LexIndicia Direito público de Moçambique
II SÉRIE — n.º 100

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição II Série n.º 100/2024

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Título de secção · p. 1 Quinta-feira, 23 de Maio de 2024 II SÉRIE — Número 100
Texto lido por imagem · p. 1 Quinta-feira, 23 de Maio de 2024
Parágrafo · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Título de secção · p. 1 AVISO
Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Texto lido por imagem · p. 1 • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • •
Título de secção · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Ministério da Indústria e Comércio:
Parágrafo · p. 1 Instituto de Cereais de Moçambique, IP: Aviso.
Parágrafo · p. 1 Assembleia Provincial de Gaza:
Parágrafo · p. 1 Resolução.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Milange:
Parágrafo · p. 1 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia: Aviso.
Texto lido por imagem · p. 1 Ministério da Indústria e Comércio
Texto do artigo · p. 1 Ministério da Indústria e Comércio
Texto do artigo · p. 1 Instituto de Cereais de Moçambique, IP
Texto do artigo · p. 1 Aviso
Texto do artigo · p. 1 Em conformidade com o despacho de 15 de Novembro de 2023 do director-geral do Instituto de Cereais de Moçambique, IP, e nos termos da alínea d), n.º 2, do artigo 56 do Decreto n.º 41/2018, de 23 de Julho, conjugado com o Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, publica-se a lista de classificação final dos candidatos para a contratação nas carreiras de carreira de técnico superior N1, técnico profissional agrário, carreira de técnico de processamento de arroz, técnico administrativo, carreira de assistente técnico e agente de serviço, a que se refere o aviso publicado no Boletim da República n.º 4, II Série, de 5 de Janeiro de 2024.
Texto do artigo · p. 1 Carreira de técnico superior N1 (15 vagas): Aprovados: Classificação final
Texto do artigo · p. 1 1. Karen Estrela Vaz Malate ........................................................18,50
Texto do artigo · p. 1 2. Pamela Mário Benjamin Sabão................................................18,33
Texto do artigo · p. 1 3. Faizal Eusébio..........................................................................18,25
Texto do artigo · p. 1 4. Vânia Mário António Ali Lole.................................................18,25
Texto do artigo · p. 1 5. Isabel Ailin Pérez Chávez........................................................18,03
Texto do artigo · p. 1 6. Raul Matias Mangane ..............................................................18,01
Texto do artigo · p. 1 7. Vanuza António Madigo..........................................................18,00
Texto do artigo · p. 1 8. Gina André Vilanculos.............................................................17,75
Texto do artigo · p. 1 9. Elisa Flávio Manjaze................................................................17,57
Texto do artigo · p. 1 10. Jammy Fernando Pires.............................................................17,50
Texto do artigo · p. 1 11. Milena da Grace Muhamade Issa Rácia...................................17,50
Texto do artigo · p. 1 12. Maria Amélia Saraiva Morossene............................................17,25
Texto do artigo · p. 1 13. Ivandro da Piedade João Nampuio ..........................................17,00
Texto do artigo · p. 1 14. Lanny Fernando Pires Compania.............................................17,00
Texto do artigo · p. 1 15. Flugência Sónia Emílio César..................................................16,80
Texto do artigo · p. 1 Documento assinado digitalmente verifique a assinatura digital em: www.portaldogoverno.gov.mz https://assinaturadigital.gov.mz
Texto lido por imagem · p. 1 II SÉRIE — Número 100
Texto do artigo · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Texto do artigo · p. 1 Suplentes: Classificação final
Texto do artigo · p. 1 1. Iazaldo Alfredo Agostinho Correia............................................16,50
Texto do artigo · p. 1 2. Fausia Simões António Simão...................................................15,25
Texto do artigo · p. 1 3. Paula da Conceição João Machongane......................................14,25
Texto do artigo · p. 1 4. Cléusia Amélia Jaime Mavila ....................................................14,25
Texto do artigo · p. 1 Carreira de técnico profissional (3 vagas): Aprovados:
Texto do artigo · p. 1 1. Hélio Rodrigues Ngulele............................................................18,00
Texto do artigo · p. 1 2. Sandra Augusto Gove ................................................................17,15
Texto do artigo · p. 1 3. Sócrates César Mondlane Vitorino ............................................17,00 Suplentes:
Texto do artigo · p. 1 1. Jojo Fabião Rosário....................................................................16,80
Texto do artigo · p. 1 2. Yetnayet Yilma Miranda Loureiro.............................................14,75
Texto do artigo · p. 1 Carreira de técnico administrativo (14 vagas): Aprovados:
Texto do artigo · p. 1 1. Jéssica Ismael Moisés ..............................................................17,60
Texto do artigo · p. 1 2. Cleton Eugénio Munguambe ...................................................17,40
Texto do artigo · p. 1 3. Francisco Jerónimo Zandamela ...............................................17,40
Texto do artigo · p. 1 4. Jaime Mussa Zava Sitoe...........................................................17,00
Texto do artigo · p. 1 5. Allan Leonardo Paradzai Sibanda............................................17,00
Texto do artigo · p. 1 6. Suraya Stela Saide....................................................................16,75
Texto do artigo · p. 1 7. Célia Celeste Holesse...............................................................16,33
Texto do artigo · p. 1 8. Alegre Carlos Cuatia................................................................16,01
Texto do artigo · p. 1 9. Mireles João Chinhua...............................................................16,00
Texto do artigo · p. 1 10. Isaque Augusto Mário..............................................................16,00
Texto do artigo · p. 1 11. Amini Madimo Daudo Tarmamade.........................................16,00
Texto do artigo · p. 1 12. Daniel Constâncio Nchuja .......................................................15,65
Texto do artigo · p. 1 13. José Jossefa Nhacume..............................................................15,40
Texto do artigo · p. 1 14. Lastina da Helena Lambo ........................................................14,25 Suplentes:
Texto do artigo · p. 1 1. Cecília Júlio Fulane Nhanacolo .................................................14,02
Texto do artigo · p. 1 2. Shirlley Elliane de Miranda Loureiro ........................................13,75
Texto do artigo · p. 1 Carreira de técnico de agro-processamento de arroz (1 vaga): Aprovado:
Texto do artigo · p. 1 Baltazar Ramos Uassote ................................................................18,05
Texto do artigo · p. 1 Carreira de agente de serviço (20 vagas): Aprovados:
Texto do artigo · p. 1 1. Domingos Celestino.................................................................16,85
Texto do artigo · p. 1 2. Augusto Fernando Munheleni..................................................16,00
Texto do artigo · p. 1 3. Artur Roque..............................................................................15,00
Texto do artigo · p. 1 4. Belito Eugénio Esperto ............................................................14,55
Texto do artigo · p. 1 5. Abdul Bonifácio Oliveira.........................................................14,40
Texto do artigo · p. 1 6. Nádia Marina Alfredo Mulungo ..............................................14,20
Texto do artigo · p. 1 7. Jonas Ananias Fumo ................................................................14,01
Texto do artigo · p. 1 8. Eduardo Lemos António ..........................................................14,09
Texto do artigo · p. 1 9. Alexandre Fernando Tivane.....................................................14,00
Texto do artigo · p. 1 10. Joaquim Camilo Boa................................................................14,00
Texto do artigo · p. 1 11. Alberto José Bila......................................................................14,00
Texto do artigo · p. 1 12. Pedro Ernesto Simango............................................................14,00
Texto do artigo · p. 1 13. António Fernando Bazima .......................................................14,00
Texto do artigo · p. 1 14. Reis Eusébio Mpaua ................................................................13,75
Texto do artigo · p. 2 Aprovados: Classificação final
Texto do artigo · p. 2 15. Gerente Pinto Milissão.............................................................13,70
Texto do artigo · p. 2 16. João Wilson..............................................................................13,50
Texto do artigo · p. 2 17. Crispin Marizane......................................................................13,03
Texto do artigo · p. 2 18. Edmilcar Anselmo Madala Metsumo ......................................13,01
Texto do artigo · p. 2 19. Temótio Florindo Forquia Aliz................................................13,00
Texto do artigo · p. 2 20. Pedro Augusto Zaqueu Vilanculo............................................13,00 Suplentes:
Texto do artigo · p. 2 1. Helena Amélia Cumbula............................................................12,75
Texto do artigo · p. 2 2. Esperança Consantino Manuel Tinga ........................................12,75
Texto do artigo · p. 2 3. Maria Assucena Cumbe .............................................................12,70
Texto do artigo · p. 2 Nota: Os candidatos que queiram reclamar dos resultados poderão fazê-lo por meio de um requerimento dirigido ao presidente do júri do concurso, no prazo de 5 dias, a contar a partir da data de publicação do presente aviso.
Texto do artigo · p. 2 Maputo, 25 de Janeiro de 2024. — Os Membros de Júri: O Presidente, Teófilo Sérgio Chiche. — A 1.ª Vogal, Sandra Albina Estanislau. — A 2.ª Vogal, Vânia de Lurdes Alfredo. — Os Vogais Suplentes: Carlos Cândido Langa; Arcênio Fernando Farinha.
Texto do artigo · p. 2 Assembleia Provincial de Gaza
Texto do artigo · p. 2 Resolução n.º 11/APG/2022, de 4 de Março
Texto do artigo · p. 2 Ao abrigo do disposto nos artigos 6 e 7, ambos do Decreto n.º 21/2020, de 22 de Abril, que aprova as normas e os critérios de organização das direcções provinciais, conjugados com o artigo 24 do Decreto n.º 64/2020, de 7 de Agosto, que regulamenta a Lei n.º 4/2019, de 31 de Maio, a Assembleia Provincial delibera:
Número ou marcador · p. 2 ARTIGO 1
Texto do artigo · p. 2 (Revisao)
Texto do artigo · p. 2 São revistos os artigos 8, 10, 16, 31, 32 e 33 do Estatuto Orgânico da Direcção Provincial de Obras Públicas, aprovado pela Resolução n.º 40/APG/2020, 2 de Outubro, e passam a ter a seguinte redacção:
Texto do artigo · p. 2 ................................................................................................................. «
Número ou marcador · p. 2 ARTIGO 8
Texto do artigo · p. 2 (Instituições de Coordenação)
Número ou marcador · p. 2 1. São instituições de coordenação com a DPOP:
Número ou marcador · p. 2 a) […];
Número ou marcador · p. 2 b) […];
Número ou marcador · p. 2 c) […];
Número ou marcador · p. 2 d) […];
Número ou marcador · p. 2 e) […];
Número ou marcador · p. 2 f) o Fundo para o Fomento de Habitação (FFH).
Texto do artigo · p. 2 .................................................................................................................
Número ou marcador · p. 2 ARTIGO 10
Texto do artigo · p. 2 (Estrutura)
Número ou marcador · p. 2 1. A Direcção Provincial de Obras Públicas tem a seguinte estrutura:
Número ou marcador · p. 2 a) […];
Número ou marcador · p. 2 b) […];
Número ou marcador · p. 2 c) […];
Número ou marcador · p. 2 d) […];
Número ou marcador · p. 2 e) […];
Número ou marcador · p. 2 f) Repartição dos Assuntos Jurídicos;
Número ou marcador · p. 2 g) […]; g-1) Secretário executivo;
Número ou marcador · p. 2 h) […];
Número ou marcador · p. 2 i) […];
Número ou marcador · p. 2 j) […];
Número ou marcador · p. 2 k) […];
Número ou marcador · p. 2 l) […];
Número ou marcador · p. 2 m) […];
Número ou marcador · p. 2 n) […];
Número ou marcador · p. 2 o) […];
Texto do artigo · p. 2 .................................................................................................................
Número ou marcador · p. 2 ARTIGO 16
Texto do artigo · p. 2 (Repartição de Assuntos Jurídicos)
Número ou marcador · p. 2 1. São funções da Repartição de Assuntos Jurídicos:
Número ou marcador · p. 2 a) […];
Número ou marcador · p. 2 b) […];
Número ou marcador · p. 2 c) […];
Número ou marcador · p. 2 d) […];
Número ou marcador · p. 2 e) Manter organizado o sistema de gestão de legislação a nível provincial e distrital, e quaisquer assuntos jurídicos com eles relacionados;
Número ou marcador · p. 2 2. A Repartição de Assuntos Jurídicos é dirigida por um chefe de
Texto do artigo · p. 2 repartição, nomeado pelo governador de província sob proposta do director provincial.
Texto do artigo · p. 2 .................................................................................................................
Número ou marcador · p. 2 ARTIGO 31
Texto do artigo · p. 2 (Colectivo de Direcção)
Número ou marcador · p. 2 1. […].
Número ou marcador · p. 2 2. […].
Número ou marcador · p. 2 3. […].
Número ou marcador · p. 2 a) [...];
Número ou marcador · p. 2 b) [...];
Número ou marcador · p. 2 c) [...];
Número ou marcador · p. 2 d) [...];
Número ou marcador · p. 2 e) Secretário executivo;
Número ou marcador · p. 2 4. [...].
Número ou marcador · p. 2 ARTIGO 32
Texto do artigo · p. 2 (Conselho Consultivo)
Número ou marcador · p. 2 1. O Conselho Consultivo Provincial é um órgão dirigido pelo Director Provincial através do qual coordena, planifica e controla a acção de todas as unidades orgânicas e instituições relacionadas com a Direcção Provincial.
Número ou marcador · p. 2 2. São funções do Conselho Consultivo:
Número ou marcador · p. 2 a) [...];
Número ou marcador · p. 2 b) [...];
Número ou marcador · p. 2 c) [...];
Número ou marcador · p. 2 d) [...].
Número ou marcador · p. 2 3. O Conselho Consultivo tem a seguinte composição:
Número ou marcador · p. 2 a) Suprimido;
Número ou marcador · p. 2 b) [...];
Número ou marcador · p. 2 c) [...];
Número ou marcador · p. 2 d) [...];
Número ou marcador · p. 2 e) [...]; e-1) Secretário executivo;
Número ou marcador · p. 2 f) [...];
Número ou marcador · p. 2 g) [...];
Número ou marcador · p. 2 4. [...].
Número ou marcador · p. 2 5. [...].
Número ou marcador · p. 3 ARTIGO 33
Texto do artigo · p. 3 (Conselho Técnico de Obras Públicas)
Número ou marcador · p. 3 1. [...].
Número ou marcador · p. 3 2. [...].
Número ou marcador · p. 3 a) [...];
Número ou marcador · p. 3 b) [...];
Número ou marcador · p. 3 c) [...];
Número ou marcador · p. 3 d) [...];
Número ou marcador · p. 3 e) [...];
Número ou marcador · p. 3 f) [...];
Número ou marcador · p. 3 g) [...];
Número ou marcador · p. 3 3. [...].
Número ou marcador · p. 3 a) Suprimido;
Número ou marcador · p. 3 b) Suprimido;
Número ou marcador · p. 3 c) [...];
Número ou marcador · p. 3 d) [...];
Número ou marcador · p. 3 4. [...].
Número ou marcador · p. 3 5. [...].
Número ou marcador · p. 3 6. [...].»
Número ou marcador · p. 3 ARTIGO 2
Texto do artigo · p. 3 (Aditamentos)
Texto do artigo · p. 3 É aditado o artigo 7-A ao Estatuto Orgânico da Direcção Provincial de Obras Públicas com a seguinte redacção:
Texto do artigo · p. 3 «
Número ou marcador · p. 3 ARTIGO 7-A
Texto do artigo · p. 3 (Secretário Executivo)
Número ou marcador · p. 3 1. São funções do secretário executivo:
Número ou marcador · p. 3 a) assistir o director provincial;
Número ou marcador · p. 3 b) elaborar o programa do director provincial e criar condições para a sua execução;
Número ou marcador · p. 3 c) marcar audiências;
Número ou marcador · p. 3 d) secretariar os encontros e/ou reuniões do director provincial sempre que por ele seja determinando e elaborar em tempo a respectiva acta;
Número ou marcador · p. 3 e) receber e fazer triagem e distribuir a respectiva correspondência do gabinete do director;
Número ou marcador · p. 3 f) organizar e manter actualizado o arquivo do director provincial;
Número ou marcador · p. 3 g) redigir, dactilografar ou digitar notas e documentos por decisão do director provincial;
Número ou marcador · p. 3 h) prestar apoio logístico ao director provincial nas suas deslocações através da reserva e aquisição de bilhete de passagem, assistência ao aeroporto e reserva de hotéis;
Número ou marcador · p. 3 i) elaborar convocatórias e preparar a documentação e condições logísticas para as reuniões a serem dirigidas pelo director provincial;
Número ou marcador · p. 3 j) controlar a execução das decisões do director provincial através do contacto permanente com os responsáveis das unidades orgânicas subordinadas;
Número ou marcador · p. 3 k) exercer as demais funções que lhe sejam atribuídas nos termos do Estatuto Orgânico da Direcção e demais legislação aplicável.
Número ou marcador · p. 3 2. O secretário executivo é nomeado pelo governador de província sob proposta do director provincial.»
Número ou marcador · p. 3 ARTIGO 3
Texto do artigo · p. 3 (Entrada em vigor)
Texto do artigo · p. 3 A presente Resolução entra em vigor na data da sua publicação. Assembleia Provincial, 4 de Março de 2022. — O Presidente, José
Texto do artigo · p. 3 Tsambe. Publique-se.
Texto do artigo · p. 4 OrganogramadaDirecçãoProvincialdeObrasPúblicasdeGaza
Texto do artigo · p. 4 DirectorProvincial
Texto do artigo · p. 4 deObrasPúblicas
Texto do artigo · p. 4 deDirector
Texto do artigo · p. 4 Gabinete
Texto do artigo · p. 4 Repartição de Gestão, Execução, Aquisições e Contratos
Texto do artigo · p. 4 Departamento deEstudose Planificação
Texto do artigo · p. 4 Departamento
Texto do artigo · p. 4 deEstudose
Texto do artigo · p. 4 Planificação
Texto do artigo · p. 4 Repartiçãode
Texto do artigo · p. 4 Contabilidade
Texto do artigo · p. 4 Repartiçãode
Texto do artigo · p. 4 Departamentode
Texto do artigo · p. 4 Administraçãoe
Texto do artigo · p. 4 Repartiçãode Gestão Documental- Secretaria
Texto do artigo · p. 4 Repartiçãode
Texto do artigo · p. 4 Documental-
Texto do artigo · p. 4 Repartição de Recursos Humanos
Texto do artigo · p. 4 Secretaria
Texto do artigo · p. 4 Finanças
Texto do artigo · p. 4 Gestão
Texto do artigo · p. 4 Director Provincial de Obras Públicas Gabinete do Director Departamento de Obras Públicas e Habitação Departamento de Abastecimento de Água e Saneamento Departamento de Estradas e Pontes
Texto do artigo · p. 4 Departamento
Texto do artigo · p. 4 deEstradase
Texto do artigo · p. 4 Repartição
Texto do artigo · p. 4 Património
Texto do artigo · p. 4 Pontes
Texto do artigo · p. 4 de
Texto do artigo · p. 4 Repartição
Texto do artigo · p. 4 deRecursos
Texto do artigo · p. 4 Humanos
Texto do artigo · p. 4 ÁguaeSaneamento
Texto do artigo · p. 4 Habitação Departamentode
Texto do artigo · p. 4 Abastecimentode
Texto do artigo · p. 4 Repartiçãode Habitaçãoe Materiaisde Construção
Texto do artigo · p. 4 Unidade de Controlo Interno
Texto do artigo · p. 4 Repartiçãode
Texto do artigo · p. 4 Materiaisde
Texto do artigo · p. 4 Habitaçãoe
Texto do artigo · p. 4 Construção
Texto do artigo · p. 4 Departamentode
Texto do artigo · p. 4 ObrasPúblicase
Texto do artigo · p. 4 Repartiçãode Obras Públicas
Texto do artigo · p. 4 Repartiçãode
Texto do artigo · p. 4 Públicas
Texto do artigo · p. 4 Obras
Texto do artigo · p. 4 Estatística Repartiçãode
Texto do artigo · p. 4 Programaçãoe
Texto do artigo · p. 4 Orçamentale
Texto do artigo · p. 4 Estatística
Texto do artigo · p. 4 Gestão
Texto do artigo · p. 4 Planificaçãoe
Texto do artigo · p. 4 RepartiçãodeGestão,
Texto do artigo · p. 4 Execução,Aquisições
Texto do artigo · p. 4 eContratos
Texto do artigo · p. 4 RepartiçãodeTecnologias
Texto do artigo · p. 4 ComunicaçãoeImagem
Texto do artigo · p. 4 deInformação,
Texto do artigo · p. 4 Repartiçãode
Texto do artigo · p. 4 Comunicação
Texto do artigo · p. 4 eCapacitação
Texto do artigo · p. 4 Unidadede
Texto do artigo · p. 4 Controlo
Texto do artigo · p. 4 Interno
Texto do artigo · p. 4 Repartiçãode
Texto do artigo · p. 4 Abastecimento
Texto do artigo · p. 4 deÁgua
Texto do artigo · p. 4 Repartiçãode Assuntos Jurídicos
Texto do artigo · p. 4 Repartiçãode
Texto do artigo · p. 4 Assuntos
Texto do artigo · p. 4 Jurídicos
Texto do artigo · p. 5 Governo do Distrito de Milange
Texto do artigo · p. 5 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
Texto do artigo · p. 5 Aviso
Texto do artigo · p. 5 Nos termos do n.º 1 do artigo 51 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista de classificação final dos candidatos no concurso de ingresso no aparelho do Estado, nas carreiras de regime especial de educação, designadamente docentes N2 e N1 para ocuparem as vagas existentes no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia, do quadro do pessoal do distrito de Milange, a que se refere o aviso publicado na Rádio Comunitária Tumbine e afixado na vitrina do mencionado serviço distrital, devidamente homologado por despacho de 15 de Janeiro de 2024 do administrador do distrito.
Texto do artigo · p. 5 Carreira de regime especial de educação: Carreira de docente N1, classe E, escalão 1: Ensino de educação visual:
Texto do artigo · p. 5 Apurado: Valores Enoe de Felizardo Correia Mendes.................................................... 15
Texto do artigo · p. 5 Ensino de Matemática: Apurados:
Texto do artigo · p. 5 1.º Patrício Francisco Josse............................................................. 15 2.º Morgi Ernesto Victorino............................................................ 14,5 3.º Castigo Liva Reno ..................................................................... 14,5 4.º Lília Eugénio José Quirobo ....................................................... 14,5
Texto do artigo · p. 5 Carreira de docente N2, classe E, escalão 1: Apurados: Valores
Texto do artigo · p. 5 1.º Lígia Daissone Macalila .......................................................... 16,5 2.º Esperança Ernesto Banco......................................................... 16,5 3.º Eufrásia da Conceição Franco ................................................. 16 4.º Zauria Bachiro Abdul Jossar.................................................... 15,5 5.º Ivandra Hugo ........................................................................... 15,5 6.º Fernando Jorge Mualaquela..................................................... 15,5 7.º Wando Januário ....................................................................... 15 8.º Zaira Felizardo Pedro............................................................... 15 9.º Daniela César Daniel ............................................................... 15 10.º Agira de Lurdes F. Henriques.................................................. 15 11.º Neid Ricardo Mussafo............................................................. 15 12.º Vasty de Paiva Armando ......................................................... 14,5 13.º Daniela Jussub Albano Dramusse ........................................... 14,5 14.º Sara Witinesse Maré Andrassone ............................................ 14,5 15.º Cristina Elídio António Liquichane......................................... 14 16.º Letícia José Duarte .................................................................. 14 17.º Samarissa Júlio Dramusse Paulino.......................................... 14 18.º Ande Marcos Augusto Segredo............................................... 14 19.º Gervásio Evaristo Luís B. Valia .............................................. 14 20.º Lídia Dias Labuquene.............................................................. 14
Texto do artigo · p. 5 Milange, 15 de Março de 2024. — A Presidente do Júri, Berta Emília Joaquim David.
Parágrafo · p. 6 Preço — 30,00MT
Parágrafo · p. 6 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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  1. Título de secção, página 1: Quinta-feira, 23 de Maio de 2024 II SÉRIE — Número 100
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  3. Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
  4. Título de secção, página 1: AVISO
  5. Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
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  7. Título de secção, página 1: SUMÁRIO
  8. Parágrafo, página 1: Ministério da Indústria e Comércio:
  9. Parágrafo, página 1: Instituto de Cereais de Moçambique, IP: Aviso.
  10. Parágrafo, página 1: Assembleia Provincial de Gaza:
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  12. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Milange:
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  14. Texto lido por imagem, página 1: Ministério da Indústria e Comércio
  15. Texto do artigo, página 1: Ministério da Indústria e Comércio
  16. Texto do artigo, página 1: Instituto de Cereais de Moçambique, IP
  17. Texto do artigo, página 1: Aviso
  18. Texto do artigo, página 1: Em conformidade com o despacho de 15 de Novembro de 2023 do director-geral do Instituto de Cereais de Moçambique, IP, e nos termos da alínea d), n.º 2, do artigo 56 do Decreto n.º 41/2018, de 23 de Julho, conjugado com o Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, publica-se a lista de classificação final dos candidatos para a contratação nas carreiras de carreira de técnico superior N1, técnico profissional agrário, carreira de técnico de processamento de arroz, técnico administrativo, carreira de assistente técnico e agente de serviço, a que se refere o aviso publicado no Boletim da República n.º 4, II Série, de 5 de Janeiro de 2024.
  19. Texto do artigo, página 1: Carreira de técnico superior N1 (15 vagas): Aprovados: Classificação final
  20. Texto do artigo, página 1: 1. Karen Estrela Vaz Malate ........................................................18,50
  21. Texto do artigo, página 1: 2. Pamela Mário Benjamin Sabão................................................18,33
  22. Texto do artigo, página 1: 3. Faizal Eusébio..........................................................................18,25
  23. Texto do artigo, página 1: 4. Vânia Mário António Ali Lole.................................................18,25
  24. Texto do artigo, página 1: 5. Isabel Ailin Pérez Chávez........................................................18,03
  25. Texto do artigo, página 1: 6. Raul Matias Mangane ..............................................................18,01
  26. Texto do artigo, página 1: 7. Vanuza António Madigo..........................................................18,00
  27. Texto do artigo, página 1: 8. Gina André Vilanculos.............................................................17,75
  28. Texto do artigo, página 1: 9. Elisa Flávio Manjaze................................................................17,57
  29. Texto do artigo, página 1: 10. Jammy Fernando Pires.............................................................17,50
  30. Texto do artigo, página 1: 11. Milena da Grace Muhamade Issa Rácia...................................17,50
  31. Texto do artigo, página 1: 12. Maria Amélia Saraiva Morossene............................................17,25
  32. Texto do artigo, página 1: 13. Ivandro da Piedade João Nampuio ..........................................17,00
  33. Texto do artigo, página 1: 14. Lanny Fernando Pires Compania.............................................17,00
  34. Texto do artigo, página 1: 15. Flugência Sónia Emílio César..................................................16,80
  35. Texto do artigo, página 1: Documento assinado digitalmente verifique a assinatura digital em: www.portaldogoverno.gov.mz https://assinaturadigital.gov.mz
  36. Texto lido por imagem, página 1: II SÉRIE — Número 100
  37. Texto do artigo, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  38. Texto do artigo, página 1: Suplentes: Classificação final
  39. Texto do artigo, página 1: 1. Iazaldo Alfredo Agostinho Correia............................................16,50
  40. Texto do artigo, página 1: 2. Fausia Simões António Simão...................................................15,25
  41. Texto do artigo, página 1: 3. Paula da Conceição João Machongane......................................14,25
  42. Texto do artigo, página 1: 4. Cléusia Amélia Jaime Mavila ....................................................14,25
  43. Texto do artigo, página 1: Carreira de técnico profissional (3 vagas): Aprovados:
  44. Texto do artigo, página 1: 1. Hélio Rodrigues Ngulele............................................................18,00
  45. Texto do artigo, página 1: 2. Sandra Augusto Gove ................................................................17,15
  46. Texto do artigo, página 1: 3. Sócrates César Mondlane Vitorino ............................................17,00 Suplentes:
  47. Texto do artigo, página 1: 1. Jojo Fabião Rosário....................................................................16,80
  48. Texto do artigo, página 1: 2. Yetnayet Yilma Miranda Loureiro.............................................14,75
  49. Texto do artigo, página 1: Carreira de técnico administrativo (14 vagas): Aprovados:
  50. Texto do artigo, página 1: 1. Jéssica Ismael Moisés ..............................................................17,60
  51. Texto do artigo, página 1: 2. Cleton Eugénio Munguambe ...................................................17,40
  52. Texto do artigo, página 1: 3. Francisco Jerónimo Zandamela ...............................................17,40
  53. Texto do artigo, página 1: 4. Jaime Mussa Zava Sitoe...........................................................17,00
  54. Texto do artigo, página 1: 5. Allan Leonardo Paradzai Sibanda............................................17,00
  55. Texto do artigo, página 1: 6. Suraya Stela Saide....................................................................16,75
  56. Texto do artigo, página 1: 7. Célia Celeste Holesse...............................................................16,33
  57. Texto do artigo, página 1: 8. Alegre Carlos Cuatia................................................................16,01
  58. Texto do artigo, página 1: 9. Mireles João Chinhua...............................................................16,00
  59. Texto do artigo, página 1: 10. Isaque Augusto Mário..............................................................16,00
  60. Texto do artigo, página 1: 11. Amini Madimo Daudo Tarmamade.........................................16,00
  61. Texto do artigo, página 1: 12. Daniel Constâncio Nchuja .......................................................15,65
  62. Texto do artigo, página 1: 13. José Jossefa Nhacume..............................................................15,40
  63. Texto do artigo, página 1: 14. Lastina da Helena Lambo ........................................................14,25 Suplentes:
  64. Texto do artigo, página 1: 1. Cecília Júlio Fulane Nhanacolo .................................................14,02
  65. Texto do artigo, página 1: 2. Shirlley Elliane de Miranda Loureiro ........................................13,75
  66. Texto do artigo, página 1: Carreira de técnico de agro-processamento de arroz (1 vaga): Aprovado:
  67. Texto do artigo, página 1: Baltazar Ramos Uassote ................................................................18,05
  68. Texto do artigo, página 1: Carreira de agente de serviço (20 vagas): Aprovados:
  69. Texto do artigo, página 1: 1. Domingos Celestino.................................................................16,85
  70. Texto do artigo, página 1: 2. Augusto Fernando Munheleni..................................................16,00
  71. Texto do artigo, página 1: 3. Artur Roque..............................................................................15,00
  72. Texto do artigo, página 1: 4. Belito Eugénio Esperto ............................................................14,55
  73. Texto do artigo, página 1: 5. Abdul Bonifácio Oliveira.........................................................14,40
  74. Texto do artigo, página 1: 6. Nádia Marina Alfredo Mulungo ..............................................14,20
  75. Texto do artigo, página 1: 7. Jonas Ananias Fumo ................................................................14,01
  76. Texto do artigo, página 1: 8. Eduardo Lemos António ..........................................................14,09
  77. Texto do artigo, página 1: 9. Alexandre Fernando Tivane.....................................................14,00
  78. Texto do artigo, página 1: 10. Joaquim Camilo Boa................................................................14,00
  79. Texto do artigo, página 1: 11. Alberto José Bila......................................................................14,00
  80. Texto do artigo, página 1: 12. Pedro Ernesto Simango............................................................14,00
  81. Texto do artigo, página 1: 13. António Fernando Bazima .......................................................14,00
  82. Texto do artigo, página 1: 14. Reis Eusébio Mpaua ................................................................13,75
  83. Texto do artigo, página 2: Aprovados: Classificação final
  84. Texto do artigo, página 2: 15. Gerente Pinto Milissão.............................................................13,70
  85. Texto do artigo, página 2: 16. João Wilson..............................................................................13,50
  86. Texto do artigo, página 2: 17. Crispin Marizane......................................................................13,03
  87. Texto do artigo, página 2: 18. Edmilcar Anselmo Madala Metsumo ......................................13,01
  88. Texto do artigo, página 2: 19. Temótio Florindo Forquia Aliz................................................13,00
  89. Texto do artigo, página 2: 20. Pedro Augusto Zaqueu Vilanculo............................................13,00 Suplentes:
  90. Texto do artigo, página 2: 1. Helena Amélia Cumbula............................................................12,75
  91. Texto do artigo, página 2: 2. Esperança Consantino Manuel Tinga ........................................12,75
  92. Texto do artigo, página 2: 3. Maria Assucena Cumbe .............................................................12,70
  93. Texto do artigo, página 2: Nota: Os candidatos que queiram reclamar dos resultados poderão fazê-lo por meio de um requerimento dirigido ao presidente do júri do concurso, no prazo de 5 dias, a contar a partir da data de publicação do presente aviso.
  94. Texto do artigo, página 2: Maputo, 25 de Janeiro de 2024. — Os Membros de Júri: O Presidente, Teófilo Sérgio Chiche. — A 1.ª Vogal, Sandra Albina Estanislau. — A 2.ª Vogal, Vânia de Lurdes Alfredo. — Os Vogais Suplentes: Carlos Cândido Langa; Arcênio Fernando Farinha.
  95. Texto do artigo, página 2: Assembleia Provincial de Gaza
  96. Texto do artigo, página 2: Resolução n.º 11/APG/2022, de 4 de Março
  97. Texto do artigo, página 2: Ao abrigo do disposto nos artigos 6 e 7, ambos do Decreto n.º 21/2020, de 22 de Abril, que aprova as normas e os critérios de organização das direcções provinciais, conjugados com o artigo 24 do Decreto n.º 64/2020, de 7 de Agosto, que regulamenta a Lei n.º 4/2019, de 31 de Maio, a Assembleia Provincial delibera:
  98. Número ou marcador, página 2: ARTIGO 1
  99. Texto do artigo, página 2: (Revisao)
  100. Texto do artigo, página 2: São revistos os artigos 8, 10, 16, 31, 32 e 33 do Estatuto Orgânico da Direcção Provincial de Obras Públicas, aprovado pela Resolução n.º 40/APG/2020, 2 de Outubro, e passam a ter a seguinte redacção:
  101. Texto do artigo, página 2: ................................................................................................................. «
  102. Número ou marcador, página 2: ARTIGO 8
  103. Texto do artigo, página 2: (Instituições de Coordenação)
  104. Número ou marcador, página 2: 1. São instituições de coordenação com a DPOP:
  105. Número ou marcador, página 2: a) […];
  106. Número ou marcador, página 2: b) […];
  107. Número ou marcador, página 2: c) […];
  108. Número ou marcador, página 2: d) […];
  109. Número ou marcador, página 2: e) […];
  110. Número ou marcador, página 2: f) o Fundo para o Fomento de Habitação (FFH).
  111. Texto do artigo, página 2: .................................................................................................................
  112. Número ou marcador, página 2: ARTIGO 10
  113. Texto do artigo, página 2: (Estrutura)
  114. Número ou marcador, página 2: 1. A Direcção Provincial de Obras Públicas tem a seguinte estrutura:
  115. Número ou marcador, página 2: a) […];
  116. Número ou marcador, página 2: b) […];
  117. Número ou marcador, página 2: c) […];
  118. Número ou marcador, página 2: d) […];
  119. Número ou marcador, página 2: e) […];
  120. Número ou marcador, página 2: f) Repartição dos Assuntos Jurídicos;
  121. Número ou marcador, página 2: g) […]; g-1) Secretário executivo;
  122. Número ou marcador, página 2: h) […];
  123. Número ou marcador, página 2: i) […];
  124. Número ou marcador, página 2: j) […];
  125. Número ou marcador, página 2: k) […];
  126. Número ou marcador, página 2: l) […];
  127. Número ou marcador, página 2: m) […];
  128. Número ou marcador, página 2: n) […];
  129. Número ou marcador, página 2: o) […];
  130. Texto do artigo, página 2: .................................................................................................................
  131. Número ou marcador, página 2: ARTIGO 16
  132. Texto do artigo, página 2: (Repartição de Assuntos Jurídicos)
  133. Número ou marcador, página 2: 1. São funções da Repartição de Assuntos Jurídicos:
  134. Número ou marcador, página 2: a) […];
  135. Número ou marcador, página 2: b) […];
  136. Número ou marcador, página 2: c) […];
  137. Número ou marcador, página 2: d) […];
  138. Número ou marcador, página 2: e) Manter organizado o sistema de gestão de legislação a nível provincial e distrital, e quaisquer assuntos jurídicos com eles relacionados;
  139. Número ou marcador, página 2: 2. A Repartição de Assuntos Jurídicos é dirigida por um chefe de
  140. Texto do artigo, página 2: repartição, nomeado pelo governador de província sob proposta do director provincial.
  141. Texto do artigo, página 2: .................................................................................................................
  142. Número ou marcador, página 2: ARTIGO 31
  143. Texto do artigo, página 2: (Colectivo de Direcção)
  144. Número ou marcador, página 2: 1. […].
  145. Número ou marcador, página 2: 2. […].
  146. Número ou marcador, página 2: 3. […].
  147. Número ou marcador, página 2: a) [...];
  148. Número ou marcador, página 2: b) [...];
  149. Número ou marcador, página 2: c) [...];
  150. Número ou marcador, página 2: d) [...];
  151. Número ou marcador, página 2: e) Secretário executivo;
  152. Número ou marcador, página 2: 4. [...].
  153. Número ou marcador, página 2: ARTIGO 32
  154. Texto do artigo, página 2: (Conselho Consultivo)
  155. Número ou marcador, página 2: 1. O Conselho Consultivo Provincial é um órgão dirigido pelo Director Provincial através do qual coordena, planifica e controla a acção de todas as unidades orgânicas e instituições relacionadas com a Direcção Provincial.
  156. Número ou marcador, página 2: 2. São funções do Conselho Consultivo:
  157. Número ou marcador, página 2: a) [...];
  158. Número ou marcador, página 2: b) [...];
  159. Número ou marcador, página 2: c) [...];
  160. Número ou marcador, página 2: d) [...].
  161. Número ou marcador, página 2: 3. O Conselho Consultivo tem a seguinte composição:
  162. Número ou marcador, página 2: a) Suprimido;
  163. Número ou marcador, página 2: b) [...];
  164. Número ou marcador, página 2: c) [...];
  165. Número ou marcador, página 2: d) [...];
  166. Número ou marcador, página 2: e) [...]; e-1) Secretário executivo;
  167. Número ou marcador, página 2: f) [...];
  168. Número ou marcador, página 2: g) [...];
  169. Número ou marcador, página 2: 4. [...].
  170. Número ou marcador, página 2: 5. [...].
  171. Número ou marcador, página 3: ARTIGO 33
  172. Texto do artigo, página 3: (Conselho Técnico de Obras Públicas)
  173. Número ou marcador, página 3: 1. [...].
  174. Número ou marcador, página 3: 2. [...].
  175. Número ou marcador, página 3: a) [...];
  176. Número ou marcador, página 3: b) [...];
  177. Número ou marcador, página 3: c) [...];
  178. Número ou marcador, página 3: d) [...];
  179. Número ou marcador, página 3: e) [...];
  180. Número ou marcador, página 3: f) [...];
  181. Número ou marcador, página 3: g) [...];
  182. Número ou marcador, página 3: 3. [...].
  183. Número ou marcador, página 3: a) Suprimido;
  184. Número ou marcador, página 3: b) Suprimido;
  185. Número ou marcador, página 3: c) [...];
  186. Número ou marcador, página 3: d) [...];
  187. Número ou marcador, página 3: 4. [...].
  188. Número ou marcador, página 3: 5. [...].
  189. Número ou marcador, página 3: 6. [...].»
  190. Número ou marcador, página 3: ARTIGO 2
  191. Texto do artigo, página 3: (Aditamentos)
  192. Texto do artigo, página 3: É aditado o artigo 7-A ao Estatuto Orgânico da Direcção Provincial de Obras Públicas com a seguinte redacção:
  193. Texto do artigo, página 3: «
  194. Número ou marcador, página 3: ARTIGO 7-A
  195. Texto do artigo, página 3: (Secretário Executivo)
  196. Número ou marcador, página 3: 1. São funções do secretário executivo:
  197. Número ou marcador, página 3: a) assistir o director provincial;
  198. Número ou marcador, página 3: b) elaborar o programa do director provincial e criar condições para a sua execução;
  199. Número ou marcador, página 3: c) marcar audiências;
  200. Número ou marcador, página 3: d) secretariar os encontros e/ou reuniões do director provincial sempre que por ele seja determinando e elaborar em tempo a respectiva acta;
  201. Número ou marcador, página 3: e) receber e fazer triagem e distribuir a respectiva correspondência do gabinete do director;
  202. Número ou marcador, página 3: f) organizar e manter actualizado o arquivo do director provincial;
  203. Número ou marcador, página 3: g) redigir, dactilografar ou digitar notas e documentos por decisão do director provincial;
  204. Número ou marcador, página 3: h) prestar apoio logístico ao director provincial nas suas deslocações através da reserva e aquisição de bilhete de passagem, assistência ao aeroporto e reserva de hotéis;
  205. Número ou marcador, página 3: i) elaborar convocatórias e preparar a documentação e condições logísticas para as reuniões a serem dirigidas pelo director provincial;
  206. Número ou marcador, página 3: j) controlar a execução das decisões do director provincial através do contacto permanente com os responsáveis das unidades orgânicas subordinadas;
  207. Número ou marcador, página 3: k) exercer as demais funções que lhe sejam atribuídas nos termos do Estatuto Orgânico da Direcção e demais legislação aplicável.
  208. Número ou marcador, página 3: 2. O secretário executivo é nomeado pelo governador de província sob proposta do director provincial.»
  209. Número ou marcador, página 3: ARTIGO 3
  210. Texto do artigo, página 3: (Entrada em vigor)
  211. Texto do artigo, página 3: A presente Resolução entra em vigor na data da sua publicação. Assembleia Provincial, 4 de Março de 2022. — O Presidente, José
  212. Texto do artigo, página 3: Tsambe. Publique-se.
  213. Texto do artigo, página 4: OrganogramadaDirecçãoProvincialdeObrasPúblicasdeGaza
  214. Texto do artigo, página 4: DirectorProvincial
  215. Texto do artigo, página 4: deObrasPúblicas
  216. Texto do artigo, página 4: deDirector
  217. Texto do artigo, página 4: Gabinete
  218. Texto do artigo, página 4: Repartição de Gestão, Execução, Aquisições e Contratos
  219. Texto do artigo, página 4: Departamento deEstudose Planificação
  220. Texto do artigo, página 4: Departamento
  221. Texto do artigo, página 4: deEstudose
  222. Texto do artigo, página 4: Planificação
  223. Texto do artigo, página 4: Repartiçãode
  224. Texto do artigo, página 4: Contabilidade
  225. Texto do artigo, página 4: Repartiçãode
  226. Texto do artigo, página 4: Departamentode
  227. Texto do artigo, página 4: Administraçãoe
  228. Texto do artigo, página 4: Repartiçãode Gestão Documental- Secretaria
  229. Texto do artigo, página 4: Repartiçãode
  230. Texto do artigo, página 4: Documental-
  231. Texto do artigo, página 4: Repartição de Recursos Humanos
  232. Texto do artigo, página 4: Secretaria
  233. Texto do artigo, página 4: Finanças
  234. Texto do artigo, página 4: Gestão
  235. Texto do artigo, página 4: Director Provincial de Obras Públicas Gabinete do Director Departamento de Obras Públicas e Habitação Departamento de Abastecimento de Água e Saneamento Departamento de Estradas e Pontes
  236. Texto do artigo, página 4: Departamento
  237. Texto do artigo, página 4: deEstradase
  238. Texto do artigo, página 4: Repartição
  239. Texto do artigo, página 4: Património
  240. Texto do artigo, página 4: Pontes
  241. Texto do artigo, página 4: de
  242. Texto do artigo, página 4: Repartição
  243. Texto do artigo, página 4: deRecursos
  244. Texto do artigo, página 4: Humanos
  245. Texto do artigo, página 4: ÁguaeSaneamento
  246. Texto do artigo, página 4: Habitação Departamentode
  247. Texto do artigo, página 4: Abastecimentode
  248. Texto do artigo, página 4: Repartiçãode Habitaçãoe Materiaisde Construção
  249. Texto do artigo, página 4: Unidade de Controlo Interno
  250. Texto do artigo, página 4: Repartiçãode
  251. Texto do artigo, página 4: Materiaisde
  252. Texto do artigo, página 4: Habitaçãoe
  253. Texto do artigo, página 4: Construção
  254. Texto do artigo, página 4: Departamentode
  255. Texto do artigo, página 4: ObrasPúblicase
  256. Texto do artigo, página 4: Repartiçãode Obras Públicas
  257. Texto do artigo, página 4: Repartiçãode
  258. Texto do artigo, página 4: Públicas
  259. Texto do artigo, página 4: Obras
  260. Texto do artigo, página 4: Estatística Repartiçãode
  261. Texto do artigo, página 4: Programaçãoe
  262. Texto do artigo, página 4: Orçamentale
  263. Texto do artigo, página 4: Estatística
  264. Texto do artigo, página 4: Gestão
  265. Texto do artigo, página 4: Planificaçãoe
  266. Texto do artigo, página 4: RepartiçãodeGestão,
  267. Texto do artigo, página 4: Execução,Aquisições
  268. Texto do artigo, página 4: eContratos
  269. Texto do artigo, página 4: RepartiçãodeTecnologias
  270. Texto do artigo, página 4: ComunicaçãoeImagem
  271. Texto do artigo, página 4: deInformação,
  272. Texto do artigo, página 4: Repartiçãode
  273. Texto do artigo, página 4: Comunicação
  274. Texto do artigo, página 4: eCapacitação
  275. Texto do artigo, página 4: Unidadede
  276. Texto do artigo, página 4: Controlo
  277. Texto do artigo, página 4: Interno
  278. Texto do artigo, página 4: Repartiçãode
  279. Texto do artigo, página 4: Abastecimento
  280. Texto do artigo, página 4: deÁgua
  281. Texto do artigo, página 4: Repartiçãode Assuntos Jurídicos
  282. Texto do artigo, página 4: Repartiçãode
  283. Texto do artigo, página 4: Assuntos
  284. Texto do artigo, página 4: Jurídicos
  285. Texto do artigo, página 5: Governo do Distrito de Milange
  286. Texto do artigo, página 5: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  287. Texto do artigo, página 5: Aviso
  288. Texto do artigo, página 5: Nos termos do n.º 1 do artigo 51 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista de classificação final dos candidatos no concurso de ingresso no aparelho do Estado, nas carreiras de regime especial de educação, designadamente docentes N2 e N1 para ocuparem as vagas existentes no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia, do quadro do pessoal do distrito de Milange, a que se refere o aviso publicado na Rádio Comunitária Tumbine e afixado na vitrina do mencionado serviço distrital, devidamente homologado por despacho de 15 de Janeiro de 2024 do administrador do distrito.
  289. Texto do artigo, página 5: Carreira de regime especial de educação: Carreira de docente N1, classe E, escalão 1: Ensino de educação visual:
  290. Texto do artigo, página 5: Apurado: Valores Enoe de Felizardo Correia Mendes.................................................... 15
  291. Texto do artigo, página 5: Ensino de Matemática: Apurados:
  292. Texto do artigo, página 5: 1.º Patrício Francisco Josse............................................................. 15 2.º Morgi Ernesto Victorino............................................................ 14,5 3.º Castigo Liva Reno ..................................................................... 14,5 4.º Lília Eugénio José Quirobo ....................................................... 14,5
  293. Texto do artigo, página 5: Carreira de docente N2, classe E, escalão 1: Apurados: Valores
  294. Texto do artigo, página 5: 1.º Lígia Daissone Macalila .......................................................... 16,5 2.º Esperança Ernesto Banco......................................................... 16,5 3.º Eufrásia da Conceição Franco ................................................. 16 4.º Zauria Bachiro Abdul Jossar.................................................... 15,5 5.º Ivandra Hugo ........................................................................... 15,5 6.º Fernando Jorge Mualaquela..................................................... 15,5 7.º Wando Januário ....................................................................... 15 8.º Zaira Felizardo Pedro............................................................... 15 9.º Daniela César Daniel ............................................................... 15 10.º Agira de Lurdes F. Henriques.................................................. 15 11.º Neid Ricardo Mussafo............................................................. 15 12.º Vasty de Paiva Armando ......................................................... 14,5 13.º Daniela Jussub Albano Dramusse ........................................... 14,5 14.º Sara Witinesse Maré Andrassone ............................................ 14,5 15.º Cristina Elídio António Liquichane......................................... 14 16.º Letícia José Duarte .................................................................. 14 17.º Samarissa Júlio Dramusse Paulino.......................................... 14 18.º Ande Marcos Augusto Segredo............................................... 14 19.º Gervásio Evaristo Luís B. Valia .............................................. 14 20.º Lídia Dias Labuquene.............................................................. 14
  295. Texto do artigo, página 5: Milange, 15 de Março de 2024. — A Presidente do Júri, Berta Emília Joaquim David.
  296. Parágrafo, página 6: Preço — 30,00MT
  297. Parágrafo, página 6: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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Diplomas nesta edição

  • Aviso Ministério da Indústria e Comércio Instituto de Cereais de Moçambique, IP
  • Resolução n.º 11/APG/2022 Assembleia Provincial de Gaza
  • Aviso Governo do Distrito de Milange Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia