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II SÉRIE — n.º 106

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição II Série n.º 106/2024

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Título de secção · p. 1 Sexta-feira, 31 de Maio de 2024 II SÉRIE — Número 106
Texto lido por imagem · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA
Texto lido por imagem · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Parágrafo · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Título de secção · p. 1 AVISO
Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Título de secção · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Conselho Executivo Provincial de Sofala:
Parágrafo · p. 1 Aviso.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Moma:
Parágrafo · p. 1 Despacho.
Texto do artigo · p. 1 Conselho Executivo Provincial de Sofala
Texto do artigo · p. 1 Aviso
Texto do artigo · p. 1 Nos termos do artigo 35 da Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, que aprova o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista definitiva de classificação dos concorrentes aprovados no concurso de ingresso no aparelho do Estado.
Texto do artigo · p. 1 Aprovados: Valores
Texto do artigo · p. 1 1. Edson Caetano Sebastião Gimo ...............................................19,50
Texto do artigo · p. 1 2. Regina Soares dos Santos Mafora............................................19,50
Texto do artigo · p. 1 3. Amina António Cheia Boco.....................................................19,50
Texto do artigo · p. 1 4. Joana Rui António Gaua ..........................................................19,50
Texto do artigo · p. 1 5. Alima António Ussene.............................................................19,50
Texto do artigo · p. 1 6. Daniel Francisco Vale..............................................................19,00
Texto do artigo · p. 1 7. Isabel Samuel Chitendeva........................................................19,00
Texto do artigo · p. 1 8. Luísa Francisco ........................................................................19,00
Texto do artigo · p. 1 9. Armando Chicomisse Samuel..................................................19,00
Texto do artigo · p. 1 10. Helena João Guta .....................................................................19,00
Texto do artigo · p. 1 11. Isaura Khombo Gueze Uanela .................................................19,00
Texto do artigo · p. 1 12. Michela Manuel Rodrigues......................................................19,00
Texto do artigo · p. 1 13. Amélia Orlando Augusto .........................................................19,00
Texto do artigo · p. 1 14. Amina Inoque Félix .................................................................19,00
Texto do artigo · p. 1 15. Celma Mariana Figueiredo ......................................................19,00
Texto do artigo · p. 1 16. Sara Macanha...........................................................................19,00
Texto do artigo · p. 1 17. Leonilde de Rovena Canivete ..................................................19,00
Texto do artigo · p. 1 18. Teresa Agostinho Chareva.......................................................19,00
Texto do artigo · p. 1 19. Ana Silvestre Jaime Pedro .......................................................19,00
Texto do artigo · p. 1 20. Nora Pedro António .................................................................19,00
Texto do artigo · p. 1 21. Querida Bento Jeckson ............................................................19,00
Texto do artigo · p. 1 22. Clementina Rendina Burracha .................................................19,00
Texto do artigo · p. 1 23. Laura Emílio Macau ................................................................19,00
Texto do artigo · p. 1 24. Aida António Senga Manga.....................................................19,00
Texto do artigo · p. 1 25. Ernesto Dique Muloi................................................................19,00
Texto do artigo · p. 1 26. Florinda Ferrão Ricardo...........................................................19,00
Texto do artigo · p. 1 Valores
Texto do artigo · p. 1 27. Manuel Lucas Chada................................................................19,00
Texto do artigo · p. 1 28. Célia do Rosério Domingos.....................................................19,00
Texto do artigo · p. 1 29. Joisse Jerónimo Pedro Cabral ..................................................19,00
Texto do artigo · p. 1 30. Luísa Siape Alberto..................................................................19,00
Texto do artigo · p. 1 31. Cláudia Joaquim Tomás...........................................................19,00
Texto do artigo · p. 1 32. Mércia António Renco.............................................................19,00
Texto do artigo · p. 1 33. Belívia Albertino Cruzado .......................................................19,00
Texto do artigo · p. 1 34. Catija Adamo Ussene Agi........................................................18,50
Texto do artigo · p. 1 35. Winete dos Santos Catela.........................................................18,50
Texto do artigo · p. 1 36. Judite Eduardo Sandecosse Timóteo .......................................18,50
Texto do artigo · p. 1 37. Odete Roupa Alfredo Linder ...................................................18,50
Texto do artigo · p. 1 38. Pedro Carlos J. Mara................................................................18,50
Texto do artigo · p. 1 39. Adelina João Chirembua..........................................................18,00
Texto do artigo · p. 1 40. Josefa Bores Tole.....................................................................18,00
Texto do artigo · p. 1 Beira, 23 de Dezembro de 2023. — O Júri: O Presidente, Ilegível.
Texto do artigo · p. 1 — Os Vogais, Ilegíveis.
Texto do artigo · p. 1 Governo do Distrito de Moma
Texto do artigo · p. 1 Despacho
Texto do artigo · p. 1 Havendo a necessidade de promover os serviços de saúde pública à população do distrito de Moma, nos termos da alínea a) do n.º 1 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Março, conjugados com os artigos 5, 6, 7 e 8 da Lei n.º 3/2022, de 10 de Fevereiro, determino a publicação de 11 unidades sanitárias construídas neste referido distrito:
Texto do artigo · p. 1 1. Hospital Distrital de Moma, que oferece serviços médicos, incluindo consultas generalistas e especializadas.
Texto do artigo · p. 1 2. Centros de Saúde, que oferecem consultas médicas, diagnósticos,
Texto do artigo · p. 1 vacinação e programas de prevenção, nomeadamente:
Texto do artigo · p. 1 2.1. Centro de Saúde de Chalaua; 2.2. Centro de Saúde de Micane; 2.3. Centro de Saúde de Pilivili; 2.4. Centro de Saúde de Mucoroge — Ligonha; 2.5. Centro de Saúde de Piqueira; 2.6. Centro de Saúde de Metil; 2.7. Centro de Saúde de Savara; 2.8. Centro de Saúde de Briganha; 2.9. Centro de Saúde de Mavuco; e 2.10. Centro de Saúde de Uala.
Texto do artigo · p. 1 Moma, 20 de Maio de 2024. — O Administrador Distrital, Abacar Chande.
Parágrafo · p. 2 Preço — 10,00MT
Parágrafo · p. 2 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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  1. Título de secção, página 1: Sexta-feira, 31 de Maio de 2024 II SÉRIE — Número 106
  2. Texto lido por imagem, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
  3. Texto lido por imagem, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  4. Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
  5. Título de secção, página 1: AVISO
  6. Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
  7. Título de secção, página 1: SUMÁRIO
  8. Parágrafo, página 1: Conselho Executivo Provincial de Sofala:
  9. Parágrafo, página 1: Aviso.
  10. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Moma:
  11. Parágrafo, página 1: Despacho.
  12. Texto do artigo, página 1: Conselho Executivo Provincial de Sofala
  13. Texto do artigo, página 1: Aviso
  14. Texto do artigo, página 1: Nos termos do artigo 35 da Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, que aprova o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista definitiva de classificação dos concorrentes aprovados no concurso de ingresso no aparelho do Estado.
  15. Texto do artigo, página 1: Aprovados: Valores
  16. Texto do artigo, página 1: 1. Edson Caetano Sebastião Gimo ...............................................19,50
  17. Texto do artigo, página 1: 2. Regina Soares dos Santos Mafora............................................19,50
  18. Texto do artigo, página 1: 3. Amina António Cheia Boco.....................................................19,50
  19. Texto do artigo, página 1: 4. Joana Rui António Gaua ..........................................................19,50
  20. Texto do artigo, página 1: 5. Alima António Ussene.............................................................19,50
  21. Texto do artigo, página 1: 6. Daniel Francisco Vale..............................................................19,00
  22. Texto do artigo, página 1: 7. Isabel Samuel Chitendeva........................................................19,00
  23. Texto do artigo, página 1: 8. Luísa Francisco ........................................................................19,00
  24. Texto do artigo, página 1: 9. Armando Chicomisse Samuel..................................................19,00
  25. Texto do artigo, página 1: 10. Helena João Guta .....................................................................19,00
  26. Texto do artigo, página 1: 11. Isaura Khombo Gueze Uanela .................................................19,00
  27. Texto do artigo, página 1: 12. Michela Manuel Rodrigues......................................................19,00
  28. Texto do artigo, página 1: 13. Amélia Orlando Augusto .........................................................19,00
  29. Texto do artigo, página 1: 14. Amina Inoque Félix .................................................................19,00
  30. Texto do artigo, página 1: 15. Celma Mariana Figueiredo ......................................................19,00
  31. Texto do artigo, página 1: 16. Sara Macanha...........................................................................19,00
  32. Texto do artigo, página 1: 17. Leonilde de Rovena Canivete ..................................................19,00
  33. Texto do artigo, página 1: 18. Teresa Agostinho Chareva.......................................................19,00
  34. Texto do artigo, página 1: 19. Ana Silvestre Jaime Pedro .......................................................19,00
  35. Texto do artigo, página 1: 20. Nora Pedro António .................................................................19,00
  36. Texto do artigo, página 1: 21. Querida Bento Jeckson ............................................................19,00
  37. Texto do artigo, página 1: 22. Clementina Rendina Burracha .................................................19,00
  38. Texto do artigo, página 1: 23. Laura Emílio Macau ................................................................19,00
  39. Texto do artigo, página 1: 24. Aida António Senga Manga.....................................................19,00
  40. Texto do artigo, página 1: 25. Ernesto Dique Muloi................................................................19,00
  41. Texto do artigo, página 1: 26. Florinda Ferrão Ricardo...........................................................19,00
  42. Texto do artigo, página 1: Valores
  43. Texto do artigo, página 1: 27. Manuel Lucas Chada................................................................19,00
  44. Texto do artigo, página 1: 28. Célia do Rosério Domingos.....................................................19,00
  45. Texto do artigo, página 1: 29. Joisse Jerónimo Pedro Cabral ..................................................19,00
  46. Texto do artigo, página 1: 30. Luísa Siape Alberto..................................................................19,00
  47. Texto do artigo, página 1: 31. Cláudia Joaquim Tomás...........................................................19,00
  48. Texto do artigo, página 1: 32. Mércia António Renco.............................................................19,00
  49. Texto do artigo, página 1: 33. Belívia Albertino Cruzado .......................................................19,00
  50. Texto do artigo, página 1: 34. Catija Adamo Ussene Agi........................................................18,50
  51. Texto do artigo, página 1: 35. Winete dos Santos Catela.........................................................18,50
  52. Texto do artigo, página 1: 36. Judite Eduardo Sandecosse Timóteo .......................................18,50
  53. Texto do artigo, página 1: 37. Odete Roupa Alfredo Linder ...................................................18,50
  54. Texto do artigo, página 1: 38. Pedro Carlos J. Mara................................................................18,50
  55. Texto do artigo, página 1: 39. Adelina João Chirembua..........................................................18,00
  56. Texto do artigo, página 1: 40. Josefa Bores Tole.....................................................................18,00
  57. Texto do artigo, página 1: Beira, 23 de Dezembro de 2023. — O Júri: O Presidente, Ilegível.
  58. Texto do artigo, página 1: — Os Vogais, Ilegíveis.
  59. Texto do artigo, página 1: Governo do Distrito de Moma
  60. Texto do artigo, página 1: Despacho
  61. Texto do artigo, página 1: Havendo a necessidade de promover os serviços de saúde pública à população do distrito de Moma, nos termos da alínea a) do n.º 1 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Março, conjugados com os artigos 5, 6, 7 e 8 da Lei n.º 3/2022, de 10 de Fevereiro, determino a publicação de 11 unidades sanitárias construídas neste referido distrito:
  62. Texto do artigo, página 1: 1. Hospital Distrital de Moma, que oferece serviços médicos, incluindo consultas generalistas e especializadas.
  63. Texto do artigo, página 1: 2. Centros de Saúde, que oferecem consultas médicas, diagnósticos,
  64. Texto do artigo, página 1: vacinação e programas de prevenção, nomeadamente:
  65. Texto do artigo, página 1: 2.1. Centro de Saúde de Chalaua; 2.2. Centro de Saúde de Micane; 2.3. Centro de Saúde de Pilivili; 2.4. Centro de Saúde de Mucoroge — Ligonha; 2.5. Centro de Saúde de Piqueira; 2.6. Centro de Saúde de Metil; 2.7. Centro de Saúde de Savara; 2.8. Centro de Saúde de Briganha; 2.9. Centro de Saúde de Mavuco; e 2.10. Centro de Saúde de Uala.
  66. Texto do artigo, página 1: Moma, 20 de Maio de 2024. — O Administrador Distrital, Abacar Chande.
  67. Parágrafo, página 2: Preço — 10,00MT
  68. Parágrafo, página 2: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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Diplomas nesta edição

  • Aviso Conselho Executivo Provincial de Sofala
  • Despacho Governo do Distrito de Moma