II SÉRIE — n.º 106
BOLETIM DA REPÚBLICA
PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
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Edição II Série n.º 106/2017
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Fonte textual acessível
- Texto do artigo, página 18: 789. Mateus Vasco Tomocene.
- Texto do artigo, página 18: 790. Mateus Zacarias Campira.
- Texto do artigo, página 18: 791. Matias António Fole Nacinho.
- Texto do artigo, página 18: 792. Matias Inocêncio Matias Bande.
- Texto do artigo, página 18: 793. Matias José Matias.
- Texto do artigo, página 18: 794. Mauel Chafa João.
- Texto do artigo, página 18: 795. Maurício Mateus Herculano.
- Texto do artigo, página 18: 796. Melcina da Conceição Sitole.
- Texto do artigo, página 18: 797. Meque Mário Mahalage Zimuca.
- Texto do artigo, página 18: 798. Mercelino Manuel Jorge Henriques.
- Texto do artigo, página 18: 799. Merlina Quizito António Jone.
- Texto do artigo, página 18: 800. Mévis Jeremias Malemane.
- Texto do artigo, página 18: 801. Mia Hilário Gravata.
- Texto do artigo, página 18: 802. Micaela Francisco Jasse Lourenço.
- Texto do artigo, página 18: 803. Michela António Casquinha.
- Texto do artigo, página 18: 804. Miguel André Manuel.
- Texto do artigo, página 18: 805. Miguel Costa Charles.
- Texto do artigo, página 18: 806. Miguel Matibe Armando.
- Texto do artigo, página 18: 807. Milagre das Rosa Faustino.
- Texto do artigo, página 18: 808. Milca Ângelo Sissano Modina.
- Texto do artigo, página 18: 809. Milton Jane Rafael.
- Texto do artigo, página 18: 810. Milton Luís Fernando Meque.
- Texto do artigo, página 18: 811. Milton Miguel da Graça Nhumba.
- Texto do artigo, página 18: 812. Minesio Delço Zaqueu Mapulasse.
- Texto do artigo, página 18: 813. Mithel Vanessa da Conceição Rosário Maria.
- Texto do artigo, página 18: 814. Mize Moisés Satar.
- Texto do artigo, página 18: 815. Moisés Baptista Romão.
- Texto do artigo, página 18: 816. Moisés Cipriano Mussa Jacob.
- Texto do artigo, página 18: 817. Moisés Pedro Gimo.
- Texto do artigo, página 18: 818. Moisés Pedro Sithole.
- Texto do artigo, página 18: 819. Molo Francisco Malunguissa.
- Texto do artigo, página 18: 820. Momade Mamudo Omar Vuca. 821. Momed Ismael Jussub Ibraimo. 822. Morinho Francisco Massiquini. 823. Mubarak da Silva.
- Texto do artigo, página 18: 824. Mulima Vasco Franque.
- Texto do artigo, página 18: 825. Mussa Chano José.
- Texto do artigo, página 18: 826. Nádia Victorino António.
- Texto do artigo, página 18: 827. Naila Banú Bachir.
- Texto do artigo, página 18: 828. Narciso Mário João de Eruzane.
- Texto do artigo, página 18: 829. Natália António Miranda.
- Texto do artigo, página 18: 830. Natália Chireuo Agostinho Sebastião.
- Texto do artigo, página 18: 831. Natália Manuel António Barra.
- Texto do artigo, página 18: 832. Neldito Fernando Gelele.
- Texto do artigo, página 18: 833. Nélia de Regina Brito Duarte Janeiro.
- Texto do artigo, página 18: 834. Nelinha Mapeta Agostinho Muchacuar.
- Texto do artigo, página 18: 835. Nelo Francisco Zunguza. 836. Nelsa Arnaldo Maholete. 837. Nelsa de Argentina Pedro Aoche.
- Texto do artigo, página 18: 838. Nelsan Dias dos Santos Alfandega.
- Texto do artigo, página 18: 839. Nelson António Mate.
- Texto do artigo, página 18: 840. Nelson Bernardo Matias.
- Texto do artigo, página 18: 841. Nelson Domingos Nherezerane.
- Texto do artigo, página 18: 842. Nelson Fazenda Mutumane.
- Texto do artigo, página 18: 843. Nelson Félix Joane Andrade.
- Texto do artigo, página 18: 844. Nelson July Furtado Mabai.
- Texto do artigo, página 18: 845. Nelson Luís Tomo Sona.
- Texto do artigo, página 18: 846. Neto Ernesto.
- Texto do artigo, página 18: 847. Neusa Amélia Domingos William Samacone.
- Texto do artigo, página 18: 848. Neutruda António Raposo.
- Texto do artigo, página 18: 849. Newman Domingos.
- Texto do artigo, página 18: 850. Nhale António Chiposse. 851. Nhazua Baptista Nhazua. 852. Nicia Celeste Mário Mouzinho.
- Texto do artigo, página 18: 853. Nicolao Pedro Chichone.
- Texto do artigo, página 18: 854. Nicolau José Mauricio.
- Texto do artigo, página 18: 855. Nija Pedro Serafim.
- Texto do artigo, página 18: 856. Nilsa Yolanda Valente Tamele.
- Texto do artigo, página 18: 857. Nilza da Esperança Luís Duce.
- Texto do artigo, página 18: 858. Nito Manuel Bernardo.
- Texto do artigo, página 19: 859. Noé da Rocha António.
- Texto do artigo, página 19: 860. Noelma Biute Madeira Jorge.
- Texto do artigo, página 19: 861. Noelma Yara Jasse Campira.
- Texto do artigo, página 19: 862. Noémia Albertina Damião Luís.
- Texto do artigo, página 19: 863. Noémia Alberto.
- Texto do artigo, página 19: 864. Noémia Augusto Munhar.
- Texto do artigo, página 19: 865. Noémia Júlio Truzão.
- Texto do artigo, página 19: 866. Noémia Omar Caetano.
- Texto do artigo, página 19: 867. Noémia Paulo Mutotoricho Jeque.
- Texto do artigo, página 19: 868. Norren José Fogão.
- Texto do artigo, página 19: 869. Nováz José Donça Sunzuma.
- Texto do artigo, página 19: 870. Ntanija Haua Raste.
- Texto do artigo, página 19: 871. Nunes Albino Gonçalves.
- Texto do artigo, página 19: 872. Nurgia Francisco Malunguissa.
- Texto do artigo, página 19: 873. Nuro Selemane Tamimo.
- Texto do artigo, página 19: 874. Nuro Viegas Salate.
- Texto do artigo, página 19: 875. Odete José Xavier.
- Texto do artigo, página 19: 876. Olpa Leonardo Matusse.
- Texto do artigo, página 19: 877. Orlando Abel Francisco Veloso Damas.
- Texto do artigo, página 19: 878. Orlando Dinis Nohio.
- Texto do artigo, página 19: 879. Orlando Rui Brito Torres.
- Texto do artigo, página 19: 880. Orquidia António José.
- Texto do artigo, página 19: 881. Orquidia Beatriz Francisco Vaz.
- Texto do artigo, página 19: 882. Orquidia Ester Jemusse Manguena.
- Texto do artigo, página 19: 883. Osmar Calisto Cacheriua.
- Texto do artigo, página 19: 884. Osório Manuel Alamo.
- Texto do artigo, página 19: 885. Ossumane Tomé Chicote.
- Texto do artigo, página 19: 886. Osvaldo Inácio José Gimo.
- Texto do artigo, página 19: 887. Otília Ana Congui.
- Texto do artigo, página 19: 888. Paiva Mário Segundo.
- Texto do artigo, página 19: 889. Palmira das Dores Arnaldo Loforte.
- Texto do artigo, página 19: 890. Palmira de Lurdes Nhanala.
- Texto do artigo, página 19: 891. Pascoa Eusébio Jonefane.
- Texto do artigo, página 19: 892. Páscoa Pedro Mateus.
- Texto do artigo, página 19: 893. Pascoalina Paulino Madeira.
- Texto do artigo, página 19: 894. Paula da Glória José Pedro. 895. Paulino Maveneca Afonso. 896. Paulino Paulo Choé.
- Texto do artigo, página 19: 897. Paulo Biassone Boiss.
- Texto do artigo, página 19: 898. Paulo Cipriano Manuel Chutar.
- Texto do artigo, página 19: 899. Paulo Coelho José.
- Texto do artigo, página 19: 900. Paulo David Gançalves.
- Texto do artigo, página 19: 901. Paulo de Jesus Paes.
- Texto do artigo, página 19: 902. Paulo Ferreira Jemuce.
- Texto do artigo, página 19: 903. Paulo Francisco Manuel Simbe.
- Texto do artigo, página 19: 904. Paulo Hortensilio Afonso Muango.
- Texto do artigo, página 19: 905. Paulo Inácio António Vitala.
- Texto do artigo, página 19: 906. Paulo Sebastião Franque. 907. Pedro Camacho Alfenete. 908. Pedro Francisco Madengo.
- Texto do artigo, página 19: 909. Pedro Manuel Tepa.
- Texto do artigo, página 19: 910. Pedro Murambo Armando.
- Texto do artigo, página 19: 911. Pedro Paulo Maribate.
- Texto do artigo, página 19: 912. Pedro Teixeira António Zangarote.
- Texto do artigo, página 19: 913. Pedro Tomé Buramo Nguiraze.
- Texto do artigo, página 19: 914. Pereira Orlando Lamo.
- Texto do artigo, página 19: 915. Petrecha João Domingos.
- Texto do artigo, página 19: 916. Pina Bernardo Custódio.
- Texto do artigo, página 19: 917. Pinto Francisco Limpo Charles.
- Texto do artigo, página 19: 918. Pinto Luís Cardoso.
- Texto do artigo, página 19: 919. Pita Armando Panvumba.
- Texto do artigo, página 19: 920. Prosperino Luís Pedro Rodrigues.
- Texto do artigo, página 19: 921. Quenília Fernando Balança Madeira.
- Texto do artigo, página 19: 922. Rabeca Cármen Luís Filipe.
- Texto do artigo, página 19: 923. Rafique Manuel Fafetine.
- Texto do artigo, página 19: 924. Raimundo David José.
- Texto do artigo, página 19: 925. Raquia Abdul Hamide.
- Texto do artigo, página 19: 926. Raramai Farnela Chuva.
- Texto do artigo, página 19: 927. Rásia Januário Lourenço.
- Texto do artigo, página 19: 928. Raúl António Macavaenja.
- Texto do artigo, página 19: 929. Razão João Rupeque.
- Texto do artigo, página 19: 930. Regina Amélia Alberto Hussene.
- Texto do artigo, página 19: 931. Regina António Viagem.
- Texto do artigo, página 19: 932. Regina Celeste Bene Zibia.
- Texto do artigo, página 19: 933. Regina da Conceição Rui Brito Torres.
- Texto do artigo, página 19: 934. Regina Igildo Ângelo.
- Texto do artigo, página 19: 935. Renaldina José Chau.
- Texto do artigo, página 19: 936. Renato Tomás Mangue.
- Texto do artigo, página 19: 937. Ricardo José Augusto. 938. Rita de Fátima Samier. 939. Rita Ismenia da Zaida Orlando.
- Texto do artigo, página 19: 940. Rita Margarida Tomás.
- Texto do artigo, página 19: 941. Rita Silvana Alberto Curado João.
- Texto do artigo, página 19: 942. Rodrigues Rosário Falso.
- Texto do artigo, página 19: 943. Rogger Dick Carlos Soero.
- Texto do artigo, página 19: 944. Romana de Jesus.
- Texto do artigo, página 19: 945. Ropson da Glória Charles.
- Texto do artigo, página 19: 946. Roque Dias Barreto Timm.
- Texto do artigo, página 19: 947. Rorária Bete José Johane.
- Texto do artigo, página 19: 948. Rosa Afonso Fabione Daniel.
- Texto do artigo, página 19: 949. Rosa Alberto Manasse.
- Texto do artigo, página 19: 950. Rosa Elias António.
- Texto do artigo, página 19: 951. Rosa Felisberto Jacinto.
- Texto do artigo, página 19: 952. Rosa Fernando Monteiro.
- Texto do artigo, página 19: 953. Rosa Furtuna Bernardo.
- Texto do artigo, página 19: 954. Rosa João Gopane Aleixo.
- Texto do artigo, página 19: 955. Rosa Lourenço Tomocene Canivete. 956. Rosa Manuel Campira Ndacherenga. 957. Rosa Maria Bruno Gonçalves.
- Texto do artigo, página 19: 958. Rosa Mariana Júlio Pereira.
- Texto do artigo, página 19: 959. Rosa Murange Sandiamba.
- Texto do artigo, página 19: 960. Rosa Violeta Afonso Zibane. 961. Rosária Fernando Cadalonga. 962. Rosária José Xavier.
- Texto do artigo, página 19: 963. Rubene Daniel Alberto.
- Texto do artigo, página 19: 964. Rui Abílio Fazenda.
- Texto do artigo, página 19: 965. Ruth João Matiquite.
- Texto do artigo, página 19: 966. Ruth Maria Yassin.
- Texto do artigo, página 19: 967. Sabzine Afzal Ossemane.
- Texto do artigo, página 19: 968. Safi do Rosário Aboo-Bacar.
- Texto do artigo, página 19: 969. Salma Carlota José Limpo Bingalendo.
- Texto do artigo, página 19: 970. Salma Mussa Chabane Cardoso.
- Texto do artigo, página 19: 971. Salvador Paulo Sumborane.
- Texto do artigo, página 19: 972. Samanth Marlene Oliveira Botelho André.
- Texto do artigo, página 19: 973. Samissone José Rafael.
- Texto do artigo, página 19: 974. Samuel Afonso Ernesto. 975. Samuel António Araújo. 976. Samuel Joaquim Chonondo.
- Texto do artigo, página 19: 977. Samuel Moisés.
- Texto do artigo, página 19: 978. Sandra Manuel Zibane.
- Texto do artigo, página 19: 979. Sandra Maria Zibano.
- Texto do artigo, página 19: 980. Sandra Zefanias.
- Texto do artigo, página 19: 981. Santos Félix Mafigo. 982. Santos José António. 983. Santos Tomé Alicete.
- Texto do artigo, página 19: 984. Saquina Lucas Leonardo.
- Texto do artigo, página 19: 985. Sara Alfredo João. 986. Sara João Manuel. 987. Sarafim Jaime Pereira.
- Texto do artigo, página 19: 988. Sarita Fernando Mestiço.
- Texto do artigo, página 19: 989. Sebastião Sábado Vinte.
- Texto do artigo, página 19: 990. Sebastião Vicente Changanane.
- Texto do artigo, página 20: 991. Sebastião Zito António.
- Texto do artigo, página 20: 992. Sélia Ernesto Sanhambindo.
- Texto do artigo, página 20: 993. Sérgio Baptista Francisco.
- Texto do artigo, página 20: 994. Sérgio Brás Chaimite.
- Texto do artigo, página 20: 995. Sérgio Izequiel Consula.
- Texto do artigo, página 20: 996. Sérgio João Soulange Campira.
- Texto do artigo, página 20: 997. Sérgio Soca Bazo.
- Texto do artigo, página 20: 998. Sheila António Mário Macebe.
- Texto do artigo, página 20: 999. Sheila Azam Karim. 1000. Silvo Francelino Miguel. 1001. Simão Albino Julião. 1002. Simão Inácio Fulai. 1003. Simão José Vilanculos. 1004. Simbe Francisco Tembe. 1005. Simone Guerra Domingos Muambisse. 1006. Socrates do Carmo Lucas Simone. 1007. Sofia Vasco Dima. 1008. Sofia Zacarias. 1009. Sofre João Narujumeia. 1010. Sofrina José Malicopo Pengo. 1011. Sónia Abubacar Mbeue. 1012. Sonia Bernardo Dauce. 1013. Sonia Fernando Preso. 1014. Sónia Mainura Ninca. 1015. Sónia Maria Ventura Josefe Jemuce. 1016. Sónia Santos da Silva. 1017. Sousa Felisberto Sousa. 1018. Sulaizia Jacinta Agostinho Ussone. 1019. Sulemane Carvalho Furruma. 1020. Suniza Issufo Ussene. 1021. Suraia da Conceição António Manuel da Silva. 1022. Suraia Margarida Correia Maciua. 1023. Suzana Marceta. 1024. Suzete Framia Capitania Amide. 1025. Suzete Maria Simione Ngombe. 1026. Talita Lópes Afonso. 1027. Tâmara João Messo. 1028. Tânia Carina Augusto Zaqueu. 1029. Tânia Carmila Tomás. 1030. Tapera João Tuboi. 1031. Taro Fureque Luís. 1032. Tárzio Zaneta Novela. 1033. Teixeira Carlos Randinho. 1034. Telma Augusto Júlio Monteiro. 1035. Telma das Dores Jequecene Sanculane. 1036. Tembo Santos João Machado. 1037. Teresa Aminosse Seneta Vilanculos. 1038. Teresa Eduardo Vasco Joaquim. 1039. Teresa Manuel Domingos. 1040. Thandy Fiona Mabai. 1041. Timóteo Jacob Augusto. 1042. Timóteo Lázaro Januário. 1043. Timóteo Manuel Macanga. 1044. Tina Alberto Nhagawa. 1045. Tito Beato José. 1046. Tito Manuel Mirione. 1047. Tito Orlando Ventuar. 1048. Tobias Alberto Chamburuca. 1049. Tomás Graciel Luís. 1050. Tomás Luís Tomás.
- Texto do artigo, página 20: 1051. Tomás Marcos Manuel Francisco. 1052. Tomé Francisco Novo. 1053. Omé Vicente Vasco. 1054. Tomocene Barcos Dias. 1055. Tona Américo Jossefa Sitole. 1056. Torres José Chimoio. 1057. Trust Ruben Machipanda. 1058. Ussene Sualé Uahade. 1059. Ussene Tapara Cassimo. 1060. Vacilda Flora Abrantes. 1061. Valdici Paulo Joaquim. 1062. Valdimiro Massada Sinalo. 1063. Valentim Augusto André Matavele. 1064. Valnice da Conceição Lopes Hari Domingos. 1065. Vana João Carlos. 1066. Vanda Nhama João. 1067. Vanessa Marília dos Santos Amad Macuácua. 1068. Vânia Cristina Tomás António. 1069. Vanil da Cruz Victor Ernesto. 1070. Vasco Mariano Gonçalves Trapo. 1071. Venâncio José Becura Mucabar. 1072. Verónica Candido Zacarias Adelino. 1073. Vicente Albano Jofrice. 1074. Vicente António Vicente. 1075. Vicente Joaquim Domingos Chicote. 1076. Vicente Muchanga. 1077. Victor Carlos Pereira. 1078. Victória Caetano Tomocene Roce. 1079. Victória Holesse. 1080. Victória Xavier António Militão. 1081. Victorina Flora António Macucule. 1082. Victorino Alberto Gimo Nota. 1083. Victorino Bernardo Ernesto Victorino Domingos. 1084. Victorino Colaço Pendze. 1085. Victorino Júlio Chadreque. 1086. Vieira Mário Olemba Saué. 1087. Vilma Evaristo Sulvai Mussago Choma. 1088. Vinte Francisco Vinte. 1089. Virgina Ernesto Soares. 1090. Virginia Mandava Comando. 1091. Virgínia Manuel Sandramo Inácio. 1092. Virgínia Sumeia Afonso. 1093. Vitória Morais. 1094. Weaneth Leopoldina Miranda. 1095. Wiliamo Malahe Joaquim. 1096. Wilson Joé dos Santos. 1097. Wilson Lourenço Vilanculo. 1098. Wires Luís Donguene Ageito. 1099. Xavier Daniel Nhabacha.
- Texto do artigo, página 20: 1000. Xavier Joaquim Chapotoca.
- Texto do artigo, página 20: 1101. Yopswa Tomé João. 1102. Zacarias Sadique Valgy Cassamo. 1103. Zaida Bicelina Nhabetse. 1104. Zaida Issufo António. 1105. Zainal Carim Azam. 1106. Zeca Joaquim Muchanga. 1107. Zeca Pedro Ambrósio Jasse. 1108. Zeferino Adriano Salaúde. 1109. Zélia Rafael Toscamo Matanganhete. 1110. Zemira Augusta Tomo. 1111. Zik Filipe Joaquim de Sousa. 1112. Zito Victorino Uacha. 1113. Zura Satar Costumado Magudela.
- Texto do artigo, página 21: Universidade Zambeze
- Texto do artigo, página 21: Faculdade de Ciências e Tecnologias
- Texto do artigo, página 21: Aviso
- Texto do artigo, página 21: Na sequência do anúncio do concurso de ingresso aberto por despacho do Magnífico Reitor, de 31 de Janeiro de 2017, ao abrigo do artigo 31 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea h) do n.º 1 do artigo 20 do Decreto do Conselho de Ministros n.º 74/2011, de 30 de Dezembro, que altera os Estatutos da Universidade Zambeze aprovados pelo Decreto n.º 77/2007, de 18 de Dezembro, para o provimento de vagas para a carreira de assistente e docente universitário, na Faculdade de Ciências e Tecnologias, tornado público através do jornal Diário de Moçambique do dia 13 de Fevereiro de 2017, publica-se a lista definitiva dos candidatos aprovados em conformidade com o seguinte:
- Texto do artigo, página 21: Vaga para arquitectura: Aprovados:
- Texto do artigo, página 21: 1. Alfredo Manhota António.
- Texto do artigo, página 21: 2. Jacinto Fé Mambasse. Vaga para engenharia civil:
- Texto do artigo, página 21: Aprovados:
- Texto do artigo, página 21: 1. Cesario José Cassamo.
- Texto do artigo, página 21: 2. Dalton Manuel João Bovene.
- Texto do artigo, página 21: 3. Eusébio Belarmino.
- Texto do artigo, página 21: Beira, 3 de Abril de 2017. — O Presidente, Prof. Doutor Albano Sâlzon Maparagem.
- Texto do artigo, página 21: Faculdade de Engenharia Ambiental e Recursos Naturais
- Texto do artigo, página 21: Aviso
- Texto do artigo, página 21: Na sequência do anúncio do concurso de ingresso aberto por despacho do Magnífico Reitor, de 31 de Janeiro de 2017, ao abrigo do artigo 31 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea h) do n.º 1 do artigo 20 do Decreto do Conselho de Ministros n.º 74/2011, de 30 de Dezembro, que altera os Estatutos da Universidade Zambeze aprovados pelo Decreto n.º 77/2007, de 18 de Dezembro, para o provimento de vagas para a carreira de assistente e docente universitário, na Faculdade de Engenharia Ambiental e de Recursos Naturais, tornado público através do jornal Diário de Moçambique do dia 13 de Fevereiro de 2017, publica-se a lista definitiva dos candidatos aprovados em conformidade com o seguinte:
- Texto do artigo, página 21: Vaga para engenharia de desenvolvimento rural: Aprovados:
- Texto do artigo, página 21: 1. Roberto Justino Arnaldo Chiquela.
- Texto do artigo, página 21: 2. Júlio Lopes Lampião.
- Texto do artigo, página 21: 3. Carvalho Cordeiro José Matsinhe.
- Texto do artigo, página 21: 4. Gildo João Rubalaine Camuja. Vaga para engenharia ambiental e dos recursos naturais:
- Texto do artigo, página 21: Aprovados:
- Texto do artigo, página 21: 1. Jenita Benício Cangola.
- Texto do artigo, página 21: 2. Regia Gonçalves Saíde Aleixo.
- Texto do artigo, página 21: 3. Ana Carina Sembeia Sitole.
- Texto do artigo, página 21: Beira, 23 de Março de 2017. — O Presidente, Prof. Doutor Albano Sâlzon Maparagem.
- Parágrafo, página 22: Preço —77,00 MT
- Parágrafo, página 22: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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Diplomas nesta edição
- Despacho MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Fundo de Desenvolvimento dos Transportes e Comunicações
- Despacho Governo da Província do Maputo
- Diploma Contagem do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
- Aviso Governo da Província da Zambézia Direcção Provincial da Juventude e Desportos
- Aviso Governo do Distrito de Mabalane Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
- Aviso Município da Beira Conselho Municipal
- Aviso Universidade Zambeze Faculdade de Ciências e Tecnologias
- Aviso Faculdade de Engenharia Ambiental e Recursos Naturais