)
  19. Texto do artigo, página 1: Usando da competência que me é atribuda pelo n.º 1 do artigo 28 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro, sob proposta da Administradora do Distrito de Boane, atribuo a Francelino Lourenço Malele, enquadrado na carreira de docente N3, classe C, escalão 2, o vencimento correspondente à função de Director Adjunto da Escola Primária Completa.
  20. Texto do artigo, página 1: Maputo, 26 de Fevereiro de 2021. — A Ministra, Ana Comaone. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 10 de Março.)
  21. Texto do artigo, página 1: Usando da competência que me é atribuda pelo n.º 1 do artigo 28 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro, sob proposta da Administradora do Distrito de Boane, atribuo a António Massinga,
  22. Texto do artigo, página 1: enquadrado na carreira de docente N1, classe C, escalão 2, a gratificação de chefia correspondente 25 por cento do vencimento base que aufere.
  23. Texto do artigo, página 1: Maputo, 18 de Marco de 2021. — A Ministra, Ana Comaone. (Visado pelo Tribunal Administrativo a 20 de Abril.)
  24. Texto do artigo, página 1: Usando da competência que me é atribuda pelo n.º 1 do artigo 28 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto do n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro, sob proposta da Administradora do Distrito de Boane, atribuo a Alda Maria Jonasse, enquadrada na carreira de docente N3, classe 2, escalão 1, o vencimento excepcional correspondente à função de Director da Escola Primária Completa.
  25. Texto do artigo, página 1: Maputo, 29 de Junho de 2021. — A Ministra, Ana Comaone. (Visado pelo Tribunal Administrativo a 12 de Agosto.)
  26. Texto do artigo, página 1: Usando da competência que me é atribuda pelo n.º 1 do artigo 28 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto do n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro, sob propostada Administradora doDistrito de Boane, atribuo a Consoladora de Lurdes Azarias Tabuá, enquadrada na carreira de docente N1, classe B, escalão 1, a gratificação de chefia correspondente a 25 por cento sobre o vencimento base que aufere.
  27. Texto do artigo, página 1: Maputo, 29 de Junho de 2021. — A Ministra, Ana Comaone. (Visado pelo Tribunal Administrativo a 12 de Agosto.)
  28. Texto do artigo, página 1: Usando da competência que me é atribuda pelo n.º 1 do artigo 28 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto do n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro, sob proposta da Administradora do Distrito de Boane, atribuo a Justino Mabocuane Vilanculos, enquadrado na carreira de técnico, classe C, escalão 4, o vencimento execepcional correspondente à função de chefe de Secretaria da Escola Primária Completa.
  29. Texto do artigo, página 1: Maputo, 30 de Junho de 2021. — A Ministra, Ana Comaone. (Visado pelo Tribunal Administrativo a 24 de Agosto.)
  30. Texto do artigo, página 1: Usando da competência que me é atribuda pelo n.º 1 do artigo 28 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro, sob proposta da Administradora do Distrito de Boane, atribuo a Domingas das Rosas Loforte Bambo, enquadrada na carreira de docente N1, classe C, escalão 1, a gratificação de chefia correspondente a 25 por cento do vencimento base que aufere.
  31. Texto do artigo, página 1: Maputo, 19 de Outubro de 2021. — A Ministra, Ana Comaone. (Visado pelo Tribunal Administrativo a 4 de Novembro.)
  32. Texto do artigo, página 1: Usando da competência que me é atribuda pelo n.º 1 do artigo 28 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro, sob proposta da Administradora do Distrito de Boane, atribuo a Felizardo Baoventura
  33. Título de secção, página 2: 380 II SÉRIE — NÚMERO 100
  34. Texto do artigo, página 2: Tomás Haji, enquadrado na carreira de instrutor e técnico pedagógico N1, classe C, escalão 3, o vencimento excepcional correspondente à função de Director Adjunto da Escola Secundária do 2.º Ciclo.
  35. Texto do artigo, página 2: Maputo, 26 de Outubro de 2021. — A Ministra, Ana Comaone. (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 11 de Novembro.)
  36. Texto do artigo, página 2: Usando da competência que me é atribuda pelo n.º 1 do artigo 28 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro, sob proposta da Administradora do Distrito de Boane, atribuo a Armando Obede Mandlate, enquadrado na carreira de docente N3, classe B, escalão 2, o vencimento excepcional correspondente à função de Director Adjunto da Escola Primária Completa.
  37. Texto do artigo, página 2: Maputo, 26 de Outubro de 2021. — A Ministra, Ana Comaone. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 23 de Março.)
  38. Texto do artigo, página 2: Usando da competência que me é atribuda pelo n.º 1 do artigo 28, conjugado com o n.º 2 do artigo 30, ambos do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro, sob proposta da Administradora do Distrito de Boane, atribuo a Max Jaime Cardoso Matimele, enquadrado na carreira de instrutor e técnico pedagógico N1, classe B, escalão 2, a gratificação de chefia correspondente a 25 por cento do vencimento base que aufere.
  39. Texto do artigo, página 2: Maputo, 24 de Fevereiro de 2022. — A Ministra, Ana Comaone. (Visado pelo Tribunal Administrativo a 15 de Março.)
  40. Texto do artigo, página 2: Usando da competência que me é atribuda pelo n.º 1 do artigo 28 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro, sob proposta da Administradora do Distrito de Boane, atribuo a Delminda Mendes, enquadrada na carreira de especialista de educação, classe C, escalão 1, o vencimento erxcepcional correspondente à função de Director da Escola Secundária do 2.º Ciclo.
  41. Texto do artigo, página 2: Maputo, 18 de Marco de 2022. — A Ministra, Ana Comaone. (Visado pelo Tribunal Administrativo a 18 de Abril.)
  42. Texto do artigo, página 2: Governo do Distrito de Morrumbene
  43. Texto do artigo, página 2: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  44. Texto do artigo, página 2: Aviso
  45. Texto do artigo, página 2: Nos termos do n.º1 do artigo 27 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, publica-se a pauta de classificação final dos candidatos ao ingresso no Aparelho de Estado, nas carreiras docentes N3, N2 e N1 para o provimento de vagas abertas e não providas no quadro de pessoal do Governo do Distrito de Morrumbene, a que refere o aviso publicado no dia 23 de Janeiro de 2023, no Jornal Noticias, devidamente autorizado pelo Administrador do Distrito, por Despacho n.º 8 GADM/2023, de 18 de Janeiro. A presente pauta tem validade de 3 anos, a contar a partir da data da publicação no Boletim da República, ao abrigo do artigo 13 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho.
  46. Texto do artigo, página 2: Carreira de docente N3, curso regular (12.ª classe + 1 ano): Apurados: Nota
  47. Texto do artigo, página 2: 1. Zulfa Paulo Mazive........................................................................ 16
  48. Texto do artigo, página 2: 2. Rabia Rufai Issufo Abdula............................................................. 16
  49. Texto do artigo, página 2: 3. Evidercia da Dina Almeu Chau ..................................................... 16
  50. Texto do artigo, página 2: Nota
  51. Texto do artigo, página 2: 4. Buducete Abdul Násser Omar Gulamo.......................................... 16
  52. Texto do artigo, página 2: 5. Edna Jeremias Armando Chimele.................................................. 16
  53. Texto do artigo, página 2: 6. Judélia da Maria Fabião................................................................. 16
  54. Texto do artigo, página 2: 7. Arsénia da Nilza André João ......................................................... 15
  55. Texto do artigo, página 2: 8. Hélder Alfabeto António................................................................ 15
  56. Texto do artigo, página 2: 9. Hérica Feliz Matanha..................................................................... 15 Suplentes:
  57. Texto do artigo, página 2: 1. Naider Moisés Mussengue........................................................... 15
  58. Texto do artigo, página 2: 2. Adelton Almeida Cambula........................................................... 15
  59. Texto do artigo, página 2: 3. Obnóxio das Sanções António Nhanala....................................... 15
  60. Texto do artigo, página 2: 4. Joana Ercílio Jorge....................................................................... 15
  61. Texto do artigo, página 2: 5. Magidio Américo Licuco............................................................. 15
  62. Texto do artigo, página 2: 6. Albino António Francisco Taula.................................................. 15
  63. Texto do artigo, página 2: 7. Virgílio Ernesto Magule............................................................... 15
  64. Texto do artigo, página 2: 8. Olinda Romeu Guilengue............................................................. 14
  65. Texto do artigo, página 2: 9. Hortência Vergolino Ernesto ....................................................... 14
  66. Texto do artigo, página 2: 10. Calado Saindane Mazive.............................................................. 14
  67. Texto do artigo, página 2: 11. Herson Luísa Amândio ................................................................ 14
  68. Texto do artigo, página 2: 12. José Basílio Vilanculo.................................................................. 14
  69. Texto do artigo, página 2: 13. Mirzia da Conceição Hilário Sitoe............................................... 14
  70. Texto do artigo, página 2: 14. Gércia Venilde Samuel Bande..................................................... 14
  71. Texto do artigo, página 2: 15. Nélio Fernando Vilanculo............................................................ 14
  72. Texto do artigo, página 2: 16. Decidência Cremildo Finiosse ..................................................... 14
  73. Texto do artigo, página 2: 17. Nércia Manuel José Soares .......................................................... 14
  74. Texto do artigo, página 2: 18. Sadira Moisés Albino Namburete................................................ 14
  75. Texto do artigo, página 2: 19. Joice Micas Cumbane .................................................................. 13
  76. Texto do artigo, página 2: 20. Danilo Erasmo Zacarias............................................................... 13
  77. Texto do artigo, página 2: 21. Crionaldo António Nhaduate ....................................................... 13
  78. Texto do artigo, página 2: 22. Glódia Rafael ............................................................................... 13
  79. Texto do artigo, página 2: 23. Fátima Agira Nuro Ismael ........................................................... 13
  80. Texto do artigo, página 2: 24. Aureliana Armando Zualo ........................................................... 13
  81. Texto do artigo, página 2: 25. Celionésia da Conceição Armindo............................................... 13
  82. Texto do artigo, página 2: 26. Grácio da Graça Rodolfo ............................................................. 13
  83. Texto do artigo, página 2: 27. Ilídio José Jorge ........................................................................... 12
  84. Texto do artigo, página 2: 28. Crimildo Joaquim Nhamona........................................................ 12
  85. Texto do artigo, página 2: 29. Alberto José Ricardo.................................................................... 12
  86. Texto do artigo, página 2: 30. Aida Manuel Pedro ...................................................................... 12
  87. Texto do artigo, página 2: 31. Edson Tomás José........................................................................ 11
  88. Texto do artigo, página 2: 32. Celso Jordão Carlos ..................................................................... 11
  89. Texto do artigo, página 2: 33. Sheila da Lídia Abílio Macia ....................................................... 10
  90. Texto do artigo, página 2: 34. António Manuel Chisseve............................................................ 10
  91. Texto do artigo, página 2: 35. Tendai Arnane Wache.................................................................. 10
  92. Texto do artigo, página 2: Carreira de docente N2, curso regular (12.ª classe
  93. Texto do artigo, página 2: + 3 anos): Apurados:
  94. Texto do artigo, página 2: 1. Amélia Ricardo Nhampossa......................................................... 16
  95. Texto do artigo, página 2: 2. Gertrudes João Vilanculo............................................................. 16
  96. Texto do artigo, página 2: 3. Délvia da Gledxs Fernando.......................................................... 16
  97. Texto do artigo, página 2: 4. Halima Lucas Eugénio................................................................. 16
  98. Texto do artigo, página 2: 5. Clotilde da Estefânia Armando.................................................... 16
  99. Texto do artigo, página 2: 6. Fátima de Fátima Artur................................................................ 16
  100. Texto do artigo, página 2: 7. Nilza Acácio Bernardo................................................................. 16
  101. Texto do artigo, página 2: 8. Armindo Fernando José ............................................................... 15
  102. Texto do artigo, página 2: 9. Edma Ivone Miguel Armando...................................................... 15
  103. Texto do artigo, página 2: 10. Chélsia Leonardo Sanela.............................................................. 15
  104. Texto do artigo, página 2: 11. Henrique António Henrique Filipe .............................................. 15
  105. Texto do artigo, página 2: 12. Nelson Ilda Alberto Bambo ......................................................... 15
  106. Texto do artigo, página 2: 13. Dulce Lourenço Arnaldo.............................................................. 14
  107. Texto do artigo, página 2: 14. Esperança Bartolomeu Novele..................................................... 14
  108. Texto do artigo, página 2: 15. Yásser Fernando Sunate............................................................... 14
  109. Título de secção, página 3: 25 DE MAIO DE 2023 381
  110. Texto do artigo, página 3: Suplentes: Nota
  111. Texto do artigo, página 3: 1. Márden João Zacarias .................................................................... 14
  112. Texto do artigo, página 3: 2. Açucena Neusa Fabião Mahove..................................................... 14
  113. Texto do artigo, página 3: 3. Filomena Clara Rafael Langa ........................................................ 14
  114. Texto do artigo, página 3: 4. Euládia Lúcio Abrantre.................................................................. 14
  115. Texto do artigo, página 3: 5. Eunádio Crimildo Ramos França................................................... 14
  116. Texto do artigo, página 3: 6. Lina Jaime Macuácua .................................................................... 14
  117. Texto do artigo, página 3: 7. Idalina da Caridade Gomes............................................................ 13
  118. Texto do artigo, página 3: 8. Dorca Cardoso Intsamuele............................................................. 12
  119. Texto do artigo, página 3: 9. Amíssía Fernando Sunate .............................................................. 12
  120. Texto do artigo, página 3: Carreira de docente N1 - Ensino de Matemática: Apurados:
  121. Texto do artigo, página 3: 1. Ednalvio da Costa João Uane ........................................................ 15
  122. Texto do artigo, página 3: 2. Nigass Laiton Armando Mbuvane................................................. 14
  123. Texto do artigo, página 3: 3. José Benedito Jossefe..................................................................... 14
  124. Texto do artigo, página 3: 4. Hélio Durinho Luís Jacinto António Júnior................................... 14 Suplentes:
  125. Texto do artigo, página 3: 1. Bernardo Rubene.......................................................................... 14
  126. Texto do artigo, página 3: 2. Vânia Henrique Sigaúque ............................................................ 13
  127. Texto do artigo, página 3: 3. Eugénio Mazambane Júnior......................................................... 13
  128. Texto do artigo, página 3: 4. Egas Américo Tomás Sumbane ................................................... 13
  129. Texto do artigo, página 3: 5. Naftal Hermenegilda Francisco ................................................... 12
  130. Texto do artigo, página 3: 6. José Micas Armindo..................................................................... 12
  131. Texto do artigo, página 3: 7. Satelmina Hélder Nhavoto........................................................... 12
  132. Texto do artigo, página 3: 8. Silva Domingos Chongo .............................................................. 12
  133. Texto do artigo, página 3: 9. Arlindo António Jasse João.......................................................... 12
  134. Texto do artigo, página 3: 10. Olívia Benedito Mapute............................................................... 12
  135. Texto do artigo, página 3: 11. Tomás Ernesto Masuanganhe ...................................................... 12
  136. Texto do artigo, página 3: 12. Ertino Azarias Armando Mazive ................................................. 12
  137. Texto do artigo, página 3: 13. Jermias Zaqueu Mathepsua.......................................................... 12
  138. Texto do artigo, página 3: 14. Belar Orlando Mahoche............................................................... 12
  139. Texto do artigo, página 3: 15. Jafete Viriato Macaringue............................................................ 12
  140. Texto do artigo, página 3: 16. Iolanda da Tina Ernesto ............................................................... 12
  141. Texto do artigo, página 3: 17. Tivane José Araújo ...................................................................... 12
  142. Texto do artigo, página 3: 18. Gerónimo Henriques Machonga.................................................. 12
  143. Texto do artigo, página 3: 19. Luís João Monteiro ...................................................................... 11
  144. Texto do artigo, página 3: 20. Ricardo Patrício Chipere.............................................................. 11
  145. Texto do artigo, página 3: 21. Leonilde Luís José Mahumane .................................................... 10
  146. Texto do artigo, página 3: 22. Sebastião Armando Cadeado ....................................................... 10
  147. Texto do artigo, página 3: 23. Cândida Armando Massango....................................................... 10
  148. Texto do artigo, página 3: 24. Muliva José Manico..................................................................... 10
  149. Texto do artigo, página 3: Carreira de docente N1 - Ensino de Química: Apurada:
  150. Texto do artigo, página 3: Palmira Anastácio Sendela ................................................................ 15 Suplentes:
  151. Texto do artigo, página 3: 1. Amarildo Eugénio.......................................................................... 13
  152. Texto do artigo, página 3: 2. António Samuel Nhatsave.............................................................. 12
  153. Texto do artigo, página 3: 3. Eufrázia Temótio Massangaie........................................................ 12
  154. Texto do artigo, página 3: Nota
  155. Texto do artigo, página 3: 4. Anatércia Félix Cumbane .............................................................. 12
  156. Texto do artigo, página 3: 5. Patrício Bernardo Patrício Jasse Victorino .................................... 12
  157. Texto do artigo, página 3: 6. Aissa Martins Nhombe .................................................................. 12
  158. Texto do artigo, página 3: 7. George César Agostinho................................................................ 11
  159. Texto do artigo, página 3: 8. Lino Afonso Cumbane................................................................... 11
  160. Texto do artigo, página 3: 9. Castro Silva Muxlhanga................................................................. 11
  161. Texto do artigo, página 3: Carreira de docente N1 - Ensino de Física: Apurado:
  162. Texto do artigo, página 3: Mauro Carlos Comar.......................................................................... 14 Suplentes:
  163. Texto do artigo, página 3: 1. Cátia Dália da Conceição Taela..................................................... 14
  164. Texto do artigo, página 3: 2. Inácio de Jesus Américo ................................................................ 14
  165. Texto do artigo, página 3: 3. Ernesto João Muchanga ................................................................. 13
  166. Texto do artigo, página 3: 4. Joaquim Dinis Zunguene ............................................................... 11
  167. Texto do artigo, página 3: 5. Celsa Sinoca Fernando Nhavoto.................................................... 11
  168. Texto do artigo, página 3: 6. Sara Maria Balane.......................................................................... 11
  169. Texto do artigo, página 3: Carreira de docente N1 - Ensino de Educação Visual: Apurado:
  170. Texto do artigo, página 3: Galdêncio Aflito Carlota.................................................................... 14 Suplentes:
  171. Texto do artigo, página 3: 1. Fulgêncio Nassone Guambe .......................................................... 13
  172. Texto do artigo, página 3: 2. Almeida Celeste Almeida .............................................................. 12
  173. Texto do artigo, página 3: 3. Nério Arlindo Magumane.............................................................. 12
  174. Texto do artigo, página 3: Carreira de docente N1 - Ensino de Educação Física: Apurada:
  175. Texto do artigo, página 3: Sónia de Jesus Ricardo....................................................................... 15 Suplentes:
  176. Texto do artigo, página 3: 1. Dércio João Tinga.......................................................................... 14
  177. Texto do artigo, página 3: 2. Wilson Júlio António Malate......................................................... 14
  178. Texto do artigo, página 3: 3. Francisco Américo Sitoe................................................................ 12
  179. Texto do artigo, página 3: 4. Carla Felisberto Guenha ................................................................ 12
  180. Texto do artigo, página 3: 5. Vivaldo Livelense Leonardo Saranga............................................ 11
  181. Texto do artigo, página 3: 6. Benedita Zita Buquine ................................................................... 10
  182. Texto do artigo, página 3: 7. Atanásio Santos José...................................................................... 10
  183. Texto do artigo, página 3: Carreira de docente N1 - Ensino de Francês: Apurada:
  184. Texto do artigo, página 3: Felicidade da Náima Tomás............................................................... 14 Suplentes:
  185. Texto do artigo, página 3: 1. Hilário Alberto Chinhaque............................................................. 12
  186. Texto do artigo, página 3: 2. Lucrência Catolino Frederico ........................................................ 10
  187. Texto do artigo, página 3: 3. Dário Isis Feliciano Zandamela ..................................................... 10
  188. Texto do artigo, página 3: Morrumbene, 8 de Março de 2023. — O Director do Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia, Paulino da Conceição Sobral Bata. — O Presidente do Júri, Albino Venâncio.
  189. Parágrafo, página 4: Preço — 20,00 MT
  190. Parágrafo, página 4: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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Diplomas nesta edição

  • Despacho MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
  • Aviso Governo do Distrito de Morrumbene Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia