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II SÉRIE — n.º 101

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição II Série n.º 101/2018

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Título de secção · p. 1 Quarta-feira, 23 de Maio de 2018 II SÉRIE — Número 101
Texto lido por imagem · p. 1 REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Parágrafo · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Título de secção · p. 1 A V I S O
Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado:Para publicação no «Boletim da República».
Título de secção · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Ministério do Interior:
Parágrafo · p. 1 Despachos.
Parágrafo · p. 1 Ministério da Juventude e Desportos:
Parágrafo · p. 1 Despacho.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Mabalane:
Parágrafo · p. 1 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.
Texto do artigo · p. 1 Governo do Distrito de Vilankulo.
Texto do artigo · p. 1 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.
Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DO INTERIOR
Texto do artigo · p. 1 Despachos De 9 de Maio de 2017:
Texto do artigo · p. 1 Jossefate Jeremias Machaieie, técnico profissional, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 1 Valódia José Moda, inspectora técnica de migração, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 1 Manuel Portugal Nhampa, técnico de identificação civil, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 1 Alexandre Fernando Avanço, assistente técnico de bombeiro, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente ,nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 1 Aloice Mechaque José, assistente técnica, classe E, escalão 1 nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 1 Aissa Tomás João Pedro, assistente técnica, classe E, escalão 1
Texto do artigo · p. 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA
Texto do artigo · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Texto do artigo · p. 1 Ana da Glória Assane, assistente técnica de bombeiro, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 1 Celina Marcelino Benedito, assistente técnica, classe E, escalão 1
Texto do artigo · p. 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 1 Chopi Baptista Cualonza, assistente técnico de identificação civil, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 1 Darson da Graça Alfaia Manuel, assistente técnico, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 1 Deolinda António Fernando Avanço, assistente técnica de identificação civil, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 1 Dulce da Rosa António Alfredo, assistente técnica de identificação civil, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 1 Joaquim Augusto Nsiwa, assistente técnico de identificação civil, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 1 Lopes Bernardo Taunde, assistente técnico de bombeiro, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 1 Samuel Guerra Quilambo, assistente técnico de migração, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 1 Sara Culambadeo Caidote, assistente técnica de migração, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 1 Tomás Pedro Wache, assistente técnico de migração, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 1 Valdimiro Leonardo Castande, assistente técnico de migração, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 1 Custódio José da Inês Albino Jai, auxiliar administrativo, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 1 Domingos Bassopane, auxiliar administrativo, classe U, escalão 1
Texto do artigo · p. 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 1 Eduardo Samuel Juga, auxiliar, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Parágrafo · p. 2 506 II SÉRIE — NÚMERO 101
Texto do artigo · p. 2 Elizabeth do Rosário Alberto Tamim, auxiliar, classe U, escalão 1
Texto do artigo · p. 2 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 Fabião Faustino, auxiliar, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 Fernanda Fernando Roque, auxiliar, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 Isabel da Sónia Jofesse Cassume, auxiliar, classe U, escalão 1 nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 Patrício José Pedro, auxiliar, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 Rosa Raul Virasse, auxiliar administrativa, classe U, escalão 1 nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 Yolanda Leonardo David, auxiliar administrativa, classe U, escalão 1
Texto do artigo · p. 2 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 25 de Maio.)
Texto do artigo · p. 2 De 25 de Maio de 2017:
Texto do artigo · p. 2 Eugénio Titos Pais Ramos, assistente técnico de bombeiro, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 11 de Julho.)
Texto do artigo · p. 2 De 9 de Junho de 2017:
Texto do artigo · p. 2 Sónia Paulo, inspectora técnica de migração, classe E, escalão 1
Texto do artigo · p. 2 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 24 de Julho.)
Texto do artigo · p. 2 De 24 de Junho de 2017:
Texto do artigo · p. 2 Rafael José Bernardo, técnico profissional, classe E, escalão 1 nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 David Evaristo Afonso Ombole, auxiliar administrativo, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 Stella António Boka, auxiliar administrativa, classe U, escalão 1
Texto do artigo · p. 2 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 Wiliamo Armando, auxiliar, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 Esperança Francisco Jone Alface, operária, classe U, escalão 1
Texto do artigo · p. 2 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 José Bacelar Nhanganane, operário, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 Noé Quefasse Guidione, operário, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 Irénio Alberto André, operário, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 Isaura Joaquim Castigo, operária, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 18 de Agosto.)
Texto do artigo · p. 2 De 28 de Novembro de 2017:
Texto do artigo · p. 2 Biatriz Chico João Baja, técnica de identificação civil, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 Chabe Alberto Tomás, técnico de identificação civil, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 Cacilda Issaías Muabsa, auxiliar, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 Matilde da Conceição Lobo, auxiliar, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 5 de Janeiro de 2018.)
Texto do artigo · p. 2 MINISTÉRIO DA JUVENTUDE E DESPORTOS
Texto do artigo · p. 2 Despacho
Texto do artigo · p. 2 Havendo necessidade de desconcentrar as competências no âmbito da gestão dos recursos humanos, previstas nas alíneas a) e b) do n.º 3 do artigo 6 do Decreto n.º 54/2008, de 20 de Dezembro, que redefine o âmbito de actuação, e conjunto das competências e as regras de nomeação dos Secretários Permanente dos Ministérios, com vista a garantir a celeridade no processo de encerramento relativo à ausência dos funcionários do Ministério da Juventude e Desportos, ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 42 da Lei n.º 14/2011, de 10 de Agosto, que Regula a Formação da Vontade da Administração Pública, delego ao Departamento dos Recursos Humanos a competência para autorizar todos os actos relativos a pedido de dispensa, justificação de faltas e solicitação de licença anual.
Texto do artigo · p. 2 Maputo, 30 de Março de 2018. — A Secretária Permanente, Ivete Ângela dos Anjos Ferrão Alane.
Texto do artigo · p. 2 Governo do Distrito de Mabalane
Texto do artigo · p. 2 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
Texto do artigo · p. 2 Aviso
Texto do artigo · p. 2 Nos termos do n.º 2 do artigo 27 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, conjugado com o artigo 69 do Decreto n.º 65/98, de 3 de Dezembro, publica-se a lista definitiva de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso no aparelho do Estado, devidamente homologada por despacho de 1 de Janeiro de 2018, do Administrador do Distrito.
Texto do artigo · p. 2 Carreira de docente N3: Alfabetização e educação de adultos: Aprovados: Valores
Texto do artigo · p. 2 1.º Násda Sérgio Bila ..........................................................................15 2.º Marlena António Marquele............................................................13 3.º Rosa Luís Cumbe...........................................................................13
Título de secção · p. 3 23 DE MAIO DE 2018 507
Texto do artigo · p. 3 Carreira de docente N4: Especialidade regular:
Texto do artigo · p. 3 Aprovados: Valores
Texto do artigo · p. 3 1.º Inês Abrão Tovela........................................................................15 2.º Eliudmiro Elton Paulino ..............................................................15 3.º Joaneta Macanda Matsena ...........................................................15 4.º Irene José Macie ..........................................................................15 5.º Amândio Gildo Alberto Nhachengo............................................15 6.º Mosés Ananias Munganhe...........................................................14 7.º Milton Rodrigues Aberto Jaime...................................................14 8.º Victória Fernando Zitha...............................................................14 9.º Rui Gabriel Chambal ...................................................................14 10.º Crimilda Manuel Ngovene ..........................................................14 11.º Alves José Ngovene Júnior..........................................................14 12.º Fabião Zenane Timane ................................................................13 13.º Latifo Manuel Mula.....................................................................12 14.º Stélia Paulo Mate.........................................................................12 15.º Alfredo Ernesto Cossa.................................................................11 16.º Med Armando Chitlango.............................................................10 Carreira de docente N4:
Texto do artigo · p. 3 Especialidade da língua inglesa: Nome:
Texto do artigo · p. 3 Salfina Alberto Ngovene.....................................................................14 Carreira de docente N1:
Texto do artigo · p. 3 Especialidade de agro-pecuária: Aprovados:
Texto do artigo · p. 3 1.º Osvaldo Nhambe..........................................................................15 2.º Evnódia Gerquina Tivane ............................................................14 3.º Quinito Mauício Mussacate.........................................................14 4.º Ana Sumbane Chachuaio Banze..................................................12 5.º Juma Vicente Nhanchapura Naposso ..........................................10 6.º Igor Agostinho Chacane ..............................................................15 7.º Zarina Osman Mustafa.................................................................13 8.º Esselina de Lurdes Afonso Cossa................................................12 9.º Castiano António Fungulane .......................................................12 10.º Amarildo Jaime Muchanga..........................................................12 Reprovado:
Texto do artigo · p. 3 Vasco Raúl Machava. A Directora do Serviço, Melta Mário Maoze.
Texto do artigo · p. 3 Governo do Distrito de Vilankulo
Texto do artigo · p. 3 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
Texto do artigo · p. 3 Aviso
Texto do artigo · p. 3 Nos termos do artigo n.º 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 4 do artigo 28 do Decreto n.º 62 /2009, de 8 de Setembro, e com o n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, publica-se a lista definitiva de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso no aparelho do Estado adenda à lista de 4 de Março de 2017, do quadro de pessoal deste Serviço Distrital, e de acordo com o despacho de 1 de Fevereiro de 2017, do Administrador do Distrito de Vilankulo, está aberto o concurso para o ingresso no aparelho do Estado para a carreira de docente de N1 e N4, via substituição dos funcionários previstos no QNO/2017, que fisicamente já não existem.
Texto do artigo · p. 3 Carreira de docente de N1, classe E, escalão 1: Aprovados: Classificação
Texto do artigo · p. 3 1. Natércia de Fátima Azarias Maposse............................................ 1.º
Texto do artigo · p. 3 2. Mardino Mário Vilanculo .............................................................. 2.º
Texto do artigo · p. 3 3. Alérquio Ussene Guambe .............................................................. 3.º Carreira de docente de N4, classe U, escalão 1:
Texto do artigo · p. 3 Aprovados:
Texto do artigo · p. 3 1. Marla da Graça Albino................................................................. 1.º
Texto do artigo · p. 3 2. Jane Félix Marrumete................................................................... 2.º
Texto do artigo · p. 3 3. Abdul Insu Abdul Gafuro ............................................................ 3.º
Texto do artigo · p. 3 4. Helena António Nhamué.............................................................. 4.º
Texto do artigo · p. 3 5. Almor Jorge Vilanculo................................................................. 5.º
Texto do artigo · p. 3 6. Abel Mário ................................................................................... 6.º
Texto do artigo · p. 3 7. Faustino Roque Buene ................................................................. 7.º
Texto do artigo · p. 3 8. Antónia Armando António........................................................... 8.º
Texto do artigo · p. 3 9. Felecidade António Vilanculo ..................................................... 9.º
Texto do artigo · p. 3 10. Yassimine José Vilanculo.......................................................... 10.º
Texto do artigo · p. 3 11. Rafina Salatiel Matavel.............................................................. 11.º
Texto do artigo · p. 3 12. Zélia Alexandre Chifeche .......................................................... 12.º
Texto do artigo · p. 3 13. Matos Issaca Mutondo ............................................................... 13.º
Texto do artigo · p. 3 14. Nelsa Richete Vilanculo ............................................................ 14.º
Texto do artigo · p. 3 15. Lavínia Marina Siliado Cossa.................................................... 15.º
Texto do artigo · p. 3 16. Gomes Marta João ..................................................................... 16.º
Texto do artigo · p. 3 Vilankulo, 8 de Setembro de 2017. — A Presidente do Júri, Cândida Joaquim Machava.
Parágrafo · p. 4 Preço — 20,00 MT
Parágrafo · p. 4 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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  1. Título de secção, página 1: Quarta-feira, 23 de Maio de 2018 II SÉRIE — Número 101
  2. Texto lido por imagem, página 1: REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  3. Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
  4. Título de secção, página 1: A V I S O
  5. Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado:Para publicação no «Boletim da República».
  6. Título de secção, página 1: SUMÁRIO
  7. Parágrafo, página 1: Ministério do Interior:
  8. Parágrafo, página 1: Despachos.
  9. Parágrafo, página 1: Ministério da Juventude e Desportos:
  10. Parágrafo, página 1: Despacho.
  11. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Mabalane:
  12. Parágrafo, página 1: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.
  13. Texto do artigo, página 1: Governo do Distrito de Vilankulo.
  14. Texto do artigo, página 1: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.
  15. Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DO INTERIOR
  16. Texto do artigo, página 1: Despachos De 9 de Maio de 2017:
  17. Texto do artigo, página 1: Jossefate Jeremias Machaieie, técnico profissional, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  18. Texto do artigo, página 1: Valódia José Moda, inspectora técnica de migração, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  19. Texto do artigo, página 1: Manuel Portugal Nhampa, técnico de identificação civil, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  20. Texto do artigo, página 1: Alexandre Fernando Avanço, assistente técnico de bombeiro, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente ,nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  21. Texto do artigo, página 1: Aloice Mechaque José, assistente técnica, classe E, escalão 1 nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  22. Texto do artigo, página 1: Aissa Tomás João Pedro, assistente técnica, classe E, escalão 1
  23. Texto do artigo, página 1: — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  24. Texto do artigo, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
  25. Texto do artigo, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  26. Texto do artigo, página 1: Ana da Glória Assane, assistente técnica de bombeiro, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  27. Texto do artigo, página 1: Celina Marcelino Benedito, assistente técnica, classe E, escalão 1
  28. Texto do artigo, página 1: — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  29. Texto do artigo, página 1: Chopi Baptista Cualonza, assistente técnico de identificação civil, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  30. Texto do artigo, página 1: Darson da Graça Alfaia Manuel, assistente técnico, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  31. Texto do artigo, página 1: Deolinda António Fernando Avanço, assistente técnica de identificação civil, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  32. Texto do artigo, página 1: Dulce da Rosa António Alfredo, assistente técnica de identificação civil, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  33. Texto do artigo, página 1: Joaquim Augusto Nsiwa, assistente técnico de identificação civil, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  34. Texto do artigo, página 1: Lopes Bernardo Taunde, assistente técnico de bombeiro, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  35. Texto do artigo, página 1: Samuel Guerra Quilambo, assistente técnico de migração, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  36. Texto do artigo, página 1: Sara Culambadeo Caidote, assistente técnica de migração, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  37. Texto do artigo, página 1: Tomás Pedro Wache, assistente técnico de migração, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  38. Texto do artigo, página 1: Valdimiro Leonardo Castande, assistente técnico de migração, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  39. Texto do artigo, página 1: Custódio José da Inês Albino Jai, auxiliar administrativo, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  40. Texto do artigo, página 1: Domingos Bassopane, auxiliar administrativo, classe U, escalão 1
  41. Texto do artigo, página 1: — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  42. Texto do artigo, página 1: Eduardo Samuel Juga, auxiliar, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  43. Parágrafo, página 2: 506 II SÉRIE — NÚMERO 101
  44. Texto do artigo, página 2: Elizabeth do Rosário Alberto Tamim, auxiliar, classe U, escalão 1
  45. Texto do artigo, página 2: — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  46. Texto do artigo, página 2: Fabião Faustino, auxiliar, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  47. Texto do artigo, página 2: Fernanda Fernando Roque, auxiliar, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  48. Texto do artigo, página 2: Isabel da Sónia Jofesse Cassume, auxiliar, classe U, escalão 1 nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  49. Texto do artigo, página 2: Patrício José Pedro, auxiliar, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  50. Texto do artigo, página 2: Rosa Raul Virasse, auxiliar administrativa, classe U, escalão 1 nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  51. Texto do artigo, página 2: Yolanda Leonardo David, auxiliar administrativa, classe U, escalão 1
  52. Texto do artigo, página 2: — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  53. Texto do artigo, página 2: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 25 de Maio.)
  54. Texto do artigo, página 2: De 25 de Maio de 2017:
  55. Texto do artigo, página 2: Eugénio Titos Pais Ramos, assistente técnico de bombeiro, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  56. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 11 de Julho.)
  57. Texto do artigo, página 2: De 9 de Junho de 2017:
  58. Texto do artigo, página 2: Sónia Paulo, inspectora técnica de migração, classe E, escalão 1
  59. Texto do artigo, página 2: — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  60. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 24 de Julho.)
  61. Texto do artigo, página 2: De 24 de Junho de 2017:
  62. Texto do artigo, página 2: Rafael José Bernardo, técnico profissional, classe E, escalão 1 nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  63. Texto do artigo, página 2: David Evaristo Afonso Ombole, auxiliar administrativo, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  64. Texto do artigo, página 2: Stella António Boka, auxiliar administrativa, classe U, escalão 1
  65. Texto do artigo, página 2: — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  66. Texto do artigo, página 2: Wiliamo Armando, auxiliar, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  67. Texto do artigo, página 2: Esperança Francisco Jone Alface, operária, classe U, escalão 1
  68. Texto do artigo, página 2: — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  69. Texto do artigo, página 2: José Bacelar Nhanganane, operário, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  70. Texto do artigo, página 2: Noé Quefasse Guidione, operário, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  71. Texto do artigo, página 2: Irénio Alberto André, operário, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  72. Texto do artigo, página 2: Isaura Joaquim Castigo, operária, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  73. Texto do artigo, página 2: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 18 de Agosto.)
  74. Texto do artigo, página 2: De 28 de Novembro de 2017:
  75. Texto do artigo, página 2: Biatriz Chico João Baja, técnica de identificação civil, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  76. Texto do artigo, página 2: Chabe Alberto Tomás, técnico de identificação civil, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  77. Texto do artigo, página 2: Cacilda Issaías Muabsa, auxiliar, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  78. Texto do artigo, página 2: Matilde da Conceição Lobo, auxiliar, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  79. Texto do artigo, página 2: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 5 de Janeiro de 2018.)
  80. Texto do artigo, página 2: MINISTÉRIO DA JUVENTUDE E DESPORTOS
  81. Texto do artigo, página 2: Despacho
  82. Texto do artigo, página 2: Havendo necessidade de desconcentrar as competências no âmbito da gestão dos recursos humanos, previstas nas alíneas a) e b) do n.º 3 do artigo 6 do Decreto n.º 54/2008, de 20 de Dezembro, que redefine o âmbito de actuação, e conjunto das competências e as regras de nomeação dos Secretários Permanente dos Ministérios, com vista a garantir a celeridade no processo de encerramento relativo à ausência dos funcionários do Ministério da Juventude e Desportos, ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 42 da Lei n.º 14/2011, de 10 de Agosto, que Regula a Formação da Vontade da Administração Pública, delego ao Departamento dos Recursos Humanos a competência para autorizar todos os actos relativos a pedido de dispensa, justificação de faltas e solicitação de licença anual.
  83. Texto do artigo, página 2: Maputo, 30 de Março de 2018. — A Secretária Permanente, Ivete Ângela dos Anjos Ferrão Alane.
  84. Texto do artigo, página 2: Governo do Distrito de Mabalane
  85. Texto do artigo, página 2: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  86. Texto do artigo, página 2: Aviso
  87. Texto do artigo, página 2: Nos termos do n.º 2 do artigo 27 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, conjugado com o artigo 69 do Decreto n.º 65/98, de 3 de Dezembro, publica-se a lista definitiva de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso no aparelho do Estado, devidamente homologada por despacho de 1 de Janeiro de 2018, do Administrador do Distrito.
  88. Texto do artigo, página 2: Carreira de docente N3: Alfabetização e educação de adultos: Aprovados: Valores
  89. Texto do artigo, página 2: 1.º Násda Sérgio Bila ..........................................................................15 2.º Marlena António Marquele............................................................13 3.º Rosa Luís Cumbe...........................................................................13
  90. Título de secção, página 3: 23 DE MAIO DE 2018 507
  91. Texto do artigo, página 3: Carreira de docente N4: Especialidade regular:
  92. Texto do artigo, página 3: Aprovados: Valores
  93. Texto do artigo, página 3: 1.º Inês Abrão Tovela........................................................................15 2.º Eliudmiro Elton Paulino ..............................................................15 3.º Joaneta Macanda Matsena ...........................................................15 4.º Irene José Macie ..........................................................................15 5.º Amândio Gildo Alberto Nhachengo............................................15 6.º Mosés Ananias Munganhe...........................................................14 7.º Milton Rodrigues Aberto Jaime...................................................14 8.º Victória Fernando Zitha...............................................................14 9.º Rui Gabriel Chambal ...................................................................14 10.º Crimilda Manuel Ngovene ..........................................................14 11.º Alves José Ngovene Júnior..........................................................14 12.º Fabião Zenane Timane ................................................................13 13.º Latifo Manuel Mula.....................................................................12 14.º Stélia Paulo Mate.........................................................................12 15.º Alfredo Ernesto Cossa.................................................................11 16.º Med Armando Chitlango.............................................................10 Carreira de docente N4:
  94. Texto do artigo, página 3: Especialidade da língua inglesa: Nome:
  95. Texto do artigo, página 3: Salfina Alberto Ngovene.....................................................................14 Carreira de docente N1:
  96. Texto do artigo, página 3: Especialidade de agro-pecuária: Aprovados:
  97. Texto do artigo, página 3: 1.º Osvaldo Nhambe..........................................................................15 2.º Evnódia Gerquina Tivane ............................................................14 3.º Quinito Mauício Mussacate.........................................................14 4.º Ana Sumbane Chachuaio Banze..................................................12 5.º Juma Vicente Nhanchapura Naposso ..........................................10 6.º Igor Agostinho Chacane ..............................................................15 7.º Zarina Osman Mustafa.................................................................13 8.º Esselina de Lurdes Afonso Cossa................................................12 9.º Castiano António Fungulane .......................................................12 10.º Amarildo Jaime Muchanga..........................................................12 Reprovado:
  98. Texto do artigo, página 3: Vasco Raúl Machava. A Directora do Serviço, Melta Mário Maoze.
  99. Texto do artigo, página 3: Governo do Distrito de Vilankulo
  100. Texto do artigo, página 3: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  101. Texto do artigo, página 3: Aviso
  102. Texto do artigo, página 3: Nos termos do artigo n.º 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 4 do artigo 28 do Decreto n.º 62 /2009, de 8 de Setembro, e com o n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, publica-se a lista definitiva de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso no aparelho do Estado adenda à lista de 4 de Março de 2017, do quadro de pessoal deste Serviço Distrital, e de acordo com o despacho de 1 de Fevereiro de 2017, do Administrador do Distrito de Vilankulo, está aberto o concurso para o ingresso no aparelho do Estado para a carreira de docente de N1 e N4, via substituição dos funcionários previstos no QNO/2017, que fisicamente já não existem.
  103. Texto do artigo, página 3: Carreira de docente de N1, classe E, escalão 1: Aprovados: Classificação
  104. Texto do artigo, página 3: 1. Natércia de Fátima Azarias Maposse............................................ 1.º
  105. Texto do artigo, página 3: 2. Mardino Mário Vilanculo .............................................................. 2.º
  106. Texto do artigo, página 3: 3. Alérquio Ussene Guambe .............................................................. 3.º Carreira de docente de N4, classe U, escalão 1:
  107. Texto do artigo, página 3: Aprovados:
  108. Texto do artigo, página 3: 1. Marla da Graça Albino................................................................. 1.º
  109. Texto do artigo, página 3: 2. Jane Félix Marrumete................................................................... 2.º
  110. Texto do artigo, página 3: 3. Abdul Insu Abdul Gafuro ............................................................ 3.º
  111. Texto do artigo, página 3: 4. Helena António Nhamué.............................................................. 4.º
  112. Texto do artigo, página 3: 5. Almor Jorge Vilanculo................................................................. 5.º
  113. Texto do artigo, página 3: 6. Abel Mário ................................................................................... 6.º
  114. Texto do artigo, página 3: 7. Faustino Roque Buene ................................................................. 7.º
  115. Texto do artigo, página 3: 8. Antónia Armando António........................................................... 8.º
  116. Texto do artigo, página 3: 9. Felecidade António Vilanculo ..................................................... 9.º
  117. Texto do artigo, página 3: 10. Yassimine José Vilanculo.......................................................... 10.º
  118. Texto do artigo, página 3: 11. Rafina Salatiel Matavel.............................................................. 11.º
  119. Texto do artigo, página 3: 12. Zélia Alexandre Chifeche .......................................................... 12.º
  120. Texto do artigo, página 3: 13. Matos Issaca Mutondo ............................................................... 13.º
  121. Texto do artigo, página 3: 14. Nelsa Richete Vilanculo ............................................................ 14.º
  122. Texto do artigo, página 3: 15. Lavínia Marina Siliado Cossa.................................................... 15.º
  123. Texto do artigo, página 3: 16. Gomes Marta João ..................................................................... 16.º
  124. Texto do artigo, página 3: Vilankulo, 8 de Setembro de 2017. — A Presidente do Júri, Cândida Joaquim Machava.
  125. Parágrafo, página 4: Preço — 20,00 MT
  126. Parágrafo, página 4: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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Diplomas nesta edição

  • Despacho Governo do Distrito de Vilankulo. Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia. MINISTÉRIO DO INTERIOR
  • Diploma De 25 de Maio de 2017:
  • Diploma De 9 de Junho de 2017:
  • Diploma De 24 de Junho de 2017:
  • Diploma De 28 de Novembro de 2017:
  • Despacho MINISTÉRIO DA JUVENTUDE E DESPORTOS
  • Aviso Governo do Distrito de Mabalane Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  • Aviso Governo do Distrito de Vilankulo Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia